ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação na área educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

Brasil e São Tomé e Príncipe estão desenvolvendo um projeto de cooperação na área educacional, pelo qual se pretende criar um sistema de avaliação do sistema de educação superior santomense. A operacionalização do projeto está a cargo de órgãos dos dois países. Pelo Brasil serão o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e Técnicos (INEP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC); por São Tomé e Príncipe será o Ministério da Educação, Cultura e Ciência da República Democrática de São Tomé e Príncipe (MECC). A solicitação para a realização desse projeto partiu do MECC e somou-se à iniciativa brasileira de cooperar também no que tange ao aperfeiçoamento das capacidades das instituições de ensino superior.

O processo de observação para a elaboração da cooperação foi iniciado no mês de fevereiro com a visita técnica de funcionários do INEP e ABC. Ao longo dela, o método utilizado foi o exame do processo educacional vigente. Posteriormente será analisado o sistema de avaliação, para que seja desenvolvida a reforma.

Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe

As relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe são datadas da década de 1980.  Atualmente, tais relações caracterizam-se pelo grande volume de projetos, tornando o Brasil o terceiro maior contribuinte na área de cooperação com o país. Dentre essa colaboração, destacam-se os projetos voltados para a população, como a educação, geração de emprego, saúde e inclusão social. Como continuidade à visita técnica realizada no mês de fevereiro, no final do mês de maio foi realizado o Primeiro Seminário Para a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, que ocorreu no Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe, instituição que foi inaugurada há quatro anos, e é resultado da cooperação voltada a educação profissional.

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, compreende que com este processo busca-se aprimorar o sistema educacional e científico para poder construir um sistema de avaliação igualmente eficaz. Cabe destacar que o país possui uma universidade pública, a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), e duas universidades privadas, a Universidade Lusíada de São Tomé e o Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI). A cooperação para o aperfeiçoamento do sistema de educação superior é entendido pelo país como meio de incentivar a população a buscar o educação em seu território, uma vez que o ensino superior em outros países possui um custo maior.

Entende-se que, apesar de inicialmente o ímpeto pela cooperação advenha da necessidade da reforma da avaliação do sistema educacional santomense, a inovação na forma de avaliação reflete igualmente na qualificação dos profissionais que atuarão no país, impactando a longo prazo no desenvolvimento social santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg

Imagem 2 Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Guiné Equatorial e Camarões: retomada do diálogo sobre Cooperação

As Delegações da Guiné Equatorial e de Camarões encontraram-se no mês de maio para prosseguir com o diálogo sobre a Cooperação em matéria de Segurança. A reunião realizou-se na cidade camaronesa de Ebolowa. Como pauta do encontro, foi analisado o processo de cooperação firmado no ano de 2015.

United Nations General Assembly hall in New York City. Fonte: Wikipedia

Os acordos realizados anteriormente visavam a formação da Força Policial da Guiné Equatorial, por meio dos treinamentos fornecidos pelas Escolas de Polícia e Centros de Instrução da República dos Camarões.

Caracterizada como Cooperação Técnica Internacional, essa modalidade de acordo foi institucionalizada pela  Resolução n° 200/1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Tal ação entre os dois países tem como objetivo promover o desenvolvimento da Força Policial guiné-equatoriana, mediante a transferência dos conhecimentos técnicos fornecidos pelas Instituições camaronesas.

Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty. Fonte: Wikipedia

No início do documento, o Ministro de Segurança Nacional da Guiné Equatorial, Nicolás Obama Nchama, destacou a proximidade geográfica e diplomática existente entre os dois Estados. Obama Nchama ainda enfatizou a necessidade de buscar a estabilidade e a segurança regional. Complementarmente, os resultados da ação contribuíram para as relações dentro da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e também no interior da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

Do mesmo modo, como destaca a Imprensa Oficial do Governo, o encontro realizado mais recentemente reforçou o discurso de irmandade entre os dois países, salientando a manutenção da paz e das relações entre os Estados da África Central.
Compreende-se que o estabelecimento da segurança na Guiné Equatorial reflete no relacionamento com seus vizinhos e com a estabilidade do continente. O incentivo ao diálogo sobre a segurança são pautas frequentes devido ao caráter estratégico do Golfo da Guiné e dos portos guiné-equatorianos, como aponta as Nações Unidas. Logo, a ênfase dada por Obama Nchama quanto a estabilidade e a segurança no âmbito da CEEAC e CEMAC contribuem para a compreensão do impacto nas relações econômicas e sociais, causado pela insegurança de um Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gulf of Guinea” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 United Nations General Assembly hall in New York City” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_General_Assembly#/media/File:UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 3 Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty” (Fonte):

http://www.guineaecuatorialpress.com/imgdb/2015/high_1439229862.jpg

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Milhares de migrantes congoleses chegam em Angola[:]

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É alarmante o número de refugiados que chegam em Angola vindos da República Democrática do Congo (RDC). Desde o início do ano passado (2016), aproximadamente um milhão de congoleses se deslocaram da Província de Kasai devido aos conflitos instaurados nessa região.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Governo angolano estimam que, no mínimo, 16 mil refugiados congoleses já chegaram à Província de Lunda Norte, na região norte de Angola. A média de chegadas diárias está entre 300 e 400 refugiados, sem previsão de arrefecimento.

Com um orçamento anual de 2,5 milhões de dólares para auxiliar, aproximadamente, 56 mil refugiados instaurados no território angolano, o escritório local do ACNUR afirma ser necessário dispor de um orçamento de 5,5 milhões – pouco mais do que o dobro do montante atual – para socorrer adequadamente os refugiados que chegaram, bem como aqueles previstos para os próximos meses.

Consonante à história de tantos outros deslocamentos na África Subsaariana, a crise dos refugiados congoleses tem sua explicação na atual conjuntura política da RDC. Os conflitos romperam em agosto do ano passado, quando o líder oposicionista Kamwina Nsapu foi morto pelas forças governamentais.

Desde então, milícias fieis a Nspau e às Forças do Estado vem travando sangrentos conflitos. As milícias pedem a deposição do Presidente da RDC, Joseph Kabila, o qual ultrapassou os limites de dois mandatos estabelecidos pela Constituição. A escalada de violência ocorre à medida que civis são mortos a qualquer suspeita de ligação com algum dos dois lados do conflito. Estima-se que, no mínimo, 400 pessoas já foram vitimadas.

As pessoas que chegam precisam urgentemente de ajuda vital, como comida, água, abrigo e serviços médicos. O ACNUR também está procurando alimentos cultivados localmente para apoiar as pessoas mais vulneráveis, incluindo crianças, mulheres grávidas e idosos”, afirmou Sharon Cooper, representante regional do ACNUR para o Sul da África, sobre as condições de acolhimento da população refugiada. Para recebe-la, o ACNUR de Angola gerencia um centro de recolhimento na zona de Dundo, capital da província de Lunda Norte.

O Governo angolano prevê deslocar os refugiados para o centro de recolhimento no município de Camulo, a fim expandir a capacidade de assistência e abrigo. Isto devido a não haver nenhuma previsão de diminuição no volume de chegadas. Acima de tudo, o fluxo migratório de congoleses para Angola demonstra a crucialidade da adoção gradativa de sistemas pacíficos e transparentes de transferência de poder na África Subsaariana.

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Fontes da Imagens:

Imagem 1 Refugee Camp” / “Campo de Refugiados” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Refugee_camp

Imagem 2 Joseph Kabila Presidente da República Democrática do Congo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Joseph_Kabila

Imagem 3 ACNUR Brasil” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/acnur-lanca-edital-para-selecionar-parceiros-no-brasil/

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[:pt]Brasil e Nações Unidas apoiarão a criação de Centros de Referência em Censos na África[:]

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Entre os dias 2 e 5 de maio, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se reuniram com especialistas de Cabo Verde e do Senegal, com o intuito de criar Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados na África. De acordo com o Portal das Nações Unidas no Brasil, a iniciativa visa a capacitação das instituições nacionais de estatísticas participantes do projeto – Senegal e Cabo Verde – para que a coleta futura de informações seja feita através de tecnologias digitais, como já ocorre com o IBGE.

A iniciativa tem dois propósitos. Em primeiro lugar, habilitar as nações da África para coletar os dados já no formato digital para os censos de 2020. Isto reforça o comprometimento das agências das Nações Unidas e dos governos na capacitação e na transferência de tecnologias para garantir a disponibilidade de dados e, consequentemente, o maior conhecimento das realidades locais, regionais e nacionais, estratégias presentes no Relatório sobre a Revolução dos Dados. Em segundo lugar, a iniciativa também pretende ajudar ao menos 18 países nas ações referentes ao recolhimento de dados nos próximos anos.

A participação do IBGE na cooperação horizontal não é um fenômeno novo. De acordo com Celso Soares, vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INECV), o instituto brasileiro já colaborou na realização do censo de Cabo Verde em 2010 e emprestou palmtops utilizados na coleta dos dados.

De acordo com a página eletrônica da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o instituto também atuou em outros projetos, como: 1) na identificação das necessidades Angolanas nas áreas de Censos, Pesquisas de Tecnologia de Informação e Planejamento Estratégico; 2) no apoio ao Instituto Liberiano de Estatística e de Serviços de Geoinformação; 3) no apoio à implementação de um Instituto Nacional de Estatística na República Dominicana; 4) no apoio técnico ao Instituto Haitiano de Estatística e Informática para o recenseamento geral populacional e habitacional.

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Imagem 1 Logo of UNFPA” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AUNFPA_logo.svg

Imagem 2 Big Datas definition illustrated with texts” / “A definição de Big Data ilustrada com textos” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABigData_2267x1146_trasparent.png

Imagem 3 Celular é principal meio de acesso à internet no Brasil, mostra estudo” (Fonte):

https://fotospublicas.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2016/04/BDLS_celularprincipalmeiointernet_20160406_010381.jpg

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ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOBLOCOS REGIONAISCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade Internacional

[:pt]União Europeia reforça suas ações de peace building para a África[:]

[:pt] No dia 17 de março de 2017 a União Europeia anunciou nova alocação de recursos na área de peace building no âmbito da parceria com a União Africana. Nas palavras do Comissário Europeu para…

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[:pt]A Embrapa e as duas faces da cooperação triangular brasileira[:]

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Criada desde 1973, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) representa um dos motores da cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional. De acordo com o relatório do Ipea, ela tem atuado na cooperação técnica e científica & tecnológica, difundindo práticas da pesquisa agropecuária brasileira em todos os continentes e em diferentes temas. Apesar do reconhecimento nacional e internacional sobre o conhecimento acumulado e o papel de difusor que a Embrapa representa, a sociedade civil tem lançado críticas severas a um projeto trilateral, em particular, executado pela empresa: o ProSavana. Nesse sentido, e aliado à conjuntura internacional, citamos dois exemplos opostos no campo da cooperação triangular.

Lançado em 2009, o ProSavana é um programa de cooperação triangular entre os Governos de Moçambique, Brasil e Japão, visando o desenvolvimento agrícola na região norte de Moçambique, conhecida como Corredor de Nacala. Entretanto, o projeto foi alvo de duras críticas, por desconsiderar o contexto local e buscar o reaproveitamento do modelo agroexportador implantando no Cerrado brasileiro – fruto da cooperação entre o Brasil e o Japão na década de 1980. No Brasil, há pesquisas que comparam os objetivos e a implementação do ProSavana em relação ao PAA Africa (Purchase from Africans to Africa) e ao ProAlimentos.

Recentemente, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) anunciou o término da primeira fase de um projeto trilateral entre Brasil, Suriname e Nova Zelândia, trazendo à tona mais um caso de sucesso da Embrapa, de acordo com o Governo. O projeto foi responsável por aumentar em três vezes a produtividade agrícola, diminuindo o tempo entre as colheitas e melhorando as técnicas de plantio em menos de um ano. Segundo a Embaixadora da Nova Zelândia no Brasil, Carol Bilkey, os resultados estão fantásticos, ressaltando a satisfação com a parceria e com os benefícios gerados às comunidades quilombolas.

Dois pontos merecem destaques nessa breve comparação. Em primeiro lugar, a tendência crescente em buscar mecanismos alternativos – como a cooperação triangular – para dar continuidade à projeção brasileira na cooperação para o desenvolvimento. Em um clima de incerteza política e orçamentária, a cooperação triangular serve de instrumento de financiamento e triangulação entre o Brasil, um país parceiro do Sul e outro país do Norte ou uma Organização Internacional, capaz de subsidiar os custos inerentes à implementação do projeto. Em segundo lugar, a legitimidade da Embrapa ao longo dos anos, mediante a apresentação do seu know-how, mantém sua posição como ator relevante na cooperação brasileira, mesmo diante de críticas levantadas desde o início do ProSavana, destacando-se que o imbróglio em Moçambique está mais para um caso atípico do que uma tendência da cooperação triangular.

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Imagem (Fonte):

https://leeufscar.files.wordpress.com/2014/10/81947.jpg

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ÁfricaAMÉRICA LATINAÁSIABLOCOS REGIONAISCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASTecnologia

[:pt]BRICS e a Cooperação em Tecnologia da Informação[:]

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Esse mês de novembro, no 2o Encontro dos Ministros das Comunicações dos Brics, em Bangalore (sul da Índia), foi definida uma agenda de ações para o aprofundamento e desenvolvimento das cooperações multilaterais no campo da Economia Digital, Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Das ações debatidas, foram apontadas agendas digitais nacionais como elementos cruciais para consolidar o crescimento econômico e social, ao alimentar e desenvolver o ecossistema doméstico de TICs.

O Brasil se comprometeu em liderar com a África do Sul agendas nacionais digitais e, com a China, o Comércio entre empresas (B2B – business to business). Ficou aberta para a contribuição brasileira o debate em: pesquisa, desenvolvimento e inovação; reforço das capacidades; governo eletrônico, incluindo aplicações móveis; e engajamento e articulação internacional.

Esse encontro anual fortalece as relações entre os BRICS, mostrando a força do Bloco que deseja se consolidar e a capacidade de superação e desenvolvimento das complexidades internas destes países, de forma cooperativa, debatendo pontualmente como cada um deles lida e organiza suas pastas e como podem conjuntamente se desenvolver.

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ImagemPrimeiroMinistro da Índia, Narendra Modi” (FonteLicença CC):

http://s4.firstpost.in/wp-content/uploads/2016/10/Modi_Brics_PIB.jpg

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