AMÉRICA LATINA

Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.

Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.

Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.

Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.

Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA

Imagem 2 “Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw

Desde 1979, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou residência através de sua estratégia de retornos assistidos. Esta agência das Nações Unidas foi criada em 1951 e trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Com 166 Estados-membros, 8 Estados observadores, 401 escritórios e aproximadamente 9 mil funcionários, a OIM dedica-se à promoção de uma migração humana e ordenada para o benefício de todas e todos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.

O retorno voluntário caracteriza-se quando migrantes não podem ou não querem permanecer em seus países de acolhimento, seja por problemas de adaptação a nova região, ou a partir da mudança de cenário político-econômico na terra natal que permita a retomada de suas vidas. Nesse sentido, a OIM considera que o referido retorno deva ocorrer de modo ordenado e humano e aliado à reintegração, que são componentes indispensáveis da abordagem integrada à gestão da migração.

Dados de 2018 apontam que 80.000 migrantes foram assistidos por programas da OIM. No entanto, são poucas as ferramentas e o compartilhamento de boas práticas por profissionais que lidam com a assistência humanitária direta para fornecer informação adequada aos migrantes de como proceder para acessar os programas de repatriação.

Assim, no último dia 7 de novembro (2019), houve o lançamento do “Manual da Reintegração: um guia prático para a concepção, implementação e o monitoramento da assistência à reintegração” pela OIM. O referido documento foi produzido com o apoio financeiro do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Por fim, ressalta-se que este apoio fornecido pela OIM também ocorre para o Brasil, um dos cinco principais países de origem dos retornados em Portugal, na Bélgica e na Irlanda.

A OIM iniciou em 2019 um novo projeto que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.

Para mais informações sobre o retorno e a reintegração acesse a página da OIM neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Emebet e seus filhos retornaram à Etiópia. Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-lanca-manual-da-reintegracao-para-auxiliar-assistencia-aos-retornados/

Imagem 2 “Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM”(Fonte): https://nacoesunidas.org/agencia/oim/

Estimativas das Nações Unidas apontam que até 2050 cerca de 143 milhões de pessoas poderão se tornar migrantes climáticos. Especialmente as comunidades mais pobres sentirão os impactos gerados pelas mudanças climáticas.

Assim, países e instituições internacionais diversas buscam partilhar e desenvolver soluções integradas para o desenvolvimento urbano, a fim de mitigar a desigualdade social e, proporcionalmente, reduzir os danos ao meio ambiente.

A exemplo deste intuito, no final do mês de setembro (2019), a Declaração de São Paulo foi lançada como um chamado para integrar as respostas à perda da biodiversidade. Nesse sentido, firmar esta declaração, embora não seja uma exigência, oferece a oportunidade de reconhecer cidades líderes mundiais em sustentabilidade urbana.

Segundo o Banco Mundial, as cidades geram 80% do PIB mundial e a urbanização é um dos principais fatores da transformação econômica. No entanto, estes mesmos centros urbanos também concentram o uso de recursos, consumindo dois terços da energia Global e respondendo por mais de 70% das emissões de gases do efeito estufa, apesar de abrigarem apenas 55% da população do mundo.

Pensando neste desafio intrínseco ao crescimento da população do planeta, estabeleceu-se o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11. A partir desse respectivo ODS, segurança, sustentabilidade e resiliência são princípios designados como norteadores de planos urbanos.

Por fim, a Declaração de São Paulo convida os atores do teatro de operações das relações internacionais a aplicarem as seguintes medidas:

·               Definir metas de baixa emissão com o objetivo de tornar-se neutra em carbono;

·               Elaborar e implementar planos de ação de biodiversidade locais para conservar e melhorar a biodiversidade urbana e as áreas de proteção urbanas;

·               Incorporar as informações sobre o clima e a biodiversidade ao ordenamento espacial e, ao mesmo tempo, investir no desenvolvimento urbano compacto e interligado;

·               Aproximar a natureza das pessoas, restaurando a conectividade e os corredores verdes entre as áreas urbanas, as paisagens do entorno e as áreas de proteção;

·               Defender a inclusão social e, ao mesmo tempo, abordar soluções para a mudança climática, a perda de biodiversidade e o desenvolvimento econômico;

·               Promover soluções baseadas na natureza para melhorar as funções dos ecossistemas, ampliar a infraestrutura urbana verde e aumentar a resiliência urbana.

Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Declaração de São Paulo: cidades tomam medidas sustentáveis em seus esforços para desenvolver soluções próprias contra a mudança global do clima – Foto: StockSnap/CC” (Fonte): https://nacoesunidas.org/declaracao-de-sao-paulo-um-chamado-para-a-sustentabilidade-urbana/

Imagem 2 “O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz:‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/tema/ods11/amp/

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) na América Latina e no Caribe reuniram-se pela primeira vez em Lima, no Peru, entre os dias 17 e 18 deste mês (setembro de 2019). Os desafios do futuro do trabalho na região, bem como alternativas para fortalecer a cooperação para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pautaram o encontro.

Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em 1919, a OIT é a única agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Já o UNDCO é responsável por gerenciar e apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e a eficácia das ações operacionais no nível nacional.

Segundo dados da OIT divulgados na ocasião, a taxa de 8% de desemprego na América Latina e no Caribe é a mais alta na região em uma década e pode aumentar, já que, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países latino-americanos e caribenhos terão crescimento de apenas 0,5% em 2019.

Essa cifra é inferior à taxa de 0,9% registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado e com pouco impacto no mercado de trabalho.

Também será difícil reduzir a informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou cerca de 140 milhões de pessoas.

Especialmente, os jovens enfrentam um desemprego três vezes maior do que os adultos. Logo, estão mais vulneráveis a alta informalidade de 60% e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, principalmente no caso dos 20% que não estudam nem trabalham.

Por fim, resgatando o mote do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Objetivo da reunião em Lima é incentivar a colaboração entre os países, principalmente no tocante aos temas da Agenda 2030 relacionados à missão da OIT de promover o trabalho decente e a justiça social. Foto: OIT” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-discute-em-lima-desafios-do-futuro-do-trabalho-na-america-latina-e-caribe/

Na América Latina e no Caribe, as taxas de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um dos fatores principais para esta condição a deterioração da segurança alimentar na República Bolivariana da Venezuela, com aumento de 21,2% no período de 2016-2018.

Por outro lado, os índices têm diminuído no Caribe (18,4%) e na América Central (6,1%) desde 2013. No entanto, estes dados representam apenas o primeiro desafio que os países serão convidados a erradicar a partir de suas ações ao longo da Década da Agricultura Familiar.

Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2017, a referida Década obteve, com o amadurecimento de propostas, o seu lançamento oficial a partir de um evento regional na República Dominicana (de 25 a 27 de agosto de 2019). Dessa forma, latino-americanos e caribenhos iniciam sua caminhada em prol dos sete pilares do Plano Global de Ação, que abrange o período 2019-2028, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Segundo a FAO, a agricultura familiar pode ser um aliado fundamental para salvaguardar a biodiversidade e o meio ambiente. Nesse sentido, a entidade avalia como basilar para a estratégia o acesso a tecnologias que permitam modernizar os modelos de produção com a integração de novos conhecimentos para aumentar a produtividade e possibilitar o alcance a mercados mais dinâmicos.

Em síntese, existem mais de 16,5 milhões de fazendas na região: 56% delas (9,6 milhões) estão na América do Sul; 35% na América Central e no México (5,8 milhões); e 9% (1,5 milhão) no Caribe. A título de ilustração, mais de 80% das fazendas do Brasil, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Santa Lúcia fazem parte do setor.

Por fim, Julio Berdegue (Representante Regional da FAO) ressalta em sua Carta aberta em apoio ao plano global que “sem territórios rurais prósperos e inclusivos, a América Latina e o Caribe não serão capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 78% de suas 169 metas dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em áreas rurais do mundo. Logo, a agricultura familiar é chamada a desempenhar um papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019–2028). Foto: MDA” (Fonte): https://nacoesunidas.org/fao-apoia-plano-de-impulso-a-agricultura-familiar-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2 “Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO” (Fonte): http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1206221/

As Primeiras-Damas de treze países ibero-americanos estiveram reunidas por videoconferência no dia 6 de agosto de 2019. Comprometeram-se a promover projetos sociais voltados à mulher e à infância, no encontro que foi considerado a primeira reunião da Alianza de Primeiras-Damas (ALMA).

Participaram da reunião virtual as esposas – ou seus representantes – dos Chefes de Estado dos seguintes países: Argentina,  Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. A coordenação da ALMA estará a cargo do Paraguay até 2020, razão pela qual o site da instituição tem o domínio gov.py. A conferência virtual e a criação da ALMA foi noticiada por diversos organismos da mídia, segundo consta no próprio site da entidade.

A ideia de formação da Aliança surgiu em recente Assembleia Geral das Nações Unidas, por iniciativa da Srª Silvana Abdo, Primeira-Dama do Paraguai, e  prevê a cooperação com agências das ONU tais como Cepal, ONU Mulheres, Unesco, Unicef e a participação de mulheres que dirigem tais instituições.

Ana García de Hernández e Patricia Marroquín de Morales, respectivamente esposas dos Presidentes de Honduras e da Guatemala, relataram visita ao Equador, onde fizeram benchmarking de projetos sociais. O encontro que durou quase duas horas deu origem a uma declaração que reúne desejos e inquietações das participantes.

As participantes compartilharam boas práticas de ação social e, ao final, a Srª Rocío de Moreno, do Equador, propôs que, em setembro,  na 74ª Assembleia Geral da ONU, cada uma das Primeiras-Damas apresente um projeto do qual está participando. A sugestão foi acatada pelas suas contrapartes, que organizarão uma reunião para apresentar um projeto de cada país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Primeiras–Damas da América Latina” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/08/Captura-de-pantalla-2019-08-06-a-las-20.07.27.png

Imagem 2 “Marca da ALMA” (Fonte): http://www.alma.gov.py/application/files/cache/0a4c0fe7e73c2e70a605a7f65ef095f6.png