ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Oleoduto entre Angola e Zâmbia

As relações econômicas e comerciais entre Angola e Zâmbia passarão por um estreitamento de laços, com negociações e acordos de cooperação estabelecidos em matéria de energia, dentre eles o que levou à construção de um oleoduto entre os países vizinhos.

Os diálogos e negociações sobre este empreendimento iniciaram no ano de 2012, contudo, apenas em 2018 foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Energia da Zâmbia, Matthew NKuwa.

Denominada Angola-Zambia Oil Pipeline (AZOP), o projeto visa a interligação da refinaria de Lobito, em Angola, com a capital zambiana de Lusaca, inicialmente orçado em 5 bilhões de dólares (aproximadamente 20,7 bilhões de reais, na cotação de 15 de outubro de 2019). Este passo também vai ao encontro do estímulo à cooperação regional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O processo de construção da AZOP é considerado pelo Embaixador zambiano em Angola, Lawrence Chalungumana, como uma alternativa na obtenção de energia para o país.

Depósito de óleo Tazama

Faz-se relevante observar o setor energético zambiano. De acordo com dados do Ministério de Energia da Zâmbia, os hidrocarbonetos são majoritariamente importados e correspondem a 9% da matriz energética nacional, que é abastecida principalmente por recursos hidroelétricos. Neste cenário, os principais fornecedores de petróleo e gás para a Zâmbia são: África do Sul, Moçambique e Tanzânia. No caso da Tanzânia, os Estados estão conectados por um o oleoduto de 1.710 km, o Tazama Pipeline, que transporta combustível de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a cidade zambiana de Ndola.

Neste cenário, a necessidade de diversificação das fontes de energia está amplamente conectada à questão da dependência da energia hidroelétrica. Esse fato pode ser ilustrado com o período de seca durante os anos de 2014-2015, quando a distribuição de energia foi afetada. Como consequência, foram realizados investimentos em geradores movidos a combustíveis fósseis, como petróleo, carvão, diesel.

Mini-Estação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia

Ademais, o crescimento econômico vivenciado entre os anos de 2011 e 2015 é considerado pela Agência de Desenvolvimento da Zâmbia como outro vetor da necessidade de ampliação da matriz energética. Nesse contexto, registrou-se o aumento na demanda por uma maior capacidade elétrica no país, principalmente em virtude das operações nas minas de cobre. O acréscimo anual estimado é entre 150 e 200 megawatts (MW), prevendo que até o ano de 2020 esta demanda exceda a capacidade de 2500 MW.

Por sua vez, Angola, como um dos maiores produtores de hidrocarbonetos do continente africano, anunciou em outubro de 2019 a expansão da sua produção refinada por meio da construção da Refinarias de Soyo e Cabinda, e a modernização da planta da Refinaria de Luanda. É esperado que os novos empreendimentos atinjam a capacidade de abastecimento interno e do mercado externo, fortalecendo as trocas comerciais com os principais compradores regionais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Divisão política da África. No Sudoeste, os vizinhos Angola e Zâmbia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_%C3%81frica#/media/Ficheiro:African_continent-pt.svg

Imagem 2Depósito de óleo Tazama” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f5/Tazama_Oil_depot.JPG

Imagem 3MiniEstação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Zengamina#/media/File:Zengamina_Mini-hydro_Power_Station_via_DJI_P3P.jpg

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Cabo Verde: investimento chinês e a Economia Azul

Em termos conceituais, a Economia Azul se refere às atividades econômicas que se utilizam do mar como principal recurso, aliado a princípios de sustentabilidade, políticas de gestão consciente de recursos naturais e desenvolvimento econômico-social. A insularidade cabo-verdiana posiciona o país dentro das dinâmicas da Economia Azul como um possível vetor da iniciativa para além do continente.

Como evidenciou o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, em ocasião da 74a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu em setembro de 2019, há grande potencial no posicionamento geográfico de Cabo Verde. Complementarmente, ele ressaltou a necessidade de investimentos para impulsionar as capacidades do arquipélago para a geração de energias limpas, turismo e outros setores ligados ao oceano.

Nesse contexto observa-se o estreitamento das relações de Cabo Verde com a península chinesa da Região Administrativa Especial de Macau. Esse foi o pano de fundo da Conferência Plataforma Azul, também realizada em setembro (2019), na cidade de Gaia, em Portugal. O evento, que contou com representações do meio acadêmico e delegações de cidades dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Macau, teve como objetivo o desenvolvimento de uma rede sub-regional de apropriação do mar em uma perspectiva ecológica.

Mapa de Macau

Tal iniciativa de aproximação chinesa com os Estados Insulares da lusofonia africana se deve ao desenvolvimento da “Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”, ao estabelecimento de conexões além-mar, e ao fortalecimento da ligação cultural e histórica entre as ex-colônias portuguesas.

O turismo, como uma das vertentes da Economia Azul, também é uma pauta contemplada nas relações entre Cabo Verde e China, tanto que se busca a captação de investimentos privados neste setor. Como exemplo, pode-se citar a recepção do Grupo Macau Legend, que anunciou a construção de um complexo de hotel e cassino no ilhéu Santa Maria, com um investimento de 90 milhões de euros (cerca de 409,9 milhões de reais, de acordo com a cotação de 1o de outubro de 2019), cuja conclusão é prevista para o ano de 2020.

Pesca artesanal

Na esfera governamental será divulgado em novembro de 2019 o Plano para a Economia Azul. Desenvolvido pelo Comitê de Pilotagem para Economia Azul, o documento fundamentará os futuros projetos infraestruturais e novos empreendimentos externos, seguindo as diretrizes de preservação do meio ambiente. Além da preservação da saúde dos mares, a preocupação com as populações costeiras torna-se relevante, tendo em vista a maior vulnerabilidade e dependência das questões ambientais. Nesse sentido, para uma plena execução dos princípios basilares da Economia Azul, a integração das populações tradicionais se faz fundamental para a promoção do desenvolvimento social e econômico.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Oceano Atlântico”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Alto-mar#/media/Ficheiro:Clouds_over_the_Atlantic_Ocean.jpg

Imagem 2 “Mapa de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_Macau#/media/Ficheiro:Macau-CIA_WFB_Map.png

Imagem 3 “Pesca artesanal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_artesanal#/media/Ficheiro:Mozambique_-_traditional_sailboat.jpg

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Zimbabwe: protestos pela economia foram suspensos em Harare

Os protestos organizados pela oposição ao governo do presidente Mnangagwa, corridos no dia 16 de agosto de 2019, foram suspensos na cidade de Harare, no Zimbabwe. O Movimento para a Mudança Democrática (MDC)* comunicou a decisão por não conseguir contornar o banimento dos protestos, deliberado pela polícia no dia anterior. O MDC tentou recorrer ao Supremo Tribunal, que manteve a posição da polícia.

Tendai Biti

O segundo vice-presidente do MDC, Tendai Biti, citado pela agência Reuters , disse que “a Constituição garante o direito à manifestação… Contudo, esse regime fascista negou e proibiu esse direito à população do Zimbábue”. Apesar disso, manteve os protestos que já haviam sido planejados para a próxima semana.

As Forças Policiais alegaram que havia evidências de que as manifestações seriam violentas. Os protestos têm como principal reivindicação a ação governamental em relação à economia. Apesar da suspensão do protesto em Harare pelo MDC, após o julgamento, algumas pessoas já se encontravam reunidas cantando músicas que condenam a brutalidade policial. Logo mais, foram dispersadas mediante gás lacrimogêneo pela ação policial.

Rupert Colville, o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, disse que há uma grande preocupação com a situação socioeconômica do país e pediu ao Governo que encontrasse maneiras de se engajar com sua população sobre suas queixas “legítimas” em relação à economia.

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Nota:

* O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) é um partido político fundado em fevereiro de 1999 no Zimbabwe, e está sob a liderança de Morgan Tsvangirai. Atua em oposição ao partido da União Nacional Africana do ZimbabweFrente Patriótica (ZANUPF, do inglês “Zimbabwe African National Union Patriotic Front”), fundado por Robert Mugabe e liderado por Emmerson Mnangagwa, que, atualmente, ocupa a Presidência do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira do Movimento para a Mudança Democrática do Zimbábue” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Movement_for_Democratic_Change_(1999–2005)#/media/File:Flag_of_the_Movement_for_Democratic_Change.svg

Imagem 2Tendai Biti” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tendai_Biti

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Guiné Bissau e o petróleo offshore

As inovações tecnológicas e a descoberta de reservas em alto mar possibilitaram a extração de petróleo e gás em plataformas offshore. Tal mudança nas dinâmicas produtivas com relação aos hidrocarbonetos tornou-se uma das principais atividades econômicas de alguns Estados africanos.

Notoriamente, este fenômeno é amplamente identificado no Golfo da Guiné, onde se encontram grandes reservas, porém, a África Ocidental também tem investido no segmento. Neste cenário se observa a perspectiva guineense de expansão da atividade petroleira, anunciada em agosto (2019), em decorrência da concessão de direitos para a realização de prospecções para a companhia China National Offshore Oil Corporation.

A expectativa do Ministro dos Recursos Naturais, Issufo Baldé, pauta-se em análises prévias que antecipam a capacidade de extração de 30 a 60 mil barris de petróleo por dia. No setor de pesquisa e prospecção se encontram outros grupos nos 14 blocos em mar territorial guineenses, destes podem ser citadas empresas de Angola, Dubai, Holanda, Reino Unido e Noruega.

Mapa da África Ocidental

Apesar do conhecimento acerca da presença de petróleo e havendo perfurações em alto mar, Guiné Bissau ainda não começou a explorar o petróleo devido a quantidade abaixo do nível comercial. Por outro lado, faz-se importante destacar o potencial do Senegal neste setor, que, em 2014, encontrou petróleo e gás a níveis comerciais e desde então investe na indústria petroquímica. As previsões realizadas pelas companhias de prospecção apontam que até o ano de 2022 o país estará produzindo por dia mais de 100 mil barris de petróleo bruto.

Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal

De modo complementar, torna-se relevante observar que os hidrocarbonetos são uma pauta relevante no diálogo entre ambos Estados. Mais especificamente no que se refere a

Zona de Exploração Conjunta, acordo que foi assinado em 1993, concedendo 15% dos lucros obtidos da exploração para a Guiné Bissau e 85% para o Senegal. Tal divisão causou controvérsias entre os países, que tornaram a renegociar os direitos sobre a Zona em diversas rodadas de reuniões em 2018.

Neste sentido, pode-se observar que as dinâmicas relacionadas à produção de petróleo e gás interagem em diversos setores na sociedade de um Estado produtor. No caso da Guiné Bissau, além das perspectivas econômicas e previsões de entrada no mercado de hidrocarbonetos, o país também passará por mudanças no cenário político. Para tanto, as eleições presidenciais previstas para o mês de novembro poderão dar tom à condução da política para o petróleo do Estado nos próximos anos. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Plataforma de petróleo, imagem ilustrativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 2Mapa da África Ocidental” (Fonte): https://pt.maps-senegal.com/img/0/senegal-mapa-da-%C3%A1frica-ocidental.jpg

Imagem 3Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal” (Fonte): https://www.radiojovem.info/wp-content/uploads/2018/07/received_2140647779526933.jpeg

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Cabo Verde: convergência entre biodiversidade e turismo

Comemorada anualmente no dia 22 de maio, o dia mundial da biodiversidade marca a conscientização da importância da preservação do patrimônio natural e das suas diferentes formas de vida. Esta questão se relaciona também com os rumos do desenvolvimento dos Estados e do legado a ser deixado para as futuras gerações, uma vez que a degradação ambiental, de forma ampla, impacta o ecossistema e as condições de vida das populações no mundo.

A dualidade em manter o desenvolvimento tendo em perspectiva a preservação da biodiversidade está presente nas pautas de Cabo Verde, principalmente no tocante ao ecoturismo e seus impactos. Neste sentido, o Diretor Nacional do Ambiente, Alexandre Nevsky destacou a necessidade de o Estado estabelecer uma estrutura mais complexa na regulamentação do setor turístico, especificamente nas zonas costeiras. Para tanto, a sugestão feita pelo Diretor é planificar como deve ocorrer a integração do turismo com a proteção do ecossistema.

Vista aérea de Praia, Cabo Verde

De modo complementar, o arquipélago enfrenta a ameaça de espécies da fauna e flora naturais das ilhas, em razão da expansão das zonas urbanas, em detrimento do limitado espaço geográfico insular. Por conseguinte, a proteção das áreas de preservação consequentemente se conecta com a necessidade em planificar a atuação do setor turístico e a mensuração do impacto desta atividade econômica.

Como aponta o V Relatório Nacional sobre o estado da Biodiversidade em Cabo Verde, desenvolvido pela Direção Nacional do Ambiente, os principais fatores que comprometem o ecossistema das ilhas são a atuação humana de forma direta e indireta. No espaço marítimo, as atividades econômicas tais como a pesca, portos, turismo, atividades desportivas e lazer contribuem com os riscos ambientais.

Importante observar que, da mesma maneira em que há o avanço da criação de Áreas de Proteção, o crescimento da criação de reservas se deu por meio do estabelecimento da Rede Nacional de espaços protegidos, em 2003. Durante o período de 2009 a 2014 foram implantadas 23 áreas de proteção, contemplando o espaço terrestre, marítimo e costeiro.

Imagem aérea do Parque Natural de Monte Verde, na Ilha de São Vicente em Cabo Verde

Ainda no âmbito das iniciativas internas, em 2014 foi estabelecida a Segunda Estratégia Nacional e Plano de Ação sobre a Biodiversidade, contemplando o intervalo temporal de 2014-2030. Possuindo como meta principal o planejamento, objetiva-se a recuperação, preservação e valorização da biodiversidade cabo-verdiana, aliada ao desenvolvimento do país e de seus cidadãos. A Estratégia ainda pauta prioridades relacionadas à integração da sociedade na temática ambiental; a redução das ameaças ao ecossistema; e a criação de fundos para monitoramento da biodiversidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cabo Verde” (Fonte): https://maisturismo.org/wp-content/uploads/2014/07/caboverde4.jpg

Imagem 2Vista aérea de Praia, Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/File:Praia_aerial.jpg

Imagem 3 Imagem aérea do Parque Natural de Monte Verde, na Ilha de São Vicente em Cabo Verde” (Fonte): https://www.guiadecaboverde.cv/wp-content/uploads/2016/10/monte-verde.jpg

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Moçambique reduz juros almejando a recuperação econômica

Com a gradativa desaceleração da inflação, o Comitê de Política Monetária do Banco de Moçambique tem agido na redução da taxa geral de juros. Na semana passada, após a última reunião do Comitê, a Taxa do Mercado Monetário Interbancário (MIMO) foi reduzida em 0,75 pontos percentuais, saindo do patamar de 15% de juros ao ano para o nível de 14,25%. Similarmente, as taxas praticadas para empréstimos compulsórios também foram diminuídas para 11,25%.

Em linhas gerais, dois grandes objetivos estão atrelados à diminuição da taxa geral de juros. Em primeiro lugar, tendo em vista o gradativo aumento do endividamento interno do Estado moçambicano, menores taxas reduzem as pressões orçamentárias sobre o cumprimento da dívida assumida junto aos credores no longo prazo. Neste sentido, a solvência das contas estatais representa importante unidade de análise por parte investidores, os quais temem que os atuais níveis da dívida interna e externa tenham o seu pagamento inviabilizado pelo baixo nível de superávit final do Governo.

O Banco de Moçambique é a instituição financeira responsável pela condução da política monetária do país

Os últimos escândalos descobertos reforçam a percepção global de que há uma reduzida transparência na gestão das contas públicas no país africano. Muito além do caso envolvendo a empresa estatal Ematum e o 1,4 bilhão de dívidas corporativas não reveladas, em 2016, o Governo moçambicano esteve envolvido em amplas discussões na mídia internacional na última semana sobre pagamentos sistêmicos a mais de 30 mil funcionários fantasmas. Estima-se que,entre 2015 e 2017, mais 250 milhões de dólares foram pagos a serviços não prestados ou executados sob nomes fictícios. Acima de tudo, o caso resume o pouco controle público sobre a gestão das contas estatais – fato que colabora para o posicionamento de Moçambique como um dos últimos países em termos de transparência pública.

Em segundo lugar, a redução na taxa MIMO ocorre com vistas a estimular a economia nacional, a qual ainda se encontra em fase de recuperação. Após intensa desvalorização da moeda nacional – o Metical– frente ao dólar, somada à crise nas expectativas de investidores estrangeiros e à redução nos preços internacionais das commodities,o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu mais de 30% entre2014 e 2016. Uma redução nos juros pode representar um novo estímulo ao consumo interno, à concessão de créditos e ao investimento produtivo, dinamizando outra vez a economia nacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Após recessão intensa, Moçambique busca recuperar sua economia através de uma gradativa redução dos juros” (Fonte): http://opais.sapo.mz/-mocambique-votou-contra-decisao-de-trump-no-caso-jerusalem

Imagem 2O Banco de Moçambique é a instituição financeira responsável pela condução da política monetária do país” (Fonte): https://www.contact.co.mz/pt/home/recrutamento-banco-de-mocambique/informacoes-recrutamento-banco-de-mocambique