ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique entra para a lista dos países africanos que mais atraem investimentos

De acordo com o relatório lançado pelo banco português BPI, em 2012, Moçambique entrou para lista dos dez primeiros países africanos que mais captaramInvestimento Externo Direto” (IED), sobretudo devido ao capital do Brasil, que foi o país que mais investiu em Moçambique no ano passado.

No Documento, o Banco considera que os últimos anos têm sido particularmente positivos para Moçambique, superando o crescimento da região subsaariana e se aproximando do ritmo de crescimento de países como a China. O IED líquido praticamente duplicou em 2012, comparativamente com o ano anterior (2011), indo de 2,7 bilhões para 5,2 bilhões de dólares e eles foram destinados sobretudo aos grandes empreendimentos.

As projeções oficiais apontam para um crescimento de 8,4% este ano (2013) com influência direta do aumento da produção no setor da indústria extrativa, derivada da exploração crescente dos recursos naturais, e da expansão das atividades financeiras. Porém, as otimistas projeções de rápida expansão da economia podem ser afetadas por conta da instabilidade climática que aumenta a incerteza nos mercados das  commodities e, também, por conta da lenta recuperação econômica dos países mais desenvolvidos, pois o grau de dependência da ajuda internacional ao desenvolvimento mantém-se elevado.

Como afirmado, no topo da lista de investidores no ano passado esteve o Brasil, com 25% do total. Foi seguido dos Estados Unidos, com 18%, depois por Austrália e Itália, com 12% cada.
A capacidade de atração de IEDs está relacionada com a abundância de recursos naturais, mas também com os incentivos fiscais para grandes investimentos, como a isenção de pagamento de impostos sobre bens de capital e impostos reduzidos sobre a atividade empresarial.

Outra vantagem na captação de investimento são as “Zonas Francas Industriais”, que isentam as empresas de impostos e tarifas e têm um regime especial de apoio ao desenvolvimento e exploração de infra-estruturas.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.bpiinvestimentos.pt/Storage/download/ficheiro.67080B01-F108-4ADE-A039-9171D6620A66.1.pt.asp?id=82367179-94FA-48DF-A7ED-03B386640CB6

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Organização Mundial do Comércio” incentiva investimentos em “Cabo Verde”

Como mencionado na nota analítica da semana passada, em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente.

Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

Paralelamente a isso, a OMC promoveu um intenso debate acerca de se ampliarem as oportunidades de investimento, pontualmente, em “Cabo Verde”. Tamanha foi a importância dada ao tema que o próprio Primeiro-Ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, presidiu em Genebra (Suíça) a mesa redonda da instituição internacional dedicada à discussão de temas voltados ao país africano.

Nos mesmos moldes, quanto ao “desejo” africano de se inserir de modo mais proeminente e relevante no mundo e nas relações internacionais, o representante de “Cabo Verde” assim se manifestou: “quer inserir-se competitivamente no mundo[2]. Isso denota o alinhamento deste país específico com o que almeja o continente como um todo, nos termos do Acordo assinado entre OMC e ECA (supra).

Ambos os eventos visaram a, precipuamente, debater a importância do papel desempenhado pelo setor privado, pelos empréstimos internacionais e pelos investimentos no desenvolvimento do continente africano e, no caso sob análise, o de “Cabo Verde”, foi dado maior destaque à relevância do primeiro (a “esfera privada”).

Ao lado das tratativas com a “Organização Mundial do Comércio”, o Primeiro-Ministro cabo-verdiano realizou diversos encontros bilaterais com importantes figuras políticas e empresariais mundiais presentes ao evento, de modo a estreitar seus relacionamentos.

Antes de ir à Suíça, José Maria Neves “esteve nos Países Baixos onde se reuniu com seu homólogo neerlandês, Mark Rutte, e manteve um encontro com o burgomestre (chefe do Executivo = prefeito) da cidade de Roterdão e empresários deste país[3].

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Imagem OMC e Cabo Verde firmam parcerias” (Fonte):

http://i.olhares.com/data/big/186/1864878.jpg

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver [2] e [3]:

http://www.africa21digital.com/economia/ver/20033048-omc-promove-debate-sobre-oportunidades-de-investimentos-em-cabo-verde

 

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

“Organização Mundial do Comércio” fomenta participação da África no comércio multilateral

Em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente. Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

O “Secretário-Executivo da ECA”, Carlos Lopes, por seu turno, vibrou com o referido acordo. Declarou: “Através deste Entendimento, ECA e a OMC reafirmam seu compromisso de assessorar os continentes africanos aumentando sua participação no sistema de comércio multilateral e a sua participação integral nas negociações da Agenda Doha para o Desenvolvimento como refletido na Declaração Ministerial de Doha[2].

Tanto as partes envolvidas, como observadores internacionais e estudiosos do assunto, destacaram a importância de elas convergirem suas sinergias e interesses, bem como complementarem suas necessidades e fraquezas. O foco primordial da ECA é promover uma “integração regional na África”, o que, em tese, facilitará grandemente a participação dos países africanos no sistema de comércio multilateral, muito mais do que cada Estado posicionar-se isoladamente, a exemplo de outros Blocos já existentes e atuantes que tem demonstrado força por consequência da referida associação, tais como: UE, Mercosul, IBAS, BRICS, ASA, dentre outros.

Os dois organismos acordaram também em, conjuntamente, administrar uma “Assessoria Técnica de Comércio Orientada, a qual se constitui em um programa composto por participantes selecionados de continentes africanos, com divisão igualitária de custos. Também restou definido que os envolvidos, coordenadamente, priorizarão as necessidades específicas das diferentes regiões africanas. Os observadores esperam que esta nova parceria possa trazer os bons frutos almejados por ambas as partes.

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Imagem (Fonte):

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

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Fontes consultadas:

Ver [1] e [2]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver:

http://www.uneca.org/

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Cabo Verde” altera legislação para privatizar Portos

Na segunda-feira passada, dia 1o de julho, o “Parlamento de Cabo Verde” aprovou uma autorização legislativa para alterar o regime jurídico dos portos do país com objetivo de privatizá-los. De acordo com informações disseminadas pela mídia local[1], o governo pretende que a “Empresa Nacional de Administração dos Portos” de Cabo Verde (ENAPOR) continue a ser a concessionária geral dos portos, mas que possa concessionar a operação e os serviços às empresas que tenham ‘know-how’ no setor marítimo. A nova lei definirá os bens do domínio público portuário e esclarecerá as competências dos diversos agentes públicos do setor marítimo no país.

Aproveitando o momento dos investimentos marítimos em “Cabo Verde”, a Holanda vai financiar com 12 milhões de euros um estudo para a construção de um terminal de cruzeiros no Porto Grande do Mindelo”, na ilha cabo-verdiana de “São Vicente”.

De acordo com informações do portal “África 21[2], a construção do terminal de cruzeiros, que ficará pronto em 2015, vai ao encontro da estratégia da ENAPOR de capitalizar a tendência de crescimento desse tipo de turismo registrada nos últimos anos, de forma a garantir que o Mindelo passe de porto de escala a porto de destino do turismo de cruzeiro no arquipélago.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/cabo_verde_altera_legislacao_para_privatizacao_dos_portos

[2] Ver:

http://www.africa21digital.com/turismo/ver/20032960-holanda-financia-estudo-para-terminal-de-cruzeiros-em-cabo-verde

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