AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Colômbia e Equador frente ao êxodo venezuelano

A crise política é o principal motivo para o êxodo venezuelano. Muitos cidadãos partem inicialmente para o Brasil, mas também para Colômbia e Equador. A imprensa sul-americana está cobrindo esta diáspora. O jornal colombiano El Comércio, em 25 de setembro de 2017, noticiou: “Com grandes malas nas costas, decididas a migrar ou abastecer comida, milhares de venezuelanos vão e vêm como formigas na fronteira com a Colômbia. Eles estão assustados com o que pode acontecer em seu país neste domingo com a eleição da Assembléia Constituinte”. A matéria mencionava como o principal motivo o medo de embates durante as eleições da Assembleia Constituinte, ocorridas em setembro passado, já que os protestos contra o presidente Maduro ocasionaram a morte de, aproximadamente, cem pessoas.

Limites fronteiriços da Venezuela

Segundo Christian Kruger, diretor da Migration Colômbia, existem aproximadamente 300 mil venezuelanos vivendo na Colômbia e, deste contingente, metade se encontra no país de forma ilegal. Aproximadamente 25 mil venezuelanos entram e saem todo dia na Colômbia para comprar comida ou ganhar dinheiro em empregos informais. Segundo a Folha de S. Paulo, de 17 de setembro de 2017, o Governo colombiano informou que existem mais de 4.500 mulheres venezuelanas trabalhando como prostitutas e, em abril deste ano (2017), a Suprema Corte Colombiana decidiu que elas possuem o direito de pedir visto de trabalho no país. Os venezuelanos atravessam a Colômbia e chegam ao Equador através da ponte de Rumichaca. Atualmente são, aproximadamente, 2.900 pessoas que entraram em território equatoriano. Algumas para ficar, mas outra parte para seguir viagem com o objetivo de chegar até o Chile, Peru ou Argentina.

Estima-se que mais de 17.700 venezuelanos atravessaram a fronteira para o Brasil, e a maioria está em Roraima. Segundo o jornal O Globo, de 7 de novembro de 2017, a capital Boa Vista passou a sentir os impactos da presença dos imigrantes venezuelanos, antes restrita a cidade de Pacaraima na região de fronteira. As populações indígenas também fazem parte deste contingente e é possível vê-los nos semáforos pedindo dinheiro ou trabalhando como vendedores ambulantes. Muitos dormem no galpão sem paredes da Feira do Passarão. São pessoas como “Orlando Martinez, de 38 anos, gastou três dias de viagem de sua comunidade indígena na Venezuela até Boa Vista. Ao lado de filho, mulher, nora, neto e mãe, dorme numa barraca de bananas. Durante o dia, vende bolsas, redes e outros artesanatos em semáforos”.

Ao contrário de posturas xenófobas de algumas minorias de extrema-direita na Europa, as nações sul-americanas tendem a agir de forma diferente e acolher da melhor forma possível os refugiados venezuelanos, pois a solidariedade também tende a ser a pedra de toque da política hemisférica. A questão migratória tem se mostrado como mais um desafio à região e parte expressiva dos analistas e autoridades veem que sua superação pode ser entendida a partir do avanço de ações de cooperação e integração capazes de gerar simetrias econômicas, sociais e políticas que respeitem a soberania dos países associados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refugiados venezuelanos chegam a fronteira com a Colômbia” (Fonte):

https://twitter.com/MigracionCol/status/918923607862140928

Imagem 2 Limites fronteiriços da Venezuela” (Fonte):

https://www.google.com.br/maps/dir/Rumichaca+International+Bridge,+Ipiales,+Nari%C3%B1o,+Col%C3%B4mbia//@-2.0160427,-78.1062377,5z/data=!4m8!4m7!1m5!1m1!1s0x8e29695211582061:0x9933990b383a8fb2!2m2!1d-77.6640373!2d0.8140384!1m0

AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Jungmann visita Estados Unidos com o objetivo de ampliar a cooperação bilateral

No dia 13 de novembro, segunda-feira passada, em visita a Washington, o Ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, se reuniu com o Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Shannon, e com representantes da indústria aeroespacial privada dos Estados Unidos. O Ministro brasileiro ainda discursou, no dia 17, sexta-feira, no Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), importante think tank estadunidense.

Jungmann em reunião com representantes da indústria aeroespacial dos EUA

Durante a reunião com Shannon, foi discutida a criação de uma Autoridade Sul-Americana de Segurança, que teria como objetivo promover a cooperação regional para o combate ao crime organizado transnacional, com foco nas regiões de fronteira. A iniciativa é uma proposta conjunta com o Ministério da Justiça (MJ), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Ministro defendeu a proposta de criação do organismo em artigo de opinião publicado no periódico brasileiro O Globo, no qual defendeu que o crime organizado deve ser combatido de forma conjunta, regionalmente, pelos países da América do Sul. Cabe ressaltar que a iniciativa condiz com a perspectiva dos Estados Unidos, que percebem o crime e o tráfico de drogas como ameaças principais provenientes da região e defendem a necessidade de atuação integrada, interagências, como forma de aprimorar o combate.

Já com os empresários do setor-aeroespacial, Jungmann defendeu a ampliação da cooperação entre os dois países na área, o estabelecimento de uma agenda bilateral comum e a ampliação dos negócios no setor. Ele encorajou a participação de empresas norte-americanas no processo de licitação para a construção do segundo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Durante a reunião com Shannon, também foi abordada a exploração do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Estado do Maranhão, nordeste brasileiro. Na ocasião, Jungmann defendeu que a base deve ser utilizada por diversos países, sendo que Israel, China, França e Rússia tem interesse, além dos EUA.

A visita aos Estados Unidos ocorreu dias depois do início de um exercício militar multilateral inédito na Tríplice Fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, na região amazônica, do qual participaram militares dos EUA e observadores de 22 países. O evento, denominado AMAZONLOG, tinha como objetivo simular respostas conjuntas a catástrofes humanitárias, tendo como foco o treinamento logístico. Essa iniciativa e a visita de Jungmann aos Estados Unidos demonstram o esforço do Governo brasileiro em ampliar a cooperação com aquele país, embora mantendo certo grau de diversificação das parcerias, como indica a não concessão de monopólio para a exploração do centro de lançamentos de Alcântara.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Jungmann com Thomas Shannon, autoridades do Ministério da Defesa e o Embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira” (Fonte – Assessoria de Comunicação/Ministério da Defesa):

http://www.defesa.gov.br/noticias/36889-jungmann-tem-reuniao-com-setor-aeroespacial-privado-norte-americano

Imagem 2Jungmann em reunião com representantes da indústria aeroespacial dos EUA” (FonteAssessoria de Comunicação/Ministério da Defesa):

http://www.defesa.gov.br/noticias/36889-jungmann-tem-reuniao-com-setor-aeroespacial-privado-norte-americano

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A crise no ID Card estoniano

Nos últimos anos, a Estônia revolucionou seu sistema administrativo ao criar o e-Estado, o qual permite que os cidadãos utilizem um ID Card para acessar os serviços públicos. Todavia, os técnicos governamentais descobriram falhas nos cartões de identificação, os quais precisam de atualização do software para tornarem-se seguros.

A questão central é a dificuldade que os estonianos estão tendo para fazer o procedimento remotamente, visto que o suporte do sistema é limitado a aproximadamente 15.000 atualizações diárias. Diante do fato, o Governo disponibilizou a Polícia e a Guarda de Fronteiras para auxiliarem a população com informação e realização de atualizações.

Presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid

A crise possui o potencial de atingir 800.000 pessoas, entretanto o risco com a segurança somente poderia afetar os que adquiriram seus ID Cards antes de outubro de 2014. Dessa forma, a Estônia paralisou o uso da chave pública que dá acesso ao banco de dados, pois a criptografia sem o código representa uma menor chance de êxito.

O Jornal Baltic Times trouxe uma declaração da Presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid, sobre o assunto, a qual salientou: “Se uma coisa se tornou clara para nós durante as últimas semanas, é que a fila nos escritórios não é algo que a nossa gente gostaria de retornar. Por conseguinte, devemos tornar nosso e-state melhor e ainda mais confiável. […] porque nenhuma outra sociedade digital existe nesta forma. Devemos ser os pioneiros e, no final, sairemos deste mais fortes”.

A situação na Estônia é delicada por duas razões: a primeira sinaliza a capacidade de gestão do Estado sobre a burocracia digital, pois a nível social os reflexos da crise poderiam estimular uma rejeição ao modelo de e-Estado; a segunda representa uma possível perda de investimentos nos setores de tecnologia da informação, cujo resultado negativo poderia incentivar o declínio do soft power* estoniano.

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Nota:

* O conceito de Soft power foi desenvolvido pelo teórico político e internacionalista Joseph Nye e basicamente significa a capacidade de atrair ou moldar a preferência por um ator sem que este use de coação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Electronic ID” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/22/E-Estonia_Showroom_%2837199953681%29.jpg/1280px-E-Estonia_Showroom_%2837199953681%29.jpg

Imagem 2: Presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Vabariigi_Presidendi_ametisse_astumise_tseremoonia%2C_Kersti_Kaljulaid.jpg

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México condena execução de Rubén Cárdenas Ramírez no Texas

Na quarta-feira passada (dia 8 de novembro), a Secretaria de Relações Exteriores (SRE) mexicana lamentou a execução do seu concidadão Rubén Cárdenas Ramírez, após diversas tentativas frustradas de impedir a execução.

Câmara da morte na prisão de Huntsville, no Texas

Ruben Ramírez foi condenado à morte, no Estado do Texas, Estados Unidos, por violar e matar seu primo de 15 anos de idade, em 1997. Entretanto, o Governo mexicano argumenta que a pena foi proferida de forma ilegal, pois Ramírez não teve a chance de falar com funcionários consulares, nem teve seu caso revisto.

A posição da SRE se baseia no julgado da Corte Internacional de Justiça (ICJ, sigla em inglês) de Haia que, em 2004, decidiu que os Estados Unidos haviam violado o direito internacional, ao não informar os 51 mexicanos que aguardavam no corredor da morte sobre o direito à assistência consular. Por isso, a ICJ exigiu que todos os casos fossem revisados pela justiça estadunidense.

De acordo com a SRE, este foi o quinto ato de execução que violou a decisão da Corte Internacional. Fato que abala ainda mais as relações entre o México e os Estados Unidos, que vem piorando com a construção do muro na fronteira e as ameaças ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

Por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo mexicano esgotou as ações legais, políticas e diplomáticas ao seu alcance para rever o caso, tanto nos Estados Unidos como internacionalmente.

A pedido do México, o Conselho da Europa aprovou, em 25 de outubro, durante a 1.289ª Reunião de Delegados ao Comitê de Ministros, uma Resolução sobre a necessidade de abolir a pena de morte, onde se formulou uma declaração expressa de que a pena de morte deveria ser comutada para o compatriota, aprovada por unanimidade.

Placa bilíngue no portão de entrada para a Câmara da morte de Ellis na prisão de Huntsville, Texas

No dia 3 de novembro, o Ministro das Relações Exteriores, Luis Videgaray Case, dirigiu-se à Corte Internacional de Justiça e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU), expressando sua preocupação com a execução e com a gravidade da violação.

No dia 6 de novembro, quando, a pedido da equipe de defesa do Sr. Ramírez e da missão diplomática do México em Genebra, o Relator Especial das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Agnes Callamard, convocou os Estados Unidos a anularem a sentença. O relator indicou que a execução seria equivalente à privação arbitrária da vida e os Estados Unidos violariam as obrigações que lhe incumbem por força do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

O Governo mexicano se opõe à pena de morte por considerá-la uma das maiores violações aos direitos humanos, bem como uma sanção cruel e desumana que prejudica a dignidade das pessoas. Como tal, reiterou a nível nacional e internacional que continuará promovendo ações tendentes à moratória das execuções e à eventual abolição da pena de morte no mundo.

Do mesmo modo, o país ressaltou que continuará a promover o pleno cumprimento da decisão da ICJ e a importância da notificação consular como elementos indispensáveis ​​no exercício da proteção de seus cidadãos pelos Estados, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, pois tanto o México quanto os Estados Unidos são signatários deste instrumento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cerca de 300 manifestantes contra pena de morte no Texas” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/539741692

Imagem 2Câmara da morte na prisão de Huntsville, no Texas” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/539603046

Imagem 3Placa bilíngue no portão de entrada para a Câmara da morte de Ellis na prisão de Huntsville, Texas” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/1445508

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

COP 23 e o Brasil: Espaço Brasil, boas práticas e recaídas no percurso

Dos dias 6 a 17 de novembro, a cidade de Bonn, na Alemanha, é a sede do clima em 2017. A 23ª Conferencia das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23) tem o objetivo de avançar na implementação do Acordo de Paris e aborda principalmente a questão da mobilidade humana e mudança climática, destacando-se o crescente deslocamento de pessoas relacionado às mudanças climáticas e a criação de um status de “refugiado do clima”, assim como a redução dos gases de efeito estufa e os meios para implementar o pacto firmado em 2015, em Paris.

A COP 23 conta com a representação de Governos estaduais e federal. Nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira participam do evento, com o intuito de debater a cooperação e o financiamento internacional para a proteção das florestas, a promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica e o enfrentamento da mudança climática.

Cerimônia de boas-vindas da conferência da COP 23 na Alemanha.

Na ocasião, as autoridades governamentais promoverão as iniciativas em curso e compartilharão as ferramentas que têm sido utilizadas para monitorar o desmatamento da Amazônia, tais como o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, a difusão de Unidas de Conservação, o projeto “De olho na Floresta”, o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Para e o Simples Ambiental.

Além disso, o país possui uma área exclusiva para disseminação de conteúdo, promoção de diálogos e encontros, organização de seminários e troca de informações, reunindo governos, sociedade civil, academia e setor privado: o Espaço Brasil. A iniciativa foi iniciada na COP 22, em Marrakesh, e serviu para integrar diferentes atores representantes ou interessados no contexto brasileiro.

O Espaço tem sido utilizada para discutir todos os temas que atravessam o amplo debate das mudanças climáticas, tais como a agricultura de baixo carbono, as medidas de proteção e conservação do Cerrado, a recuperação de vegetação nativa e recursos hídricos, o uso da cooperação sul-sul, a promoção dos biocombustíveis e da bioenergia e as experiências de atores subnacionais.

Para o Portal G1, Carlos Rittls afirma que “o Brasil está passando do conjunto de países que fazia parte da solução para fazer parte do grupo que faz parte do problema”. De acordo com Rittls, Secretário-Executivo do Observatório do Clima, o país tem se afastado do papel de liderança nas negociações, quando os Estados ainda não falavam tão aberta e enfaticamente sobre a redução nas emissões de CO2 na atmosfera.

Para Marcio Astrini, do Greenpeace, o Governo brasileiro pode apresentar uma “falsa redução no desmatamento”. Isto porque, embora presencie-se uma atual redução de 16% no desmatamento, ela ocorre após duas altas seguidas, em paralelo a diferentes escândalos ambientais. Por exemplo, os índices de desmatamento estavam em constante aumento nos últimos três anos, implicando em um corte de R$ 200 milhões dos cofres noruegueses para a proteção da floresta brasileira.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Composição de palavras, desafios do clima” (Fonte):

https://pixabay.com/en/climate-change-global-warming-1908381/

Imagem 2Cerimônia de boas-vindas da conferência da COP 23 na Alemanha.” (Fonte):

https://fotospublicas.com/cerimonia-de-boas-vindas-da-conferencia-na-cop23-na-alemanha/

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Questão que envolve Trump, Rússia e as eleições de 2016 ainda sob forte suspeita

Na semana passada, as primeiras acusações formalizadas pelo investigador especial Robert Muller contra membros da campanha do então candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, complementam o que havia sido diagnosticado por agências de inteligência estadunidenses.

De acordo com o relatório de janeiro de 2017, intitulado “‘Assessing Russian Activities and Intentions in Recent US Elections’: The Analytic Process and Cyber Incident Attribution”*, CIA, FBI e a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) declararam conjuntamente, com “alta confiança”, que o Governo russo realizou uma campanha sofisticada para influenciar a eleição passada.

Paul Manafort Jr em preparação para o discurso eleitoral de Trump em Nova Iorque

O relatório aponta que há fortes indícios da participação do presidente Vladimir Putin no suposto esforço de desestabilização eleitoral, que consistiria, principalmente, em prejuízos à campanha da presidenciável democrata Hillary Clinton e no enfraquecimento do processo eleitoral do país.

Ainda com base no relatório e informes de autoridades do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), o esforço russo envolveria atividades com agências governamentais, mídia respaldada pelo Estado e “trolls” de internet pagos, bem como operações secretas, por meio de atividades cibernéticas ilícitas patrocinadas por agentes de inteligência.

Na consolidação da estrutura cibernética para o ataque eleitoral, as agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que o conluio russo criou mecanismos de financiamento a meios de comunicação, incluindo o site Sputnik e a rede de televisão Russia Today (RT) com o objetivo de prejudicar a campanha de Hillary Clinton.

Afirmam também que o recorte utilizado pela emissora RT durante a eleição explorou negativamente a imagem de Clinton com foco em seus e-mails vazados, acusando-a de corrupção, assim como má saúde física e mental, e laços com extremistas islâmicos.

As recentes acusações produzidas contra Paul Manafort Jr, ex-chefe de campanha de Trump, sobre a suposta ação russa, complementa um estágio da investigação iniciada pelos órgãos de segurança interna dos EUA e abre, quase que instantaneamente, uma frente junto a Kiev, em que se investiga Manafort pelo seu trabalho como assessor político de Viktor Yanukovych, ex-Presidente da Ucrânia, pró-Rússia, que foi deposto quando se deu a crise ucraniana, em 2013.

Na primeira denúncia é avaliado o nome de Manafort como beneficiário de pagamentos na ordem de US$ 12,7 milhões e a segunda investigação busca relatório de 2012, preparado para o Governo ucraniano pelo escritório de advocacia de Nova Iorque, “Skadden, Arps, Meagher & Flom”.

Há acusações sobre a possibilidade de que Paul Manafort tenha ajudado a organizar um relatório para retirar Yanukovych das acusações de encarcerar sua principal adversária política na época, a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko, e também um relatório que apresenta alegações para o julgamento e condenação de Tymoshenko em 2011, porém com indícios de violações legais e politicamente motivadas.

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Nota:

* Deve-se destacar que o referido Relatório apresenta mecanismos que apontam para a RT América TV como um canal que possivelmente recebe financiamento do Kremlim para operar nos EUA.

O documento destaca o papel da editora-chefe da RT, Margarita Simonyan com laços estreitos com os principais funcionários do atual governo russo, dentre eles, o Vice-Chefe de gabinete da administração presidencial Aleksey Gromov, que foi um dos fundadores da RT.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Tradicionais Matrioska, ou bonecas russas em representação aos líderes Vladimir Putin e Donald Trump” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/621783458

Imagem 2 Paul Manafort Jr em preparação para o discurso eleitoral de Trump em Nova Iorque” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/542133994