ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Seca na Etiópia ilustra os desafios para a adaptação às mudanças climáticas

A severa seca que assola a Etiópia representa perfeitamente o dilema climático atual. O fenômeno do El Niño, ocorrido no ano passado (2016), somado às mudanças na temperatura no Oceano Índico ao longo de 2017 levaram a uma queda abrupta no ritmo das chuvas, comprometendo as colheitas e o abastecimento de água de centenas de milhares de famílias pastoris.

Logo da Amity Foundation

A região de Somali é a mais afetada. Está na parcela leste do país, em direção à Somália. Estima-se que 450 mil pessoas abandonaram os seus locais de origem e rumaram para campos de refugiados. Enquanto no ano passado o Governo etíope e as organizações internacionais conseguiram angariar, aproximadamente, 2 bilhões de dólares em fundos para a assistência a essas populações, neste ano (2017) a mesma quantia demonstra ser cada vez mais impossível, dada a emergência de crises similares em tantas outras regiões do continente, como na Nigéria e no Sudão do Sul.

Uma das poucas e últimas assistências internacionais veio da China – um dos principais parceiros econômicos e diplomáticos da Etiópia. A organização não-governamental chinesa Amity Foundation anunciou na última sexta-feira, dia 21 de julho, um projeto de, aproximadamente, 600 mil dólares a ser implementando na região de Somali. O auxílio foi anunciado na capital Addis Ababa, pelo cônsul chinês Lin Zhimin. Entretanto, a quantia sequer se aproxima do valor estimado de 1 bilhão de dólares necessários em doações e apoio para a mitigação total dos efeitos.

OXFAM distribuindo suplementos na Etiópia, durante a seca de 2011

As doações, por sua vez, conforme avalia o Comissário Etíope para o Gerenciamento de Riscos e Desastres, Mitiku Kassa, representam medidas paliativas, uma vez que a solução real do problema se faz um pouco mais complexa. Adaptação e resiliência são conceitos que despontam na compreensão de como sociedades deverão se adaptar às mudanças climáticas. No caso de Somali, especificamente, o elevado número de secas nos últimos 10 anos – em 2008 e 2011 também presenciou-se este fenômeno – demonstra haver uma tendência geral de repetição deste evento nos próximos anos e, com isso, uma intrínseca necessidade de adaptar os sistemas sociotécnicos de produção e de reprodução social à nova conjuntura ambiental. Para tanto, faz-se necessário não somente uma presença maior dos organismos internacionais nas formas de doações e financiamentos, mas também uma presença governamental na consolidação de assistência técnica.

Parte das autoridades políticas locais tem tentando induzir as famílias pastoris a novos tipos de atividade econômica, baseadas principalmente na agricultura sedentária, de uso intensivo de sistemas de irrigação promovidos pelo Governo. No entanto, a mudança planejada tem encontrado barreiras sociais e culturais. As famílias pastoris, tradicionalmente nômades, relutam em organizarem-se em formas de vida sedentária, tendo em vista que esta representa profunda ruptura com a tradicionais práticas e crenças.

Neste sentido, os entraves culturais e sociais que as famílias somalis encontram para a adaptação a uma nova conjuntura climática ilustra, mais do que adequadamente, as mesmas dificuldades que todos e todas ao redor do mundo encontrarão ao longo deste século para a adaptação. A edificação de comunidades resilientes às mudanças climáticas depende, inevitavelmente, de uma série de rupturas – as quais, muitas vezes, não se está disposto a incorrer.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto USAID sobre as condições de seca na Etiópia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:USAID_2011_Horn_of_Africa_Drought_Ethiopia.jpg

Imagem 2Logo da Amity Foundation” (FonteAmity Foundation):

http://www.amityfoundation.org/eng/organizational-structure

Imagem 3OXFAM distribuindo suplementos na Etiópia, durante a seca de 2011” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2011_East_Africa_drought

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

FAO e Moçambique selam acordo para redução do desmatamento

A conservação das florestas tropicais úmidas configura-se como uma das principais demandas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Neste sentido, os países da América Latina, da África Subsaariana e do Sudeste Asiático aparecem como os principais locais de atuação de agências bilaterais, multilaterais e órgãos filantrópicos na temática da conservação.

Na semana passada, um novo passo nessa direção foi dado com a celebração de um Acordo entre o Governo de Moçambique e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Prevê-se um investimento de 6 milhões de dólares na contenção do desmatamento, incentivando práticas econômicas sustentáveis.

Reserva Florestal de Moribane

Um dos principais dilemas no âmbito da conservação está em encontrar maneiras de conservar a floresta em pé e, ao mesmo tempo, permitir o manejo seletivo de produtos madeireiros e não madeireiros. Com isso, o Acordo firmado prevê um apoio técnico, de 20 anos de duração, para o desenvolvimento de uma estratégia conservacionista ao setor florestal, além de dispositivos institucionais para a concessão ao uso e exploração das florestas.

A FAO vai servir uma linha de assistência técnica para que a nossa floresta seja resguardada ao mesmo tempo em que é utilizada como fonte de geração de riqueza”, afirmou Xavier Sailors, Diretor Nacional de Florestas de Moçambique, durante o evento que celebrou a assinatura do Documento, em Roma.

O Tratado faz parte de um programa maior promovido pelo Banco Mundial em conjunto com o Governo moçambicano. Este programa, de 47 milhões de dólares, foi firmado em março deste ano (2017) e também almeja conter o desmatamento no país africano. Desmata-se, anualmente, 0,35% dos 40 milhões de hectares de floresta, o que representa, somente para o ano passado, um corte total de 140 mil hectares nesse país.

Uma das principais causas do desmatamento em Moçambique é a geração de eletricidade: atualmente, 85% da energia advém da energia de biomassa. A conversão dessa fonte energética em uma fonte renovável é etapa crucial para consolidar, no longo prazo, uma economia de baixo carbono.

Este caminho, no entanto, somente será consolidado a partir da valorização da floresta em pé. Neste sentido, a implementação de programas de pagamentos por serviços ambientais, a criação de parques nacionais e a promoção de cadeias produtivas mais sustentáveis configuram-se como estratégias possíveis para lograr uma redução significativa do desmatamento em Moçambique.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Daniel Gustafson, da FAO, e Augusta Pechisso, do Governo de Moçambique, assinam acordo para a redução do desmatamento” (Fonte Website da FAO):

http://www.fao.org/news/story/en/item/992171/icode/

Imagem 2 Reserva Florestal de Moribane” (Fonte Wikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Moribane_Forest_Reserve

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

PNUD combate violência contra as mulheres no Sudão do Sul

Recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) noticiou que, em parceria com o Governo do Sudão do Sul, com o Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária, e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), está trabalhando pelo desenvolvimento de programas de auxílio mental e psicossocial às mulheres vítimas de violência de gênero no Sudão do Sul, em especial àquelas deslocadas de sua terra natal por conta da guerra civil que ocorre no país, considerado o mais novo do mundo, após sua emancipação do Sudão em 2011.

O PNUD ressalta que a criação desse projeto é relevante, pois a violência contra as mulheres afeta não somente o físico, mas também as emoções e sua sexualidade, tornando-as mais vulneráveis, por exemplo, a contrair Aids. Além disso, seu lançamento ocorre justamente na semana em que é conclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado todo dia 25 de cada mês. 

Mulheres refugiadas do Sudão do Sul

O último relatório do PNUD mostra que cerca de 475 mil mulheres e meninas estão sob risco de violência de gênero. Em março de 2016, a imprensa internacional repercutiu o relato da ONU que afirmava que o Governo do Sudão do Sul dava permissão aos soldados de estuprar as mulheres como forma de “recompensa” pelos serviços prestados no conflito que divide o país desde 2013 e já provocou a saída de quase dois milhões de civis, que hoje estão em situação de refúgio.  

Atuando há bastante tempo no território sul-sudanês, a ONU Mulheres* afere que as mulheres do país convivem diariamente com a falta de empoderamento, sendo vistas pela comunidade masculina como incapazes de desenvolver outras atividades sociais para além do matrimônio e dos afazeres domésticos**. Concomitantemente, elas possuem pouco acesso ao mercado de trabalho e à educação, o que faz com que quase 90% da população feminina seja analfabeta.

Diante disso, a ONU Mulheres vem trabalhando com as sul-sudanesas em três frentes temáticas, quais sejam: promoção do engajamento feminino em ações de paz e segurança; apoio ao empoderamento econômico das mulheres; fomento à governança e à liderança feminina nos quadros políticos e sociais do país. A agência afirma que atualmente existem cerca de oito centros de empoderamento feminino no Sudão do Sul, que servem para o desenvolvimento de atividades nessas três frentes temáticas.

Em homenagem ao Dia Laranja, a ONU Mulheres Brasil produziu matéria com uma refugiada sudanesa que reside no Distrito Federal. Ela é especialista em assistência humanitária e está no país desde 2015. Após vencer as dificuldades supracitadas e alcançar o status de refúgio, atualmente se dedica a ajudar refugiadas que vieram para o Brasil, ensinando-as sobre os direitos que as mulheres possuem no país.

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Notas:

* A agência das Nações Unidas para mulheres.

** Veja o vídeo abaixo, feito em 2013 pela ONU Mulheres para apresentar a situação das mulheres sul-sudanesas: https://youtu.be/Xtku-BWLaCA

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Apoio psicossocial para mulheres do Sudão do Sul” (Fonte):

http://www.undp.org/content/undp/en/home/presscenter/pressreleases/2017/06/22/vulnerable-to-violence-empowering-women-in-south-sudan.html

Imagem 2 Mulheres refugiadas do Sudão do Sul” (Fonte):

http://www.unwomen.org/en/news/in-focus/women-refugees-and-migrants

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Projeto da FAO sobre a água residual em Cabo Verde

Ao final do mês de junho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura e Ambiente cabo-verdiano assinaram o Protocolo de Cooperação Técnica para a realização de um projeto piloto acerca da utilização de águas residuais na agricultura e silvicultura. A primeira experiência com esse modelo de projeto em Cabo Verde será alocada nos municípios de Tarrafal de Santiago e São Vicente. O investimento inicial da FAO para a efetivação da cooperação será de 350 mil euros.

Mapa de Cabo Verde

O objetivo da cooperação é estabelecer meios de ampliar a oferta de água e, consequentemente, auxiliar no desenvolvimento socioeconômico. A utilização de águas residuais é resultado do tratamento de água oriunda das atividades humanas, e está relacionada a escassez de água doce no arquipélago. Tal aspecto decorre da baixa precipitação e do clima semiárido do país, apresentando-se como um incentivo para a busca de meios alternativos para ampliar a produtividade do setor agrário.

A iniciativa para a realização dos projetos partiu da demanda do Governo cabo-verdiano visando a cooperação voltada à absorção de conhecimento e criação de mecanismos para utilização das águas residuais, com segurança e adaptada à realidade e necessidade do país. O Ministro da Agricultura e Ambiente cabo-verdiano, Gilberto Silva, evidencia que, além das políticas que devem ser adotadas em Cabo Verde, quanto a gestão da água também devem ser incluídos meios de reutilização do recurso natural. Em adendo, ainda mencionou o caso de Israel e seu sistema de reaproveitamento de água como um exemplo nesse segmento.

Logo da FAO

Por sua vez, o representante da FAO no país, Rémi Nono Womdim, destacou que o projeto, além de ser uma forma de aproveitamento de recursos, é valioso para o desenvolvimento e ainda é pouco explorado. Complementarmente, a prática do reaproveitamento também impacta na segurança alimentar e na manutenção do meio ambiente, ao apresentar-se como uma forma de barreira para o processo de desertificação.

A FAO possui experiência quanto a criação de projetos voltados à utilização da água na agricultura e tem incentivado formas de gestão hídrica no âmbito regional e nacional. Do mesmo modo, a busca pelo reflorestamento e utilização alternativa dos recursos naturais também é desenvolvido em países como Egito, Marrocos, Tunísia, Argélia, que apresentam, assim como Cabo Verde, o processo de desertificação. Observa-se que, juntamente com a busca pelo desenvolvimento da agricultura e silvicultura, tal iniciativa também passa pelo diálogo internacional quanto a escassez de água e seus agravantes, e tal questão é abordada pelo sexto Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável, que visa a melhoria no saneamento, tratamento e gestão dos recursos hídricos em âmbito global. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Plantação” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c8/Ridging_potato_rows_on_Denton_Fen_-_geograph.org.uk_-_1360786.jpg

Imagem 2 Mapa de Cabe Verde” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Cape_Verde__Location_Map_%282013%29_-_CPV_-_UNOCHA.svg/280pxCape_Verde__Location_Map_%282013%29_-_CPV__UNOCHA.svg.png

Imagem 3 Logo da FAO” (Fonte):

http://www.fao.org/uploads/pics/FAO_logo_Blue_3lines_en_01.jpg

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação na área educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

Brasil e São Tomé e Príncipe estão desenvolvendo um projeto de cooperação na área educacional, pelo qual se pretende criar um sistema de avaliação do sistema de educação superior santomense. A operacionalização do projeto está a cargo de órgãos dos dois países. Pelo Brasil serão o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e Técnicos (INEP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC); por São Tomé e Príncipe será o Ministério da Educação, Cultura e Ciência da República Democrática de São Tomé e Príncipe (MECC). A solicitação para a realização desse projeto partiu do MECC e somou-se à iniciativa brasileira de cooperar também no que tange ao aperfeiçoamento das capacidades das instituições de ensino superior.

O processo de observação para a elaboração da cooperação foi iniciado no mês de fevereiro com a visita técnica de funcionários do INEP e ABC. Ao longo dela, o método utilizado foi o exame do processo educacional vigente. Posteriormente será analisado o sistema de avaliação, para que seja desenvolvida a reforma.

Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe

As relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe são datadas da década de 1980.  Atualmente, tais relações caracterizam-se pelo grande volume de projetos, tornando o Brasil o terceiro maior contribuinte na área de cooperação com o país. Dentre essa colaboração, destacam-se os projetos voltados para a população, como a educação, geração de emprego, saúde e inclusão social. Como continuidade à visita técnica realizada no mês de fevereiro, no final do mês de maio foi realizado o Primeiro Seminário Para a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, que ocorreu no Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe, instituição que foi inaugurada há quatro anos, e é resultado da cooperação voltada a educação profissional.

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, compreende que com este processo busca-se aprimorar o sistema educacional e científico para poder construir um sistema de avaliação igualmente eficaz. Cabe destacar que o país possui uma universidade pública, a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), e duas universidades privadas, a Universidade Lusíada de São Tomé e o Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI). A cooperação para o aperfeiçoamento do sistema de educação superior é entendido pelo país como meio de incentivar a população a buscar o educação em seu território, uma vez que o ensino superior em outros países possui um custo maior.

Entende-se que, apesar de inicialmente o ímpeto pela cooperação advenha da necessidade da reforma da avaliação do sistema educacional santomense, a inovação na forma de avaliação reflete igualmente na qualificação dos profissionais que atuarão no país, impactando a longo prazo no desenvolvimento social santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg

Imagem 2 Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Guiné Equatorial e Camarões: retomada do diálogo sobre Cooperação

As Delegações da Guiné Equatorial e de Camarões encontraram-se no mês de maio para prosseguir com o diálogo sobre a Cooperação em matéria de Segurança. A reunião realizou-se na cidade camaronesa de Ebolowa. Como pauta do encontro, foi analisado o processo de cooperação firmado no ano de 2015.

United Nations General Assembly hall in New York City. Fonte: Wikipedia

Os acordos realizados anteriormente visavam a formação da Força Policial da Guiné Equatorial, por meio dos treinamentos fornecidos pelas Escolas de Polícia e Centros de Instrução da República dos Camarões.

Caracterizada como Cooperação Técnica Internacional, essa modalidade de acordo foi institucionalizada pela  Resolução n° 200/1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Tal ação entre os dois países tem como objetivo promover o desenvolvimento da Força Policial guiné-equatoriana, mediante a transferência dos conhecimentos técnicos fornecidos pelas Instituições camaronesas.

Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty. Fonte: Wikipedia

No início do documento, o Ministro de Segurança Nacional da Guiné Equatorial, Nicolás Obama Nchama, destacou a proximidade geográfica e diplomática existente entre os dois Estados. Obama Nchama ainda enfatizou a necessidade de buscar a estabilidade e a segurança regional. Complementarmente, os resultados da ação contribuíram para as relações dentro da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e também no interior da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

Do mesmo modo, como destaca a Imprensa Oficial do Governo, o encontro realizado mais recentemente reforçou o discurso de irmandade entre os dois países, salientando a manutenção da paz e das relações entre os Estados da África Central.
Compreende-se que o estabelecimento da segurança na Guiné Equatorial reflete no relacionamento com seus vizinhos e com a estabilidade do continente. O incentivo ao diálogo sobre a segurança são pautas frequentes devido ao caráter estratégico do Golfo da Guiné e dos portos guiné-equatorianos, como aponta as Nações Unidas. Logo, a ênfase dada por Obama Nchama quanto a estabilidade e a segurança no âmbito da CEEAC e CEMAC contribuem para a compreensão do impacto nas relações econômicas e sociais, causado pela insegurança de um Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gulf of Guinea” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 United Nations General Assembly hall in New York City” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_General_Assembly#/media/File:UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 3 Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty” (Fonte):

http://www.guineaecuatorialpress.com/imgdb/2015/high_1439229862.jpg