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Reforma do FMI: países membros pressionam os EUA

Em 2010, os líderes dos países que compõem o denominado G20, ou seja, grupo das 20 maiores economias do mundo, estabeleceram um acordo a fim de promover a reforma doFundo Monetário Internacional” (FMI), sendo um dos principais pontos a revisão das quotas em favor dos países em desenvolvimento. Adicionalmente à revisão geral das quotas, também duplicaria a capacidade de empréstimo da instituição para US$ 737 bilhões[1]. Em vista disso, alguns dos elementos propostos pela reforma do FMI aprovada há quatro anos interferem no estatuto do Fundo, e, portanto, requerem a ratificação dessas propostas por parte dos Congressos nacionais dos países membros do Órgão.

Para que a Reforma entre em vigor é preciso aprovação de 85% dos cotistas e, conforme anúncio do FMI, até o final de março de 2014, a Reforma tinha recebido concordância de 144 países, o que corresponde a aproximadamente 76% das cotas[2]. No entanto, sem a aceitação dos “Estados Unidos da América” (EUA), que possuem 17% das cotas, e no qual a proposta está travada em seu “Congresso” desde 2010, a Reforma não se torna viável.

graficoA Reforma do “Fundo Monetário Internacional” pretende dar maior peso aos países emergentes na Instituição, que, ao longo dos últimos anos, têm se mostrado como importantes players na economia internacional. Caso ela seja realmente aprovada, os emergentes como Brasil, China, Índia e Rússia, que no presente somam 6% do peso total dos votos, passarão a somar conjuntamente mais de 14%, como mostra o quadro ao lado[3].

Segundo levantamento de 2012, do “Banco Central Alemão[4], a Reforma implicará no dobro do peso do voto da China, enquanto que a Rússia perderá 5,4% do seu peso. Já o voto do Brasil passará de 1,40% para 2,20%. No caso brasileiro, cabe destacar ainda que, pela primeira vez, juntamente com a Índia, o Brasil fará parte dos dez maiores membros do Órgão[5]. Assim, a “União Europeia”(UE) ficará com um percentual de 21%, e os “Estados Unidos”ainda continuarão a ser o país com maior peso de voto na Instituição, mesmo com o decréscimo para 16%.

Como mencionado anteriormente, a Reforma está estagnada, pois é necessária a ratificação dos “Estados Unidos” e, por conta das disputas políticas internas entre republicanos e democratas, o processo está travado no Congresso. O grande desafio, segundo alguns analistas, refere-se ao campo político interno do país, uma vez que o “Partido Republicano” argumenta que a Reforma custará demais ao país e reduzirá sua influência no FMI[6]. Recentemente, “Barack Obama”, “Presidente dos EUA”, incluiu a medida para votação no Congresso juntamente com o pacote de ajuda à Ucrânia[7], porém a oposição republicana, que é maioria no“Congresso norte-americano”, não aprovou.

Segundo declarou Joe Hockey (“Presidente do G-20” e “Ministro do Tesouro da Austrália”), durante a reunião do Grupo na última semana, o “Congresso Norte-Americano” está desapontando o mundo e o fracasso em finalizar este tema prejudica a posição global dos “Estados Unidos”, ao invés de fortalecê-la[8]. Em comunicado, o G-20, declarou que se as Reformas propostas em 2010 não forem ratificadas até o final do ano pelo “Congresso dos EUA”, o Grupo pedirá ao FMI que desenvolva novas alternativas para seguir com a questão. Nesse sentido, para Guido Mantega, “Ministro da Fazenda do Brasil”,“o FMI não pode permanecer paralisado e adiar seu compromisso com a reforma. Devem ser encontradas alternativas para avançar, enquanto o maior acionista (os Estados Unidos) não resolve seus problemas políticos[9].

Já o vice-primeiro-ministro de Cingapura, Tharman Shanmugaratnam, “Presidente do Comitê Financeiro e Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês)”, assinalou que é possível que os EUA ratifiquem a Reforma ainda este ano (2014), pois, segundo ele, existe um consenso dentro “Congresso Norte-Americano” da necessidade de um FMI mais forte, logo, capaz de enfrentar os desafios da economia global atual. No entanto, Shanmugaratnam reconhece que caso isso não ocorra, poderá levar a um enfraquecimento do multilateralismo e a busca por instrumentos regionais e bilaterais, o que pode não ser um cenário ideal para os “Estados Unidos” e também para os membros do FMI[10].

Em contrapartida,o Brasil preferiu aumentar a pressão e propor um “Plano B”. Segundo a proposta brasileira, a ideia consiste em desvincular a redistribuição das cotas e a mudança no sistema de nomeação dos direitos executivos. Desse modo, a redistribuição poderá entrar em vigor com 70% dos votos, sem depender da ratificação por parte do “Congresso dos Estados Unidos[11]. De qualquer forma, mesmo após a redistribuição, os EUA manterão o poder de veto por possuírem isoladamente o maior número de votos.

Contrapondo-se à proposta brasileira, Christine Lagarde, “Diretora-Gerente do FMI”, afirmou no decorrer da última semana que é prematuro pensar em um Plano B para as reformas do Fundo. Cabe ressaltar, contudo, que o prazo final para aprovação dos Congressos nacionais era 2012. Assim, Lagarde preferiu uma posição mais tranquila destacando que, por enquanto, espera que“os resultados da instituição e as pressões feitas pelos membros dessa instituição aos que ainda não ratificaram deem frutos num futuro não muito distante[12].

Em resposta a essa pressão internacional, “Jacob Lew”, “Secretário do Tesouro Norte-Americano”, prometeu se empenhar em destravar no “Congresso dos EUA” o projeto de Reforma do “Fundo Monetário Internacional”. A intenção agora, segundo assinalou, é aprovar a proposta juntamente com o “Orçamento Federal para 2015[13]. Compete observar que, apesar da declaração de Lew,o “Governo Norte-Americano” não promove um maior debate interno da Reforma, apenas posterga sua votação no “Congresso nacional”.

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Imagem (Fonte):

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140411_fmi_reforma_g20_eua_mm_pu.shtml

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140411_reforma_fmi_brasil_pu_rb.shtml

[2] Ver:

http://www.valor.com.br/financas/3503792/lagarde-critica-eua-por-nao-ratificar-reforma-do-fmi

[3] Ver:

http://www.realinstitutoelcano.org/wps/portal/web/rielcano_en/contenido?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/elcano/elcano_in/zonas_in/TGAE-Schwarzer-Steinberg-Valiante-Common-external-representation-eurozone#.U02aM1VdWTo

[4] Ver:

http://www.dw.de/pa%C3%ADses-emergentes-ter%C3%A3o-mais-peso-nas-decis%C3%B5es-do-fmi/a-16292676

[5] Ver:

[6] Ver:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,reforma-do-fmi-parece-improvavel-dizem-fontes,181815,0.htm

[7] Ver:

http://www.valor.com.br/financas/3503792/lagarde-critica-eua-por-nao-ratificar-reforma-do-fmi

[8] Ver:

http://www.valor.com.br/internacional/3514904/fmi-se-reforma-nao-se-concretizar-em-2014-ela-tera-que-ser-reformada

[9] Ver:

http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/04/11/interna_internacional,518294/mantega-fmi-precisa-de-alternativas-para-fazer-reformas.shtml

[10] Ver:

http://www.valor.com.br/internacional/3514904/fmi-se-reforma-nao-se-concretizar-em-2014-ela-tera-que-ser-reformada

[11] Ver:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-dos-eua-promete-destravar-reformas-do-fmi,1153076,0.htm

[12] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140411_fmi_reforma_g20_eua_mm_pu.shtml

[13] Ver:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-dos-eua-promete-destravar-reformas-do-fmi,1153076,0.htm

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

“São Tomé e Príncipe” e Timor-Leste estudarão a criação de um consórcio da CPLP para exploração de Petróleo

A “Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe” (ANP-STP) anunciou que “São Tomé e Príncipe” e Timor-Leste iniciam uma reavaliação do “Acordo Bilateral de Petróleo” e um estudo visando a criação de um consórcio de exploração onshore da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP).

De acordo com um comunicado da ANP-STP enviado ao “CEIRI NEWSPAPER”, será apresentada “uma proposta de estabelecimento de consórcio CPLP de exploração onshore em Timor-leste[1] na base de uma parceria estratégica entre os países membros da Comunidade, bem como a “apreciação do grau de implementação das atividades previstas no memorando de entendimento[1] no domínio de petróleo e gás, assinado entre ambos os Estados em 2011.

O Acordo firmado há três anos[2] entre “São Tomé e Príncipe” e Timor-Leste estabelece assistência técnica e institucional ao “Ministério dos Recursos Naturais” são-tomense, incluindo a ANP-STP, sobretudo, em matéria de intercâmbio de quadros técnicos e formação dos profissionais na área.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

Comunicado ANP-STP ao CEIRI NEWSPAPER.

[2] Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/05/19/sao-tome-e-principe-e-timor-leste-assinaram-acordo-sobre-petroleo/

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DIPLOMACIA CORPORATIVAECONOMIA INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

“1º Encontro Econômico Empresarial Público-Privado da CPLP”

No dia 17 de julho, ocorrerá em Maputo (Moçambique), o “1º Encontro Econômico Empresarial Público-Privado” da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP).

De acordo com o site oficial do Evento[1], pela primeira vez os diversos agentes econômicos e empresariais que operam no espaço da CPLP foram chamados a fazer uma reflexão conjunta sobre as oportunidades de negócio na região.

O presidente da “Confederação Econômica da CPLP (CE-CPLP), o moçambicano Carlos Simbine, declarou[2] que o encontro estará focado no tema “Inovar e Expandir para novos Mercados” e promoverá o debate entre empresas público-privadas destes países, atendendo às oportunidades de negócios que o espaço oferece.

De acordo com informações disseminadas pelo jornal “Macauhub”, o vice-presidente da CE-CPLP, Rogério Samo Gudo, destacou a área de desenvolvimento logístico como o principal ponto da agenda de Moçambique, país que aprovou, recentemente, legislação referente a parcerias público-privadas.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://primeiroencontroeconomicoempresarialpublicoprivado-cplp.org/

[2] Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2013/07/03/mocambique-acolhe-conferencia-sobre-parcerias-publico-privadas-na-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa/

ECONOMIA INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

Ações dos “Bancos Centrais” do mundo aumentou a capacidade de ação do “Mercado Financeiro Global” entre 2012 e 2013

Na última semana, o “Banco Internacional de Compensações” publicou o seu “83º Relatório Anual”. O Banco, mais conhecido como BIS (do inglês, “Bank for International Settlements”), foi criado em 1930 como uma entidade intergovernamental capaz de atender às compensações que a Alemanha deveria pagar em reparação aos danos da “I Guerra Mundial”.

Hoje, ele conta com 60 países membros: além dos oito países originais do tratado (Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Itália, Japão, Estados Unidos e Suíça), atualmente o BIS conta com membros de todos os continentes[1], e se destina a atender os “Bancos Centrais” (BCs) ou autoridades monetárias dos seus países-membros.

O “Relatório Anual do BIS” é uma das principais fontes de informação a respeito da saúde do sistema financeiro mundial, por agregar diversas informações fornecidas pelos seus membros. Uma das suas seções mais importantes é a seção que fala dos últimos doze meses anteriores à sua publicação, criando um cenário interessante a respeito da economia mundial.

Segundo o documento, que engloba o ano fiscal entre Julho de 2012 e Junho de 2013, os últimos 12 meses foram de baixo crescimento em todo o mundo. Por esta razão, a opção de muitos BCs ou “Autoridades Monetárias” foi a de reduzir suas políticas de estímulo às suas economias e aqueles que não puderam fazer aliviaram a sua política monetária “mudando os seus alvos, e alterando a estrutura de suas compras de ativos, além de focar em canais específicos dentro do mecanismo de transmissão monetária internacional[2]. Assim, um fluxo monetário grande deixou os países mais ricos em direção às economias em desenvolvimento, causando grande pressão monetária nestes países e o aumento da pressão cambial dos mesmos. Entre os países que tomaram esta política, podemos citar a Índia, o Brasil e a China, além da República Tcheca, Hungria, México e Polônia.

Finalizando sua discussão a respeito da atuação dos BCs no mundo, o BIS afirma que estas ações mantiveram o funcionamento do mercado financeiro. Sobretudo no segundo semestre, as políticas monetárias dos países-membros da Organização tiveram como objetivo impedir a fuga de capitais, tendo obtido sucesso em manter o fluxo internacional de divisas, embora os resultados destas políticas tenham sido muito diferentes em diversas economias. Por fim, o Banco afirma que, apesar destas políticas, o futuro financeiro global ainda é instável e imprevisível.

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Imagem Banco Internacional de Compensações articula as atividades dos Bancos Centrais de seus países-membros” (Fonte):

http://www.bis.org/images/history/Botta.jpg

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Fonte consultada:

[1] A lista de países-membro do BIS pode ser acessada através do website institucional do BIS (Ver):

http://www.bis.org/cbanks.htm

[2] Ver (em inglês a totalidade do Relatório, podendo observá-lo por capítulos. A política Monetária está no capítulo VI):

http://www.bis.org/publ/arpdf/ar2013e.htm

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Ver também:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-vez-dos-governos-,1047084,0.htm