No início do mês de novembro (2019), na capital etíope Adis Abeba, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Comissão de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Etiópia e Instituições públicas e privadas…
Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.
Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.
Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.
Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.
Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.
Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA
Imagem 2 “Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw
Desde 1979, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou residência através de sua estratégia de retornos assistidos. Esta agência das Nações Unidas foi criada em 1951 e trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.
Com 166 Estados-membros, 8 Estados observadores, 401 escritórios e aproximadamente 9 mil funcionários, a OIM dedica-se à promoção de uma migração humana e ordenada para o benefício de todas e todos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.
O retorno voluntário caracteriza-se quando migrantes não podem ou não querem permanecer em seus países de acolhimento, seja por problemas de adaptação a nova região, ou a partir da mudança de cenário político-econômico na terra natal que permita a retomada de suas vidas. Nesse sentido, a OIM considera que o referido retorno deva ocorrer de modo ordenado e humano e aliado à reintegração, que são componentes indispensáveis da abordagem integrada à gestão da migração.
Dados de 2018 apontam que 80.000 migrantes foram assistidos por programas da OIM. No entanto, são poucas as ferramentas e o compartilhamento de boas práticas por profissionais que lidam com a assistência humanitária direta para fornecer informação adequada aos migrantes de como proceder para acessar os programas de repatriação.
Assim, no último dia 7 de novembro (2019), houve o lançamento do “Manual da Reintegração: um guia prático para a concepção, implementação e o monitoramento da assistência à reintegração” pela OIM. O referido documento foi produzido com o apoio financeiro do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
Por fim, ressalta-se que este apoio fornecido pela OIM também ocorre para o Brasil, um dos cinco principais países de origem dos retornados em Portugal, na Bélgica e na Irlanda.
A OIM iniciou em 2019 um novo projeto que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.
Para mais informações sobre o retorno e a reintegração acesse a página da OIM neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Emebet e seus filhos retornaram à Etiópia. Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-lanca-manual-da-reintegracao-para-auxiliar-assistencia-aos-retornados/
Imagem 2 “Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM”(Fonte): https://nacoesunidas.org/agencia/oim/
A cultura vista como uma das pautas dentro do processo de desenvolvimento tem movimentado Cabo Verde durante o ano de 2019. Diversas iniciativas foram adotadas visando a preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais. Ainda…
Segundo a ONU Mulheres, os conflitos armados e os desastres naturais têm consequências devastadoras, inclusive no agravamento das disparidades entre mulheres e homens. Muitas vezes, as mulheres têm menos recursos para se proteger e, com as crianças, compõem a maioria das populações deslocadas e refugiadas. Também, táticas de guerra como a violência sexual têm nas mulheres e meninas seus alvos principais.
Nesse sentido, os efeitos da violência sexual atravessam gerações, resultando em trauma, estigma, pobreza, problemas de saúde e gravidezes indesejadas. As crianças fruto desses abusos são por vezes chamadas de “sangue mau” ou “crianças do inimigo”, e afastadas do grupo social das suas mães.
Adicionando-se a isso, essas mulheres e os seus filhos são vistos como “afiliados” e não como vítimas dos grupos extremistas. Portanto, estão suscetíveis ao recrutamento, à radicalização, ao tráfico e à exploração.
Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero.
Recentemente, em comemoração aos 10 anos do mandato do Conselho de Segurança para ajudar a prevenir violência sexual em conflito, a ONU lançou um fundo global para vítimas.
Especificamente sobre as autoridades e convidados especiais do evento, ressalta-se que Nadia foi a primeira vítima de tráfico a servir como Embaixadora da Boa Vontade da ONU, depois de ter sido sequestrada pelo grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante. Já Dennis Mukwege é médico congolês e se especializou no tratamento de mulheres violadas por milícias durante a guerra civil.
Por fim, durante a cerimônia, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, foi categórica ao afirmar que o mandato para o tema é uma mensagem clara de que a violência sexual durante períodos de turbulência e conflito não é um efeito colateral inevitável, mas uma violação horrenda de direitos humanos e legislação internacional.
Para mais informações sobre a proteção internacional a vítimas de todas as formas de violência, acesse a Plataforma ONU Mulheres neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Cerca de 40 mil refugiadas Rohingya estão grávidas, um número significativo foi vítima de violência sexual.Foto: UNICEF” (Fonte): https://news.un.org/pt/story/2018/06/1627682
Imagem 2 “Naledi Pandor, Ministra da África do Sul; Nadia Murad, Nobel da Paz; Pramila Patten, representante especial do Secretário–Geral para violência sexual em conflito; e Denis Mukwege, Nobel da Paz.Foto: Mark Garten/ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-lanca-fundo-global-para-vitimas-de-violencia-sexual-em-conflito/
A complexidade do fenômeno do crime organizado transnacional tem requerido das Organizações Internacionais e Estados a constante adequação de estratégias para o seu combate. Pode-se observar a intensificação das modalidades de crime transnacional com transformações no cenário internacional em fenômenos de ampliação das trocas comerciais e de maior fluxo de pessoas, informações e tecnologias.
Em virtude destes aspectos, Organizações Internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime) têm buscado estabelecer parcerias interinstitucionais como forma de articular alternativas para a garantia da segurança dos Estados.
A proposta realizada pela UNODC para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se daria por meio da integração das Universidades dos Estados membros nas dinâmicas educacionais propostas pela Organização. A diversidade de países lusófonos e a extensiva quantidade de Universidades nos países membros da CPLP são destacados como um potencial para este empreendimento. O objetivo da parceria é realizar com elas as traduções para o português dos materiais didáticos desenvolvidos pela UNODC, utilizados nos projetos educacionais da Instituição, como o programa Education for Justice (E4J).
Cabe destacar que a iniciativa Education for Justice (E4J) consiste no desenvolvimento do conhecimento das novas gerações (da pré-escola até a Universidade) sobre justiça, aplicações das leis e as diferente modalidades de crime organizado transnacional (quais sejam, tráfico de pessoas, espécies, drogas, evasão de divisas, corrupção, entre outros). O E4J é um dos componentes do Programa Global de Aplicação da Declaração de Doha, desenvolvido pela UNODC para auxiliar os Estados no desenvolvimento de comunidades resilientes e proativas nas respostas contra o crime organizado.
Na pauta sobre o crime organizado transnacional no continente africano, a vulnerabilidade causada pelas atividades criminosas ainda é presente em muitas regiões, onde, apesar do desenvolvimento de infraestrutura de segurança, ainda necessitam de maior investimento no que tange a prevenção, atendimento de vítimas e testemunhas. Neste sentido, a inserção deste debate no âmbito escolar e acadêmico é um passo relevante no processo de construção de políticas que atentam à sociedade, uma vez que esta tenha acesso ao conhecimento dos reflexos do crime organizado.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Logo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png
Imagem 2 “Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/CPLP_-_Mapa.png
Imagem 3 “Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica#/media/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg
Na última segunda-feira (7 de outubro de 2019), comemorou-se o Dia Mundial do Habitat. No sistema das Nações Unidas este tema faz parte do escopo de trabalho do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos…
A agricultura se apresenta com uma estrutura complexa que interage com diferentes aspectos da sociedade e pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento. Tal fator se relaciona à superação dos desafios presentes no setor, principalmente no que se refere às pequenas propriedades rurais e à transformação do espaço geográfico, segurança alimentar, mudanças climáticas e à integração de mão-de-obra jovem.
Como destaca o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), aproximadamente 3 bilhões de pessoas em países em desenvolvimento habitam áreas rurais. Neste contexto, por sua vez, encontra-se Angola e São Tomé e Príncipe, que recepcionarão projetos desta agência das Nações Unidas. Anunciado em outubro de 2019, ambos projetos são direcionados aos pequenos produtores rurais e comerciantes.
No caso de Angola, serão disponibilizados 150 milhões de dólares (cerca de 612,4 milhões de reais, segundo a cotação de 9 de outubro de 2019) para aplicação em medidas voltadas para a infraestrutura produtiva, cadeia de valor e estrutura laboral. Segundo o FIDA, em Angola, dois terços da população estão diretamente atrelados à agricultura, tendo maior expressividade na quantidade de pequenas propriedades rurais inseridas na categoria de pobreza.
O arquipélago de São Tomé e Príncipe, por sua vez, tem caráter multi-institucional, agregando a participação da Agência Francesa de Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O valor alocado no projeto será de 25 milhões de dólares (aproximadamente 102 milhões de reais, também conforme a cotação de 9 de outubro de 2019), e será voltado para a esfera comercial da agricultura e produção de alimentos também de pequenos produtores. O arquipélago diferencia-se de Angola notoriamente pela sua área cultivável, que correspondeu a 30% dos empregos em 2012. Mas, também, por ocorrer o fenômeno oposto à estrutura de trabalho rural angolana, a pobreza urbana é um processo que tem se expandido, afetando principalmente a população mais jovem. Ademais, o regime de posse das terras (as quais são propriedade do Estado), somado a sua diminuta quantidade disponível, se apresenta como um desafio à inserção para as novas gerações.
Apesar das diferenças demográficas apresentadas por ambos Estados, a necessidade de aprimorar as capacidades no espaço da produção de alimentos está interligada com a força de trabalho neste cenário. Contudo, faz-se relevante ressaltar outro obstáculo para o pleno desenvolvimento do setor agrícola: o trabalho infantil. Como evidencia a OIT, este desafio é endêmico e a agricultura corresponde a 85% do trabalho infantil no continente, principalmente na agricultura de subsistência não remunerada. Sobre este tópico se torna relevante refletir, compreendendo que a implementação de medidas que salvaguardem os direitos das crianças ao acesso à educação e recursos básicos são políticas que se fazem fundamentais em uma perspectiva de ganhos futuros na estrutura social, produtiva e econômica.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Agricultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Agriculture#/media/File:Manuring_a_vegetable_garden.jpg
Imagem 2 “Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web-150×150.png
Imagem 3 “Policultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Polyculture#/media/File:KarottenZwiebeln_266.JPG
Como uma das ações de socialização na comunidade de Boa Vista e empoderamento de jovens, adolescentes, migrantes e refugiadas em Roraima, o Fundo de População da ONU (UNFPA) apoia uma equipe de futebol feminino, formada por venezuelanas entre 11 e 26 anos.
Em agosto (2019), durante um encontro promovido pelo próprio UNFPA, além de dinâmicas de integração, resiliência comunitária e pacífica e entrega de “kits dignidade”, o time foi batizado como “Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela” (MGBV). Treinada pelo venezuelano Luis Carlos Madrid Lopez, a equipe feminina conta hoje com 38 participantes, com sessões de treinamento às segundas, quartas e sextas, e aos finais de semana para as jogadoras que ainda frequentam a escola.
No dia 24 de agosto de 2019, aconteceu um amistoso entre o MGBV com o time de futebol profissional feminino do Atlético Roraima. A partida foi realizada no campo esportivo que faz parte do abrigo Rondon 3. Benazi Hats, treinador do Atlético Roraima, defendeu que “todo evento que envolve futebol feminino é bem vindo, estamos aqui para colaborar e dizer para as nossas amigas venezuelanas que, sempre que elas precisarem, nós estaremos aqui para jogar e compartilhar esses momentos bons do futebol”.
O time das Meninas Guerreiras faz parte de um projeto de esporte apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Visão Mundial, Operação Acolhida e o UNFPA na resposta humanitária em Roraima. O uniforme das jogadoras estampava a frase “Vivamos un mundo sin discriminación” (“Vivamos em um mundo sem discriminação”, tradução livre), escolhida pelas próprias atletas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Boa Vista, capital do Roraima, ao entardecer” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/20/Boa_Vista_%28Roraima%29.jpg
Imagem 2 “Emblema do Atlético Roraima Clube” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/c/cf/Atl%C3%A9tico_Roraima_Clube.png
Estimativas das Nações Unidas apontam que até 2050 cerca de 143 milhões de pessoas poderão se tornar migrantes climáticos. Especialmente as comunidades mais pobres sentirão os impactos gerados pelas mudanças climáticas. Assim, países e instituições…
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