ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Retomada de negociações sobre petróleo entre Nigéria e São Tomé e Príncipe

No mês de agosto do ano corrente (2018), Nigéria e São Tomé e Príncipe retomaram as negociações sobre a Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) de exploração petrolífera. As autoridades de ambos países debateram sobre aspectos de defesa no Golfo da Guiné e métodos de exploração dos recursos naturais de modo sustentável. O acordo de criação da Zona ocorreu em 2001, que definiu uma área de extração de petróleo situado entre o mar territorial dos Estados e dividiu as receitas da exploração em 60% (Nigéria) e 40% (São Tomé e Príncipe).

Plataforma marítima de extração de petróleo, imagem ilustrativa

Segundo comunicou Urbino Botelho, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades do arquipélago santomense, após a reunião com a delegação nigeriana, o objetivo do encontro corresponde a intenção de criar de uma Comissão bilateral. Esta iniciativa seria responsável por fazer crescer a Zona de Desenvolvimento Conjunto e ampliar os processos de cooperação em aeras como o turismo, educação e transporte aéreo.

A ZDC passou por um período inoperante em decorrência da queda do preço dos barris de petróleo no mercado internacional. Como apontou a Organização britânica The Economist Intelligence Unit, este fator comprometeu as atrações de investidores externos. Igualmente, houve também rompimento de consórcios de empresas como a francesa Total e a empresa norte-americana Chevron, em 2014, que abandonaram as pesquisas em um dos blocos de extração devido à baixa rentabilidade.

Cabe destacar que apesar do intento de criação de uma Comissão Bilateral, como já mencionado, a ZDC já possuía uma Autoridade Conjunta criada em 2013. Como destacou o Governo são-tomeense no ano de 2017, esta Autoridade Conjunta apresentou um processo de estagnação, não realizando reuniões bilaterais, como foi estabelecido em sua fundação. Neste contexto, o Primeiro Ministro de São Tomé, Patrice Trovoada, destacou que as relações com a Nigéria passavam por um período de abrandamento e evidenciou a necessidade de se trabalhar para solucionar os desafios presentes na ZDC.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa do Golfo da Guiné” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 Plataforma marítima de extração de petróleo, imagem ilustrativa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Com capital árabe, Etiópia construirá oleoduto até a Eritreia

Com a retomada das relações diplomáticas entre a Etiópia e a Eritreia, novas oportunidades econômicas surgiram. Especificamente no que diz respeito aos interesses etíopes, muito se discute sobre como a nova conjuntura pode favorecer o escoamento de produtos agrícolas e manufaturados, dado que o país africano não possui acesso direto ao mar.

As dimensões logísticas exercem papel crucial na estrutura final de custos e, por consequência, na competitividade de qualquer nação dentro do mercado internacional de commodities. Justamente por serem produtos ofertados em um modelo próximo à livre concorrência, produtores de grãos, minérios e petróleo, por exemplo, tomam os preços dados pelo mercado global, devendo assim adequar os custos de produção a estes valores, a fim de efetivar algum lucro.

Reem Al-Hashimy selou, com o primeiro-ministro Abiy Ahmed, acordo que prevê o financiamento para a construção do oleoduto

Neste sentido, na semana passada, o Governo da Etiópia discutiu futuras parcerias logísticas com os Emirados Árabes Unidos (EAU), a fim de viabilizar a construção de um oleoduto desde a capital do país até o Mar Vermelho, na Eritreia. A discussão em torno do acordo ocorreu em Addis Ababa, onde o primeiro-ministro Abiy Ahmed se encontrou com a Ministra de Cooperação Internacional do país árabe, Reem Al-Hashimy.

Esta não é a primeira vez neste ano (2018) em que lideranças políticas das duas nações se encontram. Ainda em junho, Ahmed e o Chefe de Estado dos EAU, Sheikh Mohammed bin Zayed, aprovaram uma série de parcerias na área econômica, sendo a principal delas a concessão de três bilhões de dólares à nação africana. Na mesma direção, o país árabe exerceu papel central na mediação diplomática entre a Etiópia e a Eritreia para a assinatura do acordo de paz.

Os EAU serão responsáveis pelo financiamento do oleoduto, obra essencial no plano mantido pela Etiópia em aumentar a sua produção de petróleo – em junho deste ano algumas extrações na região sudeste do país foram feitas para testagem. Como benefício imediato ao acordo, o país árabe intensifica as suas relações diplomáticas e o seu posicionamento na região. Este movimento ocorre principalmente mediante os recentes avanços estratégicos de nações como a Turquia, a Arábia Saudita e o Catar sobre os países do Chifre da África.

Para a Etiópia, o oleoduto exerce papel central no projeto desenvolvimentista nacional, à medida que promove a viabilização da produção de petróleo no país. Espera-se, com a emergência deste setor, que uma série de indústrias também surjam para o fornecimento de matérias-primas, insumos, máquinas e equipamentos, aumentando o dinamismo da economia e diversificando a pauta de produção. Entretanto, a consecução deste cenário consolida um modelo de desenvolvimento pautado na utilização de combustíveis fósseis – fato que vai na contramão das atuais necessidades de mitigar os efeitos das mudanças climáticas através da implementação de economias de baixo carbono.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Oleoduto marca a nova era de relações econômicas entre a Etiópia e a Eritreia” (Fonte):

https://www.meed.com/uae-build-pipeline-ethiopia-eritrea/

Imagem 2Reem AlHashimy selou, com o primeiroministro Abiy Ahmed, acordo que prevê o financiamento para a construção do oleoduto” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Reem_Al_Hashimi

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Credores propõem reestruturação da dívida moçambicana

Na semana passada, investidores internacionais propuseram um plano de reestruturação da dívida externa de Moçambique. A requisição ocorreu simultaneamente à visita oficial de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), a qual buscou discutir e acompanhar o atual cenário macroeconômico do país africano.

Mergulhado em uma severa crise de confiança global desde 2016 – ano em que foram descobertos mais de 2 bilhões de dólares em dívidas não publicadas –, o Governo moçambicano tem implementado medidas e procedimentos para recuperar a imagem do país entre os investidores estrangeiros. Com a participação do capital externo na composição de mais de 30% do orçamento público, o Estado vivenciou um significativo desafio de gestão frente à retirada de doações e investimentos internacionais após o descobrimento das dívidas não reveladas.

FMI e outros órgãos internacionais passaram a controlar de perto as contas públicas moçambicanas

Desde então, uma série de planos de pagamento e amortização das dívidas externas foram propostos pelo Governo de Moçambique, a fim de recuperar o nível de confiança. Passou a ser mais estreita, também, a relação com o FMI enquanto instituição protagonista na implementação de políticas de austeridade fiscal, na desvalorização do Metical – a moeda local – para estimular a entrada do capital externo e na privatização de algumas companhias estatais.

Neste sentido, na semana passada, um grupo de investidores internacionais, denominados como Global Group of Mozambique Bondholders (GGMB), propuseram algumas alterações no plano governamental de pagamento dos débitos, tal como o retardamento da taxa de vencimento de uma série de títulos da dívida pública para o ano de 2023. Entretanto, como principal característica do plano de reestruturação está a possibilidade destes investidores acessarem rendimentos atrelados à exploração de gás natural.

Com reservas de valor previstas em 20 bilhões de dólares, o gás apresenta-se como um dos principais recursos naturais e estratégicos ao Governo moçambicano. Em fevereiro deste ano (2018), um conselho governamental composto por ministros autorizou a empresa estadunidense Andarko a operar como a principal exploradora do campo de Coral, situado na parcela norte do país. Outras companhias estrangeiras, como a Exxon Mobil e a Eni, serão parceiras na exploração de campos adjacentes. Somadas, as reservas posicionam Moçambique como o quarto maior produtor mundial.

A consolidação do plano de reestruturação, no entanto, reduziria as receitas a serem apropriadas pelo Estado com a exploração do gás natural e, por consequência, os benefícios sociais que daí poderiam derivar. Na economia política global, onde dispõem-se nações com diferentes níveis de poderio econômico, a dependência das contas moçambicanas ao capital estrangeiro reduz a autonomia estatal no que diz respeito à alocação do orçamento público, devendo assim posicionar significativa parte deste ao pagamento das dívidas externas.

Com isso, a diversificação da economia, em especial a partir do incentivo ao setor industrial, permitiria aumentar o valor agregado produzido pelos agentes econômicos nacionais, aumentando as receitas do Estado a partir da tributação. Como iminente desafio a este objetivo, porém, está a viabilidade da consolidação de um nível de capital necessário para a realização de investimentos industriais, e como compor este nível sem incorporar, desmedidamente, o capital internacional a níveis considerados alarmantes como os atuais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Apropriação das receitas do gás natural aparece como principal elemento do plano de reestruturação proposto por investidores internacionais” (Fonte):

http://www.oilreviewafrica.com/gas/gas/sasol-hires-petroplan-to-support-gas-growth-in-mozambique

Imagem 2FMI e outros órgãos internacionais passaram a controlar de perto as contas públicas moçambicanas” (Fonte):

https://www.commondreams.org/news/2014/04/02/conditionally-yours-imf-austerity-rise

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Angola emite mais títulos da dívida e aprofunda endividamento

Mediante constantes limitações no orçamento público, Angola busca novas opções de financiamento aos gastos governamentais. A emissão de títulos da dívida pública, por exemplo, tem se apresentado como alternativa aos formuladores de políticas públicas, tendo em vista o gradativo acréscimo de confiança entre investidores internacionais na recuperação econômica do país.

O Ministro das Finanças, Archer Mangueira, é um dos líderes da política econômica em curso

Neste sentido, uma nova rodada de emissão de títulos foi anunciada na semana passada pelo Ministro das Finanças, Archer Mangueira. Em despacho aprovado pelo presidente Lourenço, o Governo comprometeu-se a emitir mais de 500 milhões de dólares em títulos da dívida pública cotados em moeda estrangeira. Este contingente será somado a uma outra quantia já emitida em maio deste ano (2018), cujo valor é de pouco mais de 1 bilhão de dólares. Com uma taxa de juros fixada em 9,375% ao ano, o vencimento destes títulos foi fixado para o ano de 2048.

Compor o orçamento público a partir do endividamento externo consolidou-se como uma das principais estratégias escolhidas pelo governo de João Lourenço. Somente no ano passado (2017), por exemplo, mais de 10 bilhões de dólares foram contraídos desta maneira. Nestas situações, utiliza-se da confiança que investidores internacionais têm em relação à economia angolana. As atuais reformas econômicas e políticas, somadas às esperanças quanto ao aumento gradativo nos preços internacionais do petróleo, são elementos que reforçam as expectativas ficcionais entre os investidores de que, futuramente, o Estado angolano será capaz de arcar com os compromissos financeiros assumidos.

Acima de tudo, isto demonstra como os principais elementos do discurso econômico estatal – o qual pauta-se expressivamente nas ideias de “modernização” do Estado e “capitalização” da economia – são essenciais para sustentar a estratégia de composição orçamentária a partir da inserção gradativa do capital estrangeiro. Este, por sua vez, chega ao país não somente no formato de capital especulativo, alocado na compra de títulos da dívida, mas também na forma de financiamentos de médio e longo prazo para a construção de obras de infraestrutura.

Foi o caso, por exemplo, do financiamento aprovado pelo Banco Mundial na semana passada. Em reunião realizada em Luanda, Archer Mangueira e o representante da instituição financeira, Olivier Lambert, selaram um acordo que prevê a execução de dois financiamentos, totalizados em 280 milhões de dólares. Na ocasião, foi anunciado que este montante será investido no saneamento básico em nove grandes municípios angolanos, bem como em iniciativas de desenvolvimento rural.

Em termos de riscos trazidos pelo endividamento externo como estratégia de financiamento, o Estado angolano fica vulnerável mediante possíveis desestabilizações econômicas, fato que mitigaria as expectativas positivas que os agentes internacionais possuem sobre o país. Recessões globais ou uma nova queda nos preços do petróleo poderiam pôr em xeque a capacidade do Governo de arcar com os compromissos financeiros assumidos. Neste sentido, demonstra ser urgente a diversificação da economia nacional, a fim de viabilizar novos canais de arrecadação pública a partir da tributação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Nova rodada de emissão de títulos aumenta a presença do capital especulativo internacional na economia angolana” (Fonte):

https://fpif.org/chinas-stock-market-crash-is-the-latest-crisis-of-global-capitalism/

Imagem 2O Ministro das Finanças, Archer Mangueira, é um dos líderes da política econômica em curso” (Fonte):

http://www.cmc.gv.ao/sites/main/pt/Paginas/newsEdit.aspx?ListID=86&mid=2&smid=2

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo angolano intensifica as privatizações como plano de reforma econômica

O Governo angolano apresentou, na última quarta-feira (20 de junho), o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o quinquênio 2018-2022. O atual ministro da Economia e Planejamento, Pedro Luís da Fonseca, divulgou as principais dimensões do projeto, o qual possui como objetivo máximo a redução da pobreza extrema de 33% para 25% da população angolana.

Pedro Luís da Fonseca é um dos principais nomes de João Lourenço para liderar as reformas

De acordo com o Ministro, o PDN se divide em seis eixos primordiais: ampliação e promoção dos serviços básicos; agricultura familiar e empreendedorismo; comunicação social e mobilização; serviços e geração de trabalho e renda; reintegração de ex-militares à sociedade; desconcentração e descentralização das unidades administrativas. Ao todo, estão previstos mais de 200 milhões de dólares a serem investidos nestas iniciativas. Este montante será distribuído entre os municípios, os quais irão aplicar os recursos em um sistema descentralizado de gestão financeira.

No entanto, a atual recessão econômica em Angola impõe uma série de desafios à implementação destas medidas, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de capital para a execução dos projetos traçados. Com a expressiva queda nos preços internacionais do petróleo nos últimos anos, o Governo possui um orçamento cada vez mais constrangido, mediante a arrecadação significativamente menor.

A escassez de divisas, por sua vez, agrega preocupações a este cenário. Com a redução do volume financeiro gerado a partir das exportações, somado à crescente retirada de investimentos internacionais, o volume de moeda estrangeira ofertado na economia nacional está reduzido se comparado aos anos anteriores, o que implica em severas depreciações cambiais. Em relação ao início deste ano, por exemplo, o Kwanza – a moeda local – se desvalorizou pouco mais de 30% frente ao dólar estadunidense.

Não à toa, o Governo tem adotado nos últimos meses uma série de medidas que visam repatriar o capital alocado em outros países. Na semana passada, foi instituída uma instrução normativa que permite a cada angolano a emissão de somente um pouco mais de mil dólares mensais a familiares no exterior. A medida se junta a uma série de outras políticas – tal como a isenção da obrigatoriedade da participação de capital angolano em investimentos estrangeiros diretos (IEDs) no país –, as quais visam aumentar a oferta de divisas na economia.

Também nesta mesma linha, o governo de João Lourenço está compromissado a privatizar uma série de empreendimentos estatais. Argumenta-se, nestes casos, que a venda destes ativos não somente reduziria os custos do Governo, mas também permitiria a realização de novos investimentos em setores como educação, saúde e infraestrutura. Neste sentido, um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicado na semana passada, afirma que o Executivo está disposto em pôr à venda uma série de ativos controlados pela empresa petrolífera Sonangol. Estes ativos não estariam associados à atividade central da companhia – a exploração de petróleo e a produção de combustível – e seriam comercializados com o intuito de ampliar a margem de lucro da corporação.

As privatizações, bem como a adoção de um regime cambial flutuante desde janeiro deste ano (2018), são vistas com bons olhos pelos investidores internacionais, os quais veem estas medidas como dimensões integrantes de um projeto necessário de reforma e de “modernização”. Há também, por parte deste grupo, interesses econômicos nessas transformações, uma vez que representam uma oportunidade única para auferir expressivas taxas de lucros através de IEDs. Alguns economistas, no entanto, questionam-se em até que ponto a intensa entrada do capital estrangeiro alçará Angola a um novo patamar de produtividade e de aumento do setor industrial na composição do volume de exportações – fato que, no longo prazo, resolveria a atual recessão econômica. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Privatizações integram parte central no plano de reforma econômica do Governo angolano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Stock_market

Imagem 2Pedro Luís da Fonseca é um dos principais nomes de João Lourenço para liderar as reformas” (Fonte):

https://macauhub.com.mo/pt/2018/02/13/pt-estado-retira-se-da-actividade-economica-e-produtiva-em-angola/

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Etiópia e Emirados Árabes Unidos aprofundam laços econômicos

Na última sexta-feira (15 de junho), o primeiro-ministro Abiy Ahmed recebeu, em Addis Ababa, o Chefe de Estado dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Sheikh Mohammed bin Zayed. A visita representa o primeiro encontro oficial entre os principais líderes das duas nações desde a posse de Ahmed, em abril deste ano (2018).

A pauta de discussão entre as lideranças esteve focada, principalmente, no apoio financeiro a ser concedido pelos EAU à Etiópia. Ao final da visita, foi anunciado um plano de empréstimo de três bilhões de dólares ao país africano. Deste montante, cerca de um terço será utilizado para mitigar a escassez de divisas, enquanto que o valor restante será aplicado em investimentos na área do turismo e da infraestrutura.

Eu estive muito contente em chegar a Addis Ababa, uma cidade de história, civilização e diversidade cultural. Eu estou ainda mais satisfeito por fortalecer os laços de amizade e cooperação entre as nossas duas nações”, declarou Mohammed bin Zayed, em sua conta pessoal no Twitter.

Com constantes déficits na balança de pagamentos ao longo dos últimos anos, a Etiópia sofre com um acentuado desequilíbrio de divisas. Em certa medida, isto ocorre devido ao fato dela exportar, majoritariamente, produtos de baixo valor agregado e de importar bens manufaturados e bens de capital, cuja aquisição é mais custosa. Em 2016, por exemplo, o principal produto vendido por esse país foi o café, representando 24% do valor total exportado, ao passo que maquinários representaram cerca de 30% das importações.

Soma-se a esta conjuntura a gradativa desvalorização da moeda nacional – o Birr – frente ao dólar. Este processo agrava o desequilíbrio nas contas externas, à medida que os produtos importados se tornam mais caros. A depreciação de aproximadamente 17%, se comparado ao câmbio de setembro do ano passado (2017), gera também pressões inflacionárias na economia, o que prejudica a parcela mais pobre da população. Nesse sentido, a concessão de um bilhão de dólares por parte dos EAU poderá mitigar os efeitos negativos da atual escassez de divisas no país.

No que diz respeito ao restante financeiro previsto no acordo, este poderá servir para dar continuidade aos investimentos em infraestrutura que o Governo etíope tem levado a cabo nos últimos anos. Em verdade, o acordo selado reforça a dependência da Etiópia no capital internacional para a implementação das reformas econômicas previstas, as quais buscam instaurar um processo de industrialização. Este padrão tem sido observado em outros episódios, os quais sinalizam uma entrada cada vez maior de investidores estrangeiros na economia nacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Pin de Lapela com as bandeiras de Etiópia e Emirados Árabes Unido Etiópia busca nos EAU os recursos necessários para implementar suas reformas econômicas planejadas” (Fonte):

https://www.crossed-flag-pins.com/shop/Flags-E/Friendship-Pins-Ethiopia-XXX/Pins-Ethiopia-United-Arab-Emirates.html

Imagem 2Sheikh Mohammed bin Zayed fez visita oficial a Etiópia, importante parceiro do país árabe no continente africano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mohammed_bin_Zayed_Al_Nahyan

                                                                                              

NOTA ANALÍTICA 2 – Wilson (11:00)

POLÍTICA INTERNACIONAL – Coreias do Sul e do Norte acordam em mesclar times para os Jogos Asiáticos 2018

Em consonância com o fato histórico que marcou a Olimpíada de Inverno 2018 em PyeongChang – quando, em fevereiro, os atletas de Coreia do Sul e do Norte marcharam juntos sob bandeira unificada nas cerimônias de abertura e encerramento, além de disputar uma partida com equipe mista –, autoridades dos dois países comunicaram nesta segunda-feira, 18 de junto de 2018, que irão repetir a atitude nos Jogos Asiáticos deste ano (2018) .

Após o declínio da candidatura da cidade de Hanói, no Vietnã, ao alegar falta de preparo e incapacidade econômica, a execução da décima oitava edição dos Jogos Asiáticos será realizada na Indonésia, entre a capital Jakarta e Palembang, no período de agosto e setembro. A competição contará com 484 disputas, divididas em 42 modalidades esportivas.

A política externa norte-coreana tem se mostrado flexível e aberta ao diálogo com rivais ideológicos, a se destacar a vizinha do sul e os Estados Unidos da América, notadamente após o encontro inédito dos Chefes de Estado, Kim Jong-Un e Donald Trump, realizado em Cingapura.

Estas conversas de reconciliação corroboram para o alívio do conflito na península coreana ao utilizar-se do esporte, pela segunda vez apenas neste ano, como importante instrumento catalizador para alcançar o objetivo maior: a paz na região.

Jeon Choong-ryul, secretário-geral do Comitê Esportivo e Olímpico Coreano, que participou das negociações, em uma coletiva de imprensa reitera este pensamento ao dizer que “nós compartilhamos da visão que o esporte iniciou a reaproximação e cooperação entre as Coreias”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Representantes dos 45 países participantes dos Jogos Asiáticos 2018” (Fonte):

https://asiangames2018.id/assets/gallery/img/800_6c9f10461da9add7e5c5f74c6559bca5.jpeg

Imagem 2 “Logo oficial da 18ª edição dos Jogos Asiáticos” (Fonte):

https://asiangames2018.id/assets/noimg/sosmed-home-bottom.jpg

Imagem 3 “Entrevista do presidente da INASGOC à Revista Tempo” (Fonte):

https://asiangames2018.id/assets/gallery/img/800_fa5dd386a8747856ca1005ab0d29cc93.jpeg