ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Universidade Sul-Africana” sediará simulação de disputa no âmbito da OMC

A “Universidade de Witwatersrand”, situada na “África do Sul”, foi selecionada para receber a edição “2013-2014 da ELSA Moot Court Competition on WTO Law, a qual se caracteriza por ser uma audiência simulada da “Organização do Sistema Mundial do Comércio” (OMC), com o objetivo de solucionar controvérsias fictícias e lidar com questões de “Direito do Comércio Internacional”. Este evento existe há 11 anos e foi criado pela “Associação de Direito dos Estudantes Europeus” (ELSA, na sigla em inglês).

O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o globo, os quais são divididos em equipes relacionadas aRondas Regionais”: América, Ásia-Pacífico, Europa e África. Os alunos mais destacados de cada setor serão qualificados para a Rodada Oralfinal, a ser realizada entre maio-junho de cada ano, na sede da OMC, em Genebra (Suíça).

Esta será a primeira vez que a África receberá o evento, que é visto por diversos estudiosos como algo extremamente positivo, pois estimulará futuros empreendimentos e estudos em universidades africanas, paralelamente aos frutos a serem colhidos por todo o continente na medida em que seus países, crescentemente, tornarem-se Estados-Partes da Organização.

A escolha da África foi proposital, haja vista que a OMC, dentre vários de seus objetivos, tem de promover estudos em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, de modo a auxiliá-los, além do fato de, pela primeira vez, ter-se a região africana envolvida no trabalho. Ademais, a Organização providenciará ajuda de custo para a Universidade promover a simulação.

Estudiosos vêem tal medida como um meio de aproximar países e operadores do Direito não só da Organização Mundial do Comércio”, como do continente africano, os quais têm adquirido relevância crescente nos últimos anos.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/c/c6/EMC2_Logo.png

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/ddg_30aug13_e.htm

Ver:

http://www.elsamootcourt.org/

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ÁfricaAMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Fórum de Diálogo IBAS” pede intervenção da ONU no conflito palestino-israelense

No dia 23 de agosto de 2013, os governos representativos doGrupo IBAS” (Índia, Brasil e África do Sul”) emitiram uma declaração conjunta dirigida aoConselho de Segurança das Nações Unidas” (CSNU), solicitando que este intervenha mais firmemente na longa contenda envolvendo Israel e Palestina, de modo à por termo ao conflito que tem se prolongado por décadas.

Dentre os pontos incluídos no apelo, defendeu-se uma solução pacífica que respeite os limites territoriais definidos em 1967, bem como acordos anteriores, e seja removida a presença militar hoje presente nos territórios ocupados. O documento foi emitido em nome dos Chanceleres dos três países: Antonio Patriota (que ainda não havia deixado o posto), representando o Brasil; Salman Khurshid, pela Índia; e Maite Nkoana-Mashabane, da África do Sul, os quais destacaram, positivamente, a recente iniciativa israelense de libertar 104 prisioneiros políticos palestinos: “gesto que contribui para o espírito de cooperação em torno das negociações[1].

Todavia, o grupo ressalta que somente a intervenção da ONU não é suficiente para a boa resolução da querela. Há que haver esforços conjuntos das partes conflitantes no sentido de buscar um acordo e chegar e um bom termo, que seja satisfatório para ambas as partes – a denominada estratégia win-wino que implica, necessariamente, algumas concessões dos dois lados. Nas palavras do (hoje “ex”) Ministro das Relações Exteriores do Brasil: “Reafirmamos que o conflito israel-palestino continua a ser uma questão urgente e essencial para a comunidade internacional, cuja resolução é pré-requisito para construção da paz sustentável e duradoura na região do Oriente Médio[1].

A razão do direcionamento do comunicado ao CSNU encontra pilar no fato de que este, pela competência que lhe fora atribuída quando da sua criação, é o responsável pela garantia da paz, harmonia e segurança no mundo. Ademais, não se deixaram de incluir elogios reconhecendo os reiterados esforços estadunidenses em tentar solucionar o conflito.

Medidas como essa denotam o esforço dos três países em atuarem conjuntamente no cenário internacional, colocando-se na posição de atores∕protagonistas e, assim, via multilateralismo, influindo na ordem internacional positivamente, o que se constitui em um dos próprios objetivos do “Fórum de Diálogo”.

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Imagem (Fonte):

WIKIPEDIA

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2013/08/23/grupo-ibas-pede-colaboracao-da-onu-no-processo-de-paz-entre-israel-e-palestina/

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Delegação japonesa visita município de Goiás para aplicar experiências em Moçambique

De acordo com informações disseminadas pela “Assessoria de Comunicação”[1] do Sistema “Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás”/”Serviço Nacional de Aprendizagem Rural” (FAEG/SENAR-GO), representantes da “Agência de Cooperação Internacional do Japão” (JICA) visitaram ontem, dia…

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ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e Tailândia fortalecem “Relações Bilaterais”

Na sua primeira visita à África, a “Primeira-Ministra da Tailândia”, Yingluck Shinawatra, escalou primeiroMoçambique para visitar, entre 28 e 30 de julho (ontem e anteontem). O périplo africano também inclui a Tanzânia eUganda (de 30 de julho a 2 de agosto) e os principais objetivos são o fortalecimento de laços econômicos entre este país asiático e os países visitados[1] e o lançamento da “Iniciativa Tailândia-África”, cujo primeiro encontro terá lugar em 2014. A visitante, que se encontrou com o presidente moçambicano Armando Guebuza por três vezes no mesmo dia, aproveitou a sua estadia para endereçar um convite a Moçambique para esse evento[2].

Comitiva tailandesa inclui alguns ministros e um grupo empresarial composto por cerca de 60 personalidades. Nesta segunda-feira, Shinawatra trocou impressões com Guebuza e os dois assistiram à assinatura de cinco Acordos nas áreas de cooperação técnica; isenção de vistos para passaportes diplomáticos e de serviço; desenvolvimento de petróleo e gás; turismo; e cooperação econômica e comercial[3].

Nas discussões oficiais falou-se de diversos assuntos, em particular econômicos. Bangkok se interessa em investir na área de recursos minerais, turismo, pescas, saúde, transportes e comunicações. Na área comercial as duas partes concordaram em incrementar o volume de negócios para 360 milhões de dólares nos próximos cinco anos contra os atuais 180 milhões[4]. Ressalte-se que Maputo compra anualmente acima de 200 mil toneladas de arroz tailandês, o que representa cerca de 56% das importações deste produto[5]

Ainda se realizou no mesmo dia o “Fórum de Negócios Moçambique-Tailândia” no qual Guebuza e Shinawatra tomaram parte. Outras atividades alusivas à visita oficial incluem um encontro com empresários tailandeses em Moçambique; a participação numa exposição cultural e um encontro com a Presidente do Parlamento de Moçambique, Verônica Macamo, sobre a possibilidade de uma cooperação parlamentar entre os dois países[6]

Uma pequena contextualização ajuda a entender a razão da recente aproximaçãoMoçambique-Tailândia” cujas relações diplomáticas datam de 1989[7]. Depois de uma moçambicana ser presa num aeroporto tailandês em outubro de 2012 por tráfico de drogas em quantidade passível à pena de morte, de acordo com a lei local, o governo de Moçambique intensificou contatos com o seu congênere da Tailândia com vista a não aplicar a pena capital mas sim uma moratória[8]. De fato, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, disse a jornalistas nesta terça-feira (dia 30) que este assunto esteve no rol das discussões entre os dois países. Porém, adiantou que não havia ainda “luz verde” sobre a detida na Tailândia que ainda aguarda julgamento. O governante afiançou que o fato de não existir uma harmonização das molduras penais pode vir a complicar a situação[9]. Aproveitando-se do aumento dos contatos, Maputo incrementou o relacionamento, pois uma maior cooperação com Bangkok significa atrair mais investimentos e expandir a sua diplomacia na Ásia.

Bangkok, por sua vez, quer também ganhar mais acesso às oportunidades que este país oferece na área de exploração mineral e energética. No ano passado, uma empresa estatal tailandesa adquiriu 8,5% das ações do “Bloco Área 1”, junto ao “RioRovuma”, no norte do país, por 1,9 bilhões de dólares a investidores irlandeses. Agora, partilha a prospecção petrolífera com investidores norte-americanos, japoneses, indianos e moçambicanos e a mesma empresa pretende alargar a sua comparticipação[10]. De igual maneira, a Tailândia quer se servir da posição estratégica de Moçambique para penetrar o continente africano assim como também garantir o apoio de Maputo em Fóruns Internacionais”.

O exemplo de fazer de Moçambique uma ponte de entrada à África é o lançamento pela Primeira-Ministra de um “Projeto de Voluntários”, similar ao “Corpo da Paz dos Estados Unidos da América”. Este modelo será depois replicado a outros países africanos. Diz-se que o intuito é ajudar a desenvolver os países africanos. Cidadãos tailandeses farão parte dos voluntários. Eles serão selecionados em áreas científicas que incluem a agricultura, a energia, a saúde, a educação e o turismo[11].

Uma nota de destaque é que ambos países não possuem representações diplomáticas nas respectivas capitais, apesar de a Tailândia delegar o seu embaixador na “África do Sul” para também representá-la no vizinho Moçambique. Contudo, pode-se cogitar que a estadia de Yingluck Shinawatra em Maputo pode mudar esta situação, o que poderia facilitar que os Acordos agora assinados sejam acompanhados por ações concretas, como defendeu presidente Guebuza[12].

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Imagem (Fonte):

http://fotos.sapo.pt/aim/fotos/primeira-ministra-tailandia-yingluck-shinaw/?uid=NAD14lPMquzqWyolgkt9

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://allafrica.com/stories/201307251413.html

[2] Ver:

http://www.bangkokpost.com/news/local/361737/yingluck-follows-brother-trail-in-africa

[3] Ver:

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/846029072013163250.html

[4] Ver:

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/846029072013163250.html

[5] Ver:

http://www.bangkokpost.com/news/local/361737/yingluck-follows-brother-trail-in-africa

[6] Ver:

http://www.globaltimes.cn/content/799459.shtml#.UfalUY1NXtx

[7] Ver:

http://allafrica.com/stories/201307251413.html

[8] Ver:

http://www.verdade.co.mz/newsflash/31618-governo-tenta-salvar-mocambicana-detida-na-tailandia

[9] Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2013/02/22/grupo-ptt-exploration-da-tailandia-pretende-aumentar-posicao-num-bloco-petrolifero-em-mocambique/

[10] Ver:

http://www.bangkokpost.com/news/local/361737/yingluck-follows-brother-trail-in-africa

[11] Ver:

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/846529072013204950.html

ÁfricaBLOCOS REGIONAISCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

“União Europeia” aprova recursos para apoiar as eleições da Guiné-Bissau

De acordo com informações publicadas no “Jornal ST[1], ontem, dia 9 de julho, a “União Europeia” (UE) autorizou a rápida mobilização de recursos para um primeiro apoio técnico à preparação das “Eleições Presidenciais e Legislativas da Guiné-Bissau”, que ocorrerão no dia 24 de novembro deste ano, 2013.

O valor está estimado em aproximadamente 110 mil euros, proveniente do “Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste” (PRO PALOP-TL) financiado pela UE e executado pelo “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (PNUD) da Guiné-Bissau.

Os recursos serão utilizados para a formação dos membros do “Secretariado daComissão Nacional de Eleições (CNE)”, para a realização de um seminário de discussão sobre a organização das operações eleitorais, que juntará o “Secretariado da CNE”, os “Presidentes das Comissões Regionais de Eleições” e os “Chefes de Departamento da CNE”. A formação também incluirá aspectos sobre administração eleitoral e educação cívica para os órgãos da comunicação social, para as organizações da sociedade civil e para os partidos políticos.

Além da UE, a “União Africana” (UA), a “Organização das Nações Unidas” (ONU), a “Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental” (CEDEAO) e a “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP) realizarão[2] uma missão a Guiné-Bissau para avaliar a situação do país e as possibilidades de apoio.

As cinco organizações internacionais informaram que estão empenhadas e ao lado da Guiné-Bissau na realização das próximas eleições gerais marcadas do país, que irão permitir repor a ordem constitucional depois de o “Golpe de Estado” do ano passado ter afastado os dirigentes.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.jornal.st/noticias.php?noticia=268437079

[2] Ver:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=665046&tm=7&layout=121&visual=49

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Japão perdoa dívida de Moçambique

As autoridades japonesas estão realizando várias visitas oficiais aos países da Europa e da África, onde Acordos diplomáticos e econômicos estão sendo fechados, além de outras negociações que contribuem para a boa “imagem” do Japão. Nesse sentido, Tokyo perdoou uma dívida de Moçambique com o intuito de melhorar sua reputação no continente.

Devido a forte presença de nações estrangeiras no continente africano, com grande destaque para a China, o Japão vem trabalhando constantemente com os Estados e entidades locais em busca  de alternativas para ganhar mais espaço na região. Nesse sentido, observadores apontam que uma delas foi o perdão da dívida de Moçambique, que está avaliada em 83,81 milhões de dólares norte-americanos.

O comunicado foi feito neste final de semana pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma. A autoridade japonesa declarou para a imprensa local: “Este perdão do governo japonês significa uma poupança para o governo moçambicano, indo o montante em questão ser consignado para outros sectores prioritários[1].

O perdão da dívida faz parte do programa “Conferência Internacional de Tokyo para o Desenvolvimento Africano” (“Ticad V”) e, além do ato, o Japão vai doar mais de 30 milhões de dólares para que o país africano invista em infra-estrutura na sua região norte e central.

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2013/06/17/japao-perdoa-mais-de-80-milhoes-de-dolares-a-mocambique/

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

General brasileiro é nomeado para comandar Missão da ONU na “República Democrática do Congo”

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz passou a comandar, nesta semana, a primeira brigada militar com características de “força de ataque”, na “República Democrática do Congo” (África), com vistas a atuar em uma missão pacificadora promovida pela “Organização das Nações Unidas” (ONU). Sua escolha deveu-se ao bom trabalho realizado ao encabeçar a missão de paz no Haiti, no período de 2007-2009, que o qualificou para a nova empreitada.

Agora, o objetivo do General será enfrentar um potencial conflito direto com grupos rebeldes estabelecidos no leste do Congo, que ameaçam romper a paz e harmonia locais, fato que o próprio “Tratado Constitutivo” das “Nações Unidas” repele. Todavia, segundo afirmou à BBC Andre Michel Essoungou, um dos porta-vozes do “Departamento de Missões de Paz da ONU”, “esta é a primeira vez que as Nações Unidas estabelecem uma brigada específica, dentro do contexto de uma missão de paz maior, para usar a força (…). A brigada poderá levar a cabo ações ofensivas tendo como alvo grupos armados específicos que estão a arruinar o processo de paz no país[1]. A “Brigada de Intervenção” contará, majoritariamente, com militares de nações africanas apoiadoras da ONU e, consequentemente, da Missão.