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A Reforma do Mercado de Terras na Ucrânia

Há décadas que a Ucrânia debate a regulamentação de seu mercado de terras. Grupos antagônicos divergem sobre vantagens e desvantagens da formulação de uma legislação do setor. O fato é que essa reforma é necessária ao desenvolvimento econômico de longo prazo, à sua atração de capitais fixos ao território ucraniano, mas, no curto prazo, do ponto de vista político, ela é altamente impopular.

Existe uma moratória ao mercado de terras há 18 anos e no dia 13 de novembro se ensaiou sua retirada, o que seria uma decisão histórica para o país. O Projeto de Lei adotado permitiria que se comprasse e vendesse terras no país, considerado o “celeiro da Europa”. Sua aprovação contou com 240 votos, 227 dos quais com o partido do Presidente, o Servo do Povo. Os outros partidos, nacionalistas ou pró-russos, o Solidariedade, do ex-presidente Poroshenko, a Voz, do astro de rock Sviatoslav Vakarchuk, a Pátria, de Yuliya Tymoshenko, e a Plataforma de Oposição – For Life –, pró-russo, foram contra.

Apesar da justificativa para a entrada da moratória em 2001 ter sido a preparação para leis necessárias à introdução do mercado de terras, ela foi regularmente prorrogada. O grande temor é de que a terra ucraniana fosse tomada por estrangeiros, dentre os quais, chineses e árabes. Isto levou ao presidente Zelensky a anunciar que o projeto seria alterado antes de uma segunda leitura para que apenas “cidadãos e empresas ucranianas fundadas por cidadãos exclusivamente ucranianos” tivessem o direito de vender e comprar as terras, com a possibilidade de extensão desse direito a estrangeiros através de um referendo, exclusivamente, ucraniano.

Quem teria acesso à terra?

Com o objetivo de abrir o mercado, o Projeto de Lei apresentava restrições, como não mais que 35% das terras agrícolas poderem ser possuídas por um indivíduo dentro de uma comunidade territorial unificada*, não mais do que 8% do oblast e não mais do que 0,5% (200.000 hectares) no país. Na prática, como grande parte das terras agrícolas já é de propriedade de grandes empresas com participação de capital estrangeiro, as restrições mencionadas no projeto não se aplicarão à maioria delas.

Formalmente, de acordo com o documento aprovado, apenas podem comprar terras:

– Cidadãos ucranianos;

– Entidades legais;

– Comunidades territoriais;

– o Estado.

Mas o que diz a primeira versão do texto sobre a reforma quanto aos estrangeiros?

Eles podem adquirir a terra para fins agrícolas, mas são obrigados a aliená-las dentro de um ano a partir da data da aquisição da propriedade, o que seria um fator de desestímulo às transações. No entanto, há um parágrafo sobre “Disposições Transitórias do Código de Terras”, dedicado a estrangeiros e entidades estrangeiras que proíbe a compra de terras até 2024, mas concede exceções aos que trabalham na Ucrânia há, pelo menos, três anos. Além disso, quando a lei entrar em vigor, terão preferência na compra das terras.

Para os deputados que criticaram o projeto aprovado, os interesses dos grandes produtores agrícolas de origem estrangeira foram garantidos, aumentando o risco de monopolização do setor. Com o fim do comunismo, muitos empresários se formaram arrecadando ativos do Estado com valores abaixo do mercado externo, porém, o setor agrícola permaneceu fechado até que uma lei de terras fosse aprovada, que veio em 2001. No mesmo ano foi declarada a moratória para venda até 2005 e, até hoje, o Parlamento já prorrogou seu fim por nove vezes.

O que os ucranianos pensam sobre o projeto?

Enquanto a União Europeia apoia a abertura do mercado de terras ucraniano, a sociedade ucraniana a rejeita por até 73% da população, segundo pesquisa da Rating, podendo chegar até 80% de rejeição em outras fontes de pesquisa.

Quais seriam as raízes de tamanha rejeição?

O tema é sensível porque o conceito de terra na Ucrânia está intimamente ligado à ideia de nação, tanto que há uma palavra que tem ambos os significados, zemlia. Desde a coletivização forçada de terras pelo regime comunista** que a posse de sua propriedade individual é vista como uma questão de autonomia nacional. Mas, nesse sentido, a terra como propriedade privada é vista, prioritariamente, como terra para os ucranianos. Apesar da predileção dos nacionalistas ucranianos em se integrarem à União Europeia, para esta a abertura do mercado de terras é essencial ao desenvolvimento econômico do país.

Apoiadores da moratória

Dentre os opositores, além dos produtores rurais já estabilizados no mercado interno ucraniano, encontram-se partidos que solicitaram referendo popular sobre o Projeto de Lei, como a Pátria (Batkivshchyna), de Yuliya Tymoshenko, e o partido pró-russo, a Plataforma de OposiçãoFor Life. Junto a estes, o partido conservador-nacionalista Freedom (Svoboda), que não obteve nenhuma cadeira no Parlamento nas últimas eleições ao Legislativo, participaram de manifestações contrárias à liberação. Somando forças, mas por razões diversas, o partido liberal, Voice (Holos) também se opôs ao modelo de reforma. Como ponto em comum, todos acusam o risco de monopolização do mercado de terras. Segundo comunicado do Svoboda: “De fato, o sentido dessa ‘reforma agrária’ é semelhante à privatização de cupons da indústria ucraniana. Quando todos os cidadãos ucranianos que assinaram vales em papel em suas mãos supostamente se tornaram proprietários, mas, vários clãs oligárquicos se tornaram os verdadeiros proprietários da indústria. Com o ‘mercado de terras’ será semelhante: de fato, todos serão coproprietários, mas, de fato, oligarcas e empresas estrangeiras se tornarão donos de terras ucranianas”.

Para Yuliya Klymenko, parlamentar do partido Voice, de corte liberal, que, em princípio, apoia a liberação do mercado de terras, a situação é confusa, o que levou seu partido a não apoiar o Projeto de Lei: “Até eu, como parlamentar, não entendo completamente qual conceito final no mercado de terras nos será sugerido. Toda semana temos um novo modelo. Qualquer mudança no modelo leva a mudanças drásticas que refletem os resultados econômicos”.

Apoiadores da reforma

O argumento primordial contra a abertura do mercado de terras é pelo risco de monopolização do setor, mas, como ele se organiza hoje? Em 2001, 74% das terras aráveis da Ucrânia pertenciam a sete milhões de proprietários e80% dessa terra está sob controle de pequenas empresas agrícolas ou fazendas. Os 20% restantes (6,3 milhões de hectares) da área total das terras aráveis estão nas mãos das 100 maiores empresas, 12 das quais controlam um pouco mais da metade da área (3,2 milhões de hectares). Ou seja, mesmo com o objetivo de proteção aos pequenos e médios proprietários, a moratória à liberação do mercado acaba por proteger os grandes grupos já consolidados, evitando a competição.

Esta argumentação é a base dos defensores da reforma, que classificam as forças contrárias como atrasadas e as culpam por corresponderem aos interesses dos grandes proprietários de terras já existentes. Também refutam os alertas de que a reforma não beneficiaria a maioria dos ucranianos. Esse tipo de temor se ampara na visão de que estrangeiros tomariam as terras ucranianas não restando nada aos nacionais, mas, não foi o que ocorreu em todos os momentos de entrada de capital no país. Em um prazo de 20 anos, da independência do país até 2010 observou-se:

1. A privatização da Kryvorizhstal, a maior siderúrgica integrada da Ucrânia, quando entraram 4 bilhões de dólares em receitas (aproximadamente, 16,4 bilhões de reais, conforme a cotação de 23 de dezembro de 2019);

2. A abertura do setor bancário para estrangeiros em 2004, o que trouxe dezenas de bilhões de dólares para o país;

3. A liberalização de vistos para cidadãos da União Europeia em 2005.

E é isto que os defensores da reforma esperam, um dramático aumento dos investimentos, caso caia a moratória.

A posição da União Europeia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) decidiu contra a moratória da venda de terras ucranianas e em favor dos proprietários em 2018. Segundo ele, a moratória viola os direitos dos cidadãos ucranianos como proprietários de terras. A situação é instável desde o ano passado (2018), com o risco de a Ucrânia ter de arcar com pesadas indenizações pela compensação da extensão da moratória. Imposta pela primeira vez em 2001, com prazo para terminar em 2005, ela foi prorrogada a cada ano desde então.

Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Segundo Ivan Lishchyna, Agente Governamental no Tribunal Europeu de Direitos Humanos do Ministério da Justiça da Ucrânia, o julgamento do CEDH, segundo o qual a moratória viola os direitos das pessoas, deve ser respeitado: “Caso contrário, o CEDH, em algum momento, perderá a paciência e começará a conceder uma compensação nesses julgamentos. Em seguida, haverá bilhões de grívnias*** em compensação via Estrasburgo para todos os proprietários ucranianos de terras agrícolas que desejarem (aplicar ao Tribunal)”.

Consequências e perspectivas

Uma decorrência lógica desta situação restritiva é a instauração de um mercado paralelo na compra e aluguel de terras, isto é, que funciona ilegalmente. Segundo matéria de 2018, houve 3,2 milhões de transações em dois anos, quase 95% dessas são herdadas ou arrendadas, além, é claro, do desenvolvimento de várias modalidades de corrupção.

Os solos negros de chernozem na Ucrânia estão dentre os mais férteis do mundo

Segundo a Constituição Ucraniana, em seu Artigo 14, a terra é a grande riqueza nacional. Mas, nas economias contemporâneas, ela é um meio para a produção de riquezas e, diferentemente de outros recursos minerais, como petróleo, minerais metálicos etc., finitos por natureza, a terra pode ser preservada e manejada sob o conceito da sustentabilidade. Isto, no entanto, requer investimentos em insumos e mão de obra. Com a elevação desses custos, boa parte das propriedades tem sido alugada ou vendida, ainda que ilegalmente. A organização logística das vendas, o financiamento bancário para compra de insumos e maquinário, a infraestrutura necessária para distribuir a produção nos mercados regionais e nacional no atual estado tornam mais fácil aos moradores de Kiev comprar maçãs polonesas que ucranianas. E é este mercado que tem que ser levado em consideração, para que proprietários, investidores e consumidores possam atingir um ótimo comum, que lhes permita fugir das armadilhas monopolísticas de um mercado restrito ou de uma privatização seletiva.

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Notas:

* Comunidade territorial unificada, segundo a legislação “Sobre o autogoverno local na Ucrânia”, em seu “Capítulo I, Disposições Gerais, Artigo 6”, as comunidades territoriais podem unir-se em uma comunidade rural, assentamento, comunidade territorial urbana, formando “órgãos unificados de governo local”.

** A coletivização forçada de terras pelo regime comunista foi um processo de expropriação de propriedades privadas, sobretudo agrícolas, ocorrido entre 1929-1931, quando Josef Stalin estava no comando da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A drástica concentração de propriedades passando de 21 milhões de unidades para cerca de dois milhões (1931) trouxe enormes prejuízos na produção. Para a Ucrânia, particularmente, foi muito mais do que uma má política com consequências administrativas e logísticas negativas, pois implicaria em um processo deliberado de perda da produção, aproveitado como arma política, causando a morte de, no mínimo, sete milhões de ucranianos, conhecido como Holodomor, o “Holocausto Ucraniano”, entre 1932 e 1933.

*** Grívnia, moeda ucraniana que, de acordo com a cotação em 19 de dezembro de 2019, equivalia a 17 centavos de Real.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Paisagem ucraniana” (Fonte): https://pxhere.com/pt/photo/1426099

Imagem 2 Tribunal Europeu de Direitos Humanos” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Courtroom_European_Court_of_Human_Rights_01.JPG

Imagem 3Os solos negros de chernozem na Ucrânia estão dentre os mais férteis do mundo”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/6400943409

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Comércio entre Rússia e China apresenta crescimento sem precedentes

A inauguração do gasoduto “Poder da Sibéria” foi um marco nas relações bilaterais entre Rússia e China, em tempos de sanções do ocidente contra ambos os países. Em uma empreitada de cooperação sem precedentes, Moscou e Pequim consolidam sua posição de parceiros comerciais, assumida em 2014, com a crise da Crimeia. Conforme reportado pelo Sputnik, o comércio Sino-Russo atingiu, em 2019, a marca dos 110 bilhões de dólares (aproximadamente,446,6 bilhões de reais)*, representando um crescimento de 3,1%, com base no mesmo período do ano passado (nomeadamente, de janeiro a novembro de 2018).

Há nove anos consecutivos, a China é o maior parceiro comercial da Rússia, tanto em importações, como exportações. De acordo com dados divulgados pela Administração Geral das Alfândegas da China e publicados pela TASS, o volume de exportações chinesas para a Rússia manteve-se estável nos primeiros oito meses do ano (2019), enquanto as importações chinesas de produtos e serviços russos cresceu 8,3%, sendo a Rússia a maior fornecedora de petróleo bruto para o país. Mais detalhadamente, o porta-voz do Ministério do Comércio da China, Gao Feng, disse que, até outubro de 2019, as importações de produtos agrícolas de origem russa aumentaram 12,4%, enquanto as exportações de carros chineses para a Rússia cresceram 66,4%

O Primeiro-Ministro russo, Dmitry Medvedev, anunciou a ambição do Kremlin de dobrar o comércio entre Federação Russa e China até 2024, o que acarretaria um faturamento de 200 bilhões de dólares (em torno de 812 bilhões de reais)* em negócios mútuos. As áreas de foco da cooperação seriam a agricultura (principalmente a soja), por intermédio da remoção de barreiras tarifárias; a indústria de alta tecnologia e, é claro, o setor energético.

Reunião do presidente Vladimir Putin com o presidente Xi Jinping, Novembro de 2019

É importante salientar que a Rússia já tem megaprojetos de infraestrutura aprovados para acontecer neste período de cinco anos, incluindo aeroportos, pontes, autoestradas, portos e ferrovias, dos quais 10% são destinados a facilitar o comércio através do corredor Leste-Oeste. Um exemplo é a Estrada Meridiana (Meridian Highway): uma via de 2.000 quilômetros entre Bielorrússia e Cazaquistão, a mais curta autoestrada conectando a Europa com a China, para propósitos comerciais.

Embora seja uma relação de longa data, o volume de dinheiro movimentado pelo comércio bilateral entre os países apenas cresceu vertiginosamente nos últimos anos, saltando de 69,6 bilhões de dólares em 2016 (próximos de 282,83 bilhões de reais)* para mais de 107,1 bilhões em 2018 (aproximadamente, 435,22 bilhões de reais)* e atingindo novo recorde este ano (2019).

Vladimir Putin com Xi Jinping, Dezembro de 2018

Em reunião de imprensa após discussão com o Presidente chinês, em setembro de 2018, Vladimir Putin confirmou que as relações Federação Russa-China vão além do comércio per se: “Rússia e China reafirmaram seu interesse em expandir o uso das moedas nacionais em acordos bilaterais, o que melhoraria a estabilidade dos serviços bancários durante as transações de importação e exportação sob as arriscadas condições dos mercados globais”.

A parceria segue um caminho promissor. Xi Jinping afirma que Rússia é o país que mais visitou, e em junho deste ano (2019) premiou o presidente Vladimir Putin com a primeira medalha de amizade da China, considerando-o seu “melhor e mais íntimo amigo”.

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Nota:

* Cotação do dólar em 16/12/2019: 1 US$ = R$ 4,06.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reunião de imprensa após discussão com Xi Jinping, Setembro de 2018” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/58528/photos/55373

Imagem 2 Reunião do presidente Vladimir Putin com o presidente Xi Jinping, Novembro de 2019” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/62039/photos/61986

Imagem 3 Vladimir Putin com Xi Jinping, Dezembro de 2018” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/59279/photos/56869

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“Poder da Sibéria” muda perspectivas de mercado energético para Rússia e China

Percorrendo incríveis 8.111 quilômetros de extensão (3.000 km na Rússia, e 5.111 km na China) e com capacidade de exportação de 38 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, Vladimir Putin e Xi Jinping celebraram a cerimônia de lançamento do gasoduto Poder da Sibéria (Power of Siberian) durante videoconferência na segunda-feira (2 de dezembro de 2019). A parceria entre Gazprom e China National Petroleum Corporation (CNPC) é descrita como “um prodígio da infraestrutura energética – e da engenharia política”.

Marcando o septuagésimo aniversário das relações diplomáticas entre Rússia e China, o funcionamento do gasoduto ocorre num momento em que as duas nações enfrentam sanções impostas pelas potências ocidentais. A República Popular da China tem buscado alternativas ao carvão devido a problemas de poluição do ar e emissão excessiva de carbono, ao mesmo tempo em que a Rússia tenta mitigar os impactos das restrições financeiras advindas do impasse sobre a Crimeia em 2014.

O projeto de 55 bilhões de dólares (aproximadamente, 227,7 bilhões de reais)* sinaliza a ignição de um acordo de 30 anos, assinado entre Moscou e Beijing em 2014, num valor estimado em 456 bilhões de dólares (em torno de 1,89 trilhão de reais)*. Alguns especialistas, contudo, duvidam da viabilidade do gigantesco gasoduto em termos de lucros: o colapso do rublo russo em 2016 aumentou o gasto do valor inicial em cerca de 29 bilhões de dólares (próximo de 120 bilhões de reais)*. Jenny Yang e Anna Galtsova, analistas da IHS Markit, escreveram em nota que, todavia, é impossível prever se a Gazprom terá lucros no projeto, uma vez que foi concebido numa época em que o preço do petróleo era aproximadamente duas vezes o valor atual, e a Gazprom sempre conectou seus contratos ao valor do petróleo.

Conforme reportado pela Reuters, o compromisso de Moscou em suprir energia para a China consolida a posição desta como maior mercado de exportação do país, dando à Rússia uma alternativa aos mercados do Ocidente. Putin assistiu, em videoconferência simultânea com Xi Jinping, ao início dos serviços do Poder da Sibéria, e considerou o evento “histórico, não apenas para o mercado de energia global, mas, acima de tudo, para nós – Rússia e China”.

O Presidente chinês também se pronunciou e disse: “O gasoduto da rota leste é um projeto notável da cooperação energética China-Rússia e um paradigma de profunda convergência entre os interesses dos dois países, e uma cooperação ganha-ganha”. Xi ainda reforçou a necessidade de tornar o gasoduto “verde, fortalecendo laços de amizade e desenvolvimento das regiões envolvidas. Em seu site, a Gazprom garante que todos os tubos utilizados no Poder da Sibéria foram produzidos na Rússia e que a empresa se baseia em práticas não nocivas ao meio-ambiente.

Infográficos do Poder da Sibéria

Independentemente do veredicto econômico dos analistas, a revista online Fortune considera que a parceria energética Rússia-China tem um viés de autopreservação. Enquanto a Rússia diversifica seus mercados de exportação, não dependendo tanto da Europa, a China reduz a pressão auto-imposta das tarifas sobre as importações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) americano (25%), e também explora novas rotas de suprimento energético para sua economia crescente, antes limitadas ao gasoduto Turcomenistão-China.

Putin e Xi Jinping, 13/11/2019

O mega-gasoduto deve operar com capacidade total em 2025, e, por enquanto, envia 10 milhões de metros cúbico de gás para a China todos os dias. Alexei Grivatch, Diretor Geral da Fundação Russa para Segurança Energética, consolida a ideia de uma cooperação quase simbiótica em tempos de crescimento industrial, incerteza econômica e combate ao aquecimento global: “Por um lado, o gasoduto vai expandir o suprimento de gás natural no mercado mais dinâmico do mundo, com crescimento de dois dígitos ao ano. Por outro lado, vai abrir o acesso da China aos estáveis fornecedores russos para suprir sua demanda crescente. Especialmente nas regiões que, no momento, não podem receber gás importado e, como resultado, sofrem extremamente com uma grande porção de carvão na balança energética”. Como afirmou Xi Jinping, é uma relação benéfica para ambas as partes. 

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Notas:

* Cotação do dólar em 09/12/2019: US$ 1 = BRL 4,14.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Primeira seção do Poder da Sibéria” (Fonte): http://en.kremlin.ru/catalog/regions/SA/events/46527

Imagem 2Infográficos do Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.com/press/media/2019/308796/

Imagem 3Putin e Xi Jinping, 13/11/2019” (Fonte): http://en.kremlin.ru/catalog/persons/351/events/62039

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Rússia e o mercado global de petróleo

No mês de novembro de 2019, o preço do barril de petróleo Brent* demonstrou uma acentuada volatilidade no mercado mundial, com picos que chegaram aos 5,64% na alta (US$ 64,05 p/ barril**) e 5,15% na baixa, fechando o período com o valor do barril em torno de US$ 60,75***. É evidente que um ativo financeiro como o petróleo seja submetido a oscilações de preço e, como é de conhecimento geral, nesse ativo existem fortes correlações com investimentos de âmbito internacional, levando a uma flutuação de preços de forma direta ou indireta.

Preço barril de petróleo Brent – Novembro 2019

Fatores como a produção, determinada pela OPEP**** (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), certamente são indicadores muito acompanhados pela maioria dos grandes investidores a nível mundial, e isso determinará se o preço do barril irá subir ou descer.

Arábia Saudita e Rússia, que são os maiores produtores de petróleo dentro e fora da OPEP, respectivamente, assumiram em dezembro de 2018 a responsabilidade pela estabilidade do mercado global de petróleo, elaborando acordos para a estruturação de mecanismos de regulação de preços, e que, juntamente com os demais países participantes do bloco, definiram os montantes que cada um deveria produzir para que o equilíbrio fosse respeitado.

O pacto de redução da produção previa o corte de 1,2 milhão de barris por dia (bpd) em relação aos níveis de outubro de 2018, dos quais 800 mil barris seriam de responsabilidade de membros do cartel (OPEP) e os 400 mil barris restantes seriam de responsabilidade de países aliados (10 principais países exportadores não pertencentes ao cartel, liderados pela Rússia). De acordo com o pacto global, a Federação Russa (terceiro maior produtor de petróleo do mundo e maior exportadora fora da OPEP) deveria controlar seus níveis de produção em torno dos 11,17 milhões de bpd, o que, atualmente, transcorre em torno dos 11,23 milhões bpd (produção de outubro de 2019), ultrapassando o acordo firmado em 60 mil bpd.

Sede da OPEP em Viena, Áustria

O presidente russo Vladimir Putin declarou que tem um “objetivo comum” com a OPEP em manter o mercado de petróleo equilibrado e previsível, mas, certamente, deverá rever seu excedente produtivo quando se reunir com o grupo e seus aliados, em 5 de dezembro, em Viena, capital da Áustria, onde o grupo terá que decidir se deve ou não aprofundar seus atuais cortes de produção para manter o mercado equilibrado diante do que se espera ser mais um ano lento de crescimento da demanda.

Apesar das restrições produtivas, a Rússia tem uma vantagem financeira sobre a Arábia Saudita, pois, pela primeira vez em oito anos, o estoque total de dinheiro, ouro e outros títulos do Banco da Rússia, está prestes a superar as reservas da Arábia Saudita, destacando a vantagem do Kremlin nas negociações entre grandes produtores de petróleo sobre o volume de corte da produção.

Enquanto a Arábia Saudita tem drenado suas reservas para cobrir gastos sociais em meio aos baixos preços do petróleo, a Rússia reforçou seu orçamento e está gerando superávits em meio a temores de novas sanções. Como a Rússia tem cada vez mais poder de decisão nas discussões com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a vantagem financeira é o mais recente sinal da mudança da sorte entre grandes produtores.

A mudança do equilíbrio de poder no mundo do petróleo começa a ficar evidente em um novo indicador: as reservas de Bancos Centrais.

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Nota:

* O petróleo Brent foi batizado assim porque era extraído de uma base da Shell com o mesmo nome. Atualmente a palavra Brent designa todo o petróleo extraído no Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres. A cotação Brent é referência para os mercados europeu e asiático.

** Aproximadamente, 271,28 reais, conforme a cotação de 29 de novembro de 2019.

*** Em torno de 257,3 reais, também de acordo com a cotação de 29 de novembro de 2019.

**** Criada em 14 de setembro de 1960, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental, que tem como objetivo a centralização da elaboração das políticas sobre produção e venda do petróleo dos países integrantes (Angola, Argélia, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Indonésia, Iraque, Irã, Kuwait, Líbia, Nigéria e Venezuela).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plataforma de petróleo russa Berkut no campo de ArkutunDagi” (Fonte): https://www.rosneft.com/press/gallery/Russian_President_Vladimir_Putin_holds_t/

Imagem 2 Preço barril de petróleo Brent Novembro 2019” (Fonte): https://br.investing.com/commodities/brent-oil

Imagem 3 Sede da OPEP em Viena, Áustria” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_dos_Países_Exportadores_de_Petróleo#/media/Ficheiro:Opec_Gebäude_Wien_Helferstorferstraße_17.jpg

ÁFRICAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Gana fecha acordo com China sobre bauxita, de aproximadamente 8 bilhões de reais

Gana fechou um acordo de 2 bilhões de dólares (aproximadamente 8,3 bilhões de reais, segundo a cotação de 22 de novembro de 2019) com a China, no qual, o país asiático construirá estradas e pontes em troca de bauxita do país. Pequimlançou o primeiro pacote de fundos no valor de 649 milhões de dólares (aproximadamente 2,7 bilhões de reais, também conforme a cotação de 22 de novembro de 2019), afirmou o Vice-Presidente de Gana, Mahamudu Bawumia, na segunda-feira (11 de novembro de 2019), informa o jornal South China Morning Post.

O acordo incluiu um empréstimo de 42,7 milhões de dólares (aproximadamente 179,1 milhões de reais, na cotação de 22 de novembro de 2019) e o perdão de uma dívida no valor de 35,7 milhões de dólares (em torno de 149,8 milhões de reais, ainda conforme com a cotação de 22 de novembro de 2019), para auxiliar o desenvolvimento da infraestrutura de Gana. Os chineses também ajudarão a aperfeiçoar as habilidades dos trabalhadores ganeses por meio de cursos vocacionais e de capacitação técnica, declarou Bawumia.

Após conversas com o Vice-Primeiro-Ministro chinês, Sun Chunlan, em Accra, capital do Gana, Bawumia apontou que quatro projetos de construção de estradas sob a primeira fase do acordo foram sancionados pela China Export e pelo Credit Insurance Corporation, conhecida como Sinosure. O Vice-Presidente ganês indicou: “Esperamos que o restante [da verba] venha até março de 2020”.O Presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, destacou: “Esperamos que os outros seis projetos, que estavam sendo avaliados pela Sinosure, sejam aprovados até o final do ano [2019]”.

O Vice-Presidente de Gana, Mahamudu Bawumia

A China é o maior importador de minerais africanos e investiu bilhões de dólares em operações de mineração em todo o continente. Suas principais importações de Gana abrangem petróleo bruto, minério de alumínio, manganês e madeira bruta no valor de 2,4 bilhões de dólares por ano (próximos de 10 bilhões de reais, conforme a cotação de 22 de novembro de 2019), de acordo com um estudo da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos Estados Unidos.

Pequim exportou 4,8 bilhões de dólares (aproximadamente 20 bilhões de reais, ainda na mesma cotação) em eletrônicos, máquinas, têxteis, produtos químicos, plásticos e borracha para Gana em 2018, segundo o estudo. Entre 2000 e 2017, a China concedeu mais de 143 bilhões de dólares (quase 600 bilhões de reais, também nesta cotação) em empréstimos a projetos de infraestrutura africanos, mais do que qualquer outro país, de acordo com a pesquisa.

Guiné e a China assinaram um acordo em 2017 envolvendo 20 bilhões de dólares (em torno de 83,9 bilhões de reais, ainda de acordo com a cotação de 22 de novembro de 2019) em empréstimos durante 20 anos em troca de bauxita. O país asiático tem acordos semelhantes com a República Democrática do Congo, a República do Congo e Angola.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixada da República de Gana em Pequim” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=Ghana+Beijing&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=wcl8uctr57x60ki2as2uaez2#%2Fmedia%2FFile%3AGhanian_Embassy_in_Beijing.JPG

Imagem 2O VicePresidente de Gana, Mahamudu Bawumia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=Bawumia&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:TDB_64th_Session_Wednesday_13_Sept.-Morning-(37034258966).jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

ALADI promove concurso latino-americano de curtas-metragens

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) está realizando o 2º Concurso Latino-Americano de Curtas, cujas inscrições seguem até o dia 30 de novembro de 2019. Os filmes de curta-metragem devem ter como tema “a mulher empreendedora e serem aderentes aos princípios da integração latino-americana.

Podem participar do concurso pessoas maiores de idade, nacionais de qualquer país membro da ALADI. Os vídeos devem ter, no máximo, 30 minutos, e terem sido produzidos entre 1º de janeiro de 2018 e julho de 2019, nos formatos .mov, .avi ou .mp4. Estas e outras informações complementares podem ser vistas no Edital divulgado no site da Associação.

Banner do Concurso de Curtas da ALADI

Criada em 12 de agosto de 1980, por meio do Tratado de Montevidéu, a ALADI  é “o maior grupo latino-americano de integração” e tem como membros os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Ainda segundo o Grupo, o conjunto dos membros representa “20 milhões de quilômetros quadrados e mais de 510 milhões de habitantes”.

A primeira edição do Concurso de Curtas-Metragens ocorreu em 2015, com inscrições também no mês de novembro daquele ano. Participaram mais de 250 filmes e a cerimônia de premiação se deu por ocasião do 34º Festival Cinematográfico Internacional do Uruguai, em abril de 2016. A entrega dos prêmios – 3º para o Brasil, 2º Argentina e 1º México – podem ser vistas em vídeo no YouTube, no canal da ALADI.

A presente edição está sendo organizada pela Embaixada do Equador no Uruguai (sede da entidade), com apoio da Cinemateca Uruguaia. Serão premiados os três melhores curtas-metragens, com prêmios de US$ 700 dólares (3º lugar), US$ 1.500 (2º lugar) e US$ 3.000 para o 1º lugar. Os vencedores receberão passagem, desde seu país de origem, e hospedagem em Montevidéu, para assistirem a cerimônia de premiação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede da ALADI em Montevidéu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b2/ALADI_Fachada.jpg

Imagem 2 Banner do Concurso de Curtas da ALADI” (Fonte): http://www.aladi.org/sitioaladi/wp-content/uploads/Cine-pt.jpg