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[:pt]Brasil e Nações Unidas apoiarão a criação de Centros de Referência em Censos na África[:]

[:pt] Entre os dias 2 e 5 de maio, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se reuniram com especialistas de Cabo Verde e…

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[:pt]Yêmen: dois anos de fome, embargos, conflitos e promessas[:]

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Na última quarta-feira (25 de abril), António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, se fez presente em Genebra para angariar fundos para o Iêmen, país da Península Arábica. Na ocasião, Guterres recebeu a promessa de financiamento de 1,1 bilhão de dólares para a ajuda humanitária no país.

Atualmente, a cada dez minutos morre uma criança com menos de 5 anos, devido à fome ou às outras doenças. Para sensibilizar os doadores, Guterres afirmou que durante a conferência para arrecadar fundos àquele país, pelo menos 50 crianças morreriam, sendo todas estas mortes possíveis de prevenção. De fato, o Iêmen tem apresentado a maior crise de fome do mundo, com cerca de 17 milhões de pessoas em insegurança alimentar. Até o momento, a maior dificuldade é o acesso, pois os dois anos de crise humanitária têm levado à destruição da infraestrutura do país, inclusive com ataques a estabelecimentos voltados para saúde e educação. Além disso, o direito internacional humanitário não está sendo respeitado, impedindo que atores humanitários consigam socorrer os necessitados.

Em fevereiro, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e outros parceiros lançaram um apelo de 2,1 bilhões de dólares para o plano humanitária de 2017. Contudo, apenas 15% deste valor foi arrecadado, aumentando a lacuna entre o que tem sido prometido em conferências internacionais e o que tem sido levantado.

A crise no Iêmen é, em parte, um desdobramento da Primavera Árabe, em 2011. Pressionado através dos protestos, o ditador Ali Abdullah Saleh deixou o cargo após 33 anos no poder. No ponto de vista político, o território do Iêmen é fragmentado entre o Governo, os rebeldes xiitas houthis e células terroristas, como a Al Qaeda. No entanto, com o início do conflito armado em 2014, a sociedade passou a sentir mais o desgaste, considerando as implicações na produção de alimentos, a interrupção da importação de produtos e o colapso dos serviços públicos.

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Imagem 1 Localização do Yêmen” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6b/Yemen_-_Location_Map_%282013%29_-_YEM_-_UNOCHA.svg/500px-Yemen_-_Location_Map_%282013%29_-_YEM_-_UNOCHA.svg.png

Imagem 2 Ali Abdullah Saleh” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AAli_Abdullah_Saleh_2004.jpg

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[:pt]Teuto-brasileiro assumirá o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento[:]

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Neste mês de abril, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um dos maiores programas das Nações Unidas, contará com um novo administrator-geral, o teuto-brasileiro Achim Steiner. Nascido no Brasil e com nacionalidade brasileira e alemã, Steiner foi nomeado pelo Conselho Executivo do PNUD no dia 19 de abril e confirmado por António Guterres, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a ONU, Steiner tem trabalhado intensamente nos temas do desenvolvimento sustentável, cooperação internacional e diplomacia global por aproximadamente três décadas, sendo, inclusive, um grande defensor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Antes de assumir o PNUD, Steiner acumulou funções como subsecretário-geral e diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, diretor-geral do Escritório das Nações Unidas em Nairóbi (Quênia) e diretor-geral da União Internacional para Conservação da Natureza.

Na sua saída, o Conselho Executivo do PNUD emitiu um pronunciamento lembrando os esforços da neozelandesa Helen Clark durante sua gestão (2009-2017). O Conselho destacou a busca pela igualdade de gênero dentro da organização, inclusive nos seus altos cargos; os esforços para defender direitos e necessidades dos pobres e marginalizados em todo o globo, como o direito das mulheres, LBGTI, refugiados, migrantes e pessoas com HIV/AIDS; e a busca por mais transparência no Programa. Nesse último tópico, o PNUD ganhou notoriedade nos últimos dois anos, ao ser classificado como a organização de desenvolvimento internacional mais transparente do mundo, pela plataforma Publish What You Fund.

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Imagem 1 50 anos de celebração do PNUD na Jordânia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AUNDP_Jordan_50.png

Imagem 2 Helen Clark em uma videoconferência” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AHelen_Clark%2C_World_NGO_Day.jpg

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[:pt]EUA suspendem financiamento ao Fundo de População da ONU[:]

[:pt] Os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram no final de março que deixarão de financiar o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). De acordo com comunicado enviado ao Congresso,…

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[:pt]Crenças acima das evidências: o primeiro corte orçamentário em uma agência da ONU[:]

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Desde a campanha eleitoral, Donald Trump afirmara que não só as necessidades do povo americano viriam em primeiro lugar, como, também, os valores americanos seriam levados ao plano internacional. Dessa forma, Trump tem anunciado o desejo de reduzir drasticamente as contribuições financeiras para as agências do sistema das Nações Unidas e, recentemente, surgiu o primeiro alvo da sua retórica: o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O UNFPA é um Órgão especializado em questões populacionais, principalmente em temas relativos ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, assim como o direito à maternidade segura. Em 2016, o UNFPA salvou a vida de 2.340 mulheres – somados a gestação e o parto –, preveniu 947 mil gravidezes não planejadas e 295 mil abortos inseguros e ajudou 3 milhões de casais a prevenirem gravidez não desejada. Apesar dos esforços e das evidências do organismo, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que cortará de US$ 75 milhões para US$ 32,5 milhões o orçamento destinado ao UNFPA.

Até o momento, o Governo norte-americano tem declarado que o corte é baseado na política de aborto coercitivo na China e esta política vai de encontro às políticas conservadoras defendidas por Trump durante a corrida eleitoral. O Fundo defende que suas atividades visam a defesa de políticas populacionais e que buscam a redução de inúmeros temas, tais como as mortes maternas, a mutilação genital feminina, a violência baseada em gênero, o casamento precoce, além de ser o maior provedor de educação sexual e de métodos contraceptivos no mundo.    

Enquanto isso, Antonio Guterres, recentemente empossado como Secretário Geral das Nações Unidas, precisa contornar o impasse relacionado à manutenção – ou não – das contribuições financeiras dos Estados Unidos, a maior crise humanitária registrada na história no pós-Segunda Guerra Mundial e o perigo do desmoronamento do Acordo do Clima de Paris, possível com o advento de Trump e seu ceticismo sobre o aquecimento global.

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Imagem 1 Pílulas Contraceptivas” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AContraceptive_Pills.jpg

Imagem 2 Donald Trump” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ADonald_Trump_(29347022846).jpg

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[:pt]A Sustentabilidade na Agenda 2030: o lugar do Brasil nos rankings internacionais[:]

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Se, por um lado, o Brasil alcançou várias metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), credenciando o país como uma fonte de boas práticas principalmente em áreas sociais, o mesmo não se pode afirmar em questões relativas ao meio ambiente. De acordo com o Greenpeace, apesar da redução do desmatamento entre 2005 e 2012, o desmatamento entre agosto de 2015 e julho de 2016 foi de 7.989 km², 29% maior que no período 2014-2015. A título de comparação, a liberação de 586 milhões de toneladas de carbono equivalente se compara à missão de gás por todos os automóveis no Brasil em um período de 8 anos.

No entanto, diante da multiplicidade de indicadores, avaliações e desafios, dois conjuntos de rankings devem ser levados em consideração, antes de determinados pré-julgamentos. Em primeiro lugar, há rankings voltados para a avaliação de capacidades, seja exclusivamente sobre o meio ambiente, seja pela noção de desenvolvimento sustentável, que une também questões sociais e econômicas. Nesse caso, o Environmental Performance Index, da Universidade de Yale, classifica o Brasil em 46º, de um total de 180 países, de acordo com 9 temas: a) impacto na saúde; b) qualidade do ar; c) água e saneamento; d) recursos hídricos; e) agricultura; f) florestas; g) pesca; h) biodiversidade e habitat; e i) clima e energia. No Ranking da Robeco and RobecoSAM, o Brasil está em 42º, após a avaliação de 17 indicadores que compreendem pesos para indicadores sociais, de governança e ambientais.

Em segundo lugar, há rankings relacionados às capacidades naturais, isto é, a balança entre o que a natureza produz e o que se consome dela. De acordo com o Ecological Footprint, o Brasil é o nono país com mais créditos, entre produção e consumo. A biocapacidade do país excede em 190% o consumo de sua população. Nesse ranking, o país fica atrás de Guiana, Congo, República Central Africana, Bolívia, República Democrática do Congo, Timor-Leste, Uruguai e Eritreia. Nesse ranking, dois pontos merecem destaques: a diversidade e riqueza ambiental do país; e o nível econômico, em termos de consumo, da sociedade. Por exemplo, no outro extremo, Cingapura tem uma taxa de consumo de 16.000% superior à biocapacidade do país.

Em suma, diante de inúmeros comunicados, análises, indicadores e objetivos, vale a pena ressaltar a natureza de diferentes indicadores, o sucesso absoluto e relativo de políticas chaves, ligadas não apenas à proteção do meio ambiente, como também, àquelas que garantem a estabilidade de curto, médio e longo prazo, contribuindo, assim, para a estabilidade política e econômica dos países.

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Imagem 1 Sustentabilidade aninhada ” (Fonte Ecological Foodprint):

http://www.footprintnetwork.org/content/documents/ecological_footprint_nations/index.html

Imagem 2 Equilíbrio entre meio ambiente, sociedade e economia ” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ANested_sustainability-v2.svg

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[:pt]Políticas baseadas em evidências na era pós-verdade: razão e emoção[:]

[:pt] De um lado, a racionalidade. A decisão baseada em evidências. Na agenda do desenvolvimento internacional, acordada na Declaração de Paris e na Agenda de Ação de Accra, isto se reflete também na efetividade da…

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[:pt]União Europeia reforça suas ações de peace building para a África[:]

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No dia 17 de março de 2017 a União Europeia anunciou nova alocação de recursos na área de peace building no âmbito da parceria com a União Africana. Nas palavras do Comissário Europeu para Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, “o aporte de 120 milhões de euros reforça nosso compromisso com a missão de paz na Somália. Sem as conquistas obtidas pela AMISOM (Missão da União Africana na Somália, sigla em inglês), a Somália não estaria aonde está hoje. O papel principal da AMISON é continuar propiciando um ambiente mais seguro na Somália, a qual beneficia os somalis e o desenvolvimento do país como um todo até a sua gradual desativação” (tradução livre)

O norte da África é uma região na qual tradicionalmente a União Europeia sempre registrou a sua presença. Contudo, desde meados de 2015, com o adensamento dos fluxos migratórios oriundos da parte central do Mediterrâneo, o Bloco se viu obrigado a reorganizar o seu relacionamento com a região. Após período de indefinição da UE em relação ao enfretamento da questão migratória nesta região, nota-se que a atuação em ações de peace building com foco em desenvolvimento e segurança é uma das principais alternativas que a UE encontrou para enfrentar a questão migratória nesta área do mediterrâneo.

O reforço da atuação na Missão da União Africana na Somália, na qual a União Europeia já participa financeiramente desde 2007*, demonstra que o esforço europeu em conter a imigração ilegal neste flanco do mediterrâneo, frequentemente associada ao tráfico de pessoas, passa diretamente pelo apoio aos países da região no processo de estabilização securitária e desenvolvimento econômico. A parceria com a Líbia, um dos principais pontos de partida das embarcações que levam imigrantes ilegalmente para a Europa, denota outro esforço do Bloco nesta mesma direção. Fato que reforça a opção estratégica da União Europeia pelas ações de peace building para aliviar as pressões migratórias na região. A iniciativa da UE para a Líbia destina 120 milhões de euros para as ações nas áreas de saúde, governança, segurança, educação, entre outras. Esta iniciativa soma-se ao treinamento da Guarda Costeira da Líbia, levado a cabo com recursos europeus e que tem como objetivo apoiar a Líbia no controle das suas águas territoriais e combate às ações das redes de traficantes de pessoas.

As inciativas de peace building para arrefecer os fluxos migratórios na região do Mediterrâneo central é uma vertente de atuação de médio/longo prazo da União Europeia para conter a onda migratória que desafia Bruxelas há aproximadamente 3 anos. No mesmo escopo dessas iniciativas, só que com foco maior no curto prazo, a UE lança mão de projetos de fomento ao desenvolvimento, como os financiados pelo European Emergency Trust Fund for Africa, além da European Union Naval Force – Mediterranean Operation Sophia (EUNAFOR MED), que tem como missão contribuir com a destruição do modelo de negócios das redes de contrabando e tráfico de seres humanos no Mediterrâneo e evitar a perda de vidas humanas no mar.

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* O apoio financeiro da União Europeia entre março de 2007 e março de 2017 totaliza 1,3 bilhão de euros.

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Imagem 1 Distribuição das tropas da AMISOM” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/African_Union_Mission_to_Somalia#/media/File:African_Union_forces_in_Somalia.png

Imagem 2 Composição com as Bandeiras da União Europeia e da União Africana ” (Fontes):

Bandeira da União Europeia:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia#/media/File:Flag_of_Europe.svg

Bandeira da União Africana:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Africana#/media/File:Bandeira_da_Uni%C3%A3o_Africana.png

Imagem 3 Emblema da EUNAVFOR MED” (Fonte):

https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/eunavfor_med_-_mission_14_february_2017_en.pdf

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[:pt]A crescente lacuna do financiamento da assistência humanitária[:]

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No início de março, Stephen O’Brien, Chefe das Nações Unidas para assuntos humanitários declarou que mais de 20 milhões de pessoas estão enfrentando sérias ameaças ligadas à segurança alimentar, podendo causar a morte de 1,4 milhão de crianças no Iêmen, Somália, Sudão do Sul e Nigéria, em decorrência da fome. Por consequência, isso leva à maior crise humanitária já registrada, desde 1945.

Apesar das inúmeras facetas para o atual cenário, como o emaranhado de conflitos civis, intervenção de grupos terroristas, secas prolongadas e bloqueios no fornecimento de alimentação, um fator chama a atenção: a lacuna entre o que tem sido solicitado e o que tem sido arrecadado pelas agências das Nações Unidas.

De acordo com o Financial Tracking Service, plataforma especializada no monitoramento de fluxos financeiros para a assistência humanitária, até 17 de março de 2017, apenas 13,5% dos recursos financeiros foram atendidos. Ao todo, 730 organizações têm solicitado apoio para conduzir projetos humanitários, mas apenas 87 têm recebido os recursos até o momento.

Por enquanto, dos atuais 26 apelos humanitários registrados pela plataforma, apenas quatro arrecadaram mais de 20% de recursos, sendo eles, Níger, território da Palestina, Somália e o plano regional de resiliência e refugiados na Síria (3RP). Além disso, entre as organizações que mais receberam recursos, destacam-se o Programa Mundial de Alimentos (US$ 903 mi), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (US$ 252 mi) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (US$ 222 mi).

Apesar do imediatismo necessário para mitigar o sofrimento humano em cenários de emergência, deve-se reconhecer que os dados específicos sobre 2017 correm o risco de cair em um viés temporal. Isto ocorre porque países enfrentam trâmites burocráticos para formalizar contribuições financeiras e para alocar os recursos a partir de interesses estratégicos ou de necessidades de países específicos.

No entanto, o cenário continua desanimador quando visto no período 2006-2016. Em 2007 e 2009, as Nações Unidas conseguiram arrecadar 72% do que era necessário para cada ano, o mais alto na série 2006-2016. Em 2015, a arrecadação foi a mais baixa, equivalente a 56% do total.

Diante do exposto, três tópicos merecem destaque. Em primeiro lugar, a assistência humanitária representa, em média, apenas 10% da Assistência Oficial para o Desenvolvimento, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Em outras palavras, diante da gravidade da questão humanitária, da intensidade dos conflitos civis e do impacto das mudanças climáticas nos desastres ambientais e na segurança alimentar no mundo, a realocação de recursos para a assistência humanitária deve ser estudada. Em segundo lugar, apesar do recente engajamento dos países do Sul em questões relacionadas à assistência humanitária, há pouca transparência quanto ao que é feito e quanto é gasto, gerando imprevisibilidade sobre a capacidade desses países em assumirem maiores compromissos no âmbito internacional. Por último, o Governo americano pretende oficializar nas próximas semanas um corte de 50% a 60% nas contribuições para as Nações Unidas. Tradicionalmente, os Estados Unidos têm sido o maior doador humanitário no mundo, o que causaria um impacto sem precedentes nas organizações humanitárias. Entre tudo o que poderia acontecer em meio à maior crise humanitária, um corte dessa magnitude seria inimaginável.

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Imagem 1Ajuda humanitária da UNICEF, pronta para ser implantada. Isso pode ser alimentos como Plumpynuts ou comprimidos de purificação de água” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Humanitarian_aid

Imagem 2Gráfico dinâmico produzido em FTSOCHA / 2016” (Fonte):

https://fts.unocha.org/appeals/overview/2016

Imagem 3Depósito de ajuda alimentar em Angola” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AFood_aid_warehouse_(Angola)_(5579785921).jpg

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[:pt]Monitoramento e Avaliação da Cooperação para o Desenvolvimento: o tecnicismo à mercê da vontade política[:]

[:pt] Grosso modo, o fortalecimento do discurso pró-monitoramento e avaliação na agenda do desenvolvimento internacional tomou um fôlego com o advento dos Objetivos do Milênio e a Declaração de Paris sobre a Efetividade da Ajuda,…

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