ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Ampliação da Cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe e Portugal estreitaram as relações de cooperação em dois acordos no âmbito da capacitação profissional e emprego, incluindo a gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe. Este processo está inserido no Programa Estratégico de Cooperação assinado em 2016, com validade até o ano de 2020.  O orçamento estimado é de 5 milhões de euros, divididos em quotas de contribuição: 75% de Portugal e 25% de São Tomé e Príncipe.

Bandeira de Portugal

Segundo a perspectiva do Ministro do Emprego e Assuntos Sociais santomense, Emílio Lima, o arquipélago possui uma população jovem, o que representa um potencial para o desenvolvimento, uma vez que sejam fornecidos meios de integração dos mesmos ao mercado de trabalho de forma competitiva. 

Cabe evidenciar que o Programa Estratégico prevê como setores prioritários na cooperação bilateral: a Cultura e Educação, Energia e Meio ambiente, Capacitação Institucional, Saúde, Segurança, Justiça e Assuntos Sociais. Igualmente, tais áreas estão relacionadas à busca pela concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No que tange a área da Educação, encontra-se a criação de Programas de Bolsas de Ensino Superior, Capacitação Institucional e Assistências Técnicas ao setor de Administração Pública, Programas de Ensino Militar, entre outros.

Em viagem oficial a São Tomé e Príncipe no início do ano de 2018, após dezoito anos da última visita realizada por Jorge Sampaio, então Presidente de Portugal, o atual mandatário português Marcelo Rebelo de Sousa destacou a intenção de o país ampliar as relações bilaterais e a aproximação por meio de mais encontros políticos e empresariais. Segundo a perspectiva do mesmo, o arquipélago é uma prioridade nas relações diplomáticas portuguesas, acolhendo todas as áreas de cooperação já estabelecidas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2011/10/mapa-sao-tome-e-principe.gif

Imagem 2Bandeira de Portugal” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Portugal#/media/File:Flag_of_Portugal.svg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação marítima entre Portugal e Moçambique

Durante a realização da III Conferência Luso-Moçambique, no início do mês de julho, em Maputo, a Ministra portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Carlos Alberto Mesquita, assinaram um Protocolo de Cooperação em matéria de Transportes Marítimos e Portos. O Documento abrange diversas áreas que compõem o setor portuário.

Mapa de Moçambique e seus principais portos

Entre seus objetivos encontram-se: a formação de quadro profissional; a cooperação no âmbito legislativo marítimo; tecnologia aplicada a simplificação dos procedimentos e a utilização de gás natural como combustível nos transportes marítimos. Na perspectiva do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca moçambicano, Eduardo Mondlane, a temática da cooperação tem um caráter estratégico para as Nações.

Igualmente, os países também definiram um plano de implementação relacionado ao Programa Estratégico de Cooperação firmado em 2017. Este será desenvolvido com o intuído de definir o cronograma para a efetivação dos objetivos da cooperação. Cabe destacar que o Programa tem o período de cinco anos e o financiamento inicial foi de 202,5 milhões de euros.

A realização da Conferência foi definida pelo Governo português como um mecanismo de aprofundamento dos laços históricos que marcam as relações luso-moçambicanas. Somada ao fator diplomático, a reunião entre os Estados também foi considerada uma forma de incentivo às trocas comercias e investimentos. A busca pela ampliação das relações econômicas bilaterais se relaciona com a queda de 6,4% das exportações portuguesas para Moçambique durante a primeira metade de 2018.

Dentro das perspectivas do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o país busca priorizar a diplomacia econômica, uma vez que as relações comerciais entre Moçambique e Portugal desaceleraram em decorrência da economia internacional. Neste contexto, o Presidente complementou que ambos os Estados buscam proporcionar o desenvolvimento econômico e que o incentivo ao setor privado, incluindo pequenas e médias empresas, pode ser um impulsionador do desenvolvimento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Mo%C3%A7ambique

Imagem 2Mapa de Moçambique e seus principais portos” (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-wdCYXegcvfU/VjXrZmQMxBI/AAAAAAAAAJ4/QcX5w-Twsro/s1600/mapamocambique.gif

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cabo Verde integra o Relatório sobre Alimentação e Colheita da FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) divulgou no início do mês de junho dados sobre as colheitas e as condições alimentares no âmbito internacional. Neste documento destaca-se que o aumento no número de países que passam por uma situação de emergência alimentar, ou necessidade de auxílio externo. Este efeito é causado em sua maioria por conflitos internos e fenômenos naturais.

Logo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

A lista é composta por 39 países, dos quais 31 estão situados no continente africano. Cabo Verde foi incluído neste relatório, em consequência da diminuição da produção de alimentos e da perda de cabeças de gado causada por fatores climáticos. No decorrer do ano de 2017, o arquipélago enfrentou um longo período de estiagem que afetou a produção agropecuária e atingiu cerca de 70 mil cidadãos cabo-verdianos.

Os efeitos da seca repercutem ainda no ano de 2018. Em março o Governo havia declarado a manutenção do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola nos municípios de Santiago, a maior ilha do arquipélago. Neste sentido, o Programa será executado em três bases principais, que são: a Salvaguarda da criação de gado; a Gestão da escassez hídrica e a Criação de empregos para a população economicamente afetada.

Ulisses Correia da Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde

Na perspectiva do Primeiro Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia da Silva, o país não se encontra em um estado de emergência alimentar, uma vez que a experiência atual está relacionada aos efeitos diretos para a atividade agrícola afetada pela seca, o que não impactou no crescimento da economia de Cabo Verde, o qual foi de 7%.

Apesar do posicionamento governamental, o maior partido de oposição, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), considerou a inclusão de Cabo Verde um grande recuo e o mesmo pretende questionar a alocação dos recursos provenientes de Parcerias Internacionais, bem como a execução do Programa emergencial, na Sessão Parlamentar do mês de julho. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Plantação imagem ilustrativa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e6/Sembrado_de_soja_en_argentina.jpg/1200px-Sembrado_de_soja_en_argentina.jpg

Imagem 2Logo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)” (Fonte):

https://i0.wp.com/onuangola.org/wp-content/uploads/2018/03/Logo_FAO_3_linhas_Port1.png?resize=789%2C190

Imagem 3Ulisses Correia da Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde” (Fonte):

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ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Imigração angolana na Zâmbia

Ainda se encontram em campos de refugiados na Zâmbia e em outras regiões desse país, com a intenção de retornar a Angola, vários dos deslocados que surgiram no período de independência e Guerra Civil angolana (1966-2002). Totalizando 25 mil pessoas, eles passam por várias dificuldades e, dentre os quebra-cabeças que se formaram no processo de reintegração, podem ser citadas as relações familiares e matrimoniais estabelecidas, as questões financeiras e o acesso a documentações de identificação.

João Lourenço, Presidente da Angola

O Governo da Zâmbia deu início ao processo de auxílio para o estabelecimento de habitações voltadas à população que ainda está alojada nos dois campos de refugiados existentes, Mayuca Yuca e Mayeba.

No contexto das relações bilaterais, o presidente angolano João Lourenço visitou o Estado vizinho no início do mês de maio (2018), com o intuito de ampliar as relações de cooperação, entre as quais contam a supressão de vistos ordinários e a visita à comunidade angolana no país. Cabe destacar que a relevância em atribuir aos nacionais a documentação de identificação relaciona-se também com o acesso a direitos, como a possibilidade de recorrer à Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.

A temática sobre imigração está há muito tempo presente na sociedade zambiana, uma vez que o país, além de abrigar gerações de angolanos vindos de um período de instabilidade interna neste vizinho, também possui em seu território imigrantes e refugiados da República Democrática do Congo e de Ruanda.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Fronteira entre Angola e Zâmbia” (Fonte):

http://www.fmgroupafrica.net/wp-content/uploads/2016/05/embassy-of-angola-map-of-angola.jpg

Imagem 2João Lourenço, Presidente da Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o#/media/File:Joao_Lourenco_May_2017.jpg

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Brasil, Guiné Bissau e ONU em matéria de alimentação escolar

Brasil e Guiné Bissau, com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas, retomaram o processo de Cooperação Técnica denominado Programa de Cantinas Escolares Guineense. Esta iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar, ao incrementar a alimentação escolar integrando os produtos da agricultura local. Este processo de cooperação havia sido interrompido em 2012. Neste período o país enfrentou instabilidades política e militar, com a destituição do então presidente interino Raimundo Pereira.

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

Dentre as atribuições do Projeto de Cooperação Técnica encontram-se a contribuição para o fortalecimento das esferas institucionais guineenses, tais como o Ministério de Educação e Ensino Superior e o Ministério de Agricultura, Floresta e Pecuária. Igualmente, está previsto o apoio técnico em matéria de desenvolvimento de documentos voltados para aquisição de alimentos, com duração até o ano de 2020.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A assinatura do Projeto ocorreu no começo do mês de abril de 2018, concomitante à missão diplomática do Governo do Brasil e de uma delegação do Centro de Excelência contra a Fome à Guiné Bissau. Cabe destacar que nos anos de 2016 e 2017 ocorreram outras duas missões envolvendo a Agência Brasileira de Cooperação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação brasileiro, com o objetivo de identificar as áreas de atuação do projeto. 

A pauta sobre a segurança alimentar também tem sido amplamente abordada nas esferas das Organizações Internacionais. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) havia realizado no mês de maio, no Brasil, o “Seminário Internacional: Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar”. No decorrer do evento discutiu-se e redigiu-se recomendações aos Ministérios da Educação dos Estados membros da CPLP para aprimorar os programas de alimentação e estabelecer políticas públicas de compra de produtos naturais, integrando o setor da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas” (Fonte):

https://guiadefontes.msf.org.br/wp-content/uploads/2017/03/pma.png

Imagem 2Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.itamaraty.gov.br/images/logotipos_internas/abc1.png

Imagem 3 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/0/0d/Bandeira_CPLP.svg.png

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Operação de Paz na República Democrática do Congo sob novo Comando

No dia 13 de abril de 2018, o secretário-geral das Nações Unidas anunciou o nome do general de divisão brasileiro Elias Rodrigues Martins Filho, como comandante militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO).

O general possui mais de 35 anos de carreira militar, com distinção, e deixa o cargo de subchefe do Escritório de Organismos Americanos do Ministério da Defesa do Brasil para substituir o sul-africano Derrick Mbuyiselo Mgwebi, que teve sua missão encerrada em 31 de janeiro de 2018.

Sua prioridade será organizar eleições presidenciais previstas para o final deste ano  (2018). Sob sua chefia estarão tropas militares de aproximadamente 18.000 pessoas, cujas nacionalidades são das mais diversas.

A MONUSCO foi estabelecida em 1º de julho de 2010, pela Resolução nº 1925 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Originou-se após a decisão de transformar a missão anterior já instaurada no país, a MONUC, que foi uma missão de manutenção da paz (“peacekeeping” mission) instaurada durante a Segunda Guerra do Congo (1999-2003), cujo mandato também englobou o apoio às eleições de 2006, organizadas e monitoradas pela ONU para uma transição governamental pacífica.

A MONUSCO recebeu, no seu mandato, autorização para o uso de todos os meios que forem necessários a fim de proteger civis, agentes humanitários e defensores de direitos humanos que estejam sob iminente ameaça de sofrer violência física, como também apoiar o governo da República Democrática do Congo (RDC) na estabilização do país e nos esforços de paz.

Forças da ONU e refugiados em Goma durante a rebelião

As missões de paz, embora não estejam expressamente previstas na Carta das Nações Unidas, foram adaptadas e desenvolvidas para a realidade dos conflitos. Sua previsão advém dos Capítulos VI, VII e VIII da Carta da ONU.

O general Elias é o segundo brasileiro a participar de uma missão da ONU na RDC. Antes dele, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz já chefiou a MONUSCO durante o período de 2013 a 2015. Em 2013, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 2098, a qual, pela primeira vez, permitiu a criação de uma força de combate de caráter ofensivo, uma forma mais agressiva de missão “peacekeeping” da ONU, a fim de neutralizar e desarmar rebeldes congoleses e grupos armados estrangeiros. Essa força chamou-se Brigada de Intervenção (“Force Intervention BrigadeFIB”) e foi liderada pelo general Carlos Alberto, na ocasião, com o objetivo de expulsar da cidade de Goma um grupo rebelde supostamente financiado por Uganda, o M23.

A RDC vive uma conflagração gravíssima desde 1997, cuja origem interliga-se aos conflitos e genocídio de Ruanda, e é conhecida como a “Grande Guerra da África”, já que envolve muitos países vizinhos em sua dinâmica de guerra. Grupos armados ainda espalham o terror em seu território. Como consequência da guerra generalizada, há um enorme contingente de pessoas afetadas pela necessidade de deslocamento forçado devido ao conflito, e também sujeitas à fome, à miséria, ao colapso humanitário e, em relação às mulheres, vulneráveis a estupros constantes, que são utilizados como arma de guerra.

No final de 2017, deveriam ter sido realizadas eleições, porém o presidente Joseph Kabila permanece no poder, mesmo após fim de seu mandato, um fato gerador de tensões, que podem culminar em mais violência a qualquer momento.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1Uma criança saudando e agradecendo um soldado peacekeeper da MONUSCO” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Miss%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_na_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_do_Congo#/media/File:A_child_saluting_and_thanking_a_MONUSCO_peacekeeper.jpg

Imagem 2Forças da ONU e refugiados em Goma durante a rebelião” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rebeli%C3%A3o_no_leste_da_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_do_Congo_em_2012-2013#/media/File:M-23_crisis_in_Goma_(7563069462).jpg