ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo moçambicano reestrutura 726 milhões de dólares* em dívida externa

Mediante as volumosas quantias de dívidas assumidas junto a instituições financeiras internacionais, o Governo moçambicano tem discutido meios de renegociar os prazos para o pagamento dos débitos contraídos no estrangeiro. As negociações têm em vista o atual contexto econômico do país, marcado por uma recessão que aprofunda as vulnerabilidades sociais e mitiga as perspectivas futuras de crescimento.

A taxa de inflação dos últimos 12 meses está situada em 25% – significativamente maior do que o valor de 5% registrado para o ano passado (2017). Somada às pressões inflacionárias, as quais prejudicam a parcela mais pobre da população, estão os aumentos gradativos nos preços dos alimentos. Este cenário tende a acentuar processos de conflitos sociais, conforme já foi presenciado na capital Maputo nos anos de 2010 e 2013, pondo em risco a sustentabilidade política do atual governo.

Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma das instituições financeiras mais envolvidas na renegociação da dívida internacional moçambicana

Neste sentido, o Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, esteve em próximo diálogo com investidores internacionais na semana passada, a fim de renegociar o prazo de uma série de títulos da dívida pública moçambicana. Como resultado, cerca de 730 milhões de dólares em Eurobonds foram reestruturados, tendo os seus prazos de pagamento e suas modalidades de acerto financeiro renegociadas.

Trata-se de um alívio ao orçamento até que tenhamos receitas adicionais”, declarou Maleiane. “A nossa prioridade enquanto Governo é que tenhamos mercados que confiem em Moçambique. Nós precisamos de credores trabalhando em conjunto com o país. Neste sentido, nós estamos trabalhando em uma solução ganha-ganha para esta questão”. A renegociação executada prevê a extensão do prazo de validade dos Eurobonds para o ano de 2033, além de atrelar parte do pagamento mediante a entrega de royalties advindos da exploração de gás natural.

As reservas que aguardam futura exploração possuem uma capacidade estimada possível de posicionar o país como um dos maiores exportadores da commodity no mundo. Empresas italianas e estadunidenses, em especial, têm participado ativamente no processo de pesquisa, prospecção e viabilização dos campos offshore presentes na parcela norte de Moçambique, prevendo o início de sua exploração e venda internacional a partir do ano de 2022.

Neste sentido, as expectativas positivas rendimentos aos cofres públicos opera como instrumento crucial à estratégia moçambicana em reivindicar a solvência de seu Estado junto aos credores internacionais. Em contrapartida, ao justamente atrelar as receitas da exploração desta commodity ao pagamento de dívidas externas, analistas argumentam que se reforça justamente a dependência econômica ao capital estrangeiro, a qual posiciona o país em uma conjuntura vulnerável atualmente.

Pouco mais de 30% do orçamento estatal é composto por doações e outras modalidades de recursos internacionais – fato que ilustra o grau de dependência nacional às instituições financeiras externas, bilaterais e multilaterais. Uma alocação dos royalties do gás em setores como a educação, ciência e tecnologia, poderia representar justamente o desenvolvimento de uma indústria autônoma, capaz de gerar divisas ao Estado moçambicano mediante a exportação de produtos com maior valor agregado.

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Nota:

* Pela cotação de 13 de novembro de 2018, aproximadamente, 2,71 bilhões de reais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Governo moçambicano, em face da recessão econômica, busca meios de renegociar sua dívida externa” (Fonte):

https://pt.globalvoices.org/2015/12/17/em-informe-a-nacao-presidente-da-republica-reconhece-que-as-coisas-nao-vao-bem-em-mocambique/

Imagem 2Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma das instituições financeiras mais envolvidas na renegociação da dívida internacional moçambicana” (Fonte):

https://www.imf.org/external/index.htm

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Controle sobre garimpo ilegal em Angola suscita intensa migração de congolenses

Nasce no sudoeste africano um novo movimento migratório de extrema relevância. Trata-se de um intenso fluxo de congolenses que, vindos das províncias angolanas de Lunda Norte e Sul, regressam à República Democrática do Congo (RDC). Na verdade, verifica-se neste fenômeno o processo inverso àquele encontrado ao longo dos últimos anos, quando o mesmo grupo de pessoas migraram a Angola devido aos conflitos na província congolesa de Kasai.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), desde o começo de outubro deste ano (2018), pouco mais de 200 mil congolenses fugiram das províncias ao norte e nordeste de Angola. O principal fator explicativo para tamanho descolamento repentino é de natureza econômica e política: desde o final de setembro, o Governo angolano tem levado a cabo a “Operação Transparência”, a qual visa pôr fim aos garimpos ilegais de diamantes no país.

Tais centros de mineração contam com uma intensa presença da mão de obra congolesa. Pautados em operações ilegais em termos jurídicos, estes garimpos foram os principais alvos da investigação liderada pelo Governo, levando à interdição e encerramento das atividades de extração aí desenvolvidas. Com efeito, centenas de milhares de trabalhadores congolenses foram atirados ao desemprego, estimulando o retorno destas pessoas à sua nação de origem.

Entretanto, fontes locais afirmam que o encerramento das atividades de garimpo ilegal foi efetivado com intensa violência por parte das forças policiais angolanas. “Nós escutamos sobre casos de brutalidade, sobre pessoas sendo mortas, sobre pessoas sendo feridas e seus pertences sendo saqueados por aqueles que as expulsaram. Com certeza nós não estamos contentes com essa situação e os responsáveis por todas essas mortes deverão responder”, declarou o porta-voz do Governo congolês, Lambert Mende.

Há uma intensa preocupação por parte da RDC com o movimento migratório, tendo em vista que a entrada maciça e repentina de migrantes desempregados pode desestabilizar o país. Com as eleições gerais que estão por vir ao final deste ano (2018), as perspectivas são de que a crise migratória afete consideravelmente os resultados da urna, bem como a legitimidade do regime democrático mediante iminente turbulência social e econômica.

Do outro lado da fronteira, o Governo angolano claramente ruma na direção de suprimir as explorações ilegais de diamantes, a fim de auferir o monopólio total de exploração do minério. Considerado a segunda mercadoria de exportação do país, posicionada somente atrás do petróleo, os diamantes ocupam papel central no planejamento econômico do presidente João Lourenço, cujo plano de governo consiste em efetivar parcerias internacionais para expandir a exploração e as vendas externas da commodity. No ano passado, por exemplo, a empresa estatal angolana Endiama firmou um acordo com a companhia russa Alrosa – a maior do mundo no setor de diamantes – para a intensificação da exploração no campo de Luaxe.

Neste sentido, o uso da força policial nos campos ilegais de mineração também encontra a sua razão de ser no intento estatal de monopolizar a cadeia produtiva dos diamantes, apropriando-se economicamente de todas as receitas e royalties que a comercialização dessa commodity no cenário internacional pode propiciar. Em contrapartida, se por um lado a soberania do Estado angolano sobre os recursos naturais presentes em seu território legitima a atuação contra os sítios ilegais de garimpo, do outro o movimento migratório que este suscita faz questionar a validade da medida para o desenvolvimento econômico e social sustentável na região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Controle sobre garimpos ilegais de diamantes gera intenso processo migratório de congolenses” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Diamonds.jpg

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Retomada dos preços do petróleo ameaça sustentabilidade ambiental e econômica em Angola

A gradativa retomada nos preços internacionais do petróleo anima autoridades angolanas e as perspectivas para a economia deste país. Com mais de 90% do orçamento público advindo das receitas de exportação dessa commodity, Angola possui elevada dependência no valor pago pelo barril. As quedas nas cotações ao longo dos últimos quatro anos posicionaram o país em uma situação de vulnerabilidade, pondo em xeque a execução orçamentária do Estado e os investimentos necessários para o contínuo crescimento econômico.

A Sonangol, apesar dos recentes problemas fiscais, é a principal empresa angolana. Corporação terá sua previsão de receitas elevada com o gradativo aumento nas cotações internacionais do petróleo

Durante os últimos meses, em especial a partir da segunda metade do ano passado (2017), o valor do barril de petróleo nas bolsas internacionais voltou a subir, animando investidores estrangeiros e agentes econômicos das grandes nações exportadoras de hidrocarbonetos. Ao atentarmos às cotações do barril na bolsa de Londres, por exemplo, vemos que esta, na semana passada, superou a marca dos 80 dólares, atingindo o maior preço desde outubro de 2014.

No entanto, preços mais favoráveis ao barril motivam, nestas nações, a adoção de políticas públicas com significativas externalidades negativas, à medida que autoridades governamentais passam a privilegiar o setor petrolífero no planejamento estratégico de suas respectivas economias nacionais. Este ramo produtivo, por sua vez, possui duas imanentes dimensões prejudiciais ao bem-estar dos cidadãos.

A primeira destas dimensões refere-se à consolidação de uma economia com altos índices de emissão de gases de efeito estufa. Em face às mudanças climáticas em curso no planeta, faz-se imperativo a gradativa mudança para economias de baixo carbono, principalmente entre os países com altos índices de poluição atmosférica. A intensificação na exploração e produção de combustíveis fósseis vai na contramão da atual necessidade de expandir o rol de atividades produtivas ambientalmente sustentáveis, socialmente justas e economicamente viáveis.

A segunda consequência negativa diz respeito ao trade-off* que uma nova conjuntura de preços do petróleo traz aos formuladores de políticas públicas. Por se tratarem de rendimentos imediatos e expressivos, um alto volume de exportação de hidrocarbonetos tende a mitigar os investimentos públicos em atividades paralelas ao setor petrolífero, tais como a agricultura familiar e a indústria – ramos cruciais ao desenvolvimento econômico e social de longo prazo.

No caso angolano, especificamente, o país vivencia desde o início do governo de João Lourenço uma constante tentativa de expandir o dinamismo econômico dos setores agrícolas e industriais, mobilizando o capital estrangeiro para essa tarefa. Este projeto se fez politicamente viável principalmente devido aos baixos preços pago aos barris exportados de petróleo, motivando o Estado a buscar novas frentes de arrecadação de tributos em setores da economia até então esquecidos pelo antigo presidente José Eduardo dos Santos.

Entretanto, com a retomada das cotações internacionais do barril, vale observar em que medida o investimento público na agricultura e no setor industrial continuará a ser prioridade no atual governo, ou se este voltará a restringir-se às receitas auferidas com a retomada das atividades no setor petrolífero. Neste sentido, a sustentabilidade ambiental e econômica demandará uma efetiva escolha política para a sua real implementação, tendo em vista que a inércia histórica motiva a futura conformação de Angola enquanto mero e exclusivo produtor e exportador de combustíveis fósseis.

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Nota:

* No linguajar econômico, tradeoff refere-se a uma situação de escolha exclusiva, onde o indivíduo/organização deve decidir se privilegia o produto/política pública A ao invés do produto/política pública B, ou vice-versa, dado que os recursos controlados por si são escassos, impossibilitando a escolha inclusiva das duas opções.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Fachada do Parlamento angolano, em Luanda. Muito se pode perguntar qual será o grau de atenção que o Governo deste país dará aos setores produtivos sustentáveis com a elevação dos preços do petróleo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Economy_of_Angola

Imagem 2A Sonangol, apesar dos recentes problemas fiscais, é a principal empresa angolana. Corporação terá sua previsão de receitas elevada com o gradativo aumento nas cotações internacionais do petróleo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Sonangol_Logo.svg

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Novos ataques terroristas em Moçambique freiam expansão econômica

Novos ataques acossaram a província de Cabo Delgado, na região nordeste de Moçambique, divisa com a Tanzânia. Segundo fontes locais, 12 pessoas foram mortas e outras 14 foram feridas por terroristas islâmicos pertencentes à Al-Shabaab – grupo de mesmo nome, porém sem relação ao grupo somali.

Este é mais um de uma série de atentados ocorridos na região desde outubro do ano passado (2017). Na ocasião, dois policiais foram mortos em Mocimboa da Praia naquele que viria a ser o primeiro ataque jihadista da história de Moçambique. Desde então, forças armadas e terroristas têm entrado em constante conflito, totalizando 40 mortes e o aprisionamento de mais de 300 muçulmanos suspeitos de envolvimento.

Uma visão do Sudeste da ‘Troll A Platform

De acordo com analistas, a Al-Shabaab é formada por moçambicanos e tanzanianos, majoritariamente, tendo como principal objetivo a constituição de um califado na região. Acredita-se que este grupo tenha laços também com unidades terroristas localizadas no Quênia, na Somália e na Região dos Grandes Lagos, onde receberam treinamento para a concepção e realização dos ataques, bem como a aquisição de armamentos.

Cabo Delgado tem ocupado papel coadjuvante no conjunto de políticas públicas do Estado moçambicano nos últimos 20 anos, não usufruindo dos principais avanços econômicos e sociais que as demais regiões do país presenciaram. Neste sentido, muito se pode discutir sobre como a emergência de práticas terroristas está associada às deterioradas condições de vida da população local. No entanto, esta conjuntura socioeconômica poderá ser alterada nos próximos anos.

As recentes descobertas de gás natural posicionam a região como o epicentro das mudanças estruturais que empresários e autoridades esperam para Moçambique para os próximos anos. Estima-se que a capacidade total de exploração das minas descobertas seja capaz de alçar o país ao patamar de terceiro maior produtor mundial dessa commodity – fato que, de acordo com fontes especializadas, aumentaria em sete vezes o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, o interesse de consolidar a exploração ocupa papel central no planejamento estratégico do governo de Filipe Nyusi.

Embora economicamente atrativa, a produção de gás natural encontra suas barreiras mediante os crescentes ataques nas adjacências de Palma, capital da província de Cabo Delgado. Não à toa, forças armadas foram mobilizadas desde o final de 2017 para a região, a fim de pacificá-la, reduzir o número de ataques a civis e estabilizá-la para então levar a cabo a exploração da tão almejada commodity. Entretanto, a estratégia ainda não pareceu ter surtido efeito, à medida que crescem os incidentes terroristas e número de vítimas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Os soldados da Força de Defesa Nacional Africana subiram uma colina durante um ataque simulado conjunto entre EUA e África do Sul, no dia 26 de julho, como parte do exercício Shared Accord 2011. AS11 é uma missão bilateral de treinamento militar e assistência civil realizada anualmente em toda a África” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:South_African_National_Defense_Force_soldiers_on_their_way.jpg

Imagem 2Uma visão do Sudeste da Troll A Platform” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Troll_A_platform#/media/File:Troll_A_Platform.jpg

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Sob expressivos déficits comerciais, Etiópia reforça exportação de produtos agrícolas

As economias do chamado “Sul Global”, reduzidas às atividades primárias como fontes de divisas, integram-se no mercado mundial de commodities através da venda de produtos agrícolas e minerais, consolidando com isso balanças comerciais que, no longo prazo, tendem a experimentar gradativos déficits. Isto, em especial, acontece devido ao fato destas nações importarem bens de capital para a formação dos arranjos produtivos locais, sendo que tais bens gozam de um valor de troca expressivamente maior do que o valor dos produtos exportados.

Na foto, o ex-primeiro-ministro Desalegn cumprimenta o presidente chinês Xi Jinping. Ambos intensificaram as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países

É neste sentido que a inserção dos países da África Subsaariana no comércio internacional ocorre através das vendas externas de petróleo, pedras preciosas, gás natural e outros produtos do tipo. No caso etíope, por exemplo, o café constitui-se há muito tempo como a principal mercadoria de exportação, sendo este país um dos dez maiores exportadores dessa commodity.

No entanto, com a ascensão do projeto desenvolvimentista nacional – encabeçado, primeiramente, por Meles Zenawi, seguido por Hailemariam Desalegn e, atualmente, pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed –, a Etiópia presencia gradativa mudança na pauta de exportações. Não que aí esteja se consolidando um intenso comércio externo de maquinários, equipamentos e demais bens de alto valor monetário. Justamente ao contrário*: presencia-se a emergência de outras mercadorias agrícolas, cuja produção e comercialização crescente se faz estimulada pela intensa demanda mundial por estas commodities.

Neste cenário destacam-se as exportações de soja, as quais somente nos três primeiros meses deste ano (2018) já superaram todo o volume exportado no ano passado por agricultores etíopes. O seu principal destino são os portos chineses, uma vez que o país asiático se destaca como um dos maiores compradores deste produto em todo o mundo.

A parceria selada entre a China e a Etiópia, na semana passada, reforça essa trajetória. Ambos acordaram em aumentar os incentivos às exportações agrícolas etíopes, tendo em vista que o Governo chinês quer reduzir a importação de soja e de demais grãos produzidos nos Estados Unidos (EUA). Estes dois países encontram-se em longas disputas comerciais, iniciadas principalmente após a posse do presidente estadunidense Donald Trump.

A assinatura do acordo ocorreu durante um encontro ocorrido em Pequim, entre membros do Governo chinês e autoridades políticas de todas as nações africanas. O evento aconteceu com o objetivo de intensificar os laços diplomáticos e econômicos entre estes países, reforçando as perspectivas de cooperação Sul-Sul e abrindo caminho a uma presença cada vez maior das empresas chinesas na África. Especificamente no que diz respeito à Etiópia, a presença da China ocorre maciçamente no plano de industrialização etíope, atuando não somente na instalação de complexos manufaturados, mas também na realização de obras de infraestrutura e na compra de grandes porções de terra para a produção agroexportadora em larga escala.

A presença chinesa, no entanto, desperta dúvidas sobre em que medida ela poderá elevar os níveis de produtividade da economia etíope. Há um nítido temor desta parceria reforçar somente um padrão de desenvolvimento dependente das grandes potências mundiais para a importação de bens de capital. Não à toa, dados recentes reforçam essa suspeita: em 2016, o déficit nas contas externas da Etiópia somou um pouco mais de 14 bilhões de dólares, levantando dúvidas sobre a viabilidade das parcerias internacionais reverterem essa consolidada conjuntura.

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Nota:

* Tem sido crescente a exportação etíope de produtos manufaturados, como roupas e demais bens têxteis. Ainda que gradativamente em expansão, a participação destas mercadorias na pauta de exportação é relativamente pequena: em 2016, representou somente 2% do total exportado pelo país africano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Soja passará a ser exportada da Etiópia à China” (Fonte):

http://agronewsng.com/agro-shop/agrocommodities/soybean/

Imagem 1Na foto, o exprimeiroministro Desalegn cumprimenta o presidente chinês Xi Jinping. Ambos intensificaram as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países” (Fonte):

http://semonegna.com/president-xi-jinping-china-ethiopia-ties/

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Após anúncio de privatizações, Angola busca auxílio financeiro do FMI

Em meio às reformas econômicas propostas pelo governo de João Lourenço, a reestruturação da Sonangol desponta como uma das principais medidas estratégicas. Acima de tudo, a centralidade da empresa na economia angolana, tendo em vista a crucialidade do petróleo na pauta de exportações do país, opera como fator explicativo ao protagonismo ocupado pela corporação no conjunto das reformas implementadas.

Para Archer Mangueira, Sonangol deve priorizar atividades no setor de exploração e produção de petróleo somente

A exoneração de Isabel dos Santos – medida tomada por Lourenço logo nas primeiras semanas de posse – foi um dos primeiros passos tomados pelo atual Presidente na direção de aumentar a transparência quanto à gestão empresarial. Da mesma forma, como discutido neste jornal há algumas semanas, uma das medidas mais recentes neste sentido foi a criação de uma agência reguladora ao setor, tirando da Sonangol o dever de deliberar sobre a concessão e exploração de campos de petróleo, aumentando com isso a atratividade das operações locais à iniciativa estrangeira.

Na mesma direção, a equipe econômica do Governo anunciou, na semana passada, que 54 concessionárias da Sonangol serão privatizadas, com o intuito de aumentar a participação do capital privado no setor nacional de hidrocarbonetos, bem como de reduzir a estrutura de custos da companhia. Segundo os formuladores da política, a corporação possui um conjunto de gastos extremamente elevado, o qual constrange a margem de lucratividade e a viabilidade econômica do empreendimento, principalmente tendo em vista o acentuado processo de redução dos preços internacionais do petróleo.

A reestruturação da Sonangol passa pela redução da sua exposição aos negócios não nucleares, que define claramente a separação das linhas de negócio do grupo, devendo focar a ação nas atividades do setor petrolífero, pesquisa, produção, refinação e distribuição”, afirmou Archer Mangueira, Ministro das Finanças de Angola. A privatização segue o padrão adotado pelo Governo desde o ano passado (2017), dado que, desde então, uma série de empreendimentos controlados pela empresa em outros setores foram privatizados.

Este anúncio foi acompanhado de um pedido, por parte do Estado angolano, de auxílio financeiro de mais de 4,5 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O país tem intensificado as suas relações estratégicas com as principais instituições financeiras globais, com vistas não somente a captar recursos externos mediante a escassez de divisas após o choque externo no preço do petróleo, mas também para aumentar a confiança de investidores internacionais quanto ao desenho da política econômica nacional.

O FMI confirmou o pedido de auxílio por parte do Governo angolano, afirmando que este se deu com o intuito de angariar recursos para implementar o ajuste fiscal desejado por Lourenço e por sua equipe, bem como para dar continuidade às reformas econômicas que visam consolidar um ambiente de negócios propício ao florescimento de setores industriais. Segundo a instituição financeira, o auxílio está sendo discutido e avaliado pela equipe, com possibilidade de implementação em parcelas de 1,5 bilhão de dólares por ano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 No centro da crise econômica angolana, a Sonangol tem sido reformada pelo presidente João Lourenço e sua equipe econômica” (Fonte):

https://www.makaangola.org/2018/06/para-onde-vai-a-sonangol/

Imagem 2 Para Archer Mangueira, Sonangol deve priorizar atividades no setor de exploração e produção de petróleo somente” (Fonte):

http://www.redeangola.info/ministerio-das-financas-recebe-o-quarto-inquilino-em-oito-anos/