ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Programas para a agricultura angolana e são-tomense

A agricultura se apresenta com uma estrutura complexa que interage com diferentes aspectos da sociedade e pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento. Tal fator se relaciona à superação dos desafios presentes no setor, principalmente no que se refere às pequenas propriedades rurais e à transformação do espaço geográfico, segurança alimentar, mudanças climáticas e à integração de mão-de-obra jovem.

Como destaca o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), aproximadamente 3 bilhões de pessoas em países em desenvolvimento habitam áreas rurais. Neste contexto, por sua vez, encontra-se Angola e São Tomé e Príncipe, que recepcionarão projetos desta agência das Nações Unidas. Anunciado em outubro de 2019, ambos projetos são direcionados aos pequenos produtores rurais e comerciantes.

No caso de Angola, serão disponibilizados 150 milhões de dólares (cerca de 612,4 milhões de reais, segundo a cotação de 9 de outubro de 2019) para aplicação em medidas voltadas para a infraestrutura produtiva, cadeia de valor e estrutura laboral. Segundo o FIDA, em Angola, dois terços da população estão diretamente atrelados à agricultura, tendo maior expressividade na quantidade de pequenas propriedades rurais inseridas na categoria de pobreza.

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola

O arquipélago de São Tomé e Príncipe, por sua vez, tem caráter multi-institucional, agregando a participação da Agência Francesa de Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O valor alocado no projeto será de 25 milhões de dólares (aproximadamente 102 milhões de reais, também conforme a cotação de 9 de outubro de 2019), e será voltado para a esfera comercial da agricultura e produção de alimentos também de pequenos produtores. O arquipélago diferencia-se de Angola notoriamente pela sua área cultivável, que correspondeu a 30% dos empregos em 2012. Mas, também, por ocorrer o fenômeno oposto à estrutura de trabalho rural angolana, a pobreza urbana é um processo que tem se expandido, afetando principalmente a população mais jovem. Ademais, o regime de posse das terras (as quais são propriedade do Estado), somado a sua diminuta quantidade disponível, se apresenta como um desafio à inserção para as novas gerações.

Policultura, imagem ilustrativa

Apesar das diferenças demográficas apresentadas por ambos Estados, a necessidade de aprimorar as capacidades no espaço da produção de alimentos está interligada com a força de trabalho neste cenário. Contudo, faz-se relevante ressaltar outro obstáculo para o pleno desenvolvimento do setor agrícola: o trabalho infantil. Como evidencia a OIT, este desafio é endêmico e a agricultura corresponde a 85% do trabalho infantil no continente, principalmente na agricultura de subsistência não remunerada. Sobre este tópico se torna relevante refletir, compreendendo que a implementação de medidas que salvaguardem os direitos das crianças ao acesso à educação e recursos básicos são políticas que se fazem fundamentais em uma perspectiva de ganhos futuros na estrutura social, produtiva e econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Agriculture#/media/File:Manuring_a_vegetable_garden.jpg

Imagem 2 Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web-150×150.png

Imagem 3 Policultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Polyculture#/media/File:KarottenZwiebeln_266.JPG

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A visita de António Guterres à República Democrática do Congo

No dia 31 de agosto, António Guterres visitou pela primeira vez a República Democrática do Congo (RDC) desde que assumiu a posição enquanto Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em janeiro de 2017. O intuito da visita, de acordo com Guterres, é de solidariedade e apoio à população e as autoridades congolesas pelos obstáculos securitários no país, a partir de epidemia de ebola e graves preocupações com sarampo, malária e cólera.

A sua visita, de duração de três dias, iniciou-se na cidade de Goma, na província de Kivu do Norte, onde foi o principal ponto de manifestação dessas doenças. Recebido por sua representante no território, Leila Zerrougui, teve a oportunidade também de inspecionar e agradecer um dos contingentes de capacetes azuis presentes no território. Guterres aproveitou esses dias também para conhecer autoridades governamentais, membros dos três componentes da Missão de Paz do Congo (MONUSCO) – policiais, civis e militares – e atores envolvidos no processo de paz.

Criança congolesa saudando militar da MONUSCO

Jean-Pierre Lacroix, Subsecretário-Geral para Operações de Paz, participou da visita reafirmando o comprometimento do sistema da Organização das Nações Unidas, incluindo a Missão de Paz na República Democrática do Congo (MONUSCO), para findar a epidemia de ebola. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, e parte da comissão da ONU na visita, explicou sobre a importância dos investimentos no sistema da saúde, tendo em perspectiva uma visão ampla sobre o assunto. Em outras palavras, de uma maneira que compreenda e integre diversos aspectos físicos, mentais e sociais do bem-estar e saúde para prevenir as doenças.

Além dos nomes já citados, outros funcionários da ONU acompanharam a visita, sendo estes: Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos; Matshidiso Moeti, Diretora Regional da OMS para a África; Mike Ryan, Diretor-Executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS; e Ibrahima Socé Fall, Diretor-Geral Assistente de Respostas de Emergências da OMS.

Félix Tshisekedi, atual Presidente do Congo

No dia 1o de setembro, Guterres esteve em Beni e conheceu também o Centro de Tratamento de Ebola. O objetivo foi fortalecer o apoio da ONU e aproximar a MONUSCO e as entidades estatais (policiais e militares congoleses). A cidade apresenta empecilhos para segurança pela presença de grupos armados, além da existência de doenças como ebola. Mesmo apresentando uma opção de desmobilização, desarmamento e reabilitação de antigos combates, a Missão de Paz reforçará seu papel e suas atividades na região.

Apesar das adversidades enfrentadas pelo Congo, o Secretário-Geral da ONU, no dia 2 de setembro, na capital do país, Kinshasa, declarou ser um momento “histórico para a democracia do país”. Em seu encontro com o presidente Félix Tshisekedi, António declarou sua satisfação ao entender que o governo congolês está engajado no processo democrático, com uma oposição comprometida e atuante. Além disso, observou o respeito pelos direitos humanos desses atores, assim como uma visão compartilhada sobre o futuro do país. Os dois debateram também sobre as estratégias da MONUSCO, assim como as atividades desenvolvidas pela operação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1António Guterres” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/António_Guterres#/media/Ficheiro:António_Guterres_in_London_-2018(41099390345)_(cropped).jpg

Imagem 2Criança congolesa saudando militar da MONUSCO” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/MONUSCO#/media/File:A_child_saluting_and_thanking_a_MONUSCO_peacekeeper.jpg

Imagem 3Félix Tshisekedi, atual Presidente do Congo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/República_Democrática_do_Congo#/media/Ficheiro:Félix_Tshisekedi_-2019(cropped).jpg

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano

A sétima edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um projeto conjunto entre o governo do Japão e Instituições Internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e União Africana. Realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano (2019), na cidade de Yokohama, o evento, que em suas edições antecedentes contou com mais de 4.500 participantes, caracteriza-se como um dos maiores fóruns internacionais sediados no país.

Este encontro multilateral, além de um veículo promotor da cooperação e beneficiação das relações entre o continente africano e o Estado asiático, debruça-se em três pontos focais de debate: a expansão da Cooperação Internacional Tecnológica; o Incentivo ao setor empresarial e à promoção da participação feminina; e o Intercâmbio e inclusão das novas gerações.

Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Todos estes tópicos acima citados se relacionam com as metas delineadas pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento. Para tanto, entre as ações propostas pelo anfitrião do evento também pode-se identificar a utilização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como, por exemplo, o objetivo 11, Criação de Comunidades e Cidades Sustentáveis, que pode ser observado no âmbito da cooperação tecnológica e nos projetos entre a empresa estatal de tratamento de água com os Estados de Ruanda e Malaui, entre outros.

Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento

Faz-se relevante observar as relações nipo-africanas voltadas para o desenvolvimento. Para tanto, o Japão encontra-se entre os países doadores do Fundo Africano de Desenvolvimento desde sua criação, em 1972. O Fundo corresponde ao Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e atua como um mecanismo de concessão de crédito a juros convencionalmente mais baixos para países em menor nível de desenvolvimento, visando mitigar os efeitos das debilidades socioeconômicas.  Apenas em 2018, a Agência de Cooperação Internacional do Japão concedeu um empréstimo de 73,601 bilhões de ienes para o Fundo (cerca de 2,87 bilhões de real, de acordo com a cotação do dia 27 de agosto de 2019).

Além das questões voltadas para a promoção do desenvolvimento estatal por meio de investimentos privados, uma das agências coorganizadoras da Conferência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentará outros aspectos deste processo. Neste sentido, o foco no fator humano estará incluso nas dinâmicas públicas e privadas de investimentos. A coordenação de um processo multidimensional de desenvolvimento no âmbito da Conferência acompanha igualmente o incentivo à Agenda 2063 da União Africana, pautada no crescimento inclusivo das nações africanas, respeitando os Direitos Humanos em um regime de boa governança democrática. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Yokohama, Japão (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Yokohama#/media/Ficheiro:Yokohama_MinatoMirai21.jpg

Imagem 2 Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte): https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/internacional/09072019_ods_imagem_logo.png

Imagem 3 Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento” (Fonte): https://landportal.org/sites/landportal.org/files/styles/medium/public/African-development-fund.jpg?itok=Kn9wD6Jl

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e a pauta sobre as mudanças climáticas

As alterações climáticas têm se apresentado como um dos principais desafios da contemporaneidade. Com isto, a maior ocorrência de catástrofes naturais, a extinção de espécies, a elevação dos níveis dos mares, são algumas das novas dinâmicas às quais os seres humanos buscam se adaptar. Neste sentido, a demanda por meios sustentáveis de utilização dos recursos naturais e a criação de formas resilientes de produção e consumo tornam-se uma pauta de grande repercussão na esfera mundial.

Em termos científicos, como evidencia o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Agência da Organização das Nações Unidas que desenvolve avaliações científicas sobre o tema) a temperatura global em níveis médios tem aumentado. Segundo o estudo, tal elevação passou a ser mais expressiva a partir da segunda metade do século XX e está diretamente associada à atividade humana. De acordo com o relatório, a superfície terrestre teve o acréscimo médio de 0,89°C entre os anos de 1880 e 2012, em pontos específicos também foram registrados o aumento de 1,5°C em determinadas estações do ano.

Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa

Inserida neste contexto encontra-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual é composta por países em diferentes continentes e que observam este fenômeno de formas distintas, dentro de suas respectivas experiências. Para tanto, a Organização realizou no mês de junho do ano corrente (2019) a Conferência voltada para divulgação do trabalho executado pelo Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África. Além disso, pretende-se realizar mais um evento no mês de setembro dedicado ao impacto causado pelas mudanças climáticas na esfera econômica e social. 

O Centro Internacional de Investigação Climática integra as iniciativas institucionais direcionadas à análise científica dos fenômenos ambientais, criada em 2015, atuando de forma conjunta com organizações privadas, instituições de ensino e agentes governamentais. Neste contexto, as investigações se desenvolveriam em torno das temáticas ambientais no continente com o intuito de contribuir para a construção de espaços resilientes às transformações climáticas.

Bandeira da CPLP

A preocupação dos Estados membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) conectam-se com as vulnerabilidades apresentadas com o passar do tempo. Especificamente no que tange os países africanos, por exemplo, Moçambique enfrentou em 2019 tempestades de grande impacto; e Angola possui como um de seus desafios as secas prolongadas no sul do país.

Igualmente, a condição insular de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe os coloca expostos à elevação dos oceanos e a temperatura. Cabe observar que estes fenômenos, além de causarem transformações no meio ambiente, tendem a impactar de forma substancial em populações que já se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Globo terrestre”(Fonte): https://queconceito.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Globo-terrestre.jpg

Imagem 2Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa”(Fonte): https://jra.abae.pt/plataforma/wp-content/uploads/2016/02/Imagem1.png

Imagem 3 Bandeira da CPLP”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

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Ajuda Internacional a Moçambique

A passagem do Ciclone Tropical Idai durante o mês de março de 2019 pela África Austral registrou diversas mortes e desabrigados, bem como pode-se observar a mobilização internacional no que tange à disponibilização de recursos para os países afetados pelo fenômeno natural.

Esta catástrofe atingiu principalmente Moçambique, que além das perdas causadas pela força dos ventos, a tempestades torrenciais no Malaui e no Zimbábue provocaram o transbordamento de rios. Em decorrência da dificuldade no acesso causado pelas enchentes, os números de óbitos e desalojados são atualizados pelas autoridades locais. Porém, até o dia 23 de março, contabilizava-se cerca de 417 mortos e 1.528 feridos, apenas em Moçambique.

Enchentes em Tete, Moçambique

No âmbito das Organizações Internacionais, equipes das Nações Unidas e suas agências, como a Coordenação de Emergência do Programa Mundial de Alimentos, encontram-se em Maputo. O quadro de ação inicial atém-se ao resgate e salvamento, o colhimento e a disponibilização de suprimento de necessidades primárias como alimentação e água.  Questões de saúde e saneamento também são priorizadas, principalmente pela proliferação propiciada pelos alagamentos de doenças como a malária e a cólera. Enquanto âmbito de auxílio financeiro, em abril de 2019 será realizada a conferência de doadores, voltada para a contribuição na reconstrução do país. 

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou a criação de um Fundo Solidário à catástrofe em Moçambique, membro da Organização. Como medida complementar, a CPLP irá discutir a criação de mecanismos de resposta conjunta para situações de crise humanitária e catástrofes originárias da ação climática. Igualmente, saudou-se a atuação unilateral de outros Estados membros que contribuíram financeiramente, como Cabo Verde, que irá disponibilizar o valor de 200 mil dólares (aproximadamente, 775 mil reais, de acordo com a cotação do dia 23 de março de 2019).

Imagem de satélite do Ciclone Idai

Segundo informações da Earth Observatory, observatório da agência norte-americana NASA (sigla em inglês para National Aeronautics and Space Administration), a tempestade foi categorizada como nível 3, de acordo com a Escala Saffir-Simpson*, correspondendo a ventos de 193 km/h. A região que abrange o sudoeste do Oceano Índico possui temporadas onde as tempestades e ciclones em diferentes intensidades são presentes.

Cabe destacar que entre os meses de janeiro até o começo do mês de março intensificam-se as atividades climáticas como tempestades e ciclones na região sul do Oceano Índico. Neste sentido, além do auxílio internacional para a reconstrução do país, compreende-se a contribuição da CPLP em desenvolver meios de longo prazo para a prevenção e pronta resposta a eventos climáticos sazonais e de grande destruição.   

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Nota:

* A Escala Saffir-Simpson categoriza tempestades de ventos ininterruptos em níveis de intensidade de 1 a 5, sendo o último o mais intenso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Enchentes em Moçambique” (Fonte): https://midiastm.gazetaonline.com.br/_midias/jpg/2019/03/22/screenshot-6065446.jpg

Imagem 2 Enchentes em Tete, Moçambique” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Flooding_in_Tete_after_T.D._11_made_landfall.png

Imagem 3 Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Cabo Verde: gestão de recursos hídricos para tratar da escassez de água

A gestão de recursos hídricos e os efeitos causados pela escassez de água nas esferas sociais, econômicas e ambientais representam um tópico de interesse público e internacional. No tocante ao arquipélago de Cabo Verde, que se utiliza de chuvas sazonais para seus reservatórios e que já registrou períodos de emergência, como no ano de 2017, alternativas ao uso da água em setores produtivos fazem parte das prioridades do país.

Mais recentemente, Cabo Verde sediou durante a segunda semana do mês de março de 2019 o primeiro Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura, com o tema “Não deixar ninguém para trás”, uma vez que a crise hídrica é um obstáculo para muitos Estados, não apenas os insulares. Visando discutir sobre a escassez de água no âmbito da agricultura e segurança alimentar, esta iniciativa incluiu a colaboração da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization of the United Nations).

Logo da FAO

A parceria entre a FAO e o país teve início em 1976 e no seu quadro de ações encontra-se o enfoque das relações com as condições climáticas do arquipélago. Em decorrência do caráter emergencial presente nas estiagens que Cabo Verde tem enfrentado, a atuação com programas voltados à mitigação da seca acaba sendo priorizada. Neste contexto de apoio técnico nos setores que interagem com a produção de alimentos, cabe mencionar a criação de programas ampliando a produtividade e o desenvolvimento da agricultura familiar, segurança alimentar e saneamento.

Um exemplo de reutilização dos recursos hídricos é a dessalinização de água do mar para uso doméstico, um recurso já utilizado pelo país e que, ao final do ano de 2018, recebeu investimentos da Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco público para o desenvolvimento.

Imagem sobre irrigação

De forma complementar, para além do apoio financeiro, pode ser identificada a Cooperação Técnica no quadro de parcerias. Esta corresponde ao desenvolvimento de relações com países experientes no que tange a produção agrícola em contexto climático adverso, buscando integrar novas tecnologias e capacitar os profissionais da área rural, como ocorre na produção de alimentos em Israel, que é desenvolvida em território semiárido.

Deste modo, pode-se observar a atuação cabo-verdiana no espaço internacional, onde a construção de parcerias estratégicas voltadas para superação de desafios e implementação de mecanismos sustentáveis de gestão da água, independente do recurso pluvial, integram um ponto de inflexão na agenda exterior do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto ilustrativa de irrigação por gotejamento” (Fonte): https://pensamentoverde.com.br/wp-content/uploads/2013/09/img49-300×300.jpg

Imagem 2Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000px-FAO_logo.svg.png

Imagem 3Imagem sobre irrigação” (Fonte): https://www.portalpadom.com.br/wp-content/uploads/2018/07/israel-deserto-exportadores-agricolas-prospero-min-696×453.jpg