AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Delegações dos EUA e da Rússia discutem extensão do Tratado Novo START

O Novo START* é um Acordo para a redução de armas nucleares entre EUA e a Federação Russa, que está em vigor desde 2011. Na época, foi decidido que o Tratado teria uma validade de 10 anos e quando estivesse próximo de sua expiração ele poderia ser estendido por um período de 5 anos, ou substituído por um novo Acordo, no âmbito de controle do armamento atômico. O prazo de vigência do Novo START está para se encerrar em 2021 e, por ainda não haver uma decisão acerca do seu futuro, delegações dos Estados Unidos (EUA) e da Federação Russa reuniram-se em Genebra, na Suíça, entre os dias 3 e 12 de abril (2019).

De acordo com especialistas, a maior preocupação mundial seria se Washington e Moscou não entrassem em acerto sobre a continuação do Novo START. Recentemente, em fevereiro (2019), os EUA decidiram pela saída unilateral do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês), outro Acordo firmado com a Rússia no mesmo âmbito de controle de armamentos atômicos. Caso ambos os Tratados sejam realmente descontinuados pelas partes, os arsenais nucleares americanos e russos não seriam limitados juridicamente e nem verificáveis, pela primeira vez, desde 1972.

A fim de que esse cenário não ocorra, reuniões bilaterais, como a que ocorreu na Suíça agora, em abril (2019), vêm ocorrendo para que um acordo sobre o futuro do Novo START seja firmado entre as partes. Entretanto, pelo fato de os encontros serem a portas fechadas, ainda não se sabe o estágio em que as negociações se encontram. O que é de conhecimento público é que em outubro do ano passado (2018) a Casa Branca anunciou que era pouco provável que os EUA aceitassem a extensão do Tratado, todavia, não é possível afirmar que esse posicionamento norte-americano ainda permanece, visto que oficiais que representam a Administração Trump evitam comentar sobre o prolongamento do Acordo.

Nuvem no formato de cogumelo após uma explosão nuclear marítima

Há várias dificuldades para que o consenso seja atingido. Os EUA afirmam que a Federação Russa está em conformidade com o Novo START, portanto, sabe-se que ele está sendo respeitado. Entretanto, os norte-americanos preocupam-se com os planos russos de armamento estratégico. Por outro lado, os receios da Rússia são de que os EUA não estejam cumprindo devidamente com o Tratado, visto que há o questionamento quanto aos procedimentos americanos de conversão de lançadores de armas nucleares para armas convencionais.

De acordo com o Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergey Lavrov, EUA e a Rússia precisam entrar em acordo sobre os procedimentos e alcances do Tratado e que tudo dependeria em grande parte das vontades políticas de Washington. Outra questão levantada por Lavrov é que, diante da situação do fim do INF, ficou evidente que Acordos para controle de armas nucleares dos EUA e da Rússia não devem ser unicamente acertos de forma bilateral, é preciso que esse assunto seja abordado no modelo multilateral também.

O futuro do Novo START segue incerto, mas ainda há o prazo de 2 anos para que uma composição seja atingida. De qualquer forma, o anseio mundial é para que ainda haja um Tratado que limite o desenvolvimento de armas nucleares dessas duas potências. De acordo com o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Novo START é “o único instrumento legal internacional que limita o tamanho dos dois maiores arsenais nucleares do mundo”.

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Nota:

* O Novo START é o Strategic Arms Reduction Treaty, que, traduzido livremente, significa Tratado de Redução de Armas Estratégicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente Obama e Presidente Medvedev, em 2010, após assinarem o Tratado de Praga, que criou o Novo START” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8b/Obama_and_Medvedev_sign_Prague_Treaty_2010.jpeg/250px-Obama_and_Medvedev_sign_Prague_Treaty_2010.jpeg

Imagem 2Nuvem no formato de cogumelo após uma explosão nuclear marítima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Operation_Crossroads_Baker_Edit.jpg/220px-Operation_Crossroads_Baker_Edit.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Primeira lei japonesa a reconhecer o povo Ainu como indígena

O governo japonês promulgou na sexta-feira passada, dia 19 de abril de 2019, uma lei que reconhece, promove e protege a cultura Ainu, por meio de assistência financeira, agora formalmente considerado como povo indígena pela primeira vez na legislação nacional.

A lei, formulada em fevereiro deste ano (2019), requer que o governo central e local promovam a cultura e a indústria Ainu, incluindo a parte turística, no entanto, a legislação não contempla o direito de autoafirmação e educação, conforme estipulado na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, apoiada pelo Japão. O país também é signatário da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial de 1995.

Em 1997, uma lei já buscava preservar a cultura Ainu, contrapondo-se a outra legislação de 1899, que os impedia de caçar e pescar, e os obrigava a aprender a língua japonesa na Era Meiji (1969-1912), aspectos intrínsecos de sua cultura. Denominada “Ato de Incentivo à Cultura Ainu e à Difusão e Esclarecimento da Tradição Ainu”, de 1997, a lei os definiu como “minoria étnica”, e não utilizou o termo indígena. Somente em 2008, a terminologia “indígena” foi utilizada, além do reconhecimento de sua língua, religião e cultura.

Interior de uma cise, casa típica dos ainus

Em uma declaração na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2014, o 3º Comitê a respeito dos Direitos dos Povos Indígenas, Arino Yaguchi, Representante do Japão, reafirmou o reconhecendo realizado em 2008 e ainda esclareceu os planos que o País pretende adotar, como o Conselho para Políticas de Promoção dos Ainu e o estabelecimento de um local chamado “Espaço Simbólico para a Harmonia Étnica”, com o intuito de revitalizar a cultura do grupo. Um museu também está incluso no planejamento, e o governo objetiva atrair cerca de um milhão de visitantes no período dos Jogos Olímpicos.

Vestimenta cerimonial

Os Ainus foram perdendo espaço no século XV e acabaram por concentrarem-se na região de Hokkaido, no Norte do Japão. Ativistas reclamam que a nova lei ainda não restitui todos os seus direitos, inclusive no que tange a exploração na natureza conforme seus costumes, como pesca de salmão e exploração de madeira. Outro ponto de tensão é a questão territorial, uma vez que eles contestam a propriedade dos Territórios do Norte, arquipélago que atualmente encontra-se em disputa entre o Japão e a Rússia.

Estima-se que os ainus contabilizam 12.300 pessoas, entretanto, não há exatidão nos números devido ao medo de discriminação, não sendo todos que admitem suas origens. Os Ainus possuem uma baixa taxa de admissão no ensino superior em comparação aos japoneses, correspondendo a 33% em demais regiões do País, 10% a menos do que nas áreas em que vivem em Hokkaido, região em que se encontram em maior número.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mulher tocando tonkori, instrumento da cultura ainu” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Woman_playing_traditional_Ainu_instrument.jpg

Imagem 2 Interior de uma cise, casa típica dos ainus” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ainus

Imagem 3 Vestimenta cerimonial” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ainus

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Segundo Turno das Eleições Ucranianas confirma vitória de Zelenski

O segundo turno das eleições ucranianas está confirmando a vitória de Vladimir Zelenski. Pesquisa de boca de urna aponta 73% dos votos para este candidato, enquanto que seu rival, Petro Poroshenko, ficou para trás, com apenas 25%. Com uma taxa de comparecimento nas urnas de mais de 45% dos eleitores, o segundo turno das eleições apontou que o povo ucraniano decidiu ter como Presidente do país alguém com disposição de dialogar com Moscou, pondo fim à guerra de Donbass*, sem abandonar os projetos de integração com o Ocidente.

No debate da última sexta-feira, dia 19 de abril, no estádio Olympiyskiy, em Kiev, com capacidade para 70.000 pessoas, mas com apenas 22.000 presentes, a maioria favorável ao atual Presidente não intimidou Zelenski, que se comportou como showman. Poroshenko levou até banda de rock em seu momento de apresentar-se, mas frases de impacto como “eu não sou seu oponente, sou sua sentença!”, proferidas a ele por seu rival agora vitorioso, além de gestos por parte deste, como ajoelhar-se diante da multidão e dizer que estava ansioso por fazer o mesmo para as mães que perderam seus filhos no conflito do Leste, revelaram um homem que sabe teatralizar no jogo político.

Mapa de Donbass, no leste da Ucrânia

O ponto forte da campanha de Zelenski, feita basicamente em redes sociais, é a imagem de um candidato “independente”, um outsider, que “não é um político”, como gosta de afirmar. Mas em que pese isto ser verdadeiro, as ligações políticas não são eliminadas e elas apontam para um caminho tradicional da política ucraniana. O Relatório investigativo do site Bihus.info aponta para conexões com quatro grupos que coordenaram sua campanha:

  • Tio”, grupo do magnata Ihor Kolomoisky e dono do canal “1 + 1”, que veiculava a série “Servo do Povo”, em que Zelenski representava a principal personagem antes de entrar para a política;
  • Lower”, o segundo grupo formado por uma equipe de advogados para aconselhamento legal e financeiro, mas cujo líder, o advogado Sergei Nizhny, é proprietário de um dos apartamentos que pertencera ao deputado e associado do Ministro do Interior, Anton Gerashchenko, que apoiou abertamente Zelenski;
  • Regiões”, o terceiro grupo, que é coordenado por Ilya Pavlyuk, cuja função é a coordenação de finanças dos representantes regionais, mas com menções na mídia que se referem ao período de atividade de Viktor Yanukovich (o Presidente foragido após as manifestações de 2014). Na época, Pavlyuk era mencionado por “intermediário alfandegário”, ou “desalfandegamento”, ou, mais precisamente, como “rei do contrabando”;
  • Quarter”, é o quarto grupo, cujos coordenadores são os parceiros comerciais de Zelenski na indústria cinematográfica, os irmãos Sergei e Boris Shefiry.

Nenhuma dessas equipes ou membros foram publicamente anunciados como representantes da equipe de campanha política de Zelenski e só vieram a público através de investigação jornalística. Ressalte-se, também, que parte do mérito desta eleição não se deve exclusivamente ao novato e sua capacidade de articulação política, mas ao próprio presidente Poroshenko que, apesar de ter fortalecido o Exército, fracassou no cumprimento de promessas de campanha, como modernizar a economia e combater a corrupção (sempre lembradas por Zelenski), o que tornou a sua reeleição muito difícil.

Enfim, em uma nação desgastada por um conflito interno com milhares de mortos e falta de perspectivas com a economia assolada por acusações de graves casos de corrupção, envolvendo até mesmo o setor de Defesa, a eleição de Vladimir Zelenski mostrou-se como sendo mais que um voto de protesto, possivelmente uma aposta em alguém capaz de dialogar com dois polos de poder político que interferem diretamente na vida ucraniana, casos da Rússia e da União Europeia.

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Nota:

* Donbass é uma região geográfica, histórica e cultural no leste da Ucrânia, posicionada geograficamente ao sudoeste da Rússia. É uma rica área mineradora e industrial cortada pelo curso do rio Donets. A região de Donbass envolve três óblasts (províncias) da Ucrânia: Dnipropetrovsk (em torno da cidade de Pavlohrad); a parte meridional de Lugansk; e, na oblast de Donetsk, ocupa a parte norte e central. Nesta área desenvolveu-se de forma intensa e violenta a revolta separatista no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski em 31 de março de 2019” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Volodymyr_Zelensky_in_March_31,2019(I).png

Imagem 2 Mapa de Donbass, no leste da Ucrânia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Map_of_the_Donbass.png

ÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Suíça assinará acordo da “Iniciativa do Cinturão e Rota” da China

A Suíça assinará um acordo apoiando a “Iniciativa do Cinturão e Rota” (ICR), quando o Presidente suíço, Ueli Maurer, visitar a China no final de abril (2019). Enquanto muitas nações do Ocidente veem o projeto chinês com desconfiança, os suíços procurarão consolidar os laços com o país que é um de seus grandes parceiros comerciais e também porque enxerga a ICR como uma forma de apoiar o desenvolvimento econômico, especialmente na Ásia Central, informa o jornal South China Morning Post.

Presidente da Suíça, Ueli Maurer

O Ministério das Finanças da Suíça justificou a decisão na terça-feira (16 de abril), afirmando que “o objetivo do memorando para ambas as partes é intensificar a cooperação no comércio, investimento e financiamento de projetos em mercados ao longo das rotas da ‘Iniciativa do Cinturão e Rota’”. Maurer participará da Segunda Cúpula da Iniciativa do Cinturão e Rota, à qual comparecerão 40 governantes estrangeiros. Líderes suíços da área de negócios e finanças acompanharão o Presidente durante sua viagem de oito dias ao país asiático.

A Suíça foi um dos primeiros países europeus que reconheceram a República Popular da China, em 1950. Em 2013, figurou como o primeiro Estado na Europa continental a assinar um acordo de livre-comércio com os chineses. Hoje, o país asiático figura como o terceiro maior parceiro comercial da Suíça, depois da União Europeia e dos Estados Unidos da América.

Embaixada da República Popular da China em Berna

As relações econômicas entre a Suíça e a China estão centradas na área de serviços, envolvendo bancos, companhias de seguros, empresas de logística, companhias de inspeção de qualidade e empresas de consultoria, e na área de cooperação tecnológica, de forma que muitos pesquisadores chineses recebem treinamento em universidades e centros de pesquisa suíços. Além disso, a Suíça apoiou a China na fundação do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), em 2013, e, novamente, foi um dos primeiros países europeus a fazê-lo, sem demonstrar as preocupações securitárias que acometiam vários de seus vizinhos.

Desse modo, vemos que a cooperação suíço-chinesa é baseada na compreensão mútua. Ambos os Estados cooperam para a realização de seus principais objetivos, o lado chinês ganha reconhecimento de uma das grandes economias do Ocidente e apoio para o seu desenvolvimento industrial, enquanto o lado suíço aproveita sua parceria com a China para manter o seu status enquanto país neutro e centro de finanças e inovação. Tal sinergia pode servir de modelo para membros da União Europeia na condução de suas relações com a China.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Palácio Federal da Suíça, sede do Governo em Berna” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Federal_Palace_of_Switzerland#/media/File:Bundeshaus_Bern_2009,_Flooffy.jpg

Imagem 2 Presidente da Suíça, Ueli Maurer” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Ueli_Maurer#/media/File:Ueli_Maurer_2011.jpg

Imagem 3 Embaixada da República Popular da China em Berna” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=chinese+embassy+bern&title=Special%3ASearch&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Bern_Kalcheggweg_10_Embassy_of_China_in_Switzerland_DSC01408.jpg

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Japão: Recorde de participação feminina em postos de trabalho públicos

Em uma tentativa de suprir a falta de mão de obra e fomentar a igualdade de gênero no mercado de trabalho, o governo japonês estabeleceu uma meta de que 30% do quadro de funcionários públicos seja composto por mulheres. Tal plano busca responder à classificação do país no relatório do Fórum Econômico Mundial sobre igualdade de gênero de 2018, em que o Japão ficou na 111ª posição numa lista de 149 países.

No Documento, nas categorias “Participação econômica e oportunidades”, o Japão aparece no 117º lugar; “Educação”, 65º; “Saúde e Sobrevivência”, 41º*; “Empoderamento Político”, 125º. Na classificação regional, abrangendo 18 países, a posição japonesa ocupa o 7º lugar. Na comparação com o ano de 2006, em que a avaliação foi feita entre 115 Estados, o país foi rebaixado em todas as categorias.

Segundo o jornal Japan Today, o recrutamento de mulheres para cargos públicos atingiu um recorde de 35,4% no ano fiscal de 2019, batendo a meta pelo quinto ano consecutivo. No total de 8.123 pessoas contratadas, 2.876 são mulheres. Em comparação ao ano de 2018, houve um aumento de 1,4% na taxa de presença feminina. No entanto, ao avaliar a proporção por departamento público, a meta não foi atingida em todos. Enquanto o Ministério de Relações Exteriores detém uma proporção de 50% entre homens e mulheres, o Ministério de Território e a Comissão de Segurança Pública Nacional ficaram com índices de 25,7% e 27%, respectivamente.

Agricultora

Em geral, as mulheres estão ocupando mais cargos no mercado de trabalho. Em setembro de 2018, a porcentagem de mulheres com idade economicamente ativa, entre 15 a 64 anos, atingiu um recorde de 70% em agosto, superando o índice mais alto atingido no ano de 1968. Não somente na parte econômica, mas esforços estão sendo realizados também para a participação política. Uma lei aprovada em 2016, ainda que sem característica compulsória, pretende aumentar o número de mulheres na política ao solicitar que partidos tentem fazer esforços voluntários para diminuírem a disparidade numérica.

Outra característica pertinente à questão é a divisão do trabalho doméstico, culturalmente associado a mulheres e possivelmente um impedimento para adentrar o mercado de trabalho. Segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2016, o tempo que homens gastam, em média, em tarefas domésticas é de 46 minutos por semana, enquanto mulheres gastam 263. Nas estatísticas desse mesmo ano, referente a tempo gasto com trabalhos não remunerados, 40 minutos ao dia correspondem aos homens, enquanto para as mulheres são 224.

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Nota:

Os 40 países anteriores ao Japão estão empatados com o mesmo resultado de 0,980 pontos. A pontuação japonesa nesta categoria é de 0,979. No ano de 2006, o Japão obteve 0,980 pontos e estava entre o grupo classificado em 1º lugar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mulheres japonesas” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_Japan#/media/File:Japanese_women.jpg

Imagem 2 Agricultora” (FontePor Adam Kahtava): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_agriculture_in_Japan#/media/File:Woman_farming_in_Wajima.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A recente escalada de violência na Líbia

A Líbia voltou recentemente a ocupar manchetes por conta da escalada do conflito no país. Um grupo militar comandado pelo general Khalifa Haftar lançou uma ofensiva sobre a capital do país, Trípoli.

Com pouco tempo de conflito ainda não é possível prever seu desfecho ou tampouco quais os efeitos mais duradouros que as manobras possam produzir. O Governo do Acordo Nacional, entidade reconhecida pelas Nações Unidas como governantes da Líbia, foram pegos de surpresa pelo anúncio de que tropas marchariam para tentar tomar definitivamente o controle do país.

Khalifa Haftar, membro das Forças Armadas da Líbia desde 1966, apoiou Muammar Gaddafi no golpe que este empreendeu contra o rei Idris I, em 1969. Nas décadas que serviu sob o comando do ditador líbio, o General ascendeu dentro das Forças, comandando as tropas no conflito com o Chade. Após desertar para a Frente Nacional de Salvação da Líbia, grupo opositor ao governo, decidiu exilar-se nos Estados Unidos, onde tornou-se cidadão.

Após a derrubada de Gaddafi, em 2011, o general Haftar regressou ao seu país. A partir de 2014, converteu-se em comandante autoproclamado do Exército Nacional Líbio (ENL), organização que contesta a autoridade do governo em Trípoli, proclamando uma autoridade paralela, com a conquista de territórios ao leste do país, por meio de uma campanha militar autoproclamada “Operação Dignidade.

Desde então, há uma disputa pelo controle do país, que é particularmente intensa na região de Tobruk, cidade ao leste. Neste cenário, os militares que apoiam Haftar possuem apoio de Estados como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Egito. As Nações Unidas tentam mediar o processo e desencorajar o grupo insurgente de perseguir seus objetivos.

O Secretario Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, que se encontrava na Líbia com objetivo de organizar uma conferência dedicada a planejar futuras eleições, deslocou-se até a cidade de Benghazi para demover o líder do ENL da sua ofensiva. Após a falha das negociações, Guterres declarou em 6 de abril que deixava a Líbia “com o coração pesado e profundamente preocupado. Eu ainda espero que seja possível evitar um confronto sangrento dentro e ao redor de Trípoli”.

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Entretanto, no dia 4 de abril, o General divulgou um áudio entre a população anunciando o lançamento de sua ofensiva para conquistar a capital. Este foi o ponto de partida de uma iniciativa militar do autoproclamado governo paralelo, começando com ataques aéreos à capital, a partir do dia 7de abril.

A missão da ONU permaneceu no país, ainda que com pessoal reduzido, uma vez que a parte administrativa da missão foi deslocada para a vizinha Tunísia. Nos últimos dias tem se dedicado a remover alguns cidadãos em regiões de risco. Também haviam planejado uma conferência para discutir o cenário eleitoral, que deveria ter início no dia 14 de abril, mas, dadas as condições na Líbia, este compromisso foi adiado.

O Governo do Acordo Nacional que possui apoio das Nações Unidas, dentre outros membros da comunidade internacional, lançou uma contraofensiva militar e conta com uma série de milícias ao redor da capital dispostas a enfrentar as forças do autoproclamado ENL.

A Operação “Vulcão de Raiva, lançada pelas Forças Armadas da Líbia, leais ao governo, procura retomar territórios ocupados pelos insurgentes, incluindo o aeroporto nacional de Trípoli. Conflitos no sul da capital já deixaram mais de 3.400 desabrigados, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. A entidade condena o conflito e urge a Haftar para cessar a escalada da violência.

De uma maneira geral, a comunidade internacional permanece silente à questão. Pelo que vem sendo disseminado na mídia, grandes países ocidentais tomaram pouca atitude ou não se pronunciaram quanto ao tema. No dia 8 de abril, os EUA retiraram as tropas que possuíam estacionadas no país alegando razões de segurança. Segundo a CNN, o secretario de Estado, Mike Pompeo, afirmou que “não há solução militar para o conflito na Líbia”, conclamando autoridades líbias e internacionais a buscar mediações.

A deflagração do maior conflito no território líbio nos últimos anos ainda deve permanecer sob observação. O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve reunir-se em breve para lidar com preocupações como a segurança da população, como isto afetaria o fornecimento de matérias-primas e uma possível nova crise de refugiados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças desabrigadas pelo Conflito na Líbia” (Fonte Twitter do Chefe da OCHA na Líbia, @NielScott): https://twitter.com/NielsScott/status/1115631522298642432