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[:pt]O impacto econômico da década da nutrição: US$ 16 de retorno para cada US$ 1 gasto[:]

[:pt] Em abril de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas acatou a Resolução apresentada pelo Governo brasileiro e proclamou a Década de Ação sobre Nutrição (2016-2025), reconhecendo, assim, a necessidade de erradicar a fome…

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ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Etiópia e Quênia fortalecem laços diplomáticos e estratégicos

A visita oficial do Primeiro-Ministro etíope, Hailemariam Desalegn, ao Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, foi marcada pela celebração de uma série de Acordos diplomáticos e estratégicos entre os dois países. O evento, ocorrido na quinta-feira (23 de junho) da semana passada, marca uma clara aproximação entre duas das maiores economias da África Oriental.

O principal Acordo celebrado entre as duas nações foi a parceria para a construção de um oleoduto que ligará a capital etíope, Adis Abeba, e a cidade costeira de Lamu, no litoral norte do Quênia. O projeto é visto pelas duas nações como estratégia crucial para garantir a comercialização de hidrocarbonetos e aumentar a atratividade econômica de ambos os países às empresas internacionais. Estima-se que a construção do oleoduto estará pronta até 2021.

Ao Quênia, o oleoduto aparece como projeto ainda mais estratégico, dada a recém descoberta de campos de petróleo na região oeste do país e a necessidade de futuro escoamento da produção aí efetivada. À princípio, o Governo queniano iria trabalhar na construção de um oleoduto sozinho, dado que, meses atrás, Uganda e Ruanda rejeitaram exportar o seu petróleo e gás pelo Quênia, mas sim pela Tanzânia.

A efetivação do que foi concertado foi acompanhada por uma discussão entre os dois líderes para a elaboração de um Acordo de Cooperação em Segurança Nacional. Segundo fontes locais, uma das principais pautas foi o combate aos militantes da Al-Shabaab, grupo terrorista radicado na Somália. Acredita-se que a questão da segurança no Quênia foi um dos principais fatores que levaram Uganda e Ruanda a optarem pela Tanzânia para a exportação de petróleo e gás.

Por fim, o encontro entre os dois líderes foi também acompanhado de Acordos no campo da saúde pública, dos esportes, da educação e da agropecuária. Ao Governo etíope, os tratados celebrados são vistos como importantes passos na tentativa do país em internacionalizar-se e expandir a sua relevância política e econômica na região: atualmente, a Etiópia é vista por analistas e investidores internacionais como o “tigre africano”, destacando-se, gradativamente, como um dos principais destinos para o capital estrangeiro.

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Imagem (FonteStandard Media):

http://www.standardmedia.co.ke/business/article/2000206368/kenya-and-ethiopia-sign-oil-pipeline-deal-as-they-commit-to-enhance-ties

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Protestos estudantis na Etiópia demonstram que crescimento e justiça distanciam-se um do outro

Pesam na balança da ética dois lados: os princípios e as consequências. Aos deontologistas, nada mais importante que obedecer a um conjunto de valores “universais”; aos utilitaristas, os resultados positivos sobrepõem-se a qualquer valor que possa existir.

Na balança dos governos autoritários ou parcialmente democráticos usualmente reside o desiquilíbrio. Em regimes como o de Kim Jong-Un ou o regime chavista, por exemplo, um conjunto de ideias de valor se sobressaem a qualquer indicador econômico e social. Em outros regimes, o lado das consequências pesa diversas vezes mais que o lado dos princípios: a taxa de crescimento econômico torna-se o indicador mais importante e a política pública que trouxer a maior taxa é a aplicada, independentemente se esta fere os direitos humanos ou ambientais.

Foi assim, por exemplo, em diversos governos com pautas desenvolvimentistas, como nos governos autoritários do Brasil e do Chile, na segunda metade do século XX, ou como no caso do atual Partido Comunista Chinês, que se desdobra em mil faces para manter o ritmo de crescimento acima de 7% ao ano, independentemente se tais políticas são acompanhadas de severas críticas de órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Fatos recentes apontam que na Etiópia, gradativamente, os valores também perdem peso frente a importância que o crescimento econômico tem na pauta governamental. A situação se torna ainda mais dramática se levarmos em consideração que se trata de um país onde estão incrustados diversos grupos étnicos, que veem crescentemente um espaço mais restrito para a sua sobrevivência.

Com uma média de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos onze anos de 10,91%, a capital Addis Ababa transformou-se em um verdadeiro canteiro de obras. A cidade está fincada na Província de Oromo, sendo, assim, inevitável a sua expansão para dentro deste território. No entanto, analistas e críticos a esta expansão afirmam que o Governo não ouve a população local para a formulação de um projeto urbanístico que englobe os anseios das mais diversas camadas sociais que aí habitam; ao contrário, o governo estaria deliberadamente expulsando tradicionais agricultores oromo de suas terras para a expansão do espaço urbano da cidade.

A Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE), partido governista, tem sua origem histórica na província de Tigray, no norte do país. Com isso, ativistas afirmam que a FDRPE, nos últimos anos, conduz uma clara política de exclusão social dos Oromo, utilizando o discurso urbano como um subterfúgio para esta reclusão.

Em resposta a este cenário que se desenha, desde a semana passada, estudantes universitários e do ensino médio de Addis Ababa conduzem intensos protestos contra o Governo e contra o projeto de expansão urbana dentro do território Oromo. No entanto, até agora, os manifestantes não foram contemplados com alguma audiência pública ou disposição à negociação por parte do Governo etíope. Ao contrário, estima-se que 10 manifestantes morreram após ataques da polícia, a qual, segundo fontes locais, respondeu aos protestos com munição de verdade.

Fatos passados corroboram a opinião de que os direitos de grupos étnicos minguam frente aos projetos desenvolvimentistas do Governo, especialmente os direitos do Povo Oromo. A construção da barragem de GIB III, ao sul da província de Oromo, perto da fronteira com o Quênia, deslocou – e desloca – diversos agricultores de suas terras para o estabelecimento de grandes propriedades agrícolas, adquiridas em sua maior parte por estrangeiros. Ao que tudo indica, o anseio do Governo em posicionar o país como um grande produtor de alimentos em escala mundial levou inúmeros etíopes a um perigoso estado de vulnerabilidade social.

Tendo em vista estas considerações, é necessário reequilibrar a balança. Sem qualquer salvaguarda aos princípios mais básicos da existência humana, uma política de desenvolvimento – que sequer poderá ser assim chamada – jamais passará de uma mera política de “números”, estritamente quantitativa. Ao contrário, uma real política de desenvolvimento deverá ser, acima de tudo, qualitativa: neste panorama, princípios e consequências se equilibram, oferecendo um cenário propício para a expansão das oportunidades de vida de um cidadão, seja ele urbano ou camponês.

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Imagem (FonteThe Global Panorama):

http://theglobalpanorama.com/ambo-students-killed-during-protest-in-ethiopia/

ÁfricaAMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Doações norte-americanas à Tunísia reforçam o papel do país como guardião da democracia no continente africano

Um espectro assombra o mundo ocidental – é o espectro do terrorismo islâmico. Instituições políticas movimentam-se, articulações são estabelecidas e parcerias internacionais são seladas: tudo enquanto estratégia para afastar gradativamente as pressões terroristas islâmicas para além do horizonte ocidental-secular-democrático.

Os ataques a Paris na última sexta-feira (13 de novembro) demonstram que a ameaça está próxima e, sem nenhuma dificuldade, pode-se prever o provável cenário político e social que emerge após os ataques: maiores recursos a serem gastos para reduzir os riscos de novos atentados, maior legitimação à vigilância cibernética e um campo aberto para a extrema direita europeia definitivamente participar do jogo político.

Como um corpo que se atirado ao alto volta inevitavelmente ao solo devido à força da gravidade, muitos analistas veem a atual ameaça como uma consequência inevitável de um longo histórico de exclusão social das populações islâmicas e dos imigrantes a oportunidades de emprego e de melhores condições de vida nas grandes capitais europeias.

Por outro lado, autoridades políticas buscam soluções práticas e, por isso, viajam às fronteiras” (espaços onde a ameaça terrorista já é visível, mas que de alguma forma são territórios ilhados a tais ameaças), zonas em que as instituições originalmente ocidentais ainda encontram espaço para a sua sobrevivência. Seriam tais zonas fronteiriças países como o Líbano, o Marrocos, a Nigéria, o Quênia e a Tunísia.

Sobre este último, tem sido notável a gradativa presença norte-americana: ao todo, desde 2012, cerca de um bilhão de dólares foi doado para o fortalecimento da democracia[1]. Se, em outros países da Primavera Árabe emergiram governos autoritários, ou mesmo a ausência destes, na Tunísia, local de nascimento deste grande movimento, a esperança da conquista da democracia ainda guarda a mesma intensidade daquela vivida em 2011.

Por isso, como se fosse um verdadeiro “mantra” da geopolítica norte-americana, a questão da possibilidade da existência da democracia no mundo árabe é fato recorrentemente levantado pelas autoridades deste país em encontros internacionais. Na visita do secretário de estado norteamericano John Kerry à Tunísia, na última sexta-feira, dia 13 de novembro, ouviu-se o mesmo “mantra” novamente: “A Tunísia é um grande exemplo para aqueles que afirmam que a democracia não é possível nesta parte do mundo[1]. Afirmou Kerry, na tentativa de desmistificar qualquer opinião que veja o projeto norte-americano para região como um projeto quixotesco.

Não à toa, o Prêmio Nobel da Paz deste ano foi concedido a um grupo formado pela sociedade civil tunisiana, o Quarteto de Diálogo Nacional, em um claro processo de advocacia transnacional com o intuito de reforçar a atuação de grupos locais que lutam pela instauração completa de um regime democrático neste país[2].

Por outro lado, enquanto “fronteira”, na Tunísia revelam-se constantes pressões terroristas, como foi o ataque ao Museu Nacional de Bardo, em março, e à Praia de Susse, em junho, que desestabilizam e, de alguma maneira, minam o projeto democrático. Analistas acreditam que a prevista queda no número de turistas devido a tais eventos poderá também reduzir a entrada de divisas e desestabilizar a economia nacional.

Porém, o que reside para além dessas fronteiras? Comumente ouvimos na mídia e no pronunciamento de autoridades[3][4] que aí nessas regiões dominam-se “atos impronunciáveis de barbárie[3], conforme já afirmou o próprio presidente Barack Obama. O termo “barbárie”, em si, resume a percepção geral quanto a um território cuja organização política e social, bem como os valores coletivos, são tão diferentes daqueles vivenciados no velho ocidente.

São, assim, repulsas a esta conjuntura “bárbara”, somado ao medo que episódios como o de Paris causam à população, que faz evidente a atuação cada vez maior das principais potências ocidentais nessas regiões “fronteiriças”, posicionando-as como verdadeiros baluartes reais à ameaça terrorista islâmica.

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Imagem (Fonte News Yahoo):

http://news.yahoo.com/kerry-tunisia-help-bolster-fledgling-democracy-094509820.html

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Fontes Consultadas:

[1] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2015/11/14/world/africa/john-kerry-says-us-will-give-tunisia-more-financial-aid.html?ref=africa&_r=0

[2] VerG1”:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/10/grupo-da-tunisia-vence-nobel-da-paz-2015.html

[3] VerG1”:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/02/estado-islamico-conduz-barbarie-em-nome-da-religiao-diz-obama.html

[4] VerExpresso”:

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-11-14-Morte-e-barbarie.-Dez-respostas-para-conhecer-o-Estado-Islamico

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

HANCI: nivelando o comprometimento dos Governos com a fome e a nutrição

No fim de setembro, o Institute of Development Studies da Universidade de Sussex lançou a terceira edição do estudo Hunger and Nutrition Commitment Index (HANCI 2014), um projeto que busca: 1) ranquear o comprometimento político de governos no combate à fome e à desnutrição; 2) mensurar o que os governos tem alcançado ou onde tem falhado nesses temas, de forma a contribuir com a transparência e prestação de contas; 3) elogiar e chamar a atenção dos governos, de acordo com suas condutas no tema; 4) apoiar a sociedade civil para estimular e acelerar o alcance das metas; e 5) avaliar se o maior comprometimento leva à redução da fome e da desnutrição[1].

Lançado pela primeira vez em abril de 2013[2], o HANCI serve para difundir os esforços nacionais para a erradicação da fome, como também, para colaborar no acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas para a redução da fome e da desnutrição a nível global[3]. O índice ganha respaldo através do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome)[4] e, mais recentemente, na adoção do primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares até 2030) e ODS 2 (Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável)[5].

Para fornecer os dados, o índice compara as políticas adotadas por 45 países em desenvolvimento com status severo ou alarmante relacionados à fome e à desnutrição. Dessa forma, o índice ranqueia o comprometimento político baseado em 22 indicadores, sendo 10 ligados à redução da fome e 12 ligados às políticas para redução da desnutrição. Ambos os indicadores são agrupados em três temas: gastos, políticas e leis[6].

Os gastos são referentes às despesas públicas, como a porcentagem do orçamento governamental destinado à agricultura. As políticas são representadas pelos programas, arranjos e articulações governamentais na abordagem dos temas da fome e desnutrição. Ou seja, de que forma os temas estão inseridos no planejamento ou nas estratégias de desenvolvimento nacional. Por fim, as leis condizem com o enquadramento legal, isto é, a forma pela qual o Governo garante através da Constituição ou outros arranjos normativos o direito à alimentação adequada ou assuntos correlatos.

O HANCI 2014 trouxe dados relacionados aos primeiros e aos últimos do ranking, às melhores variações em relação à última edição, aos padrões encontrados e às divergências entre as políticas. O Peru alcançou a primeira colocação, ultrapassando a Guatemala – primeira colocada nos dois primeiros relatórios. Malaui, Madagascar e Brasil completam o top 5. Infelizmente, Guiné Bissau, Sudão e Angola permanecem entre os últimos colocados do ranking, assim como no HANCI 2013. Contudo, alguns países mostraram melhorias consideráveis, com variações de cinco ou mais posições no ranking. Essa lista de países é composta pela África do Sul, Costa do Marfim, Camarões, República Democrática do Congo, Mali, Quênia e Filipinas.

Coincidentemente, os únicos três países da América Latina presentes no HANCI estão entre os cinco melhores. O estudo também constatou que os países onde a taxa de crianças com menos de 5 anos desnutridas ultrapassam os 40% apresentam baixíssimos níveis de comprometimento político, a saber, Camboja, Paquistão e Nigéria.

Um dado importante do estudo ressalta que o relativo comprometimento na redução da fome não significa que o país também tem se mobilizado no campo da nutrição. Por exemplo, Gambia é o primeiro colocado no sub-indicador sobre nutrição, mas está apenas na 36ª posição no ranking quando se analisa o combate à fome. Do outro lado, a China está na segunda colocação no combate à fome, enquanto figura apenas na 41ª posição nas políticas relacionadas à melhoria da nutrição.

Seguindo a lógica de monitoramento e avaliação, o índice serve de apoio para pesquisadores, tomadores de decisões, organismos internacionais, organizações não governamentais e sociedade civil, para acompanhar o comprometimento dos países no que tange aos temas (fome e desnutrição), às ações tomadas em diferentes âmbitos (leis, gastos e programas/políticas), ao longo do tempo e de forma comparada com os demais.

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Imagem (Fonte):

http://www.hancindex.org/wp-content/uploads/2014/05/hanci-themes-schematic.gif

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

LINTELO, D.J.H.; LAKSHMAN, R.W.D. “The Hunger and Nutrition Commitment Index (HANCI 2014)”. Evidence Report, No 150. IDS: Sussex, Sept, 2015.

Disponível em:

http://opendocs.ids.ac.uk/opendocs/bitstream/handle/123456789/7072/ER150_TheHungerandNutritionCommitmentIndexHANCI2014.pdf;jsessionid=289268873C47D8ADF6AB203B02860B8E?sequence=1

[2] VerHunger and Nutrition: What do we know?”:

https://www.youtube.com/watch?v=PKv6G0Zw4UI

[3] VerHANCI Index”:

http://www.hancindex.org/

[4] VerObjetivos de Desenvolvimento do Milênio”:

http://www.objetivosdomilenio.org.br/fome/

[5] VerObjetivos de Desenvolvimento Sustentável”:

http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

[6] VerHANCI Index (Understanding the indicators)”:

http://www.hancindex.org/explore-the-data/understanding-the-indicators/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Insegurança Alimentar na África Oriental: baixa produtividade e aumento populacional

Para a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), a África Oriental apresenta um déficit significativo, ao não produzir comida suficiente para abastecer sua população. Por exemplo, Uganda e Quênia estão entre os 24 países, listados pela FAO, com áreas – terras áridas e semiáridas – enfrentando graves carências de alimentos.

Ao mesmo tempo, a região apresenta uma alta taxa de fertilidade, como no caso de Uganda, que tem uma taxa de 6,2 filhos por mulher. Atualmente, os países da Comunidade da África Oriental (CAO) – Burundi, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Uganda – agregam 143,5 milhões de habitantes. A projeção é de que, em dez anos, a região abrigará 40,8 milhões de pessoas a mais, o que significa que os cinco países precisarão produzir mais comida ainda.

O principal problema enfrentado pela região consiste na degradação do solo. De acordo com estudos desenvolvidos pelo Montpellier Panel, enquanto que a produção média de cereais como arroz e trigo chegam a uma tonelada por hectare na África Subsaariana, na Índia ela alcança 2,5 toneladas e na China ela ultrapassa as 3 toneladas por hectare.

A Aliança para a Revolução Verde na África (Agra, sigla em inglês de Alliance for a Green Revolution in Africa) evidencia que os solos da África Oriental têm perdido muitos nutrientes, o que interfere na produtividade. Para os pesquisadores, os agricultores da região não têm elementos, nem orgânicos, nem minerais, para reabastecer as carências da terra.

Esta carência também é demonstrada pelo desuso de fertilizantes. Em todo o continente africano, a média é de usar apenas 10 kg por hectare, valor 21 vezes menor que aquele utilizado na Alemanha (211kg) e quase 18 vezes menor que na Índia (179kg).

Para agricultores quenianos, o Governo não tem feito muito para facilitar o uso, em termos de custo e disponibilidade de fertilizantes. O Quênia precisaria produzir 52 milhões de sacas de milho para ser autossuficiente, ou seja, 14 milhões a mais do que a atual produção.

Outro problema é a falta de áreas irrigadas no continente. Atualmente, menos de 10% das terras aráveis de cada país da CAO são irrigadas. Para o Instituto de Pesquisa de Política Alimentar Internacional (IFPRI, sigla em inglês de International Food Policy Research Institute), a irrigação no continente africano aumentaria a produtividade da agricultura em pelo menos 50%.

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Imagem (Fonte):

http://thepoliticalstudent.com/wp-content/uploads/2014/12/MDG-Parched-soil-in-the-014.jpg

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Fonte Consultada:

Ver All Africa”:

http://allafrica.com/stories/201509111625.html

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agricultura africana baseada no ecossistema: a saída para um continente mais quente e mais faminto em 2030

Relatórios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que aproximadamente 25% da população da África Subsaariana carece de alimentação adequada. Além disso, cerca de 200 milhões de pessoas sofrem com sintomas de mal nutrição, de crônica a severa, levando às altas taxas de mortalidade infantil (abaixo de 5 anos).

Para piorar a situação, o Banco Mundial projeta que a seca e o calor deixarão 40% das terras da região incapazes de suportar a colheita de milho em 2030. O aumento nas temperaturas poderá afetar também as pastagens nas savanas e os ganhos das comunidades pastorais.

Entre os dados alarmantes sobre a seca e a fome, a FAO destaca o desperdício na agricultura. Em primeiro lugar, aproximadamente 6,6 milhões de toneladas de grãos são desperdiçadas anualmente devido à degradação do ecossistema. Esse volume seria o suficiente para garantir as necessidades calóricas anuais de pelo menos 30 milhões de pessoas no continente. Em segundo lugar, as abordagens convencionais na agricultura têm levado as perdas nas colheitas para quase 23%. De acordo com Rhoda Tumusime, Comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, o continente africano gasta mais com os desperdícios de alimentos pelos fatores climáticos (US$ 48 bilhões) do que com a importação de alimentos (US$ 35 bilhões).

Nesse sentido, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou o Programa de Adaptação para Segurança Alimentar baseado no ecossistema (Regional Ecosystembased Adaptation for Food Security Program). Mais que um programa com perfil técnico, ele é desenhado para se adequar aos efeitos da mudança climática, ou de forma mais específica, aos efeitos do aquecimento global. O Programa tem o objetivo de prevenir a erosão do solo, melhorar a fertilidade dele e garantir a diversidade biológica, o que provocaria mais produção na agricultura e resultados econômicos benéficos.

Em um evento no final de julho passado, líderes africanos lançaram a Agenda de Nação de Nairobi sobre a Adaptação para Segurança Alimentar baseada no Ecossistema da África, para legitimar a redução do desperdício, conservar o clima e criar oportunidades de empregos, especialmente para mulheres e jovens no continente.

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Imagem (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d4/Africa_Food_Security_15_(10665294293).jpg

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Fonte Consultada:

Ver:

http://www.nation.co.ke/lifestyle/DN2/FOOD-SECURITY-Hotter-and-hungrier/-/957860/2857440/-/s93csu/-/index.html