EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Esperanças para a Ucrânia na Cúpula “Normandy Four”, a ser presidida em Paris

O presidente da França, Emmanuel Macron, convidou seus confrades do Normandy Four (“Os quatro da Normandia”, em tradução livre) a se reunirem em Paris no dia 9 de Dezembro deste ano (2019), para dar continuidade aos diálogos conhecidos como “Normandy Format” (formato normando), sobretudo para discutir os conflitos na região de Donbass. Rússia, Alemanha, França e Ucrânia participarão da cúpula, cujas negociações serão retomadas após três anos de recesso.

Os líderes das nações comprometidas a resolverem os conflitos que iniciaram em 2014 no leste da Ucrânia possuem diferentes expectativas quanto ao resultado do encontro. De acordo com Steven Pifer, ex-embaixador americano na Ucrânia, enquanto o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky pende para um acordo de paz, Moscou parece interessada em sustentar a guerra.

Neste contexto, o Atlantic Council aponta que o Kremlin afirma abertamente sua vontade de ter reconhecidas as auto-proclamadas “repúblicas” russas criadas em Donbass e que o governo ucraniano as incorpore numa Ucrânia federalizada de-facto. Após os incidentes com a Crimeia, a influência russa na região traz sentimentos de um restabelecimento da União Soviética, de modo que analistas inferem que, caso Zelensky não seja fortemente interpelado pela França e pela Alemanha frente a Putin, é tempo de abandonar ou de expandir o formato normando. Pifer acredita que, caso falhem as negociações, os Estados Unidos devem intervir junto aos países europeus, tornando o engajamento militar da Rússia mais oneroso, ou mesmo criando um plano próprio de paz.

Visita Oficial de Zelensky à Alemanha

A maneira como Macron e Merkel vão se portar na cúpula não é clara. A chanceler alemã apoia o controverso projeto Nord Stream 2 de passagem de gás da Rússia para a Alemanha pelo Norte, no Mar Báltico. Macron, por sua vez, tem se destacado pelas críticas à OTAN e pelo bloqueio da Macedônia para se unir à União Europeia, movimentos que condizem com posicionamentos políticos russos. 

Zelensky tem adotado uma posição conciliatória, porém, firme. Tal como o caso em que Kiev recusou-se a negociar diretamente com as administrações em Donetsk e Luhansk e a garantir anistia a quem cometeu crimes no leste ucraniano. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Vadym Prystaiko, destacou que Kiev está disposta a assumir compromissos, mas não irá mexer em questões fundamentais. O governo de Zelensky surpreendeu desde o início ao mostrar resiliência e vontade de cooperar: um cessar fogo de que interveio “durou mais que os anteriores”, “houve troca de prisioneiros de alto escalão e uma retirada parcial de tropas foi acordada e implementada”.

Gwendolyn Sasse, pesquisadora na Carnegie Europe, afirma que os países negociadores devem manter em mente que “os residentes dos territórios não controlados pelo governo expressam preferência por permanecer no Estado ucraniano”. Entre os tópicos levantados por Kiev a serem discutidos, a lei sobre o status especial de Donbass, projetada nos acordos de Minsk, é crucial, mas Moscou rebate dizendo ser “inadmissível” a revisão dos protocolos. Para a próxima Normandy Four, apenas é certo que Putin e Zelensky concordam que a expectativa maior é que a cúpula produza “acordos de ferro”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Diálogos Normandos em Minsk 2015” (FonteKremlin.ru): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Normandy_format_talks_in_Minsk_(February_2015)_03.jpeg

Imagem 2Visita Oficial de Zelensky à Alemanha” (FonteАдміністрація Президента України [CC BY 4.0): https://creativecommons.org/licenses/by/4.0); https://www.president.gov.ua/en/photos/oficijnij-vizit-prezidenta-ukrayini-do-federativnoyi-respubl-2981

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Onda de protestos abala o Irã

Desde o dia 15 de novembro, uma série de protestos vêm ocorrendo no Irã. Milhares de pessoas tomaram as ruas de Teerã e distintas cidades em protesto contra o aumento dos preços de combustíveis no país, em 50% para os preços regulares e até 300% em compras que excedam um limite pré-determinado de consumo individual. O preço do litro da gasolina no país subiu de 10 mil para 15 mil rials (de cerca de R$0,99 para R$1,50, segundo o câmbio de 22 de novembro de 2019).

As manifestações ganharam força com o apoio da maior autoridade religiosa xiita no vizinho Iraque. O aiatolá Ali Sistani se manifestou durante o tradicional sermão de sexta-feira, expressando apoio àqueles que tomaram as ruas durante os protestos.

As manifestações resultaram em uma série de episódios violentos no país. Confrontos da população com as forças de segurança foram denunciados em distintas cidades, bem como uma série de atos de vandalismo, que incluem saques a lojas e incêndios em distintos prédios públicos.

O governo também vem aplicando uma série de cortes no acesso à internet. A Organização Não Governamental Netblocks divulgou uma série de relatórios informando que, até o dia 23 de novembro, o país havia permanecido mais de 200 horas consecutivas sem acesso à rede, com cortes reportados desde o dia 15 de novembro, exceto em alguns setores do governo. A conectividade foi restaurada progressivamente, ainda que filtros que restringem acesso às redes sociais e outros serviços continuem sendo aplicados.

Apesar da falta de conectividade representar um problema para a comunidade internacional monitorar o que vem ocorrendo no Irã, com a internet parcialmente restaurada no país uma série de abusos tornaram-se mais visíveis. A Anistia Internacional declarou que ao menos 143 pessoas faleceram em consequência da repressão aos protestos, centenas de feridos e mais de mil manifestantes detidos.

Manifestantes bloqueiam uma avenida durante protestos na cidade de Tabriz, capital da província do Azerbaijão Oriental no Irã

No dia 17 de outubro o Presidente do Irã, Hassan Rouhani, fez um pronunciamento nacional em defesa do aumento dos preços. Segundo Rouhani, a elevação é necessária e o dinheiro arrecadado será usado em programas sociais para a parcela mais pobre da população.

O Chefe de Estado iraniano também condenou os atos de vandalismo, afirmando que aqueles que promovem saques ou provocam incêndios em propriedades públicas são “bandidos financiados pelos inimigos do Irã”. Rouhani também demandou que as forças de segurança tomassem medidas, sem especificar detalhes da ação.

Prédio queimado por manifestantes durante protestos no Irã

Na segunda-feira passada, dia 18 de novembro, Ali Rabiei, porta-voz do governo, anunciou que a internet passará a ser reconectada em regiões onde os conflitos diminuam. O chefe do judiciário, Ebrahim Raisi, reconheceu as preocupações dos manifestantes e que o governo falhou em comunicar a necessidade dos aumentos à população. No mesmo dia, lideranças da Guarda Revolucionária do Irã, força militar de elite do país, anunciaram que iriam “confrontar qualquer insegurança e ações que prejudiquem a paz da população de forma revolucionária e decisiva”.

O Irã se encontra em uma situação sensível, em um momento no qual protestos abalam uma série de países na área, como o vizinho Iraque, o Líbano e a Jordânia. Os protestos violentos e repentinos revelam insatisfações reprimidas da população. A forma como o governo lidar com a situação pode escalar, em um cenário que pode impactar profundamente o equilíbrio do país e da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente do Irã, Hassan Rouhani, cumprimenta o supremolíder religioso do país, aiatolá Ali Khamenei” (FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

Imagem 2Manifestantes bloqueiam uma avenida durante protestos na cidade de Tabriz, capital da província do Azerbaijão Oriental no Irã” (FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

Imagem 3Prédio queimado por manifestantes durante protestos no Irã”(FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo dos Estados Unidos afirma a legalidade de assentamentos israelenses na Cisjordânia

Na segunda-feira passada, 18 de novembro, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou uma flexibilização na posição do país quanto aos assentamentos construídos por Israel em território ocupado na Cisjordânia.

A decisão informava que o governo estadunidense passa a não sustentar um entendimento legal subscrito em memorando pelo Departamento de Estado em maio de 1978, contrário à instalação de assentamentos israelenses em território ocupado na Palestina. Segundo Pompeo, “afirmar que a instalação de assentamentos civis é inconsistente com o direito internacional não avançou a causa da paz”.

A posição também destoa de recentes entendimentos professados por parceiros estratégicos de Washington. A Corte de Justiça Europeia, principal órgão jurídico da União Europeia, determinou recentemente que passará a colocar selos específicos para identificar produtos importados dos territórios ocupados por Israel.

O Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou que a atitude dos Estados Unidos “contradiz totalmente a legislação internacional”, em um entendimento que vem sendo reafirmado em diferentes momentos por distintas entidades do sistema das Nações Unidas.

O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina

A última votação sobre o tema foi da Resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU, de dezembro de 2016, que afirmava textualmente que assentamentos em território palestino ocupado “não tem validade legal e constituem uma violação flagrante sob o direito internacional e um grande obstáculo à obtenção da solução de dois Estados e uma paz justa, duradoura e abrangente”.

Ainda que os Estados Unidos tenham decidido pela abstenção no voto desta Resolução, Samantha Power, representante estadunidense no Conselho de Segurança à época, afirmou durante o voto que os “assentamentos prejudicavam a segurança de Israel e erodiam perspectivas para a estabilidade e a paz”, salientando que Israel deveria escolher entre “assentamentos e separação”.

De acordo com Abbas e especialistas, a atitude de Israel e o recente apoio dos Estados Unidos ferem o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra de 1949, que define que “um poder ocupante não deve em nenhuma condição deportar ou transferir partes de seus próprios cidadãos para os territórios ocupados”.

No atual momento político de Israel, em que as forças políticas do país negociam a formação de um governo e a saída de um impasse para a instalação do Knesset, o Parlamento local não possui um mandato estabelecido desde as eleições de abril de 2019. O líder da coalizão Azul e Branco (Kahol Lavan), Benjamin Gantz, encarregado pelo presidente Reuven Rivlin de formar um novo governo, anunciou no dia 20 de novembro que não seria possível a formação de uma coalizão para tanto. A sua estratégia política levava em conta a possibilidade de negociar apoio da Lista Conjunta Árabe.

Gantz, entretanto, celebrou por meio de suas redes sociais a decisão do governo dos Estados Unidos, afirmando que este “uma vez mais demonstra seu comprometimento com Israel e com a paz no Oriente Médio”.

Ainda que a decisão seja vista como favorável para uma parcela da sociedade israelense, a postura dos Estados Unidos pode escalar ainda mais as tensões entre Israel e grupos na região.

No âmbito interno, na tentativa de aproximação com a Lista Conjunta Árabe, a frente parlamentar formada por quatro partidos árabes possui 13 das 120 cadeiras do Knesset e pode afastar-se ainda mais da composição de um governo. Dois partidos membros se mostraram contrários a um apoio à aliança de Gantz, ainda que sem compor o governoPesquisas de opinião também indicam que a população árabe em Israel está profundamente dividida quanto a questão, sendo que 37% apoiam que sua representação parlamentar tome parte em um governo.

A política de assentamentos é uma questão que divide a opinião pública de cidadãos israelenses há muitos anos, bem como produz um acalorado debate da comunidade internacional. A falta de consenso para a formação de uma maioria no Knesset pode levar Israel à sua terceira eleição em menos de um ano. Analistas apontam que, em momento de tensões internas e externas, é preciso ponderar o impacto de decisões como estas no equilíbrio político em Israel e na região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Prédios construídos em áreas de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada” (Fonte – Página Oficial da Autoridade Nacional Palestina no Twitter@nadplo): https://twitter.com/nadplo/status/1196517055152955392

Imagem 2 “O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina” (Fonte – Página Oficial do gabinete do Primeiro Ministro da Autoridade Nacional Palestina @PalestinePMO): https://twitter.com/PalestinePMO/status/1194219379384311808

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reunião Ministerial do Turismo na CPLP

Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção do turismo sustentável foram as pautas abordadas, contemplando também a questão de mobilidade e facilitação de obtenção de vistos.

Dentre diversos tópicos acordados, os representantes dos Estados-Membros se comprometeram com a ampliação de programas de incentivo à atração de turistas, enfatizando a preservação dos ecossistemas e a utilização de meios sustentáveis, de modo complementar ao Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026, que ressalta a preocupação com os fatores de proteção ambientais, culturais e históricos, os quais constituem o primeiro eixo estratégico do plano.

No tocante à preservação ambiental, objetiva-se a criação de políticas coordenadas, principalmente no que tange à proteção das costas e do oceano, incentivando a participação na Campanha Mares Limpos, das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Esta iniciativa busca na parceria com Estados, Organizações Internacionais e setor privado a conscientização da poluição nas áreas costeiras, majoritariamente causada pelo descarte de plásticos.

Ilha de São Vicente, Cabo Verde

A bacia meridional do Oceano Atlântico é a principal conexão entre os países que compõem a CPLP (exceto Moçambique e Timor-Leste). Além das questões estratégicas, a preservação deste espaço marinho é um fator de extrema preocupação dosPequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês para Small Island Developing States). Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe se encontram na lista dos SIDS, de modo que, além da vulnerabilidade a alterações climáticas e fenômenos ambientais, têm suas economias diretamente relacionadas ao mar como o setor turístico.

A relevância atribuída ao fluxo de pessoas nas regiões insulares pode ser observada no Visa Openness Index, de 2019. O documento, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, elenca os Estados Africanos que vem logrando avanços na obtenção de vistos de forma simplificada. Para tanto, Cabo Verde e Guiné Bissau encontram-se no 8° e 5° lugar, respectivamente, no ranking dos 20 países que mais adotaram dispositivos para auxiliar o fluxo de pessoas.  

Apesar de o Visa Openness Index abordar apenas os trânsitos na África, a mobilidade dentro do continente pode ser observada como um fator favorável para as perspectivas da CPLP com relação à mobilidade. Dois dos Estados-Membros têm desenvolvido práticas de facilitação de entrada que poderão contribuir no processo de negociação e adaptação ao contexto da Comunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaCPLP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio_Executivo_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/Ficheiro:Flag_CPLP.gif

Imagem 2 “Ilha de São VicenteCabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleições Reino Unido 2019: Brexit é a principal, mas não a única preocupação dos eleitores

Uma recente pesquisa* da empresa Yougov revelou que o Brexit, acompanhado dos temas Saúde e Segurança, são as principais preocupações do eleitorado britânico e terão um peso significativo nas eleições do dia 12 de dezembro de 2019. Perguntados sobre as três maiores aflições que atingem o país no momento, 68% dos entrevistados citaram o processo de saída da UE, 40% a saúde pública e 28% a criminalidade.

Cartaz produzido durante um protesto organizado por médicos assistentes em 2015. O NHS é considerado um patrimônio nacional para os britânicos

Quando o tópico é a Saúde, o que assusta o eleitorado britânico é a situação do Serviço Nacional (National Health Service, geralmente conhecido pela sigla NHS). Fundado no período após o fim da 2ª Guerra Mundial, em 1948, seu intuito sempre foi de prover aos residentes do Reino Unido acesso universal e gratuito aos serviços de saúde, pagos com o dinheiro financiado pela arrecadação dos impostos em geral. O NHS é para os britânicos fonte de orgulho nacional, porém, tem sofrido com o aumento dos custos de mão de obra, remédios e novas tecnologias. No ano fiscal de 2016-2017, os gastos com o sistema público representaram cerca de 30% das despesas totais. Devido ao peso significativo no orçamento, o assunto apresenta um grande desafio para qualquer Partido que pretenda chegar ao Governo.

Policial londrino em serviço

Apesar de ser considerado um país com baixo nível de delinquência**, segundo o Órgão de Estatística Nacional (Office for National Statistics), em 2018 houve um aumento de 18% dos crimes sem violência e 8% de crimes com violência. No mesmo ano foi muito divulgado através da mídia britânica os dados de que, então, pela primeira vez na história recente, o número de assassinatos em Londres ultrapassou o da cidade de Nova York. O fato também foi alvo de críticas pelo presidente Donald Trump, já que no Reino Unido o porte de armas de fogo é proibido e a maioria dos assassinatos são causados com o uso de facas.

Atrás dos três temas acima, as preocupações com a Economia e o Meio-Ambiente aparecem empatadas na 4º colocação, sendo citadas por 25% dos entrevistados. Em quinto vêm a questão da Imigração, mencionada em 22% das entrevistas.

Esta será a primeira vez que as eleições ocorrem no mês de dezembro desde 1923. Apelidada de “eleição Brexit” pela mídia do país, ela foi convocada justamente na tentativa de dar continuidade ao processo de saída da União Europeia, que tem enfrentado grandes barreiras no Parlamento.     

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Notas:

* Pesquisa realizada entre os dias 30 e 31 de outubro de 2019, com 1.606 adultos entrevistados em todo o país.

** Apesar da dificuldade de encontrar dados precisos sobre os níveis de criminalidade a nível internacional, o site Numbeo organizou um banco de dados com informações de vários países, criando um índice que compara a criminalidade e a violência. No ranking, o Brasil aparece em 7º lugar como país com mais crimes cometidos. O Reino Unido figura na 59ª posição atrás de nações desenvolvidas como Estados Unidos (48º), França (50a) e Itália (57a).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Polling Station é o local onde se realizam as votações nas eleições no Reino Unido, geralmente em espaços alugados em escolas, igrejas e centro comunitários” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_polling_station.jpg

Imagem 2Cartaz produzido durante um protesto organizado por médicos assistentes em 2015. O NHS é considerado um patrimônio nacional para os britânicos” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/birmingham_eastside/22421035083

Imagem 3Policial londrino em serviço” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/hillview7/30934142341

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O aditivo para a redução de metano e o setor agropecuário danês

A questão climática é uma causa política de destaque para os Estados da atualidade, seja pela construção de uma sociedade sustentável, seja pela preservação dos biomas, e, para a Dinamarca, essa é uma pauta de grande significado, visto que o país escandinavo possui ambiciosas metas ambientais para as próximas décadas.

As mudanças climáticas afetam o cotidiano de todas as pessoas e influem diretamente nas atividades produtivas de muitos setores econômicos. O setor agropecuário é o mais tradicional para qualquer Estado, pois ele é responsável por grande parte do abastecimento interno e pela exportação de produtos do gênero para milhões em todo o mundo.

Uma das razões de preocupação dos ativistas é a emissão de metano produzida pelo gado, a qual contribuiria para aumento do aquecimento global. Todavia, pesquisadores dinamarqueses da indústria de laticínios Arla desenvolveram uma substância capaz de neutralizar as emissões de metano das vacas.

Bandeiras da Indústria Arla de Laticínios

O Jornal The Copenhagen Post trouxe a opinião da professora Mette Olafsen Nielsen da Universidade de Aarhus, a qual afirmou sobre o assunto: “Em um laboratório da Universidade de Copenhague, conseguimos documentar que, quando essa substância é adicionada à alimentação, simplesmente não há em emissões de metano, como em zero”.

A medida animou o mercado do setor, que já tem a aprovação da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA). Essa substância pode ser adicionada na alimentação dos animais e promete efeitos positivos. A professora Nielsen acredita que o produto esteja no mercado em 2020 e 2021 e que inicialmente reduza as emissões em cerca de um terço.

Os analistas observam a notícia com alegria, pois beneficia agropecuaristas e o clima à medida que tende a contribuir para uma vida sustentável. Todavia, o principal termômetro dessa inovação é o consumidor, o qual determinará a importância econômica da ação, pois estimulará a compra de produtos de origem verde ou não.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Raça dinamarquesa de gado RDM” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8c/R%C3%B8d_dansk_malkerace_RDM.jpg

Imagem 2 Bandeiras da Indústria Arla de Laticínios” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1a/Arlaflag_ved_Arla_Friskvareterminal_Ish%C3%B8j.JPG/1280px-Arlaflag_ved_Arla_Friskvareterminal_Ish%C3%B8j.JPG