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A estratégia dinamarquesa para reduzir a poluição de resíduos plásticos

A industrialização é a responsável por expandir a economia e qualidade de vida para milhões de pessoas, gerando renda e usufruto de bens, todavia, ao longo do século XX, o homem se despreocupou com os efeitos negativos da política de crescimento e desenvolvimento que poluíram rios e mares.

Evidenciando a gravidade da poluição residual oriunda dos setores produtivos e domésticos das cidades, observa-se a expansão de lixo não reciclado e sem tratamento no mundo. Em contrapartida, a ascensão dos discursos de sustentabilidade e de preservação ambiental emergem cada vez com maior força, alertando para os perigos da negligência quanto à poluição.

O governo dinamarquês resolveu criar uma estratégia com 27 tópicos, visando a redução do uso de material plástico no país. Entre os principais desafios estão a formação de um centro nacional de plástico, coma finalidade de gerenciamento, e a proibição do uso de sacos plásticos finos, coma previsão de queda pela metade até 2030.

Jakob Ellemann-Jensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca, Jakob Ellemann-Jensen, sobre o assunto: “Hoje, queimamos muito plástico e precisamos melhorar a reciclagem. Nós não temos recursos ilimitados à nossa disposição, e não há razão para explorar novos recursos quando podemos usar os que já possuímos”.

Os analistas classificam a iniciativa dinamarquesa como pioneira, visto que a grande maioria dos Estados ainda não debate a problemática dos resíduos plásticos com o grau de importância que os daneses* estão fazendo. Em relação à crítica, compreende-se que as mudanças propostas necessitam de tempo para assimilação social e podem encontrar resistências de setores econômicos.

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Nota:

* Daneses: adjetivo pátrio, ou outra forma de fazer referência aos habitantes da Dinamarca.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Embalagens plásticas e garoto no Lixão da Vila Estrutural, DF-BR. Por Marcello Casal Jr./Agência Brasil.” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/13/LixoPET20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg/1280px-LixoPET20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg

Imagem 2 Jakob EllemannJensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f9/Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg/886px-Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Príncipe Mohammad bin Salman comparece ao G-20 em meio a protestos

No dia 30 de novembro de 2018, inúmeros Chefes de Estado chegaram à Argentina, para a Reunião de Cúpula de Líderes do G-20, o principal foro internacional voltado à cooperação econômica, financeira e política entre os países, o qual foi realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2018.

Dois dias antes, em 28 de novembro de 2018, o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita Mohammad bin Salman pousou em Buenos Aires e foi recebido pelo ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Faurie. 

Ele chegou após visitas a outros países. Esteve nos Emirados Árabes Unidos (EAU), no Bahrein, no Egito e na Tunísia, onde se deparou com protestos de centenas de pessoas na Avenida Habib Bourguiba contra sua visita. Os manifestantes relembravam a morte do jornalista Jamal Ahmad Khashoggi, desaparecido no dia 2 de outubro de 2018, dentro das dependências do Consulado da Arábia Saudita em Istambul, e as vítimas de bombardeios da coalizão liderada pela Arábia Saudita no conflito atual no Iêmen.

Todavia, as manifestações não impediram o encontro entre os líderes e o Príncipe foi recebido pelo presidente tunisiano Beji Caid Esebsi, em Túnis, onde reviram formas de aumentar a cooperação em economia e finanças, a promoção de investimentos, e a cooperação militar e na área de segurança para evitar o extremismo e o terrorismo.

Após a breve visita, Mohammad Bin Salman rumou ao seu destino final na Cúpula do G-20. Antes mesmo de chegar, a Organização Não Governamental (ONG) “Human Rights Watch requereu a sua prisão no dia 26 de novembro de 2018, por meio de uma petição ao juiz federal argentino Ariel Lijo. 

G20 Argentina 2018 – Foto do Grupo

A organização não governamental invocou o princípio da universalidade (ou da jurisdição universal), que, por razões históricas – necessidade de combater a pirataria clássica praticada em alto mar, portanto não submetida às leis de nenhum Estado específico – ou pela gravidade do crime praticado, o Direito Internacional autoriza que tal princípio seja invocado e já está previsto no ordenamento jurídico da Argentina. Ele pode ser aplicado também nos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Segundo Lamarca Perez, o princípio de justiça mundial é um instrumento que possibilita a persecução e acusação, por um Estado, dos crimes mais graves e intoleráveis que ofendam a toda a comunidade internacional, independentemente do lugar que foi praticado e sem consideração de vínculo algum, além dos expressamente previstos na lei nacional e internacional*.

Assim, a Argentina reconhece a jurisdição universal pela gravidade dos crimes, algo que por si só já autoriza que autoridades nacionais possam investigar e processar tais transgressões, não importando onde foram cometidos, a nacionalidade do criminoso, sua condição, como também a nacionalidade da vítima ou qualquer outra conexão com a jurisdição argentina. Não existe previsão em Tratado, sendo facultativo a cada Estado inclui-lo em sua legislação interna, o que gera ainda discussão na doutrina.

O objetivo seria a oportunidade da presença do herdeiro do Trono na Reunião do G-20, em Buenos Aires, para as autoridades argentinas acusá-lo de pretensos crimes praticados no contexto da guerra do Iêmen, também da prática de tortura de cidadãos sauditas, bem como pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

O juiz federal requisitou informações do Iêmen, da Turquia e do Tribunal Penal Internacional sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores argentino. No entanto, é improvável que o inquérito pudesse produzir um mandado de prisão antes do encontro do G-20, o que tornou a visita do Príncipe Mohammad sem grandes incidentes. Especulou-se que o soberano ficaria isolado durante a Reunião, porém, os contatos bilaterais ocorreram normalmente. Durante a foto oficial, o presidente brasileiro Michel Temer foi um dos poucos que o cumprimentou. O Príncipe seguiu viagem à Argélia após sua permanência na Argentina, onde a visita também foi alvo de protestos.

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Notas:

* LAMARCA PEREZ, C. “El principio de jurisdicción universal y la competencia de la jurisdicción española en los casos de Argentina y Chile”. Revista de Derecho Penal y Criminológica, n. 1 extraordinario, p. 60, 2000. In: PÉREZ-SERRADO, Mercedes. “El Principio de Justicia Universal. Especial Referencia al Caso Scilingo. Trabajo inscrito en el marco del Seminario de Derecho Penal “Superación del pasado a través del Derecho penal”, organizado por el Instituto de Derecho Penal Europeo e Internacional en el año académico 2005/2006, p.1-2.

Acessível em:

http://www.cienciaspenales.net/files/2016/10/8justiciauniversal-trabajomercedesperezserrano.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mohammad bin Salman” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mohammad_bin_Salman#/media/File:Crown_Prince_Mohammad_bin_Salman_Al_Saud_-_2017.jpg

Imagem 2G20 Argentina 2018 Foto do Grupo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/13.%C2%AA_reuni%C3%A3o_de_c%C3%BApula_do_G20#/media/File:G20_Argentina_2018.jpg
ÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Espanha e China se aproximam estrategicamente na política e na economia

A Espanha recebeu o Presidente da China, Xi Jinping, antes da cúpula do G20 na Argentina. O objetivo do encontro foi reforçar as relações bilaterais entre os países. Segundo reportagem do El País, a principal motivação espanhola seria de caráter econômico, sobretudo no que diz respeito às exportações.

De acordo com o Observatório de Complexidade Econômica da Universidade de Harvard, a China representa apenas 2,2% das exportações espanholas, pouco menos de US$ 6 bilhões; já as importações compreendem 8,6%, cerca de US$ 26 bilhões, tornando-a o terceiro maior parceiro econômico espanhol, superando os Estados Unidos da América (EUA).

Xi Jinping, Presidente da China

O principal interesse chinês em sua política externa é a nova Rota de Seda (Belt and Road Initiative, BRI) e a Espanha poderia ser um parceiro importante na Europa, bem como na União Europeia. No entanto, o Governo espanhol acenou negativamente para o grande projeto logístico da China, que pretende escoar sua produção por terra e por mar através do espaço eurasiático, a fim de alcançar os mercados ocidentais.

Mesmo assim, Xi Jinping e Pedro Sanchez, Primeiro-Ministro espanhol, assinaram diversos acordos em vários segmentos com o objetivo de estreitar relações entre os Estados. Ademais, ainda que a Espanha não se posicione abertamente a favor da BRI, demonstra um evidente alinhamento com o país asiático. Vale ressaltar que os dois países possuem movimentos de independência em seus territórios – Catalunha, na Espanha; e Xinjiang, na China –, sendo ambos aliados em discursos contrários a secessões.

O posicionamento da Espanha favorável aos chineses aponta, em parte, para um desalinhamento às políticas adotadas pelos EUA. A expansão chinesa para o Ocidente não é novidade, mas a perda de terreno, sobretudo econômico, dos norte-americanos na Europa é um fenômeno recorrente, principalmente após a ascensão de Donald Trump à Presidência do país.

A Guerra Comercial entre China e EUA é uma importante evidência do incômodo do último em razão das investidas do primeiro. Resta saber se os Estados europeus permanecerão sob a influência não só política, mas principalmente econômica dos norte-americanos, ou se permitirão uma maior abertura às empresas chinesas e à sua política externa expansionista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Espanha” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/espanha-amarelo-vermelho-bandeira-518688/

Imagem 2Xi Jinping, Presidente da China” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/56046/photos/51177

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O incidente da fragata norueguesa Helge Ingstad

A fragata norueguesa Helge Ingstad seguia para a base naval de Haakonsvern, localizada na cidade de Bergen, após participar da Trident Juncture 2018, realizada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) entre os dias 25 de outubro e 7 de novembro deste ano (2018).  No dia 8 de novembro, colidiu com o navio petroleiro Sola TS, por volta das 4h00 (horário local), deixando a embarcação militar impossibilitada de prosseguir viagem. Apesar do incidente, inexiste informação de danos, gravidade, ou vazamentos de óleo, excetuando-se que oito tripulantes estão hospitalizados por ferimentos leves.

Porto de Bergen

O fato gerou distúrbios, pois, conforme foi disseminado na mídia, o ocorrido poderia ter sido evitado com simplicidade, todavia, as autoridades recolheram dados para buscar compreender o que aconteceu. O prazo de término da investigação marítima é de 1 ano para divulgar um relatório público, e tanto militares como a polícia local trabalham para obterem respostas.

O Diretor do Departamento Marítimo, Dag Liseth, declarou ao jornal Verdens Gang (VG): “Nos primeiros dias antes do fim de semana, entrevistamos todos os envolvidos nesta equipe de ponte em ambas as embarcações, e outros indivíduos. Nós coletamos faixas e registros eletrônicos. Isso nos deu uma base relativamente boa para o que nós trabalhamos neste fim de semana, que foi montar um curso grosseiro de eventos” (Tradução Livre).

Os analistas entendem que é preciso cautela em relação à divulgação de informações, pois a questão ainda está sendo apurada, entretanto, salientam que caberiam respostas mais assertivas à imprensa local por parte dos militares noruegueses, visto que a sociedade precisa saber o necessário para ponderar argumentos e evitar a propagação de possíveis temores.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fragata Helge Ingstad” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0e/KNM_Helge_Ingstad.jpg

Imagem 2 Porto de Bergen” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/80/Porto_de_Bergen.jpg/1024px-Porto_de_Bergen.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Primeiro-Ministro de Singapura adverte que ASEAN poderá ter que optar por EUA ou China

No dia 15 de novembro de 2018, o Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, afirmou que as nações do sudeste asiático poderão ser forçadas a optar por Estados Unidos ou a República Popular China. A advertência foi realizada durante o Encontro Anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) realizado em Singapura. De acordo com Lee, “se a economia global se dividir em dois blocos antagônicos, os países membros da ASEAN estarão diante de uma  posição extremamente difícil”.

Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)

A afirmação de Lee se refere aos prejuízos que o acirramento das tensões entre Beijing e Washington podem provocar para a economia dos países do Sudeste Asiático. Isso porque, no âmbito comercial, a China é a maior parceira da ASEAN, correspondendo por 16% do total das transações externas, enquanto os Estados Unidos ocupam a terceira posição, representando 9,7% do comércio total do bloco.

Além disso, analistas sugerem que a polarização das relações entre EUA e China dificultará a possibilidade de soluções pacíficas para as disputas de soberania no Mar do Sul da China. Por um lado, Beijing percebe a presença militar estadunidense na região como potencial ameaça à liberdade de navegação de embarcações chinesas no Estreito de Malaca. Por outro, conforme ressaltou Mike Pence, Vice-Presidente dos EUA, a posição de Washington é: “o Mar do Sul da China não pertence somente a uma nação e os Estados Unidos continuarão a navegar e voar onde quer que o direito internacional permita e os nossos interesses nacionais demandem”. 

Desse modo, a necessidade de alinhamento automático com os EUA em detrimento da China (ou vice-versa) provocaria reduções nas taxas de crescimento econômico dos países do Sudeste Asiático. Ademais, incentivaria o recrudescimento da militarização das disputas territoriais no Mar do Sul da China. Por fim, pode-se concluir que a advertência do Primeiro-Ministro de Singapura possui relevância não só para os membros da ASEAN, mas para todas as nações cujas economias estejam interconectadas com as duas grandes potências. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1PrimeiroMinistro de Singapura, Lee Hsien Loong” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:LeeHsienLoongViet.jpg

Imagem 2Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:ASEAN-PT.JPG

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Noruega convoca conferência sobre a defesa da liberdade religiosa

As relações internacionais são constituídas prioritariamente pelo Estado como ator central de ações no plano internacional. Entretanto com a intensificação da globalização diversos entes passaram a obter projeção no cenário externo dos Estados, tais como empresas, movimentos sociais transnacionais, e especialmente as instituições religiosas contribuindo para a ascensão do que alguns teóricos chamam de sociedade civil global. O avanço de entidades da sociedade civil, tratados do terceiro setor*, é amplo e multifacetado, todavia observa-se que neste é comum aparecerem discursos em defesa da democracia, de grupos étnicos, sexuais, sobre a sustentabilidade, migrantes, porém, em menor intensidade se comenta sobre religião. No entanto, a garantia da liberdade religiosa também faz parte dos direitos humanos, e consequentemente das pautas da sociedade internacional.

Ine Eriksen Søreide, ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega

Nas questões internacionais contemporâneas tem sido comum observar exemplos de desrespeito aos direitos humanos de religiosos, sejam nos conflitos, tais quais vistos com o Estado Islâmico, no Oriente Médio, e Boko Haram, na Nigéria, sejam no cotidiano das sociedades que atingem cristãos, judeus, muçulmanos e diversos outros segmentos religiosos, quando estes se apresentam como minorias em determinado país.

Tratando desta temática, a Noruega vem investindo no fortalecimento da multilateralidade sobre a questão. A partir do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado escandinavo busca aplicar suas diretrizes de política externa defendendo a liberdade de religião, e esforça-se em seus diálogos bilaterais sobre a pauta da perseguição de minorias religiosas.

No plano nacional, os noruegueses convocaram uma conferência nacional para debaterem sobre a importância da liberdade de religião e os pontos relevantes da sociedade civil no que refere a tal problema, uma vez que esta é a principal articuladora para a manutenção desse direito humano. Em declaração no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a chanceler Ine Eriksen Søreide, declarou sobre a pauta o seguinte: “Em 2018, o Ministério dos Negócios Estrangeiros gastará um total de cerca de 80 milhões de coroas norueguesas** em medidas para promover a liberdade de religião ou crença e proteger as minorias religiosas. As organizações da sociedade civil são parceiras importantes neste trabalho e firmamos uma série de acordos de cooperação que fortalecerão nossos esforços nessa área”.

Os analistas entendem a atuação norueguesa de valorização da liberdade religiosa como parte do espírito de solidariedade presente na história dos povos escandinavos, todavia, o caminho para a multiplicação de atores que lutem contra a perseguição religiosa é longo devido aos interesses conflitantes das principais potências internacionais.

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Notas:

O terceiro setor faz parte de uma classificação organizacional a qual define-o como o espaço das associações sem fins lucrativos e organizações sociais; o segundo setor é o espaço das empresas privadas, enquanto o primeiro setor seria o espaço dos Estados e governos.

** Conforme cotação de 30 de novembro de 2018 seriam US$ 9,357,460.00 ou R$ 35.910.900,00.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Massacre de São Bartolomeu de François Dubois” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:La_masacre_de_San_Bartolom%C3%A9,_por_Fran%C3%A7ois_Dubois.jpg

Imagem 2 Ine Eriksen Søreideministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:SD_meets_with_Norway%E2%80%99s_Minister_of_Defence_170517-D-SV709-158_(34721980225)_(cropped).jpg