AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Respeito pelo trabalho é instrumento de combate à violência contra a mulher

Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.

Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.

Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.

Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres

Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.

Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA

Imagem 2Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência da ONU lança manual para auxiliar a repatriação voluntária

Desde 1979, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou residência através de sua estratégia de retornos assistidos. Esta agência das Nações Unidas foi criada em 1951 e trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Com 166 Estados-membros, 8 Estados observadores, 401 escritórios e aproximadamente 9 mil funcionários, a OIM dedica-se à promoção de uma migração humana e ordenada para o benefício de todas e todos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.

O retorno voluntário caracteriza-se quando migrantes não podem ou não querem permanecer em seus países de acolhimento, seja por problemas de adaptação a nova região, ou a partir da mudança de cenário político-econômico na terra natal que permita a retomada de suas vidas. Nesse sentido, a OIM considera que o referido retorno deva ocorrer de modo ordenado e humano e aliado à reintegração, que são componentes indispensáveis da abordagem integrada à gestão da migração.

Dados de 2018 apontam que 80.000 migrantes foram assistidos por programas da OIM. No entanto, são poucas as ferramentas e o compartilhamento de boas práticas por profissionais que lidam com a assistência humanitária direta para fornecer informação adequada aos migrantes de como proceder para acessar os programas de repatriação.

Assim, no último dia 7 de novembro (2019), houve o lançamento do “Manual da Reintegração: um guia prático para a concepção, implementação e o monitoramento da assistência à reintegração” pela OIM. O referido documento foi produzido com o apoio financeiro do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM

Por fim, ressalta-se que este apoio fornecido pela OIM também ocorre para o Brasil, um dos cinco principais países de origem dos retornados em Portugal, na Bélgica e na Irlanda.

A OIM iniciou em 2019 um novo projeto que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.

Para mais informações sobre o retorno e a reintegração acesse a página da OIM neste link.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Emebet e seus filhos retornaram à Etiópia. Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-lanca-manual-da-reintegracao-para-auxiliar-assistencia-aos-retornados/

Imagem 2 Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM”(Fonte): https://nacoesunidas.org/agencia/oim/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Fundo Global para Vítimas de Violência Sexual em Conflitos é lançado pela Nações Unidas

Segundo a ONU Mulheres, os conflitos armados e os desastres naturais têm consequências devastadoras, inclusive no agravamento das disparidades entre mulheres e homens. Muitas vezes, as mulheres têm menos recursos para se proteger e, com as crianças, compõem a maioria das populações deslocadas e refugiadas. Também, táticas de guerra como a violência sexual têm nas mulheres e meninas seus alvos principais.

Nesse sentido, os efeitos da violência sexual atravessam gerações, resultando em trauma, estigma, pobreza, problemas de saúde e gravidezes indesejadas. As crianças fruto desses abusos são por vezes chamadas de “sangue mau” ou “crianças do inimigo”, e afastadas do grupo social das suas mães.

Adicionando-se a isso, essas mulheres e os seus filhos são vistos como “afiliados” e não como vítimas dos grupos extremistas.  Portanto, estão suscetíveis ao recrutamento, à radicalização, ao tráfico e à exploração.

Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero.

Recentemente, em comemoração aos 10 anos do mandato do Conselho de Segurança para ajudar a prevenir violência sexual em conflito, a ONU lançou um fundo global para vítimas.

Naledi Pandor, Ministra da África do Sul; Nadia Murad, Nobel da Paz; Pramila Patten, representante especial do Secretário-Geral para violência sexual em conflito; e Denis Mukwege, Nobel da Paz. Foto: Mark Garten/ONU

Especificamente sobre as autoridades e convidados especiais do evento, ressalta-se que Nadia foi a primeira vítima de tráfico a servir como Embaixadora da Boa Vontade da ONU, depois de ter sido sequestrada pelo grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante. Já Dennis Mukwege é médico congolês e se especializou no tratamento de mulheres violadas por milícias durante a guerra civil.

Por fim, durante a cerimônia, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, foi categórica ao afirmar que o mandato para o tema é uma mensagem clara de que a violência sexual durante períodos de turbulência e conflito não é um efeito colateral inevitável, mas uma violação horrenda de direitos humanos e legislação internacional.

Para mais informações sobre a proteção internacional a vítimas de todas as formas de violência, acesse a Plataforma ONU Mulheres neste link.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cerca de 40 mil refugiadas Rohingya estão grávidasum número significativo foi vítima de violência sexual.Foto: UNICEF” (Fonte): https://news.un.org/pt/story/2018/06/1627682

Imagem 2 “Naledi Pandor, Ministra da África do SulNadia Murad, Nobel da Paz; Pramila Pattenrepresentante especial do SecretárioGeral para violência sexual em conflito; e Denis Mukwege, Nobel da Paz.FotoMark Garten/ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-lanca-fundo-global-para-vitimas-de-violencia-sexual-em-conflito/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e Organização das Nações Unidas

A complexidade do fenômeno do crime organizado transnacional tem requerido das Organizações Internacionais e Estados a constante adequação de estratégias para o seu combate. Pode-se observar a intensificação das modalidades de crime transnacional com transformações no cenário internacional em fenômenos de ampliação das trocas comerciais e de maior fluxo de pessoas, informações e tecnologias.

Em virtude destes aspectos, Organizações Internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime) têm buscado estabelecer parcerias interinstitucionais como forma de articular alternativas para a garantia da segurança dos Estados.

Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A proposta realizada pela UNODC para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se daria por meio da integração das Universidades dos Estados membros nas dinâmicas educacionais propostas pela Organização. A diversidade de países lusófonos e a extensiva quantidade de Universidades nos países membros da CPLP são destacados como um potencial para este empreendimento. O objetivo da parceria é realizar com elas as traduções para o português dos materiais didáticos desenvolvidos pela UNODC, utilizados nos projetos educacionais da Instituição, como o programa Education for Justice (E4J).

Continente Africano

Cabe destacar que a iniciativa Education for Justice (E4J) consiste no desenvolvimento do conhecimento das novas gerações (da pré-escola até a Universidade) sobre justiça, aplicações das leis e as diferente modalidades de crime organizado transnacional (quais sejam, tráfico de pessoas, espécies, drogas, evasão de divisas, corrupção, entre outros). O E4J é um dos componentes do Programa Global de Aplicação da Declaração de Doha, desenvolvido pela UNODC para auxiliar os Estados no desenvolvimento de comunidades resilientes e proativas nas respostas contra o crime organizado.

Na pauta sobre o crime organizado transnacional no continente africano, a vulnerabilidade causada pelas atividades criminosas ainda é presente em muitas regiões, onde, apesar do desenvolvimento de infraestrutura de segurança, ainda necessitam de maior investimento no que tange a prevenção, atendimento de vítimas e testemunhas. Neste sentido, a inserção deste debate no âmbito escolar e acadêmico é um passo relevante no processo de construção de políticas que atentam à sociedade, uma vez que esta tenha acesso ao conhecimento dos reflexos do crime organizado.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png

Imagem 2Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/CPLP_-_Mapa.png

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica#/media/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Programas para a agricultura angolana e são-tomense

A agricultura se apresenta com uma estrutura complexa que interage com diferentes aspectos da sociedade e pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento. Tal fator se relaciona à superação dos desafios presentes no setor, principalmente no que se refere às pequenas propriedades rurais e à transformação do espaço geográfico, segurança alimentar, mudanças climáticas e à integração de mão-de-obra jovem.

Como destaca o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), aproximadamente 3 bilhões de pessoas em países em desenvolvimento habitam áreas rurais. Neste contexto, por sua vez, encontra-se Angola e São Tomé e Príncipe, que recepcionarão projetos desta agência das Nações Unidas. Anunciado em outubro de 2019, ambos projetos são direcionados aos pequenos produtores rurais e comerciantes.

No caso de Angola, serão disponibilizados 150 milhões de dólares (cerca de 612,4 milhões de reais, segundo a cotação de 9 de outubro de 2019) para aplicação em medidas voltadas para a infraestrutura produtiva, cadeia de valor e estrutura laboral. Segundo o FIDA, em Angola, dois terços da população estão diretamente atrelados à agricultura, tendo maior expressividade na quantidade de pequenas propriedades rurais inseridas na categoria de pobreza.

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola

O arquipélago de São Tomé e Príncipe, por sua vez, tem caráter multi-institucional, agregando a participação da Agência Francesa de Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O valor alocado no projeto será de 25 milhões de dólares (aproximadamente 102 milhões de reais, também conforme a cotação de 9 de outubro de 2019), e será voltado para a esfera comercial da agricultura e produção de alimentos também de pequenos produtores. O arquipélago diferencia-se de Angola notoriamente pela sua área cultivável, que correspondeu a 30% dos empregos em 2012. Mas, também, por ocorrer o fenômeno oposto à estrutura de trabalho rural angolana, a pobreza urbana é um processo que tem se expandido, afetando principalmente a população mais jovem. Ademais, o regime de posse das terras (as quais são propriedade do Estado), somado a sua diminuta quantidade disponível, se apresenta como um desafio à inserção para as novas gerações.

Policultura, imagem ilustrativa

Apesar das diferenças demográficas apresentadas por ambos Estados, a necessidade de aprimorar as capacidades no espaço da produção de alimentos está interligada com a força de trabalho neste cenário. Contudo, faz-se relevante ressaltar outro obstáculo para o pleno desenvolvimento do setor agrícola: o trabalho infantil. Como evidencia a OIT, este desafio é endêmico e a agricultura corresponde a 85% do trabalho infantil no continente, principalmente na agricultura de subsistência não remunerada. Sobre este tópico se torna relevante refletir, compreendendo que a implementação de medidas que salvaguardem os direitos das crianças ao acesso à educação e recursos básicos são políticas que se fazem fundamentais em uma perspectiva de ganhos futuros na estrutura social, produtiva e econômica.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Agriculture#/media/File:Manuring_a_vegetable_garden.jpg

Imagem 2 Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web-150×150.png

Imagem 3 Policultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Polyculture#/media/File:KarottenZwiebeln_266.JPG

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALESPORTENOTAS ANALÍTICAS

Refugiadas venezuelanas jogam amistoso contra time local em Roraima

Como uma das ações de socialização na comunidade de Boa Vista e empoderamento de jovens, adolescentes, migrantes e refugiadas em Roraima, o Fundo de População da ONU (UNFPA) apoia uma equipe de futebol feminino, formada por venezuelanas entre 11 e 26 anos.

Em agosto (2019), durante um encontro promovido pelo próprio UNFPA, além de dinâmicas de integração, resiliência comunitária e pacífica e entrega de “kits dignidade”, o time foi batizado como “Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela” (MGBV). Treinada pelo venezuelano Luis Carlos Madrid Lopez, a equipe feminina conta hoje com 38 participantes, com sessões de treinamento às segundas, quartas e sextas, e aos finais de semana para as jogadoras que ainda frequentam a escola.

Emblema do Atlético Roraima Clube

No dia 24 de agosto de 2019, aconteceu um amistoso entre o MGBV com o time de futebol profissional feminino do Atlético Roraima. A partida foi realizada no campo esportivo que faz parte do abrigo Rondon 3. Benazi Hats, treinador do Atlético Roraima, defendeu que “todo evento que envolve futebol feminino é bem vindo, estamos aqui para colaborar e dizer para as nossas amigas venezuelanas que, sempre que elas precisarem, nós estaremos aqui para jogar e compartilhar esses momentos bons do futebol”.

O time das Meninas Guerreiras faz parte de um projeto de esporte apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Visão Mundial, Operação Acolhida e o UNFPA na resposta humanitária em Roraima. O uniforme das jogadoras estampava a frase “Vivamos un mundo sin discriminación” (“Vivamos em um mundo sem discriminação”, tradução livre), escolhida pelas próprias atletas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boa Vista, capital do Roraima, ao entardecer” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/20/Boa_Vista_%28Roraima%29.jpg

Imagem 2 Emblema do Atlético Roraima Clube” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/c/cf/Atl%C3%A9tico_Roraima_Clube.png