AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Novo presidente do BID toma posse e anuncia suas principais linhas de ação

No dia 12 de setembro de 2020, Mauricio Claver-Carone foi eleito Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo o primeiro cidadão norte-americano a liderar a instituição.

Claver-Carone, que até então era conselheiro sênior de Trump para a América Latina, assumiu no dia 1o de outubro em uma reunião com os funcionários do Grupo BID para discutir sua visão e objetivos para seu termo de cinco anos.

Mauricio Claver-Carone

Na ocasião, o novo presidente reforçou a importância de “aumentar o poder de empréstimo do BID e focar na geração de empregos para acelerar a recuperação dos impactos da pandemia causa pela COVID-19”.

Ele também argumentou que a digitalização é essencial para o desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento deve liderar esforços para expandir a internet acessível e de alta qualidade nas áreas rurais, bem como na educação, bancos e finanças.

Claver-Carone ainda anunciou uma iniciativa inédita para estreitar a relação com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e outras organizações, com objetivo de criar plataformas conjuntas de países e coordenar esforços para ajudar a América Latina e o Caribe. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Banco Interamericano de Desenvolvimento” (Fonte):

https://www.sunoresearch.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Banco-Interamericano-de-Desenvolvimento-2.jpg

Imagem 2 Mauricio ClaverCarone” (Fonte):

https://www.iadb.org/sites/default/files/mauricio-claver-carone.jpg

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China promete fornecer mais tropas para as operações de paz das Nações Unidas

Pequim prometeu aumentar o número de soldados que fornece para as missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), já que o Exército de Libertação Popular (ELP) completa 30 anos de envolvimento em tais operações, informa o jornal South China Morning Post.

O governo chinês afirmou que o ELP iria “continuar a construir a força de manutenção de paz de 8.000 soldados e manter um alto nível de preparação”. Também indicou que o ELP fornecerá navios, unidades de resposta rápida e outros equipamentos, se necessário.

Em 2015, o Presidente da China, Xi Jinping, prometeu criar uma força de reserva de 8.000 peacekeepers, dos quais cerca de 2.500 estão atualmente em atividade. A China fornece mais tropas de paz para a organização internacional do que qualquer outro membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e também é o segundo maior contribuinte em termos financeiros.

Missões de manutenção de paz das Nações Unidas. Em azul-escuro: Atuais. Em azul-claro: Passadas

Desde 1990, mais de 40.000 soldados do ELP participaram de dezenas de missões de paz da ONU em mais de 20 países, incluindo Camboja, Libéria, Sudão, Líbano, Chipre, Mali e República Centro-Africana. As Forças Armadas chinesas também cooperaram em missões de manutenção da paz com mais de 90 países e 10 organizações internacionais e regionais.

O primeiro envolvimento do ELP em uma missão de paz da ONU foi quando enviou cinco observadores militares para a Organização de Supervisão de Trégua da ONU, no Oriente Médio, em 1990. Dos 2.521 oficiais que agora servem em missões da ONU e na sede das Nações Unidas, 13 ocupam cargos de destaque, incluindo Comandante da Força, Vice-Comandante da Força, Comandante de Setor e Vice-Comandante de Setor.

Richard Gowan, analista do think tank americano International Crisis Group, disse que Pequim tinha muitos motivos para trabalhar com a ONU. “O mais simples é uma boa publicidade: a mídia e as autoridades chinesas retratam essas implantações como prova do compromisso do país com o multilateralismo”, apontou Gowan.

O analista americano também indicou: “Os destacamentos da ONU permitem que os soldados do Exército de Libertação Popular tenham a oportunidade de adquirir experiência operacional no exterior, e também podem dar ao ELP oportunidades de reunir informações sobre outras unidades da ONU e os países onde estão atuando”.Porém, alerta que “as forças de paz chinesas também são alvos em potencial para os serviços de inteligência de outras potências que teriam dificuldade de ver o ELP de perto em circunstâncias normais”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Peacekeeper chinês durante cerimônia de outorga de medalhas, em Bukavu, na República Democrática do Congo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:A_Chinese_peacekeeper_attends_a_medal_parade_ceremony_in_Bukavu,_South_Kivu_(10761340676).jpg

Imagem 2 Missões de manutenção de paz das Nações Unidas. Em azulescuro: Atuais. Em azulclaro: Passadas” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:United_Nations_peacekeeping_missions.PNG

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

“Ágil, Eficiente e Responsável”: a nova fórmula para a FAO

No início de julho (2020), o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Donogyu, apresentou ao Conselho da Organização o segundo conjunto de medidas para a reforma da instituição. Seguindo os ideais do pacote aprovado em dezembro (2019), o intuito é promover a fórmula para torná-la mais ágil, eficiente e responsável em suas ações de combate à fome e à pobreza.

Em linhas gerais, a FAO articula um ambiente neutro para que os países tenham a oportunidade para se reunirem, discutirem ou promoverem políticas relacionadas com agricultura e a alimentação. Além disso, responsabiliza-se pelas normas internacionais, por facilitar o estabelecimento de convênios, acordos e organizar conferências, reuniões técnicas e consultorias de especialistas.

Atento à busca por respostas sinérgicas, Donogyu pretende reunir no centro da Organização a equipe de direção sênior, que será composta por três vice-diretores gerais, o economista chefe, o chefe científico e o diretor do gabinete, que o apoiarão nas tomadas de decisão. Também, visa estabelecer a criação de um novo Escritório para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); bem como uma nova Divisão de Sistemas e Segurança Alimentares.

Adicionando-se a isso, almeja-se o fortalecimento dos três centros de cooperação: o Centro de Investimentos, que colabora com instituições financeiras internacionais; o Centro Conjunto FAO/IAEA, refletindo a parceria estratégica de longa data sobre desenvolvimento agrícola sustentável e segurança alimentar por meio da ciência e tecnologia nuclear; e o Centro Conjunto FAO/OMS, que abrigará a Comissão do Codex Alimentarius e abordará questões relacionadas a doenças zoonóticas.

FAO pede ação global conjunta e coordenada em apoio à alimentação e agricultura / Foto: FAO

No anseio de suas proposições está o uso consciente das capacidades tecnológicas para fortalecer soluções mais sustentáveis na produção agrícola, como também a diminuição do desperdício de insumos e a valorização de toda a cadeia produtiva. Embora a África seja a região onde os níveis mais altos de insegurança alimentar total são observados, é na América Latina e no Caribe que ocorre o aumento mais rapidamente: cresceu de 22,9% em 2014 para 31,7% em 2019, devido a elevação na América do Sul.

Estima-se que 9% da população latino-americana sofre de grave insegurança alimentar, o que significa que as pessoas ficam sem comida e, na pior das hipóteses, passam um dia ou vários dias sem comer. Da mesma forma, quase um terço dos seus habitantes – 205 milhões de pessoas – vive em condições de insegurança alimentar moderada, isto é, são forçadas a reduzir a quantidade ou a qualidade dos alimentos que consomem. Porém, ressalta-se que estes dados são anteriores ao impacto proporcionado pela COVID-19.

Em relação à pandemia de Coronavírus, a FAO pretende apoiar mecanismos que permitam o desenvolvimento de sistemas alimentares globais determinados a aumentar a resiliência, a sustentabilidade e a equidade entre as nações no que tange à nutrição, a partir das seguintes áreas de atuação:

·                Fortalecer o plano global de resposta humanitária à COVID-19

·                Melhorar dados usados para tomada de decisão

·                Garantir a inclusão econômica e a proteção social para reduzir a pobreza

·                Fortalecer os padrões comerciais e de segurança alimentar

·                Promover a resiliência dos pequenos agricultores para a recuperação

·                Prevenir a próxima pandemia de origem zoonótica, aplicando uma abordagem com foco no conceito de “uma saúde

·                Iniciar a transformação dos sistemas alimentares

Para mais detalhes, acesse o Relatório Global sobre Crises Alimentares 2020 neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O diretorgeral da FAO, Qu Dongyu, apresentou ao Conselho da organização a sua visão sobre o enfrentamento dos desafios relacionados à alimentação e agricultura /Foto: FAO

(Fonte):

http://www.fao.org/news/story/en/item/1255324/icode/

Imagem 2FAO pede ação global conjunta e coordenada em apoio à alimentação e agricultura /Foto: FAO” (Fonte):

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Combate ao coronavírus: Quarentena proibida no Malawi

O governo do Malawi anunciou a quarentena comunitária de 21 dias no dia 15 de abril de 2020, com a possibilidade de extensão, para conter a disseminação do novo coronavírus e, assim, evitar a morte de 50.000 cidadãos. Dessa forma, todos os serviços e estabelecimentos não-essenciais deveriam fechar entre o dia 18 de abril e 9 de maio de 2020. Assim, haveria horário para o funcionamento de mercados locais, a emissão de permissões especiais para os provedores de serviços e produtos essenciais, somado a uma permissão para sair da área na qual a pessoa vive, caso não seja um agente de segurança ou responsável por bens e serviços essenciais. Vale ressaltar que, desde o dia 9 de abril, o Estado tem tomado medidas para aumentar a higienização de locais públicos e diminuir aglomerações.

No entanto, a Coalizão dos Defensores dos Direitos Humanos (HRDC) declarou que não aceitaria a decisão, uma vez que o governo não estabeleceu soluções adequadas para resguardar a vida da população. Grande parte da população se encontra em vulnerabilidade econômica e não foi estabelecida qualquer intervenção para segurança social. A economia do Malawi é composta de muitos comerciantes informais e outros que dependem do trabalho diário para poder se alimentar. Logo, qualquer medida de isolamento social iria afetá-los diretamente.

Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi

Protestos em diferentes cidades, como em Mzuzu e Blantyre, foram estabelecidos com cartazes que diziam que “é melhor morrer do vírus do que de fome” e “a quarentena é mais venenosa do que o coronavírus”. Assim, a HRDC recorreu ao Tribunal Superior do país que concedeu um bloqueio temporário da implementação da quarentena comunitária no dia 17 de abril de 2020. Alguns grupos religiosos também fizeram sua liminar, afirmando que as medidas violavam sua liberdade de religião. Após a primeira revisão, houve a prorrogação de mais 5 dias. Devido à necessidade de interpretação da Constituição, o caso foi levado à Corte Constitucional. Dessa maneira, só após a decisão que a quarentena comunitária poderá ocorrer ou não. No entanto, até o dia 11 de maio não havia previsão de uma resposta.

Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, o Tribunal Superior anulou o resultado das eleições do ano passado, por supostas denúncias de manipulação dos votos. Assim, está previsto um novo pleito eleitoral no dia 2 de julho de 2020. Devido ao processo contra a decisão presidencial, os aliados acusam o tribunal de ter motivação política, uma vez que Peter Mutharika, o atual Presidente, tinha sido eleito para o segundo termo. A oposição, no entanto, diz que o governo exagera sobre a pandemia e está disposto a mentir sobre o resultado de exames de coronavírus. As instituições que estão envolvidas no processo são as mesmas que realizaram protestos ano passado (2019) exigindo a demissão do chefe do órgão eleitoral e a anulação do resultado.

Em 8 de maio, a Suprema Corte rejeitou o apelo de Peter Mutharika, mantendo a determinação de novas eleições para o dia 2 de julho. O Secretário do Ministério da Saúde, Dan Namarika, mostrou-se preocupado com a disputa política, pois está gerando novas campanhas para as eleições que desrespeitam as medidas para o combate da COVID-19. Assim, as demonstrações no dia 10 de maio geraram aglomerações fomentadas por líderes políticos. O Secretário também afirmou que a quarentena comunitária é a melhor solução para o controle da doença e que essas reuniões contrariam a luta global contra o coronavírus.

Peter Mutharika, Presidente do Malawi

O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou o programa de transferência emergencial para as pessoas mais vulneráveis. Assim, o auxilio irá para 172.000 famílias que receberão $50 dólares, ou R$277,13 reais, na cotação do dia 4 de maio de 2020. Durante quatro meses os custos do programa serão financiados pelo Banco Mundial, totalizando $37 milhões de dólares, ou R$205,08 milhões de reais conforme a mesma cotação.

De acordo com o Governo do Malawi, até o dia 11 de maio foram contabilizados 57 casos de pessoas com COVID-19, com 3 mortes e 14 pacientes recuperados. De acordo com a OMS, 56 casos foram confirmados, e 3 mortes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional do Malawi, na capital Lilongwe” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:Parliament_Building_of_Malawi.jpg

Imagem 2Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6d/St_Michael_and_All_Angels_Church.JPG

Imagem 3Peter Mutharika, Presidente do Malawi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:His_Excellency_President_Arthur_Peter_Mutharika_of_Malawi,_speaking_at_the_UK-Africa_Investment_Summit_in_London,_January_2020_20200120120825ZJW_4286_(49419166652).jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Campanha do 75o Aniversário da ONU celebrado em 2020 enaltece o Direito à Cooperação Internacional

Em comemoração aos seus 75 (setenta e cinco) anos de existência, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove uma campanha pública com o objetivo de “iniciar a maior conversa global sobre o papel da cooperação global na construção do futuro que queremos” já deflagrada.

A ONU foi projetada ao longo da II Guerra Mundial e passou a existir, de forma efetiva, na data da entrada em vigor da Carta da ONU, seu tratado constitutivo, em 24 de outubro de 1945 – assinado previamente na Conferência de São Francisco.

Segundo divulga em seu sítio virtual, a campanha UN75, a partir de janeiro de 2020, “iniciará diálogos em todos os ambientes – de salas de aula a salas de diretoria, parlamentos e prefeituras. O objetivo é atingir o maior número de pessoas possível: ouvir suas esperanças e medos; e aprender com suas ideias e experiências. Qualquer pessoa pode participar da conversa global – fisicamente ou online, individualmente ou em grupo, em todas as regiões do mundo”.

Logomarca da campanha UN75

Por meio dessas conversas, a Organização pretende estimular o diálogo sobre questões globais, a fim de que seja construída uma visão global ideal para o ano de 2045, quando comemorará seu centenário. A campanha é uma ação pensada para elevar a compreensão das ameaças a esse futuro e aprimorar a cooperação internacional para concretizar tal ideal. Observa, neste sentido, que em muitos países a confiança do público nas instituições tradicionais está em declínio e as relações entre os Estados estão sob tensão, e pontua que, justamente quando mais precisamos de ação coletiva, o apoio à cooperação global está diminuindo.

Algumas destas demandas, que são desafios globais, destaca, estão consolidadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a crise climática, a desigualdade, os novos padrões de violência e as principais mudanças que estamos vendo em população e tecnologia, que refletem a nossa visão compartilhada para o futuro, cujo alcance exigirá cooperação entre fronteiras, setores e gerações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 51 Estados se reuniram na Conferência de São Francisco em 1945, para assinar a Carta da ONU” (Fonte): https://www.un.org/en/sections/history-united-nations-charter/1945-san-francisco-conference/index.html

Imagem 2 Logomarca da campanha UN75” (Fonte): https://www.un.org/en/un75/branding-package

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Economia de US$ 621 bilhões a partir da Energia Limpa para a América Latina

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a partir de seu relatório “Carbono Zero para a América Latina e o Caribe 2019”, a região poderia apresentar economia anual de aproximadamente US$ 621 bilhões até 2050, aproximadamente 2,6 trilhões de reais, conforme a cotação do dia 24 de janeiro de 2020. Segundo essa perspectiva, a redução aconteceria a partir do efeito da introdução de mobilidade elétrica.

A título de ilustração, a referida economia partiria da redução de 300 bilhões de dólares (em torno de 1,25 bilhão de reais, de acordo com a mesma cotação) em despesas no transporte terrestre e 222 bilhões nos custos de eletricidade (próximo de 927,28 bilhões de reais, também de acordo com esta cotação); além disso, com a mobilidade elétrica há a possibilidade de melhoria da qualidade do ar e diminuição equivalente a 30 bilhões de dólares com custos na área da saúde, algo próximo de 125,4 bilhões de reais, seguindo a mesma data de cotação.

No entanto, em se tratando de América Latina, os desafios somam-se à capacidade estatal de promover alternativas verdes e subsidiar ações sustentáveis. Também, precisa-se instigar a busca por opções coletivas de deslocamento, com qualidade e eficiência de recursos investidos.

Nesse sentido, desde 2012, a capacidade para energias renováveis não convencionais dobrou sua participação na matriz regional, representando, juntamente com a energia hidrelétrica, quase 54% em 2018. Estes esforços garantiram mais de 35 bilhões de dólares em investimentos em energias renováveis não convencionais durante os últimos cinco anos (44% do investimento direto estrangeiro global, sendo ainda este valor o equivalente em reais a aproximadamente 146,3 bilhões, também de acordo com a cotação aqui usada).

Um exemplo de ação verde que foi adotada no território brasileiro parte da cidade de São Paulo. O prefeito Bruno Covas, em participação de evento na sede das Nações Unidas em Nova York, destacou a aprovação de uma lei para que os mais de 14 mil ônibus sejam transformados em até 20 anos em ônibus movidos a energia sem emissão de CO2, sem emissão de óxido de nitrogênio e sem emissão de material particulado.

Sob as políticas e condições atuais, a partir de estudo lançado na Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP 25), espera-se que as emissões do setor de energia aumentem 140% (até 1,2 bilhão de toneladas), considerando que a demanda latino-americana e caribenha de eletricidade quase triplicará até 2050. Portanto, não seria possível alcançar a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em até 2°C.

Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos Públicas – Oswaldo Corneti

Também, a menos que as emissões globais de gases de efeito estufa caiam 7,6% a cada ano entre 2020 e 2030, o mundo perderá a oportunidade de atingir o objetivo de aquecimento máximo de 1,5°C do Acordo de Paris.

A partir da urgência em adoção de novas medidas ambientalmente corretas, considera-se uma vitória a divulgação do banco de dados de medidas do PNUMA e da Parceria de Conhecimento para o Crescimento Verde, que mostra que existem pelo menos 391 medidas de políticas e regulamentações nacionais e subnacionais sobre finanças verdes em todo o mundo. Houve um aumento de 106% desde 2015, com um recorde de 79 novas medidas implementadas ou anunciadas em 2019.

Por fim, reitera-se que o comprometimento com o meio ambiente está inserido no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 13 – “Ação contra a mudança global do     clima”. Assim, todas as pequenas ações de nosso cotidiano podem influenciar no futuro próximo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Corte de emissões globais precisa ser de 7,6% ao ano, afirma relatório da ONU.  Foto: Unsplash / Karsten Würth”(Fonte): https://www.unenvironment.org/pt-br/noticias-e-reportagens/press-release/corte-de-emissoes-globais-precisa-ser-de-76-ao-ano-afirma

Imagem 2Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos PúblicasOswaldo Corneti” (Fonte): https://nacoesunidas.org/energia-e-transporte-verdes-representariam-economia-de-us-621-bi-para-america-latina/