AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]A nova agenda urbana e o papel das cidades na Agenda 2030[:]

[:pt] Na última quinta-feira, 20 de outubro, as delegações presentes na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) adotaram a Nova Agenda Urbana, considerada uma extensão da Agenda 2030…

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[:pt]Dia Mundial da Alimentação: iniciativas no Brasil, nos BRICS e nas Nações Unidas[:]

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No último dia 16 de outubro, as Nações Unidas e suas agências especializadas comemoraram o Dia Mundial da Alimentação. No plano global, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destacou que para alimentar os 9 bilhões de habitantes que existirão em 2050, a produção mundial de alimentos precisa aumentar em 60%. Nesse ano, a organização destacou a necessidade de adaptar a alimentação e a agricultura, em função das mudanças no clima. Para Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, “precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa”.

Outra agência das Nações Unidas especializada em segurança alimentar, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), ressaltou a formulação e a implementação de ações conjuntas entre governos, empresas e organizações, destacando o caso do Centro de Excelência contra a Fome, fruto da parceria entre o PMA e o Governo brasileiro para erradicar a fome. Atualmente, o Centro fornece assistência técnica a mais de 30 países em desenvolvimento, simultaneamente, mediante Cooperação Sul-Sul e triangular.

Ainda no plano global, o BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) tem se reunido no intuito de fortalecer a cooperação multilateral para garantir a segurança alimentar, tanto nos países membros, quanto no nível global. Em evento paralelo à Cúpula dos BRICS, em Goa, na Índia, os Chefes de Estado se organizaram, no intuito de criar uma Plataforma de Pesquisa Agrícola, onde cada país teria sua própria atribuição. De acordo com reportagem d’O Globo, o Brasil seria o responsável por formular estratégias de acesso aos alimentos, principalmente por grupos vulneráveis; a China criaria um sistema para troca de informações sobre agricultura; a África do Sul mensuraria o impacto das mudanças climáticas sobre a segurança alimentar; e a Rússia promoveria o comércio e o investimento.

No Brasil, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, lançará a primeira publicação da Rede Global de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nutrição, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (NutriSSAN) na abertura da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A NutriSSAN foi inaugurada à véspera da abertura dos Jogos Olímpicos e é uma parceria da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e conta com o apoio da FAO, com o objetivo de conectar pesquisadores de vários países para melhorar a nutrição de pessoas de todo o mundo.

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ImagemAfrica Food Security 18” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Africa_Food_Security_18_(10665134354).jpg

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AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Fórum Global de Nutrição Infantil[:]

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Durante cinco dias, representantes de 45 países se reuniram na Armênia, no Fórum Global de Nutrição Infantil, com o objetivo de discutir as diversas maneiras, políticas, ferramentas de gestão de programas direcionados para a alimentação escolar no mundo.

O evento foi organizado pela Global Child Nutrition Foundation e pelo Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, em parceria com o Governo da Armênia. Ele contou com a participação de representantes de governos, companhias, organizações internacionais, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e outros profissionais ligados a programas de nutrição infantil e alimentação escolar.

Um dos principais temas discutidos durante o Fórum foi a criação de redes regionais de alimentação escolar. A rede africana foi criada como resultado do Fórum ocorrido em 2014 e, neste ano (2016), estimulou o comprometimento dos países do sul da Ásia a também se organizarem.

A declaração oficial do evento recomenda que programas de alimentação escolar vinculados à agricultura local sejam priorizados por governos, com a devida alocação de recursos e baseados em estudos e análises. Além disso, recomendou-se também a efetivação das redes regionais e globais como plataformas para o compartilhamento de práticas e lições aprendidas.

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Imagem (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Food_security,_Indonesia_(10695863556).jpg

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AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

[:pt]Melhor prevenir do que remediar: alternativas para enfrentar desastres naturais na América Central[:]

[:pt] Frequentemente debatido nos meios humanitários, a gestão de riscos e prevenção de desastres busca minimizar os impactos dos desastres naturais, ao montar um sistema integrado de planejamento, resposta e resiliência para as comunidades atingidas….

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AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Centro de Excelência Contra a Fome sediado no Brasil serve de inspiração para a Índia[:]

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Criado em 2011, o Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), sediado no Brasil, servirá de modelo para a criação de um organismo semelhante na Índia, com o objetivo de contribuir para o compartilhamento de conhecimentos sobre práticas de combate à fome dentro e fora deste país.

currentnewsindiaFruto de uma parceria entre o PMA e o Governo do Brasil, o Centro serve como um espaço global de intercâmbio de experiências, de desenvolvimento de capacidades, de promoção da Cooperação Sul-Sul e de redes de proteção social efetivas, principalmente nas áreas de segurança alimentar e nutricional e alimentação escolar.

Diante do conhecimento acumulado e difundido em 37 países da África, Ásia e América Latina nos últimos anos, o Centro proverá suporte na criação do novo Centro de Excelência para Segurança Alimentar e Nutricional (CENEX) indiano, onde 194,6 milhões de pessoas estão subnutridas, valor equivalente a três vezes a população da França.

Para a promoção do intercâmbio, as reuniões já contaram com a participação do vice-diretor do Centro no Brasil, Peter Rodrigues; do diretor nacional do PMA na Índia, Hameed Nuru; do Ministro do Consumidor, Alimentação e Distribuição Pública da Índia, Ram Vilas Paswan; e do Secretário do Departamento de Agricultura, Cooperação e Bem-estar rural da Índia, S. K. Pattanayak.

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Imagem (Fonte):

https://nemmanisreedhar.files.wordpress.com/2010/11/currentnewsindia.jpg

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ÁFRICAAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo angolano anuncia programa de reparo de sua malha rodoviária

Historicamente deteriorada, devido aos conflitos da guerra civil, a malha rodoviária de Angola será alvo de investimentos governamentais, como anunciou o Governo angolano na semana passada. O Fundo Rodoviário terá como objetivo principal gerenciar e reformar importantes estradas, totalizando, aproximadamente, 12 mil quilômetros sob administração do Fundo.

As estradas boas e razoáveis estão sob responsabilidade do Fundo Rodoviário de Angola. Quando as estradas alcançam determinado grau de degradação, como as que foram classificadas como mal e péssimas, saem do programa de conservação e manutenção e passam para a reconstrução, sob responsabilidades do Instituto de Estradas de Angola”, afirmou Guido Waldemar da Silva, presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário.

A infraestrutura precária é, atualmente, um grande entrave ao desenvolvimento econômico e social não só de Angola, mas do mundo emergente. Uma das principais consequências de uma infraestrutura precária é o alto custo logístico, que acaba sendo repassado ao preço final dos produtos. O encarecimento dos mesmos aparece como significativo entrave ao aumento da participação dos países emergentes no comércio internacional, forçando-os a concentrarem-se meramente na exploração de recursos naturais e exportação de produtos primários.

No caso angolano, a infraestrutura precária, não somente em termos de transporte, mas também em serviços públicos como eletricidade, água e saneamento básico, se fez visível ao longo deste ano (2016) com a pior epidemia de febre amarela dos últimos 30 anos no país. O acúmulo de água e esgoto a céu aberto colaboraram para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, representando, hoje, uma importante questão de saúde pública.

Não à toa, Angola foi alvo nos últimos anos de tentativas de auxílio financeiro e programas de expansão da infraestrutura local por parte de organizações bilaterais e multilaterais. Em maio de 2014, quatro meses após o país haver selado um acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento para o apoio ao desenvolvimento do setor elétrico nacional, o Banco Mundial ofereceu um programa de aproximadamente 1 bilhão de dólares para expansão da malha rodoviária do país e da infraestrutura agrícola.

A reforma de setores como eletricidade, rodovia e saneamento básico aparecem como reformas básicas, claramente necessárias para sustentar o crescimento econômico do país nos próximos anos. Questões relacionadas à infraestrutura deixam claro que o desenvolvimento econômico e social de uma nação vai além de expressivas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas passa, primeiramente, pela reforma da ordem social vigente.

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Imagem (FonteWikimedia Commons):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Temporary_bridge_at_the_road_between_Ukuma_and_Huambo,_Angola.jpg

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Organismos regionais fortalecem o papel da Cooperação Sul-Sul na Agenda 2030

No âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os organismos regionais têm dedicado esforços para fortalecer o intercâmbio de conhecimento, mediante a Cooperação Sul-Sul (CSS) entre os países da América Latina e Caribe. Recentemente,…

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Onde estão os indicadores para acompanhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Em março de 2016, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assumiu a Presidência da Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha “é um sinal de reconhecimento do prestígio internacional do Brasil na produção de estatísticas públicas oficiais”, porém, traz um grande desafio: a coordenação da escolha dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mediante uma análise independente da ONU, o Center for Global Development (CGD) suscitou inúmeros desafios para o monitoramento e avaliação dos indicadores dos ODS. Na análise, o CGD enquadrou os dados em três categorias, já estabelecidas pelo Grupo Interinstitucional e de Especialistas sobre os Indicadores dos ODS (IAEG-SDG), sendo elas: 1) Tier I: indicadores que possuem uma metodologia definida e produzem dados regularmente; 2) Tier II: indicadores que tem uma metodologia definida, mas sem produção de dados regulares; 3) Tier III: indicadores sem metodologias definidas.

Apenas 42% dos indicadores se enquadram na categoria Tier I, ou seja, aquelas com metodologias já definidas e com produção regular de dados. Além disso, apenas 62% dos indicadores Tier I – ou 25% de todos indicadores – podem ser acessados publicamente online.

1. SDG Indicators by Tier Classification - Para João - 31.05.16

Para alguns objetivos, como o ODS 7 (Energias Renováveis) e ODS 9 (Inovação e Infraestrutura), a maioria dos indicadores é classificada como Tier I, contudo, o ODS 13 (Combate às mudanças climáticas) não possui nenhum indicador Tier I, ressaltando que não há um único indicador com uma metodologia definida, nem dados disponíveis para acompanhar o progresso desse objetivo.

A análise do CGD também buscou a disponibilidade e a extensão dos dados – em termos de cobertura por país e frequência dos estudos. No caso da disponibilidade, não há informações públicas disponíveis para o ODS 14 (Vida debaixo da água). Em outros casos, os dados possuem metodologias definidas, mas não são publicamente acessíveis. Por exemplo, os indicadores da União das Telecomunicações Internacionais estão disponíveis apenas para compra. Outros 15 indicadores exigem cálculos adicionais – com os dados públicos – para as suas obtenções.

Se por um lado, a ONU insiste no discurso de que ninguém será deixado para trás (no one leave behind), um dos primeiros desafios seria: ninguém se tornará invisível nesse mar de dados, indicadores e falta de acessibilidade.

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Imagem (Fonte):

http://www.cgdev.org/sites/default/files/SDG-data-blog-2.png

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A Agenda de Adis Abeba para o Desenvolvimento Sustentável: as discussões sobre o financiamento da agenda pós-2015

Na próxima semana, o campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) voltará os olhos para a cidade de Adis Abeba, na Etiópia, para acompanhar as discussões e as decisões tomadas na Terceira Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento (Third International Conference Financing for Development FFD3)[1].  A FFD3 é resultado dos esforços obtidos na primeira Conferência Internacional para o Financiamento do Desenvolvimento (México, 2002) – que resultou no Consenso de Monterrey –, no evento seguinte para revisar a implementação do consenso (Catar, 2008) – que produziu a Declaração de Doha – e em inúmeros eventos que debateram os avanços, os desafios e as agendas futuras na busca pelo desenvolvimento econômico[2].

Entre os participantes da Conferência, estão confirmados o Secretário Geral das Nações Unidas – Ban Ki-moon; o Secretário Geral da Conferência Wu Hongbo; o Presidente do Banco Mundial Jim Yong Kim; a Diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) – Christine Lagarde; o DiretorGeral da Organização Mundial de Comércio (OMC) – Roberto Azevêdo; o Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) – Mukhisa Kituyi; a Diretora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Helen Clark; mais de 50 Chefes de Estado e de Governo; mais de 100 Ministros de Finanças, Relações Exteriores e de Desenvolvimento Econômico e mais de 1.000 representantes de alto-nível da sociedade civil e do setor privado[3].

A Conferência tem o objetivo de fornecer um marco legal conceitual no contexto da agenda do desenvolvimento pós-2015, de forma a mobilizar recursos por variadas fontes e usar efetivamente o financiamento exigido para alcançar o desenvolvimento sustentável[4]. Há uma grande expectativa sobre os resultados desta Conferência, pois ela discutirá os meios pelos quais a comunidade internacional – Estados Membros da ONU, instituições multilaterais, sociedade civil, setor privado e Organizações Não Governamentais (ONG) – responderá aos novos desafios das mudanças climáticas e das estratégias de desenvolvimento sustentável, por meio dos fluxos financeiros globais e dos mecanismos para financiar as iniciativas. Isto implicará diretamente nas negociações já em andamento na Agenda pós2015, com destaque para o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Nova Iorque, em setembro –, na COP 21 (Paris, em novembro e dezembro), e na Conferência sobre as Cidades, a Habitat III (Quito, em 2016)[5].

Dois fatores merecem destaque em relação às duas primeiras Conferências: a participação do setor privado global e dos países em desenvolvimento. Após a crise financeira de 2007-2008, os países doadores diminuíram o fluxo financeiro da ajuda externa. Enquanto isso, os países em desenvolvimento ou emergentes tomaram fôlego e agitaram através de seus próprios mecanismos de financiamento e cooperação as estratégias de desenvolvimento nacionais e as parcerias com outros países em desenvolvimento[5].

Recentemente, o SecretárioGeral da Conferência, Wu Hongbo, declarou que o evento na Etiópia é uma oportunidade histórico que não pode ser perdida. “Há um número de propostas e ideias sobre a mesa que são verdadeiramente transformadoras. […]. Nós precisamos assegurar um resultado ambicioso e significativo na Conferência, para o futuro das pessoas e do planeta[6]. Desde março de 2015, o esboço inicial (Zero Draft) está disponível, com base nas reuniões e nas discussões entre os representantes de estados membros e nos relatório do Open Working Group on Sustainable Development Goals, do Intergovernmental Committee of Experts on Sustainable Development Financing (ICESDF) e no Relatório Síntese do Secretário Geral[7].

De acordo com a organização do evento, as negociações sobre a proposta que irá financiar a agenda sustentável estão entrando na fase final[8]. As negociações ainda estão abordando questões como reforma tributária, accountability, o papel da assistência oficial para o desenvolvimento e a cooperação sul-sul, além de áreas específicas onde o investimento é crucial, como a infraestrutura para energia, os transportes, água e saneamento etc.[8].

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Imagem (Fonte):

http://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2015/04/FFD3_logo_slider-610×292.gif

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Fontes Consultadas:

[1] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/conference.html

[2] Ver Resolução 68/204 (20/12/2013) da ONU:

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/204&Lang=E

[3] Ver New Business Ethiopia:

http://newbusinessethiopia.com/index.php/finance/26-finance/465/465

[4] Ver Resolução 68/279 (30/06/2014) da ONU:

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/279&Lang=E

[5] Ver CitiScope:

http://citiscope.org/habitatIII/explainer/2015/06/what-financing-development

[6] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/news/final-push-for-milestone-event-to-finance-development.html

[7] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2015/03/1ds-zero-draft-outcome.pdf

[8] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/news/negotiations-enter-critical-phase.html