ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo da Angola reforça acordo com empresa cubana

O Governo angolano investirá 55 milhões de euros com a contratação de professores de ensino superior para atuar nas suas instituições públicas de ensino, durante o último trimestre de 2017. A determinação partiu do Ministério do Ensino Superior angolano e o consórcio foi estabelecido com a empresa Antillana Exportadora (Antex), que desenvolve seu trabalho associado aos acordos já estabelecidos entre os dois países.

Localização de Cuba e Angola

A Antex é responsável pelo recrutamento de profissionais de áreas como saúde, ensino e construção civil, compreendendo mais de quatro mil profissionais cubanos em território angolano.

O contrato atual é similar ao estabelecido em 2016 e serão destinados 31,1 milhões de euros para o recrutamento de professores de ensino superior de áreas diversas, e 23,2 milhões de euros para a contratação de professores do setor da saúde.

Cabe destacar que no ano de 2015 a empresa enfrentou o atraso do pagamento por parte do Governo angolano. Tal situação resultou na partida desses profissionais, principalmente da área da saúde, que, no ano supracitado, compreendia 42% do quadro de médicos do país.

No âmbito do ensino superior, Angola possui 24 universidades públicas e 41 privadas. Em decorrência dos acordos com Cuba e do consórcio com a Antex, dispõe atualmente de aproximadamente mil docentes cubanos em suas Instituições. A maior disponibilidade de recursos humanos possibilitou a criação de mais faculdades no país, em especial, novas turmas do curso de Medicina.

Apesar dos avanços no que tange a disponibilidade de ensino, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) questionou a determinação da nova gestão do Estado, que assumiu no final do mês de setembro. Tendo em vista que o Governo anterior se comprometeu em ampliar o investimento nos profissionais angolanos, que enfrentam déficits em salários e na estrutura de trabalho, os sindicalistas solicitam a ampliação do diálogo para a resolução do impasse.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras de Cuba e Angola, respectivamente” (Fonte):

http://www.portaldeangola.com/wp-content/uploads/2015/10/Bandeira-Angola-Cuba-905x500px.png

Imagem 2 Localização de Cuba e Angola” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3b/Angola_Cuba_Locator.png/1200px-Angola_Cuba_Locator.png

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique inicia pesquisas sobre petróleo e gás

As províncias moçambicanas de Nampula e Zambézia receberão a operação de pesquisa sísmica marinha com o intuito de averiguar a presença de petróleo e gás em quantidade apta à exploração comercial. A investigação terá a duração até o mês de abril de 2018.

Localização das províncias de Nampula e Zambézia

Moçambique tem vivenciado o crescimento dos investimentos no setor energético. A título de exemplo, em 2016 o Instituto Nacional de Petróleo (INP) já havia assinado acordos com a Transnacional francesa CGG para a pesquisa na região de Zambézia e Rovuma. A agência de notação financeira Standard and Poor’s evidenciou que o país apresentará tendência de crescimento de seu Produto Interno Bruto até o ano de 2020 e o decréscimo da dívida pública em decorrência da expansão da atividade de extração de recursos naturais.

A pesquisa sísmica visa, inicialmente, fazer o mapeamento dos recursos naturais, ciente das questões de envolvem a preservação marítima e a salvaguarda das espécies nativas. Como aponta o Ministério de Recursos Naturais e Energia moçambicano, este projeto encontra-se nas fases iniciais do processo de extração de hidrocarbonetos, correspondente as fases de Pré-oferta das concessões a empresas de Pesquisa e Exploração.

Plataforma de petróleo

Durante a apresentação do programa, realizada na cidade de Quelimane, no dia 20 de setembro, representantes da sociedade civil questionaram quanto ao retorno das receitas adquiridas da atividade econômica.

O Governo moçambicano havia anunciado no mês de agosto a criação de um Fundo Soberano para as receitas dos recursos naturais, destinado a projetos de desenvolvimento nacional e a ser gerido pelo Banco Nacional de Investimentos. A crescente produção de carvão mineral seria o principal fornecedor dos recursos para o Fundo.

Compreende-se que essa possibilidade de aquisição de receitas por meio da extração de petróleo poderá representar um fator impulsionador do desenvolvimento do país, em caso de uma aplicação coerente do Fundo, de acordo com as necessidades sociais moçambicanas. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://blogdaines.files.wordpress.com/2015/01/20131212819_bandeiramocambique2012.jpg

Imagem 2 Localização das províncias de Nampula e Zambézia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0e/Mo%C3%A7ambique_Nampula_map.png/350px-Mo%C3%A7ambique_Nampula_map.png

Imagem 3 Plataforma de petróleo” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Economia moçambicana sob o olhar das instituições financeiras internacionais

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu a sua última missão a Moçambique, em mais uma etapa de controle e verificação das contas públicas deste país. Desde o ano passado (2016), quando 1,4 bilhão de dívidas contraídas por empresas estatais foram descobertos, investidores e instituições financeiras internacionais acompanham de perto os principais indicadores econômicos do país.

Alguns importantes dados sobre a economia moçambicana foram divulgados ao final da missão. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8% para 2016 preocupa analistas do FMI e investidores internacionais: é a menor taxa desde o ano 2000 e pode impactar negativamente nas arrecadações fiscais do Governo. Analistas preveem somente uma leve recuperação para a taxa de 2017, sendo esta estimada em 4,7%.

FMI configura-se como principal ator no processo de reestruturação da dívida moçambicana

O FMI aguarda a publicação completa da auditoria que está sendo realizada pela companhia Kroll. Esta empresa foi contratada em meados do ano passado para auditar as contas de três empresas estatais que estiveram no epicentro da crise da dívida: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Proindicus e a Mozambique Asset Management (MAM). No entanto, a auditora vem relatando dificuldades de acessar todas as suas demonstrações financeiras.

Os dados financeiros são limitados, incluindo os extratos bancários para alguns períodos e documentação incompleta, tais como acordos de empréstimos e contratos com fornecedores. Dessa forma, tornou-se aparente que um significativo montante de informação originalmente prevista de ser detida pelas companhias moçambicanas não estava disponível”, declarou a companhia Kroll, em nota oficial.

Em contrapartida, em meio a agitação relacionada à divulgação completa da auditoria e o final da missão do FMI, um importante acordo foi selado entre o Governo moçambicano e uma outra instituição financeira internacional. Na semana passada, o Banco Mundial anunciou um programa de financiamento de 1,2 bilhão de dólares a ser implementado no país nos próximos três anos. Andrew Mbumbe, diretor executivo da instituição, declarou que o investimento será canalizado em áreas prioritárias, tais como a saúde, a educação, as infraestruturas e a agricultura.

A parceria selada com o Banco Mundial, no entanto, não será um alívio ao país frente aos problemas relacionados à crise da dívida e a desconfiança dos investidores internacionais. Na verdade, constitui-se somente como um outro lado de uma verdade iminente e arriscada: a dependência do orçamento público frente aos montantes financeiros que chegam em forma de doações e financiamentos externos.

Nessa conjuntura, a capacidade e a soberania estatal moçambicana fica comprometida pelo humor dos investidores internacionais, das agências bilaterais e multilaterais. Uma concentração da arrecadação estatal a partir dos tributos auferidos sobre o produto interno, porém, somente seria possível com um incremento da produtividade e uma consolidação de uma economia nacional sustentada em altos níveis de produção.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Economia moçambicana segue sob o olhar suspeito dos investidores internacionais” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Maputo

Imagem 2 FMI configurase como principal ator no processo de reestruturação da dívida moçambicana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monet%C3%A1rio_Internacional

 

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Recursos naturais e crescimento econômico em Moçambique

Incentivos para atividades extrativistas, tanto agrícolas como minerais, têm sido uma das principais estratégias dos governos ao redor do mundo para o crescimento econômico. Nesse sentido, os fatos ocorridos em Moçambique na semana passada levam a crer que o Governo deste país adota a política de exploração de recursos naturais como o principal caminho para a retomada do crescimento e da confiança entre os investidores externos, uma vez que o país é abundante em uma série de recursos minerais.

Mina de Moatize

Com vistas a aumentar a capacidade de escoamento da mina de carvão de Moatize – controlada pela empresa brasileira, Vale –, a empresa moçambicana Thai Moçambique Logística (TML) anunciou, na semana passada, o consórcio vencedor para a construção de uma ferrovia que conectará a mina de Moatize com o porto de Macuse. O consórcio foi ganho pela empresa portuguesa Mota-Engil e pela empresa chinesa China National Complete Engineering Corporation (CNCEC).

Analistas afirmam que a ferrovia de Sena, que conecta a mina à cidade portuária de Beira, não terá capacidade para suportar o escoamento previsto com a intensificação da extração de carvão de Moatize. Previsto para iniciar as obras em 2018, o orçamento estimado para a construção da estrada de ferro é de 1,4 bilhão de dólares.

Concomitantemente, a mineradora britânica Gemfields arrebatou na semana passada a exploração de rubis no distrito de Montepuez, no norte de Moçambique, no valor de 58 milhões de dólares, em um leilão realizado em Singapura. Para a companhia, uma das principais do mundo no segmento, é o valor recorde no que diz respeito à extração desse tipo de pedra. Este foi o oitavo leilão, desde 2014, referente à exploração de rubis no distrito de Montepuez, somando mais de 200 milhões de dólares em contratos de venda selados. A empresa afirma que os royalties serão pagos ao Governo moçambicano.

No entanto, economias predominantemente extrativistas têm enfrentado dificuldades em encontrar caminhos para a industrialização e aumentos da produtividade. A agenda política, muitas vezes orientadas aos interesses de grupos de poder historicamente consolidados desde os períodos da colonização, carece de políticas públicas que incentivem atividades econômicas paralelas, de uso intensivo de capital e de mão de obra qualificada. Nesse sentido, um atraso na diversificação das economias subsaarianas e, especificamente, moçambicana, pode implicar, no longo prazo, em um gradativo aumento da desigualdade social em nível global.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ruby” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ruby

Imagem 2 Mina de Moatize” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Moatize

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Governo moçambicano e empresa italiana selam acordo de exploração de gás natural

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente da companhia italiana de exploração de hidrocarbonetos Eni, Claudio Descalzi, encontraram-se na última quinta-feira (1o de junho) para oficializar o contrato de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

Situado na região norte do país, o campo de exploração, denominado de FLGN de Coral Sul, tem capacidade de produção estimada de 3,4 milhões de toneladas de gás natural por ano. A produção, cujo início está previsto para 2022, será comprada pela British Petroleum e conduzida em parceria com as empresas Galp Energia SGPS S.A; Korea Gas Corp (KOGAS) e com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), companhia estatal moçambicana.

Logo da ENI

A receita advinda com a exploração de gás natural é vista pelo Governo de Moçambique como uma das principais estratégias para a resolução da atual crise da dívida. Desde o ano passado (2016), os títulos da dívida pública do país observaram sucessivos rebaixamentos, à medida que investidores internacionais liquidaram suas posições com a divulgação de débitos de, aproximadamente, 1,4 bilhão de dólares não revelados às instituições financeiras externas.

Nós finalmente estamos transformando recursos em dinheiro. Nós esperamos que isto [a exploração do gás natural] nos ajude a trazer de volta a performance econômica da última década”, afirmou Nyusi, durante a solenidade. Neste sentido, Moçambique reforça a estratégia adotada por outros países subsaarianos, como Angola, em sustentar a economia nacional a partir da exploração de commodities.

No entanto, a estratégia pode revelar-se falha, à medida que os recursos advindos com a exploração de hidrocarbonetos não sejam aplicados na diversificação da economia. Para tanto, faz-se necessária uma aplicação maciça desses recursos na educação e nos serviços sociais, a fim de estimular a produção de tecnologias e a promoção do capital humano dentro das fronteiras moçambicanas.

Por exemplo, segundo dados do Banco Mundial, em 2013, somente 5,2% dos egressos do ensino médio matriculam-se no ensino superior em Moçambique. Nesse sentido, a exploração de gás natural poderia não somente cobrir os déficits das contas públicas, mas também conduzir uma transformação radical no acesso a serviços básicos, capazes de impulsionar a economia do país a novos patamares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Engenharia Naval” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_naval

Imagem 2 Logo da ENI” (Fonte ENI Website):

https://www.eni.com/en_IT/home.page

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Angola projeta exploração de diamantes

Com uma pauta de exportação significativamente dependente das rendas do petróleo, o fluxo de divisas em Angola estancou-se expressivamente a partir de 2014, com a gradativa queda nos preços desta commodity. A abrupta desvalorização do Kwanza – moeda local –, fato que pressionou o índice de preços da economia, representa hoje um dos principais dilemas ao Governo e, especialmente, a João Lourenço, principal candidato a sucessor do atual presidente José Eduardo dos Santos.

Neste sentido, uma série de políticas fiscais e monetárias tem sido adotadas pelos órgãos do Governo angolano, com o intuito de resolver o problema da escassez de divisas no país. Na semana passada, por exemplo, o Parlamento angolano aprovou a medida que permite ao contribuinte o pagamento de impostos em moeda estrangeira.

O que se pretende na realidade é permitir ao Estado angariar mais recursos através da tributação em moeda externa, reduzindo assim a pressão sobre a balança de pagamentos e a realização da despesa no estrangeiro”, afirmou o Ministro das Finanças, Archer Mangueira. A medida tem o intuito também de fragilizar o mercado negro de divisas que se instalou no país, principalmente após a abrupta valorização do dólar, do euro e de outras importantes moedas a partir de meados de 2014.

À medida que as receitas com o petróleo ainda permanecem estagnadas, o Governo angolano busca outro tipo de exploração econômica capaz de suprir a economia nacional. A exploração de diamantes, por exemplo, apresenta-se como caminho plausível aos formuladores de políticas públicas angolanos.

Logo da Endiama. Fonte: Ponto Únido

Na semana passada, a empresa angolana de exploração de diamantes, a Endiama, e a maior companhia mundial de exploração do mesmo minério, a russa Alrosa, celebraram um acordo de cooperação de exploração do campo de Luaxe, na região nordeste do país africano.

Em 2013, descobriu-se uma mina de diamantes nesse local, já controlado pela empresa russa. De lá para cá, estudos sobre a viabilidade da exploração, reuniões e negociações entre russos e angolanos foram conduzidas a fim de estabelecer os termos de exploração da mina, cuja magnitude da produção está estimada em 350 milhões de quilates de diamantes. Trata-se da maior descoberta de um campo de diamantes dos últimos 60 anos, sendo o seu valor comercial estimado em 35 bilhões de dólares.

Logo Alrosa. Fonte: Alrosa

Se, por um lado, os projetos de mineração, assim como a exploração de hidrocarbonetos, incrementam abruptamente o nível de exportações e o fluxo de dólares em uma economia, do outro os retornos podem ser nefastos, caso a aplicabilidade destes recursos não seja gerenciada adequadamente. O investimento em educação e tecnologia, por exemplo, a partir das receitas advindas da exploração dessas commodities, se faz necessário para motivar a diversificação da economia e da pauta exportadora, a fim de evitar excessiva dependência destes bens primários – dependência que Angola vivencia atualmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Diamantes” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Diamonds.jpg

Imagem 2 Logo da Endiama” (FontePonto Único):

http://pontounico.com/city/luanda/listing/endiama-empresa-nacional-de-diamantes-de-angolaep/

Imagem 3 Alrosa” (Fonte Alrosa):

http://eng.alrosa.ru/about-us/

 

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