ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Os PALOP no Ranking sobre liberdade de imprensa

A difusão de informações adquiriu maior velocidade e diversidade com o aprimoramento das tecnologias. Contudo, a privação da expressão por meio dos veículos de comunicação se apresenta concomitante a esta expansão. A ausência de liberdade de imprensa pode comprometer a salvaguarda do direito fundamental de expressão em um espaço democrático e compromete a proteção dos profissionais e repórteres amadores que utilizam as mídias como forma de denunciar atos ilícitos e fenômenos sociais.

Neste contexto, a Organização Repórteres sem Fronteira (RSF) desenvolve anualmente o ranking pautado na observação da independência da produção na área de comunicação, transparência, legislação, ambiente e infraestrutura da mídia, violência contra repórteres, entre outros. Com as informações adquiridas, os Estados são dispostos de acordo com a sua pontuação em uma escala de 0 a 100, composta por cinco categorias. As pontuações são configuradas como Boa ou Relativamente Boa para liberdade de imprensa, seguido abaixo delas pelas categorias denominadas Situações Sensível, Difícil ou Grave.

Logo da Organização Repórteres sem Fronteiras

No espaço africano lusófono, de acordo com o Ranking de 2019, Cabo Verde encontra-se na 25° colocação, representando uma Situação Relativamente Boa para a imprensa do arquipélago. Em colocações inferiores encontram-se Guiné Bissau (89°), Moçambique (103°) e Angola (109°), que segundo sua pontuação os classifica como um ambiente Sensível para os agentes de difusão de informação.

O Ranking também desenvolve o diagnóstico das razões que comprometem a liberdade de imprensa nos Estados. No caso de Angola, a concentração dos veículos de informação sob o controle estatal evidencia a falta de pluralidade. Enquanto na  Guiné Bissau, a instabilidade política de 2015 refletiu na liberdade editorial, gerando greves neste setor. No que diz respeito a imprensa moçambicana, registrou-se detenções devido a cobertura da atuação armada de grupos islâmicos no norte do país, autocensura e o aumento na taxa de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros.

Mapa do continente africano e localização dos países lusófonos

A Guiné Equatorial ocupa o 165° lugar, classificando o país entre os Estados em Situação Grave. Importante destacar que o relatório referente à situação da mídia na Guiné Equatorial destaca o controle do Estado na produção e da difusão de informação, também a ausência no que tange a pluralidade dos veículos informativos.  Outro fator mencionado como alerta contra a liberdade de expressão foi a prisão do cartunista Ramón Esono Ebalé, que desenvolveu ilustrações satirizando o governo em 2017. Importante observar que a garantia do desempenho transparente da mídia e de seus agentes pode ser um meio para o estabelecimento de sociedades conscientes acerca dos acontecimentos internos e mundiais. Neste sentido, a atuação do Estado como espaço democrático representa um ator crucial para o fim da coerção e cerceamento da liberdade de imprensa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Jornais, imagem ilustrativa” (Fonte): http://blogs.correio24horas.com.br/correiodefuturo/wp-content/uploads/2019/02/0-jornais-impressos-900×560-900×480.jpg

Imagem 2Logo da Organização Repórteres sem Fronteiras” (Fonte): https://coletiva.net/files/e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5/midia_foto/20190418/Reporteres_sem_Fronteiras.png

Imagem 3Mapa do continente africano e localização dos países lusófonos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/File:Palop.svg

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Ajuda Internacional a Moçambique

A passagem do Ciclone Tropical Idai durante o mês de março de 2019 pela África Austral registrou diversas mortes e desabrigados, bem como pode-se observar a mobilização internacional no que tange à disponibilização de recursos para os países afetados pelo fenômeno natural.

Esta catástrofe atingiu principalmente Moçambique, que além das perdas causadas pela força dos ventos, a tempestades torrenciais no Malaui e no Zimbábue provocaram o transbordamento de rios. Em decorrência da dificuldade no acesso causado pelas enchentes, os números de óbitos e desalojados são atualizados pelas autoridades locais. Porém, até o dia 23 de março, contabilizava-se cerca de 417 mortos e 1.528 feridos, apenas em Moçambique.

Enchentes em Tete, Moçambique

No âmbito das Organizações Internacionais, equipes das Nações Unidas e suas agências, como a Coordenação de Emergência do Programa Mundial de Alimentos, encontram-se em Maputo. O quadro de ação inicial atém-se ao resgate e salvamento, o colhimento e a disponibilização de suprimento de necessidades primárias como alimentação e água.  Questões de saúde e saneamento também são priorizadas, principalmente pela proliferação propiciada pelos alagamentos de doenças como a malária e a cólera. Enquanto âmbito de auxílio financeiro, em abril de 2019 será realizada a conferência de doadores, voltada para a contribuição na reconstrução do país. 

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou a criação de um Fundo Solidário à catástrofe em Moçambique, membro da Organização. Como medida complementar, a CPLP irá discutir a criação de mecanismos de resposta conjunta para situações de crise humanitária e catástrofes originárias da ação climática. Igualmente, saudou-se a atuação unilateral de outros Estados membros que contribuíram financeiramente, como Cabo Verde, que irá disponibilizar o valor de 200 mil dólares (aproximadamente, 775 mil reais, de acordo com a cotação do dia 23 de março de 2019).

Imagem de satélite do Ciclone Idai

Segundo informações da Earth Observatory, observatório da agência norte-americana NASA (sigla em inglês para National Aeronautics and Space Administration), a tempestade foi categorizada como nível 3, de acordo com a Escala Saffir-Simpson*, correspondendo a ventos de 193 km/h. A região que abrange o sudoeste do Oceano Índico possui temporadas onde as tempestades e ciclones em diferentes intensidades são presentes.

Cabe destacar que entre os meses de janeiro até o começo do mês de março intensificam-se as atividades climáticas como tempestades e ciclones na região sul do Oceano Índico. Neste sentido, além do auxílio internacional para a reconstrução do país, compreende-se a contribuição da CPLP em desenvolver meios de longo prazo para a prevenção e pronta resposta a eventos climáticos sazonais e de grande destruição.   

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Nota:

* A Escala Saffir-Simpson categoriza tempestades de ventos ininterruptos em níveis de intensidade de 1 a 5, sendo o último o mais intenso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Enchentes em Moçambique” (Fonte): https://midiastm.gazetaonline.com.br/_midias/jpg/2019/03/22/screenshot-6065446.jpg

Imagem 2 Enchentes em Tete, Moçambique” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Flooding_in_Tete_after_T.D._11_made_landfall.png

Imagem 3 Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg

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A cooperação norueguesa com a União Africana

A Noruega firmou recentemente um acordo de cooperação com a União Africana* (UA), o qual visa o fortalecimento do diálogo político entre os atores para os próximos três anos. O estreitamento de relações emerge em meio a um momento de pressão para o multilateralismo, que é cada vez mais desafiado a encontrar soluções conjuntas para os problemas ambientais.

O Acordo prevê o investimento de 180 milhões de coroas norueguesas** em apoio ao desenvolvimento sustentável no continente africano, tal como aos trabalhos da Agenda 2063, que se baseia em acelerar as iniciativas de crescimento e transformação socioeconômica para os próximos 50 anos.

Além da temática ambiental, a parceria busca contribuir com a paz e segurança regional, bem como com a manutenção da democracia e governança na África. A partir dessa perspectiva, os noruegueses estabeleceram uma delegação permanente na sede da UA, em Adis Abeba, na Etiópia, desde outubro deste ano (2018), a qual reforça os laços diplomáticos entre os atores.

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, declarou no site do referido Ministério: “Numa altura em que as normas globais e a cooperação multilateral estão sob pressão, a UA é um parceiro vital para a Noruega. Queremos em particular ajudar a fortalecer ainda mais a capacidade da UA de prevenir e resolver conflitos”.

Os analistas entendem as ações do Estado norueguês como parte de sua política externa sobre a África na busca de Estados parceiros, os quais defendam valores similares, como a negociação internacional e a sustentabilidade. A UA é a maior Organização Internacional (OI) do continente africano, podendo ter influência para a resolução de conflitos diversos e também para propagar políticas de mútuo interesse entre africanos e noruegueses.

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Nota:

* União Africana: é uma organização internacional criada em
2002 e herdeira da Organização da Unidade Africana, fundada em 1963, e visa
promover a integração os países do continente, valorizando a solidariedade, a
eliminação do colonialismo, a integração econômica e a cooperação política e
cultural dos Estados africanos.
** Aproximadamente 20,68 milhões de dólares, ou 80,57 milhões
de reais, conforme a cotação de 19 de dezembro de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c9/Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg/1280px-Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg

Imagem 2 Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e9/Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG/794px-Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG

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Moçambique e Angola tentam aprofundar laços bilaterais

Após uma breve visita a Portugal, o Presidente de Angola, João Lourenço, se encontrou em Maputo com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. É a primeira vez desde que assumiu que o líder angolano viaja ao país desde o início de seu mandato,no final do ano passado (2017).

Apesar de linguisticamente próximos, fato que congrega ambas as nações em comunidades internacionais da língua portuguesa, os dois países possuem um reduzido volume comercial de exportação e importação. Em 2016, por exemplo, o total comercializado não superou a marca do 1 milhão de dólares, valor que demonstra os irrisórios montantes intercambiados.

Neste sentido, o encontro das duas lideranças marca uma tentativa de aprofundar os laços mercantis e diplomáticos entre Angola e Moçambique, os quais, para além do idioma, possuem outro denominador comum: as delicadas conjunturas econômicas. Angola encontra-se,atualmente, em uma grave recessão devido à gradativa queda nos preços internacionais das commodities. As reformas implementadas por Lourenço e a curta – e breve – recuperação da cotação da commodity não foram suficientes para trazer o nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)ao patamar pré-crise. Similarmente, Moçambique presencia intensa crise de confiança entre os investidores e doadores internacionais, cujos recursos representam mais de um terço do orçamento público do Estado. O choque de expectativas ocorreu após a revelação de mais de 1,4 bilhão de dívidas não declaradas, ainda em 2016, aproximadamente, 5,5 bilhões de reais, de acordo coma cotação de 11 de dezembro de 2018.

Com efeito, tendo em vista a atuação estratégica de investidores europeus e norte-americanos na economia das duas nações africanas, ambas as lideranças têm buscado intensificar os laços comeste grupo. No caso angolano, especificamente, a proximidade tem ocorrido na direção de aumentar a participação do capital estrangeiro em setores estratégicos, tais como nas indústrias e na infraestrutura.

FMI tem se tornado parceiro-chave no governo de Lourenço

Neste sentido, na semana passada, por exemplo, o Governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram um acordo de crédito de 3,7 bilhões de dólares, aumentando a participação da instituição financeira na economia de Angola. Segundo a nota oficial de divulgação, o crédito de três anos tem como objetivo apoiar as reformas econômicas implementadas por Lourenço, através da viabilização financeira de grandes obras e de um programa de reestruturação macroeconômica.

Em face do crescente movimento de aproximação com países desenvolvidos, o aprofundamento de laços entre as nações subsaarianas demonstra ser de igual relevância, tendo em vista que há uma série de potencialidades econômicas e diplomáticas ainda não usufruídas. A efetivação de um bloco regional de apoio ao desenvolvimento constitui-se em elemento estratégico para a equalização das forças em jogo nas relações bilaterais estabelecidas até então entre ambos os países e seus parceiros internacionais paradigmáticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Com reduzido nível comercial trocado, relações entre Moçambique e Angola foi pauta de discussão entre lideranças” (Fonte):

https://www.portaldeangola.com/2018/07/30/angola-colhe-experiencia-do-festival-de-cultura-de-mocambique/

Imagem 2FMI tem se tornado parceirochave no governo de Lourenço” (Fonte):

http://www.hurriyetdailynews.com/imf-no-sign-turkey-considering-asking-fund-for-financial-aid-135599

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Auditoria da Organização Marítima Internacional em Moçambique

Com o objetivo de realizar a avaliação da segurança das águas territoriais moçambicanas, a Organização Marítima Internacional (OMI, ou IMO, na sigla em inglês) auditará até o mês de dezembro (2018) o cumprimento de tratados internacionais e as ações de proteção tomadas pelo país. Segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, o país já adquiriu avanços na área, principalmente no tocante à segurança dos portos. De forma complementar, a atuação da OMI somará forças e auxiliará Moçambique em todos os setores que estão ligados direta ou indiretamente ao mar.

Logo da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês)

A OMI é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas que possui como atribuição a criação de condições necessárias para o pleno desempenho da atividade marítima internacional. Para tanto, questões que envolvem transportes por vias náuticas para fins comerciais ou de segurança e a proteção ambiental são abordadas pela Organização.

No âmbito da segurança, a OMI desempenha operações para mitigar ameaças como a pirataria e assaltos a navios. Igualmente, busca prestar aos seus Estados membros o auxílio no desenvolvimento de medidas antipirataria. Cabe destacar que Moçambique integra o quadro de membros da Organização desde 1979.

Importante frisar que a região oriental do continente africano enfrenta grandes desafios com a contenção da pirataria em alto mar, principalmente a atuação de grupos provenientes da Somália. No ano de 2010, tais grupos realizaram ataques no Canal de Moçambique e sequestraram um navio pesqueiro. A área do Canal de Moçambique, localizada ao sul do país, já sediou operações voltadas para o combate da pirataria e demais crimes transnacionais como tráfico de armas, drogas e seres humanos. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mo%C3%A7ambique#/media/File:Mozambique_on_the_globe_(Madagascar_centered).svg

Imagem 2 Logo da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês)” (Fonte):

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/imo-70-anos-ao-servico-do-transporte-maritimo/image

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação dano-etíope na energia eólica

O governo dinamarquês firmou uma parceria de cooperação energética com a Etiópia com o objetivo de ajudar o país a modernizar sua infraestrutura. O acordo visa o fornecimento de orientações técnicas e acesso a rede de empresas do setor de tecnologia eólica dinamarquesa.

A previsão de investimentos é de 7 milhões de coroas (US$ 1,066,400.00 ou R$ 4.012.840,00, de acordo com a cotação de 16 de novembro de 2018) no Estado africano com o propósito de dinamizar em 100% a produção de energia a partir de recursos renováveis.

Parque eólico

Os recursos e apoio dinamarqueses foram ao encontro das atividades do projeto Acelerando a Geração Eólica na Etiópia, iniciado em 2017, e que envolverão a parceria pelo menos até 2020.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do ministro etíope da água e energia Alemayehu Tegenu sobre a cooperação: “Estou muito satisfeito com o acordo de hoje, que amplia nossa cooperação com o governo dinamarquês, ao mesmo tempo em que nos ajuda a expandir a integração de recursos renováveis, especialmente o eólico, à nossa infraestrutura de energia. O programa continuará a apoiar o desenvolvimento local rumo a uma economia verde 100% baseada em energia sustentável.

Os analistas observam a parceria com ânimo, pois a energia renovável é uma das chaves responsáveis pelo avanço da sustentabilidade global, reiteram os benefícios para a sociedade etíope e sinalizam a expansão da indústria eólica dinamarquesa como formadora de expertise* para o setor. Aponta-se apenas o alerta da necessidade dos Estados em desenvolvimento de construírem suas próprias tecnologias verdes, almejando um futuro não dependente de terceiros.

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Nota:

* Expertise: é o termo que equivale ao conjunto da habilidades, experiências e conhecimentos de determinada tecnologia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cooperação danoetíope” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Hermandad_-_friendship.jpg/1024px-Hermandad_-_friendship.jpg

Imagem 2 Parque eólico” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg/1024px-Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg