ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Visita técnica aproxima países latino-americanos e africanos sobre a produção de algodão

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma visita técnica à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), no local denominado “EMBRAPA Arroz e Feijão”. Esta agenda foi um complemento à participação das delegações de países da América Latina e da África no 12º Congresso Brasileiro do Algodão, ocorrido entre os dias 27 e 29 de agosto em Goiânia (Estado de Goiás, Brasil).

Com o objetivo de aproximar produtores, cientistas, pesquisadores e agrônomos da cadeia produtiva do algodão, participaram do encontro representantes da Colômbia, Mali e Moçambique. Na oportunidade, técnicos da EMBRAPA apresentaram os principais desafios da produção brasileira, a fim de compartilharem a nossa experiência com o intuito de desenvolver capacidades nas instituições públicas dos países parceiros

Esta estratégia faz parte da Cooperação Técnica denominada Projeto + Algodão. Em execução desde 2013, conta com o envolvimento de sete países parceiros (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), com a finalidade de apoiar o fortalecimento do setor algodoeiro.

Além disso, a OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). De maneira geral, visa contribuir para a oferta desse tipo de trabalho, especialmente no Mali, em Moçambique, na Tanzânia, no Paraguai e no Peru, países em desenvolvimento, por meio da sistematização de experiências brasileiras, seu compartilhamento e adaptação em países interessados.

Especificamente, esta atividade desenvolvida entre o organismo internacional e os demais Estados trata-se de um exemplo de Cooperação Sul-Sul Triangular (CSST). Essa CSST, em síntese, é baseada em intercâmbios financeiros e não financeiros entre pares.

Em se tratando de uma breve cronologia, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África, em 1987.
Mais tarde, criou-se o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul.

Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT

Desde sua criação, um total de 17 projetos foram implementados ou se encontram em plena atividade, com um montante de cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente, 81,21 milhões de reais, conforme a cotação de 6 de setembro de 2019) e 35 países envolvidos: Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Para mais informações, a página da Agência Brasileira de Cooperação apresenta um balanço de seus projetos neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Projeto de Cooperação SulSul promove o trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina, como parte do Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação SulSul / Foto: FlickrKimberly Vardeman (Fonte): https://nacoesunidas.org/brasil-troca-experiencias-sobre-cadeia-do-algodao-com-paises-latino-americanos-e-africanos/

Imagem 2 Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT”(Fonte): http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/1174

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano

A sétima edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um projeto conjunto entre o governo do Japão e Instituições Internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e União Africana. Realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano (2019), na cidade de Yokohama, o evento, que em suas edições antecedentes contou com mais de 4.500 participantes, caracteriza-se como um dos maiores fóruns internacionais sediados no país.

Este encontro multilateral, além de um veículo promotor da cooperação e beneficiação das relações entre o continente africano e o Estado asiático, debruça-se em três pontos focais de debate: a expansão da Cooperação Internacional Tecnológica; o Incentivo ao setor empresarial e à promoção da participação feminina; e o Intercâmbio e inclusão das novas gerações.

Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Todos estes tópicos acima citados se relacionam com as metas delineadas pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento. Para tanto, entre as ações propostas pelo anfitrião do evento também pode-se identificar a utilização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como, por exemplo, o objetivo 11, Criação de Comunidades e Cidades Sustentáveis, que pode ser observado no âmbito da cooperação tecnológica e nos projetos entre a empresa estatal de tratamento de água com os Estados de Ruanda e Malaui, entre outros.

Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento

Faz-se relevante observar as relações nipo-africanas voltadas para o desenvolvimento. Para tanto, o Japão encontra-se entre os países doadores do Fundo Africano de Desenvolvimento desde sua criação, em 1972. O Fundo corresponde ao Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e atua como um mecanismo de concessão de crédito a juros convencionalmente mais baixos para países em menor nível de desenvolvimento, visando mitigar os efeitos das debilidades socioeconômicas.  Apenas em 2018, a Agência de Cooperação Internacional do Japão concedeu um empréstimo de 73,601 bilhões de ienes para o Fundo (cerca de 2,87 bilhões de real, de acordo com a cotação do dia 27 de agosto de 2019).

Além das questões voltadas para a promoção do desenvolvimento estatal por meio de investimentos privados, uma das agências coorganizadoras da Conferência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentará outros aspectos deste processo. Neste sentido, o foco no fator humano estará incluso nas dinâmicas públicas e privadas de investimentos. A coordenação de um processo multidimensional de desenvolvimento no âmbito da Conferência acompanha igualmente o incentivo à Agenda 2063 da União Africana, pautada no crescimento inclusivo das nações africanas, respeitando os Direitos Humanos em um regime de boa governança democrática. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Yokohama, Japão (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Yokohama#/media/Ficheiro:Yokohama_MinatoMirai21.jpg

Imagem 2 Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte): https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/internacional/09072019_ods_imagem_logo.png

Imagem 3 Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento” (Fonte): https://landportal.org/sites/landportal.org/files/styles/medium/public/African-development-fund.jpg?itok=Kn9wD6Jl

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Os PALOP no Ranking sobre liberdade de imprensa

A difusão de informações adquiriu maior velocidade e diversidade com o aprimoramento das tecnologias. Contudo, a privação da expressão por meio dos veículos de comunicação se apresenta concomitante a esta expansão. A ausência de liberdade de imprensa pode comprometer a salvaguarda do direito fundamental de expressão em um espaço democrático e compromete a proteção dos profissionais e repórteres amadores que utilizam as mídias como forma de denunciar atos ilícitos e fenômenos sociais.

Neste contexto, a Organização Repórteres sem Fronteira (RSF) desenvolve anualmente o ranking pautado na observação da independência da produção na área de comunicação, transparência, legislação, ambiente e infraestrutura da mídia, violência contra repórteres, entre outros. Com as informações adquiridas, os Estados são dispostos de acordo com a sua pontuação em uma escala de 0 a 100, composta por cinco categorias. As pontuações são configuradas como Boa ou Relativamente Boa para liberdade de imprensa, seguido abaixo delas pelas categorias denominadas Situações Sensível, Difícil ou Grave.

Logo da Organização Repórteres sem Fronteiras

No espaço africano lusófono, de acordo com o Ranking de 2019, Cabo Verde encontra-se na 25° colocação, representando uma Situação Relativamente Boa para a imprensa do arquipélago. Em colocações inferiores encontram-se Guiné Bissau (89°), Moçambique (103°) e Angola (109°), que segundo sua pontuação os classifica como um ambiente Sensível para os agentes de difusão de informação.

O Ranking também desenvolve o diagnóstico das razões que comprometem a liberdade de imprensa nos Estados. No caso de Angola, a concentração dos veículos de informação sob o controle estatal evidencia a falta de pluralidade. Enquanto na  Guiné Bissau, a instabilidade política de 2015 refletiu na liberdade editorial, gerando greves neste setor. No que diz respeito a imprensa moçambicana, registrou-se detenções devido a cobertura da atuação armada de grupos islâmicos no norte do país, autocensura e o aumento na taxa de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros.

Mapa do continente africano e localização dos países lusófonos

A Guiné Equatorial ocupa o 165° lugar, classificando o país entre os Estados em Situação Grave. Importante destacar que o relatório referente à situação da mídia na Guiné Equatorial destaca o controle do Estado na produção e da difusão de informação, também a ausência no que tange a pluralidade dos veículos informativos.  Outro fator mencionado como alerta contra a liberdade de expressão foi a prisão do cartunista Ramón Esono Ebalé, que desenvolveu ilustrações satirizando o governo em 2017. Importante observar que a garantia do desempenho transparente da mídia e de seus agentes pode ser um meio para o estabelecimento de sociedades conscientes acerca dos acontecimentos internos e mundiais. Neste sentido, a atuação do Estado como espaço democrático representa um ator crucial para o fim da coerção e cerceamento da liberdade de imprensa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Jornais, imagem ilustrativa” (Fonte): http://blogs.correio24horas.com.br/correiodefuturo/wp-content/uploads/2019/02/0-jornais-impressos-900×560-900×480.jpg

Imagem 2Logo da Organização Repórteres sem Fronteiras” (Fonte): https://coletiva.net/files/e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5/midia_foto/20190418/Reporteres_sem_Fronteiras.png

Imagem 3Mapa do continente africano e localização dos países lusófonos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/File:Palop.svg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Ajuda Internacional a Moçambique

A passagem do Ciclone Tropical Idai durante o mês de março de 2019 pela África Austral registrou diversas mortes e desabrigados, bem como pode-se observar a mobilização internacional no que tange à disponibilização de recursos para os países afetados pelo fenômeno natural.

Esta catástrofe atingiu principalmente Moçambique, que além das perdas causadas pela força dos ventos, a tempestades torrenciais no Malaui e no Zimbábue provocaram o transbordamento de rios. Em decorrência da dificuldade no acesso causado pelas enchentes, os números de óbitos e desalojados são atualizados pelas autoridades locais. Porém, até o dia 23 de março, contabilizava-se cerca de 417 mortos e 1.528 feridos, apenas em Moçambique.

Enchentes em Tete, Moçambique

No âmbito das Organizações Internacionais, equipes das Nações Unidas e suas agências, como a Coordenação de Emergência do Programa Mundial de Alimentos, encontram-se em Maputo. O quadro de ação inicial atém-se ao resgate e salvamento, o colhimento e a disponibilização de suprimento de necessidades primárias como alimentação e água.  Questões de saúde e saneamento também são priorizadas, principalmente pela proliferação propiciada pelos alagamentos de doenças como a malária e a cólera. Enquanto âmbito de auxílio financeiro, em abril de 2019 será realizada a conferência de doadores, voltada para a contribuição na reconstrução do país. 

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou a criação de um Fundo Solidário à catástrofe em Moçambique, membro da Organização. Como medida complementar, a CPLP irá discutir a criação de mecanismos de resposta conjunta para situações de crise humanitária e catástrofes originárias da ação climática. Igualmente, saudou-se a atuação unilateral de outros Estados membros que contribuíram financeiramente, como Cabo Verde, que irá disponibilizar o valor de 200 mil dólares (aproximadamente, 775 mil reais, de acordo com a cotação do dia 23 de março de 2019).

Imagem de satélite do Ciclone Idai

Segundo informações da Earth Observatory, observatório da agência norte-americana NASA (sigla em inglês para National Aeronautics and Space Administration), a tempestade foi categorizada como nível 3, de acordo com a Escala Saffir-Simpson*, correspondendo a ventos de 193 km/h. A região que abrange o sudoeste do Oceano Índico possui temporadas onde as tempestades e ciclones em diferentes intensidades são presentes.

Cabe destacar que entre os meses de janeiro até o começo do mês de março intensificam-se as atividades climáticas como tempestades e ciclones na região sul do Oceano Índico. Neste sentido, além do auxílio internacional para a reconstrução do país, compreende-se a contribuição da CPLP em desenvolver meios de longo prazo para a prevenção e pronta resposta a eventos climáticos sazonais e de grande destruição.   

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Nota:

* A Escala Saffir-Simpson categoriza tempestades de ventos ininterruptos em níveis de intensidade de 1 a 5, sendo o último o mais intenso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Enchentes em Moçambique” (Fonte): https://midiastm.gazetaonline.com.br/_midias/jpg/2019/03/22/screenshot-6065446.jpg

Imagem 2 Enchentes em Tete, Moçambique” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Flooding_in_Tete_after_T.D._11_made_landfall.png

Imagem 3 Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação norueguesa com a União Africana

A Noruega firmou recentemente um acordo de cooperação com a União Africana* (UA), o qual visa o fortalecimento do diálogo político entre os atores para os próximos três anos. O estreitamento de relações emerge em meio a um momento de pressão para o multilateralismo, que é cada vez mais desafiado a encontrar soluções conjuntas para os problemas ambientais.

O Acordo prevê o investimento de 180 milhões de coroas norueguesas** em apoio ao desenvolvimento sustentável no continente africano, tal como aos trabalhos da Agenda 2063, que se baseia em acelerar as iniciativas de crescimento e transformação socioeconômica para os próximos 50 anos.

Além da temática ambiental, a parceria busca contribuir com a paz e segurança regional, bem como com a manutenção da democracia e governança na África. A partir dessa perspectiva, os noruegueses estabeleceram uma delegação permanente na sede da UA, em Adis Abeba, na Etiópia, desde outubro deste ano (2018), a qual reforça os laços diplomáticos entre os atores.

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, declarou no site do referido Ministério: “Numa altura em que as normas globais e a cooperação multilateral estão sob pressão, a UA é um parceiro vital para a Noruega. Queremos em particular ajudar a fortalecer ainda mais a capacidade da UA de prevenir e resolver conflitos”.

Os analistas entendem as ações do Estado norueguês como parte de sua política externa sobre a África na busca de Estados parceiros, os quais defendam valores similares, como a negociação internacional e a sustentabilidade. A UA é a maior Organização Internacional (OI) do continente africano, podendo ter influência para a resolução de conflitos diversos e também para propagar políticas de mútuo interesse entre africanos e noruegueses.

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Nota:

* União Africana: é uma organização internacional criada em
2002 e herdeira da Organização da Unidade Africana, fundada em 1963, e visa
promover a integração os países do continente, valorizando a solidariedade, a
eliminação do colonialismo, a integração econômica e a cooperação política e
cultural dos Estados africanos.
** Aproximadamente 20,68 milhões de dólares, ou 80,57 milhões
de reais, conforme a cotação de 19 de dezembro de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c9/Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg/1280px-Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg

Imagem 2 Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e9/Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG/794px-Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e Angola tentam aprofundar laços bilaterais

Após uma breve visita a Portugal, o Presidente de Angola, João Lourenço, se encontrou em Maputo com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. É a primeira vez desde que assumiu que o líder angolano viaja ao país desde o início de seu mandato,no final do ano passado (2017).

Apesar de linguisticamente próximos, fato que congrega ambas as nações em comunidades internacionais da língua portuguesa, os dois países possuem um reduzido volume comercial de exportação e importação. Em 2016, por exemplo, o total comercializado não superou a marca do 1 milhão de dólares, valor que demonstra os irrisórios montantes intercambiados.

Neste sentido, o encontro das duas lideranças marca uma tentativa de aprofundar os laços mercantis e diplomáticos entre Angola e Moçambique, os quais, para além do idioma, possuem outro denominador comum: as delicadas conjunturas econômicas. Angola encontra-se,atualmente, em uma grave recessão devido à gradativa queda nos preços internacionais das commodities. As reformas implementadas por Lourenço e a curta – e breve – recuperação da cotação da commodity não foram suficientes para trazer o nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)ao patamar pré-crise. Similarmente, Moçambique presencia intensa crise de confiança entre os investidores e doadores internacionais, cujos recursos representam mais de um terço do orçamento público do Estado. O choque de expectativas ocorreu após a revelação de mais de 1,4 bilhão de dívidas não declaradas, ainda em 2016, aproximadamente, 5,5 bilhões de reais, de acordo coma cotação de 11 de dezembro de 2018.

Com efeito, tendo em vista a atuação estratégica de investidores europeus e norte-americanos na economia das duas nações africanas, ambas as lideranças têm buscado intensificar os laços comeste grupo. No caso angolano, especificamente, a proximidade tem ocorrido na direção de aumentar a participação do capital estrangeiro em setores estratégicos, tais como nas indústrias e na infraestrutura.

FMI tem se tornado parceiro-chave no governo de Lourenço

Neste sentido, na semana passada, por exemplo, o Governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram um acordo de crédito de 3,7 bilhões de dólares, aumentando a participação da instituição financeira na economia de Angola. Segundo a nota oficial de divulgação, o crédito de três anos tem como objetivo apoiar as reformas econômicas implementadas por Lourenço, através da viabilização financeira de grandes obras e de um programa de reestruturação macroeconômica.

Em face do crescente movimento de aproximação com países desenvolvidos, o aprofundamento de laços entre as nações subsaarianas demonstra ser de igual relevância, tendo em vista que há uma série de potencialidades econômicas e diplomáticas ainda não usufruídas. A efetivação de um bloco regional de apoio ao desenvolvimento constitui-se em elemento estratégico para a equalização das forças em jogo nas relações bilaterais estabelecidas até então entre ambos os países e seus parceiros internacionais paradigmáticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Com reduzido nível comercial trocado, relações entre Moçambique e Angola foi pauta de discussão entre lideranças” (Fonte):

https://www.portaldeangola.com/2018/07/30/angola-colhe-experiencia-do-festival-de-cultura-de-mocambique/

Imagem 2FMI tem se tornado parceirochave no governo de Lourenço” (Fonte):

http://www.hurriyetdailynews.com/imf-no-sign-turkey-considering-asking-fund-for-financial-aid-135599