AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

ONU HABITAT estimula a gestão dos resíduos nas cidades

Na última segunda-feira (7 de outubro de 2019), comemorou-se o Dia Mundial do Habitat. No sistema das Nações Unidas este tema faz parte do escopo de trabalho do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT).

Criado em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I), tem sua sede situada em Nairóbi, capital do Quênia. Neste ano (2019), a Agência optou por priorizar o chamado à gestão dos resíduos nas cidades.

Segundo dados da pesquisa “Perspectivas sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe”, um terço de todos os resíduos urbanos gerados na região ainda acaba em lixões ou no meio ambiente, uma prática que contamina o solo, a água, o ar e afeta a saúde de seus habitantes.

Além disso, diariamente, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha, ou 170 milhões de pessoas. Por outro lado, houve avanço na coleta de resíduos com cobertura de cerca de 90% da população até o ano de 2018.

No entanto, o desafio que se mantém é o de se chegar a uma economia circular, ou seja, a economia solidária por meio da reciclagem e de outras técnicas de recuperação de material. A partir disso, a ONU-HABITAT lançou como estratégia de ação global a campanha “Waste Wise Cities” cujo foco é a gestão inteligente de resíduos sólidos por parte das cidades.

Campanha ‘Waste Wise Cities’ busca incentivar a redução do desperdício e promover novas estratégias para as cidades lidarem com os resíduos

Nesse sentido, os centros urbanos são convidados a ratificar compromissos de defesa de um conjunto de princípios que incluem, por exemplo, avaliar a quantidade e o tipo de resíduo, melhorar a coleta e implementar esquemas de aproveitamento dos resíduos para gerar energia.

A campanha observa que lidar com resíduos consome uma proporção significativa do orçamento. Assim, as chamadas “tecnologias de fronteira” podem fornecer respostas econômicas para o problema de como limpar as cidades, tais como:

·               Automação e inteligência artificial que, quando usadas em conjunto, podem ajudar a classificar os recicláveis com mais eficiência;

·                A embalagem inteligente, usando sensores para ajudar a reduzir a quantidade de alimentos jogados fora e;

·               Novas tecnologias inovadoras que podem transformar resíduos orgânicos em energia renovável.

Outras alternativas estão disponíveis no site da campanha (em inglês) neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Posto de coleta para recebimento de resíduos eletrônicos” (Fonte Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo): https://nacoesunidas.org/no-dia-mundial-do-habitat-onu-aborda-gestao-dos-residuos-nas-cidades/

Imagem 2CampanhaWaste Wise Cities busca incentivar a redução do desperdício e promover novas estratégias para as cidades lidarem com os resíduos” (FonteFoto: ONUHABITAT): https://new.unhabitat.org/waste-wise-cities-campaign

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Dia da Biodiversidade ressalta efeitos da negligência ambiental na Segurança Alimentar

Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 90% das culturas tradicionais desapareceram. Também, mais da metade dos animais criados por humanos foi perdida e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão sendo exploradas dentro ou acima dos limites sustentáveis.

Nesse sentido, faz-se fundamental atentar para o tema da segurança alimentar. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a ideia deste tipo de segurança engloba dois aspectos diferentes: o de acesso aos alimentos (em inglês, “food security”) e o de alimentos seguros (“food safety”). Portanto, o foco trata-se da garantia da oferta de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente para o atendimento às necessidades nutricionais de todas as pessoas.

Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante

Concentrar-se apenas no crescimento da produção de alimentos não é suficiente. É igualmente importante produzir alimentos saudáveis e nutritivos visando à preservação do meio ambiente”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na Assembleia Geral da Caritas Internationalis, em Roma.

Assim, Silva orientou três frentes principais a serem trabalhadas pelos países junto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): construir a resiliência das comunidades rurais em áreas de conflito; promover a adaptação dos agricultores familiares aos impactos das mudanças climáticas; e, finalmente, mitigar a desaceleração econômica através de redes de segurança social e políticas públicas, como programas de refeições escolares, que são baseados em compras locais de alimentos da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Programas no Brasil” (FonteFAO): http://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/

Imagem 2 Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante” (Fonte Foto: Biodiversidade Internacional): https://nacoesunidas.org/dia-da-diversidade-biologica-lembra-efeitos-da-negligencia-ambiental-na-seguranca-alimentar/amp/

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A capoeira na Cooperação Internacional Brasileira

Entre os anos de 2011 e 2016, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizou em São Tomé e Príncipe (STP) o projetoCapoeira: formação técnico-profissional e cidadania”. Apesar de ter suas atividades encerradas, a iniciativa deixou frutos importantes no país africano.

Considerado pela ABC o projeto de cooperação brasileira mais conhecido pelos jovens em STP, ele foi executado pela Associação Raízes do Brasil, que atua nessa área há mais de 30 anos. Seu objetivo foi realizar aulas, oficinas e eventos para ensinar técnicas de capoeira aos cidadãos, além de proporcionar momentos de lazer e compartilhar os valores morais e éticos vinculados a prática deste esporte tão tradicional no Brasil. No início foram apenas quatro alunos, mas, logo, foram se juntando mais, haja vista que a Associação passou a promover séries de oficinas de formação em várias partes do território.

Projeto ‘Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania

O ensino da capoeira simbolizou também fonte de renda e emprego para aqueles que se tornaram adeptos. Atualmente, o país precisa de alternativas econômicas, pois sua população é jovem, a taxa de desemprego se aproxima dos 14%, a maioria dos postos de trabalho são informais e mais da metade das pessoas está abaixo da linha de pobreza. Desde o término do Projeto até o momento, a ABC registra que estão atuando com o esporte oito mestres e professores nativos, formados pela iniciativa. Além disso, já existem cerca de 20 núcleos de capoeira espalhados pela nação.

Parceiros do Brasil, a CPLP ambiciona impulsionar trocas culturais entre os seus nove países membros (Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; e Timor-Leste). Consta no Artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a cooperação em todos os domínios, inclusive em áreas temáticas, como cultura e esporte.

Além deste já finalizado, o Brasil ainda possui mais seis projetos em execução no país. Dentre eles está um de cooperação técnica para o ensino superior, feito em parceria com o Ministério da Educação (ME). Ele visa traçar estratégias para o reforço das capacidades das instituições correlatas. Ademais, a imprensa noticiou que, em 2013, houve interesse de Guiné-Bissau de receber capacitação no esporte. Porém, pelo que consta nos dados do portal da ABC, a parceria não se concretizou.

A capoeira é um esporte de grande relevância para a cultura brasileira, sendo parte importante da composição dos laços umbilicais entre o Brasil e a África. Deve-se ressaltar que ele foi usado pelos escravos negros como elemento de resistência cultural e física perante os donos de engenho. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Projeto Capoeira: formação técnicoprofissional e cidadania” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/767

Imagem 2 Projeto Capoeira: formação técnicoprofissional e cidadania” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/767

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Cooperação técnica brasileira na África e os 30 anos da ABC

No final de maio deste ano (2017), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completou 30 anos de existência. Desde sua criação, em 1987, a ABC atua na coordenação, negociação e supervisão de programas e projetos de cooperação técnica em vias de negociação, ou implementados junto a parceiros nos âmbitos bilateral, regional e multilateral. Já foram executados cerca de 3.000 projetos em 108 países presentes no Sul global (África, América Latina, Ásia e Oceania).

A África se encontra entre as regiões que mais se beneficiam com as ações de cooperação técnica coordenadas pela ABC nos últimos anos. De acordo com o último relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foram destinados quase R$ 63 milhões para o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação técnica na África entre 2011-2013, último período analisado pelo relatório. Tal valor compreende a aproximadamente metade do total destinado para as atividades de cooperação técnica brasileira no mundo. 

No Continente africano, as ações mais importantes estão voltadas para o combate à fome, que segue como um dos principais males da região. Exemplo disso é o Programa de Aquisição de Alimentos África (PAA África), em curso desde 2012, sendo resultado do “Diálogo Brasil-África de Alto-Nível sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, que ocorreu em Brasília, em 2010, e reuniu cerca de 40 ministros africanos.

PAA África.

Este projeto é operacionalizado a partir de uma parceria entre o Governo brasileiro e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), contando com o suporte técnico e operacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA). São cinco os países beneficiados pelo projeto: Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal. Inspirada pela experiência do Brasil com o PAA nacional, em curso desde 2003, e sendo parte do programa Fome Zero, o PAA África pretende unir a geração de renda por meio da agricultura familiar com a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações, sobretudo dos estudantes.

Dados mais recentes mostram que o PAA já apoiou aproximadamente 11.300 agricultores em atividades agrícolas e favoreceu mais de 462 escolas na aquisição de alimentos provenientes da agriculta familiar, garantindo alimentação escolar para cerca de 158.000 crianças.

Em artigo publicado no livro lançado pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, em comemoração aos 30 anos da ABC, José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO, afirma que o Brasil foi pioneiro na promoção de ações formais de combate à fome. Ele acrescenta que a cessão de pesquisadores brasileiros altamente qualificados – que sabem dimensionar a “complexidade dos desafios do desenvolvimento”– para o fomento de programas e projetos de cooperação técnica na África, está colaborando com o desenvolvimento agrário e com a segurança alimentar do Continente.  

Em artigo publicado na imprensa brasileira, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que recentemente esteve no Continente africano,  destacou que a ABC foi a primeira agência de cooperação criada por um país em desenvolvimento e que seus projetos e programas de cooperação técnica na África melhoram as condições de vida das populações locais e ainda servem para melhorar a imagem do Brasil no exterior, de modo a ser importante instrumento da política externa brasileira. 

Assista ao vídeo institucional da ABC feito em celebração aos seus 30 anos:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=H-1-bD4vtFY]

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 30 anos Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.funag.gov.br/index.php/pt-br/2015-02-12-19-38-42/1844-funag-participa-de-seminario-em-comemoracao-aos-30-anos-da-agencia-brasileira-de-cooperacao

Imagem 2 PAA África” (Fonte):

https://www.facebook.com/PAAafrica/?ref=br_rs

 

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Acesso a dados na Cooperação Sul-Sul: boas práticas em caráter qualitativo

Ao longo dos anos, os partidários da Cooperação Sul-Sul (CSS) têm defendido os princípios de respeito à soberania nacional, equidade, não condicionalidade, não interferência em assuntos domésticos, benefícios mútuos, entre outros, assinalados e atualizados desde…

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[:pt]A OIM no pós-Declaração de Nova York[:]

[:pt]

Em meados de setembro de 2016 ocorreu importante mudança no Regime Internacional dos Refugiados, a partir da celebração da Declaração de Nova York, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre suas resoluções, vale destaque o vínculo construído entre a organização internacional supracitada e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que até então atuava de forma independente, colaborando na gestão das migrações no mundo. Tal fato aparenta ser um passo assertivo e engajado na promoção da governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, sobretudo pelos desafios enfrentados no contexto atual, que demandam maior cooperação entre os atores internacionais envolvidos.

O cálculo estratégico que direciona os Estados a cooperar compreende, sobretudo, os riscos caso eles não colaborem no fomento de uma regulação que também abranja os demais Estados. As mudanças nos fluxos de refugiados no pós-Guerra Fria tem como adendo o processo de globalização, o qual tem como uma de suas características o encurtamento das distâncias a partir da permeabilização das fronteiras.

Ou seja, os Estados estão cada vez mais sensíveis e vulneráveis aos problemas sociais, econômicos e políticos em um país vizinho que possam acarretar na solicitação de refúgio por parte dos seus cidadãos. Tal contexto foi determinante para a concretização da Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes e na vinculação da OIM ao sistema ONU como uma organização parceirarelated organization.

Atuando como agência das Nações Unidas para Migração, na primeira semana de maio, a Organização doou mais de três toneladas de suprimentos médicos e hospitalares para um hospital no Iêmen, um dos países mais pobres do Oriente Médio e que sofre com emigrações decorrentes da crise político-econômica pela qual padece. A ação, desenvolvida em caráter de urgência, foi em resposta a um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) – também pertencente ao sistema ONU – que mostrava que o sistema de saúde do Iêmen estava em situação calamitosa. 

Portanto, a vinculação entre ambas as organizações pode aprimorar a governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, no qual os atores envolvidos vêm sendo questionados, haja vista suas dificuldades em lidar com os desafios atuais. A aproximação da OIM pode ser vista como reconhecimento de que ela é uma instituição proeminente em assuntos relativos a migrações, com capacidade de intensificar sua contribuição ao regime. Isso poderá dirimir a concorrência e ampliar a cooperação e a complementariedade, garantindo maior efetividade ao Regime Internacional dos Refugiados em um período histórico que demanda por ações concretas e assertivas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cimeira das Nações Unidas para os Refugiados e os Migrantes” (Fonte):

http://refugeesmigrants.un.org/summit 

Imagem 2 Protestos do Iêmen” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yemeni_Protests_4-Apr-2011_P01.JPG

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ÁFRICAAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Necessidades financeiras não atendidas, migrações forçadas e fome: a crise humanitária na Nigéria[:]

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Sob o ponto de vista econômico, a Nigéria possui um dos três maiores Produto Interno Bruto (PIB) no continente africano, sendo de suma importância a sua estabilidade social e política na África e para o mundo. No entanto, no campo humanitário, as ações do grupo Boko Haram tem forçado a migração de inúmeros habitantes, colocando o país como a terceira maior origem de migrantes a cruzar o Mar Mediterrâneo em 2016. Desde o início do conflito, em 2009, as ações do grupo extremista Boko Haram têm gerado mais de 20 mil mortes, 2 milhões de migrantes e 1,8 milhão de deslocados internos. As ações se concentram principalmente no Norte e Nordeste do país, nos Estados de Borno, Yobe e Adamawa, com foco na cidade de Maiduguri, em Borno.

Em 2014, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, em inglês) registrou o primeiro apelo humanitário da Nigéria, para a provisão de assistência. Na ocasião, apenas 19% dos valores solicitados foram, de fato, somando US$ 17,8 milhões (ver Gráfico). O déficit no financiamento da crise humanitária tem sido constante ao longo dos anos, registrando-se apenas 58% e 55% dos fundos arrecadados em 2015 e 2016, respectivamente. Após o acirramento da crise humanitária ao longo de 2016, as Nações Unidas pregaram maior urgência e comprometimento das Nações com a situação naquele país.

Gráfico – Valores arrecadados e necessidades não atendidas na cooperação humanitária para a Nigéria, em US$ dólares (2014-2017)

Fonte: Elaboração própria baseada em dados do Financial Tracking Service (FTS)

A crise alimentar está sendo agravada, pois, pelo terceiro ano seguido, os agricultores estão impossibilitados de voltar para as suas terras durante o período de plantio. Como consequência dos conflitos e da prevalência da insegurança alimentar ao longo dos anos, 4,8 milhões de pessoas precisam urgentemente de assistência humanitária, enquanto que 5,1 milhões de pessoas serão somadas à essa conta, caso a comunidade internacional não suporte o país em 2017.

Em 2016, apenas os recursos voltados para gestão e coordenação de serviços humanitários arrecadaram mais de 90% dos valores. Ações voltadas para nutrição arrecadaram aproximadamente 66% dos recursos. Os maiores doadores em 2016 foram, em ordem decrescente, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Comissão Europeia e o Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF, em inglês).

Até o mês de maio, apenas 21%, isto é, US$ 221,1 milhões foram arrecadados, destacando-se as áreas de coordenação, suporte a serviços e logística (ver Gráfico). Os itens “Nutrição” e “Segurança Alimentar” arrecadaram menos de 25% dos valores considerados necessários.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boko Haram” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABoko_Haram_(7219441626).jpg

Imagem 2 Mapa da insurgência do grupo Boko Haram” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABoko_Haram_insurgency_map.svg

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