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O papel finlandês na Antártida

A corrida pelas regiões polares não é novidade para nenhum Estado, e algumas nações possuem territórios em áreas gélidas, como, por exemplo, a Dinamarca, a qual detém a soberania sobre a Groenlândia, e a Noruega, que detém posse das Ilhas Svalbard. As respectivas ilhas no hemisfério Norte já possuem status resolvido em relação à política, mas, a região Antártida, no Sul, permanece inalterada e apenas recebe instalações científicas em seu território.

Desde a metade do século XX, os países buscam a Antártida com aspirações comerciais, tendo o objetivo de explorar os minérios existentes naquela localidade e também há o grande objetivo de alguns Estados em exercer suas soberanias em parcela dessa região. Diante deste quadro, em 1o de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártida, no qual foi estabelecido um regime cooperativo com liberdade de pesquisa, a declinação de reivindicações territoriais e a proibição de realizações de explosões nucleares e descarte de materiais radioativos.

Divisão de influência territorial da Antártida

O Tratado é aberto para todos os Estados participantes da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais podem aderir a seus princípios e realizarem pesquisas científicas. Esse é o caso da Finlândia, um país nórdico que ingressou no Tratado Antártico em 1984, devido a sua perícia em climas frios e navegação polar. Todavia, apesar de os finlandeses terem sido admitidos no status consultivo do Tratado, em 1989, os mesmos não possuem o direito de participar das tomadas de decisão sobre o futuro da região.

O Estado finlandês mantém a estação de pesquisa Aboa no continente antártico, na qual são estudadas a gravidade, a composição da estratosfera e o movimento de aerossóis, entretanto, algo de novo emerge no horizonte, pois a Finlândia sediará pela primeira vez um encontro político envolvendo a Antártida. No tangente a pauta, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia trouxe a nota: “A Finlândia sediará a Reunião Consultiva Anual do Tratado da Antártida pela primeira vez em 2020 (25 de maio a 4 de junho). Espera-se a participação de representantes de 29 Estados membros consultivos, 24 Estados membros não consultivos e 20 organizações internacionais com status de observador, cerca de 350 pessoas ao todo”.

Os analistas entendem a importância de preservação de um ambiente pacífico no continente antártico, o qual precisa ser mantido e respeitado por todos os Estados do globo, e os finlandeses fazem parte dessa realidade de manutenção da paz, tendo no currículo a referência da boa convivência com os soviéticos no período da Guerra Fria. Além disso, possuem contribuições a serem feitas nas áreas de proteção ambiental e de segurança internacional, consideradas de alta relevância para os dias atuais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Estação de pesquisa finlandesa Aboa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2c/Aboa_Station%2C_Antarctica.jpg

Imagem 2 Divisão de influência territorial da Antártida” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/14/Antarctica%2C_territorial_claims.svg/820px-Antarctica%2C_territorial_claims.svg.png

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Vitória clamorosa de Boris Johnson deixa saída da União Europeia mais próxima

Boris Johnson foi o grande vitorioso nas eleições ocorridas na última quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Com 365 deputados eleitos, os Conservadores (partido do Primeiro-Ministro), conseguiram alcançar 39 cadeiras a mais do que as 326 necessárias para formar a maioria. A vitória aumenta as chances de uma aprovação mais rápida ao acordo de saída negociado com a União Europeia, em outubro.

A intenção do Governo é de começar o processo legislativo para a ratificação do acordo já na sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2019. A expectativa é que a nova legislação seja aprovada em breve, possibilitando a saída oficial no dia 31 de janeiro de 2020 – data atualmente marcada para a o desligamento da União Europeia. Porém, o país permanecerá no Mercado Comum Europeu por, pelo menos, mais 11 meses. Durante este período, a nova relação comercial entre ambas as partes será negociada.

Jeremy Corbyn, trabalhista deixará a liderança do partido, após derrota nas eleições

Enquanto os Conservadores comemoram a vitória, os partidos de oposição já planejam renovação, após o mau desempenho nas urnas. O Labour Party (Trabalhista), perdeu 59 das 262 cadeiras que possuía no Parlamento. O líder, Jeremy Corbyn, admitiu responsabilidade pela derrota, mas insistiu sobre a superioridade do seu plano de governo. Ele também declarou que não estará à frente do Partido nas próximas eleições. Apesar da indefinição sobre quando um novo líder será escolhido, a tendência é pela nomeação de uma mulher para sua direção.

Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito na Escócia

Outro Partido que ficou muito abaixo da expectativa foram os Liberais Democratas (Liberal Democrats). Em setembro, pesquisas apontavam que este havia ultrapassado o Labour no total de intenção de votos, gerando expectativas de que pudesse eleger ao menos 100 representantes. Porém, apenas 11 cadeiras foram conquistadas, uma a menos que as eleições de 2017. Além disso, Jo Swinson, a líder, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito, perdendo o seu posto para uma candidata do Partido Nacional Escocês. Os Liberais Democratas serão comandados interinamente pelo deputado eleito Ed Davey e pela Baronesa Sal Brinton, membro da House of Lords (Câmara dos Lordes).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1PrimeiroMinistro reeleito Boris Johnson, em encontro da Otan realizado em Londres, dia 3 de dezembro, 2019” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/number10gov/49165339003/

Imagem 2Jeremy Corbyn, trabalhista deixará a liderança do partido, após derrota nas eleições” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jeremy_Corbyn_Bahrain_1.png

Imagem 3Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito na Escócia” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/libdems/37087601976

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente do Equador veta parcialmente projeto de Reforma Tributária

Lenín Moreno, Presidente do Equador, apresentou, em 14 de dezembro de 2019, veto parcial ao projeto de Lei Orgânica de Simplicidade e Progressividade Tributária. O projeto havia sido aprovado, em 9 de dezembro, pela Assembleia Nacional, que é o congresso unicameral do país.

Em novembro de 2019 o Parlamento equatoriano arquivou o projeto conhecido como Lei de Crescimento Econômico, o que levou o Executivo a apresentar a nova proposta. Após aprovação pela Comissão de Regime Econômico, o texto foi aprovado com 83 votos a favor, 8 votos contra e 37 abstenções. O parlamentar Daniel Mendoza, Presidente da Comissão, afirmou que, apesar das divergências, 90% do documento foi mantido mediante consenso.

Reforma Tributária e veto presidencial

A nova lei prevê um imposto de renda único e simplificado para os setores agropecuário em geral e de cultivo de banana. Contempla também benefícios para empresários, agricultores, estudantes e diabéticos, dentre outros setores da sociedade. A íntegra do documento com os vetos do Presidente pode ser acessado neste link.

De acordo com o Portal América Economia, a partir da onda de protestos ocorrida em outubro de 2019,  o Governo do  Equador tem buscado adotar medidas que aumentem a arrecadação e reduzam o déficit público, enfrentando, entretanto, dificuldades para conciliar as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) com a oposição de partidos políticos, empresários e de alguns segmentos da sociedade.

Por meio de uma nota de imprensa, a Assembleia Nacional informou que o veto presidencial faz parte do processo legal, do exercício democrático e da separação de funções. E que, em razão da importância do tema, a Comissão de Regime Econômico analisaria o posicionamento do Executivo, nas horas seguintes, e que emitiria nota para conhecimento de todo o Plenário.

De fato, a Comissão analisou o veto em 15 de dezembro e emitiu informe favorável à aprovação, o qual foi encaminhado para apreciação do Congresso. Em prolongada sessão realizada na noite de 17 de dezembro, a Assembleia Nacional decidiu-se por acatar 11 das 13 objeções postuladas pelo Presidente. Com a nova lei, o Governo espera arrecadar US$ 600 milhões adicionais em tributos.De fato, a Comissão analisou o veto em 15 de dezembro e emitiu informe favorável à aprovação, o qual foi encaminhado para apreciação do Congresso. Em prolongada sessão realizada na noite de 17 de dezembro, a Assembleia Nacional decidiu-se por acatar 11 das 13 objeções postuladas pelo Presidente. Com a nova lei, o Governo espera arrecadar US$ 600 milhões adicionais em tributos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lenín Moreno, Presidente do Equador” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2017/11/Captura-de-pantalla-2017-11-08-a-las-9.03.39.png

Imagem 2 Reforma Tributária e veto presidencial” (Fonte): https://www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/styles/noticias/public/field/imagen/veto_mesa_de_trabajo_1_copia_6.jpg?itok=ktFPFQPt

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Formação de um novo governo após os protestos no Líbano

O Líbano enfrentou uma onda de protestos, no dia 17 de outubro, contra um Projeto de Lei que determinava a taxação sobre o uso do aplicativo WhatsApp, os quais escalaram, tomando proporções sem precedentes.

Os protestos apontam como alvo o governo e recentes medidas de austeridade aplicadas no país. Este fenômeno, aliado às recorrentes denúncias de corrupção e uma impressão generalizada de falta de mudança na elite do país, levou à uma ampla revolta popular.

Já havia enfrentado uma série de manifestações já em 2015. O grande contraste entre os atuais protestos e experiências passadas é o fato de estas recentes terem alcançado regiões mais remotas. A atividade política não é incomum em Beirute e em grandes regiões metropolitanas no Líbano. Parcelas rurais e cidades menores também têm se juntado às manifestações.

Pouco após o início dos protestos, no dia 28 de outubro, o primeiro-ministro Saad Hariri apresentou sua renúncia frente ao Parlamento. Esta fazia parte de um processo transitório, visando atender ao menos parte das demandas, visto que Hariri havia endossado o projeto de taxação.

Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos

A saída do Primeiro-Ministro não levou ao fim das manifestações e ainda colocou sobre o Parlamento a carga de encontrar um substituto para Hariri. Frente às ruas que conclamam por mudança, a escolha de um grande empresário, Samir Khatib, não agradou e um retorno do próprio Hariri chegou a ser considerado por seus pares.

Desde 1943, o Líbano é uma república semipresidencialista onde o Presidente é eleito indiretamente pelos 128 membros eleitos, em eleição feita na Câmara dos Representantes. Uma vez nomeado, este tem a responsabilidade de apontar um Primeiro-Ministro e Presidente da Câmara dos Representantes. Frente ao fracasso das primeiras indicações, o presidente Michel Aoun pediu um prazo até o dia 16 de dezembro para indicar um Primeiro-Ministro.

O então Primeiro-Ministro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno

Com uma política de equilíbrio de poder entre as diversas religiões, a Constituição requer que o Presidente seja sempre um católico maronita, que o Primeiro-Ministro seja um muçulmano sunita e o Presidente da Câmara um muçulmano xiita.

Dentre as demandas mais latentes entre a população está a reforma do sistema político local, entendido por muitos como um remanescente desnecessário que sustenta o poder em torno dos grupos beligerantes na Guerra Civil de 1990.

O Líbano se equilibra entre uma série de disputas no Oriente Médio e estas também se refletem nas negociações. Para além da falta de diálogo dentro do país, o apoio que os grupos no interior do Líbano buscam em agentes externos é ponto de crítica pela população. Esta preferência é bastante latente no alinhamento do grupo xiita Hezbollah com o Irã, dos cristãos com a França, ou dos sunitas com países do Golfo Pérsico.

A partir do dia 11 de dezembro, uma nova etapa das negociações no país se iniciou com a reunião do Grupo Internacional de Apoio ao Líbano, em Paris. Reunido em função da persistência dos protestos, a iniciativa das Nações Unidas coordenada pela França agrupará também representantes do Bloco Europeu e da Liga Árabe, visando construir propostas para facilitar a formação de um novo Gabinete e aliança governista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mulheres formam linha entre policiais e manifestantes em Beirute”(Fonte):https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:WomenLine_RiadElSolh_19Nov2019.jpg

Imagem 2Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:Tripoli2019LebanonProtests_2Nov2019.jpg

Imagem 3O então PrimeiroMinistro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno” (FonteConta oficial de Saad Hariri no Twitter @saadhariri Saad Hariri on Twitter): https://twitter.com/saadhariri/status/1194578073691267073

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

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Eleições Reino Unido 2019: nacionalistas escoceses apostam em novo referendo pela independência

O SNP (Scottish National Party – Partido Nacional Escocês) fez da possibilidade de um novo referendo sua principal promessa para a campanha eleitoral parlamentar britânica. De acordo com o plano de governo publicado em novembro de 2019, o Partido deixa claro a intenção de uma nova consulta pela independência do país, já no próximo ano (2020). É bom lembrar que em 2014 os escoceses tiveram a oportunidade de optar sobre a permanência no Reino unido. Na ocasião, o SNP foi o principal partido a defender a separação, contudo, 55% dos eleitores votaram pela permanência.  

Das 650 cadeiras no Parlamento, 59 representam os distritos eleitorais escoceses. Uma pesquisa feita em novembro, pela empresa Yougov, estima que o SNP deva conseguir eleger cerca de 43 parlamentares, número maior do que os 37 eleitos em 2017. Em 2015, o Partido conseguiu atingir o recorde de 56 representantes eleitos.

Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso
Nicola Sturgeon – Atual Líder do SNP

A esperança do SNP em realizar um novo referendo pela independência é grande, particularmente no caso de nenhum partido conseguir a maioria necessária para governar. A expectativa é de que, se houver uma derrota dos Conservadores, os escoceses possam formar um governo de minoria com o Labour (Partido Trabalhista). Desta forma, ficaria mais fácil barganhar com os parceiros de governo por uma nova consulta para a separação do Reino Unido.

As eleições ocorrem na quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores aparecem na frente das pesquisas, com grandes chances de conquistar a maioria. O principal assunto da campanha é o Brexit. Três anos após a votação para a saída do país da União Europeia, ainda não se sabe ao certo como e se de fato o processo ocorrerá. A contagem dos votos está prevista para começar às 22:00 (horário local) do dia 12. A tendência é que o resultado geral já seja conhecido na manhã do dia 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cartaz do Partido Nacional Escocês” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/thesnp/5393678858

Imagem 2Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:2015UKElectionMap.svg

Imagem 3Nicola Sturgeon Atual Líder do SNP” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Nicola_Sturgeon_SNP_leader.jpg