AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Dia da Biodiversidade ressalta efeitos da negligência ambiental na Segurança Alimentar

Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 90% das culturas tradicionais desapareceram. Também, mais da metade dos animais criados por humanos foi perdida e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão sendo exploradas dentro ou acima dos limites sustentáveis.

Nesse sentido, faz-se fundamental atentar para o tema da segurança alimentar. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a ideia deste tipo de segurança engloba dois aspectos diferentes: o de acesso aos alimentos (em inglês, “food security”) e o de alimentos seguros (“food safety”). Portanto, o foco trata-se da garantia da oferta de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente para o atendimento às necessidades nutricionais de todas as pessoas.

Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante

Concentrar-se apenas no crescimento da produção de alimentos não é suficiente. É igualmente importante produzir alimentos saudáveis e nutritivos visando à preservação do meio ambiente”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na Assembleia Geral da Caritas Internationalis, em Roma.

Assim, Silva orientou três frentes principais a serem trabalhadas pelos países junto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): construir a resiliência das comunidades rurais em áreas de conflito; promover a adaptação dos agricultores familiares aos impactos das mudanças climáticas; e, finalmente, mitigar a desaceleração econômica através de redes de segurança social e políticas públicas, como programas de refeições escolares, que são baseados em compras locais de alimentos da agricultura familiar.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Programas no Brasil” (FonteFAO): http://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/

Imagem 2 Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante” (Fonte Foto: Biodiversidade Internacional): https://nacoesunidas.org/dia-da-diversidade-biologica-lembra-efeitos-da-negligencia-ambiental-na-seguranca-alimentar/amp/

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Assistência Humanitária e os possíveis cenários para 2018

O ano de 2017 vai chegando ao fim, mas o relatório Global Humanitarian Overview 2018 já adverte: aproximadamente 135 milhões de pessoas no mundo necessitarão de assistência humanitária e os conflitos permanecerão como as principais causas para tal. Embora a assistência humanitária já responda por 15% do fluxo total da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), a lacuna entre o que é doado e o que é solicitado pela Organização das Nações Unidas (ONU) só tem aumentado nos últimos 10 anos. Em 2017, US$ 12,6 bilhões foram arrecadados, representando apenas 52% do necessário (US$ 24 bilhões).

Infográfico do Global Humanitarian Overview 2018, at-a-glance

O Global Humanitarian Overview (GHO) também alerta para a recorrência de apelos humanitários para os mesmos países, ressaltando que as crises não são esporádicas ou emergenciais, mas crônicas. Por exemplo, há registros de apelos humanitários para Sudão, Somália e República Democrática do Congo em todos os anos, no período 2000-2018. O relatório destaca a importância do investimento financeiro e político em mediação, prevenção de conflito e peacebuilding, como ferramentas para abordar as crises no longo prazo e para integrar as necessidades humanitárias às práticas do desenvolvimento.

Para 2018, sublinha que há pouca probabilidade de ocorrência do El Niño ou El Niña, o que minimiza parcialmente o impacto imprevisível de fenômenos meteorológicos. No entanto, cientistas preveem a ocorrência de terremotos, o que implica em um grande número de deslocados. Essa previsão decorre das mudanças periódicas na velocidade de rotação do planeta.

Apesar disso, o relatório reconhece que autoridades nacionais e comunidades tem aumentado os alertas e as estratégias para reduzir riscos, desenvolvendo resiliência nas localidades e minimizando os efeitos dos desastres naturais. O impacto dessas ações não é tão evidente porque, diante das mudanças climáticas, um crescente número de países tem se tornado mais vulneráveis a desastres desde 2012, levando a devastações de sociedade e economias em países pequenos, principalmente quando afetados por tufões, furacões e outros eventos climáticos.

Por fim, o relatório também destaca três diferentes grupos de países. No primeiro, as necessidades humanitárias deverão reduzir, mas continuarão significantes, diante da atual magnitude, sendo eles, Afeganistão, Etiópia, Iraque, Mali e Ucrânia. O segundo grupo traz uma lista de países que verão suas necessidades humanitárias aumentarem, sendo eles, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Líbia, Somália e Sudão. Por último, as necessidades permanecerão altíssimas na Nigéria, no Sudão do Sul, na região da Síria e no Iêmen.

———————————————————————————————–                     

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Soldados georgianos, trabalhando com soldados dos EUA, ajudam na entrega de material de assistência humanitária aos habitantes da Geórgia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AHumanitarian_assistance_for_Georgia.jpg

Imagem 2 Infográfico do Global Humanitarian Overview 2018, ataglance” (Fonte – Infográfico do Global Humanitarian Overview 2018, at-a-glance):

http://interactive.unocha.org/publication/globalhumanitarianoverview/

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação técnica brasileira na África e os 30 anos da ABC

No final de maio deste ano (2017), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completou 30 anos de existência. Desde sua criação, em 1987, a ABC atua na coordenação, negociação e supervisão de programas e projetos de cooperação técnica em vias de negociação, ou implementados junto a parceiros nos âmbitos bilateral, regional e multilateral. Já foram executados cerca de 3.000 projetos em 108 países presentes no Sul global (África, América Latina, Ásia e Oceania).

A África se encontra entre as regiões que mais se beneficiam com as ações de cooperação técnica coordenadas pela ABC nos últimos anos. De acordo com o último relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foram destinados quase R$ 63 milhões para o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação técnica na África entre 2011-2013, último período analisado pelo relatório. Tal valor compreende a aproximadamente metade do total destinado para as atividades de cooperação técnica brasileira no mundo. 

No Continente africano, as ações mais importantes estão voltadas para o combate à fome, que segue como um dos principais males da região. Exemplo disso é o Programa de Aquisição de Alimentos África (PAA África), em curso desde 2012, sendo resultado do “Diálogo Brasil-África de Alto-Nível sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, que ocorreu em Brasília, em 2010, e reuniu cerca de 40 ministros africanos.

PAA África.

Este projeto é operacionalizado a partir de uma parceria entre o Governo brasileiro e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), contando com o suporte técnico e operacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA). São cinco os países beneficiados pelo projeto: Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal. Inspirada pela experiência do Brasil com o PAA nacional, em curso desde 2003, e sendo parte do programa Fome Zero, o PAA África pretende unir a geração de renda por meio da agricultura familiar com a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações, sobretudo dos estudantes.

Dados mais recentes mostram que o PAA já apoiou aproximadamente 11.300 agricultores em atividades agrícolas e favoreceu mais de 462 escolas na aquisição de alimentos provenientes da agriculta familiar, garantindo alimentação escolar para cerca de 158.000 crianças.

Em artigo publicado no livro lançado pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, em comemoração aos 30 anos da ABC, José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO, afirma que o Brasil foi pioneiro na promoção de ações formais de combate à fome. Ele acrescenta que a cessão de pesquisadores brasileiros altamente qualificados – que sabem dimensionar a “complexidade dos desafios do desenvolvimento”– para o fomento de programas e projetos de cooperação técnica na África, está colaborando com o desenvolvimento agrário e com a segurança alimentar do Continente.  

Em artigo publicado na imprensa brasileira, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que recentemente esteve no Continente africano,  destacou que a ABC foi a primeira agência de cooperação criada por um país em desenvolvimento e que seus projetos e programas de cooperação técnica na África melhoram as condições de vida das populações locais e ainda servem para melhorar a imagem do Brasil no exterior, de modo a ser importante instrumento da política externa brasileira. 

Assista ao vídeo institucional da ABC feito em celebração aos seus 30 anos:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=H-1-bD4vtFY]

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 30 anos Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.funag.gov.br/index.php/pt-br/2015-02-12-19-38-42/1844-funag-participa-de-seminario-em-comemoracao-aos-30-anos-da-agencia-brasileira-de-cooperacao

Imagem 2 PAA África” (Fonte):

https://www.facebook.com/PAAafrica/?ref=br_rs

 

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Acesso a dados na Cooperação Sul-Sul: boas práticas em caráter qualitativo

Ao longo dos anos, os partidários da Cooperação Sul-Sul (CSS) têm defendido os princípios de respeito à soberania nacional, equidade, não condicionalidade, não interferência em assuntos domésticos, benefícios mútuos, entre outros, assinalados e atualizados desde a década de 1970, mediante o Plano de Ação de Buenos Aires, as Cúpulas do G-77 e os movimentos dos não alinhados. No entanto, tem sido claro os esforços para provar que a CSS não pode ser encarada como um contraponto à ajuda externa – Cooperação Norte-Sul – prestada por doadores tradicionais, mas como um complemento.

Manifestante fazendo protesto contra o Banco Mundial, Jakarta. Fonte: Wikipedia

Mesmo com esse discurso, alguns pontos são claramente reações e posições opostas à tradicional forma de ajuda prestada pelos países do Norte, tais como a crítica ao modelo one-size-fits-all, empregado por Instituições Financeiras Internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que durante a década de 1980 empregava políticas tidas como iguais para diferentes países, desconsiderando suas diversidades sociais, políticas, culturais e econômicas. Portanto, um aspecto muito ressaltado por policy-makers do Sul consiste na defesa de princípios como participação e adaptação dos projetos à realidade local do país parceiro.

Nesse sentido, países do Sul têm migrado da preocupação em se adaptar às noções financeiras e quantitativas da cooperação internacional para o desenvolvimento, e valorizado cada vez mais as questões qualitativas. Como já retratado anteriormente, o relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) valorizou uma descrição maior das práticas do Governo brasileiro; e o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, em inglês) lançou uma coletânea com boas práticas para serem utilizadas no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Se há um déficit de dados quantitativos disponíveis, algo está mudando no plano qualitativo.

Ícone dos Objetivos Globais – ODS 17. Fonte: Wikipedia

Atualmente, o endereço eletrônico do UNOSSC conta com três bases de dados disponíveis sobre soluções encontradas via CSS. A primeira, o Global South-South Development Expo (GSSD Expo, em inglês), é a única exposição de dados do Sul para o Sul e apresenta os casos de sucesso que contribuem de alguma maneira para o alcance dos ODS. Iniciada em 2009, na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, sediada em Nairobi (Quênia), representa um dos primeiros esforços em relatar iniciativas baseadas em evidências e possui aproximadamente 490 iniciativas, com o título do projeto, os países envolvidos, a área temática, o ano e o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio ao qual estava relacionado.

A segunda base, GSSD Academy Solutions, consiste em uma série de publicações, intitulada Sharing Innovative Experiences, que atualmente conta com 20 volumes publicados. A produção conta com o engajamento de parceiros institucionais especializados em diferentes áreas temáticas, permitindo uma produção acadêmica, ao invés da governamental, para abordar a qualidade das soluções promovidas por países em desenvolvimento.

A terceira base é um Mapeamento de Mecanismos e Soluções da CSS. Essa ferramenta iniciou-se nos países Árabes, na Europa e na Comunidade dos Estados Independentes (Commonwealth of Independent States, CIS, em inglês), mas conta com alguns projetos de outras regiões. Atualmente, a base de dados dispõe de 625 itens e as pesquisas podem ser organizadas pelo nome do projeto (ou palavras-chave), tipo de entrada (solução ou mecanismo), áreas temáticas e países.

Diante dos erros do passado, ressaltados pelos estudos sobre mimetismo institucional, a utilização dessas bases de dados na CSS pode servir a três propósitos. Em primeiro lugar, para a transparência das ações, ressaltando elementos de accountability, tanto com os cidadãos dos países envolvidos, quanto com a comunidade internacional. Em segundo lugar, como guia para identificar pontos que ainda mereçam atenção, como a real entrega de poder de agência para os beneficiários locais dos projetos. Por último, mas não menos importante, para a constatação de que os projetos desenvolvidos na CSS tem, de fato, gerado alguma melhoria social, econômica e/ou ambiental.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nuvem de palavras criadas a partir dessa nota analítica” (Fonte):

www.wordclouds.com

Imagem 2 Manifestante fazendo protesto contra o Banco Mundial, Jakarta” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Demonstrations_and_protests_against_the_World_Bank_and_the_International_Monetary_Fund?uselang=pt-br#/media/File:Worldbank_protest_jakarta.jpg

Imagem 3 Ícone dos Objetivos Globais ODS 17” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ATGG_Icon_Color_17.png

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALORIENTE MÉDIOSociedade Internacional

[:pt]A OIM no pós-Declaração de Nova York[:]

[:pt] Em meados de setembro de 2016 ocorreu importante mudança no Regime Internacional dos Refugiados, a partir da celebração da Declaração de Nova York, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre suas resoluções,…

Read more
ÁFRICAAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Necessidades financeiras não atendidas, migrações forçadas e fome: a crise humanitária na Nigéria[:]

[:pt]

Sob o ponto de vista econômico, a Nigéria possui um dos três maiores Produto Interno Bruto (PIB) no continente africano, sendo de suma importância a sua estabilidade social e política na África e para o mundo. No entanto, no campo humanitário, as ações do grupo Boko Haram tem forçado a migração de inúmeros habitantes, colocando o país como a terceira maior origem de migrantes a cruzar o Mar Mediterrâneo em 2016. Desde o início do conflito, em 2009, as ações do grupo extremista Boko Haram têm gerado mais de 20 mil mortes, 2 milhões de migrantes e 1,8 milhão de deslocados internos. As ações se concentram principalmente no Norte e Nordeste do país, nos Estados de Borno, Yobe e Adamawa, com foco na cidade de Maiduguri, em Borno.

Em 2014, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, em inglês) registrou o primeiro apelo humanitário da Nigéria, para a provisão de assistência. Na ocasião, apenas 19% dos valores solicitados foram, de fato, somando US$ 17,8 milhões (ver Gráfico). O déficit no financiamento da crise humanitária tem sido constante ao longo dos anos, registrando-se apenas 58% e 55% dos fundos arrecadados em 2015 e 2016, respectivamente. Após o acirramento da crise humanitária ao longo de 2016, as Nações Unidas pregaram maior urgência e comprometimento das Nações com a situação naquele país.

Gráfico – Valores arrecadados e necessidades não atendidas na cooperação humanitária para a Nigéria, em US$ dólares (2014-2017)

Fonte: Elaboração própria baseada em dados do Financial Tracking Service (FTS)

A crise alimentar está sendo agravada, pois, pelo terceiro ano seguido, os agricultores estão impossibilitados de voltar para as suas terras durante o período de plantio. Como consequência dos conflitos e da prevalência da insegurança alimentar ao longo dos anos, 4,8 milhões de pessoas precisam urgentemente de assistência humanitária, enquanto que 5,1 milhões de pessoas serão somadas à essa conta, caso a comunidade internacional não suporte o país em 2017.

Em 2016, apenas os recursos voltados para gestão e coordenação de serviços humanitários arrecadaram mais de 90% dos valores. Ações voltadas para nutrição arrecadaram aproximadamente 66% dos recursos. Os maiores doadores em 2016 foram, em ordem decrescente, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Comissão Europeia e o Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF, em inglês).

Até o mês de maio, apenas 21%, isto é, US$ 221,1 milhões foram arrecadados, destacando-se as áreas de coordenação, suporte a serviços e logística (ver Gráfico). Os itens “Nutrição” e “Segurança Alimentar” arrecadaram menos de 25% dos valores considerados necessários.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boko Haram” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABoko_Haram_(7219441626).jpg

Imagem 2 Mapa da insurgência do grupo Boko Haram” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABoko_Haram_insurgency_map.svg

[:]

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Milhares de migrantes congoleses chegam em Angola[:]

[:pt]

É alarmante o número de refugiados que chegam em Angola vindos da República Democrática do Congo (RDC). Desde o início do ano passado (2016), aproximadamente um milhão de congoleses se deslocaram da Província de Kasai devido aos conflitos instaurados nessa região.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Governo angolano estimam que, no mínimo, 16 mil refugiados congoleses já chegaram à Província de Lunda Norte, na região norte de Angola. A média de chegadas diárias está entre 300 e 400 refugiados, sem previsão de arrefecimento.

Com um orçamento anual de 2,5 milhões de dólares para auxiliar, aproximadamente, 56 mil refugiados instaurados no território angolano, o escritório local do ACNUR afirma ser necessário dispor de um orçamento de 5,5 milhões – pouco mais do que o dobro do montante atual – para socorrer adequadamente os refugiados que chegaram, bem como aqueles previstos para os próximos meses.

Consonante à história de tantos outros deslocamentos na África Subsaariana, a crise dos refugiados congoleses tem sua explicação na atual conjuntura política da RDC. Os conflitos romperam em agosto do ano passado, quando o líder oposicionista Kamwina Nsapu foi morto pelas forças governamentais.

Desde então, milícias fieis a Nspau e às Forças do Estado vem travando sangrentos conflitos. As milícias pedem a deposição do Presidente da RDC, Joseph Kabila, o qual ultrapassou os limites de dois mandatos estabelecidos pela Constituição. A escalada de violência ocorre à medida que civis são mortos a qualquer suspeita de ligação com algum dos dois lados do conflito. Estima-se que, no mínimo, 400 pessoas já foram vitimadas.

As pessoas que chegam precisam urgentemente de ajuda vital, como comida, água, abrigo e serviços médicos. O ACNUR também está procurando alimentos cultivados localmente para apoiar as pessoas mais vulneráveis, incluindo crianças, mulheres grávidas e idosos”, afirmou Sharon Cooper, representante regional do ACNUR para o Sul da África, sobre as condições de acolhimento da população refugiada. Para recebe-la, o ACNUR de Angola gerencia um centro de recolhimento na zona de Dundo, capital da província de Lunda Norte.

O Governo angolano prevê deslocar os refugiados para o centro de recolhimento no município de Camulo, a fim expandir a capacidade de assistência e abrigo. Isto devido a não haver nenhuma previsão de diminuição no volume de chegadas. Acima de tudo, o fluxo migratório de congoleses para Angola demonstra a crucialidade da adoção gradativa de sistemas pacíficos e transparentes de transferência de poder na África Subsaariana.

———————————————————————————————–                    

Fontes da Imagens:

Imagem 1 Refugee Camp” / “Campo de Refugiados” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Refugee_camp

Imagem 2 Joseph Kabila Presidente da República Democrática do Congo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Joseph_Kabila

Imagem 3 ACNUR Brasil” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/acnur-lanca-edital-para-selecionar-parceiros-no-brasil/

[:]

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

[:pt]Brasil e Nações Unidas apoiarão a criação de Centros de Referência em Censos na África[:]

[:pt] Entre os dias 2 e 5 de maio, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se reuniram com especialistas de Cabo Verde e…

Read more