AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes pierden la vida pasando la frontera entre Colombia y Panamá

Son decenas de vidas humanas que se pierden anualmente en la espesa selva tropical conocida como “El Tapón del Darién”.  Cientos de migrantes intentan cruzar la frontera entre Colombia y Panamá, para continuar su viaje hacia los Estados unidos.

La ruta migratoria entre Colombia y Panamá es, para algunos, una de las más peligrosas del mundo. Es así como cientos de inmigrantes semanalmente intentan cruzar caminando las cerca de 575 mil hectáreas que se levantan como bloque selvático. La travesía puede demorar hasta una semana y, según relatan representantes de la ONG colombiana Manos por la Paz Internacional, es usual encontrar esqueletos humanos en los senderos que los coyotes utilizan para llevar personas por la selva. Además del medio natural, el narcotráfico, que utiliza esta zona como ruta, el paramilitarismo y enfermedades como la malaria, son problemáticas que requieren una respuesta trasnacional. La llegada de inmigrantes de orígenes tan diversos como Etiopía, Bangladesh, Siria, Cuba o Haití crean un flujo migratorio alterno a la usual diáspora de migraciones europeas.

Proyección general de la vía Panamericana, con destaque del ‘Tapón del Darién

En la actualidad, cientos de migrantes africanos, asiáticos y de países centroamericanos como Haití y Cuba se encuentran en la pequeña localidad de Capurganá, departamento del Choco. Algunos han intentado cruzar los 270 kilómetros de frontera sin pavimentar que separan el municipio de Turbo y la localidad de Yaviza en el país vecino, Panamá. El Servicio Nacional de Fronteras (SENAFROT) detiene los inmigrantes y envía de regreso a Colombia, en donde deben esperar con la ayuda de algunas organizaciones humanitarias y pobladores locales.

Cabe destacar que la región del Darién, situada entre Panamá y Colombia, une geográficamente América del Sur y América Central, sin embargo, se conoce como “El Tapón del Darién” debido a que no hay paso por tierra. En este punto se corta la carretera Panamericana que viene de la Patagonia y llega hasta Alaska. La región del Darién se destaca por la presencia de lluvias todo el año, más de 300 ríos que atraviesan este territorio y por ser uno de los lugares con mayor diversidad vegetal y animal en el mundo.

La región del Darién históricamente ha sido vista como un límite geográfico, pero se convirtió en un bloque político luego de la separación de Panamá en 1903, cuando declaró su independencia de Colombia; con el apoyo político y militar de Estados Unidos. En la actualidad los gobiernos de ambos países han visto realizados planos para conectar el tramo faltante de la Panamericana y de esta forma conectar toda América por tierra. Sin embargo, esta decisión siempre ha estado cruzada por intereses geopolíticos relacionados al Canal de Panamá.

Sobre la migración que atraviesa ambos países, se estima que por lo menos 6.000 mil personas llegan a esta región del mundo cada año, con el fin de continuar hacia los Estados Unidos o Canadá. La mayoría de inmigrantes huyen de conflictos armados en África o Asia y no contemplan la posibilidad de retornar a sus países de origen. Debido a la poca asistencia y falta de presencia de organismos que den garantía efectiva al derecho internacional, diversas organizaciones han pedido ayuda y atención por parte de entidades nacionales e internacionales.

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Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 Proyección general de la vía Panamericana, con destaque del Tapón del Darién’” (Fuentes):

https://no.wikipedia.org/wiki/Tap%C3%B3n_del_Dari%C3%A9n#/media/File:PanAmericanHwy.png

Imagen 2 Frontera entre Colombia y Panamá” (Fuente):

https://es.wikipedia.org/wiki/Frontera_entre_Colombia_y_Panam%C3%A1

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Encerramento de missões diplomáticas de Angola

Em comunicado do Ministro das Relações Exteriores de Angola durante o VII Conselho Consultivo, no início do mês de setembro (2018), foi anunciado o encerramento de quatro missões diplomáticas e fechamento de vários consulados entre os meses de outubro e novembro, ainda neste ano de 2018. Dentre as embaixadas que terão seus trabalhos concluídos encontram-se a representação angolana junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sediada em Lisboa, e as Embaixadas do Canadá, Grécia e México. Quanto aos consulados que também serão encerrados, encontram-se as chancelarias na Califórnia (Estados Unidos); Duran (África do Sul); Faro (Portugal) e Frankfurt (Alemanha).

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Segundo a perspectiva apresentada pelo ministro Manuel Augusto, este processo é considerado uma necessidade de redimensionar a atuação diplomática do país, tendo como base as análises geoestratégicas do Ministério das Relações Exteriores. Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelo Conselho Consultivo consiste em avaliar as perspectivas da execução da política externa angolana dentro das esferas de interesse estatal, contemplando as temáticas de Diplomacia Econômica, Geopolítica e Cobertura Regional e o Plano de Reforma para a visão do Ministério das Relações Exteriores. 

Para tanto, foi emitido o Decreto Presidencial n.º 206/18 de 5 de setembro, relacionado a reestruturação das representações diplomáticas angolanas. Este Decreto é voltado para a regularização do financiamento das missões, por meio da disponibilização de um crédito de 17,5 milhões de euros (aproximadamente 20,3 milhões de dólares, ou 83,6 milhões de reais, conforme a cotação de 13 de setembro). Cabe destacar que o motivo apresentado pelo Ministro para a redução do número de consulados e embaixadas está relacionado ao impacto causado pelo período de instabilidade econômica vivenciado pelo país. 

Localização de Angola

Tal redimensionamento foi inicialmente divulgado durante o Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2018, quando Manuel Augusto expôs os estudos feitos sobre a capacidade de manutenção destas estruturas. Em complemento, o Ministro reafirmou a posição do país em manter o mesmo nível de representação internacional, mesmo realizando a racionalização dos recursos financeiros utilizados.

Esta planificação foi elaborada pelo Secretário para Assuntos Diplomáticos do Presidente da República, Victor Lima, e pela Casa Civil.  Neste documento, entregue ao Ministério das Relações Exteriores, foi proposto o encerramento das embaixadas do Canadá, Grécia, Holanda, Hungria, Indonésia, México, Polônia, República da Guiné, Cingapura e Vietnam. Igualmente, menciona-se o fechamento dos consulados em cidades que já possuem embaixadas angolanas, como Cidade do Cabo, Dubai, Faro, Frankfurt, Guangzhou (China), Hong Kong, Houston, Johanesburgo, Lisboa, Londres, Los Angeles, Macau, Nova Iorque, Paris, Roterdã, São Paulo, Toulouse, e em cidades da Venezuela.

Por fim, a terceira recomendação é a conclusão das atividades de Representações Comercias na África do Sul, Brasil, Bélgica, China, Espanha, Estados Unidos, Itália, Macau, Portugal e Suíça, transferindo suas atribuições para as representações diplomáticas existentes. Se forem realizadas todas as recomendações feitas, prevê-se a poupança estimada de 66,3 milhões de dólares ao orçamento estatal angolano, aproximadamente 273,16 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de setembro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério das Relações Exteriores de Angola, em Luanda” (Fonte):

http://www.mirex.gov.ao/imagem.aspx?id=29578

Imagem 2Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2016/12/Manuel-Domingos-Augusto-Angola.jpg?itok=zZz8-5Eh

Imagem 3Localização de Angola” (Fonte):

https://www.nationsonline.org/map_small/angola_africa.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Incertezas pairam na criação de novo governo no Iraque

Segunda-feira, dia 3 de setembro, foi realizada a primeira sessão no Parlamento iraquiano após as eleições nacionais em maio (2018). O objetivo da reunião era definir o orador do Parlamento. No entanto, uma disputa e indecisão sobre qual bloco de partidos havia obtido o maior número de assentos adiou o encontro para o dia 15 de setembro.

Após as eleições, as coalizões que obtiveram um maior número de votos, consequentemente, alcançaram um maior número assentos no Parlamento, porém, nenhuma destas logrou alcançar 165 cadeiras para chegar a uma maioria. Dessa forma, as coalizões passaram a aglomerar-se com o intuito de construir alianças a fim de obtê-la.

Dentre as coalizões vencedoras do pleito estão o Movimento Sadrista, liderado pelo clérigo xiita Moqtada al-Sadr, que criou um novo partido chamado Istiqama (Integridade); seguida pela coalizão Fatah (Conquista), a qual é comandada por Hadi al-Amiri, líder da Organização Badr; e em terceiro lugar a aliança Nasr al-Iraq (Vitória do Iraque), encabeçada pelo atual Primeiro-Ministro iraquiano, Haider al-Abadi.

Encontro entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o Primeiro-Ministro, Haider al-Abadi em 2017

Um dia anterior a reunião, o Movimento Sadrista formou parceria com a coalizão Nasr al-Iraq, o que permitiu obter um total de 180 assentos. Poucas horas depois, contudo, a coalizão liderada pelo predecessor de al-Abadi, Nour al-Maliki, e a Fatah, de Hadi al-Amiri, anunciaram que haviam conseguido 145 cadeiras e afirmaram que alguns parlamentares da aliança Abadi-Sadr tinham desertado do grupo. Esta declaração gerou revoltas e desconcertos no Parlamento e, desta forma, como estavam presentes apenas 85 dos 329 parlamentares e o tema em discussão eram os respectivos números de cada coalizão, a reunião foi cancelada e adiada para outra data.

A luta pelo poder reflete a divisão entre os xiitas, os quais representam a maioria no Iraque, e a influência dos seus dois principais aliados, os Estados Unidos e o Irã, que, apesar de serem inimigos no palco regional, apoiaram o governo de Bagdá na guerra contra o Estado Islâmico de 2014-2017.

Amiri e Maliki são os dois aliados mais proeminentes do Irã no Iraque, enquanto Abadi é visto como o candidato preferido dos Estados Unidos. Sadr liderou uma milícia xiita antiamericana durante a ocupação do Iraque em 2003-2011 e a guerra civil sectária. Ele agora faz campanha contra a corrupção e se apresenta como um nacionalista que rejeita a influência tanto americana quanto iraniana.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da República do Iraque” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Flag_of_Iraq.svg

Imagem 2Encontro entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o PrimeiroMinistro, Haider alAbadi em 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Haider_al-Abadi_and_Donald_Trump_in_the_Oval_Office,_March_2017.jpg

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A questão da Previdência na Rússia

Nos últimos meses, o Governo da Federação Russa tem trabalhado para aprovar uma nova lei que mudará as principais diretrizes para a aquisição de aposentadoria no futuro. Em um primeiro momento, foi proposto que a idade mínima de aposentadoria subiria de 60 para 65 anos para os homens e de 55 para 63 anos às mulheres. Isso seria feito de maneira gradual, portanto, só seria implementado completamente em 2028, para os homens, e em 2034, para as mulheres.

Entretanto, esse plano do Governo Putin não repercutiu de maneira positiva pelo país. Em pesquisa realizada em junho (2018), relatou-se que 92% dos russos foram contra a reforma da Previdência. O principal motivo para tal é baseado nas estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em recente estudo feito em 2016, destacou que a expectativa de vida na Rússia para as mulheres é de 77 anos e para os homens é de 66 anos. A oposição, então, alega que grande parte da população masculina não desfrutará dos benefícios da aposentadoria, além de que há um descompasso de aumento de idade para as mulheres. A partir de então, diversos protestos vêm ocorrendo por todo o território russo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, em pronunciamento nacional referente à reforma da previdência no dia 29 de agosto de 2018

Em vista do grande descontentamento nacional, Putin realizou um pronunciamento no dia 29 de agosto. Em sua fala, o líder destacou a importância do projeto para o país. De acordo com ele: “o principal objetivo é garantir a estabilidade do sistema de pensões nos próximos anos. Isso significa que há uma necessidade não apenas de manter as atuais receitas de aposentadoria dos aposentados, mas também de aumentar as aposentadorias no futuro. As mudanças sugeridas no sistema previdenciário permitirão não apenas preservar o nível de renda dos aposentados, mas, o que é crucial, assegurar uma taxa de crescimento superior à inflação”.

Entretanto, ele continuou sua declaração apontando que reconhece haver falhas na proposta e que essas devem ser corrigidas. Uma alteração recomendada pelo Presidente é a mudança no aumento da idade de aposentadoria das mulheres, que não aumentaria mais de 55 anos para 63 anos e sim para 60, visto que o Estado tem de reconhecer que a mulher realiza a chamada jornada dupla de trabalho. Ademais, outra modificação proposta foi o reconhecimento dos anos de experiência de trabalho como requisito para se conseguir acesso à pensão. Assim, homens com 42 anos de experiência e mulheres com 37 anos de experiência podem requerer a aposentadoria antecipada.

A partir do pronunciamento de Putin, o Governo manteve-se mais positivo quanto à aceitação do público. Não obstante, no último domingo, dia 9 de setembro (2018), ocorreu uma onda de protestos por todo o país. O movimento foi organizado por Alexey Navalny, líder da oposição, que se encontra preso desde agosto deste ano (2018), sob a acusação de ser responsável pela organização de um protesto ilegal em janeiro, sobre uma questão diferente*.

As manifestações ocorridas nesse fim de semana foram consideradas ilegais e, no total, 1.000 detenções foram feitas por todo o país, dentre as quais 452 foram apenas em São Petesburgo. O perfil da maioria dos manifestantes era de jovens em torno de 20 anos que, apesar de longe da idade de aposentadoria, pediam justiça aos mais velhos, aclamando que “essa reforma é um roubo aos seus pais, avós e ao próprio futuro deles”.

Desta maneira, há ainda um grande descontentamento presente na sociedade russa quanto à reforma da Previdência proposta. Desde que foi colocada em pauta, a popularidade de Putin caiu pelo país. Entretanto, o Presidente se mostrou firme quanto à possibilidade de não haver mudanças na lei da aposentadoria. Pelo seu pronunciamento, ficou claro que essa reforma irá ocorrer, tendo oposição ou não.

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Nota:

* Pela lei russa é imprescindível que os líderes dos movimentos consigam autorização das autoridades locais para a realização de protestos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Protestos na Praça Bolotnaya em Moscou, em 10 de dezembro de 2011” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/34/Bolotnaya-wiki.jpg/300px-Bolotnaya-wiki.jpg

Imagem 2O Presidente russo, Vladimir Putin, em pronunciamento nacional referente à reforma da previdência no dia 29 de agosto de 2018” (Fonte):

http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/mAUULPNMqyXCHhAdkBu92CA5Rs1ltSOE.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Acuerdo entre presidente de Colombia y las FARC es ratificado por la ONU

En las últimas semanas se han producido dos hechos importantes que han marcado el proceso de paz entre las FARC* y el gobierno de Colombia. Por un lado, la Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común -FARC-  y el gobierno del Presidente Iván Duque mutuamente han convenido solicitar al Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas prorrogar el mandato de la Misión Política Especial por un año más a partir del 27 de septiembre de 2018” , como puede leerse en la carta dirigida al secretario general de la ONU, Antonio Gutiérrez. Además, en el texto se agradece por el constante apoyo en pro de la construcción de paz en Colombia.

Misión de la ONU en Colombia

El segundo hecho, tiene que ver con que seis lideres exguerrilleros abandonaron el pasado jueves (6/09/2018) los Espacios Territoriales de Capacitación y Reincorporación -ETCR-, informo la Misión de Verificación de Naciones unidas en Colombia. En este sentido la ONU informo que desconoce los motivos que llevaron a los líderes guerrilleros a tomar esta decisión, pero recalco que, pese a lo sucedido, más de 150 guerrilleros y sus familias siguen viviendo, estudiando y trabajando en las zonas destinadas para la reincorporación de los excombatientes.

Ambos hechos se dan en el contexto de aumento de violencia que se vive en el país, en donde por lo menos 500 líderes sociales han sido asesinados los últimos cuatro años, de igual forma se ha registrado el asesinato de 70 excombatientes de las FARC. Son múltiples dificultades que ha enfrentado el proceso de paz, cuya implementación luego de lo pactado en la Habana**, ha sido de tan solo el 18,3%, esto tras la firma entre ambas partes el 24 de noviembre del 2016.

Tras desconocerse el paradero de los líderes guerrilleros, el presidente de Colombia argumento que se trata de una situación muy preocupante para el futuro del proceso de paz y para el estatus legal de estas personas. Así mismo, voceros del partido político de las FARC, respondieron que, en el caso de Iván Márquez, considerado segundo dirigente de las FARC ha visto en riesgo su integridad personal, esto después que una patrulla del ejército entrará de forma violenta al lugar donde reside.

La ONU por su parte hace un llamado para que se intensifique el apoyo por parte del gobierno a la reincorporación política, legal y socioeconómica de los excombatientes que han dejado las armas.

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Notas de pie de página:

Grupo guerrillero Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – FARC. En la actualidad Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común – FARC, este último, partido político que nació como producto de los acuerdos de La Habana

** Los acuerdos o diálogos de paz de La Habana son el resultado de negociaciones entre el gobierno de Colombia y las FARC, sintetizados en seis puntos (1. Lucha contra la pobreza rural; 2. Participación política; 3. Cese el fuego y entrega de armas; 4. Lucha contra las drogas ilícitas; 5. Reparación para las víctimas y justicia transicional; 6. Garantías de cumplimiento del acuerdo), a partir de los cuales se “pretenden contribuir a las transformaciones necesarias para sentar las bases de una paz estable y duradera

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Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 Ceremonia de firma del acuerdo final de paz 26 de septiembre de 2016” (Fuentes):

https://es.wikipedia.org/wiki/Acuerdos_de_paz_entre_el_gobierno_de_Juan_Manuel_Santos_y_las_FARC

Imagen 2 Misión de la ONU en Colombia” (Fuente):

https://news.un.org/es/story/2017/06/1380691

ÁFRICAÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China muda o foco nas relações com a África

O continente africano foi historicamente submetido a pressões políticas e econômicas das potências ocidentais. Tendo sido colonizadas em sua quase totalidade por países europeus, as nações africanas tendem a desconfiar de atores externos que oferecem recursos para o desenvolvimento local. Nesse contexto, alguns estudiosos afirmaram que a presença chinesa crescente na África seria um neocolonialismo. Atenta às críticas, Pequim busca mudar o foco das relações com o continente e construir um relacionamento em bases equilibradas, em que os benefícios para ambas as partes sejam facilmente percebidos.

Logomarca do FOCAC

No âmbito da Conferência Ministerial do Fórum sobre a Cooperação China- África (FOCAC, em inglês)* 2018, a China ampliou a ajuda externa aos países africanos, ao mesmo tempo em que reduziu o volume de empréstimos vinculados ao pagamento de juros. Isso ocorreu porque muitos especialistas criticavam a chamada armadilha do débito. Segundo eles, o fornecimento de empréstimos a países africanos gerava uma dívida insustentável para os países do continente que beneficiaria sobretudo o governo chinês, sendo prejudicial para as economias locais a longo prazo. Dessa forma, a redução desses empréstimos veio acompanhada de aumento da ajuda externa, que não é vinculada a juros. Isso aumenta a legitimidade do discurso chinês de que a busca de benefícios recíprocos é o que orienta a relação com a África.

Além dos recursos financeiros, o governo chinês aumentou o foco em outras áreas de cooperação com os países africanos. As áreas enfatizadas pelo presidente Xi Jinping são promoção industrial, conectividade de infraestrutura, facilitação do comércio e desenvolvimento sustentável. Em relação à promoção industrial, a China irá realizar exposições sobre o comércio com a África e estimular empresas chinesas a investirem na base industrial de países africanos. Na questão da infraestrutura, os chineses irão trabalhar com a União Africana** para formular um plano de cooperação que facilite a construção de obras por empresas do país asiático. No que se refere ao comércio, a China comprometeu-se a importar mais da África, em especial produtos que não sejam minérios. Sobre desenvolvimento sustentável, os chineses irão implementar 50 projetos de ajuda, com foco no combate às mudanças climáticas. 

A diversificação do foco no relacionamento com países africanos poderá melhorar a imagem dos chineses em relação aos governos locais, afastando a ideia da China como potência neocolonial. A aproximação do país asiático ao continente pode ser percebida pelo aumento do número de nações que romperam relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceram vínculos com a China. Atualmente, apenas Suazilândia reconhece os insulares como Estado.

Além disso, o presidente Xi Jinping enfatiza a diferença entre o relacionamento dos chineses com o continente africano e as relações de países ocidentais com a África. Segundo o mandatário, o Estado asiático é orientado pela política dos “5 nãos”: não interferir nas estratégias nacionais de desenvolvimento, não interferir nos assuntos internos africanos, não impor os desígnios chineses a nações africanas, não colocar condições políticas para a ajuda à África e não buscar ganhos políticos egoístas na cooperação financeira com os africanos

A afirmação de uma estratégia abrangente e cooperativa para o continente africano aumenta a confiabilidade dos chineses como parceiros. A prática de ações concretas no apoio ao desenvolvimento local contribui para a legitimidade da presença do país asiático na África. Pequim responde às críticas sobre uma suposta estratégia de dominação neocolonial por meio de iniciativas que mostram que o objetivo no continente não é endividar os países africanos, mas buscar integrá-los, de modo a facilitar o comércio e contribuir para a expansão global da influência do país asiático.

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Notas:

* Fórum em que a parceria entre China e África é concretizada. A Conferência Ministerial, órgão de cúpula da iniciativa, reúne-se a cada 3 anos. Em 2018, houve a presença de quase todos os Chefes de Estado africanos em Pequim, o que demonstra o êxito desse foro de cooperação.

** Organização internacional fundada em 2002 e que tem por objetivo promover a integração entre os países africanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa físico do continente africano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Africa

Imagem 2 Logomarca do FOCAC” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Forum_on_China–Africa_Cooperation

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Demais Fontes Consultadas: 

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2017/06/why-chinese-infrastructural-loans-in-africa-represent-a-brand-new-type-of-neocolonialism/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/09/focac-2018-rebranding-china-in-africa/

[3] Ver:

http://www.xinhuanet.com/english/2018-09/03/c_137441563.htm