NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALTerrorismo

Definição de terrorismo na Turquia legitima prisão de opositores

Relatório titulado “Abusos do governo turco com leis antiterrorismo” evidencia série de prisões arbitrárias de opositores e minorias no país desde julho de 2016

Publicado em 2019 o relatório da Journalists and Writers Foundation (JWF) evidencia eventos que anteciparam a tentativa de golpe em 2016 na Turquia até a formulação de leis antiterroristas. Conforme publicado, leis que são usadas contra opositores e a população civil.

De acordo com o documento, a definição “vaga” na legislação sobre o terrorismo prejudicou de forma arbitrária — até mesmo com prisões e expulsões — ONGs, jornalistas e ativistas de direitos humanos.

O relatório aponta pela constituição turca: O Artigo 4 (1) do Decreto Lei No. 667 (23 de julho de 2016) ordena a demissão de servidores “que são considerados membros ou têm relação, conexão ou contato com organizações terroristas ou estrutura/entidades, organizações ou grupos, estabelecidos pelo Conselho de Segurança Nacional como se engajar em atividades contra a segurança nacional do Estado”.

Com esse alinhamento e a acusação da tentativa de golpe por parte de membros do movimento Hizmet, criou-se uma lista de acusações. Nela de forma explícita estavam 16 maneiras de tirar alguém de cargos ou detê-la. (Ver página 11 do relatório).

De acordo com as Nações Unidas existe uma resolução específica para terrorismo. A Resolução 70/148 de criminalização de atos terroristas define que: deve ser definido com precisão e não por discriminação ou não retroativo.

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Delegações dos EUA e da Rússia discutem extensão do Tratado Novo START

O Novo START* é um Acordo para a redução de armas nucleares entre EUA e a Federação Russa, que está em vigor desde 2011. Na época, foi decidido que o Tratado teria uma validade de 10 anos e quando estivesse próximo de sua expiração ele poderia ser estendido por um período de 5 anos, ou substituído por um novo Acordo, no âmbito de controle do armamento atômico. O prazo de vigência do Novo START está para se encerrar em 2021 e, por ainda não haver uma decisão acerca do seu futuro, delegações dos Estados Unidos (EUA) e da Federação Russa reuniram-se em Genebra, na Suíça, entre os dias 3 e 12 de abril (2019).

De acordo com especialistas, a maior preocupação mundial seria se Washington e Moscou não entrassem em acerto sobre a continuação do Novo START. Recentemente, em fevereiro (2019), os EUA decidiram pela saída unilateral do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês), outro Acordo firmado com a Rússia no mesmo âmbito de controle de armamentos atômicos. Caso ambos os Tratados sejam realmente descontinuados pelas partes, os arsenais nucleares americanos e russos não seriam limitados juridicamente e nem verificáveis, pela primeira vez, desde 1972.

A fim de que esse cenário não ocorra, reuniões bilaterais, como a que ocorreu na Suíça agora, em abril (2019), vêm ocorrendo para que um acordo sobre o futuro do Novo START seja firmado entre as partes. Entretanto, pelo fato de os encontros serem a portas fechadas, ainda não se sabe o estágio em que as negociações se encontram. O que é de conhecimento público é que em outubro do ano passado (2018) a Casa Branca anunciou que era pouco provável que os EUA aceitassem a extensão do Tratado, todavia, não é possível afirmar que esse posicionamento norte-americano ainda permanece, visto que oficiais que representam a Administração Trump evitam comentar sobre o prolongamento do Acordo.

Nuvem no formato de cogumelo após uma explosão nuclear marítima

Há várias dificuldades para que o consenso seja atingido. Os EUA afirmam que a Federação Russa está em conformidade com o Novo START, portanto, sabe-se que ele está sendo respeitado. Entretanto, os norte-americanos preocupam-se com os planos russos de armamento estratégico. Por outro lado, os receios da Rússia são de que os EUA não estejam cumprindo devidamente com o Tratado, visto que há o questionamento quanto aos procedimentos americanos de conversão de lançadores de armas nucleares para armas convencionais.

De acordo com o Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergey Lavrov, EUA e a Rússia precisam entrar em acordo sobre os procedimentos e alcances do Tratado e que tudo dependeria em grande parte das vontades políticas de Washington. Outra questão levantada por Lavrov é que, diante da situação do fim do INF, ficou evidente que Acordos para controle de armas nucleares dos EUA e da Rússia não devem ser unicamente acertos de forma bilateral, é preciso que esse assunto seja abordado no modelo multilateral também.

O futuro do Novo START segue incerto, mas ainda há o prazo de 2 anos para que uma composição seja atingida. De qualquer forma, o anseio mundial é para que ainda haja um Tratado que limite o desenvolvimento de armas nucleares dessas duas potências. De acordo com o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Novo START é “o único instrumento legal internacional que limita o tamanho dos dois maiores arsenais nucleares do mundo”.

——————————————————————————————————-

Nota:

* O Novo START é o Strategic Arms Reduction Treaty, que, traduzido livremente, significa Tratado de Redução de Armas Estratégicas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente Obama e Presidente Medvedev, em 2010, após assinarem o Tratado de Praga, que criou o Novo START” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8b/Obama_and_Medvedev_sign_Prague_Treaty_2010.jpeg/250px-Obama_and_Medvedev_sign_Prague_Treaty_2010.jpeg

Imagem 2Nuvem no formato de cogumelo após uma explosão nuclear marítima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Operation_Crossroads_Baker_Edit.jpg/220px-Operation_Crossroads_Baker_Edit.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Pacote de Medidas dos EUA para a Palestina

A política externa dos EUA para o Oriente Médio neste momento tem focado no que já foi chamado de “O Acordo do Século”. A iniciativa é coordenada por Jared Kuschner (genro do Presidente, casado com Ivanka Trump; assistente de Donald Trump e Conselheiro Sênior da Casa Branca) e setores do Departamento de Estado. Ao que inicialmente se sabe, foi gestado um plano que visa investir bilhões de dólares, primordialmente na Cisjordânia e na faixa de Gaza.

A provável data oficial para o anúncio do pacote de medidas é o próximo dia 15 de maio. A apresentação coincide com a celebração do Nakba, quando Israel comemora sua independência e criação enquanto Estado.

Até agora, a administração Trump tem enfrentado as consequências de sua política externa para a região. Após a mudança da embaixada em Israel para Jerusalém, o embaixador palestino retirou-se de Washington e os Estados Unidos promoveram corte de boa parte da ajuda e apoio que já foi fornecido à Autoridade Nacional Palestina, incidindo na autonomia da organização.

O apoio que os Estados Unidos aportavam para agências internacionais garantiam provisão de serviços básicos, infraestrutura e educação para os refugiados palestinos, como os feitos à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês). Foi a primeira vez, desde a fundação da Agência, que o país se recusou a manter o apoio e em não assumir este papel na manutenção da paz no Oriente Médio.

O investimento que virá por meio do novo Acordo seria estendido também a outros países da região, como a Jordânia, o Líbano e o Egito, desde que os mesmos cumpram com exigências pré-determinadas que devem ser reveladas juntamente com o plano.

A Palestina receberia por meio deste acordo um investimento de US$25 bilhões (Em torno de 98,13 bilhões de reais, conforme cotação de 18 de abril de 2019). Os demais países árabes participes do acordo, teriam um investimento em torno de US$ 40 bilhões de dólares (aproximadamente, 157 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação). A quantia ainda não é certa, tampouco quem pagará por ela.

O presidente dos EUA, Donald Trump, cumprimenta o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu

As negociações preliminares envolveram não somente os EUA, mas também os países considerados mais estáveis na região. Estes esperam atrair Estados como a Arábia Saudita para investir no acordo. Até agora, somente a Turquia pronunciou-se veementemente contra algumas das medidas, como considerar as colinas de Golã território israelense.

Um acerto que busque estabelecer um ponto final para um dos conflitos mais complexos existentes envolve distintos fatores. Para além do cenário positivo de um ambiente economicamente saudável que Kushner ressalta, está a ausência de uma solução para a autonomia palestina. A proposta de “eliminar fronteiras” antevê que as ambições políticas dos palestinos não estão incluídas na agenda.

Ainda que falte mais informação sobre os detalhes que serão oferecidos, analistas consideram que concretizar tal feito envolve uma série de impedimentos. O primeiro, e talvez mais imediato, é convencer os palestinos a abandonar suas bandeiras históricas e o reclamo sobre autonomia da terra em troca de investimentos. Por outro lado, ainda não deixa claro como vai equilibrar as demandas já existentes.

De acordo com o Middle East Monitor, Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestina, definiu que o chamado “Acordo do Século” se apresenta como um dos maiores desafios para o governo recém-eleito. Também declarou que os palestinos irão observar os avanços das propostas, mas salientou a dificuldade do diálogo com Donald Trump e afirmou que rejeitam um acordo que não inclua Jerusalém, porque os palestinos não querem “um Estado sem Jerusalém e sem Gaza.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Os presidentes de Israel (Yitzhak Rabin), dos EUA (Bill Clinton) e da Organização para a Libertação da Palestina (Yasser Arafat), cumprimentamse durante as negociações dos Acordos de Oslo, 1993” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Israeli%E2%80%93Palestinian_conflict#/media/File:Bill_Clinton,_Yitzhak_Rabin,_Yasser_Arafat_at_the_White_House_1993-09-13.jpg

Imagem 2 O presidente dos EUA, Donald Trump, cumprimenta o primeiroministro Benjamin Netanyahu”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:President_Trump_at_the_Israel_Museum.Jerusalem_May_23,_2017_President_Trump_at_the_Israel_Museum._Jerusalem_May_23,_2017(34460980460).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Segundo Turno das Eleições Ucranianas confirma vitória de Zelenski

O segundo turno das eleições ucranianas está confirmando a vitória de Vladimir Zelenski. Pesquisa de boca de urna aponta 73% dos votos para este candidato, enquanto que seu rival, Petro Poroshenko, ficou para trás, com apenas 25%. Com uma taxa de comparecimento nas urnas de mais de 45% dos eleitores, o segundo turno das eleições apontou que o povo ucraniano decidiu ter como Presidente do país alguém com disposição de dialogar com Moscou, pondo fim à guerra de Donbass*, sem abandonar os projetos de integração com o Ocidente.

No debate da última sexta-feira, dia 19 de abril, no estádio Olympiyskiy, em Kiev, com capacidade para 70.000 pessoas, mas com apenas 22.000 presentes, a maioria favorável ao atual Presidente não intimidou Zelenski, que se comportou como showman. Poroshenko levou até banda de rock em seu momento de apresentar-se, mas frases de impacto como “eu não sou seu oponente, sou sua sentença!”, proferidas a ele por seu rival agora vitorioso, além de gestos por parte deste, como ajoelhar-se diante da multidão e dizer que estava ansioso por fazer o mesmo para as mães que perderam seus filhos no conflito do Leste, revelaram um homem que sabe teatralizar no jogo político.

Mapa de Donbass, no leste da Ucrânia

O ponto forte da campanha de Zelenski, feita basicamente em redes sociais, é a imagem de um candidato “independente”, um outsider, que “não é um político”, como gosta de afirmar. Mas em que pese isto ser verdadeiro, as ligações políticas não são eliminadas e elas apontam para um caminho tradicional da política ucraniana. O Relatório investigativo do site Bihus.info aponta para conexões com quatro grupos que coordenaram sua campanha:

  • Tio”, grupo do magnata Ihor Kolomoisky e dono do canal “1 + 1”, que veiculava a série “Servo do Povo”, em que Zelenski representava a principal personagem antes de entrar para a política;
  • Lower”, o segundo grupo formado por uma equipe de advogados para aconselhamento legal e financeiro, mas cujo líder, o advogado Sergei Nizhny, é proprietário de um dos apartamentos que pertencera ao deputado e associado do Ministro do Interior, Anton Gerashchenko, que apoiou abertamente Zelenski;
  • Regiões”, o terceiro grupo, que é coordenado por Ilya Pavlyuk, cuja função é a coordenação de finanças dos representantes regionais, mas com menções na mídia que se referem ao período de atividade de Viktor Yanukovich (o Presidente foragido após as manifestações de 2014). Na época, Pavlyuk era mencionado por “intermediário alfandegário”, ou “desalfandegamento”, ou, mais precisamente, como “rei do contrabando”;
  • Quarter”, é o quarto grupo, cujos coordenadores são os parceiros comerciais de Zelenski na indústria cinematográfica, os irmãos Sergei e Boris Shefiry.

Nenhuma dessas equipes ou membros foram publicamente anunciados como representantes da equipe de campanha política de Zelenski e só vieram a público através de investigação jornalística. Ressalte-se, também, que parte do mérito desta eleição não se deve exclusivamente ao novato e sua capacidade de articulação política, mas ao próprio presidente Poroshenko que, apesar de ter fortalecido o Exército, fracassou no cumprimento de promessas de campanha, como modernizar a economia e combater a corrupção (sempre lembradas por Zelenski), o que tornou a sua reeleição muito difícil.

Enfim, em uma nação desgastada por um conflito interno com milhares de mortos e falta de perspectivas com a economia assolada por acusações de graves casos de corrupção, envolvendo até mesmo o setor de Defesa, a eleição de Vladimir Zelenski mostrou-se como sendo mais que um voto de protesto, possivelmente uma aposta em alguém capaz de dialogar com dois polos de poder político que interferem diretamente na vida ucraniana, casos da Rússia e da União Europeia.

———————————————————————————————–

Nota:

* Donbass é uma região geográfica, histórica e cultural no leste da Ucrânia, posicionada geograficamente ao sudoeste da Rússia. É uma rica área mineradora e industrial cortada pelo curso do rio Donets. A região de Donbass envolve três óblasts (províncias) da Ucrânia: Dnipropetrovsk (em torno da cidade de Pavlohrad); a parte meridional de Lugansk; e, na oblast de Donetsk, ocupa a parte norte e central. Nesta área desenvolveu-se de forma intensa e violenta a revolta separatista no país.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski em 31 de março de 2019” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Volodymyr_Zelensky_in_March_31,2019(I).png

Imagem 2 Mapa de Donbass, no leste da Ucrânia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Map_of_the_Donbass.png

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O impacto do Brexit na indústria pesqueira dinamarquesa

A Dinamarca é um país que detém uma considerável indústria pesqueira devido ao fácil acesso marítimo que possui, e pela localização geográfica no meio da Europa nórdica. Esses fatores contribuíram para a formação de tradições e hábitos alimentares que têm na pesca importância singular, não apenas para os dinamarqueses, como também para os nórdicos em geral.

O comércio e indústria do peixe é de tamanha relevância para o país que, no caso do Reino Unido (UK – sigla em inglês), somente a frota danesa* tem 30% da renda oriunda das águas britânicas. Essa cifra equivale a cerca de 1 bilhão de coroas dinamarquesas por ano (cerca de 150,55 bilhões de dólares, ou 590,92 bilhões de reais, conforme a cotação de 18 de abril de 2019) de acordo com um relatório do Departamento de Economia de Alimentos e Recursos da Universidade de Copenhague.

O Brexit é a saída dos britânicos da União Europeia (UE) e diante dessa questão emerge em Copenhague** a preocupação com os benefícios que o UK poderia dar à Dinamarca após a separação do Bloco europeu. Apesar dos receios, o governo danês* está na busca por um acordo unilateral com Londres***, de forma a garantir uma boa negociação para a preservação do mercado.

Eva Kjer Hansen – Ministra da Pesca da Dinamarca

Em relação a essa questão, o jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação da Ministra da Pesca do país, Eva Kjer Hansen, sobre o assunto: “Um Brexit sem acesso à pesca em águas britânicas pode ter consequências graves para os pescadores e isso é muito preocupante. Além disso, o Brexit pode impactar a indústria, os setores associados e as comunidades locais, com centenas de empregos em jogo.

Os analistas entendem a sensibilidade da pauta, a qual faculta ao Reino Unido a decisão de conceder aos dinamarqueses permissão para pesca em suas águas. É possível que a cooperação permaneça entre ambos os Estados, visto que é benéfica para a geração de empregos, arrecadação de impostos e movimentação da economia dos países-chaves.  

———————————————————————————————–

Notas:

* Danesa ou Danês: adjetivo pátrio e equivalente a dinamarquês.

** Copenhague: capital do Reino da Dinamarca; utilizada para fazer referência a sede do governo.

*** Londres: capital do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; utilizada para referir-se a sede do governo.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Barco de pesca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8d/Barco_75_%2817211701766%29.jpg

Imagem 2 Eva Kjer Hansen Ministra da Pesca da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/20181204_Eva_Kjer_Hansen_Granshindermote_Folketinget_Greater_Copenhagen_OresundDirekt_0041_%2845332844785%29.jpg/1024px-20181204_Eva_Kjer_Hansen_Granshindermote_Folketinget_Greater_Copenhagen_OresundDirekt_0041_%2845332844785%29.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Japão: Recorde de participação feminina em postos de trabalho públicos

Em uma tentativa de suprir a falta de mão de obra e fomentar a igualdade de gênero no mercado de trabalho, o governo japonês estabeleceu uma meta de que 30% do quadro de funcionários públicos seja composto por mulheres. Tal plano busca responder à classificação do país no relatório do Fórum Econômico Mundial sobre igualdade de gênero de 2018, em que o Japão ficou na 111ª posição numa lista de 149 países.

No Documento, nas categorias “Participação econômica e oportunidades”, o Japão aparece no 117º lugar; “Educação”, 65º; “Saúde e Sobrevivência”, 41º*; “Empoderamento Político”, 125º. Na classificação regional, abrangendo 18 países, a posição japonesa ocupa o 7º lugar. Na comparação com o ano de 2006, em que a avaliação foi feita entre 115 Estados, o país foi rebaixado em todas as categorias.

Segundo o jornal Japan Today, o recrutamento de mulheres para cargos públicos atingiu um recorde de 35,4% no ano fiscal de 2019, batendo a meta pelo quinto ano consecutivo. No total de 8.123 pessoas contratadas, 2.876 são mulheres. Em comparação ao ano de 2018, houve um aumento de 1,4% na taxa de presença feminina. No entanto, ao avaliar a proporção por departamento público, a meta não foi atingida em todos. Enquanto o Ministério de Relações Exteriores detém uma proporção de 50% entre homens e mulheres, o Ministério de Território e a Comissão de Segurança Pública Nacional ficaram com índices de 25,7% e 27%, respectivamente.

Agricultora

Em geral, as mulheres estão ocupando mais cargos no mercado de trabalho. Em setembro de 2018, a porcentagem de mulheres com idade economicamente ativa, entre 15 a 64 anos, atingiu um recorde de 70% em agosto, superando o índice mais alto atingido no ano de 1968. Não somente na parte econômica, mas esforços estão sendo realizados também para a participação política. Uma lei aprovada em 2016, ainda que sem característica compulsória, pretende aumentar o número de mulheres na política ao solicitar que partidos tentem fazer esforços voluntários para diminuírem a disparidade numérica.

Outra característica pertinente à questão é a divisão do trabalho doméstico, culturalmente associado a mulheres e possivelmente um impedimento para adentrar o mercado de trabalho. Segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2016, o tempo que homens gastam, em média, em tarefas domésticas é de 46 minutos por semana, enquanto mulheres gastam 263. Nas estatísticas desse mesmo ano, referente a tempo gasto com trabalhos não remunerados, 40 minutos ao dia correspondem aos homens, enquanto para as mulheres são 224.

———————————————————————————————–

Nota:

Os 40 países anteriores ao Japão estão empatados com o mesmo resultado de 0,980 pontos. A pontuação japonesa nesta categoria é de 0,979. No ano de 2006, o Japão obteve 0,980 pontos e estava entre o grupo classificado em 1º lugar.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mulheres japonesas” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_Japan#/media/File:Japanese_women.jpg

Imagem 2 Agricultora” (FontePor Adam Kahtava): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_agriculture_in_Japan#/media/File:Woman_farming_in_Wajima.jpg