AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Diretor da “Agência Brasileira de Cooperação” defende criação de uma quarta carreira no Itamaraty

O Diretor da “Agência Brasileira de Cooperação” (ABC), Fernando de Abreu, defendeu, em citação da “Folha de São Paulo”, a inclusão de uma quarta carreira no Itamaraty (além de Diplomata, “Oficial de Chancelaria” e “Assistente de Chancelaria”), a de “Técnico em Cooperação Internacional”.

De acordo com a nota[1], atualmente a Agência tem só três diplomatas e cerca de dez oficiais de chancelaria. Os demais funcionários, que chegam a aproximadamente 60 técnicos e analistas em cooperação, são temporários por contratados via “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (PNUD).

Abreu declarou que os técnicos em cooperação internacional “deveriam ser do quadro do Itamaraty, mas o ministério não tem estrutura ­–e isso é uma coisa importante que a presidente já mencionou: é preciso ter um quadro permanente de pessoal na ABC[1], demonstrando uma tendência que poderá surgir nos próximos anos.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://app.folha.com/m/noticia/285086

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Brasil lança portal sobre as ações de “Cooperação Humanitária Internacional”

De acordo com informações disseminadas pela “Organização das Nações Unidas” (ONU), o Brasil, por meio de sua “Coordenação Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome” (CGFOME), lançou um novo portal sobre as ações de cooperação humanitária internacional do governo brasileiro, o (http://cooperacaohumanitaria.itamaraty.gov.br).

Ainda de acordo com a nota da ONU, o Portal tem como objetivo fomentar o debate sobre o papel do Brasil em relação à comunidade internacional em situações de emergência e de crises humanitárias.

O site será atualizado com informações sobre as ações de assistência emergencial prestadas internacionalmente, bem como com informações sobre os projetos de cooperação humanitária apoiados pelo Brasil em lugares como o Haiti, El Salvador e África.

A iniciativa foi uma reação à necessidade de dar maior visibilidade às ações humanitárias brasileiras que crescem na mesma proporção em que o país se torna um ator importante em cooperação humanitária.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.onu.org.br/brasil-relanca-portal-sobre-cooperacao-humanitaria-internacional/

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Pará e “Guiana Francesa” estreitam cooperação em matéria de gestão dos recursos naturais

Em 17 de junho de 2013, o vice-governador doPará” (Brasil), Helenilson Pontes, do “Partido Popular Socialista” (PPS), participou de uma reunião, em Belém, com o deputado do grupo parlamentar “Esquerda Democrática Republicana” (EDR), da “Guiana Francesa”, que teve como objetivo discutir os potenciais de desenvolvimento sustentável do departamento ultramarino francês[1].  

O Deputado que é autor de uma proposição de lei denominada Amazônia francesa* – ainda em processo de consulta na “Assembleia Nacional da Guiana Francesa[2] – realizou essa visita ao Estado brasileiro em busca da experiência do Pará na administração dos recursos naturais, que junto ao Amapá é um dos estados amazônicos mais atuantes em ações paradiplomática, em especial no tema do desenvolvimento sustentável.  

Segundo a “Agência Pará”, o Deputado francês declarou que “estamos buscando o desenvolvimento da Guiana Francesa e viemos ao Brasil para, além de reforçar a cooperação já existente entre os dois países, trocar experiência na área da conservação da biodiversidade da floresta amazônica[1].

Dentre um dos temas que foram tratados na reunião estava a questão da mineração, no qual o estado amazônico tem importante participação quando considerado o total da atividade no país e da qual depende grande parcela da economia guianense.

Como parte das atividades do Deputado no país, ele ainda participaria na terça-feira, 18 de junho de 2013, do lançamento do novo código de mineração do Brasil, em “Brasília”, que tem o como objetivo modernizar as regras de extração, produção e comercialização desses produtos através de cadeias mais produtivas, permitindo maior controle dessa atividade pelo governo.

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* O “Projeto de Lei” tem como objetivo valorizar os potenciais de desenvolvimento sustentável da “Guiana Francesa”, tendo como referência principal sua localização no extremo norte da costa atlântica da “América do Sul” e sua percepção como um espaço participante do arco amazônico, ou seja, há uma ênfase nas necessidades de um povo que vive em um meio ambiente diferente daquele do continente europeu. Essa, assim como as propostas da “Lei da Montanha”, de 1985, relativa à proteção das montanhas, e a “Lei Córsega”, de 2002, que criou o “Comitê de Bacias da Córsega”, do qual a “Guiana Francesa” faz parte, pretendem fomentar o desenvolvimento da unidade ultramarina francesa nos próximos anos.

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Imagem Reunião paradiplomática entre Pará e Guiana Francesa” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/1416293

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=128716

[2] Ver:

http://www.franceguyane.fr/regions/guyane/loi-amazonie-serville-poursuit-ses-consultations-153345.php

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ONU cumprimenta países da “América Latina” e do Caribe por alcançarem “Metas do Milênio” para redução da fome

A “Organização das Nações Unidas” (ONU) cumprimentou oficialmente diversos países da “América Latina” e do Caribe por terem reduzido a fome conforme previsto nasMetas do Milênio[1]. Os países foram Brasil, Chile, Cuba, Honduras, Guiana, Nicarágua, Panamá, Peru, “República Dominicana”, “São Vicente e Granadinas”, Uruguai e Venezuela. A meta foi cumprida antes da data limite de 2015[1].

As “Metas do Milênio” orientam numericamente os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM), compromisso assumido por 189 países membros da ONU para combater a pobreza e promover o desenvolvimento[2]. Os ODM foram aprovados durante a “Cúpula do Milênio”, evento organizado no ano de 2000 pelas “Nações Unidas” para discutir soluções para os problemas do milênio que começava[3].

A erradicação da fome e da miséria está prevista no primeiro compromisso. Países da África e de outras regiões também foram cumprimentados por terem alcançado o que estava proposto, totalizando 38 países. Alguns dos que foram cumprimentados alcançaram também as metas da “Cimeira Mundial de Alimentação (CMA), formada em 1991, que são mais rigorosas que as “Metas do Milênio[4].

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ImagemIniciativas brasileiras como o programa Fome Zero foram elogiadas pelao ONU (Fonte):

http://baixosulemfoco.blogspot.com.br/2013/03/familias-carentes-do-municipio-de.html

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[1] Ver:

http://www.onu.org.br/brasil-e-outros-11-paises-da-america-latina-e-caribe-alcancam-metas-contra-a-fome-antes-de-2015/

[2] Ver:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2004-09-19/entenda-que-sao-metas-do-milenio

[3] Ver:

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/cupula-do-milenio-evento-estabeleceu-metas-de-desenvolvimento.htm

[4] Ver:

http://www.rlc.fao.org/pt/imprensa/noticias/12-de-los-38-paises-que-alcanzaron-las-metas-contra-el-hambre-fijadas-para-2015-son-de-america-latina-y-el-caribe/

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

General brasileiro é nomeado para comandar Missão da ONU na “República Democrática do Congo”

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz passou a comandar, nesta semana, a primeira brigada militar com características de “força de ataque”, na “República Democrática do Congo” (África), com vistas a atuar em uma missão pacificadora promovida pela “Organização das Nações Unidas” (ONU). Sua escolha deveu-se ao bom trabalho realizado ao encabeçar a missão de paz no Haiti, no período de 2007-2009, que o qualificou para a nova empreitada.

Agora, o objetivo do General será enfrentar um potencial conflito direto com grupos rebeldes estabelecidos no leste do Congo, que ameaçam romper a paz e harmonia locais, fato que o próprio “Tratado Constitutivo” das “Nações Unidas” repele. Todavia, segundo afirmou à BBC Andre Michel Essoungou, um dos porta-vozes do “Departamento de Missões de Paz da ONU”, “esta é a primeira vez que as Nações Unidas estabelecem uma brigada específica, dentro do contexto de uma missão de paz maior, para usar a força (…). A brigada poderá levar a cabo ações ofensivas tendo como alvo grupos armados específicos que estão a arruinar o processo de paz no país[1]. A “Brigada de Intervenção” contará, majoritariamente, com militares de nações africanas apoiadoras da ONU e, consequentemente, da Missão.

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Aliança BID-Argentina aprova investimentos de 6 bilhões de dólares

De acordo com o publicado pelo “Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi aprovado um investimento de USD 6 bilhões no acordo denominado “Estratégia País”, firmado entre o BID e a Argentina, o qual deverá ser implementado no período 2012-2015.

A denominada “Estratégia País” com a Argentina focalizará estes investimentos no “Norte Grande” e no “Cone Bonaerense” (Buenos Aires), duas regiões que mostram “diferentes formas de atraso em respeito ao resto do país*, assevera o BID. Neste período de tempo, os objetivos estratégicos serão minguar as restrições ao crescimento, a inclusão social e produtiva da população, a sustentabilidade urbana e o melhoramento do habitat.