FÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

BRICS realizam reunião informal à margem da Cúpula do G20

Nos dias 28 e 29 de junho (2019), aconteceu em Osaka, no Japão, a 14ª Cúpula do G20, um grupo que compreende os Chefes de Estado de 19 países e da União Europeia. Este ano, discutiu-se 8 temas para garantir o desenvolvimento global sustentável, os quais são: Economia Global; Comércio e Investimento; Inovação; Meio Ambiente e Energia; Emprego; Empoderamento Feminino; Desenvolvimento; e Saúde. Enquanto a programação do Evento seguia seu curso, muitos líderes aproveitaram para realizar reuniões paralelas para tratar de assuntos referentes às suas relações bilaterais ou multilaterais. Assim, um dos encontros promovidos à margem do G20 foi entre os líderes dos países que compõem o BRICS*.

Durante essa reunião informal estiveram presentes o Presidente da China, Xi Jinping; o Presidente da Rússia, Vladimir Putin; o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro; o Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi; e o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Foi a primeira vez que o presidente Bolsonaro participou de um Encontro do BRICS. Bolsonaro também não havia se encontrado ainda com o presidente Putin, com quem teve uma conversa antes do começo da reunião. De acordo com o Porta-Voz do Kremlin, Dmitry Peskov, “enquanto estava esperando por outros participantes, Putin teve a oportunidade de conhecer bem o presidente brasileiro Bolsonaro, foi o primeiro encontro deles e tiveram a chance de ter uma boa conversa”.

Antes do início da ReuniãoPresidente da RússiaVladimir Putinconversa com Presidente do BrasilJair Bolsonaro

Os principais assuntos em pauta foram acerca dos desafios atuais da economia mundial para o BRICS. Em destaque, os líderes conversaram sobre as inconstâncias do comércio internacional, o crescimento de políticas protecionistas e como isso está afetando a economia dos países emergentes. Acerca desse tema, Putin destacou a importância de aumentar o uso de moedas nacionais nas trocas entre eles para se protegerem de possíveis instabilidades. Além disso, os líderes concordaram que a Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa passar por mudanças institucionais. O primeiro-ministro Modi destacou: “nós ainda devemos nos concentrar na reforma da OMC para alcançar um desenvolvimento equilibrado da economia global e, assim, o crescimento estará aberto a todos”.

Um grande assunto de política mundial é a situação na Venezuela, mas tal questão não foi abordada na reunião do BRICS. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Bolsonaro pretendia discutir sobre a Venezuela e cobrar ajuda da Rússia para a transição do governo. Entretanto, o Presidente brasileiro recuou em sua decisão e justificou-a em declaração: “Nós sabemos que quem decide o futuro do mundo são as potências nucleares, então não quis polemizar com o senhor Putin, e tocamos o barco (…). Eu estava na presença do presidente da Rússia e vi que não era o momento de ser mais agressivo na questão”. Nessa situação, o Brasil é o único país entre os cinco que reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição, como o Presidente interino da Venezuela, enquanto que os outros Estados do BRICS seguem apoiando Nicolás Maduro.

Outro tema em discussão foi referente à sustentabilidade. Todos os países membros do BRICS anunciaram o comprometimento deles com o Acordo de Paris e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Além disso, foi colocado em pauta questões relativas ao combate ao terrorismo. Destacou-se, portanto, a importância de criar cooperações entre empresas e governos para impedir que plataformas digitais sejam usadas para recrutar aqueles que desejam realizar atos terroristas.

A reunião entre os membros do BRICS, apesar de informal, gerou uma conversa bastante produtiva entre os líderes e pavimentou o caminho para o encontro oficial que está marcado para ocorrer em novembro deste ano (2019), em Brasília. O Brasil, em 2019, está na Presidência do grupo, por isso irá sediar a 11ª Cúpula no final do ano, a qual tem como temática a discussão sobre “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”.

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Nota:

BRICS é um fórum entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que tem o objetivo de facilitar a troca e a assinatura de Acordos bilaterais, trilaterais ou multilaterais entre esses Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Os participantes da Reunião do BRICS (da esquerda para a direita): o Presidente da China, Xi Jinping; o Presidente da Rússia,Vladimir Putin; o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaroo PrimeiroMinistro da Índia, Narendra Modi; e o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/u98FhYbJiACB8jREaAnZFIAhriUeHmKU.jpg

Imagem 2 “Antes do início da ReuniãoPresidente da RússiaVladimir Putinconversa com Presidente do BrasilJair Bolsonaro” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/qHO5CAvMlZfxWoucuhzgxJ5fgn3rfXTS.jpg

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Londres decidirá em 2020 se extraditará Assange para os EUA

O tribunal inglês de Westminster, em Londres, anunciou que em fevereiro de 2020 julgará o pedido de extradição de Julian Assange para os Estados Unidos. Este Estado o acusa de autoria de 18 infrações criminais, como: conspirar para hackear computadores do governo americano, violar leis de espionagem do país e submetê-lo a sério risco, ao publicar documentos oficiais sigilosos em seu portal na internet, o WikiLeaks. Chelsea Manning, ex-militar americana, foi uma destas fontes de informações confidenciais, além de outros membros das Forças Armadas americanas lotados no Afeganistão, Irã, Síria e China, de jornalistas e outros civis.

Assange foi detido pelas autoridades inglesas em 11 de abril de 2019 na Embaixada do Equador, onde se abrigava desde junho de 2012. Segundo noticiado pela Agência Brasil, o embaixador não apenas autorizou, mas até as convidou a adentrarem as dependências da embaixada, sob a justificativa de que o país havia removido o asilo político concedido a Assange, em razão de violações suas a convenções internacionais que regulam o instituto do asilo.

Desde 2018 vem sendo noticiados ruídos entre o novo governo do Equador de Lenín Moreno e Assange, repreendido por violar acordo de que não opinasse publicamente sobre matéria política que envolvesse outros países. Assange criticou a prisão do ex-líder catalão Carles Puigdemont através do Twitter e sugeriu a responsabilidade de Moscou pelo envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra. Com isto, o Equador restringiu o acesso de Assange à internet e impôs outras regras de utilização da Embaixada, como a de que ele devesse limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava.

Assange brinca com seu gato na Embaixada do Equador

A concessão de asilo ao australiano Julian Assange ocorreu após ter sua extradição para a Suécia confirmada pelos tribunais britânicos, pela acusação de haver cometido crime de estupro, pelo qual respondia em regime de prisão domiciliar. No entanto, a fundamentação não poderia ser esta, conforme o direito humanitário. O Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) garante o direito de buscar e gozar asilo em caso de perseguição não motivada por “crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas”.

Muito embora o crime pelo qual seria extraditado, o estupro, fosse um crime comum, o asilo político concedido a Assange não foi motivado por esta circunstância. Uma sequência de eventos que protagonizou revelou através de informações e documentos fartos, políticas de Estado, essas, sim, consideradas em flagrante violação aos princípios das Nações Unidas.

Desde 2006, o WikiLeaks publicou manual de procedimento militar no Campo Delta da base de Guantánamo, em Cuba; vídeo que questionava a versão oficial sobre como o Exército dos Estados Unidos matou 11 iraquianos em 2007; 391 mil documentos do Pentágono; cerca de 230 mil documentos da diplomacia americana; mais de 2,4 milhões de e-mails de importantes figuras políticas e empresas relacionadas ao regime sírio. Portanto, considerou-se que o australiano sofreria uma perseguição política dos EUA e da Suécia em razão de haver feito tais revelações.

Em 4 de fevereiro de 2016, noticiado na grande imprensa nacional e internacional, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas classificou como arbitrária a prisão decretada contra Assange, pelo Reino Unido e pela Suécia. Segundo o grupo, o australiano deveria ter permissão para sair livremente da embaixada do Equador em Londres e ser indenizado pelos três anos e meio em que ficou recluso até aquele momento, o que nunca foi observado. Assange, a despeito da discutível legalidade de seus atos, poderá ser julgado e punido justamente por aquele Estado que denunciou, os EUA, de forma mais contundente, e talvez com maior parcialidade, sob o governo liderado por Donald Trump.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Julien Assange quando detido, acena para o público” (Fonte): https://www.braziliantimes.com/mundo/2019/05/26/eua-apresentam-17-novas-acusacoes-contra-julian-assange.html

Imagem 2 Assange brinca com seu gato na Embaixada do Equador” (Fonte): https://noticias.r7.com/internacional/destino-de-gato-de-assange-na-embaixada-equatoriana-e-incerto-12042019

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

CEPAL e UNOPS firmam acordo para gestão pública justa na América Latina e Caribe

Ao longo do mês de junho (2019), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) desenvolveu uma série de atividades em relação ao reforço no debate sobre a Agenda 2030 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, destaca-se o acordo para a promoção de um modelo de Gestão Pública Justa.

Firmado entre a secretária-executiva Alicia Bárcena e a diretora-executiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Grete Faremo, buscar-se-á promover por meio de ações conjuntas a construção de melhores serviços públicos que maximizem transparência, eficiência e eficácia dos gastos.

A proposta visa unir a experiência da CEPAL no desenvolvimento de soluções para os desafios econômicos e sociais mais urgentes da região, juntamente com a vocação da UNOPS na execução integral de projetos, com base na correta aplicação de recursos para compras e infraestrutura pública.

O Acordo firmado vai ao encontro do 17º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável

Especificamente, o texto do ODS 17 em que se sustenta a proposta de cooperação internacional entre as instituições é o seguinte:

17.16 Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

Também, ressalta-se que o compartilhamento de experiências procura enfrentar as causas estruturais da exclusão, das desigualdades e da pobreza, a partir da melhoria da qualidade de acesso a bens e serviços. Além disso, torna-se uma estratégia de combate à corrupção e a práticas ineficientes de gestão governamental.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “A secretáriaexecutiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcenae a diretoraexecutiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Grete Faremo”. (Fonte – FotoUNOPS): https://nacoesunidas.org/cepal-e-unops-unem-esforcos-para-impulsionar-gestao-publica-justa-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2 “O Acordo firmado vai ao encontro do 17º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável” (Fonte – FotoONU): https://nacoesunidas.org/pos2015/ods17/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A volta da Rússia à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Após cinco anos de suspensão, a Federação Russa volta a integrar a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa* (APCE). O texto que permitiu o retorno da Rússia à entidade foi aprovado no último dia 25 de junho, numa sessão que durou 8 horas, em meio a acaloradas discussões e pedidos de emenda ao texto.

No plenário do Conselho da Europa, em Estrasburgo, França, 116 deputados dos distintos Estados-membros da organização pan-europeia da defesa dos Direitos Humanos votaram a favor de uma ratificação dos poderes da delegação de parlamentares russos. Sessenta e dois delegados, incluindo ucranianos, britânicos e poloneses, votaram contra e quinze se abstiveram.

O afastamento da Rússia pelo órgão europeu, em 2014, se deu por conta da condenação à anexação da Crimeia pelo país, à alegada ocupação militar do território ucraniano, e ao referendo instituído por Moscou na Península, o que foi intitulado pela instituição europeia como “ilegal. À época, a resolução do afastamento foi aprovada por 145 votos a 21, com 22 abstenções, e que, por prerrogativa de grupos de deputados conservadores, foi apresentado paralelamente a esse processo um pedido de banimento definitivo da Rússia da Assembleia, o que foi descartado, dando lugar a uma resolução de compromisso por parte da Rússia em reverter tais processos.

O hemiciclo onde se reúne a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Em resposta a tal decisão, o chefe da delegação russa, Alexey Pushkov, declarou, à época, que Moscou deveria encerrar sua adesão à Assembleia por tal tratamento, onde, também, vários de seus colegas lançaram críticas aos países europeus que haviam “mudado de lado” para punir a Rússia, “adotando uma abordagem patologicamente tendenciosa, tratando a Rússia, um grande país, de uma forma desdenhosa e condescendente. Caso a Federação Russa abandonasse definitivamente a organização, esse processo privaria seus cidadãos de recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), braço jurídico do Conselho da Europa.

Desde a votação que suspende o afastamento russo, a Ucrânia protestou e rechaçou os poderes outorgados à Rússia, ao ver na decisão da APCE uma primeira suspensão das sanções impostas a Moscou. Após a votação dessa ratificação, várias parlamentares, sobretudo das delegações ucraniana e georgiana, abandonaram o hemiciclo e anunciaram que deixavam de participar nessa sessão da APCE.

Agora, com a liberação de sua volta ao órgão, a Rússia poderá apresentar sua delegação ao longo do ano (2019), sendo excluída da possibilidade de privá-la de seus principais direitos de voto.

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Nota:

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) (em inglês: PACE – Parliamentary Assembly of the Council of Europe) é um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa, juntamente com o Comité de Ministros (Ministros dos Negócios Estrangeiros). A assembleia é constituída por representantes das forças políticas dos países membros, tanto as que estão no poder como as que estão na oposição. Tendo reunido pela primeira vez em 10 de agosto de 1949, pode ser considerada a mais antiga assembleia parlamentar baseada num tratado internacional com composição pluralista, baseada em membros de parlamentos democraticamente eleitos. O Conselho de 47 nações da Europa é separado da UE e supervisiona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Reúne parlamentares da Europa Ocidental e Oriental, bem como os países do antigo bloco soviético. A Rússia é membro desde 1996.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea do Palácio da Europa  sede onde funciona a APCE, em Estrasburgo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Parlamentar_do_Conselho_da_Europa#/media/Ficheiro:Council_of_Europe_Palais_de_l’Europe_aerial_view.JPG

Imagem 2 O hemiciclo onde se reúne a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Parlamentar_do_Conselho_da_Europa#/media/Ficheiro:Plenary_chamber_of_the_Council_of_Europe’s_Palace_of_Europe_2014_01.JPG

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China e Japão levam relacionamento para o “próximo nível”

Na quinta-feira (27 de junho de 2019), a China e o Japão procuraram levar o relacionamento para o “próximo nível”, quando os líderes dos dois países se encontraram antes do encontro do Grupo dos 20 (G20), que ocorreu entre os dias 28 e 29 de junho, em Osaka, e confirmaram que o Presidente da China, Xi Jinping, fará uma visita de Estado ao arquipélago na primavera de 2020, informou o jornal South China Morning Post.

Após a reunião com o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, Xi declarou que o relacionamento entre os dois países havia melhorado de forma “raramente vista em muitos anos” e afirmou que a visita de Estado é uma “boa ideia”. Também apontou: “Eu acho que o relacionamento sino-japonês está em um novo ponto de partida histórico. Eu gostaria de fortalecer a liderança estratégica de alto-nível com o Primeiro-Ministro, e trabalhar para construirmos um relacionamento sino-japonês que atenda as demandas de uma nova era comum”.    

Abe afirmou: “Eu gostaria de receber o Presidente Xi como um convidado oficial do Japão, e espero elevar os laços entre o Japão e a China para o próximo nível”.Abe também indicou que deseja fortalecer as relações com a China para criar uma nova era para as maiores economias da Ásia, no momento em que a China celebra o 70º aniversário de fundação da República Popular, em outubro de 2019, enquanto o Japão entrou recentemente na Era Reiwa, com a ascensão de Naruhito ao trono imperial.

Encontro dos Chefes de Estado dos países-membros do G20, em Osaka, no Japão. Foto: Alan Santos / PR

No momento, a China, o Japão e a Coreia do Sul se encontram sob grande pressão econômica dos Estados Unidos, com o presidente Donald Trump, que impôs ou ameaçou usar tarifas para forçá-los a abrir seus mercados domésticos e a realizar reformas comerciais e estruturais. Na semana passada, o embaixador da China no Japão, Kong Xuanyou, afirmou que o protecionismo cada vez maior ameaça a economia mundial e solicitou ao Japão que ajude a China a proteger o comércio multilateral baseado em regras pela “junção de forças para contribuir mais para a estabilidade e prosperidade da região”.

Xi e Abe também concordaram com a aceleração das negociações entre a China, o Japão e a Coreia do Sul para a celebração de um acordo de livre-comércio, salvaguardando a paz no Mar do Leste da China e protegendo o multilateralismo e o livre-comércio global.

De acordo com Liu Junhong, especialista em Japão do Instituto da China para as Relações Internacionais Contemporâneas, as ações dos Estados Unidos podem aproximar Tóquio de Beijing. Liu observou: “O Japão também está sofrendo pressão econômica dos Estados Unidos, e os Estados Unidos também querem implementar tarifas sobre suas exportações de automóveis”.

Os laços entre a China e o Japão estão deteriorados há muito tempo devido à disputa territorial pelas ilhas Diaoyu/Senkaku, localizadas no Mar do Leste da China, e por causa do legado da invasão e ocupação japonesa da China nas décadas de 1930 e 1940. Assim, o encontro entre os líderes de ambos os países pode abrir o caminho para uma nova era de harmonia e desenvolvimento no Leste da Ásia. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente chinês, Xi Jinping, se encontra com o PrimeiroMinistro japonês, Shinzo Abe” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=xi+abe&title=Special:Search&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=576e5gz76ctmp4tk1xrd31fzi#%2Fmedia%2FFile%3AJinping_Xi_and_Shinz%C5%8D_Abe_in_Oct._26th%2C_2018.jpg

Imagem 2 Encontro dos Chefes de Estado dos paísesmembros do G20, em Osaka, no Japão” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=G20+Osaka&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Family_photo_of_G20_Osaka_Summit_by_Daniel_Scavino_Jr.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Dinamarca é um dos países mais pacíficos do mundo

A Dinamarca é um Estado territorialmente pequeno e com uma população de pouco mais de 5.500.000 de habitantes. O país possui uma forte economia industrial com ênfase na exportação de manufaturados e destaque para os setores de maquinaria e ferramentas, químico e agroalimentício, que contribuem para classificar o país entre os mais ricos da Europa.

A principal riqueza danesa* não é vista pelas questões monetárias, mas, sim, pela a qualidade de vida proporcionada pelas instituições públicas. O Estado devolve os altos impostos cobrados do contribuinte na forma de serviços, os quais costuram na sociedade uma sensação de seguridade.

Diante do exposto, é possível compreender as razões para o Índice da Paz Global 2019 (Global Peace Index – GPI) apresentar a Dinamarca como o 5ª Estado mais pacífico do mundo, visto que as variáveis da pesquisa distribuídas entre os domínios da segurança e proteção, conflito em curso e militarização apontam correspondência favorável à paz.

Símbolo da paz

O relatório GPI indicou uma leve queda de posição danesa em relação a períodos anteriores. O motivo se deve a ascensão de Portugal, o qual subiu no ranking de 5º colocado para ocupar a 3ª posição, todavia, a Dinamarca perdeu apenas uma colocação entre os Estados e se mantêm entre os primeiros mais pacíficos.

O jornal Copenhaguen Post trouxe um trecho do relatório GPI: “A Islândia continua sendo o país mais pacífico do mundo – uma posição que ocupa desde 2008. Ela está no topo do índice, com a Nova Zelândia, Áustria, Portugal e Dinamarca”.

Os analistas compreendem a notícia como um reconhecimento dos esforços dinamarqueses na promoção de seu estilo de vida, e entendem a extensão da tendência para todos os demais países nórdicos, os quais ficaram respectivamente com a 1ª colocação (Islândia), 5ª colocação (Dinamarca), 13ª colocação (Finlândia), 14ª colocação (Suécia), e 20ª colocação (Noruega).

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Nota:

* Daneses: adjetivo pátrio de nacional da Dinamarca; utilizado para indicar o cidadão dinamarquês.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Praça Amager ou Amagertorv, Copenhague” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/66/Amagertorv%2C_Copenhagen.jpg

Imagem 2 Símbolo da paz” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/43/Peace_dove.svg/1051px-Peace_dove.svg.png