Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação…
Desde 1979, a Organização Internacional
para as Migrações (OIM) já
ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou
residência através de sua
estratégia de retornos assistidos. Esta agência das Nações Unidas foi criada em
1951 e trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a
sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.
O retorno voluntário caracteriza-se
quando migrantes não podem ou não querem permanecer em seus países de
acolhimento, seja por problemas de adaptação a nova região, ou a partir da
mudança de cenário político-econômico na terra natal que permita a retomada de
suas vidas. Nesse sentido, a OIM considera que o referido retorno deva ocorrer
de modo ordenado e humano e aliado à reintegração, que são componentes
indispensáveis da abordagem integrada à gestão da migração.
Dados de 2018 apontam que 80.000
migrantes foram assistidos por programas da OIM. No entanto, são poucas as
ferramentas e o compartilhamento de boas práticas por profissionais que lidam
com a assistência humanitária direta para fornecer informação adequada aos
migrantes de como proceder para acessar os programas de repatriação.
Por fim, ressalta-se que
este apoio fornecido pela OIM também ocorre para o Brasil, um dos cinco
principais países de origem dos retornados em Portugal, na Bélgica e na
Irlanda.
A OIM iniciou em 2019 um
novo projeto que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e
sustentável. A iniciativa Mecanismo
Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla
em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será
implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de
retorno no Brasil.
Para mais informações sobre o retorno e a
reintegração acesse a página da OIM neste link.
Como uma das ações de socialização na comunidade
de Boa Vista e empoderamento de jovens, adolescentes, migrantes e refugiadas em
Roraima, o Fundo de População da ONU (UNFPA) apoia uma equipe de futebol
feminino, formada por venezuelanas entre 11 e 26 anos.
Em agosto (2019), durante um encontro promovido pelo próprio UNFPA, além de dinâmicas
de integração, resiliência comunitária e pacífica e entrega de “kits dignidade”, o time foi batizado
como “Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela”
(MGBV). Treinada pelo venezuelano Luis Carlos Madrid Lopez, a equipe feminina
conta hoje com 38 participantes, com sessões de treinamento às segundas, quartas
e sextas, e aos finais de semana para as jogadoras que ainda frequentam a
escola.
O time das Meninas Guerreiras faz parte de um projeto de esporte apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para
Infância (UNICEF), Visão Mundial, Operação Acolhida e o UNFPA na resposta
humanitária em Roraima. O uniforme das jogadoras estampava a frase “Vivamos
un mundo sin discriminación” (“Vivamos
em um mundo sem discriminação”, tradução livre), escolhida pelas próprias
atletas.
Estimativas das Nações Unidas apontam que até 2050 cerca de 143 milhões de pessoas poderão se tornar migrantes climáticos. Especialmente as comunidades mais pobres sentirão os impactos gerados pelas mudanças climáticas. Assim, países e instituições…
Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a
essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em
1919, a OIT é a única
agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187
Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas
trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o
trabalho decente para todas as pessoas.
Já o UNDCO é responsável por gerenciar e
apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa
maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e
a eficácia das ações operacionais no nível nacional.
Essa cifra é inferior à taxa de 0,9%
registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado
e com pouco impacto no mercado de trabalho.
Também será difícil reduzir a
informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou
cerca de 140 milhões de pessoas.
Por fim, resgatando o mote
do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias
vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho
decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado,
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para
todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos
para Transformar o Mundo neste link.
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma
visita técnica à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA), no local denominado “EMBRAPA Arroz e Feijão”. Esta agenda foi um
complemento à participação das delegações de países da América Latina e da
África no 12º Congresso Brasileiro do Algodão, ocorrido entre os dias 27 e 29
de agosto em Goiânia (Estado de Goiás, Brasil).
Com o objetivo de aproximar produtores,
cientistas, pesquisadores e agrônomos da cadeia produtiva do algodão,
participaram do encontro representantes da Colômbia, Mali e Moçambique. Na
oportunidade, técnicos da EMBRAPA apresentaram os principais desafios da
produção brasileira, a fim de compartilharem a nossa experiência com o intuito
de desenvolver capacidades nas instituições públicas dos países parceiros
Esta estratégia faz parte da Cooperação
Técnica denominada Projeto + Algodão. Em
execução desde 2013, conta com o envolvimento de sete países parceiros
(Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), com a
finalidade de apoiar o fortalecimento do setor algodoeiro.
Especificamente, esta atividade
desenvolvida entre o organismo internacional e os demais Estados trata-se de um exemplo
de Cooperação
Sul-Sul Triangular (CSST). Essa CSST, em síntese, é baseada em intercâmbios
financeiros e não financeiros entre pares.
Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT
Desde sua criação, um total
de 17 projetos foram implementados ou se encontram em plena atividade, com um
montante de cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente, 81,21 milhões de
reais, conforme a cotação de 6 de setembro de 2019) e 35 países envolvidos:
Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe,
Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Para mais informações, a
página da Agência Brasileira de Cooperação apresenta um balanço de seus
projetos neste link.
Na América Latina e no Caribe, as taxas de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um dos fatores principais…
Participaram da reunião virtual as esposas
– ou seus representantes – dos Chefes de Estado dos seguintes países:
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e
República Dominicana. A coordenação da ALMA estará a cargo do Paraguay até
2020, razão pela qual o site da instituição tem o domínio gov.py. A conferência
virtual e a criação da ALMA foi
noticiada por diversos organismos da mídia, segundo consta no próprio site
da entidade.
Na celebração do Dia Mundial de População, em 11 de julho (2019), houve a publicação do estudo “Fecundidade e Dinâmica da População Brasileira”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). Trata-se, portanto, de um retrato populacional e de desenvolvimento do Brasil.
Conforme o documento, entre as mulheres que integram os 20% mais pobres da população, a taxa de fecundidade caiu de 3,92 por mulher para 2,90, entre 2001 e 2015, o que corresponde a quase um filho a menos.
Em comparação, entre as 20% mais ricas, a queda foi de 1,41 para 0,77. O cenário é semelhante entre dados baseados em raça/cor: as mulheres negras tiveram redução da taxa de fecundidade para 0,87 (2015); já as pardas apresentaram queda de aproximadamente 0,69, em 2015. No mesmo período analisado, a mulher branca, que tinha 2,10 filhos, em média, passou a ter 1,69.
A partir dessas estimativas pode-se inferir que um maior acesso a serviços e informações sobre métodos contraceptivos foi fundamental para que um maior número de mulheres, independentemente de sua cor, conseguisse estabelecer algum nível de planejamento familiar. Para o UNFPA, esse é um fator importante no empoderamento e engajamento na vida produtiva, bem como para o desenvolvimento da população.
A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira e, portanto, de grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos
Especificamente, o UNFPA é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo sua função central contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura. Criado em 1969, está presente em mais de 150 países e territórios, apoiando particularmente as regiões em desenvolvimento por demanda expressa de seus governos. Desde 1973 atua no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento
Em relação à América Latina e Caribe, acordou-se, em 2013, o Consenso de Montevidéu, na 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento. O principal objetivo deste documento é assegurar novos marcos para saúde reprodutiva, igualdade de gênero, direitos reprodutivos e da juventude, desigualdades sociais e questões étnico-raciais, entre outros temas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “OPAS –Brasil passou por uma acelerada queda de fecundidade nas últimas décadas, chegando a uma média atual de 1,7 filho por mulher” (Fonte – Foto: OPAS): https://news.un.org/pt/story/2019/07/1679811
Sob o lema Inovando para Fortalecer o Multilateralismo Hemisférico, a Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza sua 49ª Assembleia Geral em Medellín, na Colômbia, começando ontem, 26 de junho, e finalizando amanhã, 28 de junho….