AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

México expressa preocupação com os atrasos do serviço alfandegário estadunidense

O governo do México expressou preocupação aos Estados Unidos na última sexta-feira (dia 26 de abril) sobre os atrasos causados pela administração Trump no movimento de mercadorias e pessoas em toda a fronteira com o México, fato que está prejudicando o comércio.

A Secretaria das Relações Exteriores mexicana informou que apresentou uma nota diplomática à Embaixada dos EUA no México sobre o assunto. Este é o mais recente sinal de tensão nas relações com os Estados Unidos.

Os atrasos ocorreram desde que o presidente norte-americano Donald Trump ameaçou fechar a fronteira no mês passado (março de 2019), caso o México não impeça os imigrantes ilegais de chegarem ao território estadunidense. De acordo com o comunicado, “A Secretaria das Relações Exteriores sinalizou a urgência de melhorar o movimento de bens e pessoas, e de aprofundar a cooperação mútua para garantir a eficiência e a segurança de nossa fronteira compartilhada”. Após a ameaça de Trump, os agentes de fronteira dos EUA foram deslocados para lidar com o fluxo de migrantes, causando atrasos.

Carros demoram até duas horas para cruzarem a fronteira México-EUA

O Governo mexicano já manifestou preocupação com os atrasos, dizendo que esta semana é vital para acelerar o fluxo de mercadorias e pessoas na fronteira. Contudo, apesar dos avisos de Trump e da probabilidade de os migrantes enfrentarem meses de espera pelos processos de solicitações de refúgio na fronteira, o fluxo de pessoas continua.

Alguns grupos de migrantes frustrados com o esforço do governo mexicano em dificultar o movimento migratório acabam deixando a região fronteiriça e embarcam em trens de carga no norte do México, em busca de alternativas, enquanto outros continuam tentando atravessar o território mexicano rumo aos EUA.

Na última quinta-feira (dia 25 de abril), cerca de 1.300 migrantes escaparam de um centro de detenção perto da fronteira sul com a Guatemala. Mas, após algumas horas, voltaram ao centro, segundo o governo do México.

Soldado estadunidense vigia a fronteira com o México

A atual questão migratória existente na fronteira entre México e EUA, vista como uma crise, principalmente pelo governo estadunidense, provoca tensões desde o início do mandato de ambos os governos. Entretanto, até o momento, nenhum dos atores envolvidos apresentaram propostas multilaterais para tentar resolver o problema, apenas ações unilaterais que acabaram gerando conflitos.

De acordo com alguns especialistas, a política externa identificada como unilateral e isolacionista de Trump dificulta a aproximação entre os Estados afetados pelo fenômeno migratório (México e EUA) e aqueles identificados como origem do fluxo migratório ilegal (como Guatemala, El Salvador, Honduras), fato que diminui as chances de o problema ser solucionado no médio ou curto prazo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Engarrafamento na travessia da fronteira MéxicoEUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Mexico%E2%80%93United_States_border_crossings

Imagem 2Carros demoram até duas horas para cruzarem a fronteira MéxicoEUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mexico%E2%80%93United_States_border

Imagem 3Soldado estadunidense vigia a fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mexico%E2%80%93United_States_border

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Guerra no Leste da Ucrânia

O Conselho Supremo da UcrâniaVerkhovna Rada* – aprovou um apelo à comunidade mundial sobre a emissão ilegal de passaportes russos para os cidadãos do país residentes nos territórios de Donetsk e Lugansk, os quais o governo ucraniano considera ocupados. Petro Poroshenko, atual Presidente da Ucrânia e candidato derrotado nas eleições de 21 de abril, afirmou que esta decisão viola os Acordos de Minsk** e seu sucessor, Vladimir Zelenski, afirmou, através de um aplicativo, que vai “capacitar os migrantes para manter os laços com os cidadãos da Ucrânia nos territórios ocupados”.

Os protestos de 2014 e os conflitos entre grupos pró-russos e antigovernamentais, assim como a anexação da Crimeia, também alimentaram o conflito que já dura cinco anos na região de Donbass***, além do surgimento dos “Estados” autoproclamados da “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Lugansk”, (RPD e RPL, respectivamente) apoiados pela Federação Russa.

Segundo o governo ucraniano, paramilitares russos passaram a integrar as milícias pró-russas no auge do conflito, em 2014. Em agosto do mesmo ano, a entrada do “comboio humanitário” russo, sem autorização de Kiev, ocorreu juntamente ao bombardeio de posições ucranianas. Após a ofensiva russa, as lideranças do RPD e RPL conseguiram recuperar territórios retomados pelas forças ucranianas. Foi neste contexto em que os governos da Rússia, ucraniano e dos rebeldes pró-russos no Donbass assinaram o Protocolo de Minsk, em 5 de setembro de 2014.

Situação da Guerra no Donbass, em julho de 2016

Os acordos, no entanto, não foram suficientes e a trégua foi interrompida diversas vezes, com dezenas de mortos todos os meses em 2017 (um soldado ucraniano a cada três dias). Conforme foi divulgado na mídia, neste período foram avistados 6.000 soldados russos, 40.000 separatistas na região de Donbass e cerca de 30.000 pessoas vestidas com trajes militares passando por dois dos pontos de fronteira entre a Rússia e a Ucrânia.

A situação de um “conflito congelado”, no qual nenhuma das partes se submete aos acordos de paz ou cessar-fogo levou a mais de 20 tentativas de trégua fracassadas. Com um saldo de 13.000 ucranianos mortos, ocorreu uma significativa redução do número de óbitos, após o último acordo, em março de 2019.

Em comunicado do Kremlin de março de 2014, por ocasião da anexação da Crimeia, Vladimir Putin declarou que, após a dissolução da União Soviética, “a nação russa se tornou um dos maiores, se não o maior grupo étnico do mundo a ser dividido por fronteiras”. As minorias russas em territórios da extinta União Soviética fazem parte do eixo central da política externa atual do Kremlin e a resolução do impasse gerado por ela é a base para que o sucesso das negociações de paz no Donbass possa ocorrer.

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Notas:

O Verkhovna Rada (Верхо́вна Ра́да Украї́ни, em ucraniano) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia, composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas através do sufrágio universal. Trata-se do único órgão legislativo nacional, situado na capital, Kiev.

** Os Acordos ou Protocolo de Minsk, como também são chamados, foram assinados por representantes da Ucrânia, Rússia, dos territórios ocupados de Donetsk e Lugansk para acabar com a guerra no Donbass, no leste da Ucrânia, em 5 de setembro de 2014. A sua assinatura foi realizada em Minsk, capital da Bielorrússia, sob supervisão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). No entanto, até o presente, as tentativas de cessar-fogo foram fracassadas.

*** A definição mais comum se refere às regiões de Donetsk e Lugansk, tradicionais áreas mineradoras, desde o século XIX, localizadas no leste do país, com alta concentração demográfica e industrial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:The_Verkhovna_Rada_building_-%D0%B7%D0%B4%D0%B0%D0%BD%D0%B8%D0%B5_%D0%92%D0%B5%D1%80%D1%85%D0%BE%D0%B2%D0%BD%D0%BE%D0%B3%D0%BE_%D0%A1%D0%BE%D0%B2%D0%B5%D1%82%D0%B0_-_panoramio.jpg

Imagem 2 Situação da Guerra no Donbass, em julho de 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/War_in_Donbass#/media/File:Map_of_the_war_in_Donbass.svg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China adota padrão para avaliar risco de países parceiros

Na quinta-feira (25 de abril), a China anunciou a publicação de um memorando sobre a sustentabilidade de dívidas para os países participantes da “Iniciativa do Cinturão e Rota” (ICR), informa o jornal South China Morning Post. O documento foi apresentado pelo Ministro das Finanças, Liu Kun, no dia de abertura do Segundo Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional, que ocorre em Pequim até o dia 29 de abril, no qual participam 37 líderes estrangeiros.

O Ministro afirmou que o memorando é baseado em padrões similares aos usados pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e que o seu objetivo é “prevenir e evitar problemas de dívidas”associados com projetos da ICR. Liu também lembrou que o memorando será um guia para avaliar o risco da dívida de países envolvidos na ICR, por meio da classificação de seu risco potencial como “baixo, médio ou alto”, procurando enfatizar que “mesmo que um país seja avaliado como de ‘risco alto’ ou mesmo ‘em risco de sobre-endividamento’, não significa automaticamente que sua dívida seja insustentável no longo-prazo”.

Yi Gang, Governador do Banco Popular da China (BPC), o Banco Central chinês, apontou que a sustentabilidade da dívida de longo prazo deve levar em consideração indicadores como: melhorias de infraestrutura, melhoria do padrão de vida das pessoas, produtividade e redução da pobreza. As instituições financeiras chinesas contribuíram para a maior parte dos fundos da ICR, com o BPC contribuindo com o valor de 440 bilhões de dólares (aproximadamente, 1,73 trilhão de reais, conforme a cotação de 26 de abril de 2019).

Porto de Hambantota, no Sri Lanka

A adoção desse padrão de avaliação de risco financeiro pode ser considerada como uma forma de Pequim rebater as acusações de alguns membros da comunidade internacional de que existe o risco de que países economicamente vulneráveis que participam dos projetos da ICR se encontrem envoltos em uma “armadilha de dívidas” (“debt trap”, em inglês), na qual entram em uma espiral de dívidas e aumentam sua dependência em relação à China.

A preocupação internacional em relação às “armadilhas de dívidas” se elevou desde que o Sri Lanka teve que entregar o controle do porto de Hambantota à China por 99 anos, depois de constatar que não conseguiria honrar seus débitos com Pequim. Atualmente, a China detém a maior parte da dívida de vários países ao longo da ICR, como são os casos do Quirguistão, Laos, Maldivas, Mongólia, Montenegro e Paquistão. Desse modo, a implementação do novo documento é um passo importante na construção de confiança entre o governo chinês e seus parceiros ao redor do mundo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Iniciativa do Cinturão e Rota” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=ONE+BELT+ONE+ROAD&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=3owcnspgze6tqorv7z4xzb888#%2Fmedia%2FFile%3ASZ_%E6%B7%B1%E5%9C%B3%E5%9F%8E%E5%B8%82%E8%A6%8F%E5%8A%83%E5%B1%95%E8%A6%BD%E9%A4%A8_Shenzhen_City_Planning_Exhibition_Hall_world_map_one_belt_band_one_road_Jan_2017_Lnv2.jpg

Imagem 2 Porto de Hambantota, no Sri Lanka” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=hambantota&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=awgzo2jtreeg13wlrdbo8knpt#%2Fmedia%2FFile%3AHambantota_Port.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O vínculo entre o futuro da juventude iraquiana e a preservação a Democracia no Iraque

Atualmente, o Iraque é um país com uma população jovem, sendo que 62,8% dos seus habitantes possuem menos de 24 anos. É uma geração que passou pelo menos dois terços da sua vida vivendo em um país que atravessava profundas transformações. Estas pessoas vivenciaram de guerras civis à construção de um regime democrático.

Não vivendo mais sob a ameaça constante promovida pelo conflito, enfrentam hoje uma série de desafios. Compostos por distintos elementos, estes podem ser considerados como geradores de uma sensação generalizada de desesperança quanto ao futuro do Iraque.

O primeiro elemento é o elevado desemprego, sobretudo entre a população jovem. A taxa de desemprego entre os que possuem entre 15 e 24 anos era de 18,9% em 2018, de acordo com dados do Banco Mundial. A falta de infraestrutura, aliada à dificuldade no florescimento de uma iniciativa privada que possa prover empregos de qualidade para a população são algumas das principais causas deste problema.

A dependência do petróleo como principal fonte para a geração de divisas, aliada à um projeto que foi desenvolvido por Saddam Hussein durante sua permanência no poder, gerou uma dependência enorme do setor público enquanto empregador. Ainda que existam iniciativas para reverter a situação, como programas de Startups conduzidas por jovens, elas enfrentam problemas como a falta de qualificação e estrutura.

Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas

Muitos destes jovens cresceram enfrentando problemas como a necessidade fazer constantes deslocamentos e a dificuldade em obter educação por conta do conflito que o país vivia. Tempo e investimento ainda serão necessários para que as escolas e universidades possam preparar uma nova geração para os novos desafios que o futuro trará.

O segundo é a falta de percepção de mudança no país. A democracia foi instaurada no Iraque através das eleições parlamentares de 2005. A experiência política anterior consistia na sucessão de governo identificados como autoritários, como os do Partido Ba’ath, que esteve no poder desde 1968.

A experiência democrática produziu uma sucessão de regimes no poder que, na percepção da população geral, não geraram mudanças efetivas e transformações. Conforme se identifica na mídia, a ideia é de que o dinheiro no Estado foi usado para promover o sectarismo e a corrupção no país.

Esta desconfiança é indicada tanto pelo baixo comparecimento nas eleições parlamentares de 2018, onde somente 44,5% dos eleitores aptos foram às urnas, bem como uma série de protestos contra a corrupção e uma crescente demonstração de nostalgia dos períodos autoritários.

Sendo um país que passou por duros períodos para a mudança de regime, o Iraque enfrenta hoje desafios inéditos e muitos recaem sobre o futuro dos jovens. Para além disso, o país espera um crescimento populacional à uma taxa de 2,6% ao ano, com uma taxa de fertilidade de 4,2 filhos por mulher, o que leva a concluir que as soluções necessitarão levar em conta o crescimento desta parcela da população.

O país vive hoje um período de maior estabilidade e passa a ter novas questões às quais responder. Segundo especialistas, é necessário sobretudo manter os ganhos democráticos que foram produzidos, sendo estes necessários, inclusive, para a estabilidade do país. Conforme se observa a partir dos fatos relatados na mídia e das considerações de analistas, para tais, a provisão das adequadas condições de desenvolvimento desta parcela da população é um desafio para o governo iraquiano evitar uma possível regressão ao autoritarismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Crianças bebem água em escola reformada pela Unicef no Iraque” (Fonte Twitter Unicef: Iraque @UNICEFiraq): https://twitter.com/UNICEFiraq/status/1107226137732751361

Imagem 2 Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas” (Fonte Página oficial da UNFPA Iraque no Facebook): https://www.facebook.com/UNFPAIraq/photos/a.1766569953561240/2300751683476395/?type=3&theater

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Delegações dos EUA e da Rússia discutem extensão do Tratado Novo START

O Novo START* é um Acordo para a redução de armas nucleares entre EUA e a Federação Russa, que está em vigor desde 2011. Na época, foi decidido que o Tratado teria uma validade de 10 anos e quando estivesse próximo de sua expiração ele poderia ser estendido por um período de 5 anos, ou substituído por um novo Acordo, no âmbito de controle do armamento atômico. O prazo de vigência do Novo START está para se encerrar em 2021 e, por ainda não haver uma decisão acerca do seu futuro, delegações dos Estados Unidos (EUA) e da Federação Russa reuniram-se em Genebra, na Suíça, entre os dias 3 e 12 de abril (2019).

De acordo com especialistas, a maior preocupação mundial seria se Washington e Moscou não entrassem em acerto sobre a continuação do Novo START. Recentemente, em fevereiro (2019), os EUA decidiram pela saída unilateral do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês), outro Acordo firmado com a Rússia no mesmo âmbito de controle de armamentos atômicos. Caso ambos os Tratados sejam realmente descontinuados pelas partes, os arsenais nucleares americanos e russos não seriam limitados juridicamente e nem verificáveis, pela primeira vez, desde 1972.

A fim de que esse cenário não ocorra, reuniões bilaterais, como a que ocorreu na Suíça agora, em abril (2019), vêm ocorrendo para que um acordo sobre o futuro do Novo START seja firmado entre as partes. Entretanto, pelo fato de os encontros serem a portas fechadas, ainda não se sabe o estágio em que as negociações se encontram. O que é de conhecimento público é que em outubro do ano passado (2018) a Casa Branca anunciou que era pouco provável que os EUA aceitassem a extensão do Tratado, todavia, não é possível afirmar que esse posicionamento norte-americano ainda permanece, visto que oficiais que representam a Administração Trump evitam comentar sobre o prolongamento do Acordo.

Nuvem no formato de cogumelo após uma explosão nuclear marítima

Há várias dificuldades para que o consenso seja atingido. Os EUA afirmam que a Federação Russa está em conformidade com o Novo START, portanto, sabe-se que ele está sendo respeitado. Entretanto, os norte-americanos preocupam-se com os planos russos de armamento estratégico. Por outro lado, os receios da Rússia são de que os EUA não estejam cumprindo devidamente com o Tratado, visto que há o questionamento quanto aos procedimentos americanos de conversão de lançadores de armas nucleares para armas convencionais.

De acordo com o Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergey Lavrov, EUA e a Rússia precisam entrar em acordo sobre os procedimentos e alcances do Tratado e que tudo dependeria em grande parte das vontades políticas de Washington. Outra questão levantada por Lavrov é que, diante da situação do fim do INF, ficou evidente que Acordos para controle de armas nucleares dos EUA e da Rússia não devem ser unicamente acertos de forma bilateral, é preciso que esse assunto seja abordado no modelo multilateral também.

O futuro do Novo START segue incerto, mas ainda há o prazo de 2 anos para que uma composição seja atingida. De qualquer forma, o anseio mundial é para que ainda haja um Tratado que limite o desenvolvimento de armas nucleares dessas duas potências. De acordo com o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Novo START é “o único instrumento legal internacional que limita o tamanho dos dois maiores arsenais nucleares do mundo”.

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Nota:

* O Novo START é o Strategic Arms Reduction Treaty, que, traduzido livremente, significa Tratado de Redução de Armas Estratégicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente Obama e Presidente Medvedev, em 2010, após assinarem o Tratado de Praga, que criou o Novo START” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8b/Obama_and_Medvedev_sign_Prague_Treaty_2010.jpeg/250px-Obama_and_Medvedev_sign_Prague_Treaty_2010.jpeg

Imagem 2Nuvem no formato de cogumelo após uma explosão nuclear marítima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Operation_Crossroads_Baker_Edit.jpg/220px-Operation_Crossroads_Baker_Edit.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Primeira lei japonesa a reconhecer o povo Ainu como indígena

O governo japonês promulgou na sexta-feira passada, dia 19 de abril de 2019, uma lei que reconhece, promove e protege a cultura Ainu, por meio de assistência financeira, agora formalmente considerado como povo indígena pela primeira vez na legislação nacional.

A lei, formulada em fevereiro deste ano (2019), requer que o governo central e local promovam a cultura e a indústria Ainu, incluindo a parte turística, no entanto, a legislação não contempla o direito de autoafirmação e educação, conforme estipulado na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, apoiada pelo Japão. O país também é signatário da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial de 1995.

Em 1997, uma lei já buscava preservar a cultura Ainu, contrapondo-se a outra legislação de 1899, que os impedia de caçar e pescar, e os obrigava a aprender a língua japonesa na Era Meiji (1969-1912), aspectos intrínsecos de sua cultura. Denominada “Ato de Incentivo à Cultura Ainu e à Difusão e Esclarecimento da Tradição Ainu”, de 1997, a lei os definiu como “minoria étnica”, e não utilizou o termo indígena. Somente em 2008, a terminologia “indígena” foi utilizada, além do reconhecimento de sua língua, religião e cultura.

Interior de uma cise, casa típica dos ainus

Em uma declaração na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2014, o 3º Comitê a respeito dos Direitos dos Povos Indígenas, Arino Yaguchi, Representante do Japão, reafirmou o reconhecendo realizado em 2008 e ainda esclareceu os planos que o País pretende adotar, como o Conselho para Políticas de Promoção dos Ainu e o estabelecimento de um local chamado “Espaço Simbólico para a Harmonia Étnica”, com o intuito de revitalizar a cultura do grupo. Um museu também está incluso no planejamento, e o governo objetiva atrair cerca de um milhão de visitantes no período dos Jogos Olímpicos.

Vestimenta cerimonial

Os Ainus foram perdendo espaço no século XV e acabaram por concentrarem-se na região de Hokkaido, no Norte do Japão. Ativistas reclamam que a nova lei ainda não restitui todos os seus direitos, inclusive no que tange a exploração na natureza conforme seus costumes, como pesca de salmão e exploração de madeira. Outro ponto de tensão é a questão territorial, uma vez que eles contestam a propriedade dos Territórios do Norte, arquipélago que atualmente encontra-se em disputa entre o Japão e a Rússia.

Estima-se que os ainus contabilizam 12.300 pessoas, entretanto, não há exatidão nos números devido ao medo de discriminação, não sendo todos que admitem suas origens. Os Ainus possuem uma baixa taxa de admissão no ensino superior em comparação aos japoneses, correspondendo a 33% em demais regiões do País, 10% a menos do que nas áreas em que vivem em Hokkaido, região em que se encontram em maior número.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mulher tocando tonkori, instrumento da cultura ainu” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Woman_playing_traditional_Ainu_instrument.jpg

Imagem 2 Interior de uma cise, casa típica dos ainus” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ainus

Imagem 3 Vestimenta cerimonial” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ainus