EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Groenlândia e a corrida pelo Ártico

A Groenlândia começou a receber assentamentos escandinavos por volta dos séculos XIV e XV, e esteve sob o domínio da Noruega até o Congresso de Viena*, em 1814. A Noruega separou-se da Dinamarca para unir-se a Suécia, e os dinamarqueses mantiveram suas colônias, inclusive a Groenlândia, que passou a fazer parte do Reino da Dinamarca.

Os groelandeses adquiriram autonomia para seu território em maio de 1979, com um Parlamento próprio, todavia, Copenhague** responde pela defesa e relações externas da maior Ilha do mundo. A relativa independência frente ao Estado dinamarquês impulsiona em parte da população local o desejo de uma separação da Dinamarca.

A realidade do território não é de independência ou de luta pela separação política groelandesa, todavia, já é concreta a ampliação da autonomia da região após a realização do Referendo de 2008, o qual trouxe à população local o controle da Polícia, dos Tribunais, da Guarda Costeira e estabeleceu o groelandês como idioma oficial.

A região é rica em diversas commodities***, como ferro, chumbo, ouro, urânio, zinco e petróleo, as quais aguçam a expectativa de desenvolvimento econômico da Ilha. Entretanto, a Groenlândia desperta a atenção das potências internacionais não somente pelo seu potencial de possível exploração de recursos minerais, mas, também, por ser um espaço estratégico entre os continentes americano e europeu.

O Serviço de Inteligência de Defesa da Dinamarca divulgou recentemente sua avaliação de riscos anual e identificou a Groenlândia como a principal prioridade. As razões são políticas, envolvendo o receio dos Estados Unidos de um suposto ataque da Federação Russa na base aérea de Thule, no norte do território, e também econômicas, com o crescente interesse da China em ingressar num futuro mercado de minérios na localidade.

Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca

Todos esses fatores apontam uma corrida pelo Ártico não vista em décadas anteriores, conforme expressado no jornal Copenhagen Post, pela avaliação de Jon Rahbek-Clemmensen, pesquisador de política de segurança do Ártico no Royal Danish Defense College (Faculdade Real de Defesa Dinamarquesa), o qual salientou: “Essa mudança ocorreu relativamente rápida. Há 11 anos, o Ártico nem sequer era mencionado, e agora é de extrema importância”. O Copenhagen Post ainda mencionou a declaração da Ministra da Defesa da Dinamarca, Trine Bramsen, a qual afirmou sobre a questão: “No curto prazo, não estamos pensando em enviar aviões de combate para a Groenlândia. Não é a solução para os desafios que estamos enfrentando no momento. Mas veremos como podemos fortalecer nossa visão geral na área”.

Os analistas compreendem que inexiste quaisquer possibilidades de ataques por parte da Federação Russa a base de Thule, visto que não se observam fatos que apoiem essa hipótese, todavia, o interesse da China em ser parceira comercial na Groenlândia é realista, dada a expansão deste Estado no âmbito do comércio global.     

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Notas:

* Congresso de Viena: foi uma conferência internacional com o objetivo de redesenhar o mapa europeu após a derrota da França de Napoleão Bonaparte.

** Copenhague: é a capital do Reino da Dinamarca; utilizada no texto em referência ao Estado dinamarquês.

*** Commodities: são produtos, geralmente matérias-primas, que podem ser estocados sem prejuízo e comercializados em larga escala.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa político da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Mapa_de_Groenlandia.jpg

Imagem 2 Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Trine_Bramsen.jpg

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Membros do TIAR decidem sancionar Governo de Maduro

Os chanceleres dos Estados membros do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) se reuniram em Bogotá, na Colômbia, no dia 3 de dezembro de 2019. Na reunião, os presentes votaram medidas de restrição de entrada e trânsito contra 29 pessoas ligadas ao Governo Maduro da Venezuela.

A 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de Estados-Parte do TIAR contou com a presença de 16 Ministros das seguintes nações: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Os nomes foram apresentados por diferentes delegações, sendo que a Venezuela esteve representada por Julio Borges, que atua como Ministro de Relações Exteriores do governo interino de Juan Guaidó, Presidente Interino da Venezuela, empossado pela Assembleia Nacional, que não reconheceu as eleições presidenciais de 2018, declarando vago o cargo presidencial, e é reconhecido por mais de 50  países.

A lista consolidada de nomes inclui o próprio Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores; o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello; Marleny Contreras, esposa de Cabello, Ministra do Poder Popular para o Turismo e Presidente do Instituto Nacional de Turismo de Venezuela; e José David Cabello Rondón, irmão de Diosdado e Superintendente do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributaria (SENIAT).

Nicolás Maduro reagiu à resolução afirmando que foi um fracasso “a reunião de fantoches, palhaços”e afirmou que“com o TIAR ou sem o TIAR não poderão com a Venezuela”. Diosdado Cabello proferiu ameaças aos membros do TIAR e Maduro também fez críticas ao Presidente da Colômbia, Ivan Duque.

Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR

A íntegra das medidas consta da Resolução 2/19 que tem como título “A crise na República Bolivariana da Venezuela e seus impactos desestabilizadores para o hemisfério”. Embora não exiba uma lista de assinatura, o documento apresenta uma Nota de Rodapé com justificativas para a abstenção de voto apresentada pelo Panamá. Ao final, a Resolução propõe “solicitar à Secretaria Geral da OEA que transmita o conteúdo da presente resolução ao Conselho de Segurança da ONU”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de EstadosParte do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49164998043/sizes/l/

Imagem 2 Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49165645847/sizes/l/

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Generais chineses e americanos prometem acomodar suas diferenças militares, como o Mar do Sul da China

Pequim e Washington trabalharão juntos para acomodar suas diferenças e manter laços militares estáveis, afirmaram os generais de ambos os países, o general Li Zuocheng, do Exército de Libertação Popular, e Mark Milley, General do Exército dos Estados Unidos, após uma conversa por telefone na terça-feira (3 de dezembro de 2019), informa o jornal South China Morning Post.

Os dois militares também prometeram encontrar “uma oportunidade para discutir a construção de uma relação de defesa voltada para a geração de resultados”.De acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, “os dois líderes militares concordaram em valorizar um diálogo produtivo, acomodando diferenças de forma efetiva, e desenvolver cooperação em áreas de interesse comum. É a segunda vez que a dupla se reúne desde um encontro em Pequim em 2016.

General do Exército dos Estados Unidos da América, Mark Milley

China e Estados Unidos se enfrentaram em diversas questões militares nos últimos anos, inclusive em relação ao Mar do Sul da China. Pequim clama soberania sobre 90% das águas do Mar do Sul da China, e tem se envolvido em diversas disputas territoriais com seus vizinhos asiáticos. Ao mesmo tempo, o país tem acusado os Estados Unidos de infringirem seus direitos marítimos, por meio de seus exercícios militares de liberdade de navegação. Por sua vez, Washington tem criticado o governo chinês por construir ilhas artificiais em águas em disputa e por aumentar a sua presença na região.   

O professor Shi Yinhong, diretor do Centro de Estudos Americanos da Universidade Renmin, de Pequim, apontou que a conversa por telefone entre os dois generais é algo comum entre líderes militares. Shi avaliou: “Isso indica que o relacionamento entre oficiais sêniores dos dois países vai continuar, mas não ajuda as duas Forças Armadas a resolver suas principais questões”. E relembrou que os principais problemas do relacionamento bilateral são “o aumento da vigilância do Mar do Sul da China por parte dos Estados Unidos e a sua interferência na questão de Taiwan, e não é fácil resolver nenhum dos dois no curto prazo”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 General Li Zuocheng, do Exército de Libertação Popular, encontra-se com militares americanos, em Pequim (janeiro de 2019)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=li+zuocheng&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:CNO_Meets_with_Chief_of_Staff_of_the_Joint_Staff_Department_Under_China’s_Central_Military_Commission_Gen._Li_Zuocheng.jpg

Imagem 2General do Exército dos Estados Unidos da América, Mark Milley” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=mark+milley&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Gen.Mark_Milley(21943690634).jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A renúncia do Primeiro-Ministro do Iraque

Na sexta-feira, dia 29 de novembro, o primeiro-ministro iraquiano Adil Abdul-Mahdi apresentou frente ao Parlamento sua carta de renúncia. Reunido em sessão extraordinária, no domingo, dia 1º de dezembro, o órgão legislativo decidiu por acatar o pedido de Abul-Mahdi e removê-lo da chefia do governo no país.

Alçado ao poder após as eleições parlamentares de 2018, o Primeiro-Ministro se tornou um dos alvos centrais das recentes manifestações que assolam o Iraque contra o governo.

Outrora símbolo de um processo eleitoral que havia transcorrido sem maiores incidentes e uma coalizão que antevia um período de estabilidade política no país, Abdul-Mahdi se vê forçado a deixar seu posto na esperança de aplacar a revolta da população.

Os protestos se estendem há mais de um mês, sendo que as primeiras manifestações populares foram registradas já em princípios de outubro.

A reação das Forças Armadas e policiais causou grande comoção entre a comunidade internacional e ainda mais indignação dentro do país. Somente na sexta-feira, dia 29, cinquenta manifestantes foram mortos pelas forças de segurança em protestos. Desde o começo do mês de outubro, foram registrados ao menos 400 mortos e 500 feridos em protestos no país.

A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida

Combinadas, as demandas populares e a reação violenta produziram severas críticas à administração iraquiana. O governo passou a encarar críticas de opositores bem municiados e colecionar novos inimigos. O maior líder xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali-Sistani, em pronunciamento, chegou a sugerir que Abdul-Mahdi renunciasse.

Antes da votação no Congresso, o Gabinete Ministerial se reuniu no sábado para tratar do pedido de renúncia e da sucessão. A mídia local informa que a recomendação geral foi para que houvesse uma ampla mudança nos postos, visando transmitir um compromisso de mudança à população.

Uma vez aceita a transição, a coalizão com maior número de cadeiras no Parlamento iraquiano possui o dever de chegar a um consenso e apresentar ao presidente Barham Salih um nome para a sucessão de Abdul-Mahdi, em até 15 dias. Este, uma vez incumbido por Salih, deverá apresentar uma coalizão de governo em até 30 dias.

O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiro-ministro do Iraque, Adil Abdul-Mahdi

Atualmente, esta incumbência recai sobre o Saairon (Aliança para o Progresso), o grupo que reúne seguidores do clérigo xiita Muqatada al-Sadr e membros do Partido Comunista Iraquiano em uma aliança nacionalista, que obteve 54 assentos na eleição de 2018.

Apesar de ser a maior bancada, está longe de obter as 164 cadeiras necessárias para alcançar a maioria simples necessária para indicar o Primeiro-Ministro entre os 329 deputados.

A coalizão governista que foi alcançada por meio de uma série de negociações, que se estenderam por cinco meses após finalizadas as eleições de 2018, possui a difícil tarefa de apresentar um governo coeso.

Por mais que as manifestações iraquianas tenham começado sem uma pauta específica, estas refletem questões bastante práticas do cotidiano do país. A alta taxa de desemprego, dificuldades para a recuperação econômica e uma persistente crise de infraestrutura são elementos que motivam a insatisfação da população.

Apesar da oposição no país ter se articulado e mostrado uma agenda renovada, esta foi identificada por analistas como majoritariamente voltada para criticar a atual administração. Apesar da mudança de gabinete, os protestos e a insatisfação popular persistem. O Parlamento iraquiano deverá dedicar um grande esforço para entregar resultados práticos à população insatisfeita.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O exprimeiro ministro do Iraque, Adil AbdulMahdi, reunido com o gabinete” (FonteConta Oficial do PrimeiroMinistro do Iraque no Twitter, @IraqPMO): https://twitter.com/IraqiPMO/status/1200723506348122112

Imagem 2A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida” (FontePágina Oficial do Parlamento Iraquiano): http://ar.parliament.iq/2019/12/04/%d8%a7%d9%84%d9%84%d8%ac%d9%86%d8%a9-%d8%a7%d9%84%d9%82%d8%a7%d9%86%d9%88%d9%86%d9%8a%d8%a9-%d9%81%d9%8a-%d9%85%d8%ac%d9%84%d8%b3-%d8%a7%d9%84%d9%86%d9%88%d8%a7%d8%a8-%d8%aa%d9%88%d8%a7%d8%b5%d9%84/

Imagem 3O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiroministro do Iraque, Adil AbdulMahdi” (FonteConta Oficial do Presidente do Iraque @IraqiPresidency): https://twitter.com/IraqiPresidency