ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Banco Africano de Desenvolvimento vai incentivar a agricultura em Moçambique

Na semana passada, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) assinou um acordo de empréstimo de aproximadamente 30 milhões de dólares ao Governo de Moçambique. Segundo os termos do contrato, o montante financeiro será direcionado para investimentos na agricultura, com o intuito de aumentar o patamar de produtividade e a participação dos produtos agropecuários na pauta de exportação moçambicana.

Banco Africano de Desenvolvimento será um dos principais incentivadores da agricultura em Moçambique

Expandir as atividades do primeiro setor se apresenta como uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento sustentável neste país. Os produtos agropecuários representaram, em 2015, somente 19% do total valor exportado. Ampla maioria dos bens de exportação tratam-se de materiais como o alumínio, o gás natural e o carvão mineral. Uma maior diversificação da pauta produtiva permitiria o aumento no número de empregos formados, bem como tornaria a economia menos suscetível a variações nos preços internacionais das principais commodities de exportação.

O descobrimento de gás natural no norte moçambicano tende a transformar a economia nacional, mas com o intuito de aproveitarmos estes recursos, Moçambique necessita investir na diversificação econômica. É por isto que o BAD está investindo na agricultura e na capacitação pessoal, a fim de garantir que o país tenha uma sólida base econômica”, afirmou Pietro Toigo, representante de Moçambique no corpo diretor do BAD.

Para além da diversificação econômica, outro fator determinante na assinatura do contrato de empréstimo é a atual crise hídrica no sul do país. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), como resultado direto do El Niño no ano passado (2017), uma série de pequenos agricultores sofreram severamente com a queda drástica no ritmo de chuvas, o que impactou de maneira negativa no nível de produção agrícola e na renda auferida. Com efeito, pode-se esperar para os próximos meses um aumento gradativo no preço de alguns alimentos – fato que poderá trazer futuras pressões inflacionárias.

Entre as iniciativas previstas para receber o aporte financeiro do BAD, estão aquelas compromissadas a desenvolverem tecnologias de irrigação, com vistas a reduzir o impacto da seca e incrementar a resiliência dos pequenos produtores frente às mudanças climáticas em curso. Da mesma forma, estão previstos também investimentos na Universidade de Lusio, no norte do país, a fim de incentivar pesquisas e desenvolvimento de inovações agronômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Agricultura é importante vetor do desenvolvimento sustentável em Moçambique” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Women_and_agriculture_in_Sub-Saharan_Africa

Imagem 2 Banco Africano de Desenvolvimento será um dos principais incentivadores da agricultura em Moçambique” (Fonte):

https://www.afdb.org/en/about-us/corporate-information/african-development-fund-adf/about-the-adf/

                                                                                          

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS REGIONAISNOTAS ANALÍTICAS

Apresentação do projeto luso-cabo-verdiano para a mobilidade na CPLP

Portugal e Cabo Verde anunciaram dia 22 de novembro do ano corrente (2017) o planejamento para a apresentação do projeto de mobilidade interestatal no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A proposta havia sido introduzida nas pautas da Organização em abril deste mesmo ano, com o intuído de iniciar o debate entre os Estados membros e questionar sobre a possibilidade da criação de um Estatuto do cidadão da CPLP.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal

A parceria foi expressada pelo Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, junto ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita de Fonseca a Lisboa. Nesta oportunidade, os Chefes de Estado também reforçaram o comprometimento de manter as relações bilaterais já estabelecidas, assim como a presença de cabo-verdianos em território português e a busca por meios bilaterais de ampliação da circulação de pessoas entre os dois países.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa destacou a função expressiva que Cabo Verde desempenhará no desenvolvimento do projeto. Tal observação se deve a recepção da XII Conferência de Chefes de Estados e de Governo da CPLP no país em 2018, quando assumirá a Presidência pró-tempore da Comunidade até 2020.  

No que tange a agenda adotada para os dois anos de gestão, Cabo Verde pretende incentivar as trocas culturais e a promoção da língua portuguesa por meio da diplomacia cultural e da criação de um mercado comum voltado para as artes, como forma de legitimação da identidade linguística e cultural. 

Da mesma forma, o Ministro de Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, salienta que o processo de livre circulação é um passo que ocorrerá dentro da Comunidade em algum momento, tendo em vista as mudanças nas relações Interestatais, já que isso produzirá mais intercâmbios e trocas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

Imagem 2 Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fb/Marcelo_Rebelo_de_Sousa%2C_Visita_de_Estado_ao_M%C3%A9xico_2017-07-17.png

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Industrialização na África e ações brasileiras de fomento

Anualmente, 20 de novembro foi estabelecido como data para celebrar o dia da Industrialização da África, com a finalidade de conscientizar países e demais atores locais e internacionais sobre a necessidade de fomentar o comércio e a indústria no continente. Para este ano (2017), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), em parceria com a União Africana e com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, promoveu simpósio sobre o tema.

Senai na África

Com o título “African Industrial Development: A Pre-Condition for an Effective and Sustainable Continental Free Trade Area (CFTA)”, o evento reuniu líderes africanos e representantes de organizações internacionais, com o propósito de fazê-los refletir sobre mecanismos sustentáveis para enfrentar os desafios industriais do continente. Ressalta-se que, embora tenha contingente populacional significativo, a África representa apenas 2% na cadeia de comércio internacional em manufaturas.

A organização do evento acredita que momentos como o deste ano facilitam na concretização de área de livre-comércio entre os países africanos, o que poderia impulsionar o comércio na região e garantir melhores perspectivas para a erradicação da pobreza.

Muito do aumento da industrialização na África também passa por ampliar a aquisição de Investimentos Externos Diretos (IED) e, em decorrência disso, por melhorar a imagem do continente, com o intuito de gerar confiança nos possíveis investidores. Para tanto, o site Africa.com fez levantamento apontando dez motivos para fazer negócios nos países do Continente. Dentre eles, está o conselho de que, para investir lá, é necessário contratar consultores locais, a fim de garantir a compreensão sobre costumes e a cultura representadas em cada um dos países.

Dentro desses esforços para melhorar a capacidade industrial africana, também está o Brasil. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) apoiou, nos últimos anos, na qualificação do quadro de mão-de-obra industrial de alguns países africanos.

Em 2014, capacitou cerca de 700 angolanos em atividades voltadas para o setor sucroalcooleiro e bioenergético. Mais recentemente, em julho deste ano, iniciou curso de formação prática para docentes moçambicanos que trabalham nas áreas de mecânica e eletricidade. A capacitação durará dez meses.

Além disso, o SENAI construiu um centro de formação em São Tomé e Príncipe, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O local oferece cursos de informática, hidráulica, elétrica, construção civil, mecânica automotiva e alimentos. Após quase três anos desde a sua inauguração, o SENAI foi reconhecido pela ONU como uma das mais importantes instituições de ensino profissional no hemisfério sul.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Dia da Industrialização da África 2017” (Fonte):

https://www.unido.org/aid2017.html

Imagem 2 Senai na África” (Fonte):

http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2014/06/senai-aumenta-presenca-no-exterior-com-mais-uma-escola-na-africa/

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Seca no Quênia e a parceria brasileira para o desenvolvimento

O Quênia está convivendo com mais um período de grave seca, especialmente na região Norte do país. Em março deste ano (2017), o subsecretário das Nações Unidas para assuntos humanitários, Stephen O’Brien, já alertava que isso poderia se tornar uma catástrofe. Sem ter chuvas fortes há quase dois anos, quase 3 milhões de pessoas no país estão sofrendo com a subnutrição.

Ao Norte do território, a seca tem afetado a principal atividade econômica, que é o pastoreio. Boa parte dos rebanhos, em especial de cabras e búfalos, foi perdida por conta da falta de água. Para além disso, alguns animais silvestres à procura de mantimentos, como cobras e elefantes, acabam invadindo o espaço das comunidades familiares e gerando situações de perigo.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)

Destaca-se que não somente o Quênia padece da seca, pois estão na mesma situação a Somália e a Etiópia. De acordo com Chris Funk, cientista do clima da Universidade da Califórnia, em entrevista para o site Voa News, as razões para a seca na África podem estar nas mudanças do clima, que acarretam no aquecimento global e, por seu turno, alteram o padrão de temperatura dos oceanos da região. Tudo isso leva a estações de chuva menos constantes.

Como forma de colaborar para amenizar a situação crítica do país, o Brasil vem contribuindo na formação do corpo de bombeiros local, por meio de capacitações em combate a incêndios florestais. É importante destacar que um dos principais riscos do período de seca é a proliferação de queimadas, que podem devastar a vegetação local.

Ao todo, entre 2006 e 2012 foram conduzidos cinco projetos de cooperação técnica voltados para capacitação em incêndios, coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e executados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

De acordo com o Banco Mundial, o Quênia, que teve quase 6% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, tem 42mil km2 de área florestal e 4,2% de crescimento do contingente urbano no último ano. Contudo, quase metade da população ainda não tem acesso a água tratada e saneamento básico de qualidade. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Seca no Quênia” (Fonte):

https://phys.org/news/2017-03-kenya-drought-stricken-wildlife.html

Imagem 2 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)” (Fonte):

http://cbpmrj.com.br/presidente-da-caixa-beneficente-parabeniza-corpo-de-bombeiros-pelos-159-anos/

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Condições atuais de proteção social na África

Com vistas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e níveis socioeconômicos maiores, países africanos, em parceria com organismos internacionais governamentais e não-governamentais, têm investido na promoção de políticas que garantam melhores perspectivas de vida para as camadas sociais mais pobres, as chamadas políticas de Proteção Social.

De acordo com o Centro de Políticas Internacionais para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, sigla em inglês), Proteção Social se define como ações financiadas pelo Estado com a finalidade de apoiar pessoas a saírem das condições de vulnerabilidade e pobreza, por meio da inclusão social a partir do desenvolvimento de capacidades. Desse modo, tratam-se de políticas públicas voltadas para a eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza.

Coleção de fotos Banco Mundial

Para o aprimoramento dessas estratégias, que nesse contexto se fazem urgentes, muitos estudos têm sido feitos. Segundo levantamento elaborado pela plataforma “SocialProtection.org”, existem cerca de 900 publicações produzidas com a perspectiva de discutir esta temática dentro do continente. Tais estudos foram desenvolvidos por pesquisadores que atuam tanto no governo, quanto em universidades, organismos internacionais e sociedade civil. 

Como consequência das discussões levantadas, o site também apresenta que foram mapeados aproximadamente 123 programas governamentais estabelecidos nos países africanos. Alguns deles foram recentemente avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como bons exemplos de práticas de Proteção Social.

São os casos de dois programas executados na África do Sul e em Gana, respectivamente “Child Support Grant” e “Livelihood Empowerment Against Poverty”. O primeiro trata-se de medida não-condicional de transferência de renda, criado em 1998 com vistas a promover investimentos e a inclusão socioeconômica de crianças pobres. O último é um programa de assistência social, estabelecido em 2008, a fim de diminuir os impactos presentes da pobreza na saúde de idosos e deficientes físicos e mentais.

Apesar dos recentes avanços na Proteção Social e do progresso econômico experimentado nos últimos 25 anos, a África ainda possui muitos desafios. Outro estudo do PNUD evidencia que os índices de pobreza permanecem altos em comparação com o resto do mundo, sobretudo na região subsaariana. Além disso, os 5% de média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não beneficiaram a população por igual, o que acarreta que 10 dos 19 países mais desiguais estejam localizados no continente. Para tanto, a criação de políticas de eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza se fazem adequadas ao contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 População em Gana” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/stignygaard/208217830/in/photolist-jpaUA-5JrAVv-9jyDuB-bsHEPR-9vzzhK-4SSQoA-aZvwSn-FarMH-gFsua-bmaBQt-9dqvhU-irrTG-3NoZ9-3DiZF-rY3Gq-2rajB-bc5t9T-i34Nv-zvnbAF-cE5WH3-4JonxR-iQ6Gk-CHpBA-9B9FYp-2ra7T-9ptL5h-jpgoh-3NcD5-9ptCyq-4SSK71-9pqDra-cuEP4Y-5JrvyP-2r92m-bmaBUF-b8dDqB-5JrwTK-aZtWHz-jnDMB-6sYLPX-drtgDP-cj9uU5-b8fzDD-Faqx5-bc5tS2-aZtYXn-jnHxe-m3Sa8-ecdnHn-9w8wiR

Imagem 2 Coleção de fotos Banco Mundial” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/30994141476/in/album-72157601463732327/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Lideranças africanas discutem medidas para prevenção de catástrofes naturais

Neste mês de setembro (2017), entre os dias 12 a 15, lideranças africanas das mais diversas esferas (governo, sociedade civil e setor privado) se reuniram para participar da Conferência Ministerial Africana em Meteorologia (AMCOMET, sigla em inglês), que ocorreu em Addis Ababa, Etiópia. Seu objetivo foi discutir medidas preventivas para desastres relacionados a clima e recursos naturais, com a finalidade de diminuir perdas sociais e econômicas.

Além dos Estados representados, em especial o país-sede, o evento teve o apoio de organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a União Africana, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Meteorologia (WMO, sigla em inglês).

Ao longo dos quatro dias de Conferência, os líderes discutiram temas voltados para:  fortalecimento de lideranças regionais e locais interessadas no aprimoramento dos serviços meteorológicos; esclarecimento acerca dos benefícios socioeconômicos dos investimentos na modernização de equipamentos; criação de mecanismos para troca de boas práticas entre os países; e busca por ampliar a cooperação e o engajamento do setor privado.

Ehiopian Child Portrait

Segundo dados divulgados pela organização do evento, estima-se que cerca de 90% dos desastres que ocorrem no continente africano estão relacionadas ao clima, provocando perdas de mais de 10 bilhões de dólares nos últimos 20 anos. Em decorrência dos efeitos das mudanças climáticas, as consequências socioeconômicas podem ser drásticas.

De acordo com o Banco Mundial, parceiro na organização do evento, adversidades desse gênero são também capazes de causar danos ao Produto Interno Bruto dos países, reduzindo-os em aproximadamente 10% a 20%. Em contrapartida, o Órgão argumenta que investimentos no setor meteorológico poderiam poupar US$ 30 bilhões, a partir do consequente aumento na produtividade.  

Comparativamente, a África consta como o continente com menor capacidade de observação das condições climáticas e da água. Em todo o seu espaço, existem somente 300 centros especializados que possuem o padrão recomendado pela WMO. Ademais, 54% das pesquisas voltadas para superfície e 71% daquelas direcionadas aos estudos do ar não apresentam dados precisos e integralmente corretos. 

Para a Etiópia, investimentos no setor são essenciais. Segundo matéria do The Washington Post, as consequências das mudanças climáticas têm afetado costumes do país. Devido à seca, muitos dos rebanhos de boi e ovelha morreram. As famílias afetadas, que viviam como nômades, tiveram de pedir abrigo em campos de refugiados em busca de comida.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Africa Hydromet Forum 2017” (Fonte):

https://www.gfdrr.org/amcomet-africa-hydromet-forum-2017

Imagem 2 Ehiopian Child Portrait” (Fonte):

https://pixabay.com/en/girl-ethiopian-child-portrait-647714/