ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Britânicos explorarão petróleo na China

A empresa petroleira britânica “BP PLC” assinou um Acordo de exploração de petróleo no “Mar do Sul da China” a ser feita juntamente com a empresa local “China National Offshore Oil Corporation” (CNOOC, em inglês).

Mike Daly, vice-presidente executivo da BP para exploração afirmou: “Este é um bom complemento de área plantada para o nosso portfólio de águas profundas no Mar do Sul da China e estreita as nossas relação com a Cnooc (…). Estamos ansiosos para obter alguns resultados iniciais[1].

Segundo o Acordo, a BP será responsável pelas explorações e a CNOOC terá 51% dos lucros obtidos. A empresa chinesa já realiza trabalhos de exploração de petróleo de forma conjunta desde 1982, tendo ela mais de 200 Contratos e Acordos com 78 empresas de diversos países.

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Fonte consultada:

[1] Ver:

http://fuelfix.com/blog/2013/07/16/bp-to-explore-third-deepwater-south-china-sea-block-with-cnooc/

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Ver também:

http://portuguese.cri.cn/1721/2013/07/17/1s169738.htm

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Organização Mundial do Comércio” incentiva investimentos em “Cabo Verde”

Como mencionado na nota analítica da semana passada, em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente.

Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

Paralelamente a isso, a OMC promoveu um intenso debate acerca de se ampliarem as oportunidades de investimento, pontualmente, em “Cabo Verde”. Tamanha foi a importância dada ao tema que o próprio Primeiro-Ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, presidiu em Genebra (Suíça) a mesa redonda da instituição internacional dedicada à discussão de temas voltados ao país africano.

Nos mesmos moldes, quanto ao “desejo” africano de se inserir de modo mais proeminente e relevante no mundo e nas relações internacionais, o representante de “Cabo Verde” assim se manifestou: “quer inserir-se competitivamente no mundo[2]. Isso denota o alinhamento deste país específico com o que almeja o continente como um todo, nos termos do Acordo assinado entre OMC e ECA (supra).

Ambos os eventos visaram a, precipuamente, debater a importância do papel desempenhado pelo setor privado, pelos empréstimos internacionais e pelos investimentos no desenvolvimento do continente africano e, no caso sob análise, o de “Cabo Verde”, foi dado maior destaque à relevância do primeiro (a “esfera privada”).

Ao lado das tratativas com a “Organização Mundial do Comércio”, o Primeiro-Ministro cabo-verdiano realizou diversos encontros bilaterais com importantes figuras políticas e empresariais mundiais presentes ao evento, de modo a estreitar seus relacionamentos.

Antes de ir à Suíça, José Maria Neves “esteve nos Países Baixos onde se reuniu com seu homólogo neerlandês, Mark Rutte, e manteve um encontro com o burgomestre (chefe do Executivo = prefeito) da cidade de Roterdão e empresários deste país[3].

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Imagem OMC e Cabo Verde firmam parcerias” (Fonte):

http://i.olhares.com/data/big/186/1864878.jpg

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver [2] e [3]:

http://www.africa21digital.com/economia/ver/20033048-omc-promove-debate-sobre-oportunidades-de-investimentos-em-cabo-verde

 

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Guia para o Investimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”

De acordo com informações disseminadas pelo “Jornal de Angola[1], os “Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa” (PALOP) apresentarão hoje, 15 de julho, um guia de investimentos que permite conhecer o ordenamento jurídico para desenvolvimento de negócios em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O “Guia para o Investimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa” é formado por onze grandes temas: (1) formas de investimento estrangeiro, (2) sistema laboral, (3) tributação, (4) sociedade comerciais, (5) direito de propriedade intelectual, (6) regulação do ambiente e urbanismo, (7) direitos de consumidor, (8) defesa comercial, (9) sistema judicial, (10) resolução de litígios e (11) regime jurídico dos estrangeiros.

O Documento será apresentado em Luanda, Angola, no primeiro dia do encontro anual das “Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão” (UTOG) da “Base de Dados Jurídica dos PALOP” (Legis-PALOP)[2], que decorrerá até o dia 17 de julho. A Legis-PALOP, lançada em 2009, disponibiliza uma plataforma de informações jurídicas dos países africanos de língua oficial portuguesa.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/guia_do_investidor_lancado_em_angola

[2] Ver:

http://www.legis-palop.org/bd

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo brasileiro estuda reduzir imposto de importação de insumos básicos

No dia 5 de julho, o “Ministro da Fazenda do Brasil”, Guido Mantega, anunciou a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação de alguns produtos considerados pelo Governo Brasileiro como insumos básicos à produção. A decisão, segundo Mantega, dependerá de um acordo com o setor produtivo brasileiro e do patamar em que a cotação cambial entre o real brasileiro e o dólar americano se encontre. Porém, a redução do imposto deve ocorrer em setembro deste ano (2013) por ser resultado de uma elevação realizada em setembro do ano passado, 2012, para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros[1].

De acordo com o Ministério, serão beneficiados com essa medida as importações de “produtos de aço, fertilizantes, produtos químicos, vidros e painéis[1]. Nos últimos doze meses, de junho de 2012 a julho de 2013, apenas os produtos de aço, fertilizantes e vidro somaram um total de quase 37 bilhões de toneladas e mais de USD 25,3 bilhões, segundo dados do “Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” (MDIC)[2].

Deste total de importações, o maior volume, em tonelagem e em valor, foi a de Adubos e Fertilizantes, que representou 51% do valor importado e 78% da tonelagem importada deste grupo de produtos.

Atualmente, de acordo com o MDIC, as Tarifas de Importação vão até 6% para os fertilizantes; 16% para produtos de ferro e aço e até 18% para produtos de vidro, incluídos em seus respectivos NCMs – o sistema de identificação de produtos usado pelo Governo brasileiro[3].

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ImagemAço está entre os produtos que terão tarifa de importação reduzida” (Fonte):   

http://wp.zap.com.br/imoveis//2009/06/506219_68121929ok.jpg

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[1]Insumos básicos poderão ter imposto de importação reduzido”, “Ministério da Fazenda”:

http://www.fazenda.gov.br/audio/2013/julho/a050713.asp

[2] Estes dados podem ser acessados através da “Plataforma AliceWeb”, do “Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior”, através do website:

http://aliceweb2.mdic.gov.br/

[3] O sistema NCM compõe-se dos códigos utilizados para identificação de materiais na área do Mercosul, e é a base para a formatação da TEC – a “Tarifa Externa Comum” que reúne as Tarifas de todos os países que fazem parte do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICAS

“União Europeia” apresenta primeira ação contra a Rússia na OMC

Ontem, dia 9 de julho, a “União Europeia” apresentou[1] uma ação contra a Rússia na “Organização Mundial do Comércio” (OMC) devido à imposição de uma taxa de reciclagem aos automóveis importados.

De acordo com informações do comunicado oficial da “Comissão Europeia”, a “União tratou este assunto em várias ocasiões durante as reuniões bilaterais com Moscou sem que haja uma solução concreta. Por isso não tem mais alternativa que recorrer aos procedimentos da solução de conflitos da OMC[1].

A taxa de reciclagem dos veículos importados “é incompatível com a regra fundamental da OMC que proíbe a discriminação às importações e entre estas[1], declarou o Comissário Europeu para Comércio, Karel De Gucht.

A ação de consultas é o primeiro passo do processo no “Sistema de Solução de Disputas” da OMC. Neste momento, a Rússia tem dez dias para responder a esta demanda e as consultas serão iniciadas em um período de 30 dias a partir da recepção da mesma. O processo não poderá se prolongar mais de 60 dias, exceto que as duas partes concordem em dar mais prazo.

Se a Rússia continuar sem cumprir as regras da organização mundial do comércio, a UE não descarta impor represálias comerciais. O país[2] é o terceiro sócio comercial da UE, que, por sua vez, é o primeiro sócio da Rússia. Em 2012, a UE exportou bens no valor de 123 bilhões de euros à Rússia, cujas importações do espaço europeu subiram a 213 bilhões de euros.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-665_en.htm

[2] Ver:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/russia-e-oficialmente-o-156o-membro-da-omc-2

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“Organização Mundial do Comércio” fomenta participação da África no comércio multilateral

Em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente. Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

O “Secretário-Executivo da ECA”, Carlos Lopes, por seu turno, vibrou com o referido acordo. Declarou: “Através deste Entendimento, ECA e a OMC reafirmam seu compromisso de assessorar os continentes africanos aumentando sua participação no sistema de comércio multilateral e a sua participação integral nas negociações da Agenda Doha para o Desenvolvimento como refletido na Declaração Ministerial de Doha[2].

Tanto as partes envolvidas, como observadores internacionais e estudiosos do assunto, destacaram a importância de elas convergirem suas sinergias e interesses, bem como complementarem suas necessidades e fraquezas. O foco primordial da ECA é promover uma “integração regional na África”, o que, em tese, facilitará grandemente a participação dos países africanos no sistema de comércio multilateral, muito mais do que cada Estado posicionar-se isoladamente, a exemplo de outros Blocos já existentes e atuantes que tem demonstrado força por consequência da referida associação, tais como: UE, Mercosul, IBAS, BRICS, ASA, dentre outros.

Os dois organismos acordaram também em, conjuntamente, administrar uma “Assessoria Técnica de Comércio Orientada, a qual se constitui em um programa composto por participantes selecionados de continentes africanos, com divisão igualitária de custos. Também restou definido que os envolvidos, coordenadamente, priorizarão as necessidades específicas das diferentes regiões africanas. Os observadores esperam que esta nova parceria possa trazer os bons frutos almejados por ambas as partes.

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Imagem (Fonte):

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

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Fontes consultadas:

Ver [1] e [2]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver:

http://www.uneca.org/