COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Dinamarca pede a ONU nova cota de refugiados

A Europa vivenciou uma das maiores ondas de imigração dos últimos tempos, pois, diversos grupos vindos do Oriente Médio e da África desembarcaram no continente. A busca por refúgio impulsionou milhares de pessoas recém-saídas de áreas de conflito e da situação de perseguição.

A Dinamarca foi o destino de muitos refugiados, os quais desejavam acolhida nos Estados nórdicos, ou que não conseguiram a mesma entre os países que percorreram. Todavia, vários que chegaram ao país obtiveram êxito com o refúgio e puderam reconstruir suas vidas em um novo lugar.

Em 2015, os dinamarqueses receberam seu último contingente de refugiados os quais tiveram dificuldades de adaptação e de assimilação cultural. Entretanto, apesar do desconforto inicial para os cidadãos nacionais e esses imigrantes, o acolhimento foi feito. Atualmente, as autoridades do país escandinavo manifestaram interesse em permitir o ingresso de nova quota. Por isso, registraram seu desejo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) com a disponibilidade do Estado voltar a receber novos grupos de pessoas.

UNHCR

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro da Imigração da Dinamarca, Mattias Tesfaye, sobre o assunto, o qual afirmou: “É muito cedo para dizer quando a primeira cota de refugiados pode ser bem-vinda e o número exato para 2019 ainda precisa ser determinado. A expectativa do ministro Tesfaye ainda é modesta, todavia, já foi alvo de críticas do Dansk Folkparti (Partido Popular Dinamarquês), o qual acusa a Social Demokratiet (Partido Social Democrata), que encabeça o Governo, de quebra de promessa de campanha por não manter maior controle sobre a imigração.

Os analistas observam com entusiasmo a visão de solidariedade do Estado dinamarquês, pois, essa perspectiva abrange a consideração pela vida humana independente de origem. Todavia, salienta-se a questão da viabilidade do recebimento de uma quota grande de refugiados, visto que as dificuldades de adaptação na sociedade dinamarquesa poderiam vir a acarretar conflitos e choques de cultura, os quais os nacionais e imigrantes podem não estar cientes.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro da Imigração da Dinamarca Mattias Tesfaye” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d1/Mattias_Tesfaye.JPG/1280px-Mattias_Tesfaye.JPG

Imagem 2 “UNHCR” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/UN_refugee.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e a pauta sobre as mudanças climáticas

As alterações climáticas têm se apresentado como um dos principais desafios da contemporaneidade. Com isto, a maior ocorrência de catástrofes naturais, a extinção de espécies, a elevação dos níveis dos mares, são algumas das novas dinâmicas às quais os seres humanos buscam se adaptar. Neste sentido, a demanda por meios sustentáveis de utilização dos recursos naturais e a criação de formas resilientes de produção e consumo tornam-se uma pauta de grande repercussão na esfera mundial.

Em termos científicos, como evidencia o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Agência da Organização das Nações Unidas que desenvolve avaliações científicas sobre o tema) a temperatura global em níveis médios tem aumentado. Segundo o estudo, tal elevação passou a ser mais expressiva a partir da segunda metade do século XX e está diretamente associada à atividade humana. De acordo com o relatório, a superfície terrestre teve o acréscimo médio de 0,89°C entre os anos de 1880 e 2012, em pontos específicos também foram registrados o aumento de 1,5°C em determinadas estações do ano.

Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa

Inserida neste contexto encontra-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual é composta por países em diferentes continentes e que observam este fenômeno de formas distintas, dentro de suas respectivas experiências. Para tanto, a Organização realizou no mês de junho do ano corrente (2019) a Conferência voltada para divulgação do trabalho executado pelo Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África. Além disso, pretende-se realizar mais um evento no mês de setembro dedicado ao impacto causado pelas mudanças climáticas na esfera econômica e social. 

O Centro Internacional de Investigação Climática integra as iniciativas institucionais direcionadas à análise científica dos fenômenos ambientais, criada em 2015, atuando de forma conjunta com organizações privadas, instituições de ensino e agentes governamentais. Neste contexto, as investigações se desenvolveriam em torno das temáticas ambientais no continente com o intuito de contribuir para a construção de espaços resilientes às transformações climáticas.

Bandeira da CPLP

A preocupação dos Estados membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) conectam-se com as vulnerabilidades apresentadas com o passar do tempo. Especificamente no que tange os países africanos, por exemplo, Moçambique enfrentou em 2019 tempestades de grande impacto; e Angola possui como um de seus desafios as secas prolongadas no sul do país.

Igualmente, a condição insular de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe os coloca expostos à elevação dos oceanos e a temperatura. Cabe observar que estes fenômenos, além de causarem transformações no meio ambiente, tendem a impactar de forma substancial em populações que já se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança social.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Globo terrestre”(Fonte): https://queconceito.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Globo-terrestre.jpg

Imagem 2Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa”(Fonte): https://jra.abae.pt/plataforma/wp-content/uploads/2016/02/Imagem1.png

Imagem 3 Bandeira da CPLP”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação cibernética de Estônia-EUA

A cibernética é uma das vanguardas tecnológicas na área de Análise de Sistemas e de Tecnologia da Informação (T.I.), pois proporciona não apenas a vantagem da redução burocrática, como também a proteção de dados de milhões de usuários. Todavia, a principal desvantagem são as dificuldades encontradas no combate aos crimes virtuais. Desde o roubo de senhas até as grandes fraudes são alguns dos desafios que o setor tem na atualidade.

Quando as pessoas pensam em cibernética é possível que a maioria recorde da potência dos Estados Unidos (EUA) no âmbito da segurança virtual, visto que Washington* e diversas empresas estadunidenses investem quantias significativas no desenvolvimento de novas tecnologias virtuais. Todavia, poucas pessoas sabem que a Estônia é outra potência cibernética e um dos raros Estados a ter uma sociedade altamente informatizada.

Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu

A Estônia tornou a maioria dos serviços públicos aberta à cibernética e o cidadão estoniano de hoje pode não somente votar, como também acessar seus registros médicos, por exemplo, utilizando sua identidade digital (ID). O interesse do país na valorização do espaço virtual contribuiu para uma aproximação entre Tallinn** e os EUA. No âmbito da cooperação bilateral, ambos propõem a proteção e a defesa da estabilidade e segurança do ciberespaço no âmbito das organizações internacionais.

O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Ministro das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Reinsalu, sobre o tema, após conversações com o Departamento de Estado dos EUA: “Quando se trata de segurança cibernética, a pequena Estônia é vista como uma superpotência com uma visão ampla e estratégica do futuro do ciberespaço. Com o nosso próximo mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Estônia planeja conscientizar os membros da ONU sobre a necessidade de aplicar a lei internacional e as normas cibernéticas”.

Os analistas apontam que a cooperação entre os atores poderá ser assaz produtiva para o combate do cibercrime e do terrorismo, assim como para o aperfeiçoamento tecnológico visando garantir maior resiliência virtual. Todavia, é importante salientar que a posição de Tallinn** no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um destaque, a fim de levar a pauta para um patamar político mais elevado.

———————————————————————————————–

Notas:

Washington: capital dos Estados Unidos; utilizado aqui em referência ao Estado norte-americano.

** Tallinn: capital da Estônia; utilizado como referência ao Estado estoniano.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cidade Velha de Tallinn” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6e/Old_town_of_Tallinn_06-03-2012.jpg

Imagem 2 Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c9/IRL_Urmas_Reinsalu.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Alerta para o desaparecimento de venezuelanos no Mar do Caribe

Segundo dados do relatório “Tendências Globais”, publicado no dia 20 de junho (Dia Mundial dos Refugiados) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado em quase sete décadas de atuação deste organismo internacional.

Em síntese, configura-se um aumento de 2,3 milhões de pessoas na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.

Em relação à Venezuela, cerca de 4 milhões de indivíduos já deixaram o país desde 2015. No entanto, apenas meio milhão já solicitou refúgio formalmente. Em relação à acolhida, Colômbia, Equador e Peru contabilizam os maiores fluxos.

Porém, já há registros pela Organização Internacional para Migração (OIM) do desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe, ao longo dos últimos dois meses. Aproximadamente, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao e não alcançaram o destino final.

Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia

Nesse sentido, deflagra-se a necessidade de reforço da cooperação internacional para a prevalência dos direitos inalienáveis da população venezuelana, que, em meio à crise, torna-se alvo de traficantes de migrantes. De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por grupos ilegais que vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.

O número de desaparecimentos pode ser ainda maior, visto a diária rota de fuga pelos migrantes forçados. Assim, com o incremento da vulnerabilidade a esta população, os países latino-americanos estão diante de um desafio que tangencia a sua capacidade de promover a cooperação internacional em nível regional, em prol da vida e do futuro de centenas de milhares de pessoas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos”(FonteFoto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago): https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/

Imagem 2Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia” (Fonte Foto: ACNUR/Vincent Tremeau): https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Organização Internacional das Migrações anuncia milhares de migrantes desaparecidos no Mar Mediterrâneo

Em 14 de junho último, a Organização Internacional das Migrações (OIM) divulgou novos dados que demonstram uma faceta particular à tragédia que se perpetua no Mar Mediterrâneo, em razão das milhares de mortes de migrantes na arriscada rota que parte do norte da África e se destina à Itália e Malta. Trata-se do elevado número de migrantes cujos corpos não são identificados. Registra, neste estudo desenvolvido pelo Centro de Análise sobre Migração Global (Global Migration Data Analysis Centre – GMDAC) desta organização internacional, desde 2014, que ocorreram 15.000 fatalidades, e que, a despeito deste volume, entre 1990 e 2013, a porcentagem de identificação foi em torno de 22%.

A intensificação dos movimentos migratórios transfronteiriços ao longo das últimas décadas é um dos temas mais pujantes na agenda internacional. A formação de comunidades de estrangeiros tornou-se uma realidade que demanda uma crescente atenção dos Estados, sobretudo os europeus e norte-americanos, que têm recebido grandes contingentes de migrantes. Mas, antes mesmo de chegar lá, no seu destino final, o migrante enfrenta desafios que frequentemente roubam sua vida, sobretudo o irregular, ou seja, aquele que viaja clandestinamente, sem autorização do Estado para onde se dirige. Muitas travessias por terra ou por mar, como a acima referida, são realizadas de forma imprópria e há assustador contingente de perdas humanas.

Motivada por esta circunstância, a OIM mantém o Projeto Migrantes Desaparecidos (Missing Migrants Project), que registra todos os migrantes que morreram nas bordas externas dos Estados durante o processo de migração para outro país, como as provocadas por acidentes de transporte, ataques violentos, complicações médicas, naufrágios. São incluídos aqueles encontrados nos limites dos territórios dos Estados, identificados como migrantes por suas características e por sua morte. Conforme relata esta iniciativa, algumas circunstâncias comuns de morte de migrantes, assim reconhecidas, estão relacionadas à ação de traficantes e contrabandistas de pessoas que submetem estes migrantes a elevados riscos. De acordo com os dados recentemente divulgados, muitos não são sequer identificados e permanecem em uma espécie de limbo.

Nesta foto divulgada pela marinha italiana em 22 de maio de 2014, um barco de pesca com migrantes é rebocado para o navio da Marinha San Giorgio em direção à Sicília

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias foi adotada pela resolução 45/158 da Assembleia Geral de 18 de dezembro de 1990. Foi até o momento ratificada por 54 Estados, sendo que apenas um europeu, a Turquia, pertence a este grupo, e não foi ratificada pelos Estados Unidos da América e pelo Canadá.

A calamidade que é retratada nesta vultuosa e continuada perda de vidas humanas, relacionada aos movimentos migratórios, tem raízes em diversos fatores, como a pobreza extrema que atinge muitos países, como os africanos. E, neste cenário, a migração irregular é estimulada diante do fechamento de fronteiras, algo que motiva a organização criminosa de traficantes e contrabandistas de pessoas. Portanto, os dados da OIM são relevantes para o conhecimento deste problema e poderão balizar políticas próprias que evitem mais perdas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Migrantes norte-africanos sentados em embarcação anfíbia da Marinha italiana enquanto são trazidos para o Navio da Marinha ‘San Giorgio’, após terem sido resgatados no mar fora da costa da Líbia” (Traduzido livremente de: “North-African immigrants sit in an Italian Navy’s amphibious vessel as they are brought to the Italian Navy ship ‘San Giorgio’ after being rescued at sea off the coast of Libya”) (Fonte): https://www.huffingtonpost.co.uk/2014/06/26/european-visa-migration_n_5533357.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly9ici5pbWFnZXMuc2VhcmNoLnlhaG9vLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAACrL3Ipm_UHordAxKc46-Pu0rBv38kEZMd7IwFIqFx7eFEMfmmKEGooXEcR_hwB4Tdm0t17Xn5JzpssizQbMwrh9vCDP_4a0U0A8CrmE9ofFWN7Wqy6NfWbpPR3Yn9mMdRGzho14AcQ9k5CY2MRJa4GYyhKqODuvkmFfS0b1LRHk#gallery/5d022cdae4b0bbffb0e4ea9a/1

Imagem 2Nesta foto divulgada pela marinha italiana em 22 de maio de 2014, um barco de pesca com migrantes é rebocado para o navio da Marinha San Giorgio em direção à Sicília” (Traduzido livremente de: “In this photo released by the Italian Navy on May 22, 2014, a fishing boat filled with migrants is towed into the Navy ship San Giorgio headed to Sicily”) (FonteAP Photo/Italian Navy, ho): https://www.huffingtonpost.co.uk/2014/06/26/european-visa-migration_n_5533357.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly9ici5pbWFnZXMuc2VhcmNoLnlhaG9vLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAACrL3Ipm_UHordAxKc46-Pu0rBv38kEZMd7IwFIqFx7eFEMfmmKEGooXEcR_hwB4Tdm0t17Xn5JzpssizQbMwrh9vCDP_4a0U0A8CrmE9ofFWN7Wqy6NfWbpPR3Yn9mMdRGzho14AcQ9k5CY2MRJa4GYyhKqODuvkmFfS0b1LRHk#gallery/5d022cdae4b0bbffb0e4ea9a/3

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Dia da Biodiversidade ressalta efeitos da negligência ambiental na Segurança Alimentar

Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 90% das culturas tradicionais desapareceram. Também, mais da metade dos animais criados por humanos foi perdida e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão sendo exploradas dentro ou acima dos limites sustentáveis.

Nesse sentido, faz-se fundamental atentar para o tema da segurança alimentar. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a ideia deste tipo de segurança engloba dois aspectos diferentes: o de acesso aos alimentos (em inglês, “food security”) e o de alimentos seguros (“food safety”). Portanto, o foco trata-se da garantia da oferta de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente para o atendimento às necessidades nutricionais de todas as pessoas.

Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante

Concentrar-se apenas no crescimento da produção de alimentos não é suficiente. É igualmente importante produzir alimentos saudáveis e nutritivos visando à preservação do meio ambiente”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na Assembleia Geral da Caritas Internationalis, em Roma.

Assim, Silva orientou três frentes principais a serem trabalhadas pelos países junto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): construir a resiliência das comunidades rurais em áreas de conflito; promover a adaptação dos agricultores familiares aos impactos das mudanças climáticas; e, finalmente, mitigar a desaceleração econômica através de redes de segurança social e políticas públicas, como programas de refeições escolares, que são baseados em compras locais de alimentos da agricultura familiar.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Programas no Brasil” (FonteFAO): http://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/

Imagem 2 Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante” (Fonte Foto: Biodiversidade Internacional): https://nacoesunidas.org/dia-da-diversidade-biologica-lembra-efeitos-da-negligencia-ambiental-na-seguranca-alimentar/amp/