ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

São Tomé e Príncipe alcança a maior taxa de alfabetização dos PALOP

No decorrer do mês de setembro, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PAJA) de São Tomé e Príncipe divulgou que 90% da população acima dos 15 anos é alfabetizada, representando o melhor índice entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Contrapõe-se a Moçambique, no qual o nível de analfabetismo é de 44,9%, correspondente a oito milhões de jovens e idosos analfabetos.

São Tomé e Príncipe iniciou a campanha para a erradicação em 1975, ano de sua independência. Neste momento a taxa estimada de analfabetismo afetava 80% da população. Por meio do desenvolvimento das políticas voltadas principalmente para jovens e adultos, em 1990 o país pode reduzir o número para 50%, como destaca a Diretora do PAJA, Helena Bonfim.

Logo da UNESCO

Também foram intensificadas as relações exteriores para alcançar a diminuição do número de pessoas analfabetas. Dentre os Estados com os quais São Tomé e Príncipe cooperou para execução da meta para a erradicação do analfabetismo destaca-se o Brasil. As relações entre os dois têm origem desde a independência são-tomeense e os trabalhos conjuntos desenvolvidos desde então abarcam diversos eixos. No âmbito da cooperação técnica para a educação de jovens e adultos, esta teve seu início em 2001 e foi finalizada em 2011.

Neste período foram abertas 110 turmas, possibilitando a ampliação de pessoas assistidas pelo programa de alfabetização. Outra iniciativa da cooperação técnica foi à criação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com o objetivo de propiciar ao Governo são-tomeense a coordenação dos projetos de erradicação do analfabetismo e, para tal, o Estado estabeleceu como meta para a erradicação o ano de 2022.

A parte da sociedade são-tomeense afetada pela não alfabetização encontra-se nas áreas rurais e comunidades de pescadores, mais especificamente nas regiões sul e norte da Ilha de São Tomé. Cabe ressaltar que o analfabetismo atinge majoritariamente a parcela feminina da população.

Dentre as 750 milhões de pessoas analfabetas no mundo, 63% são mulheres, de acordo a União das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Tais dados apresentam um desafio a ser vencido em todo o mundo, todavia devem se somar às iniciativas e diálogos no âmbito internacional para a resolução desse déficit na educação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras dos PALOPAngola, Cabo VerdeMoçambiqueGuiné BissauSão Tomé e PríncipeGuiné Equatorial, respectivamente” (Fonte):

http://palop.ubi.pt/ficheiros/slideshow/201502041514_palop_660_230.jpg

Imagem 2 Logo da UNESCO (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/25/UNESCO.svg/1200px-UNESCO.svg.png

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Dinamarca decide manter o controle fronteiriço

Nos últimos meses, o quantitativo de pedidos de refugiados diminuiu nos Estados-parte da União Europeia (UE), devido ao arrefecimento da crise humanitária e da imposição do controle fronteiriço que alguns países adotaram com a intenção de garantir a logística e a distribuição dos altos ingressos.

Em 2016, a Dinamarca interpôs maior vigilância fronteiriça com o propósito de auferir melhor tratamento de asilo aos requerentes que saturavam a estrutura político-social do país. Na ocasião, os limites territoriais do Estado dinamarquês sofreram um revés no âmbito da política de livre circulação de pessoas da EU, e permanecem sob alerta na fronteira com a Alemanha e a Suécia.

Dimitris Avramopoulos, Comissário de Migração da União Europeia (UE)

Atualmente a Europa não experimenta o contínuo fluxo que recebia em 2015, o que acarretou ao Comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos, a afirmação, noticiada no Jornal Copenhaguen Post, de que: “As condições para aprová-los já não estão presentes”. O Comissário expressou sua fala ao defender a abertura das fronteiras dinamarquesas cujo prazo acordado vence em 12 de novembro.

Em resposta à declaração do Comissário Avramopoulos, a Ministra da Integração da Dinamarca, Inger Støjberg, retrucou, conforme reportagem do próprio Copenhaguen Post: “É o governo dinamarquês e não a Comissão da UE que decidirá se o controle das fronteiras continuará”. Após 20 meses de retração da circulação de pessoas, os dados apontados pelo Jornal Politiken apresentam regressão significativa nos pedidos de asilo que declinaram de 21.000 requerentes, em 2015, para 2.000 solicitações provisórias.

Os especialistas sinalizam que existe a possibilidade de prorrogação do prazo para a reabertura das fronteiras dinamarquesas cujos motivos envolvem pressões eleitorais, em terceiros Estados, e a ameaça do terrorismo, entretanto entende-se que esta perspectiva pode vir a tornar-se no futuro um pretexto para a afirmação do Estado nacional e, por extensão, no próprio declínio da UE.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Inger StøjbergMinistra da Integração da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/db/Inger_St%C3%B8jberg_foran_Amalienborg_7_april_2009.jpg

Imagem 2 Dimitris Avramopoulos, Comissário de Migração da União Europeia (UE)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/79/Dimitris_Avramopoulos_2015.jpg/640px-Dimitris_Avramopoulos_2015.jpg

FÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Resultados e perspectivas da 9º Reunião de Cúpula dos BRICS

Ocorreu entre os dias 3 a 5 de setembro (2017) a 9º Reunião de Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Xiamen, na China. Tendo surgido como uma mera sigla* sinalizando mercados de investimentos, o grupo vem crescendo na sua cooperação e se encontra em uma fase de institucionalização formalizada. Este fato é simbolizado em sua máxima expressão no Novo Banco de Desenvolvimento, popularmente conhecido como Banco dos BRICS.

Mapa mostrando a distribuição geográfica dos países membros dos BRICS

Algumas questões prementes desafiam a capacidade de coordenação do grupo, são elas: como se posicionar em um ordenamento de redução gradual da influência hegemônica dos Estados Unidos; conciliar os interesses da coligação com as prerrogativas regionais de cada membro e, ainda, como se posicionar frente a um cenário de risco político e redução do ritmo da economia global.

A Cúpula de Xiamen trouxe interessantes novidades. Novos Estados foram convidados a se juntar à reunião: Cazaquistão, Egito, Quênia, Indonésia, México, Tadjiquistão e Tailândia. Esta é uma sinalização que poderia levar a expansão do grupo e, se este fato se consolidar, os BRICS podem se tornar um foro de diálogo representativo para grandes economias emergentes no futuro.

Tipografia estilizada sobre a sigla do grupo

Por outro lado, a expansão levaria à diminuição do poder de barganha de países como Brasil e África do Sul. Devido às crescentes assimetrias de poder entre os seus membros, a posição chinesa é cada vez mais importante para determinar os rumos da coligação. A política externa chinesa valoriza os BRICS e seleciona cuidadosamente os diplomatas designados para os países do grupo.

A Declaração de Xiamen enfatiza a necessidade de cooperação no combate ao terrorismo, incluindo a denúncia a grupos sediados no Paquistão, representando uma vitória diplomática para a Índia. Adicionalmente, o Presidente da China, Xi Jinping, estabeleceu conversas bilaterais com Narendra Mohdi, Primeiro-Ministro da Índia, cessando as tensões fronteiriças.

As intensas crises políticas vivenciadas no contexto doméstico do Brasil e da África do Sul dificultam que estes países tomem posturas propositivas no âmbito dos BRICS. Portanto, a conjuntura salienta a necessidade de formação de consenso com outros membros para que se possa trabalhar na formação de agendas para a coligação. Por fim, foi estabelecido um plano de trabalho conjunto no setor de inovação para o período de 2017-2020.

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Notas e Fontes consultadaspara maiores esclarecimentos:

A coligação intergovernamental dos BRICS surgiu como um indicador de mercados potenciais para investimentos, no ano de 2006, conforme anunciado por Jim O’Neill, um economista do banco Goldman Sachs. Com o passar dos anos os países foram estabelecendo laços de cooperação e interação política no sentido de promover a democratização das Instituições Internacionais, visando uma governança econômica mais justa para os países emergentes. Os BRICS partiram de uma sigla de investimentos para ganhar materialidade e institucionalização. No momento, o desenvolvimento é o seu principal eixo temático.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Chefes de Estado dos BRICS ” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6b/BRICS_leaders_meet_on_the_sidelines_of_2016_G20_Summit_in_China.jpg

Imagem 2 Mapa mostrando a distribuição geográfica dos países membros dos BRICS (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bb/BRICS.svg/1280px-BRICS.svg.png

Imagem 3 Tipografia estilizada sobre a sigla do grupo” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/brics-brasil-r%C3%BAssia-%C3%ADndia-china-1301745

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O cessar-fogo do Líbano e da Síria contra o Estado Islâmico

O Exército Libanês anunciou no dia 27 de agosto de 2017 o cessar-fogo em sua ofensiva contra o Estado Islâmico (EI ou ISIS, na sigla em inglês), na porção nordeste do país, região fronteiriça com a Síria. A mudança se tornou efetiva no domingo (3 de setembro de 2017), de modo a determinar o que será feito com os soldados libaneses que são mantidos reféns pelo ISIS.

Em Beirute, a rede de notícias al-Jazeera reportou que a decisão terá um desdobramento muito importante para o Líbano, dado que o Exército estava confiante que os embates continuariam, de modo a extinguir as últimas áreas que ainda permanecem sobre o controle de combatentes do Estado Islâmico. Ainda de acordo com a al-Jazeera, essa é uma mensagem do Governo libanês, que busca demonstrar a sua preocupação com a situação dos soldados, além de querer sua soltura o mais rápido possível. O resultado dessas ações permanece desconhecido, haja vista que o paradeiro dos nove soldados libaneses ainda não foi revelado.

Mapa da batalha contra o ISIS do Instituto para o Estudo da Guerra, LiveUMap

Rapidamente após a declaração do Exército, o grupo libanês Hezbollah e o Exército da Síria, que estavam engajados em operações militares contra o Estado Islâmico do outro lado da fronteira entre os países, anunciou que também cessariam os embates de forma concomitante. A mídia militar do Hezbollah noticiou que o cessar-fogo foi realizado “em total acordo” para por um fim à batalha de Qalamoun contra o ISIS.

A TV oficial do grupo, al Manar, reportou que o grupo libanês havia recebido os corpos de cinco dos seus combatentes que estavam sendo mantidos em cativeiro pelo Estado Islâmico – entretanto, os corpos ainda não passaram por testes de DNA para verificar as identidades.

A frente de combate remanescente entre membros do Estado Islâmico e o Exército libanês é próximo da cidade de Ras Baalbek, o derradeiro ponto de apoio do ISIS na região fronteiriça com o Líbano. A investida começou na semana anterior aos anúncios de cessar-fogo, coincidindo com os últimos esforços do Hezbollah e do Exército Sírio na parcela oeste da região de Qalamoun.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Líbano, Síria e Iraque” (Fonte):

https://www.google.com.br/maps/place/L%C3%ADbano/@31.6991892,26.1810696,5.39z/data=!4m5!3m4!1s0x151f17028422aaad:0xcc7d34096c00f970!8m2!3d33.854721!4d35.862285

Imagem 2Mapa da batalha contra o ISIS do Instituto para o Estudo da Guerra, LiveUMap” (Fonte):

http://www.aljazeera.com/news/2017/09/syrian-army-moves-closer-isil-besieged-deir-az-zor-170903180925202.html

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nikki Haley se destaca no primeiro escalão da diplomacia dos EUA

Nimrata Nikki Randhawa Haley, filha de imigrantes Sikhs, de Punjab, na Índia, nasceu em Bamberg, Carolina do Sul, em 1972. Por vários anos foi congressista na Câmara dos Representantes da Carolina do Sul, antes de assumir o Governo do Estado pelo período de 2011 a 2017, sendo a primeira mulher americana-indiana a servir como Governadora na história dos EUA.

A escolha feita por Trump para que represente os Estados Unidos na Organização das Nações Unidas colocou a ex-governadora da Carolina do Sul em uma posição destacada frente às demandas em política internacional nas quais Washington se envolve diretamente.

Nesse sentido, temas sensíveis como Direitos Humanos, Israel, Irã, Síria e Coreia do Norte colocam a embaixadora no patamar de “Secretária de Estado alternativa”, termo cunhado pela imprensa diante de um momento em que Tillerson tenta reaver seu papel de importante influenciador das decisões políticas na administração de Donald Trump.

O engajamento de Haley em questões internacionais urgentes sugere que há um movimento na Ala Oeste da Casa Branca que coloca em xeque o futuro político de Tillerson, principalmente após o embate ocorrido entre o Secretário de Estado e o Presidente nas últimas semanas, acerca da insatisfação de Trump frente as opções apresentadas pelo Departamento de Estado quanto ao Programa Nuclear iraniano.

Em contraste, Nikki Haley, durante discurso para a plateia do conservador American Enterprise Institute, em Washington, deu informações importantes de como a administração vê o Acordo Nuclear do Irã, argumentando que havia motivos para o Presidente declarar que o modelo desenhado para restabelecer o Irã na comunidade internacional não era mais do interesse dos Estados Unidos.

Haley faz juramento ao assumir o cargo de Embaixadora na ONU, juntamente com o VP Mike Pence e o Senador pela Flórida, Marco Rubio

Para Michael Fuchs, ex-assessor do Departamento de Estado para assuntos do Leste Asiático e Pacífico na administração de Barack Obama, a reticência pública de Tillerson está reavivando os rumores de sua saída. Segundo funcionários atuais e ex-oficiais do Departamento de Estado, a possibilidade foi explicitada após o Secretário de Defesa, James Mattis, e o general Joseph Dunford, Presidente do Estado-Maior Conjunto, se reunirem com jornalistas em frente a Casa Branca, no último domingo, 3 de setembro, sem a participação do Secretário de Estado. Isso ocorreu após uma reunião da equipe de segurança nacional que tratou dos desdobramentos do último teste nuclear da Coreia do Norte.

Ainda de acordo com o ex-assessor, a ausência de Tillerson na frente pública reforça a percepção entre os principais parceiros estrangeiros e críticos de Trump de que a administração atribui maior prioridade à força militar do que à via diplomática, e demonstra inclinação em aceitar os conselhos dos generais e de outros membros, como Haley, que funcionam como porta-vozes do Governo em fóruns multilaterais.

Diante desse quadro, Stewart Patrick, especialista em Governança Global, do Council on Foreign Relations, acredita que a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas surge como uma voz independente na política externa, polindo suas credenciais ao Partido Republicano, e preenchendo o vácuo deixado por Tillerson. Conforme aponta, isto está acontecendo neste momento em que o caos envolve a Casa Branca e o Departamento de Estado desce para a irrelevância, sendo, por sua vez, absorvido pelas decisões do Departamento de Defesa e do Tesouro.

Aliado a tais movimentos, a chefe da diplomacia estadunidense na ONU ainda conta com apoio no Congresso, incluindo o Presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Corker (Republicano do Tennessee), e o Presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, Ed Royce (Republicano da Califórnia).

Concomitante a movimentação política de bastidores, a embaixadora ainda foi responsável, por garantir a aprovação unânime da Resolução do Conselho de Segurança da ONU 2371, que representa o regime de sanções mais agressivo imposto a Pyongyang, em resposta ao teste de mísseis balísticos.

Com um desempenho sólido, a imprensa especializada, assim como alguns membros do Departamento de Estado*, acreditam primeiro na possibilidade de ela suceder Tillerson como Secretária de Estado, para depois surgir como uma face futura do Partido Republicano, usando a atual posição que ocupa como trampolim para o Salão Oval. Esta, por sinal, foi a estratégia adotada por George H. W. Bush, que serviu como embaixador da ONU, entre 1971 e 1973, e depois se tornou Presidente, de 1989 a 1993.

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* Em condição de anonimato, mas que se pronunciaram para a imprensa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Haley em discurso na Câmara da Carolina do Sul” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/governornikkihaley/12123941594/in/photolist-jtmnrL-ofpBTw-iygBC9-qwGoef-rsqGE8-f5mrHF-qqk4Qm-jA8hU4-pZQzoh-ijBmsd-ijy6GB-isjykg-k6eBf6-ijzXRf-qnaSWe-jz7UkF-jAapUm-ihkRWB-pqAgsv-ijvFDG-ijC8Nc-ihkRLB-jMBfB4-mx3sNK-jtkJMn-UTEjqe-jz6DUR-qXZWTj-pKSJ7C-ihk4w4-ofoLfd-jMCKMh-ijvQXR-iiniQH-nY83mx-ihkuxY-ovx2X5-jAbpSY-ovxTDE-ofiP72-isjk3Y-ijBGBk-iygSHm-ijxBiq-r97JeB-p68Jp5-pKsVot-k6h743-ovxNVb-rsFRmN

Imagem 2Haley faz juramento ao assumir o cargo de Embaixadora na ONU, juntamente com o VP Mike Pence e o Senador pela Flórida, Marco Rubio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nikki_Haley#/media/File:Nikki_Haley_sworn_in_as_UN_Ambassador.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

UE sobe o tom e começa a se impor sobre seus membros na crise migratória

Em 2015 os países da União Europeia assinaram um Acordo de recolocação dos refugiados que solicitavam asilo na Itália e na Grécia, buscando distribuir mais de 120.000 pessoas nos diferentes países do Bloco e evitar o colapso dos serviços de assistência dos dois países mediterrâneos.

Embora ele tenha sido assinado no dia 22 de setembro de 2015, por quase todos os membros da União, nem todos os países concordaram com as medidas indicadas pelo mesmo, havendo diversas modificações na sua internalização e vários descumprimentos, sendo que alguns derivaram em tensões entre os países membros e o próprio Conselho Europeu, como foram os casos de Polônia, República Checa e Hungria, assim como da Espanha, Croácia e Eslovênia, países que atuam como rota de acesso dos refugiados em sua migração para os países mais ricos.

Barreira entre Hungria e Sérvia

Algumas nações na região do Bálcãs construíram uma série de barreiras para conter o avanço dos refugiados e suas autoridades dificultaram ao máximo as solicitações de asilo, deportando-os na maioria dos casos para o último país pelo qual haviam passado, ou simplesmente abandonando os mesmos a sua sorte. 

A Hungria e a Eslováquia foram os países mais reticentes em aceitar a distribuição dos refugiados e trabalharam em conjunto para selar a chamada Rota Balcânica, obrigando os migrantes a se aventurarem por outros caminhos, muitas vezes compostos por perigosas travessias, ou simplesmente sem a possibilidade de avançar, e se negando a receber os refugiados recolocados.

No passado dia 6 de setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu impor o Acordo de Migração na Hungria e Eslováquia, decretando que caso não cumpram com o estabelecido a União poderá multar a ambos pela desobediência. A mesma medida se aplicará aos demais países do Bloco sob as mesmas condições.

Rotas de entrada e pedidos de asilo

A crise migratória tem sido um tema de debate e gerador de tensões dentro da União Europeia e na política interna dos Estados membros.  O discurso de integração regional chegou a ser discutido e questionado na Cúpula de Bratislava – realizada um ano após o acordo migratório – sendo a crise econômica e a dos refugiados os principais temas, além da possibilidade de saída de alguns países.

A União Europeia trata de restabelecer o discurso de integração e fortalecer o vínculo entre os Estados membros. As derrotas dos partidos de extrema direita em lugares como Áustria e França, além da possível reeleição de Angela Merkel, proporcionaram novo fôlego para o Bloco, porém, questões como o terrorismo, o desemprego, a migração e a instabilidade política ainda pairam sob diversos países, principalmente sobre aqueles localizados no mediterrâneo.

A situação geopolítica da Europa e as modificações no panorama global também levaram a União Europeia a tentar fortalecer seu posicionamento e alinhamento, embora sejam muitos os desafios que ela ainda deve vencer para a Europa voltar a sua condição de antes da crise.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira União Europeia” (Fonte):

https://static.euronews.com/articles/320688/684x384_320688.jpg

Imagem 2 Barreira entre Hungria e Sérvia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:Hungarian-Serbian_border_barrier_1.jpg

Imagem 3 Rotas de entrada e pedidos de asilo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:Map_of_the_European_Migrant_Crisis_2015.png