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Moçambique criará Fundo voltado para o desenvolvimento

O Ministro da Economia e Finanças moçambicano, Eduardo Maleiane, anunciou o projeto governamental de criação de um Fundo soberano com o objetivo de financiar os projetos de desenvolvimento do país. Ele é denominado Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e terá arrecadação de receitas extraordinárias, resultantes das vendas das ações do setor de extração mineral.

Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane

O capital inicial será de US$ 350 milhões, provenientes da venda de uma concessão de gás natural na bacia de Rovuma pela Transnacional italiana ENI à empresa norte-americana Exxon Mobi. Maleiane afirmou que a gestão das reservas será feita por uma entidade autônoma, possivelmente o Banco Nacional de Investimentos (BNI).

Moçambique possui grandes jazidas de carvão, ferro, metais, gás natural e os potenciais destes recursos têm sido explorados em grande escala. A título de exemplo, em 2012, foram descobertos 60 trilhões de metros cúbicos de gás natural. Do mesmo modo, as reservas de carvão são estimadas em 4,655 bilhões de toneladas. Tal diversidade do setor abarca a maior parte das exportações do país, assim como vem atraindo o investimento de Companhias estrangeiras.

Sob esta perspectiva, a projeção do ministro Maleiane quanto à consolidação do crescimento da economia nacional, por meio da dinamização da exportação no seguimento de gás natural e outros minérios, ocorrerá no início do ano de 2019, fator que contribuirá para o fortalecimento do FND.

Mina de carvão de Moatize, em Moçambique

A captação das receitas da exploração de recursos naturais é um tema recorrente dentro da sociedade moçambicana. Também durante o ano de 2012, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) solicitou à Agência Norte-americana de Ajuda ao Desenvolvimento internacional (USAID) a realização de uma consultoria, a qual apontou a necessidade da criação de um fundo soberano, com o objetivo de possibilitar a construção de infraestruturas básicas, como escolas e hospitais, beneficiando a população.

A criação da reserva para o desenvolvimento representa um passo relevante para Moçambique, tendo em vista que a construção de um Fundo Soberano era uma pauta recorrente entre os agentes do setor e criará bases para contribuir na execução de projetos para o desenvolvimento nacional. Para tanto, a gestão do Fundo deve ser conduzida de forma a garantir a transparência na aplicação dos recursos, tendo em consideração os acontecimentos envolvendo a dívida pública, que implicaram na visibilidade do país internacionalmente quanto a investimentos externos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1a/Mozambique_on_the_globe_%28Mdagascar_centered%29.svg/260pxMozambique_on_the_globe_%28Madagascar_centered%29.svg.png

Imagem 2 Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane” (Fonte):

https://www.thebusinessyear.com/Content/interviewee/2183_b.jpg

Imagem 3 Mina de carvão de Moatize, em Moçambique” (Fonte):

http://www.vale.com/mozambique/PT/business/mining/coal/PublishingImages/carvao_moatize.jpg

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Fundo Chileno de Combate à Pobreza e à Fome apoia Zâmbia

O Fundo de Combate à Pobreza e à Fome do Chile, o Fondo Chile, passará a contribuir financeiramente com uma produtora de hortaliças em Sichili, na Zâmbia, país localizado no centro-sul do continente africano. O projeto objetiva fomentar a criação de hortas comunitárias na região, que servirão para fornecer alimentos frescos para famílias, escola e o hospital do local.

Zâmbia no mapa

De acordo com informações do Fondo Chile, a iniciativa de financiamento se baseia na promoção da cooperação e produção agrícola de forma ambientalmente sustentável, fortalecendo a economia local por meio da geração de renda. Fato notório é que o projeto será instalado em terras próximas ao colégio da região, permitindo que os alunos possam participar das atividades de plantio.

Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo de Combate à Pobreza e à Fome do Chile foi criado em 2012, a partir de uma parceria entre o Governo do país, por meio da Agência Chilena de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AGCID), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Sua principal finalidade é incentivar financeiramente programas e projetos de Cooperação Sul-Sul, em conjunto com o compartilhamento das políticas públicas chilenas aos países parceiros.

Para além do Fundo, a AGCID tem atuação destacada na Sul global. Criada em 1990, ela se difere da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) por possuir independência institucional e patrimônio próprio. No ano passado (2016), a agência foi responsável pela execução de outras três iniciativas de cooperação bilateral na África, nas áreas de agricultura e segurança alimentar.

Acerca da Zâmbia, trata-se de um país com aproximadamente 15 milhões de habitantes, formados por diversos grupos étnicos que garantem a eles a diversidade de quase 70 línguas faladas dentro do território. O Estado vive boom populacional e econômico, a partir da taxa de natalidade elevada, baixa média etária e o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo, em média, mais de 3% nos últimos três anos. Todavia, seus cidadãos ainda padecem pela baixa expectativa de vida, condicionada ao elevado índice de transmissão de AIDS, à subnutrição e à pobreza. Atualmente, mais da metade das pessoas seguem abaixo da linha da pobreza. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças de Zâmbia” (Fonte):

http://fondochile.cl/en/centro-de-prensa/proyecto-huerto-comunitario-en-zambia-beneficiado-por-el-fondo-chile-contra-el-hambre-y-la-pobreza/

Imagem 2 Zâmbia no mapa” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:LocationZambia.svg

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Moçambique e Vietnã aprofundam laços de cooperação

O Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, realizou no início do mês de agosto de 2017 a viagem oficial à República Socialista do Vietnã, a convite do primeiro-ministro vietnamita Nguyen Xuan Phuc. O intuito da visita foi o aprofundamento das relações existentes nos âmbitos político, econômico, social e diplomático.

Nguyen Xuan Phuc, Primeiro-ministro do Vietnã

Como resultados dos diálogos entre os Primeiros-Ministros, foram assinados acordos de cooperação, dos quais se pode citar o acordo quanto à proteção da fauna e flora, voltada para o controle da caça furtiva e tráfico de espécies nativas – cujo projeto faz parte das indicações da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Dentro dessa perspectiva, também serão abordados temas como práticas de gestão e conservação do ambiente, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias na área de pesquisa. Tal projeto de cooperação está ligado à prática ilegal de tráfico de marfim e chifres de rinocerontes, presente em regiões da África e da Ásia.

Na área educacional, busca-se a ampliação do fornecimento de bolsas de estudo. Atualmente, são disponibilizadas aproximadamente quarenta bolsas de estudo nas instituições vietnamitas para moçambicanos, destacando-se as áreas de agricultura, medicina, processamento de alimentos e ciências náuticas.

Nguyen Xuan Phuc, Primeiro-ministro do Vietnã

Outro aspecto abordado durante o encontro foi o desenvolvimento da cooperação técnica direcionada para o treinamento das autoridades moçambicanas, no que diz respeito à gestão e prevenção de desastres naturais. O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Isac Massamby, destacou que o próximo passo para a concretização desse processo inclui a identificação das áreas nas quais o Vietnã pode contribuir, tais como, tecnologias de salvamento e monitoramento de fenômenos naturais.

Por sua vez, o primeiro-ministro Nguyen Xuan Phuc saudou a iniciativa do Governo de Moçambique em buscar a ampliação das relações por meio da cooperação. O mesmo destacou que o Governo buscará continuar as trocas existentes. Complementarmente, acredita que as relações estabelecidas com Moçambique venham a possibilitar ao país uma abertura para mais diálogos com o sudeste asiático.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiroMinistro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário” (Fonte):

https://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://zitamar.com/wp-content/uploads/2016/04/Carlos-Agostinho-do-Rosario.jpg&imgrefurl=http://zitamar.com/mozambique-imf-prime-minister-relations/&h=506&w=900&tbnid=uqoPwyWlSZfYWM:&tbnh=112&tbnw=199&usg=__oEq7pEuVWBVMachPbZY7IrwQ5GE=&vet=10ahUKEwjgo962kcbVAhWSPpAKHRLuAzIQ_B0IbTAK..i&docid=Eq_f6UDWiYwFHM&itg=1&sa=X&ved=0ahUKEwjgo962kcbVAhWSPpAKHRLuAzIQ_B0IbTAK&ei=6OSIWeCPCpL9wASS3I-QAw

Imagem 2 Carregamento de marfim” (Fonte):

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Imagem 3 Nguyen Xuan Phuc, Primeiroministro do Vietnã” (Fonte):

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Seca na Etiópia ilustra os desafios para a adaptação às mudanças climáticas

A severa seca que assola a Etiópia representa perfeitamente o dilema climático atual. O fenômeno do El Niño, ocorrido no ano passado (2016), somado às mudanças na temperatura no Oceano Índico ao longo de 2017 levaram a uma queda abrupta no ritmo das chuvas, comprometendo as colheitas e o abastecimento de água de centenas de milhares de famílias pastoris.

Logo da Amity Foundation

A região de Somali é a mais afetada. Está na parcela leste do país, em direção à Somália. Estima-se que 450 mil pessoas abandonaram os seus locais de origem e rumaram para campos de refugiados. Enquanto no ano passado o Governo etíope e as organizações internacionais conseguiram angariar, aproximadamente, 2 bilhões de dólares em fundos para a assistência a essas populações, neste ano (2017) a mesma quantia demonstra ser cada vez mais impossível, dada a emergência de crises similares em tantas outras regiões do continente, como na Nigéria e no Sudão do Sul.

Uma das poucas e últimas assistências internacionais veio da China – um dos principais parceiros econômicos e diplomáticos da Etiópia. A organização não-governamental chinesa Amity Foundation anunciou na última sexta-feira, dia 21 de julho, um projeto de, aproximadamente, 600 mil dólares a ser implementando na região de Somali. O auxílio foi anunciado na capital Addis Ababa, pelo cônsul chinês Lin Zhimin. Entretanto, a quantia sequer se aproxima do valor estimado de 1 bilhão de dólares necessários em doações e apoio para a mitigação total dos efeitos.

OXFAM distribuindo suplementos na Etiópia, durante a seca de 2011

As doações, por sua vez, conforme avalia o Comissário Etíope para o Gerenciamento de Riscos e Desastres, Mitiku Kassa, representam medidas paliativas, uma vez que a solução real do problema se faz um pouco mais complexa. Adaptação e resiliência são conceitos que despontam na compreensão de como sociedades deverão se adaptar às mudanças climáticas. No caso de Somali, especificamente, o elevado número de secas nos últimos 10 anos – em 2008 e 2011 também presenciou-se este fenômeno – demonstra haver uma tendência geral de repetição deste evento nos próximos anos e, com isso, uma intrínseca necessidade de adaptar os sistemas sociotécnicos de produção e de reprodução social à nova conjuntura ambiental. Para tanto, faz-se necessário não somente uma presença maior dos organismos internacionais nas formas de doações e financiamentos, mas também uma presença governamental na consolidação de assistência técnica.

Parte das autoridades políticas locais tem tentando induzir as famílias pastoris a novos tipos de atividade econômica, baseadas principalmente na agricultura sedentária, de uso intensivo de sistemas de irrigação promovidos pelo Governo. No entanto, a mudança planejada tem encontrado barreiras sociais e culturais. As famílias pastoris, tradicionalmente nômades, relutam em organizarem-se em formas de vida sedentária, tendo em vista que esta representa profunda ruptura com a tradicionais práticas e crenças.

Neste sentido, os entraves culturais e sociais que as famílias somalis encontram para a adaptação a uma nova conjuntura climática ilustra, mais do que adequadamente, as mesmas dificuldades que todos e todas ao redor do mundo encontrarão ao longo deste século para a adaptação. A edificação de comunidades resilientes às mudanças climáticas depende, inevitavelmente, de uma série de rupturas – as quais, muitas vezes, não se está disposto a incorrer.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto USAID sobre as condições de seca na Etiópia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:USAID_2011_Horn_of_Africa_Drought_Ethiopia.jpg

Imagem 2Logo da Amity Foundation” (FonteAmity Foundation):

http://www.amityfoundation.org/eng/organizational-structure

Imagem 3OXFAM distribuindo suplementos na Etiópia, durante a seca de 2011” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2011_East_Africa_drought

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China e Moçambique cooperam na área de Defesa

Moçambique e China iniciaram processo de Cooperação em matéria de Defesa. A iniciativa contatará com a construção em Maputo de um quartel militar, ou seja, uma instalação militar para alojamento de tropas, e o investimento inicial será de 9 milhões de dólares.  O anúncio oficial ocorreu na segunda semana do mês de julho do ano corrente (2017), durante a visita do Ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, a Moçambique. O encontro realizou-se a portas fechadas com o Presidente da República e o Ministro da Defesa moçambicanos, Filipe Nyusi e Atanásio M’Tumuke, respectivamente.

Ministro da Defesa da China, Gen. Chang Wanquan

Wanquan destacou que as relações entre Moçambique e China são intensas em outras áreas, como energia e infraestrutura, que podem ser dinamizadas. Nesse sentido, além da construção do quartel, também foi discutida a cooperação educacional voltada para a formação das Forças Armadas moçambicanas e a realização de intercâmbios entre as Instituições Militares de Ensino.

O Ministro moçambicano, por sua vez, enfatizou que as relações com a China são expressivas e compreende que o processo de cooperação que está em desenvolvimento reforça os laços bilaterais existentes desde a década de 1960. M’Tumuke também apresentou a intenção de o Governo estender a cooperação para contemplar áreas como logística e saúde militar.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China

Durante visita, o ministro Chang Wanquan levou as saudações do presidente Xi Jinping a Filipe Nyusi. O Ministro ressaltou que tal processo de colaboração sobre Defesa se relaciona aos diálogos estabelecidos entre os Presidentes durante a visita de Nyusi a China, em maio de 2016. A visita de Nyusi foi um convite oficial feito pelo Presidente chinês e objetivava o aprofundamento das relações de solidariedade e auxílio de forma ampla.

Complementarmente, Chang Wanquan interpreta o período de estabilidade de Moçambique como um fato preponderante para o seu desenvolvimento. Tal situação também contribui para a busca de Moçambique em ampliar as dimensões da sua relação com a China. Do mesmo modo, o Embaixador creditado em Moçambique, Su Jian, aponta que a ação desenvolvida faz parte da estratégia de cooperação global chinesa. Sob tal perspectiva, a atuação voltada para o país africano tem por objetivo capacitar as Forças Armadas para a preservação da soberania e salvaguarda da integridade territorial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa com a localização de Moçambique e China” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_China_e_Mo%C3%A7ambique#/media/File:China_Mozambique_Locator.png

Imagem 2 Ministro da Defesa da China, Gen. Chang Wanquan” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Chang_Wanquan#/media/File:Chang_Wanquan.jpg

Imagem 3 Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China” (Fonte):

http://media.gettyimages.com/photos/chinese-president-xi-jinping-and-mozambican-president-filipe-nyusi-picture-id532079078

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PNUD combate violência contra as mulheres no Sudão do Sul

Recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) noticiou que, em parceria com o Governo do Sudão do Sul, com o Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária, e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), está trabalhando pelo desenvolvimento de programas de auxílio mental e psicossocial às mulheres vítimas de violência de gênero no Sudão do Sul, em especial àquelas deslocadas de sua terra natal por conta da guerra civil que ocorre no país, considerado o mais novo do mundo, após sua emancipação do Sudão em 2011.

O PNUD ressalta que a criação desse projeto é relevante, pois a violência contra as mulheres afeta não somente o físico, mas também as emoções e sua sexualidade, tornando-as mais vulneráveis, por exemplo, a contrair Aids. Além disso, seu lançamento ocorre justamente na semana em que é conclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado todo dia 25 de cada mês. 

Mulheres refugiadas do Sudão do Sul

O último relatório do PNUD mostra que cerca de 475 mil mulheres e meninas estão sob risco de violência de gênero. Em março de 2016, a imprensa internacional repercutiu o relato da ONU que afirmava que o Governo do Sudão do Sul dava permissão aos soldados de estuprar as mulheres como forma de “recompensa” pelos serviços prestados no conflito que divide o país desde 2013 e já provocou a saída de quase dois milhões de civis, que hoje estão em situação de refúgio.  

Atuando há bastante tempo no território sul-sudanês, a ONU Mulheres* afere que as mulheres do país convivem diariamente com a falta de empoderamento, sendo vistas pela comunidade masculina como incapazes de desenvolver outras atividades sociais para além do matrimônio e dos afazeres domésticos**. Concomitantemente, elas possuem pouco acesso ao mercado de trabalho e à educação, o que faz com que quase 90% da população feminina seja analfabeta.

Diante disso, a ONU Mulheres vem trabalhando com as sul-sudanesas em três frentes temáticas, quais sejam: promoção do engajamento feminino em ações de paz e segurança; apoio ao empoderamento econômico das mulheres; fomento à governança e à liderança feminina nos quadros políticos e sociais do país. A agência afirma que atualmente existem cerca de oito centros de empoderamento feminino no Sudão do Sul, que servem para o desenvolvimento de atividades nessas três frentes temáticas.

Em homenagem ao Dia Laranja, a ONU Mulheres Brasil produziu matéria com uma refugiada sudanesa que reside no Distrito Federal. Ela é especialista em assistência humanitária e está no país desde 2015. Após vencer as dificuldades supracitadas e alcançar o status de refúgio, atualmente se dedica a ajudar refugiadas que vieram para o Brasil, ensinando-as sobre os direitos que as mulheres possuem no país.

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Notas:

* A agência das Nações Unidas para mulheres.

** Veja o vídeo abaixo, feito em 2013 pela ONU Mulheres para apresentar a situação das mulheres sul-sudanesas: https://youtu.be/Xtku-BWLaCA

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Apoio psicossocial para mulheres do Sudão do Sul” (Fonte):

http://www.undp.org/content/undp/en/home/presscenter/pressreleases/2017/06/22/vulnerable-to-violence-empowering-women-in-south-sudan.html

Imagem 2 Mulheres refugiadas do Sudão do Sul” (Fonte):

http://www.unwomen.org/en/news/in-focus/women-refugees-and-migrants