ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Comitê Técnico Sobre Proteção Social na África e o know-how brasileiro

Mais de 70 ministros de todos os países africanos, mais o Brasil, se encontraram na capital etíope, Adis Abeba, entre os dias 20 e 24 de abril, em evento promovido pela União Africana (UA), para discutir políticas e programas de proteção social em consonância com o crescimento inclusivo na África[1]. Denominado como a Primeira Sessão do Comitê Técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da União Africana (First Session of the Specialized Technical Committee on Social Development, Labor and Employment / STCSDLE1), este evento tem o objetivo de aprofundar as discussões iniciadas e elaboradas no seminário organizado pelo Centro Rio+ da ONU, no Senegal, no início de abril[2].

Após o Seminário Internacional em Dacar, no Senegal, seis recomendações foram lançadas, sendo elas: 1) a importância da proteção social como um direito humano e que engloba uma gama de políticas que proteja os cidadãos; 2) a necessária vontade política para mobilizar recursos e quadros institucionais para os fundos de proteção social na África; 3) o elo entre o financiamento doméstico e a coordenação internacional nos sistemas de proteção social do continente africano; 4) o bom gerenciamento de sistemas públicos no campo da proteção social, com definição clara dos papeis e das responsabilidades dos atores envolvidos; 5) o desenvolvimento de processos participativos pelos beneficiários dos programas; 6) o reconhecimento destes sistemas de proteção social como um efeito multiplicador para o crescimento e o desenvolvimento econômico inclusivo[3].

Espera-se que as recomendações sejam incluídas na declaração final desta sessão sobre a proteção social, como forma de influenciar os resultados da 25ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estados e Governos da União Africana, a ser realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2015, em Johannesburg, na África do Sul[4].

No dia 23 de abril, foi dado início também ao Encontro de Ministros Africanos de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, dentro da agenda do STCSDLE-1[5]. No discurso de abertura, o Comissário da União Africana para Assuntos Sociais, o Dr. Mustapha Sidiki Kaloko, ressaltou a importância da Agenda 2063 da UA, em janeiro de 2015[6]. A Agenda 2063 considera que a África de 2063 será uma sociedade compassiva e solidária, tendo como a aspiração 1: uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e no desenvolvimento sustentável[6]. De acordo Kaloko, o impulso para o continente é não deixar ninguém para trás (“Leave no one behind”) na busca pelo crescimento e desenvolvimento, através de programas e políticas apropriadas e bem gerenciadas de seguridade social e proteção social.

Para o Dr. Mustapha Kaloko, a África está muito atrás das outras quatro regiões do mundo ao se debater os quatro pilares básicos da proteção social, defendidos pelo Quadro de Proteção Social da UA, sendo eles: 1) cuidados essenciais de saúde para todos; 2) segurança na renda para crianças e famílias; 3) segurança na renda para homens e mulheres em idade ativa; 4) segurança na renda para os idosos. De acordo com a tabela, atualmente, a África tem a maior população de crianças, com 42% do total de habitantes no continente. Contudo, possui um investimento de apenas 0,2% na proteção social delas.

Em comparação, a Ásia investe 0,2% e a América Latina 0,7%, para um total de 26,5% e 27,9% da população nos respectivos continentes. Em relação à proteção social de homens e mulheres em idade ativa para trabalhar, a América Latina investe 5,1% do seu PIB, a Ásia 1,5% e a África apenas 0,5%. Por fim, a proteção social aos idosos compreende 4,6% do PIB da América Latina, 2,0% na Ásia e apenas 1,3% na África[6].

 

Tabela 1 Gastos em proporção do PIB e participação de cada grupo na população total, por região (%)

Regiões/Grupos Crianças Homens e Mulheres em idade Ativa Idosos
PIB População PIB População PIB População
África 0,2% 42,0% 0,5% 56,1% 1,3% N/A
Ásia 0,2% 26,5% 1,5% 68,4% 2,0% N/A
América Latina 0,7% 27,9% 5,1% 66,0% 4,6% N/A

Fonte: Opening Statement by Mustapha S. Kaloko (2015). Elaboração Própria.

 

Diante das disparidades destacadas no direcionamento de investimentos públicos no campo da proteção social, o comissário Mustapha Kaloko ressaltou a necessidade de proceder com dois passos essenciais para o futuro. Em primeiro lugar, desenvolver um Protocolo sobre Proteção Social e Seguridade Social. Em segundo lugar, desenvolver uma Agenda de Proteção Social para a África, em linha com a Agenda 2063 da UA.

Em meio a esta conjuntura, não se pode negligenciar o papel central exercido pelo Brasil, tanto através do seu desempenho em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), quanto na coordenação de debates sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, “O Brasil tem um histórico notável no cumprimento dos objetivos atuais, e já atingiu quatro dos oitos Objetivos do Milênio”, […] e hoje, “o Brasil está em excelente condição para apresentar as iniciativas que concretizou durante as negociações dos ODS como prova de que, com uma forte vontade política, é possível construir programas de impacto[7].

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Imagem (Fonte):

http://www.nba.co.za/sites/default/files/africanunion.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerONU BRASIL”:

http://nacoesunidas.org/na-etiopia-brasil-e-onu-discutem-protecao-social-a-favor-do-crescimento-inclusivo-na-africa/

[2] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/seminario-internacional-sobre-protecao-social-na-africa-vontade-politica-financiamento-e-futuras-agendas/

[3] VerRecomendações do Seminário Internacional sobre a Proteção Social na África, realizado de 8 a 9 de abril de 2015 em Dacar, Senegal”:

https://riopluscentre.files.wordpress.com/2015/04/recommandations_port_upload.pdf

[4] VerCentro Rio+”:

http://riopluscentre.org/2015/04/20/recommendations-on-social-protection-to-be-discussed-at-african-union-ministerial-meeting-in-addis-ababa/

[5] VerUnião Africana: Press Release nº 109/2015”:

http://sa.au.int/en/sites/default/files/PR%20109-STC%20meeting%20of%20African%20Ministers%20.pdf

[6] VerOpening Statement by Dr. Mustapha S. Kaloko, at the 1ST meeting of the STCSDLE1”:

http://sa.au.int/en/sites/default/files/OPENING%20STATEMENT%20BY%20CSA%20AT%20THE%20AT%20THE%20STC-SDLE-1_0.pdf

[7] VerONU BRASIL”:

http://nacoesunidas.org/artigo-brasil-a-frente-da-agenda-pos-2015-da-onu-daniel-balaban-diretor-do-centro-de-excelencia-contra-a-fome-da-onu/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Rússia e a América Central

Em visita a Guatemala, o Ministro de Relações Exteriores da Rússia, Serguéi Lavrov, emitiu um pedido oficial aos países membros do Sistema de Integração Centro Americana (SICA) para que esta organização leve em consideração a solicitação de tornar a Rússia em observador extra regional[1].

 O Chanceler Russo afirmou que “faz tempo que a Rússia está aumentando as relações com os países do SICA, no entanto, hoje conseguimos alcançar uma nova etapa no nível qualitativo desta relação[1]. A decisão da SICA ainda não foi tomada e a solicitação será analisada o mais rápido possível.

Adicionalmente, o Governo russo também anunciou que irá instalar na Nicarágua um centro regional para a formação de funcionários de segurança e policiais da América Central na luta contra o tráfico de drogas e o terrorismo[2]. De acordo com as autoridades russas, o apoio da Rússia iria aumentar a participação de outros países da região. Para a Guatemala, a Federação Russa pretende oferecer bolsas de estudo, fortalecer a polícia guatemalteca na proteção dos cidadãos e entrar na luta contra as drogas.

Analistas de política internacional comentam que “para a Rússia, geopoliticamente, a região da América Central é fundamental, se o país conseguir concretizar esta aproximação, seria um golpe aos Estados Unidos, já que a América Central sempre foi um pátio dos Estados Unidos[2].

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Imagem O chanceler Russo Serguei Lavrov, se reuniu com chanceleres centro americanos com o objetivo de ganhar mais presença na região” (Fonte):

http://www.laprensagrafica.com/2015/03/27/rusia-busca-acercarse-a-centroamerica

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[1] Ver:

http://www.laprensagrafica.com/2015/03/27/rusia-busca-acercarse-a-centroamerica

[2] Ver:

http://www.elnuevodiario.com.ni/politica/356383-rusia-propone-adiestrar-policias-centroamerica/

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Seminário Internacional sobre Proteção Social na África: vontade política, financiamento e futuras agendas

Nos dias 8 e 9 de abril, os governos do Brasil e do Senegal, em parceria com a União Africana, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e o Instituto Lula promoveram o Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, em Dacar, no Senegal.

Para os organizadores do Evento, vontade política e financiamento sustentável são fundamentais para que os pobres não fiquem para trás na África[1]. No tocante à vontade política, as autoridades destacam que apesar do crescimento econômico acelerado de várias nações africanas nos últimos anos, a pobreza e a desigualdade permanecem como um problema. A abrangência da proteção social – por meio de intervenções específicas na saúde, nutrição e transferência de dinheiro – ainda é baixa em vários países, abarcando apenas 20% dos mais pobres, o que equivale a aproximadamente 44 milhões de pessoas[1].

De acordo com a Sra. Ruby SandhuRojo, Diretora-Adjunta do PNUD, “medidas de proteção social ancoradas nos direitos humanos e no desenvolvimento social, econômicos e ambiental sustentável têm o poder de aliviar a pobreza, aumentar a resiliência das classes médias africanas e impulsionar a transformação do continente[1]. Se os investimentos em proteção social forem aplicados, como parte de uma agenda de desenvolvimento sustentável, as medidas beneficiarão a vida de mais de 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza de US$ 1,25 por dia[1].

Países como Etiópia, Gana, Quênia, Lesoto e Maurício adotaram políticas e programas de proteção social – como transferência direta de renda e iniciativas de alimentação escolar – para melhorar as condições de vida dos cidadãos mais vulneráveis[2]. O Governo Brasileiro atua como um ponto de inovação neste campo, tendo em vista o impacto do programa Bolsa Família para retirar milhões de pessoas da linha da pobreza, assim como na promoção da saúde e da educação.

Estas evidências levaram às discussões sobre os investimentos e financiamentos por parte dos Estados e das Organizações Internacionais (OI). Atualmente, os programas de proteção social de vários países africanos são apoiados por parceiros internacionais. Desta forma, os países reconhecem o papel crucial dos doadores bilaterais do Norte e das OI no financiamento, como, também, a funcionalidade da cooperação técnica e do desenvolvimento de capacidades existentes na Cooperação SulSul[1]. Apesar destas constatações, não se deve abdicar de um planejamento com financiamento interno nas despesas de médio prazo dos países africanos.

Por fim, as discussões geradas neste seminário servem de arcabouço para futuros eventos, tais como: 1) a Reunião Interministerial da União Africana sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, em Adis Abeba, Etiópia; 2) a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, também em Adis Abeba, Etiópia; 3) os foros de trabalho sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ainda este ano.

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Imagem (Fonte):

http://www.undp.org/content/dam/undp/img/capacitydevelopment/WCSD-RioCentre/WCSD-RIO-logo.PNG/_jcr_content/renditions/cq5dam.web.221.289.png

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Fontes Consultadas:

[1] Rio+:

http://riopluscentre.org/2015/04/10/seminario-em-dacar-vontade-politica-e-financiamento-sustentavel-sao-fundamentais-para-que-os-pobres-nao-fiquem-para-tras-na-africa/

Ver tambémPor Dentro da África”:

http://www.pordentrodaafrica.com/ciencia/brasil-paises-africanos-compartilham-experiencias-sobre-protecao-social

[2] VerNações Unidas”:

http://nacoesunidas.org/em-evento-da-onu-e-parceiros-africa-e-brasil-unem-se-por-avancos-na-agenda-de-protecao-social/

Ver também Rio+”:

http://riopluscentre.org/2015/04/08/press-release-africa-e-brasil-unem-esforcos-para-expandir-rede-de-protecao-social-com-sustentabilidade/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

BID e Ministério das Cidades do Brasil firmam convênio para implementar mobilidade sustentável em grandes cidades do Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério Brasileiro das Cidades firmaram convênio de cooperação para o planejamento e implantação de mobilidade urbana sustentável em grandes cidades.

Segundo a nota oficial do BID[1], a iniciativa deve contribuir para que o Brasil atinja o compromisso de redução voluntária da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% até 2020.

A iniciativa terá um investimento total de US$ 153 milhões, sendo US$ 6 milhões do fundo Global Environment Facility (GEF) do BID para beneficiar as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Brasília.

De acordo com as informações disseminadas[1], além de apoio técnico não reembolsável, atualmente o Banco executa 34 operações de empréstimos municipais no valor de US$ 1,7 bilhão, em áreas como mobilidade, água e saneamento, sustentabilidade, gestão, educação, entre outras.

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Imagem (Fonte):

https://mobilidadehumana.files.wordpress.com/2012/10/mobilidade1.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.iadb.org/pt/noticias/comunicados-de-imprensa/2015-04-09/bid-e-mincidades-promovem-mobilidade-sustentavel,11129.html

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A esperada Cúpula das Américas 2015

Nos dias 10 e 11 de abril deste ano, 26 Chefes de Estado e de Governo das Américas estarão na Cidade do Panamá para participar da VII Cúpula das Américas. O Evento é conhecido por ser chave para o desenvolvimento do diálogo e negociações entre os líderes presentes. Em 2015, a Cúpula terá uma importância histórica, já que será a primeira vez que Cuba irá participar[1].

Atualmente, os temas abordados na Cúpula incluem: democracia, crescimento econômico, geração de empregos, pobreza, sustentabilidade ambiental, segurança energética, discriminação e delinquência[2].

Para 2015, cinco propostas estratégicas serão debatidas pelas autoridades presentes[1]:

A demanda marítima da Bolívia: o presidente Evo Morales pretende expor sua demanda marítima de 2013 contra o Chile.

Argentina e as Malvinas/Falklands: está prevista novamente a volta do tema pela presidenta Cristina Fernández, após o anúncio do Governo britânico sobre um plano de reforçar e modernizar a infraestrutura de defesa frente uma possível ameaça da Argentina.

Processo de Paz da Colômbia: o presidente Juan Manuel Santos deverá fazer um balanço sobre o processo de paz com as FARC assim como apresentar um plano chamado “Sistema Interamericano de Educação”.

Aliança para a Prosperidade do Triângulo Norte da América Central: os países de El Salvador, Guatemala e Honduras apresentarão o programa que procura promover o desenvolvimento da América Central e frear a migração ilegal aos Estados Unidos.

Experiências do México: o Governo mexicano espera compartilhar experiências nacionais em temáticas como o combate a pobreza, o acesso a saúde, mudanças climáticas e a integração energética.

Barack Obama, também estará presente e deve apresentar na Cúpula o seu legado na procura dos Estados Unidos em criar um melhor relacionamento com os países da região.  Outros temas que aguardam o Presidente dos Estados Unidos incluem um encontro histórico entre Washington e La Habana, decisões para mudar a situação de milhões de imigrantes ilegais (assim como a Aliança para a Prosperidade do Triângulo Norte da América Central) e a nomeação de um enviado especial ao processo de paz na Colômbia[3].

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Imagem (Fonte):

http://www.urgente24.com/234832-por-una-gran-cumbre-de-las-americas-2015-en-panama

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.elespectador.com/noticias/infografia/recorrido-cumbres-de-americas-articulo-553496

[2] Ver:

http://cnnespanol.cnn.com/2015/04/07/las-propuestas-que-presentaran-los-mandatarios-en-la-cumbre-de-las-americas/

[3] Ver:

http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/obama-presentara-cumbre-de-americas-su-legado-region-articulo-553609

[4] Ver:

http://cumbredelasamericas.pa/en/about-vii-summit-americas-panama/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Projeto brasileiro de reutilização de água vence premiação do BID

De acordo com informações disseminadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)[1], projetos do Brasil, Chile e México receberam os Prêmios infraestrutura 360º, que reconhecem práticas de liderança em matéria de meio ambiente, impacto social, governança e inovação, realizados pelo setor privado e parcerias público-privadas nos 26 países membros mutuários do BID na América Latina e no Caribe.

O projeto brasileiro foi o Aquapolo, de reutilização de água, premiado por demonstrar práticas de sustentabilidade de maior destaque. O Parque Eólico EURUS, no México, foi vencedor na categoria de População e Liderança e a Usina Solar Cerro Dominador, no Chile, venceu na categoria Clima e Meio Ambiente.

Em nota o BID ressaltou que o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, parabenizou os vencedores declarando que “as inovações em design e tecnologia estão revolucionando o modo como engenheiros e arquitetos criam as infraestruturas, permitindo construir um futuro mais sustentável e melhor em todos os sentidos [1].

O Prêmio infraestrutura 360º foi lançado no Panamá, em março de 2013[1], e a cerimônia de abertura foi celebrada no Brasil, em março de 2014. Na edição de 2015, mais de 40 projetos de dez países foram enviados dos setores de energia, transporte, tratamento de águas e resíduos sólidos e de telecomunicações.

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Imagem (Fonte):

http://services.iadb.org/wmsfiles/images/172×0/-26170.JPG

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.iadb.org/en/news/news-releases/2015-03-27/idb-announces-winners-of-infrastructure-360-awards,11093.html