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Aprovação de Lei suspende Tratado sobre armas nucleares entre Rússia e EUA

No último dia 18 de junho (2019), a Duma (Câmara Baixa da Rússia, que corresponde, com as devidas proporções, e de acordo com os respectivos sistemas políticos, à Câmara dos Deputados do Brasil) aprovou por ampla maioria (417 votos a favor e uma abstenção) a suspenção do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, conhecido como Tratado INF (do inglês – Intermediate-Range Nuclear Force).

Esta votação é o resultado de vários anúncios proferidos pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, desde o dia 2 de fevereiro deste ano (2019), em resposta à decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, que, em 20 de outubro de 2018, anunciou que seu governo iria encerrar sua participação no referido Tratado, o qual foi assinado em 8 de dezembro de 1987 pelo Presidente norte-americano à época, Ronald Reagan, e pelo Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética, Mikhail Gorbachev. O Tratado tinha como meta a total eliminação de mísseis balísticos e de cruzeiro, nucleares ou convencionais, cujo alcance efetivo estivesse entre 500 e 5.500 quilômetros de distância.

Duma – Assembleia dos Deputados da Rússia

A alegação por parte do Governo norte-americano para a quebra do pacto estaria baseada na violação do mesmo pela Federação Russa, com a implantação de sistemas de mísseis Novator 9M729* (denominação OTAN: SSC-8), sobre os quais não se tem dados técnicos confirmados se o seu alcance efetivo viole os limites acordados, além de que o acordo impede que os Estados Unidos enviem novas armas para a região do Pacífico, onde pretendem se contrapor ao crescente arsenal de armas de alcance intermediário da China, que não faz parte do Tratado internacional.

Segundo especialistas, o resultado dessa votação poderá ser um dos fatores para que se inicie um processo de embate político-militar entre as duas nações, o que também poderia culminar com uma corrida armamentista e a implantação, por parte dos EUA, com o apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), de bases de lançamento de mísseis em países fronteiriços à Rússia, o que seria um golpe no sistema de estabilidade mundial.

O presidente Vladimir Putin, por sua vez, já tinha afirmado que responderá a qualquer instalação de armas nucleares americanas de alcance intermediário na Europa mirando seus “novos mísseis”, não só contra os países que receberem esse armamento, mas contra os próprios Estados Unidos, que deveriam calcular os riscos antes da tomada de qualquer decisão precipitada: “É direito deles pensarem como quiserem. Mas eles sabem contar? Tenho certeza que sabem. Deixe-os contarem a velocidade e o alcance dos sistemas de armas que estamos desenvolvendo. (…). A Rússia será forçada a criar e instalar tipos de armas que podem ser usadas não somente contra esses territórios a partir dos quais a ameaça direta a nós se origina, mas também a respeito desses territórios onde os centros de tomada de decisão estão localizados”.

Após a aprovação da Lei na Duma, a expectativa é de que o Conselho da Federação (que corresponde ao Senado no Brasil) a adote no próximo dia 26 de junho. A Lei outorga a Putin o direito a restabelecer a vigência do Tratado se os EUA retificarem sua postura.

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Nota:

* O míssil de cruzeiro 9M729 parece ser uma modificação do já implantado míssil de cruzeiro 9M728 de 500 km, atualmente utilizado pelas brigadas Iskander. O 9M729 difere de seu predecessor por conta de sua fuselagem ser mais longa. Seu tamanho maior permite que a carga de combustível e, consequentemente, seu alcance efetivo seja muito expandido. O tamanho do 9M729 é bastante próximo ao do míssil Kalibr lançado de navios – Ship Launched Cruise Missile (SLCM), cuja faixa é estimada em 3.000 km ou mais. O desempenho do 9M729 é provável ser similar a seu equivalente naval.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plataforma de lançamento de míssil Novator 9M729” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/the-buzz/novator-9m729-the-russian-missile-broke-inf-treatys-back-23547

Imagem 2 Duma Assembleia dos Deputados da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/02/ФракцияЕРВЗалеПленарныхЗаседанийГД.JPG

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Vulnerabilidade e Manejo das Florestas Ucranianas

Atualmente, as florestas da Ucrânia sofrem alterações de ordem antrópica, isto é, pelas influências e impactos gerados pela sociedade ucraniana e global. Como qualquer formação vegetal, elas dependem da disponibilidade de água, porém, de acordo com o cenário de mudança climática disponibilizado pelo Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês)* da ONU, o clima se encontra mais quente e seco.

As florestas temperadas** do Hemisfério Norte vêm sofrendo ameaças e alterações, particularmente desde o século XX, e as mudanças climáticas têm provocado secas sem precedentes, piora da poluição atmosférica, dos solos e contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Destaca-se que as formações vegetais ucranianas são típicas de um ecótono de latitude média***,isto é, uma transição de vegetação xerófita**** para as florestas mais úmidas. Nessas condições, o desmatamento e o uso intensivo da agricultura tornam os ambientes mais secos.

Cerca de 16% do território ucraniano é coberto por florestas e sua distribuição varia muito com a proximidade do Mar Negro e das montanhas nos Cárpatos e Crimeia, complementarmente, as chuvas que se formam pela condensação da umidade devido às barreiras do relevo é que são propiciadas à vegetação florestal. Além disso, a expansão das áreas urbanas e atividades econômicas, como a agricultura e a mineração, levam à formação de florestas secundárias, que são aquelas que ressurgem em áreas desmatadas, após serem abandonadas pela atividade madeireira. Essas florestas ucranianas podem ser divididas em dois grupos:

·               Cinturões verdes ao redor de cidades e centros industriais (37,6%), “matas ciliares”, que são aquelas que margeiam os rios (11,4%), florestas de controle de erosão do solo (que retém o solo frágil com suas raízes) e quebra-ventos (30,4%), cinturões florestais ao longo de estradas e ferrovias (6,9%), florestas de resorts etc., que servem à preservação;

·               Florestas para silvicultura (13%), que servem à atividade de extração vegetal tradicional, ou com maior aporte tecnológico, cuja colheita limitada de madeira é permitida.

Alguns países têm se empenhado no plantio de florestas para fins econômicos ou de regeneração e a Ucrânia é um deles. Ao todo, 50% deste tipo de vegetação é de floresta plantada (onde não existiam) e reflorestadas (como reposição de áreas que foram afetadas). A importância desta vegetação se dá, inclusive, para as terras agrícolas onde espécies animais autóctones mantém o equilíbrio de áreas produtivas, contendo pragas agrícolas como sua fonte de alimentação. Em um país com a maior parcela de terra arada na Europa, 53,8%, das quais mais de 1/3 sofrem com a erosão hídrica (rios, chuva) e eólica (ventos), as florestas diminuem sensivelmente este risco ao servirem como barreira às enxurradas, aos ventos, e absorvendo o excesso de umidade.

Confluência dos rios Lopan e de Kharkov na cidade de Kharkov, 2008

As soluções estão ocorrendo no país, como a transição do setor florestal para o desenvolvimento sustentável, mas o manejo florestal requer uma elaboração especial dentro da silvicultura. No entanto, a maior parte das florestas na Ucrânia, cerca de 70%, são manejadas pelo Comitê de Silvicultura do Estado Ucraniano(USCF, na sigla em inglês) como parte do Ministério de Ecologia e Recursos Naturais, de forma que, novamente, a estabilização política na Ucrânia é essencial para o desenvolvimento sustentável dos sistemas agroflorestais.

No contexto ucraniano, a mudança política e econômica essencial ocorrida após os anos 90 e a operação militar no sudeste do país levaram à estagnação e declínio da governança ambiental. Em parte, devido aos ataques que avassalam a paisagem e ceifam vidas de ucranianos de diferentes origens, de outra, devido à cessão das atividades de preservação e manejo.

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Notas:

* Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas é uma organização criada em 1988 pela ONU, que objetiva divulgar os conhecimentos científicos, sobretudo na área da climatologia, para sugerir e elaborar políticas públicas como forma de mitigação ou até resolução dos problemas gerados pelos impactos ambientais de ordem global.

** Florestas temperadas correspondem à Vegetação Superior, como são classificadas as florestas situadas entre a linha do Trópico de Câncer no Hemisfério Norte e de Capricórnio no Hemisfério Sul. São formações vegetais diversificadas, já que algumas situam-se em áreas bastantes úmidas, outras mais secas, entre a Eurásia e a América do Norte. Mas ambas têm em comum a presença das quatro estações do ano bem definidas.

*** Ecótono de latitude média é quando diferentes formações vegetais entram em contato criando áreas de transição bastante diversificadas, no caso, em Latitudes Médias, isto é, nem Baixas, próximas ao Equador, nem distantes em áreas polares e subpolares.

**** Vegetação xerófita ou xerófila corresponde às formações adaptadas à aridez ou semi-aridez climática. Adaptam-se à escassez de água, com raízes compridas e folhas pequenas para menor perda de água através da transpiração. Também existem as formas xerófitas adaptadas aos ambientes úmidos, porém salinos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Floresta Ucraniana” (Fonte): https://pxhere.com/en/photo/1288653

Imagem 2 Confluência dos rios Lopan e de Kharkov na cidade de Kharkov, 2008” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Kharkiv

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A eleição da Estônia para o Conselho de Segurança da ONU

A Estônia é um Estado territorialmente pequeno localizado na Europa Oriental, todavia, nos últimos dias conquistou uma grande oportunidade. No início deste mês (junho), o país foi eleito para o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o que se constitui em uma vitória para a diplomacia estoniana.

Os estonianos participarão do CS-ONU na qualidade de membro não permanente, para o mandato de 2020-2021. O Estado báltico teve votação expressiva da Assembleia Geral da ONU, e recebeu respectivamente 111 votos e 132 votos em dois turnos de pleito, de um total de 190 Estados-membros da organização internacional.

O Conselho de Segurança é composto por dois grupos: os membros permanentes e os membros não permanentes. O primeiro grupo é formado pelos Estados Unidos, Reino Unido, França, Federação Russa e China, os quais possuem o poder de veto nas decisões do órgão. O segundo grupo é eleito periodicamente pela Assembleia Geral (AG-ONU) para ocupar as vagas distribuídas regionalmente, e não possuem o poder de veto nas questões.

Kaja Kallas – parlamentar estoniana

A decisão dos países-membros da ONU foi recebida com alegria por Tallinn*, sobretudo, pela oposição no Parlamento. O Jornal The Baltic Times trouxe a afirmação entusiasta da líder do Partido da Reforma, Kaja Kallas, sobre o assunto: “Quando você faz algo, você faz para ter sucesso. Fico feliz que a Estônia tenha sido eleita como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. Essa posição nos permite aumentar a influência da política externa da Estônia nos próximos dois anos e ser maior do que nossas fronteiras”.

Os analistas observam a eleição estoniana com admiração, visto que o processo de angariação de votos exige tempo e capacidade diplomática na esperança de convencer os eleitores. Todavia, as decisões da Assembleia Geral podem ser compreendidas como um voto de confiança na Estônia, com a expectativa de que o Estado venha a fazer jus a função, e possa contribuir para a garantia da paz e segurança internacionais.

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Nota:

* Tallinn: é a capital da Estônia; o termo utilizado faz referência ao Estado estoniano

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança da ONU” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/95/UN-Sicherheitsrat_-UN_Security_Council-New_York_City-_2014_01_06.jpg

Imagem 2 Kaja Kallas parlamentar estoniana” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9f/Ministerial_e-Government_Conference_%28COMPET%29_Kaja_Kallas_%2837528171751%29.jpg/1280px-Ministerial_e-Government_Conference_%28COMPET%29_Kaja_Kallas_%2837528171751%29.jpg

EducaçãoPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Iniciativa educacional da lusofonia e a China

Uma das instituições universitárias mais antiga do mundo, a Universidade de Coimbra, divulgou em junho de 2019 a criação de um centro acadêmico integrado entre China e os países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste). A iniciativa tem como objetivo o estreitamento dos laços da lusofonia e o Estado asiático na esfera educacional superior e o desenvolvimento de projetos conjuntos multidisciplinares.

Dentro do quadro de atribuições da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) encontram-se: o intercâmbio cultural; o desenvolvimento de pesquisa científica e exposição da produção acadêmicas em eventos; e a transferência de conhecimentos em áreas como políticas públicas, ciência política, aspectos jurídicos chineses. Faz-se importante observar os aspectos cooperativos de base institucional adotado por este projeto, que conta com Acordos Interinstitucionais, como a Universidade de Fudan em Xangai, a Academia de Ciências Sociais da China, o Ministério Público brasileiro e a Universidade de Pequim.

Universidade de Macau

No escopo das relações sino-africanos, também são identificadas de maneira ampla ações que se relacionam com a busca pela cooperação educacional. Inserido neste contexto encontra-se a Universidade de Macau. Esta Instituição disponibiliza cursos ministrados em português e abriga estudantes dos países lusófonos. Apesar deste fator, o ingresso destes alunos nas universidades macaenses ainda é expressivamente limitado, de acordo com dados da Universidade de Macau.

Na esfera não governamental pode-se observar a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que é observadora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e atua na promoção de articulações da cooperação e diálogo entre entres as Instituições de Ensino Superior dos países lusófonos, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau.

Bandeira da República Popular China

Compreende-se que os aspectos que permeiam as dinâmicas sino-lusófonas conectam-se ao passado colonial de Macau, que pertenceu ao reino de Portugal a partir do início do século XVI. Consequentemente, com a sua restituição territorial à China continental em 1999, a aproximação com os demais países lusófonos passou a integrar as relações exteriores chinesas. Dessa forma, a cooperação educacional, assim como outras iniciativas desenvolvidas multilateralmente com a lusofonia, está inserida neste sistema de relações diplomáticas, políticas e também econômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Faculdade_de_Direito_da_Universidade_de_Coimbra#/media/Ficheiro:Royal_Palace,Universidade_de_Coimbra(10249002256).jpg

Imagem 2Universidade de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_Macau#/media/Ficheiro:%E6%BE%B3%E5%A4%A7%E5%A4%9C%E6%99%AF.JPG

Imagem 3 Bandeira da República Popular China” (Fonte): http://blog.fras-le.com/wp-content/uploads/2017/10/bandeira-china.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Conselho dos Países do Golfo frente à crise com o Qatar

O Conselho dos Países do Golfo realizou entre o dia 30 de maio e 1o de junho uma série reuniões na cidade sagrada de Meca, para responder ao que considera uma inquietante situação para a segurança da região. Dentre os fatos que elege como mais preocupantes, estão o ataque de milícias Houthi a um oleoduto saudita no Iêmen e a sabotagem coordenada de 4 cargueiros dos Emirados Árabes Unidos.

O encontro acontece em um momento em que vários desafios se apresentam para a região, como decidir a política de segurança frente às mudanças no posicionamento de países como a Turquia e o Irã. Também marca dois anos de um grande problema que é o embargo ao Qatar.

Quando o grupo conhecido como o Quarteto (Arábia Saudita, Barein, Emirados Árabes Unidos e Egito) anunciou o embargo, a situação parecia complicada para o governo em Doha. Um dos menores países da região, apesar de extremamente rico, via-se alijado de aliados próximos.

Entretanto, enfrentando a pressão política de seus vizinhos, o Qatar mostrou uma resiliência que não era esperada e saiu fortalecido. Para tanto, necessitou buscar uma série de políticas próprias, bem como encontrou maiores similitudes com novos aliados.

Após o Quarteto declarar o bloqueio, o apoio iraniano mostrou-se essencial para a manutenção de certos aspectos logísticos. Dentre outros, a aliança com o vizinho e a Turquia permitiu ao país manter o acesso a alimentos e produtos perecíveis, bem como facilitar a transferência de operações ao porto de Hamad.

A declaração final dos encontros trouxe sérias críticas ao Irã, ao afirmar que o país possui papel central na instabilidade regional ao financiar grupos armados, e declarou ser necessário alinhamento aos Estados Unidos para prevenir o desenvolvimento de seu programa nuclear. Tanto o Qatar quanto o Iraque se opuseram ao texto, bem como à posição dos Estados vizinhos quanto ao tema.

Doha e Teerã têm experimentado o período de maior entendimento diplomático em sua história, com reabertura de embaixadas e voos regulares, por exemplo. Entretanto, para além da renovada simpatia com o país dos aiatolás, uma posição mais independente e crítica à política saudita mostrou-se determinante.

O Ministro das Relações Exteriores do Qatar, Sheik Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, declarou não ser possível endossar a proposta porque esta “condena o Irã, mas não propõe uma política moderada para dialogar com Teerã”. Também criticaram o alinhamento dos vizinhos com os interesses dos Estados Unidos na região. Al Thani ponderou que não está no interesse dos Estados do Golfo adotar “a política de Washington em relação ao Irã e não uma que leva a vizinhança em consideração”.

O Rei Salman bin Abdulaziz al Saudi, presidindo a mesa de abertura no encontro do Conselho dos Países do Golfo

Os sauditas se pronunciaram condenando o posicionamento dos vizinhos. Ao sediar uma conferência na Cidade Sagrada, esperavam encontrar mais coesão nas posições do grupo.

Frente à negativa do Qatar, o Ministro das Relações Exteriores Saudita, Abdel al-Jubeir declarou que, “de acordo aos costumes, anunciam-se restrições a conferências durante o espaço das reuniões, não após as mesmas”. Anwar Gargash, Ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes, acusou Doha de ser “débil frente à pressão do Irã”.

Frente à declaração de seus pares, Sheik Mohammed Al Thani reiterou que “eles estão mantendo a mesma política que não funcionou nos últimos três anos, acreditamos que é o momento de mudar”. Também expressou reservas à validade das demandas no fórum, ao questionar que “o comunicado da Conselho do Golfo falou sobre um Golfo unificado, mas onde ele está em meio à continuação do bloqueio do Catar?

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mesa de discussão nos Debates de Meca, ocorridos no final de Maio e primeiros dias de Junho” (FontePágina Oficial do Conselho dos Países do Golfo): https://www.gcc-sg.org/ar-sa/MediaCenter/NewsCooperation/News/PublishingImages/News-Pics/%D8%A7%D9%84%D9%85%D8%A4%D8%AA%D9%85%D8%B1%20%D8%A7%D9%84%D8%B5%D8%AD%D9%81%D9%8A.JPG

Imagem 2O Rei Salman bin Abdulaziz al Saudi, presidindo a mesa de abertura no encontro do Conselho dos Países do Golfo” (FonteTwitter do ministro das Relações Exteriores Saudita, Adel al-Jubeir): https://twitter.com/AdelAljubeir/status/1134672364199993344

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A promoção do trabalho inteligente na Letônia

A Letônia é um dos três Estados bálticos que fizeram parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante o período do totalitarismo soviético, os letões avaliaram que sua identidade não estava sendo valorizada e, diante dessa abordagem, adquiriram um senso maior de nacionalismo.

Com a restauração da independência, em 1991, a Letônia intensificou sua participação em organizações internacionais, com destaque para a União Europeia (UE) e para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), visando consolidar sua soberania e cultura nacional.

PrimeiroMinistro Krisjanis Karins

Na atualidade, o país se tornou um Estado livre para fazer negócios e exercer sua voz na política internacional. Todavia, o progresso conquistado hoje não tem sido o suficiente para a realidade dos letões, pois existe forte escassez de mão de obra, emigração e taxa populacional negativa. O governo local estuda promover a imigração inteligente de força de trabalho, mediante regulamentações específicas a serem desenvolvidas. O objetivo é suprir o déficit de mercado e inibir o descontrole de imigrantes.

Em relação ao tema, o jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Primeiro-Ministro da Letônia, Krisjanis Karins, sobre o assunto, o qual declarou: “Temos discutido a escassez de mão de obra por um tempo. Há uma consciência comum de que a cada ano o número de pessoas cai de 7.000 a 8.000 pessoas. As partes ainda não têm a mesma opinião sobre isso, mas tenho certeza absoluta de que é necessário encontrar uma maneira inteligente de promover a imigração com base em regulamentos desenvolvidos pelo governo para impedir a imigração descontrolada” (Tradução Livre).

Os analistas consideram a ponderação de atrair imigrantes como uma boa alternativa a médio prazo, todavia, programas de incentivo profissional poderiam contribuir para a atração dos próprios letões com qualificações. O estímulo à natalidade e investimentos na juventude também seriam importantes para evitar a longo prazo uma escassez maior.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rigacapital da Letônia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fb/Riga_-Latvia.jpg/1280px-Riga-_Latvia.jpg

Imagem 2 PrimeiroMinistro Krisjanis Karins” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/19/Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg/655px-Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg