América do NorteECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Congresso dos EUA aprova direito de propriedade a empresas sobre recursos minerais obtidos em asteroides

No início do presente mês, o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou um projeto de lei (U.S. Commercial Space Launch Competitiveness Act – CSLCA ou H.R. 2262, resultante da integração de versões anteriores de projetos da Câmara e do Senado) que confere às empresas estadunidenses o direito de propriedade sobre recursos naturais por elas obtidos em corpos espaciais. O objetivo é regular vários dispositivos que visam promover e incentivar cidadãos e empresas a explorar o espaço, bem como seus recursos. O projeto, que tem apoio tanto de republicanos quanto democratas, deve passar ainda pela sanção de Barack Obama, Presidente do país.

O Projeto de Lei foi introduzido na Câmara em 2014 e já sofreu algumas adaptações. O Projeto pontua várias medidas sobre o setor de voo espacial, que tem crescido nos últimos anos, e também dá conta de diversas diretrizes para mineração no espaço, que ainda é um campo obscuro. A mineração no espaço encontra vários obstáculos, um deles diz respeito ao Tratado do Espaço Exterior, que rege as atividades dos países na exploração e utilização da Lua e de outros Corpos Celestes, assinado em 1967 por Estados Unidos, Reino Unido e a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Atualmente, cerca de 100 países são signatários do Tratado.

Nesse Tratado foi acordado que nenhum corpo celeste está sujeito a apropriação nacional por reivindicação de soberania, seja por meio de ocupação ou utilização, nem por quaisquer outros meios. Em vista disso, os congressistas estadunidenses tiveram cuidado de explicitar no projeto que apenas cidadãos e empresas que agem sob a lei terão direitos de exploração. Adicionalmente, pontuaram que o governo dos Estados Unidos não tem direito de propriedade ou de jurisdição sobre esses corpos.

Algumas corporações, como a Planetary Resources Inc., apoiada por fundadores da empresa Google e também pelo cineasta James Cameron, se manifestaram elogiando os membros do Senado que aprovaram o Projeto de Lei HR2262, que reconhece o direito aos cidadãos e empresas de obterem recursos de asteroides. Os asteroides são materiais remanescentes da formação do sistema solar e alguns deles são ricos em platina, entre outros metais preciosos. Ainda, de acordo com comunicado da empresa, a lei permitirá o crescimento e desenvolvimento da indústria espacial do país. Ademais, segundo a Planetary, a Lei HR2262 possibilitará proteger e apoiar os interesses dos Estados Unidos no setor espacial.

Para as empresas do setor e políticos apoiadores do Projeto, a Lei garantirá uma oportunidade de liderança dos EUA, que vai propiciar a oportunidade para o crescimento da indústria espacial do país. Embora congressistas apontem que a Lei acabará por beneficiar a toda humanidade, alguns analistas apontam que esse debate deveria ocorrer primeiramente em âmbito internacional, para depois passar pelo Congresso do país. Uma das questões levantadas por analistas diz respeito à legitimidade dessa decisão, pois, segundo eles, partes do Tratado do Espaço Exterior seriam violadas. Nesse sentido, conforme pontuou a Popular Science, o Projeto de lei Confere às empresas um direito que o Estado dos EUA não tem o direito de conceder, visto que, segundo o Tratado de 1967, o espaço é da humanidade.  Outros apontam diversas falhas no Projeto de Lei que não prevê, por exemplo, parâmetros para resolução de litígios entre as empresas estadunidenses e garante imunidade para empresas de voo espacial, responsabilizando apenas passageiros.

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Imagem (Fonte):

http://www.popsci.com/it-could-soon-be-legal-to-mine-asteroids

AMÉRICA LATINAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Chineses querem aumentar a importação de Jegue brasileiro

Os chineses estão dispostos a aumentar suas importações do Brasil e um dos interesses, que chamou a atenção, foi sobre o Jegue, também conhecido como “jumento”. Tal negociação foi confirmada durante a visita à China, da Ministra da Agricultura,Pecuária e Abastecimento do Brasil, Katia Abreu, onde ela participou de encontros com empresários chineses e com oMinistro da Agricultura Chinesa, Han Changfu.

No ano de 2012, empresários chineses ligados à indústria de cosméticos haviam anunciado que pretendiam importar cerca de 300 mil jegues do nordeste brasileiro, por ano, incluindo o Brasil na lista de países que mantêm o intercâmbio de Asnos, ao lado da Índia e da Zâmbia. O país asiático abate mais de 1 milhão de animais desta espécie anualmente e com o crescimento da indústria de cosméticos no país e região, a produção chinesa e suas atuais importações não atendem mais a suas necessidades.

A Ministra brasileira afirmou em sua rede social oficial do Twitter: “No seminário dos empresários chamou a atenção um investidor c/um interesse que nos pareceu piada mas não era. Quer importar jumentos p/China (…). Inacreditável mas sua demanda é de 1 milhão de jumentos ano. Morro e não vejo tudo[1].

O aumento da exportação brasileira deste animal será de agrado ao povo do nordeste, pois existem áreas onde ele é sacrificado e não tem serventia para a população.  Além do Asno, a carne bovina terá redução nas barreiras para chegar em solo chinês e a perspectiva chinesa é de que, a partir de 2016, 50% da carne bovina importada ao seu país venha do Brasil, além de existir o desejo de também importar cascas de tangerina e laranja para atender à necessidade da indústria de óleo e cosmética chinesa.

Os asiáticos já haviam aumentado a sua importação de açúcar em 80% no mês de setembro deste ano (2015), mantendo um relacionamento positivo para as exportações de produtos do Brasil. Cabe agora que empresários e órgãos responsáveis de ambos países acertem as condições legais e iniciem efetivamente esse aumento nas relações comerciais sino-brasileiras.

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Imagem (Fonte):

https://pbs.twimg.com/profile_images/501047134519844865/sV9QkCC6.jpeg

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Fontes Consultadas:

VerTwitter Oficial Ministra Kátia Abreu”:
twitter.com/KatiaAbreu (Acesso em: 18.11.2015)

VerG1”:

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2015/11/chineses-querem-importar-do-brasil-ate-1-milhao-de-jumentos-por-ano.html (Acesso em: 18.11.2015)

Ver Gente & Negócio Arquivo 11/2011”:
http://www.genteemercado.com.br/chineses-querem-importar-jumentos-do-nordeste

VerAnda Arquivo 05/2012

http://www.anda.jor.br/07/03/2012/china-vai-importar-300-mil-jegues-nordestinos-por-ano

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Brasil e Irã rumo a uma parceria estratégica

O Brasil e o Irã vão intensificar as relações com o objetivo de ampliar a presença iraniana na América Latina e a brasileira na Ásia Central[1]. Na abertura do Seminário Empresarial BrasilIrã[1], dia 26 de outubro, em Teerã, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC), Armando Monteiro, afirmou que a relação entre os dois países se apoia na construção de uma parceria estratégica. Ele declarou: “O relançamento das nossas relações, que nessa visita queremos consolidar, se apoia não apenas na restrita visão do comércio ou dos investimentos, mas sobretudo na construção de uma parceria estratégica e mutuamente benéfica, que possa se traduzir no fortalecimento de nossas economias e no crescente bem-estar dos nossos povos[1].

Até hoje, dia 28 de outubro, o Ministro brasileiro lidera uma Missão Comercial ao Irã com o objetivo de discutir caminhos para a ampliação do comércio bilateral e oportunidades de investimentos recíprocos[2]. A Missão Empresarial ao Irã é promovida no contexto do Acordo Nuclear que permitirá o fim das sanções econômicas impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), abrindo novas oportunidades comerciais para o país[2].

Vislumbram-se parcerias no setor de alimentos, energia, industrial, mineração, infraestrutura., serviços e, ainda, no campo da cooperação científica e do intercâmbio tecnológico. Nas áreas de petróleo, gás e petroquímica, as possibilidades de cooperação entre o Brasil e o Irã também parecem promissoras, de acordo com o MDIC[1].

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Imagem (Fonte):

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/10/monteiro-relacoes-brasil-ira-se-apoiam-na-construcao-de-uma-parceria-estrategica/@@nitf_custom_galleria

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14134

[2] Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14133

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Agência Reguladora da Rússia libera importação de laticínios suíços

Nesta semana, em 19 de outubro, segunda-feira, a Agência Sanitária da Federação Russa, a Rosselkhoznadzor, em uma inspeção conjunta com a agência sanitária da Suíça, aprovou oito fornecedores suíços de queijo e carne bovina para voltarem a exportar para a Federação Russa[1]. Para alguns analistas, essa notícia chega como uma possível porta que está sendo aberta para um início de exceções particulares, apesar de o Governo Russo ter mantido os bloqueios de exportação a uma série de fornecedores do oeste europeu, em resposta às sanções europeias contra o seu país, que vem sendo aplicadas desde o início da crise ucraniana.

Neste momento, a Rússia pode estar começando a apresentar escassez de suprimentos específicos, os quais afetam o bem estar e o consumo das metrópoles, o que pode causar um desgaste na popularidade do Governo e, por consequência, a perda de apoio para a política externa que vem sendo aplicada. Tal cenário, para muitos analistas, explicaria a aproximação com produtores de regiões específicas que podem, quantitativamente, suprir a demanda.

Observadores apontam que, talvez, seja possível delinear possíveis aberturas e flexibilização nas contra-sanções russas aplicadas aos produtores europeus, potencializando de maneira estratégica os produtores e agentes que possam atender à demanda da Federação Russa, sem comprometer a política externa e sem dar a entender que o Governo Russo está levantando o seu bloqueio.

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Imagem (Fonte):

https://cdn.rt.com/files/2015.10/original/5624b5c8c36188d3498b45c8.jpg

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Fonte Consultada:

[1] VerRegulator allows 8 Swiss companies to supply cheese, meat to Russia” (Publicado em 19 de outubro de 2015):

http://tass.ru/en/economy/829825

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Rússia considera conversa com OPEP e preço do barril de petróleo sobe

Na semana passada, a Rússia sugeriu uma convergência de ações com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), especificamente com a Arábia Saudita. Essa possível parceria serviria para nivelar o preço do barril do petróleo, o que era visto de forma cética pela comunidade internacional e pelos especialistas, uma vez que ambos os países tem pontos divergentes em suas respectivas políticas externas. Entretanto, foi identificado nesta semana um aumento exponencial do preço do barril de petróleo no mercado internacional, levando observadores a acreditar que a probabilidade de uma parceria entre a Rússia e a OPEP deve ter sido o motivo da alta no preço da commodity.

Analistas podem encontrar pontos divergentes entre a Federação Russa e a Arábia Saudita, mas tem-se tornado difícil discordar da boa recepção dessa ideia no mercado, principalmente quando os maiores produtores tem encontrado problemas em competir com o gás e o óleo de xisto norte-americanos. Nesse sentido, acreditam que hipotética parceria poderia trazer vantagens competitivas a ambos.

A Federação Russa tem demonstrado estar disposta a trabalhar essas questões, mas com determinada pressa em recuperar sua moeda, pois, como seu PIB é diretamente ligado à produção energética, a valorização e desvalorização do Rublo (moeda russa) depende da baixa e da alta na comercialização do petróleo.

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Imagem (Fonte):

https://pixabay.com/pt/r%C3%BAssia-plataforma-de-petr%C3%B3leo-112445/

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Fonte Consultada:

VerOil Up as Russia Considers OPEC Talks” (5 de outubro de 2015):

http://www.themoscowtimes.com/business/article/oil-up-as-russia-considers-opec-talks/537073.html

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Senadora Kátia Abreu participará de encontro do BRICS em Moscou

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, foi a Moscou para participar da 5ª Reunião dos Ministros de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 9 de outubro[1].

Na reunião, a Ministra falará[1] sobre o papel do BRICS no comércio agrícola mundial, além de promover os interesses do agronegócio brasileiro e buscar resultados em prol da redução de barreiras às exportações, sobretudo as não-tarifárias.

A missão do MAPA também participará da abertura da principal exposição agrícola da Rússia, a Outono Dourado, marcada para quinta-feira, dia 8 de outubro, com participação prevista do primeiroministro russo Dmitri Medvedev. No pavilhão brasileiro estarão destacados produtos como cacau, café, frutas e máquinas agrícolas[1].

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Imagem (Fonte):

http://img.niticentral.com/2014/07/brics640.jpg

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2015/10/katia-abreu-participa-de-reuniao-dos-ministros-dos-brics-em-moscou