ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

UE questiona a Rússia na OMC

A “União Europeia” (UE) entrou nesta última terça-feira, dia 8 de abril, com uma ação na “Organização Mundial do Comércio” (OMC) questionando a resolução da “Federação Russa” em suspender as importações de carne de porcos e produtos derivados, oriundos de países europeus, de acordo com comunicado oficial publicado no site da “Comissão Europeia” (CE)[1].

Para Karel De Gucht, “Comissário Europeu para o Comércio”, a incapacidade de uma solução diplomática por meios bilaterais acarretou na necessidade de levar a disputa à OMC. Nas palavras do Comissário, “a proibição russa à carne de porco [e derivados] europeia é claramente desproporcional e vai contra as normas da OMC. (…) Depois de semanas de conversações com os nossos colegas russos, para tentar resolver este problema, percebemos que não houve absolutamente nenhum progresso. A Europa vai defender seus produtores de carne de porco e, neste aspecto, não tem mais escolha se não prosseguir com este caso na OMC[1].

A suspensão das importações por parte da Rússia ocorreu em janeiro deste ano, após quatro casos detectados de “Peste Suína Africana” (PSA) na Polônia e na Lituânia. A CE alega que tais eventos foram casos isolados que ocorreram na proximidade da fronteira com a Bielorússia. Para o “Comissário Europeu para a Saúde”, Tonio Borg, é bem provável que o vírus da PSA tenha origem na própria Bielorússia.

Em comunicado, a “Comissão Europeia” afirmou que casos semelhantes ocorreram na Ucrânia e, inclusive, na Bielorússia, o que não acabou por gerar uma suspensão da compra de carnes de porcos e derivados por parte da Rússia. Assim, concluiu a CE que, “ao recusar-se a importar de regiões da UE que não foram afetadas pelo vírus, a Rússia parece estar aplicando padrões duplos, tratando os produtos da UE de forma diferente de outros parceiros comerciais e daqueles produzidos domesticamente[1], o que fere diretamente as normas da OMC.

————————————-

Imagem Fronteira da Bielorússia (Belarus) com a Polônia e Lituânia (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8c/Belarus_-_Location_Map_(2013)_-_BLR_-_UNOCHA.svg/280px-Belarus_-_Location_Map_(2013)_-_BLR_-_UNOCHA.svg.png

————————————-

Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-389_en.htm

————————————-

Ver também:

http://www.foxnews.com/world/2014/04/08/highlighting-worsening-relations-eu-challenges-russia-at-wto-over-pork-import/

Ver também:

http://abcnews.go.com/International/wireStory/eu-opens-case-russia-pork-import-ban-23234552

        

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

“Organização Mundial do Comércio” fomenta participação da África no comércio multilateral

Em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente. Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

O “Secretário-Executivo da ECA”, Carlos Lopes, por seu turno, vibrou com o referido acordo. Declarou: “Através deste Entendimento, ECA e a OMC reafirmam seu compromisso de assessorar os continentes africanos aumentando sua participação no sistema de comércio multilateral e a sua participação integral nas negociações da Agenda Doha para o Desenvolvimento como refletido na Declaração Ministerial de Doha[2].

Tanto as partes envolvidas, como observadores internacionais e estudiosos do assunto, destacaram a importância de elas convergirem suas sinergias e interesses, bem como complementarem suas necessidades e fraquezas. O foco primordial da ECA é promover uma “integração regional na África”, o que, em tese, facilitará grandemente a participação dos países africanos no sistema de comércio multilateral, muito mais do que cada Estado posicionar-se isoladamente, a exemplo de outros Blocos já existentes e atuantes que tem demonstrado força por consequência da referida associação, tais como: UE, Mercosul, IBAS, BRICS, ASA, dentre outros.

Os dois organismos acordaram também em, conjuntamente, administrar uma “Assessoria Técnica de Comércio Orientada, a qual se constitui em um programa composto por participantes selecionados de continentes africanos, com divisão igualitária de custos. Também restou definido que os envolvidos, coordenadamente, priorizarão as necessidades específicas das diferentes regiões africanas. Os observadores esperam que esta nova parceria possa trazer os bons frutos almejados por ambas as partes.

——————–

Imagem (Fonte):

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

——————–

Fontes consultadas:

Ver [1] e [2]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver:

http://www.uneca.org/