ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

UE e África lançarão o novo “Plano de Ação para 2014-2020”

De acordo com o anúncio da “Agência Lusa[1], a “União Europeia” poderá destinar 28 bilhões de euros para a cooperação com África entre 2014-2020.

O projeto de “Declaração Final” da “Cimeira UE-África 2014[2] indica que no “Plano de Ação para 2014-2020” o valor médio anual da cooperação europeia para a África poderá ser de 4 bilhões de euros, acrescido ainda das verbas que cada país destina individualmente à “Cooperação Bilateral” com o continente africano.

Podemos destacar também nesse projeto da “Cimeira UE-África” o comprometimento dos países europeus em apoiar o reforço das capacidades militares das forças africanas para responderem com maior rapidez às crises.

Os líderes assumem ainda o compromisso de lutar contra o terrorismo internacional; o crime organizado, incluindo os tráficos de seres humanos, de recursos naturais e o tráfico de drogas; bem como contra a proliferação de armas de destruição em massa.

O meio ambiente também está sendo destaque na Cimeira. Os dois continentes manifestaram a intenção de adotar, em Paris, em 2015, um acordo guiado pelos princípios da “Convenção da ONU sobre as Alterações Climáticas”.

Para o período 2014-2017, as linhas prioritárias da “Parceria Estratégica” serão a paz e segurança; a democracia; a boa governança e os direitos humanos; o desenvolvimento humano; o desenvolvimento inclusivo e sustentável; o crescimento e integração continental e os assuntos globais relevantes.

A Cimeira termina hoje, 3 de abril. Nela será realizado um balanço da cooperação em curso e futura nos diversos domínios da “Estratégia Conjunta”. Também deverá ser aprovado um Documento que concretiza os moldes da cooperação UE-África para os próximos 3 anos.

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Imagem:

http://eeas.europa.eu/top_stories/2014/190214_eu-africa_summit_en.htm

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[1] Ver:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3792186&seccao=Europa

[2] Ver:

http://www.european-council.europa.eu/eu-africa-summit-2014?lang=pt

[3] Ver:

http://www.european-council.europa.eu/eu-africa-summit-2014/eu-africa-relations?tab=In-a-nutshell&lang=en

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Ver Também:

http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/librairie/PDF/QC3111092ENC.pdf

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“União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa” participa de encontro das “Capitais Ibero-Americanas”

A “União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa” (UCCLA) participou ontem, 21 de novembro e participará hoje, dia 22 de novembro, do “IX Encontro de Diretores de Relações Internacionais e Coordenadores” da “União das Cidades Capitais Ibero-Americanas” (UCCI), que ocorre no espaço cultural “Casa de América”, em Madri.

A UCCLA é representada na reunião que se realiza pelo seu secretário-geral, Vítor Ramalho. De acordo com nota[1] divulgada pela entidade lusófona, Vitor Ramalho intervirá no painel “Perspectivas atuais da Cooperação Internacional na Ibero-América”.

O “IX Encontro”, que reúne aproximadamente 29 representantes de países dessas regiões, possui como tema central “O Papel das Cidades Capitais no Presente e Futuro da Cooperação Ibero-Americana” e tem como objetivo promover laços, relações e intercâmbios, nas diversas áreas das grandes cidades, visando o desenvolvimento, a solidariedade e a cooperação. 

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.uccla.pt/noticais/uccla-presente-no-encontro-de-diretores-de-relacoes-internacionais

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Ver Também:

http://www.madrid.es/portal/site/munimadrid/menuitem.f4bb5b953cd0b0aa7d245f019fc08a0c/?vgnextoid=72bc62995184b010VgnVCM100000d90ca8c0RCRD&vgnextchannel=ce069e242ab26010VgnVCM100000dc0ca8c0RCRD

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

África cria fundo para desenvolvimento da Infra-Estrutura

No dia 26 de setembro no “The Nasdaq Stock Exchange”, em “Nova York”, o “Banco Africano de Desenvolvimento” (BAD) e a “Made in Africa Foundation” (MIAF) lançaram[1] oficialmente um novo fundo para o desenvolvimento africano, o “Projeto de Desenvolvimento da Africa50[2], qualificado como o maior instrumento de desenvolvimento de infra-estrutura criado no continente até agora.

A MIAF e o BAD têm por objetivo mobilizar 500 milhões de dólares para o “Africa50” até à primeira metade de 2014.  Este Fundo foi assim chamado porque a sua ambição é ajudar na transformação econômica da África ao longo do próximo meio século.

O esforço de parceria entre MIAF e o BAD foi apoiado ao vivo pelo designer ganês Ozwald Boateng; pelo empresário nigeriano Kola Aluko; por Sam Kutesa, atual “Ministro das Relações Exteriores de Uganda” e próximo presidente daAssembleia Geral das Nações Unidas”; por Tas Anvaripour, “Team Leader” para o fundo “Africa50”, e pelo “Chefe do Staff” e “Diretor de Gabinete do Presidente do BAD”, Anne Kabagambe. Entre outros convidados, assistiram também à cerimônia de lançamento o representante dos parceiros financeiros do “Fundo Capri Capital”, Quintin Primo III, e o diretor-geral da MAIF, Cris Cleverly.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.afdb.org/en/news-and-events/article/afdb-and-made-in-africa-foundation-launch-fundraising-for-africa50-infrastructure-fund-12313/

[2] Ver:

http://www.afdb.org/en/topics-and-sectors/initiatives-partnerships/africa50-infrastructure-fund/

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Ver Também:

http://techmoran.com/the-african-development-bank-and-made-in-africa-foundation-partner-to-unveil-africa50-fund/

 

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Austrália abre edital para financiar projetos em “Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”

De acordo com nota publicada no site do “Camões – Instituto da Cooperação e da Língua[1], a “Embaixada da Austrália em Lisboaabriu uma nova edição doPrograma Ajuda Direta” (PAD) a pequenos projetos para váriosPaíses Africanos de Língua Oficial Portuguesa” (PALOP), nomeadamenteCabo Verde”, “São Tomé e Príncipe” e Guiné-Bissau.

De acordo com a “Embaixada da Austrália”, replicada na nota do Instituto, o “PAD é um pequeno programa de subsídios destinado a ajudar indivíduos, grupos comunitários, ONGs nacionais ou internacionais, instituições acadêmicas, museus ou outras organizações sem fins lucrativos que trabalhem em desenvolvimento ao nível das comunidades, em áreas como redução da pobreza, educação, saneamento básico, saúde, direitos humanos, desenvolvimento rural, igualdade de género e conservação da natureza[1].

O programa oferece para cada projeto um financiamento que pode chegar até 7.650 euros. A apresentação das propostas deve ser efetuada até 21 de outubro de 2013 neste site:  http://www.portugal.embassy.gov.au/lbon/DAP20132014.html

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.instituto-camoes.pt/noticias/cooperacao/australia-embaixada-em-lisboa-apoia-projetos-em-cabo-verde-s-tome-e-principe-e-guine-bissau

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Universidade Sul-Africana” sediará simulação de disputa no âmbito da OMC

A “Universidade de Witwatersrand”, situada na “África do Sul”, foi selecionada para receber a edição “2013-2014 da ELSA Moot Court Competition on WTO Law, a qual se caracteriza por ser uma audiência simulada da “Organização do Sistema Mundial do Comércio” (OMC), com o objetivo de solucionar controvérsias fictícias e lidar com questões de “Direito do Comércio Internacional”. Este evento existe há 11 anos e foi criado pela “Associação de Direito dos Estudantes Europeus” (ELSA, na sigla em inglês).

O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o globo, os quais são divididos em equipes relacionadas aRondas Regionais”: América, Ásia-Pacífico, Europa e África. Os alunos mais destacados de cada setor serão qualificados para a Rodada Oralfinal, a ser realizada entre maio-junho de cada ano, na sede da OMC, em Genebra (Suíça).

Esta será a primeira vez que a África receberá o evento, que é visto por diversos estudiosos como algo extremamente positivo, pois estimulará futuros empreendimentos e estudos em universidades africanas, paralelamente aos frutos a serem colhidos por todo o continente na medida em que seus países, crescentemente, tornarem-se Estados-Partes da Organização.

A escolha da África foi proposital, haja vista que a OMC, dentre vários de seus objetivos, tem de promover estudos em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, de modo a auxiliá-los, além do fato de, pela primeira vez, ter-se a região africana envolvida no trabalho. Ademais, a Organização providenciará ajuda de custo para a Universidade promover a simulação.

Estudiosos vêem tal medida como um meio de aproximar países e operadores do Direito não só da Organização Mundial do Comércio”, como do continente africano, os quais têm adquirido relevância crescente nos últimos anos.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/c/c6/EMC2_Logo.png

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/ddg_30aug13_e.htm

Ver:

http://www.elsamootcourt.org/

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“Fórum de Diálogo IBAS” pede intervenção da ONU no conflito palestino-israelense

No dia 23 de agosto de 2013, os governos representativos doGrupo IBAS” (Índia, Brasil e África do Sul”) emitiram uma declaração conjunta dirigida aoConselho de Segurança das Nações Unidas” (CSNU), solicitando que este intervenha mais firmemente na longa contenda envolvendo Israel e Palestina, de modo à por termo ao conflito que tem se prolongado por décadas.

Dentre os pontos incluídos no apelo, defendeu-se uma solução pacífica que respeite os limites territoriais definidos em 1967, bem como acordos anteriores, e seja removida a presença militar hoje presente nos territórios ocupados. O documento foi emitido em nome dos Chanceleres dos três países: Antonio Patriota (que ainda não havia deixado o posto), representando o Brasil; Salman Khurshid, pela Índia; e Maite Nkoana-Mashabane, da África do Sul, os quais destacaram, positivamente, a recente iniciativa israelense de libertar 104 prisioneiros políticos palestinos: “gesto que contribui para o espírito de cooperação em torno das negociações[1].

Todavia, o grupo ressalta que somente a intervenção da ONU não é suficiente para a boa resolução da querela. Há que haver esforços conjuntos das partes conflitantes no sentido de buscar um acordo e chegar e um bom termo, que seja satisfatório para ambas as partes – a denominada estratégia win-wino que implica, necessariamente, algumas concessões dos dois lados. Nas palavras do (hoje “ex”) Ministro das Relações Exteriores do Brasil: “Reafirmamos que o conflito israel-palestino continua a ser uma questão urgente e essencial para a comunidade internacional, cuja resolução é pré-requisito para construção da paz sustentável e duradoura na região do Oriente Médio[1].

A razão do direcionamento do comunicado ao CSNU encontra pilar no fato de que este, pela competência que lhe fora atribuída quando da sua criação, é o responsável pela garantia da paz, harmonia e segurança no mundo. Ademais, não se deixaram de incluir elogios reconhecendo os reiterados esforços estadunidenses em tentar solucionar o conflito.

Medidas como essa denotam o esforço dos três países em atuarem conjuntamente no cenário internacional, colocando-se na posição de atores∕protagonistas e, assim, via multilateralismo, influindo na ordem internacional positivamente, o que se constitui em um dos próprios objetivos do “Fórum de Diálogo”.

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Imagem (Fonte):

WIKIPEDIA

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2013/08/23/grupo-ibas-pede-colaboracao-da-onu-no-processo-de-paz-entre-israel-e-palestina/

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Delegação japonesa visita município de Goiás para aplicar experiências em Moçambique

De acordo com informações disseminadas pela “Assessoria de Comunicação”[1] do Sistema “Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás”/”Serviço Nacional de Aprendizagem Rural” (FAEG/SENAR-GO), representantes da “Agência de Cooperação Internacional do Japão” (JICA) visitaram ontem, dia…

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