AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Membros do TIAR decidem sancionar Governo de Maduro

Os chanceleres dos Estados membros do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) se reuniram em Bogotá, na Colômbia, no dia 3 de dezembro de 2019. Na reunião, os presentes votaram medidas de restrição de entrada e trânsito contra 29 pessoas ligadas ao Governo Maduro da Venezuela.

A 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de Estados-Parte do TIAR contou com a presença de 16 Ministros das seguintes nações: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Os nomes foram apresentados por diferentes delegações, sendo que a Venezuela esteve representada por Julio Borges, que atua como Ministro de Relações Exteriores do governo interino de Juan Guaidó, Presidente Interino da Venezuela, empossado pela Assembleia Nacional, que não reconheceu as eleições presidenciais de 2018, declarando vago o cargo presidencial, e é reconhecido por mais de 50  países.

A lista consolidada de nomes inclui o próprio Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores; o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello; Marleny Contreras, esposa de Cabello, Ministra do Poder Popular para o Turismo e Presidente do Instituto Nacional de Turismo de Venezuela; e José David Cabello Rondón, irmão de Diosdado e Superintendente do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributaria (SENIAT).

Nicolás Maduro reagiu à resolução afirmando que foi um fracasso “a reunião de fantoches, palhaços”e afirmou que“com o TIAR ou sem o TIAR não poderão com a Venezuela”. Diosdado Cabello proferiu ameaças aos membros do TIAR e Maduro também fez críticas ao Presidente da Colômbia, Ivan Duque.

Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR

A íntegra das medidas consta da Resolução 2/19 que tem como título “A crise na República Bolivariana da Venezuela e seus impactos desestabilizadores para o hemisfério”. Embora não exiba uma lista de assinatura, o documento apresenta uma Nota de Rodapé com justificativas para a abstenção de voto apresentada pelo Panamá. Ao final, a Resolução propõe “solicitar à Secretaria Geral da OEA que transmita o conteúdo da presente resolução ao Conselho de Segurança da ONU”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de EstadosParte do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49164998043/sizes/l/

Imagem 2 Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49165645847/sizes/l/

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Poder da Sibéria: O mega-acordo energético entre Rússia e China

No último dia 2 de dezembro (2019), um dos mais ambiciosos projetos na área energética, que a Federação Russa vinha estruturando através de sua empresa estatal Gazprom, tomou corpo com a entrega do gasoduto “Poder da Sibéria”, o qual será uma via de fornecimento de gás para o maior consumidor de energia do planeta, a China.

Estrutura em zona costeira do gasoduto ‘Poder da Sibéria

O acordo de fornecimento energético através da rota oriental, que leva o nome do gasoduto, havia sido assinado em maio de 2014, após dez anos de negociações, por duas das maiores empresas mundiais do setor, a russa Gazprom e a China National Petroleum Corporation (CNPC), e prevê o fornecimento durante um prazo de 30 anos de um montante estimado em 38 bilhões de metros cúbicos anuais de gás. Segundo especialistas, tal negociação já foi batizada de “o acordo do século, onde a importância do evento não só será benéfica para as duas nações, como também para o mercado energético global.

O valor total do contrato foi, à época da assinatura, de US$ 400 bilhões (aproximadamente R$ 1,652 trilhão*), segundo o CEO (Chief Executive Office) da Gazprom, Aleksey Miller, deixando claro que o preço de fornecimento da commodity ainda seria um “segredo comercial”, com o valor de entrega para contrato vinculado aos preços do petróleo no mercado mundial. Supondo que o preço global do contrato inclui apenas o custo do fornecimento de gás russo, poderia se chegar numa conta básica, onde a China supostamente iria pagar cerca de US$ 0,35 por metro cúbico (aproximadamente R$ 1,445*).

Em termos de investimento em infraestrutura, o montante foi de US$ 77 bilhões (aproximadamente R$ 318 bilhões*), sendo o maior projeto de construção do mundo e o maior contrato da Gazprom até a data, com a Rússia fornecendo US$ 55 bilhões (aproximadamente R$ 227 bilhões*) e a China US$ 22 bilhões (aproximadamente R$ 91 bilhões*) para oleodutos em seus respectivos territórios.

Rotas do gasoduto ‘Poder da Sibéria’

Em seus mais de 3 mil quilômetros de extensão, o “Poder da Sibéria” atingiu níveis elevados de tecnologia em sistemas de transmissão de gás, com instalações totalmente fabricadas em território russo e que estão capacitadas a enfrentar qualquer tipo de terreno e temperatura. A rota do oleoduto passa por áreas pantanosas, montanhosas, sismicamente ativas, permafrost** e rochosas com condições ambientais extremas. As temperaturas do ar mais baixas absolutas ao longo dessa rota variam de 41 graus Celsius negativos (-41º C), na região de Amur, a 62 graus Celsius negativos (-62º C), na República de Sakha (Yakutia).

Instalação do gasoduto ‘Poder da Sibéria

Economicamente, o projeto ultrapassou certas expectativas, pois permitirá à China assegurar um abastecimento fixo no meio de uma escassez de produção interna e das exigências de ser a segunda economia do mundo. Também permitirá a Pequim ficar parcialmente independente do consumo de carvão e petróleo como principais fontes de energia e trocá-las pelo gás, que é menos poluente e deixa uma menor pegada de CO2 (gás carbônico).

Pelo lado da Rússia, foi demonstrada uma excelente administração político-econômica, devido à construção do gasoduto transcorrer em meio a um período de extremas incertezas por conta das imposições de sanções provindas dos EUA e da União Europeia, além de conseguir ser um parceiro comercial de peso ao lado da China, abrindo portas para conquistas muito maiores.

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Notas:

* Cotação do dólar em 08/12/19 >>  US$ 1,00 = R$ 4,13.

** O permafrost ou pergelissolo (em português) é o tipo de solo encontrado nas regiões do Ártico e da Sibéria. É constituído por terra, gelo e rochas permanentemente congelados (do inglês perma = permanente, e frost = congelado, ou seja: solo permanentemente congelado). Esta camada é recoberta por uma camada de gelo e neve que no inverno chega a atingir 300 metros de profundidade em alguns locais. Ao derreter-se no verão, reduz-se entre 0,5 a 2 metros, tornando a superfície do solo pantanosa, uma vez que as águas não são absorvidas pelo solo congelado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gasoduto Poder da Sibéria”(Fonte): https://www.gazprom.com/f/posts/22/706678/foto_press-sluzhba_gazprom_transgaz_tomsk_00025.jpg

Imagem 2 Estrutura em zona costeira do gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.ru/f/posts/88/029215/16.jpg

Imagem 3 Rotas do gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.ru/f/posts/14/880510/map_sila_sib_r2019-12-02.png

Imagem 4 Instalação do gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.ru/f/posts/69/808097/sila-sibiri-4_1.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A renúncia do Primeiro-Ministro do Iraque

Na sexta-feira, dia 29 de novembro, o primeiro-ministro iraquiano Adil Abdul-Mahdi apresentou frente ao Parlamento sua carta de renúncia. Reunido em sessão extraordinária, no domingo, dia 1º de dezembro, o órgão legislativo decidiu por acatar o pedido de Abul-Mahdi e removê-lo da chefia do governo no país.

Alçado ao poder após as eleições parlamentares de 2018, o Primeiro-Ministro se tornou um dos alvos centrais das recentes manifestações que assolam o Iraque contra o governo.

Outrora símbolo de um processo eleitoral que havia transcorrido sem maiores incidentes e uma coalizão que antevia um período de estabilidade política no país, Abdul-Mahdi se vê forçado a deixar seu posto na esperança de aplacar a revolta da população.

Os protestos se estendem há mais de um mês, sendo que as primeiras manifestações populares foram registradas já em princípios de outubro.

A reação das Forças Armadas e policiais causou grande comoção entre a comunidade internacional e ainda mais indignação dentro do país. Somente na sexta-feira, dia 29, cinquenta manifestantes foram mortos pelas forças de segurança em protestos. Desde o começo do mês de outubro, foram registrados ao menos 400 mortos e 500 feridos em protestos no país.

A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida

Combinadas, as demandas populares e a reação violenta produziram severas críticas à administração iraquiana. O governo passou a encarar críticas de opositores bem municiados e colecionar novos inimigos. O maior líder xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali-Sistani, em pronunciamento, chegou a sugerir que Abdul-Mahdi renunciasse.

Antes da votação no Congresso, o Gabinete Ministerial se reuniu no sábado para tratar do pedido de renúncia e da sucessão. A mídia local informa que a recomendação geral foi para que houvesse uma ampla mudança nos postos, visando transmitir um compromisso de mudança à população.

Uma vez aceita a transição, a coalizão com maior número de cadeiras no Parlamento iraquiano possui o dever de chegar a um consenso e apresentar ao presidente Barham Salih um nome para a sucessão de Abdul-Mahdi, em até 15 dias. Este, uma vez incumbido por Salih, deverá apresentar uma coalizão de governo em até 30 dias.

O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiro-ministro do Iraque, Adil Abdul-Mahdi

Atualmente, esta incumbência recai sobre o Saairon (Aliança para o Progresso), o grupo que reúne seguidores do clérigo xiita Muqatada al-Sadr e membros do Partido Comunista Iraquiano em uma aliança nacionalista, que obteve 54 assentos na eleição de 2018.

Apesar de ser a maior bancada, está longe de obter as 164 cadeiras necessárias para alcançar a maioria simples necessária para indicar o Primeiro-Ministro entre os 329 deputados.

A coalizão governista que foi alcançada por meio de uma série de negociações, que se estenderam por cinco meses após finalizadas as eleições de 2018, possui a difícil tarefa de apresentar um governo coeso.

Por mais que as manifestações iraquianas tenham começado sem uma pauta específica, estas refletem questões bastante práticas do cotidiano do país. A alta taxa de desemprego, dificuldades para a recuperação econômica e uma persistente crise de infraestrutura são elementos que motivam a insatisfação da população.

Apesar da oposição no país ter se articulado e mostrado uma agenda renovada, esta foi identificada por analistas como majoritariamente voltada para criticar a atual administração. Apesar da mudança de gabinete, os protestos e a insatisfação popular persistem. O Parlamento iraquiano deverá dedicar um grande esforço para entregar resultados práticos à população insatisfeita.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O exprimeiro ministro do Iraque, Adil AbdulMahdi, reunido com o gabinete” (FonteConta Oficial do PrimeiroMinistro do Iraque no Twitter, @IraqPMO): https://twitter.com/IraqiPMO/status/1200723506348122112

Imagem 2A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida” (FontePágina Oficial do Parlamento Iraquiano): http://ar.parliament.iq/2019/12/04/%d8%a7%d9%84%d9%84%d8%ac%d9%86%d8%a9-%d8%a7%d9%84%d9%82%d8%a7%d9%86%d9%88%d9%86%d9%8a%d8%a9-%d9%81%d9%8a-%d9%85%d8%ac%d9%84%d8%b3-%d8%a7%d9%84%d9%86%d9%88%d8%a7%d8%a8-%d8%aa%d9%88%d8%a7%d8%b5%d9%84/

Imagem 3O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiroministro do Iraque, Adil AbdulMahdi” (FonteConta Oficial do Presidente do Iraque @IraqiPresidency): https://twitter.com/IraqiPresidency

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conferência sobre albinismo nos PALOP

O albinismo é uma condição genética associada à ausência ou pouca pigmentação da pele, cabelo e olhos dos indivíduos, e tal distinção física acaba se tornando um fator para a marginalização e preconceito.

Tendo em vista os desafios sofridos pela população com albinismo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (Unesco, sigla em inglês para United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) realizou em Moçambique uma conferência dedicada a este tema, ao final do mês de novembro (2019).

Além das questões que envolvem a saúde, como a disponibilidade de bloqueadores de alto fator de proteção solar e produtos oftalmológicos, os aspectos de integração social também foram abordados. Neste sentido, o pouco conhecimento da população em geral sobre o albinismo é o principal componente para a discriminação e segregação.

Localização dos PALOP

Constantemente são registrados ataques violentos aos indivíduos com albinismo em Moçambique. De acordo com o Relatório Independente sobre os Direitos Humanos da população com albinismo neste país, reportado à Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016, as principais vítimas de sequestros, tráfico e mutilações são crianças. Aspectos culturais estão ligados aos atentados, principalmente associados à prática de atividades relacionadas a crenças religiosas, utilizando membros e cabelos de pessoas com albinismo em rituais para atração de fortuna.

Logo da ONG Under the Same Sun

Como destaca a Organização não-Governamental Under The Same Sun, a incidência do albinismo é maior no continente africano em comparação com os continentes americano e europeu, sendo identificado 1 caso desta condição genética a cada 5.000 a 15.000 pessoas no continente africano. Esta estimativa torna-se mais complexa no que se refere aos casos de câncer de pele, principalmente em crianças abaixo dos 10 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à saúde e integração social da população com albinismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pessoa albina, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Albinismo#/media/Ficheiro:Albinisitic_man_portrait.jpg

Imagem 2 “Localização dos PALOP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg

Imagem 3 “Logo da ONG Under the Same Sun” (Fonte): https://www.facebook.com/underthesamesun/photos/a.183875494966664/1285563364797866/?type=1&theater

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ataque com faca, em ponte de Londres, agita campanha eleitoral

A London Bridge, ponte localizada próxima ao centro financeiro de Londres, foi mais uma vez palco de um ataque*, considerado como um atentado terrorista pela polícia local. Na tarde do dia 29 de Novembro de 2019, Usman Khan, de 28 anos, esfaqueou e levou a morte Jack Merritt, de 25 anos, e Saskia Jones, 23. Ambos eram ex-alunos de Direito da renomada Universidade de Cambridge e trabalhavam juntos em um programa de reabilitação de prisioneiros. Usman Khan havia sido condenado, em 2012, por conspirar ataques terroristas à cidade de Stoke-on-Trent e à Bolsa de Valores londrina. O assassino havia sido liberado em 2018, com o uso de tornozeleira eletrônica, ao cumprir metade da sua sentença.

Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017

O ataque fez com que o tema da Segurança e Terrorismo ganhasse destaque na campanha pelas eleições parlamentares. O atual Primeiro-Ministro, Boris Johnson, candidato para permanecer no cargo, prometeu sentenças mais duras para os acusados de terrorismo e declarou que “é um erro deixar que criminosos violentos saiam da cadeia com antecedência”. Além disso, Boris quis eximir seu Partido da culpa pela soltura de Khan, e acusou o “Governo esquerdista” do Partido Trabalhista** (Labour Party) como responsável pela libertação prévia do assassino.

Jeremy Corbyn, líder do Labour Party, disse que é necessário “investigar detalhadamente todos os aspectos de como opera o sistema de justiça criminal” e julgou o ataque como um “completo desastre”. Corbyn, porém, ao ser entrevistado pelo canal Sky News, afirmou que os acusados de terrorismo não deveriam necessariamente cumprir suas sentenças completas automaticamente. Segundo ele, “isto depende das circunstâncias e do tipo da sentença, mas, crucialmente, depende do que eles [condenados] têm feito na prisão”, além disso, o líder afirmou que as cadeias devem ser “um lugar que possibilite a reabilitação dos presos”. O pai de Jack Merritt, uma das vítimas, lembrou à mídia que seu filho “acreditava apaixonadamente na reabilitação e na justiça transformativa”.

Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento

Ambos os partidos foram duramente criticados por se aproveitarem do ataque para politizar o assunto. A discussão ocorre a poucos dias das eleições marcadas para o dia 12 de Dezembro de 2019. Uma recente pesquisa demonstrou que a questão da Segurança é a terceira maior preocupação dos eleitores britânicos na atualidade, perdendo para a Saúde Pública, em segundo lugar, e para o Brexit, na primeira colocação.

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Notas:

* Em 2017, um ataque terrorista na ponte e seus arredores deixou 7 mortos e 48 feridos.

** O Labour Party governou o país entre maio de 1997 e maio de 2009, durante os governos de Tony Blair e Gordon Brown.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Homenagens às vítimas dos ataques na London Bridge em 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_floral_tributes.jpg

Imagem 2Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_security_barriers.jpg

Imagem 3Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Prime_Minister%27s_Questions_(Full_Chamber).jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China lidera ranking mundial de representações diplomáticas

A China ultrapassou os Estados Unidos e obteve o maior número de postos diplomáticos em todo o mundo, à medida que suas ambições internacionais e interesses econômicos se expandem. De acordo com o Índice de Diplomacia Global de 2019, divulgado pelo Instituto Lowy, da Austrália, o país asiático tem 276 embaixadas, consulados e outras missões diplomáticas em todo o globo, superando os EUA, que contam com 273 representações no exterior, informa o jornal South China Morning Post.

Bonnie Bley, principal pesquisadora do Índice de Diplomacia Global, relatou que, embora o total de legações de um país não se iguale à influência diplomática, “a infraestrutura diplomática ainda é importante”.  Segundo Bley: “A liderança recém-adquirida pela China serve como um dado revelador de sua ambição nacional e de suas prioridades internacionais”.A pesquisadora também aponta: “Pequim possui 169 embaixadas, enquanto Washington possui 168. No entanto, a China possui 96 consulados, ao passo que os EUA possuem 88, o que sugere que a expansão diplomática chinesa está fortemente ligada aos seus interesses econômicos”.

Embaixada dos Estados Unidos da América em Berlim, na Alemanha

O professor de Relações Internacionais da Universidade Renmin, de Pequim, Shi Yinhong, indica: “A China possui laços fortes e crescentes de comércio e investimento com muitos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que participam da Iniciativa do Cinturão e Rota, aumentando a necessidade por consulados”. O professor relembra: “Um dos principais objetivos de um consulado é servir aos cidadãos e às empresas presentes nesses países”.

A expansão diplomática chinesa também está ocorrendo em um momento no qual os EUA seguem a estratégia da “América Primeiro”, promovida pelo governo do presidente Donald Trump. Assim, Washington tem cortado o financiamento do Departamento de Estado, e a Casa Branca não indicou os embaixadores americanos para pelo menos 17 países, incluindo o Brasil e o Egito.

Shi destaca: “Embora os EUA gozem de uma forte base diplomática, não são tão proativos quanto antes. O país possui menos consulados e menos diplomatas. No longo prazo, a China está em uma posição vantajosa”. O docente também afirmou: “Contudo, a habilidade diplomática e a capacidade de influência de um país não se baseiam no número de legações no exterior e os EUA ainda possuem maior flexibilidade diplomática do que a China”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixada da República Popular da China em Canberra, na Austrália” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Entrance_to_the_Chinese_Embassy_in_Canberra_June_2014.jpg

Imagem 2Embaixada dos Estados Unidos da América em Berlim, na Alemanha” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=File%3AUS+embassy+in+Berlin.jpg&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:US_embassy_in_Berlin.jpg