AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

São Paulo integra plataforma da Organização Internacional para as Migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial para o tema da mobilidade humana. Criada em 1951, atua em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração.

Por se tratar de assunto em contínua transformação, a OIM elaborou recentemente uma iniciativa intitulada de “Indicadores de Governança da Migração” (MGI, na sigla em inglês). Trata-se de um projeto global executado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist, que em sua fase piloto – no nível local – contou com a participação das cidades de São Paulo (Brasil), Acra (Gana) e Montreal (Canadá).

Por meio de um conjunto de 87 indicadores, o MGI ajuda países e autoridades locais a avaliar a estrutura e as medidas que eles estão implementando para gerir a migração. Nesse sentido, busca identificar e compartilhar experiências em boas práticas nas políticas públicas voltadas àqueles que buscaram em diferentes territórios alternativas para os rumos de suas vidas, na perspectiva de prevalência de direitos humanos.

Workshop discutiu boas práticas de São Paulo para receber migrantes

A política local de governança das migrações de São Paulo, reconhecida internacionalmente por seu caráter inclusivo e inovador, possibilitou que a cidade fosse escolhida para participar deste projeto. Também, no nível nacional, o Brasil tem se destacado pela nova Lei de Migração, bem como pelo Programa Federal de Interiorização de Venezuelanos e pela acolhida humanitária a haitianos.

Os resultados das avaliações das três cidades serão disponibilizados em breve em meio online, no Portal de Dados sobre Migração da OIM. Nos próximos meses, a agência da ONU vai aperfeiçoar a metodologia para realizar a análise em mais cidades.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Refugiados residentes em São Paulo” (FonteFoto: ACNUR/L. Leite):

https://nacoesunidas.org/sao-paulo-conclui-fase-piloto-de-projeto-da-onu-sobre-governanca-migratoria/

Imagem 2 Workshop discutiu boas práticas de São Paulo para receber migrantes” (FonteFoto: OIM):

https://nacoesunidas.org/sao-paulo-adere-a-iniciativa-da-oim-sobre-boas-praticas-em-politicas-migratorias/
AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Relatório do Banco Mundial aponta necessidade de transferência de renda na América Latina

Segundo dados do Anuário Estatístico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), relativo ao período 2017-2018, o PIB médio anual regional por habitante a preços correntes de mercado foi de 8.858 dólares (em torno de 34.374,40 reais, de acordo com a cotação de 12 de abril de 2019), com valores similares entre América Latina e Caribe. Por sua vez, o balanço de conta corrente teve um saldo negativo de pouco mais de 88,3 bilhões de dólares, aproximadamente, 342,66 bilhões de reais, conforme a mesma cotação (1,6% do PIB regional).

Em relação à população, atingiu-se pouco mais de 652 milhões de habitantes em 2018, com 80% vivendo em áreas urbanas e uma esperança de vida de quase 76 anos. Por outro lado, desastres geofísicos como terremotos e maremotos, secas, inundações e tormentas são eventos que corroboram negativamente para o crescimento econômico desses países.

Estima-se que a América Latina e o Caribe tenham sofrido 462 desastres de dimensões importantes, levando a óbito mais de 5 mil pessoas e ferindo ou retirando a moradia de 10% do conjunto demográfico, ou seja, mais de 64 milhões de pessoas – cifra equivalente a toda a população da Colômbia e do Equador reunidas.

Tendo estas estatísticas por inspiração, o Banco Mundial lançou, em abril (2019), o relatório “Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade”. Desta forma, apresenta-se como uma de suas principais conclusões a necessidade de se produzirem programas sociais como seguro-desemprego. Assim, segundo o documento, proporcionam-se amortecedores nas épocas de aumento cíclico da pobreza, já que estes mecanismos foram responsáveis por cerca de 35% da queda deste indicador durante o superciclo das commodities.

A análise macroeconômica do Banco Mundial situa que a América do Sul tenha crescido 0,1% em 2018 e deve alcançar apenas 0,4% em 2019. Já a América Central atingiu 2,7% em 2018 e deve expandir para 3,4% em 2019; o Caribe, de 4,0% em 2018, deve desacelerar para 3,2% em 2019.

Além disso, elencam-se como os principais motivos do fraco crescimento da AL: a contração de 2,5% do PIB argentino, a recuperação lenta do Brasil após a grande recessão de 2015 e 2016, o crescimento anêmico no México devido à incerteza política, bem como o colapso econômico da Venezuela. Por fim, reitera-se o impacto previsível da falta de impulso econômico nos indicadores sociais como é o caso do Brasil ao registrar um aumento da pobreza monetária de aproximadamente 3 pontos percentuais entre 2014 e 2017.

———————————————————————————————–

Notas:

* Relatório Anuário Estatístico da CEPAL pode ser conferido neste link, podendo ser descarregado em PDF (em espanhol): https://www.cepal.org/es/publicaciones/44445-anuario-estadistico-america-latina-caribe-2018-statistical-yearbook-latin

** Relatório do Banco Mundial na íntegra neste link (em inglês): “Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade”.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro”(Fonte – FotoLuiz Gonçalves Martins – ODS 10): https://nacoesunidas.org/cepal-busca-estudos-de-casos-sobre-investimento-em-desenvolvimento-sustentavel-no-brasil/

Imagem 2 Relatório Banco Mundial 2019”(Fonte – Banco Mundial): https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/31483

AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo da Bolívia otimista com projetos de cooperação com a Índia

O Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, esteve em visita oficial ao Estado Plurinacional da Bolívia de 28 a 29 de março de 2019, quando se reuniu com seu homólogo Evo Morales e com empresários bolivianos. A viagem histórica – nunca um Presidente da Índia havia visitado a Bolívia – teve o objetivo de estreitamento de laços comerciais e deixou as autoridades bolivianas bastante otimistas.

Em final de janeiro de 2019, Morales anunciou a visita de Kovind e, em seguida, no início de fevereiro, Mariana Prado, Ministra do Planejamento do país andino, reuniu-se em La Paz* com Mandarapu Sabbarayudu, Embaixador da Índia, para uma ação prévia de revisão dos acordos de cooperação entre os dois países. O aprofundamento do intercâmbio era visto com bons olhos pelo Governo de La Paz, em razão da importância da Índia, que, além de ser a 6ª maior economia do mundo, foi o parceiro com o qual a Bolívia teve o maior superávit na balança comercial em 2018.

A agenda a ser cumprida em Santa Cruz de La Sierra* previa a reunião dos Executivos indiano e boliviano para a assinatura de acordos bilaterais referentes à cooperação e complementação comercial, integração energética e integração acadêmica. Um dia antes (27 de março) da chegada da comitiva oficial, um grupo de homens de negócios indianos chegou ao país com interesse na importação de ouro boliviano e no último dia (29 de março) foi realizada uma rodada de negócios entre empresários das duas nações. Havia tanta expectativa e entusiasmo que nos dois dias que duraram a visita (28 e 29 de março) foram publicadas mais de 25 notícias alusivas ao tema no site da Agência Boliviana de Información (ABI).

Reunião da equipe de governo da Bolívia e comitiva da Índia

Segundo notícia da ABI de 29 de março, ao final do encontro foram firmados oito acordos nas áreas de saúde, tecnologia, mineração, transportes, cultura e relações diplomáticas, dentre outras. Na área de saúde foram acordados créditos de 100 milhões de dólares (aproximadamente, 386,05 milhões de reais, conforme a cotação do dia 5 de abril de 2019) para implantação de indústria de medicamentos contra o câncer e dinamização da medicina alternativa homeopática; e a transferência de tecnologia para melhoria de equipamentos e infraestrutura hospitalar.

A nota menciona também investimentos para impulsionar o trem bioceânico, que une o Atlântico ao Pacífico; intercâmbio de conhecimentos e especialização na área de TI de bolivianos na Índia, que possibilitará inclusive a fabricação de um satélite de prospecção de mineral; investimento de 13 bilhões de dólares (em torno, 50,2 bilhões de reais, conforme a cotação do dia 5 de abril de 2019) no setor de hidrocarbonetos, a serem aplicados na construção de uma planta de Gás Natural Liquefeito (GNL) e de um gasoduto até o porto de Ilo, no  Peru, para exportação do gás para outros continentes, via Oceano Pacífico.

A Rodada de Negócios, da qual participaram 26 empresas indianas e 62 bolivianas, gerou 290 reuniões e mais de 32 milhões de dólares em intenções de negócios em diversos setores (próximos de 123,54 milhões de reais, também de acordo com a mesma cotação). Foram consideradas mais promissoras as áreas de mineração, comércio, agricultura, pecuária e agroindústria, além do compromisso de promover cooperação econômica e tecnológica. Kovind, antes de se despedir, afirmou que a Bolívia era um potencial parceiro em razão dos recursos naturais e que a distância geográfica já tinha sido superada pelos meios digitais. Morales enfatizou que seu país tem um grande futuro e manifestou sua esperança de que a aliança entre os setores públicos e também os privados de ambas as nações seja benéfica para o bem-estar dos respectivos povos.

———————————————————————————————–

Nota:

* A capital constitucional da Bolívia é Sucre; La Paz é a sede do governo e Santa Cruz de la Sierra é a maior cidade e centro econômico e financeiro do país.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da Bolívia recepciona Presidente da Índia” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/55711654_821538854889611_6656334804897759232_n.jpg?_nc_cat=101&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=730a9ac8e176fb6ac1c39ebf7e6f60db&oe=5D3D12B1

Imagem 2 Reunião da equipe de governo da Bolívia e comitiva da Índia” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/55549758_821538974889599_4995469147648294912_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=67e4dd0f54a1bcafc803b854e7b1ef86&oe=5D09DBE6

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Polo de Acompanhamento a Políticas Climáticas é lançado no Caribe

Em dezembro de 2015, o Acordo de Paris surgia como um passo significativo entre os países para lidar com as mudanças climáticas. No entanto, apenas em 2016 passou a vigorar sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, com o objetivo de limitar a elevação da temperatura média global a 1,5ºC até o final do século XXI.

Em se tratando desta Convenção, houve recentemente o lançamento de um polo de monitoramento de ações climáticas no Caribe. Denominado de MRV Hub, trata-se de uma instituição técnica colaborativa para produzir dados sobre emissões de carbono e compartilhar experiências entre as diferentes nações a fim de perseguir as metas de suas respectivas políticas climáticas.

Neste primeiro momento, o MRV Hub terá apoio de agências das Nações Unidas, especialmente do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e ONU Meio Ambiente. Também, contará com a parceira de outras instituições internacionais e regionais, como o Instituto de Gestão de Gases do Efeito Estufa, a Fundação de Pesquisa e Educação das Ilhas Windwars e a Universidade de São Jorge, em Granada.

Além disso, ressalta-se que os esforços pactuados entre os países se aliam ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 13, que diz: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. Justamente quanto aos impactos, o sexto Panorama Ambiental Global, publicado em 13 de março de 2019, afirma que o mundo não está no caminho para cumprir os ODs até 2030 ou mesmo até 2050.

Imagem feita por satélite de Iquitos, no Peru, em meio à Floresta Amzônica

O referido panorama indica que cidades e regiões na Ásia, Oriente Médio e África poderão testemunhar milhões de mortes prematuras até a metade do século caso medidas de proteção ambiental não sejam percorridas. Também alerta que os poluentes em nossos sistemas de água potável farão com que a resistência antimicrobiana se torne a maior causa de mortes até 2050; substâncias químicas nocivas afetarão a fertilidade masculina e feminina, bem como o desenvolvimento neurológico infantil.

———————————————————————————————–

Nota:

* Proteger nosso planeta, combater as mudanças climáticas. (Fonte: ONU/Brasil):

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mudanças climáticas vão agravar secas e prejudicar produção de alimentos, segundo a FAO” (Fonte FAO): https://nacoesunidas.org/onu-lanca-polo-de-acompanhamento-de-politicas-climaticas-no-caribe/

Imagem 2Imagem feita por satélite de Iquitos, no Peru, em meio à Floresta Amzônica” (FonteNASA/Good Free Photos): https://nacoesunidas.org/saude-humana-ficara-em-apuros-se-acoes-urgentes-nao-forem-tomadas-para-proteger-meio-ambiente-alerta-relatorio-global-da-onu/

AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Japão e Brasil atua na América Central

A cooperação técnica de Segurança Pública firmada entre a Agência de Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), está atuando em Guatemala e El Salvador.

Posto Koban em Ginza, Tóquio

A cooperação em policiamento comunitário entre Brasil e Japão surgiu nos anos 90, primeiramente com foco no Estado de São Paulo. O sistema Koban/Chuzaisho, existente no Japão desde 1868, consiste em postos policiais fixos em territórios delimitados, com o intuito de estreitar a relação policial com a comunidade. Tais postos são chamados, no Estado de São Paulo, de Bases Comunitárias de Segurança (BSC). Dado o sucesso no Brasil, a PMESP tornou-se polo difusor do sistema, possibilitando a atuação em demais países e recebeu visitas de inspetores policiais japoneses e peritos da JICA em 2010 e 2011.

O projeto agora trilateral, chamado Fortalecimento da Capacidade dos Recursos Humanos da Polícia por meio da Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária, iniciou-se em 2016 na Guatemala, com previsão de término em 2019. O objetivo é fortalecer o programa guatemalteco Modelo de Policiamento de Segurança Comunitária Integral (MOPSIC), que já afirma ter resultados no combate a máfias locais. Em El Salvador, o projeto Consolidação da Implementação do Novo Modelo Policial, baseado na filosofia do policiamento comunitário em El Salvador, tem sua finalização prevista para início de 2020.

O Japão, por meio da JICA, se mantém presente e relevante globalmente, atuando em 546 projetos de cooperação técnica em 88 países/regiões, concedendo empréstimos e assistência financeira a mais de 50 países, além de trabalhar em 16 assistências em situações de desastres.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Agência de Cooperação Internacional do Japão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Japan_International_Cooperation_Agency

Imagem 2 Posto Koban em Ginza, Tóquio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/K%C5%8Dban

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

OIM lança campanha contra xenofobia a venezuelanos no Peru

Recentemente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) anunciaram que o número de refugiados e migrantes oriundos da Venezuela já atingiu 3 milhões de pessoas no mundo todo. Os países da América Latina e do Caribe abrigam cerca de 2,4 milhões, enquanto as outras regiões receberam o restante.

A campanha foi lançada em outubro (2018) em Lima, cidade que mais recebeu venezuelanos no Peru. Foto: OIM

Desse total, mais de 500 mil venezuelanos chegaram ao Peru desde 2016 e mais de 150 mil pediram status de refugiado. Entre 2017 e 2018, por meio da Permissão Temporária de Permanência (PTP), 108 mil migrantes foram regularizados. A cidade de Lima recebeu o maior volume das famílias, seguida pelos municípios Tumbes (fronteira com Equador) e Tacna (fronteira com o Chile). Diariamente, estima-se a chegada de outras mil e duzentas pessoas.

A partir do ingresso massivo de migrantes, constatou-se como resposta o recrudescimento da xenofobia pelos peruanos. De acordo com a Matriz de Acompanhamento de Deslocados da OIM, inaugurada em Lima este ano (2018), 24,4% dos venezuelanos entrevistados declararam ter sido discriminados, sendo 88,6% dos casos relacionados à sua nacionalidade. Os lugares em que enfrentaram este tipo de preconceito foram na maioria locais públicos (58%) e no ambiente de trabalho (36,1%).

Com o intuito de combater novos casos de discriminação e desenvolver o reconhecimento de solidariedade entre os povos desenvolveu-se a campanha “Sua Causa é Minha Causa” pelos organismos das Nações Unidas, notadamente ACNUR e OIM.

Nesse contexto, peruanos e venezuelanos são convidados a interagirem por meio de atividades e ferramentas a fim de construírem um futuro juntos. Estes esforços são realizados com o apoio de agências da ONU e de diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a fim de reduzir os riscos de marginalização e radicalização entre a população local, migrantes, refugiados e solicitantes de asilo. A campanha, em espanhol “Tu causa es Mi causa”, pode ser conferida neste link.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Indígenas venezuelanos em abrigo. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/onu-numero-de-refugiados-e-migrantes-venezuelanos-chega-a-3-milhoes/

Imagem 2 A campanha foi lançada em outubro (2018) em Lima, cidade que mais recebeu venezuelanos no Peru. Foto: OIM” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/onu-lanca-campanha-de-combate-a-xenofobia-contra-venezuelanos-no-peru/