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Cabo Verde: investimento chinês e a Economia Azul

Em termos conceituais, a Economia Azul se refere às atividades econômicas que se utilizam do mar como principal recurso, aliado a princípios de sustentabilidade, políticas de gestão consciente de recursos naturais e desenvolvimento econômico-social. A insularidade cabo-verdiana posiciona o país dentro das dinâmicas da Economia Azul como um possível vetor da iniciativa para além do continente.

Como evidenciou o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, em ocasião da 74a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu em setembro de 2019, há grande potencial no posicionamento geográfico de Cabo Verde. Complementarmente, ele ressaltou a necessidade de investimentos para impulsionar as capacidades do arquipélago para a geração de energias limpas, turismo e outros setores ligados ao oceano.

Nesse contexto observa-se o estreitamento das relações de Cabo Verde com a península chinesa da Região Administrativa Especial de Macau. Esse foi o pano de fundo da Conferência Plataforma Azul, também realizada em setembro (2019), na cidade de Gaia, em Portugal. O evento, que contou com representações do meio acadêmico e delegações de cidades dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Macau, teve como objetivo o desenvolvimento de uma rede sub-regional de apropriação do mar em uma perspectiva ecológica.

Mapa de Macau

Tal iniciativa de aproximação chinesa com os Estados Insulares da lusofonia africana se deve ao desenvolvimento da “Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”, ao estabelecimento de conexões além-mar, e ao fortalecimento da ligação cultural e histórica entre as ex-colônias portuguesas.

O turismo, como uma das vertentes da Economia Azul, também é uma pauta contemplada nas relações entre Cabo Verde e China, tanto que se busca a captação de investimentos privados neste setor. Como exemplo, pode-se citar a recepção do Grupo Macau Legend, que anunciou a construção de um complexo de hotel e cassino no ilhéu Santa Maria, com um investimento de 90 milhões de euros (cerca de 409,9 milhões de reais, de acordo com a cotação de 1o de outubro de 2019), cuja conclusão é prevista para o ano de 2020.

Pesca artesanal

Na esfera governamental será divulgado em novembro de 2019 o Plano para a Economia Azul. Desenvolvido pelo Comitê de Pilotagem para Economia Azul, o documento fundamentará os futuros projetos infraestruturais e novos empreendimentos externos, seguindo as diretrizes de preservação do meio ambiente. Além da preservação da saúde dos mares, a preocupação com as populações costeiras torna-se relevante, tendo em vista a maior vulnerabilidade e dependência das questões ambientais. Nesse sentido, para uma plena execução dos princípios basilares da Economia Azul, a integração das populações tradicionais se faz fundamental para a promoção do desenvolvimento social e econômico.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Oceano Atlântico”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Alto-mar#/media/Ficheiro:Clouds_over_the_Atlantic_Ocean.jpg

Imagem 2 “Mapa de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_Macau#/media/Ficheiro:Macau-CIA_WFB_Map.png

Imagem 3 “Pesca artesanal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_artesanal#/media/Ficheiro:Mozambique_-_traditional_sailboat.jpg

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Conferência sobre mineração e petróleo entre África e Austrália

Ministros de Minas e Energia do continente africano e delegações do setor privado reuniram-se na Austrália para a Conferência Africa Down Under Conference, realizada na primeira semana de setembro de 2019. A iniciativa, criada no ano de 2003, visa o estreitamento de laços entre África e Austrália nas diversas cadeias produtivas atreladas pela exploração mineral e petrolífera.

Além de buscar impulsionar a captação de investimentos para a África e a disponibilização de um espaço para apresentação do trabalho realizado pelas companhias de mineração, o Encontro também abordou os atuais desafios presentes no segmento, o que inclui fatores de segurança nas minas, inserção feminina e inclusão de refugiados neste mercado.

Faz-se relevante observar neste cenário o desempenho da Austrália na esfera da mineração e extração do petróleo. O Oeste Australiano está amplamente inserido no mercado de minerais e hidrocarbonetos, e o setor cresceu cerca de 16% entre os anos de 2017 e 2018. Igualmente, assim como o continente africano, a China se apresenta como um parceiro nesta área, e também na diversificação econômica da região, tendo em vista o esgotamento destes recursos.

Mapa da Austrália, realce laranja da região de predominância de minas

No que se refere à finitude dos recursos fósseis e minerais, e às questões de degradação ambiental associadas à atividade, nota-se a preocupação do país em adaptar-se às demandas de preservação dos ecossistemas. Como meio de mitigação dos danos, planos de reabilitação das minas desativadas foram desenvolvidas pelo Conselho de Mineração, que visa tornar a atividade socialmente, juridicamente e ambientalmente responsável. O método utilizado acompanha, desde o início, o processo de exploração, e a utilização das terras reabilitadas varia entre produção agrícola, pastagem, conservação da natureza e silvicultura.

No continente africano, por sua vez, encontra-se aproximadamente 30% de toda a reserva mundial de minerais. Entre os elementos presentes estão mais expressivamente o ouro, o cobalto, o cobre, a bauxita, o petróleo e o gás. Tal abundância destes recursos naturais pode ser encontrada, entre outros, em países como Angola, África do Sul, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e República da Guiné.

Mineração de diamantes em Serra Leoa

Observa-se que as evoluções tecnológicas aplicadas ao setor de mineração e a legislação ambiental australiana correspondam a um incentivo ao aprimoramento da atividade no continente africano. Contudo, os Estados africanos que operam nesta área enfrentam outros desafios de grande impacto social e econômico, que igualmente são preocupantes.

Dentre os quais, pode-se mencionar a atividade de minas ilegais, já que esta modalidade geralmente ocorre a partir da ocupação de minas desativadas em estado de deterioração, ampliando o risco de acidentes. Complementarmente, atrelada a esta dinâmica também se insere o trabalho infantil, que, além de possuir alto risco à vida das crianças, acompanha a privação de acesso à educação e condições de subsistência que as leva a buscar este tipo de trabalho. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mina de ouro no Oeste Australiano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mining_in_Australia#/media/File:Kalgoorlie_The_Big_Pit_DSC04498.JPG

Imagem 2Mapa da Austrália, realce laranja da região de predominância de minas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ce/Tigris-Australia_location_Western_Australia.svg

Imagem 3Mineração de diamantes em Serra Leoa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Serra_Leoa#/media/Ficheiro:Sierra_Leone_diamond_mining1.jpg

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Guiné Bissau e o petróleo offshore

As inovações tecnológicas e a descoberta de reservas em alto mar possibilitaram a extração de petróleo e gás em plataformas offshore. Tal mudança nas dinâmicas produtivas com relação aos hidrocarbonetos tornou-se uma das principais atividades econômicas de alguns Estados africanos.

Notoriamente, este fenômeno é amplamente identificado no Golfo da Guiné, onde se encontram grandes reservas, porém, a África Ocidental também tem investido no segmento. Neste cenário se observa a perspectiva guineense de expansão da atividade petroleira, anunciada em agosto (2019), em decorrência da concessão de direitos para a realização de prospecções para a companhia China National Offshore Oil Corporation.

A expectativa do Ministro dos Recursos Naturais, Issufo Baldé, pauta-se em análises prévias que antecipam a capacidade de extração de 30 a 60 mil barris de petróleo por dia. No setor de pesquisa e prospecção se encontram outros grupos nos 14 blocos em mar territorial guineenses, destes podem ser citadas empresas de Angola, Dubai, Holanda, Reino Unido e Noruega.

Mapa da África Ocidental

Apesar do conhecimento acerca da presença de petróleo e havendo perfurações em alto mar, Guiné Bissau ainda não começou a explorar o petróleo devido a quantidade abaixo do nível comercial. Por outro lado, faz-se importante destacar o potencial do Senegal neste setor, que, em 2014, encontrou petróleo e gás a níveis comerciais e desde então investe na indústria petroquímica. As previsões realizadas pelas companhias de prospecção apontam que até o ano de 2022 o país estará produzindo por dia mais de 100 mil barris de petróleo bruto.

Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal

De modo complementar, torna-se relevante observar que os hidrocarbonetos são uma pauta relevante no diálogo entre ambos Estados. Mais especificamente no que se refere a

Zona de Exploração Conjunta, acordo que foi assinado em 1993, concedendo 15% dos lucros obtidos da exploração para a Guiné Bissau e 85% para o Senegal. Tal divisão causou controvérsias entre os países, que tornaram a renegociar os direitos sobre a Zona em diversas rodadas de reuniões em 2018.

Neste sentido, pode-se observar que as dinâmicas relacionadas à produção de petróleo e gás interagem em diversos setores na sociedade de um Estado produtor. No caso da Guiné Bissau, além das perspectivas econômicas e previsões de entrada no mercado de hidrocarbonetos, o país também passará por mudanças no cenário político. Para tanto, as eleições presidenciais previstas para o mês de novembro poderão dar tom à condução da política para o petróleo do Estado nos próximos anos. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Plataforma de petróleo, imagem ilustrativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 2Mapa da África Ocidental” (Fonte): https://pt.maps-senegal.com/img/0/senegal-mapa-da-%C3%A1frica-ocidental.jpg

Imagem 3Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal” (Fonte): https://www.radiojovem.info/wp-content/uploads/2018/07/received_2140647779526933.jpeg

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Ingresso dos PALOP à Zona de Livre Comércio da União Africana

Criada em 2002, sucedendo à Organização da Unidade Africana, a União Africana é uma Instituição Internacional multilateral para a integração continental e promoção da Cooperação. Valendo-se de princípios constitutivos como a solidariedade e integração entre os Estados, a Democracia e respeito às Instituições, e a viabilização da construção de um espaço pacífico e estável, a Organização também engloba as perspectivas econômicas.

Em virtude disto, foi desenvolvida a Zona de Livre Comércio da União Africana, considerando a integração econômica sustentável e inserção expressiva no cenário econômico mundial. A assinatura para a sua criação ocorreu no mês de março de 2019. Porém, foi definido o mês de julho para a execução do processo de operacionalização deste projeto e o lançamento das ferramentas que irão compor a Zona de Livre Comércio. Este passo importante na oficialização ocorrerá no Níger, durante a Reunião Extraordinária exclusiva para a discussão desta matéria.

Logo da Zona de Livre Comércio Continental

Em síntese, o Acordo pretende a eliminação gradativa das tarifas comerciais dentro do continente, visando estimular as trocas entre os países africanos e promover o desenvolvimento. Neste quadro, estima-se que, com o incentivo ao comércio interno do continente, somado ao fortalecimento do mercado interno, a dependência econômica de hidrocarbonetos retrairá.

Além disso, a busca por uma economia sustentável e diversificada também é relacionada à necessidade de adquirir maior autonomia com relação à produção de commodities. Cabe observar que, se os 55 países que compõem a União Africana aderirem ao acordo, a Zona de Livre Comércio Continental representará a maior área de livre comércio mundial, atendendo a um mercado composto por 1,2 bilhão de pessoas.

Mapa do continente africano, localização dos países de língua portuguesa em vermelho

Por conseguinte, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), composto por Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo, sendo necessária a ratificação. A Guiné Equatorial apresentou interesse em aderir a Zona de Livre Comércio e solicitou que seja feita a sua tradução para o espanhol, que é o idioma oficial de maior utilização. Neste cenário faz-se relevante notar que as capacidades econômicas entre os países lusófonos são diversas, possuindo produtores de petróleo como a Guiné Equatorial e Angola; e a prestação de serviços e turismo, como em Cabo Verde.

O processo de construção de uma área de livre comércio nas dimensões propostas pela União Africana pode apresentar uma ampliação dos potenciais já existentes nos Estados participantes.

Contudo, a execução deste projeto também exigirá uma série de adequações que possibilitem a convergência dentro deste mercado. Questões como desenvolvimento do setor logístico, estabelecimento de padrões reguladores de produção e a facilitação do trânsito de serviços deverão ser abordados no processo de execução do Acordo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da União Africana” (Fonte): http://www.viagenseferias.net/wp-content/uploads/2018/01/uniaoafricana03.jpg

Imagem 2Logo da Zona de Livre Comércio Continental” (Fonte): https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQpCOGJnpVpCevpj9Yy75WkkTiyEUqWIHNl2QSD49hfFXY805QO

Imagem 3Mapa do continente africano, localização dos países de língua portuguesa em vermelho” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg

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Moçambique reduz juros almejando a recuperação econômica

Com a gradativa desaceleração da inflação, o Comitê de Política Monetária do Banco de Moçambique tem agido na redução da taxa geral de juros. Na semana passada, após a última reunião do Comitê, a Taxa do Mercado Monetário Interbancário (MIMO) foi reduzida em 0,75 pontos percentuais, saindo do patamar de 15% de juros ao ano para o nível de 14,25%. Similarmente, as taxas praticadas para empréstimos compulsórios também foram diminuídas para 11,25%.

Em linhas gerais, dois grandes objetivos estão atrelados à diminuição da taxa geral de juros. Em primeiro lugar, tendo em vista o gradativo aumento do endividamento interno do Estado moçambicano, menores taxas reduzem as pressões orçamentárias sobre o cumprimento da dívida assumida junto aos credores no longo prazo. Neste sentido, a solvência das contas estatais representa importante unidade de análise por parte investidores, os quais temem que os atuais níveis da dívida interna e externa tenham o seu pagamento inviabilizado pelo baixo nível de superávit final do Governo.

O Banco de Moçambique é a instituição financeira responsável pela condução da política monetária do país

Os últimos escândalos descobertos reforçam a percepção global de que há uma reduzida transparência na gestão das contas públicas no país africano. Muito além do caso envolvendo a empresa estatal Ematum e o 1,4 bilhão de dívidas corporativas não reveladas, em 2016, o Governo moçambicano esteve envolvido em amplas discussões na mídia internacional na última semana sobre pagamentos sistêmicos a mais de 30 mil funcionários fantasmas. Estima-se que,entre 2015 e 2017, mais 250 milhões de dólares foram pagos a serviços não prestados ou executados sob nomes fictícios. Acima de tudo, o caso resume o pouco controle público sobre a gestão das contas estatais – fato que colabora para o posicionamento de Moçambique como um dos últimos países em termos de transparência pública.

Em segundo lugar, a redução na taxa MIMO ocorre com vistas a estimular a economia nacional, a qual ainda se encontra em fase de recuperação. Após intensa desvalorização da moeda nacional – o Metical– frente ao dólar, somada à crise nas expectativas de investidores estrangeiros e à redução nos preços internacionais das commodities,o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu mais de 30% entre2014 e 2016. Uma redução nos juros pode representar um novo estímulo ao consumo interno, à concessão de créditos e ao investimento produtivo, dinamizando outra vez a economia nacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Após recessão intensa, Moçambique busca recuperar sua economia através de uma gradativa redução dos juros” (Fonte): http://opais.sapo.mz/-mocambique-votou-contra-decisao-de-trump-no-caso-jerusalem

Imagem 2O Banco de Moçambique é a instituição financeira responsável pela condução da política monetária do país” (Fonte): https://www.contact.co.mz/pt/home/recrutamento-banco-de-mocambique/informacoes-recrutamento-banco-de-mocambique

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Sequestro de funcionários indianos traz à público o drama dos baixos salários na Etiópia

Com o processo de globalização, o capital internacional flutua entre fronteiras em busca dos espaços que lhe oferecem mais vantagens comparativas para a redução de custos dos fatores de produção. Neste sentido, a Etiópia tem se posicionado como um dos principais destinos de plantas fabris de grandes empresas multinacionais, em especial no que diz respeito ao setor têxtil, tendo em vista a sua institucionalizada política de salários reduzidos.

IL&FS tem participado ativamente das obras de infraestrutura na Etiópia

Com um dos menores níveis salariais do mundo, o Governo deste país almeja intensificar a entrada de investimentos externos e, com isso, propiciar o florescimento de uma ampla gama de empresas locais que passem a operar como fornecedoras das companhias estrangeiras, desencadeando assim um processo industrializante. No entanto, as consequências sociais de uma política instituída de redução dos salários têm como principal consequência o aumento expressivo da desigualdade socioeconômica, bem como das tensões sociais entre as diferentes classes societárias.

No rol de conflitos desta natureza está o sequestro de sete funcionários indianos por parte de alguns trabalhadores etíopes da companhia Infrastructure Leasing & Financial Services (IL&FS), com sede principal na Índia. Com filial na capital Addis Ababa e em outros três municípios ao redor do país, a IL&FS é uma empresa focada no financiamento e desenvolvimento de obras de infraestrutura física e digital. Tendo em vista o expressivo ritmo de execução e implementação de obras públicas na Etiópia ao longo dos últimos anos, a companhia indiana tem ocupado papel importante no planejamento e execução dos grandes empreendimentos previstos no país.

O grupo de sequestradores reivindicam não somente melhores salários, mas também o pagamento destes, os quais estão atrasados há alguns meses. Atualmente, a IL&FS passa por um processo de recuperação judicial devido ao não cumprimento de uma série de dívidas fiscais, tendo inclusive observado parte de suas ações serem adquiridas pelo Governo indiano para a execução financeira. Até o momento de elaboração deste artigo, somente dois dos sete trabalhadores haviam sido liberados após um longo processo de negociação.

Eventos como este somam-se às reivindicações civis dos Oromo e Amhara, formando assim um amplo conjunto populacional que se posiciona contra as principais dimensões do projeto desenvolvimentista do governo da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE). Se os atores envolvidos na discussão por políticas públicas mais igualitárias apresentam-se como vetores de oposição ao projeto de industrialização em curso, o equilíbrio de forças demonstra ser ainda um processo longo e demorado, o qual poderá custar a estabilidade social até ser finalmente atingido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Política institucionalizada de baixos salários revela suas tensões sociais iminentes na Etiópia” (Fonte):

http://nazret.com/blog/index.php/2013/03/18/ethiopia-to-open-first-industrial-zone-to-bolster-economy

Imagem 2IL&FS tem participado ativamente das obras de infraestrutura na Etiópia” (Fonte):

https://www.theweek.in/news/biz-tech/2018/09/25/ILFS-moves-NCLT-seeking-insolvency-protection.html