AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Governo Brasileiro” apresenta seus gastos com “Cooperação Internacional”

Na última quinta-feira, dia 4 de agosto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”(IPEA), divulgou um estudo feito junto a toda a estrutura do Governo Federal brasileiro a respeito dos gastos do mesmo em processos de Cooperação Internacional[1]. O IPEA é uma instituição pública, ligada à “Secretaria de Assuntos Estratégicos” da “Presidência da República” focada no fornecimento de informações relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas federais, sobretudo no campo econômico[2].

De acordo com o estudo, em 2010, o Governo Brasileiro gastou cerca de R$ 1,6 bilhão, ou quase US$ 1 bilhão, em processos de Cooperação Internacional”. Ainda segundo o Instituto, foi de 91,2% o crescimento deste gasto com relação ao estudo realizado anteriormente, para o ano de 2009[3].

Com recursos provenientes do “Tesouro Nacional”, estes investimentos em cooperação internacional se dividem, basicamente, em dois tipos: (1) gastos com “servidores e colaboradores da administração pública federal, incluindo passagens, diárias, salários, horas técnicas, com bolsas de pesquisas, e com doações[3] e (2) aqueles gastos “decorrentes de compromissos e obrigações do governo federal brasileiro junto a organismos internacionais[3].

A área de gastos com Operações de Manutenção de Paz foi aquela com maior representatividade. Uma vez que no ano de 2010 o Brasil estava desenvolvendo o esforço de auxílio ao Haiti logo após o terremoto ocorrido no início daquele ano, também este foi o país que mais recebeu recursos.

Por fim, cabe destacar que a grande maioria dos gastos foi realizada de forma bilateral, ou seja, através de projetos e ações realizadas entre o Brasil e os outros países. Cerca de 82% dos gastos foram realizados desta forma, enquanto que os recursos enviados de forma multilateral, ou seja, para instituições com este intuito, representaram apenas 18%.

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[1] VerPaís investiu R$ 1,6 bi na cooperação internacional”, em:

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19209&catid=6&Itemid=4

[2] VerO IPEA – Quem Somos”, em:

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1226&Itemid=68

[3] O relatório está disponível para acesso, com todos os gastos detalhados do Governo Federal em Cooperação Internacional, no link:

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_cooperacao_brasileira02.pdf

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Diretor da “Agência Brasileira de Cooperação” defende criação de uma quarta carreira no Itamaraty

O Diretor da “Agência Brasileira de Cooperação” (ABC), Fernando de Abreu, defendeu, em citação da “Folha de São Paulo”, a inclusão de uma quarta carreira no Itamaraty (além de Diplomata, “Oficial de Chancelaria” e “Assistente de Chancelaria”), a de “Técnico em Cooperação Internacional”.

De acordo com a nota[1], atualmente a Agência tem só três diplomatas e cerca de dez oficiais de chancelaria. Os demais funcionários, que chegam a aproximadamente 60 técnicos e analistas em cooperação, são temporários por contratados via “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (PNUD).

Abreu declarou que os técnicos em cooperação internacional “deveriam ser do quadro do Itamaraty, mas o ministério não tem estrutura ­–e isso é uma coisa importante que a presidente já mencionou: é preciso ter um quadro permanente de pessoal na ABC[1], demonstrando uma tendência que poderá surgir nos próximos anos.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://app.folha.com/m/noticia/285086

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BID aprova empréstimo de US$ 125 milhões para mobilidade urbana em “São Bernardo do Campo” (SP)

Em nota, o “Banco Interamericano de Desenvolvimento” (BID) anunciou[1] que, na quarta-feira passada, dia 26 de junho, firmou um contrato de empréstimo para promover a mobilidade urbana e sustentável do município “São Bernardo do Campo” (Estado de São Paulo / Brasil).

De acordo com a informação disseminada, o valor do empréstimo é de US$ 125 milhões e será direcionado para a “melhoria da gestão do transporte urbano por meio da capacitação institucional e implementação de políticas públicas orientadas ao transporte coletivo[1].

Estão previstas construções de 42 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus e quatro terminais de integração. A segurança viária também será foco do projeto para reduzir os índices de acidentes.

Segundo noticiado, as autoridades de “São Bernardo do Campo” estão buscando implementar uma mobilidade urbana eficiente com transporte público de qualidade e sustentável. Localizada[2] à sudoeste da “Região Metropolitana da Cidade de São Paulo”, São Bernardo  é uma das integrantes da “Região do Grande ABC” (referência aos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). Possui um território de 408,45 km², sendo 118,21 km² em zona urbana, 214,42 km² em zona rural, além de ter 75,82 km² pertencentes à “Represa Billings”.

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Fontes Consultadas

[1] Ver:

http://www.iadb.org/pt/noticias/comunicados-de-imprensa/2013-06-26/mobilidade-urbana-sustentavel-em-sao-bernardo-do-campo,10501.html

[2] Ver:

http://www.saobernardo.sp.gov.br/comuns/pqt_container_r01.asp?srcpg=bemvindo&lIHTM=true

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Pará e “Guiana Francesa” estreitam cooperação em matéria de gestão dos recursos naturais

Em 17 de junho de 2013, o vice-governador doPará” (Brasil), Helenilson Pontes, do “Partido Popular Socialista” (PPS), participou de uma reunião, em Belém, com o deputado do grupo parlamentar “Esquerda Democrática Republicana” (EDR), da “Guiana Francesa”, que teve como objetivo discutir os potenciais de desenvolvimento sustentável do departamento ultramarino francês[1].  

O Deputado que é autor de uma proposição de lei denominada Amazônia francesa* – ainda em processo de consulta na “Assembleia Nacional da Guiana Francesa[2] – realizou essa visita ao Estado brasileiro em busca da experiência do Pará na administração dos recursos naturais, que junto ao Amapá é um dos estados amazônicos mais atuantes em ações paradiplomática, em especial no tema do desenvolvimento sustentável.  

Segundo a “Agência Pará”, o Deputado francês declarou que “estamos buscando o desenvolvimento da Guiana Francesa e viemos ao Brasil para, além de reforçar a cooperação já existente entre os dois países, trocar experiência na área da conservação da biodiversidade da floresta amazônica[1].

Dentre um dos temas que foram tratados na reunião estava a questão da mineração, no qual o estado amazônico tem importante participação quando considerado o total da atividade no país e da qual depende grande parcela da economia guianense.

Como parte das atividades do Deputado no país, ele ainda participaria na terça-feira, 18 de junho de 2013, do lançamento do novo código de mineração do Brasil, em “Brasília”, que tem o como objetivo modernizar as regras de extração, produção e comercialização desses produtos através de cadeias mais produtivas, permitindo maior controle dessa atividade pelo governo.

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* O “Projeto de Lei” tem como objetivo valorizar os potenciais de desenvolvimento sustentável da “Guiana Francesa”, tendo como referência principal sua localização no extremo norte da costa atlântica da “América do Sul” e sua percepção como um espaço participante do arco amazônico, ou seja, há uma ênfase nas necessidades de um povo que vive em um meio ambiente diferente daquele do continente europeu. Essa, assim como as propostas da “Lei da Montanha”, de 1985, relativa à proteção das montanhas, e a “Lei Córsega”, de 2002, que criou o “Comitê de Bacias da Córsega”, do qual a “Guiana Francesa” faz parte, pretendem fomentar o desenvolvimento da unidade ultramarina francesa nos próximos anos.

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Imagem Reunião paradiplomática entre Pará e Guiana Francesa” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/1416293

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=128716

[2] Ver:

http://www.franceguyane.fr/regions/guyane/loi-amazonie-serville-poursuit-ses-consultations-153345.php

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ONU cumprimenta países da “América Latina” e do Caribe por alcançarem “Metas do Milênio” para redução da fome

A “Organização das Nações Unidas” (ONU) cumprimentou oficialmente diversos países da “América Latina” e do Caribe por terem reduzido a fome conforme previsto nas “Metas do Milênio”[1]. Os países foram Brasil, Chile, Cuba, Honduras, Guiana,…

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Equador e Venezuela: cooperação na área alimentícia

Segundo o periódico “El Mundo[1], publicado em 3 de junho de 2013, o Governo equatoriano, através de representantes de seu “Ministério das Relações Exteriores” (MRE), declarou sua disposição em fornecer produtos básicos alimentícios ao mercado venezuelano. A decisão foi tomada durante a “Reunião de Trabalho” dos Executivos de ambos os países, realizada na “Casa Amarela Antonio José de Sucre”, sede da chancelaria venezuelana.

Durante a Reunião, ocorrida na cidade de Caracas (Venezuela) para impulsionar a cooperação entre seus setores econômicos, o ministro de Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador, Ricardo Patiño, e o ministro do Poder Popular para as Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, aproveitaram a ocasião para ratificar o apoio do governo do presidente Rafael Correa ao recém-eleito presidente venezuelano, Nicolás Maduro[1].

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General brasileiro é nomeado para comandar Missão da ONU na “República Democrática do Congo”

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz passou a comandar, nesta semana, a primeira brigada militar com características de “força de ataque”, na “República Democrática do Congo” (África), com vistas a atuar em uma missão pacificadora promovida pela “Organização das Nações Unidas” (ONU). Sua escolha deveu-se ao bom trabalho realizado ao encabeçar a missão de paz no Haiti, no período de 2007-2009, que o qualificou para a nova empreitada.

Agora, o objetivo do General será enfrentar um potencial conflito direto com grupos rebeldes estabelecidos no leste do Congo, que ameaçam romper a paz e harmonia locais, fato que o próprio “Tratado Constitutivo” das “Nações Unidas” repele. Todavia, segundo afirmou à BBC Andre Michel Essoungou, um dos porta-vozes do “Departamento de Missões de Paz da ONU”, “esta é a primeira vez que as Nações Unidas estabelecem uma brigada específica, dentro do contexto de uma missão de paz maior, para usar a força (…). A brigada poderá levar a cabo ações ofensivas tendo como alvo grupos armados específicos que estão a arruinar o processo de paz no país[1]. A “Brigada de Intervenção” contará, majoritariamente, com militares de nações africanas apoiadoras da ONU e, consequentemente, da Missão.