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Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.

Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.

Fortalecer a governança ambiental – Foto: PNUMA

Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.

Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.

Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Panamá consolidouse como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu

Imagem 2Fortalecer a governança ambientalFoto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Campanha do 75o Aniversário da ONU celebrado em 2020 enaltece o Direito à Cooperação Internacional

Em comemoração aos seus 75 (setenta e cinco) anos de existência, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove uma campanha pública com o objetivo de “iniciar a maior conversa global sobre o papel da cooperação global na construção do futuro que queremos” já deflagrada.

A ONU foi projetada ao longo da II Guerra Mundial e passou a existir, de forma efetiva, na data da entrada em vigor da Carta da ONU, seu tratado constitutivo, em 24 de outubro de 1945 – assinado previamente na Conferência de São Francisco.

Segundo divulga em seu sítio virtual, a campanha UN75, a partir de janeiro de 2020, “iniciará diálogos em todos os ambientes – de salas de aula a salas de diretoria, parlamentos e prefeituras. O objetivo é atingir o maior número de pessoas possível: ouvir suas esperanças e medos; e aprender com suas ideias e experiências. Qualquer pessoa pode participar da conversa global – fisicamente ou online, individualmente ou em grupo, em todas as regiões do mundo”.

Logomarca da campanha UN75

Por meio dessas conversas, a Organização pretende estimular o diálogo sobre questões globais, a fim de que seja construída uma visão global ideal para o ano de 2045, quando comemorará seu centenário. A campanha é uma ação pensada para elevar a compreensão das ameaças a esse futuro e aprimorar a cooperação internacional para concretizar tal ideal. Observa, neste sentido, que em muitos países a confiança do público nas instituições tradicionais está em declínio e as relações entre os Estados estão sob tensão, e pontua que, justamente quando mais precisamos de ação coletiva, o apoio à cooperação global está diminuindo.

Algumas destas demandas, que são desafios globais, destaca, estão consolidadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a crise climática, a desigualdade, os novos padrões de violência e as principais mudanças que estamos vendo em população e tecnologia, que refletem a nossa visão compartilhada para o futuro, cujo alcance exigirá cooperação entre fronteiras, setores e gerações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 51 Estados se reuniram na Conferência de São Francisco em 1945, para assinar a Carta da ONU” (Fonte): https://www.un.org/en/sections/history-united-nations-charter/1945-san-francisco-conference/index.html

Imagem 2 Logomarca da campanha UN75” (Fonte): https://www.un.org/en/un75/branding-package

COOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

ONU anuncia Aniversário de 25 Anos da Declaração de Beijing em 2020: O Ano da Igualdade para as Mulheres

A ONU Mulher, instituição que integra a Organização das Nações Unidas, é dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino, lançou a campanha “Geração de Igualdade – Realizando os Direitos da Mulher e um Futuro de Igualdade” em fins de 2019, iniciativa que objetiva a celebração dos 25 anos da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing.

Adotada por 189 Estados reunidos na Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, na cidade de Beijing, na China, em 1995, a Declaração e Plataforma de Ação de Beijing é a agenda mais abrangente e universal para os direitos da mulher. Através deste pacto, uma declaração política, os Estados presentes se comprometeram a implementar ações estratégicas em 12 áreas críticas que afetam as mulheres: pobreza, educação e treinamento, saúde, violência, conflito armado, economia, poder e tomada de decisões, mecanismos institucionais, direitos humanos, mídia, meio ambiente e meninas.

Segundo informado pela ONU Mulher, a “campanha exige remuneração igual, compartilhamento de trabalho doméstico, fim do assédio sexual e de todas as formas de violência contra mulheres e meninas, serviços de saúde que atendam às suas necessidades e participação igual na vida política e nas decisões em todas as áreas da vida”.

Além desta campanha, a entidade participará de outros momentos em que será celebrado o aniversário da Declaração de Beijing, no âmbito da ONU, como: o 20º  aniversário da resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre mulheres, paz e segurança; o 10º aniversário do estabelecimento da ONU Mulheres como campeã global do empoderamento de mulheres e meninas; e o 5º aniversário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, dentre outros, como a 64ª sessão da Comissão da ONU sobre o Status da Mulher e as reuniões regionais do Fórum para a Geração de Igualdade da Mulher em Paris e na cidade do México.

Mulheres na Guatemala preparam os eventos de celebração em 2020 – Photo: UN Women/Luis Barrueto

Avalia a ONU Mulher que, a despeito do progresso alcançado, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas do mundo. Neste sentido, aponta que, atualmente, nem um único país pode afirmar ter alcançado a igualdade de gênero, devido a obstáculos que permanecem inalterados no campo das leis e da cultura. Consequentemente, conclui, as mulheres restam subvalorizadas, continuam trabalhando mais, ganham menos, têm menos opções e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em espaços públicos.

A despeito do caráter político e não vinculativo da Declaração e Plataforma de Beijing, os compromissos políticos que estão contidos neste documento são referências para o desenvolvimento de políticas nacionais, e associadas ao desenvolvimento dos |Estados, no plano social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Momentos importantes para a Mulher em 2019”(Fonte): https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/generation-equality-action-pack-december-2019

Imagem 2 Mulheres na Guatemala preparam os eventos de celebração em 2020 Photo: UN Women/Luis Barrueto” (Fonte): https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/generation-equality-action-pack-december-2019

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

PNUD lança novo Relatório de Desenvolvimento Humano

No último dia 9 de dezembro (2019), em Brasília, houve o evento de lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD). Composto por dados de 189 países, o documento trata-se de uma explicação independente, analítica e baseada em dados empíricos sobre os principais problemas, políticas e tendências no âmbito do desenvolvimento.

Os RDHs incluem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentam dados e análises relevantes à agenda global aliados à estratégia de colocar as pessoas no centro do enfrentamento às mazelas sociais (desigualdade de renda, parco acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros). Nesse sentido, salienta-se que o objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica.

Assim, o novo estudo recebeu o nome de “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”. Desta forma, identifica-se como temas centrais os efeitos da mudança climática e do acesso à tecnologia como divisores de crescimento populacional e de qualidade de vida entre as gerações.

Em se tratando de alguns resultados do RDH 2019, entre os anos de 1990 e 2018, o Brasil apresenta aumento consistente do seu IDH, com um crescimento de 24%. Em relação a 2017, passou de 0,760 para 0,761.

Desta maneira, segue no grupo de países com Alto Desenvolvimento Humano. Sua posição no ranking de 189 países é a 79ª, juntamente com a Colômbia. Já na América do Sul, aparece atrás de Chile, Argentina e Uruguai

No entanto, quando o valor do IDH brasileiro tem descontada a desigualdade, constata-se a redução de 24,5%. Demonstra-se, de tal maneira, que a parcela dos 10% mais ricos concentram 42% da renda total do país.

A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1 – Foto: Renato Jorge Marcelo

Em todos os países do mundo são observadas profundas desigualdades. A título de ilustração, pense em duas crianças nascidas no ano 2000, uma proveniente de um país com Alto Desenvolvimento Humano, enquanto a outra de Baixo Desenvolvimento. Ao completar 20 anos, o jovem oriundo de país com elevado IDH possui a probabilidade de mais de 50% de chance de estar matriculado no ensino superior; por outro lado, aquele proveniente de país com reduzido IDH tem a possibilidade de 17% de ainda estar vivo e de apenas 3% de se matricular em uma universidade.

Por fim, as recomendações do RDH 2019 pautam-se por:

1.             Finalizar o trabalho do século XX, de modo que todas as pessoas no planeta tenham as liberdades e oportunidades básicas para uma vida digna.

2.             Acompanhar e endereçar as novas desigualdades do século XXI, entendendo a evolução e a expectativa das pessoas em relação ao futuro.

3.             Para os bebês que vão nascer em 2020 e vão ver o século XXII, é preciso preparar o terreno de forma que as desigualdades do presente pertençam ao passado.

Para mais informações, o Relatório do Desenvolvimento Humano está disponível neste link (em inglês). Também, o compilado com os principais resultados do estudo está disponível neste site (em espanhol).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 paísesFoto: Pedro Mazlera/PNUD” (Fonte): https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/pnud-apresenta-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html

Imagem 2A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1Foto: Renato Jorge Marcelo” (Fonte): https://nacoesunidas.org/pnud-brasil-divulga-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Reunião sobre sistemas alimentares e combate a fome na Etiópia

No início do mês de novembro (2019), na capital etíope Adis Abeba, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Comissão de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Etiópia e Instituições públicas e privadas locais se reuniram para debater sobre a fome e a desnutrição. A pauta foi a criação de sistemas de assistência alimentar sustentáveis para a superação da má nutrição que incluam políticas de inovação e capacitação dos agentes produtores, visando a promoção do desenvolvimento de modo humanitário.

Como efeito, foi lançada a iniciativa denominada Convocação Global sobre Assistência Alimentar Transformativa para um Mundo Sem Fome. Tal iniciativa busca desenvolver um consenso sobre as mudanças que precisam ser realizadas nos sistemas alimentares para atingir o objetivo de erradicação da fome. Complementarmente, foi divulgada a criação do Centro Global de Excelência para Assistência Alimentar Transformativa, que terá como sede a Etiópia. 

Localização da Etiópia

Faz-se relevante compreender que os sistemas alimentares se referem a todas as etapas que compõe o processo alimentar contemporâneo, desde a produção até a forma como as populações se relacionam com os recursos disponibilizados. Igualmente, os sistemas alimentares se diferem de acordo com grau de desenvolvimento dos Estados e, consequentemente, nos efeitos paralelos à forma de alimentação. Portanto, a relação dos indivíduos com a alimentação também é incluída na análise sobre sistemas alimentares, sendo identificado como reflexos dos desequilíbrios dos sistemas alimentares os problemas de saúde pública, a desnutrição e a obesidade, e doenças correlatas a estas condições.

Na perspectiva de James Lomax, especialista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, na atualidade, os sistemas alimentares têm falhado no que se refere à sustentabilidade ambiental e de provisão de subsistência. Em complemento, é necessária a desmistificação do ideal de aumento de produção de alimentos, pois é a forma mais eficiente de combate à insegurança alimentar. Ressalta-se que a adaptação às alterações climáticas e a diversificação da produção em cadeias menores podem contribuir para a salvaguarda da biodiversidade, para a menor dependência de uma cultura específica e também para a maior resiliência.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), até o ano de 2050, aproximadamente 406 milhões de pessoas se encontrarão em risco alimentar, em decorrência das mudanças climáticas.

A busca por alternativas que se adaptem às mudanças climáticas converge com as experiências da região em que a Etiópia está localizada. Mais recentemente, a África Oriental tem experimentado períodos de grande estiagem e enchentes sazonais. Até o mês de novembro (2019) foram registrados cerca de 2,5 milhões de afetados pelas chuvas sazonais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização da Etiópia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e7/Location_Ethiopia_AU_Africa.svg/270px-Location_Ethiopia_AU_Africa.svg.png

Imagem 2Logo do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, sigla em inglês de World Food Programme)” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:World_Food_Programme_Logo_Simple.svg

Imagem 3Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000pxFAO_logo.svg.png

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Respeito pelo trabalho é instrumento de combate à violência contra a mulher

Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.

Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.

Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.

Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres

Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.

Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA

Imagem 2Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw