ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e Angola tentam aprofundar laços bilaterais

Após uma breve visita a Portugal, o Presidente de Angola, João Lourenço, se encontrou em Maputo com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. É a primeira vez desde que assumiu que o líder angolano viaja ao país desde o início de seu mandato,no final do ano passado (2017).

Apesar de linguisticamente próximos, fato que congrega ambas as nações em comunidades internacionais da língua portuguesa, os dois países possuem um reduzido volume comercial de exportação e importação. Em 2016, por exemplo, o total comercializado não superou a marca do 1 milhão de dólares, valor que demonstra os irrisórios montantes intercambiados.

Neste sentido, o encontro das duas lideranças marca uma tentativa de aprofundar os laços mercantis e diplomáticos entre Angola e Moçambique, os quais, para além do idioma, possuem outro denominador comum: as delicadas conjunturas econômicas. Angola encontra-se,atualmente, em uma grave recessão devido à gradativa queda nos preços internacionais das commodities. As reformas implementadas por Lourenço e a curta – e breve – recuperação da cotação da commodity não foram suficientes para trazer o nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)ao patamar pré-crise. Similarmente, Moçambique presencia intensa crise de confiança entre os investidores e doadores internacionais, cujos recursos representam mais de um terço do orçamento público do Estado. O choque de expectativas ocorreu após a revelação de mais de 1,4 bilhão de dívidas não declaradas, ainda em 2016, aproximadamente, 5,5 bilhões de reais, de acordo coma cotação de 11 de dezembro de 2018.

Com efeito, tendo em vista a atuação estratégica de investidores europeus e norte-americanos na economia das duas nações africanas, ambas as lideranças têm buscado intensificar os laços comeste grupo. No caso angolano, especificamente, a proximidade tem ocorrido na direção de aumentar a participação do capital estrangeiro em setores estratégicos, tais como nas indústrias e na infraestrutura.

FMI tem se tornado parceiro-chave no governo de Lourenço

Neste sentido, na semana passada, por exemplo, o Governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram um acordo de crédito de 3,7 bilhões de dólares, aumentando a participação da instituição financeira na economia de Angola. Segundo a nota oficial de divulgação, o crédito de três anos tem como objetivo apoiar as reformas econômicas implementadas por Lourenço, através da viabilização financeira de grandes obras e de um programa de reestruturação macroeconômica.

Em face do crescente movimento de aproximação com países desenvolvidos, o aprofundamento de laços entre as nações subsaarianas demonstra ser de igual relevância, tendo em vista que há uma série de potencialidades econômicas e diplomáticas ainda não usufruídas. A efetivação de um bloco regional de apoio ao desenvolvimento constitui-se em elemento estratégico para a equalização das forças em jogo nas relações bilaterais estabelecidas até então entre ambos os países e seus parceiros internacionais paradigmáticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Com reduzido nível comercial trocado, relações entre Moçambique e Angola foi pauta de discussão entre lideranças” (Fonte):

https://www.portaldeangola.com/2018/07/30/angola-colhe-experiencia-do-festival-de-cultura-de-mocambique/

Imagem 2FMI tem se tornado parceirochave no governo de Lourenço” (Fonte):

http://www.hurriyetdailynews.com/imf-no-sign-turkey-considering-asking-fund-for-financial-aid-135599

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Promoção da língua portuguesa pelo continente africano

Em busca da promoção da língua portuguesa no continente africano, o Governo de Portugal assinou memorandos de entendimento com África do Sul, Namíbia, Tanzânia e Senegal, agora, em dezembro de 2018. Este processo de cooperação de caráter educacional incluirá a disciplina de língua portuguesa em Instituições de ensino superior dos países citados.

Bandeira de Angola

A difusão do idioma, segundo a perspectiva da Secretária dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, se relaciona com o potencial econômico e financeiro de Angola e Moçambique. Nesta abordagem, a lusofonia seria uma ferramenta para a facilitação das relações e negociações entre os países.

De modo complementar, as relações entre Angola e Portugal ao longo do ano de 2018 estreitaram-se. Durante visita oficial do Presidente angolano a Portugal, (realizada em novembro de 2018) o Ministro de Negócios Exteriores português, Augusto Santos Silva, destacou a importância de Angola e os demais países do continente africano para a Política Exterior de Portugal.

Para tanto, uma outra medida adotada por Portugal, relacionada a aproximação com o continente, diz respeito a sua Presidência no Conselho da União Europeia em 2021*. As expectativas deste mandato estão voltadas para a priorização das relações Europa-África, tendo Angola como a base da lusofonia no continente.

Importante destacar neste contexto de expansão do idioma o objetivo do Instituto Camões de Cooperação e Língua Portuguesa**, que divulgou a meta de expandir a sua atuação. Atualmente, há mais de 20 países que adotam a língua portuguesa como componente curricular no ensino básico. O Instituto almeja duplicar este número nas redes públicas de educação, tal como realizou em 2017.

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Nota:

* A Presidência rotativa do Conselho da União Europeia é exercida por um grupo de três Estados Membros, que desenvolvem a agenda comum da União. Durante 2020-2021 Alemanha, Portugal e Eslovênia estarão à frente do Conselho.

** Instituição portuguesa vinculada ao Ministério de Negócios Exteriores, Educação e Cultura, voltado para a promoção exterior da Língua e cultura de Portugal.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa do Continente Africano” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_da_%C3%81frica#/media/File:African_continent-pt.svg

Imagem 2Bandeira de Angola” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9d/Flag_of_Angola.svg/1200px-Flag_of_Angola.svg.png

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação dano-etíope na energia eólica

O governo dinamarquês firmou uma parceria de cooperação energética com a Etiópia com o objetivo de ajudar o país a modernizar sua infraestrutura. O acordo visa o fornecimento de orientações técnicas e acesso a rede de empresas do setor de tecnologia eólica dinamarquesa.

A previsão de investimentos é de 7 milhões de coroas (US$ 1,066,400.00 ou R$ 4.012.840,00, de acordo com a cotação de 16 de novembro de 2018) no Estado africano com o propósito de dinamizar em 100% a produção de energia a partir de recursos renováveis.

Parque eólico

Os recursos e apoio dinamarqueses foram ao encontro das atividades do projeto Acelerando a Geração Eólica na Etiópia, iniciado em 2017, e que envolverão a parceria pelo menos até 2020.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do ministro etíope da água e energia Alemayehu Tegenu sobre a cooperação: “Estou muito satisfeito com o acordo de hoje, que amplia nossa cooperação com o governo dinamarquês, ao mesmo tempo em que nos ajuda a expandir a integração de recursos renováveis, especialmente o eólico, à nossa infraestrutura de energia. O programa continuará a apoiar o desenvolvimento local rumo a uma economia verde 100% baseada em energia sustentável.

Os analistas observam a parceria com ânimo, pois a energia renovável é uma das chaves responsáveis pelo avanço da sustentabilidade global, reiteram os benefícios para a sociedade etíope e sinalizam a expansão da indústria eólica dinamarquesa como formadora de expertise* para o setor. Aponta-se apenas o alerta da necessidade dos Estados em desenvolvimento de construírem suas próprias tecnologias verdes, almejando um futuro não dependente de terceiros.

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Nota:

* Expertise: é o termo que equivale ao conjunto da habilidades, experiências e conhecimentos de determinada tecnologia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cooperação danoetíope” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Hermandad_-_friendship.jpg/1024px-Hermandad_-_friendship.jpg

Imagem 2 Parque eólico” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg/1024px-Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Angola e Zâmbia sobre petróleo

No início do mês de novembro (2018), Zâmbia e Angola assinaram o Protocolo de Cooperação em matéria de petróleo e gás. Dentre os objetivos deste acordo pode-se destacar a criação de um oleoduto denominado Angola-Zambia Oil Pipeline (AZOP), ligando as refinarias de Lobito (Angola) e Lusaca (capital da Zâmbia). Complementarmente, o Protocolo também tem como propósito o incentivo à maior integração econômica entre os países que compõem a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

Mapa da Zâmbia

Segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola, Diamantino Azevedo, a criação do AZOP abre espaço para outras parcerias no setor e para investimentos zambianos, dentre outros setores, no âmbito da prestação de serviços e agricultura.

O Ministro também destacou que o país está trabalhando para ampliar as capacidades das suas refinarias. Destas, pode-se citar os investimentos realizados para a modernização e reconstrução das refinarias de Cabinda, Lobito e Luanda. Nesse sentido, há previsão de crescimento de extração de petróleo em cerca de 300 mil barris/dia.

Igualmente, as iniciativas correspondem ao planejamento governamental de manter a produção do hidrocarboneto em 1,4 milhão de barris até 2022. Para tanto, além da cooperação com a Zâmbia, o país também está debatendo sobre extração marítima de petróleo, pesquisas sísmicas e gestão de recursos em uma zona de interesse comum  com a República Democrática do Congo. Outro fator articulado por Angola em outubro de 2018 foi a criação de novas leis para favorecer a entrada de investimentos e meios para fomentar a exploração de novos poços.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Zâmbia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Z%C3%A2mbia#/media/File:Flag_of_Zambia.svg

Imagem 2Mapa da Zâmbia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/96/Zambia-CIA_WFB_Map.png

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cresce a necessidade de ajuda humanitária na Etiópia

Uma das principais consequências de três anos de protestos em massa na Etiópia foi a ascensão do novo Primeiro-Ministro, Abiy Ahmed. Temerosos quanto à perda de legitimidade popular, os líderes da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE) buscaram, na nomeação inédita de um Oromo ao cargo de Chefe de Governo, a estratégia para acalmar os ânimos sociais, viabilizando o projeto desenvolvimentista nacional.

Logo do Médico sem Fronteiras, o qual afirma que mais de um milhão de pessoas já se deslocaram por causa dos conflitos étnicos

Entretanto, se as ondas de manifestações diminuíram expressivamente, do outro lado novas modalidades de conflitos sociais emergem no país, trazendo à tona importantes questões atreladas aos diretos humanos. Da mesma maneira, estes conflitos desafiam a estabilidade política e social necessária ao Estado para a implementação de suas reformas econômicas.

A nova onda de embates trata-se, principalmente, entre os grupos étnicos Gedeo e Guji Oromo, na região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul, localizada na fronteira com o Quênia. Os conflitos envolvem a apropriação de parte deste território, em disputa pelos grupos desde meados da década de 1990. Ao todo, segundo relatório da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), pouco mais de um milhão de pessoas migraram da região devido aos altos índices de violência.

A maioria das pessoas chegam de suas casas às pressas e sem nada. Famílias estão dormindo no chão de prédios vazios, como escolas ou igrejas, e às vezes ao relento, somente com folhas de bananeiras ou sacos plásticos para se cobrirem. Quando muitas pessoas vivem amontoadas e em condições como essas, com acesso limitado à água, o risco de contagio por doenças é extremamente alto”, declarou Alessandra Saibene, coordenadora para respostas emergenciais do MSF. A organização conta com um centro de atendimento ao longo das duas regiões envolvidas nos conflitos étnicos.

Devido à celeridade dos enfrentamentos e o expressivo montante de pessoas deslocadas pelos embates, a necessidade de ajuda humanitária é crescente e significativa. Até o momento, mais de 19 mil pacientes foram atendidos no local e a previsão é que esta quantia siga crescendo, uma vez que não há perspectivas reais de resolução política desta questão no curto prazo.

O ritmo das doações internacionais, no entanto, ainda não acompanha o volume financeiro necessário para atender adequadamente à população necessitada de atendimento médico. Da mesma forma, o Governo etíope, segundo fontes locais, tem encontrado dificuldades em solucionar politicamente os conflitos, tendo em vista a complexidade da questão fundiária em uma região permeada por mais de 54 grupos étnicos distintos, mergulhados em latentes questões históricas de disputas pela posse e usufruto da terra.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Necessidade de ajuda humanitária cresce com conflitos na região sul da Etiópia” (Fonte):

http://www.corporate-digest.com/index.php/more-than-16-million-people-are-in-need-of-humanitarian-aid-across-east-africa-united-nations

Imagem 2Logo do Médico sem Fronteiras, o qual afirma que mais de um milhão de pessoas já se deslocaram por causa dos conflitos étnicos” (Fonte):

https://www.msf.org.br/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Estados candidatos a Observadores da CPLP

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recepcionou novas solicitação de Estados para a categoria de Membros Observadores. O Estatuto de Observador da CPLP foi criado em 1998, contemplando a aspiração da Organização em ampliar a contribuição de países não lusófonos. No ano de 2005 houve a criação de categorias e atribuições específicas, separando os países parceiros em Observador Associado ou Observador Consultivo.

Logo da CPLP

Para que um país seja aceito como Observador Associado, ele deverá expressar seu compromisso com os princípios e objetivos da Comunidade, nas quais identifica-se o respeito às Instituições democráticas, aos Direitos Humanos e à boa governança.

A aprovação dos candidatos ocorre a cada dois anos, durante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Nas últimas duas Conferências (2014 e 2016) o acolhimento de outras Nações às dinâmicas da Comunidade foi expressiva. Foram atribuídas a posição de Observado Assistente à Geórgia, Hungria, Japão, Namíbia, República Eslovaca, República Checa, Turquia e Uruguai.

Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP

Dentre os países que divulgaram a sua candidatura a ser votada em 2018, cinco são do continente europeu (Andorra, França, Itália, Luxemburgo e Reino Unido), além de Argentina, Costa do Marfim, Chile, Servia e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A admissão da OEI possui um caráter pioneiro, pois esta seria a primeira Organização Internacional com status de Observador Associado. Pode-se destacar que ambas possuem convênios e ações conjuntas, como o Marco de Cooperação entre CPLP e OEI, assinado em 2015.

No que diz respeito a candidatura da Itália, sob a perspectiva do Ministro de Negócios estrangeiros, Angelino Alfano, as relações bilaterais já estabelecidas e parcerias na área educacional com os países de língua portuguesa podem ser apontadas como fatores pela ampliação dos laços com a lusofonia.  

Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP, observou em um seminário no início de 2018 que o crescimento do número de Estados interessados em ingressar na Comunidade evidencia a necessidade de adaptar-se às novas dinâmicas internacionais. Tal colocação diz respeito à superação do critério linguístico da Organização, incentivando também o aprofundamento das políticas econômicas, especificamente as relações de cooperação econômica e empresarial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização dos países membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste)” (Fonte):

https://www.sermosgaliza.gal/media/sermosgaliza/images/2016/11/06/2016110617290282175.png

Imagem 2 Logo da CPLP” (Fonte):

https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2011/12/cplp.png

Imagem 3 Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_do_Carmo_Silveira#/media/File:Reuni%C3%A3o_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa_03_(cropped).jpg