AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência da ONU lança manual para auxiliar a repatriação voluntária

Desde 1979, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou residência através de sua estratégia de retornos assistidos. Esta agência das Nações Unidas foi criada em 1951 e trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Com 166 Estados-membros, 8 Estados observadores, 401 escritórios e aproximadamente 9 mil funcionários, a OIM dedica-se à promoção de uma migração humana e ordenada para o benefício de todas e todos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.

O retorno voluntário caracteriza-se quando migrantes não podem ou não querem permanecer em seus países de acolhimento, seja por problemas de adaptação a nova região, ou a partir da mudança de cenário político-econômico na terra natal que permita a retomada de suas vidas. Nesse sentido, a OIM considera que o referido retorno deva ocorrer de modo ordenado e humano e aliado à reintegração, que são componentes indispensáveis da abordagem integrada à gestão da migração.

Dados de 2018 apontam que 80.000 migrantes foram assistidos por programas da OIM. No entanto, são poucas as ferramentas e o compartilhamento de boas práticas por profissionais que lidam com a assistência humanitária direta para fornecer informação adequada aos migrantes de como proceder para acessar os programas de repatriação.

Assim, no último dia 7 de novembro (2019), houve o lançamento do “Manual da Reintegração: um guia prático para a concepção, implementação e o monitoramento da assistência à reintegração” pela OIM. O referido documento foi produzido com o apoio financeiro do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM

Por fim, ressalta-se que este apoio fornecido pela OIM também ocorre para o Brasil, um dos cinco principais países de origem dos retornados em Portugal, na Bélgica e na Irlanda.

A OIM iniciou em 2019 um novo projeto que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.

Para mais informações sobre o retorno e a reintegração acesse a página da OIM neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Emebet e seus filhos retornaram à Etiópia. Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-lanca-manual-da-reintegracao-para-auxiliar-assistencia-aos-retornados/

Imagem 2 Migrantes assistidos pela OIM. Foto: OIM”(Fonte): https://nacoesunidas.org/agencia/oim/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALESPORTENOTAS ANALÍTICAS

Refugiadas venezuelanas jogam amistoso contra time local em Roraima

Como uma das ações de socialização na comunidade de Boa Vista e empoderamento de jovens, adolescentes, migrantes e refugiadas em Roraima, o Fundo de População da ONU (UNFPA) apoia uma equipe de futebol feminino, formada por venezuelanas entre 11 e 26 anos.

Em agosto (2019), durante um encontro promovido pelo próprio UNFPA, além de dinâmicas de integração, resiliência comunitária e pacífica e entrega de “kits dignidade”, o time foi batizado como “Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela” (MGBV). Treinada pelo venezuelano Luis Carlos Madrid Lopez, a equipe feminina conta hoje com 38 participantes, com sessões de treinamento às segundas, quartas e sextas, e aos finais de semana para as jogadoras que ainda frequentam a escola.

Emblema do Atlético Roraima Clube

No dia 24 de agosto de 2019, aconteceu um amistoso entre o MGBV com o time de futebol profissional feminino do Atlético Roraima. A partida foi realizada no campo esportivo que faz parte do abrigo Rondon 3. Benazi Hats, treinador do Atlético Roraima, defendeu que “todo evento que envolve futebol feminino é bem vindo, estamos aqui para colaborar e dizer para as nossas amigas venezuelanas que, sempre que elas precisarem, nós estaremos aqui para jogar e compartilhar esses momentos bons do futebol”.

O time das Meninas Guerreiras faz parte de um projeto de esporte apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Visão Mundial, Operação Acolhida e o UNFPA na resposta humanitária em Roraima. O uniforme das jogadoras estampava a frase “Vivamos un mundo sin discriminación” (“Vivamos em um mundo sem discriminação”, tradução livre), escolhida pelas próprias atletas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boa Vista, capital do Roraima, ao entardecer” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/20/Boa_Vista_%28Roraima%29.jpg

Imagem 2 Emblema do Atlético Roraima Clube” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/c/cf/Atl%C3%A9tico_Roraima_Clube.png

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Desafios do futuro do trabalho na América Latina e Caribe são temos de encontro

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) na América Latina e no Caribe reuniram-se pela primeira vez em Lima, no Peru, entre os dias 17 e 18 deste mês (setembro de 2019). Os desafios do futuro do trabalho na região, bem como alternativas para fortalecer a cooperação para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pautaram o encontro.

Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em 1919, a OIT é a única agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Já o UNDCO é responsável por gerenciar e apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e a eficácia das ações operacionais no nível nacional.

Segundo dados da OIT divulgados na ocasião, a taxa de 8% de desemprego na América Latina e no Caribe é a mais alta na região em uma década e pode aumentar, já que, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países latino-americanos e caribenhos terão crescimento de apenas 0,5% em 2019.

Essa cifra é inferior à taxa de 0,9% registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado e com pouco impacto no mercado de trabalho.

Também será difícil reduzir a informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou cerca de 140 milhões de pessoas.

Especialmente, os jovens enfrentam um desemprego três vezes maior do que os adultos. Logo, estão mais vulneráveis a alta informalidade de 60% e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, principalmente no caso dos 20% que não estudam nem trabalham.

Por fim, resgatando o mote do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Objetivo da reunião em Lima é incentivar a colaboração entre os países, principalmente no tocante aos temas da Agenda 2030 relacionados à missão da OIT de promover o trabalho decente e a justiça social. Foto: OIT” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-discute-em-lima-desafios-do-futuro-do-trabalho-na-america-latina-e-caribe/

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Visita técnica aproxima países latino-americanos e africanos sobre a produção de algodão

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma visita técnica à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), no local denominado “EMBRAPA Arroz e Feijão”. Esta agenda foi um complemento à participação das delegações de países da América Latina e da África no 12º Congresso Brasileiro do Algodão, ocorrido entre os dias 27 e 29 de agosto em Goiânia (Estado de Goiás, Brasil).

Com o objetivo de aproximar produtores, cientistas, pesquisadores e agrônomos da cadeia produtiva do algodão, participaram do encontro representantes da Colômbia, Mali e Moçambique. Na oportunidade, técnicos da EMBRAPA apresentaram os principais desafios da produção brasileira, a fim de compartilharem a nossa experiência com o intuito de desenvolver capacidades nas instituições públicas dos países parceiros

Esta estratégia faz parte da Cooperação Técnica denominada Projeto + Algodão. Em execução desde 2013, conta com o envolvimento de sete países parceiros (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), com a finalidade de apoiar o fortalecimento do setor algodoeiro.

Além disso, a OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). De maneira geral, visa contribuir para a oferta desse tipo de trabalho, especialmente no Mali, em Moçambique, na Tanzânia, no Paraguai e no Peru, países em desenvolvimento, por meio da sistematização de experiências brasileiras, seu compartilhamento e adaptação em países interessados.

Especificamente, esta atividade desenvolvida entre o organismo internacional e os demais Estados trata-se de um exemplo de Cooperação Sul-Sul Triangular (CSST). Essa CSST, em síntese, é baseada em intercâmbios financeiros e não financeiros entre pares.

Em se tratando de uma breve cronologia, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África, em 1987.
Mais tarde, criou-se o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul.

Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT

Desde sua criação, um total de 17 projetos foram implementados ou se encontram em plena atividade, com um montante de cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente, 81,21 milhões de reais, conforme a cotação de 6 de setembro de 2019) e 35 países envolvidos: Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Para mais informações, a página da Agência Brasileira de Cooperação apresenta um balanço de seus projetos neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Projeto de Cooperação SulSul promove o trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina, como parte do Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação SulSul / Foto: FlickrKimberly Vardeman (Fonte): https://nacoesunidas.org/brasil-troca-experiencias-sobre-cadeia-do-algodao-com-paises-latino-americanos-e-africanos/

Imagem 2 Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT”(Fonte): http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/1174

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Primeiras-Damas latinas criam aliança internacional de cooperação

As Primeiras-Damas de treze países ibero-americanos estiveram reunidas por videoconferência no dia 6 de agosto de 2019. Comprometeram-se a promover projetos sociais voltados à mulher e à infância, no encontro que foi considerado a primeira reunião da Alianza de Primeiras-Damas (ALMA).

Participaram da reunião virtual as esposas – ou seus representantes – dos Chefes de Estado dos seguintes países: Argentina,  Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. A coordenação da ALMA estará a cargo do Paraguay até 2020, razão pela qual o site da instituição tem o domínio gov.py. A conferência virtual e a criação da ALMA foi noticiada por diversos organismos da mídia, segundo consta no próprio site da entidade.

Marca da ALMA

A ideia de formação da Aliança surgiu em recente Assembleia Geral das Nações Unidas, por iniciativa da Srª Silvana Abdo, Primeira-Dama do Paraguai, e  prevê a cooperação com agências das ONU tais como Cepal, ONU Mulheres, Unesco, Unicef e a participação de mulheres que dirigem tais instituições.

Ana García de Hernández e Patricia Marroquín de Morales, respectivamente esposas dos Presidentes de Honduras e da Guatemala, relataram visita ao Equador, onde fizeram benchmarking de projetos sociais. O encontro que durou quase duas horas deu origem a uma declaração que reúne desejos e inquietações das participantes.

As participantes compartilharam boas práticas de ação social e, ao final, a Srª Rocío de Moreno, do Equador, propôs que, em setembro,  na 74ª Assembleia Geral da ONU, cada uma das Primeiras-Damas apresente um projeto do qual está participando. A sugestão foi acatada pelas suas contrapartes, que organizarão uma reunião para apresentar um projeto de cada país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeirasDamas da América Latina” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/08/Captura-de-pantalla-2019-08-06-a-las-20.07.27.png

Imagem 2 Marca da ALMA” (Fonte): http://www.alma.gov.py/application/files/cache/0a4c0fe7e73c2e70a605a7f65ef095f6.png

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UNFPA alerta para queda de fecundidade das mulheres brasileiras

Na celebração do Dia Mundial de População, em 11 de julho (2019), houve a publicação do estudo “Fecundidade e Dinâmica da População Brasileira”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). Trata-se, portanto, de um retrato populacional e de desenvolvimento do Brasil.

Conforme o documento, entre as mulheres que integram os 20% mais pobres da população, a taxa de fecundidade caiu de 3,92 por mulher para 2,90, entre 2001 e 2015, o que corresponde a quase um filho a menos.

Em comparação, entre as 20% mais ricas, a queda foi de 1,41 para 0,77. O cenário é semelhante entre dados baseados em raça/cor: as mulheres negras tiveram redução da taxa de fecundidade para 0,87 (2015); já as pardas apresentaram queda de aproximadamente 0,69, em 2015. No mesmo período analisado, a mulher branca, que tinha 2,10 filhos, em média, passou a ter 1,69.

A partir dessas estimativas pode-se inferir que um maior acesso a serviços e informações sobre métodos contraceptivos foi fundamental para que um maior número de mulheres, independentemente de sua cor, conseguisse estabelecer algum nível de planejamento familiar. Para o UNFPA, esse é um fator importante no empoderamento e engajamento na vida produtiva, bem como para o desenvolvimento da população.

A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira eportantode grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos

Atualmente, o Brasil possui uma taxa de prevalência de uso de contraceptivos equivalente a 77%. Há 25 anos, em 1969, apenas 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união utilizavam algum método para postergar ou evitar a gravidez, o que comprova, na prática, as mudanças vistas nas configurações familiares.

Especificamente, o UNFPA é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo sua função central contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura. Criado em 1969, está presente em mais de 150 países e territórios, apoiando particularmente as regiões em desenvolvimento por demanda expressa de seus governos. Desde 1973 atua no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento

Em relação à América Latina e Caribe, acordou-se, em 2013, o Consenso de Montevidéu, na 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento. O principal objetivo deste documento é assegurar novos marcos para saúde reprodutiva, igualdade de gênero, direitos reprodutivos e da juventude, desigualdades sociais e questões étnico-raciais, entre outros temas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 OPAS –Brasil passou por uma acelerada queda de fecundidade nas últimas décadaschegando a uma média atual de 1,7 filho por mulher” (Fonte – Foto: OPAS): https://news.un.org/pt/story/2019/07/1679811

Imagem 2 “A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira eportantode grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos” (Fonte – FotoUNFPA): https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/fecundidade-e-dinamica-da-populacao-brasileira-folder