AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

BID e Governo brasileiro assinam contrato de empréstimo para projetos de inovação em empresas

No dia 1º de agosto, o Governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo para o programa “Inovar para Crescer”, que será executado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Logo da FINEP

Esta primeira operação tem um montante de US$ 703,6 milhões. Do valor total da operação inicial, o BID financiará US$ 600 milhões e a Finep entrará com US$ 103,6 milhões. O objetivo do programa é promover a produtividade por meio do fomento de investimento em inovação e as finalidades específicas são:

  • Aumentar o investimento em inovação de empresas em setores prioritários;
  • Aumentar a adoção de tecnologias nas Micro, Pequenas e Médias Empresas com potencial inovador;
  • Facilitar o crescimento de empreendimentos dinâmicos;
  • Fortalecer as capacidades institucionais da FINEP no desenho, monitoramento e avaliação de projetos estratégicos.

Segundo a Finep, esses recursos serão disponibilizados para empresas de diferentes setores na área de inovação – projetos incluídos no Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e no Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). 

Setores estratégicos como os da indústria química, mineração e transformação mineral, biocombustíveis avançados, agroindústria, alimentos e bebidas, tecnologias de informação e comunicação, saúde e metalurgia, terão financiamento para projetos de inovação por meio de recursos reembolsáveis* e não reembolsáveis* para empresas e recursos não reembolsáveis para instituições científicas e tecnológicas.

A operação aprovada pelo Senado brasileiro vinha sendo negociada desde 2017 e é a maior que a Finep já captou no exterior.

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Nota:

* Reembolsáveis são empréstimos que devem ser pagos para o financiador, após um período acordado, mediante circunstâncias definidas no Acordo. Não-Reembolsáveis são aqueles a fundo perdido, ou seja, não precisam ser pagos, já que estão dentro do planejamento estratégico do financiador disponibilizar deste recurso para projetos e acordos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Inovação” (Fonte):

https://www.maxpixel.net/Pear-Turn-Off-Lamp-Turn-On-Progress-Innovation-2933029

Imagem 2 “Logo da FINEP” (Fonte):

http://www.aintec.com.br/wp-content/uploads/2018/04/finep.png

AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência Brasileira de Cooperação assina acordo com o Paquistão

Segundo nota da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), foi firmado no dia 6 de agosto de 2018 um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Paquistão. O documento assinado entre o Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, embaixador João Almino, promove a cooperação em importantes áreas como agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional.

A cooperação humanitária e técnica são os principais pontos das relações bilaterais entre estes países, como indica a cronologia apresentada no site do Itamaraty (o Ministério das Relações Exteriores do Brasil).

Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão

  • 1951 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Paquistão
  • 1968 – Assinatura de Acordo de Cooperação Cultural entre Brasil e Paquistão
  • 2004 – Visita ao Brasil do Presidente do Paquistão, Pervez Musharraf
  • 2005 – Visita ao Paquistão do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim
  • 2010 – Oferecimento de ajuda brasileira, sob a forma de alimentos, por ocasião de enchentes no Paquistão

Ainda de acordo com o Itamaraty, o Brasil é principal parceiro comercial do Paquistão na América Latina e existe potencial para diversificar a pauta bilateral em setores como o de aeronaves e, em especial, o de biocombustíveis, uma vez que o Governo paquistanês busca um novo modelo de gestão de energia.

O instrumento de cooperação assinado não entrará imediatamente em vigor, ele deverá seguir para aprovação do Congresso Nacional, pois Acordos entre países, envolvendo as questões de Relações Exteriores do Brasil, necessitam da aprovação no Legislativo brasileiro para poderem ser colocados em prática.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, Embaixador João Almino” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1430

Imagem 2 Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1429

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICASSem categoria

Colombia recibe en 2018 más refugiados que toda Europa en el mismo período

Colombia y Venezuela comparten una frontera de 2.200 kilómetros, la más larga para ambas naciones. También poseen una historia en común desde su formación. Sobre el caribe comparten una identidad indígena a partir de pueblos cuyos territorios ancestrales no distinguen esta división política y esta zona ha sido históricamente un paso de contrabando. Durante el siglo XX dominó la entrada de licor, cigarrillos y tecnología que procedían de Centroamérica, luego fue remplazada por derivados del petróleo, especialmente gasolina, la cual se vende a lo largo de la frontera por un valor 10 veces menor al que podría comprarse en Bogotá.  Más al sur sobre la cordillera de Los Andes que continua en Venezuela con el nombre de cordillera de Merida se presentan ricos yacimientos mineros de cobre, oro y otros metales; luego se encuentra la Orinoquia, extensas sabanas que son utilizadas principalmente para la ganadería y algunos monocultivos como arroz y granos. Luego la frontera se difumina en la Amazonía, donde se encuentra el hito de la triple frontera con Brasil.

Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta

La anterior es una radiografía de un territorio por donde circulan más de 35 mil venezolanos diariamente, esto de acuerdo con un reciente informe del ministerio de relaciones exteriores de Colombia. Esta circulación de población se define inicialmente como pendular, caracterizada por estar asociada al desarrollo de actividades cotidianas. El punto migratorio que registra mayor movimiento se encuentra sobre el puente Simón Bolívar, del lado colombiano la ciudad de Cúcuta y en el lado venezolano San Antonio y San Cristóbal. El 53% de venezolanos que migran con el fin de mejorar sus condiciones de vida lo hacen de forma legal por este punto.

Como señala Cristian Kruger, director general de migración Colombia, y de acuerdo con estimativas de la OIM, en Colombia viven más de un millón de venezolanos entre regulares e irregulares, hecho que presenta un importante desafío para la institucionalidad. Además de acuerdo con declaraciones hechas por el presidente Juan Manuel Santos, se prevé un aumento significativo durante el resto del presente año (2018). El jefe de Estado señalo que en el 2018 más de 200 mil venezolanos han fijado su domicilio en ciudades como Bogotá (40%), Medellín (10%) y Barranquilla (8%). Esta cifra representa un número mayor de migrantes que el número de refugiados recibido por Europa en el mismo periodo.

Con la llegada de venezolanos a Colombia también se han desplazado grandes sumas de capital, la mayoría de estas representada en divisas diferentes al bolívar (moneda cuyo valor de cambio en la frontera es cercano a cero), de acuerdo con la firma Datanálisis, en la última década más de 900 millones de dólares se han invertido de forma directa en Colombia, en los seguimientos de alimentos, medicamentos, restaurantes y agencias de medios.

Cabe decir que un número importante de migrantes son colombianos que regresan con sus familias, quienes residieron en Venezuela por muchos años, en donde encontraron refugio frente al conflicto armado y recibieron ayuda de los programas sociales del gobierno. La frontera fue de manera inversa por muchos años, una válvula de escape por donde cientos de miles de colombianos refundaron sus vidas. Ahora muchas de estas familias regresan a Colombia, en un ambiente que no puede ser de exclusión o de xenofobia, esto último por lo menos ha sido tema a tratar por centros académicos e instituciones de Colombia.

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Fontes das Imágenes:

Imagen 1Frontera entre Colombia y Venezuela” (Fuente):

http://www.cancilleria.gov.co/content/frontera-terrestre-colombia-venezuela

Imagen 2Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta” (Fuente):

https://www.cfr.org/report/venezuelan-refugee-crisis

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Brasil, Guiné Bissau e ONU em matéria de alimentação escolar

Brasil e Guiné Bissau, com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas, retomaram o processo de Cooperação Técnica denominado Programa de Cantinas Escolares Guineense. Esta iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar, ao incrementar a alimentação escolar integrando os produtos da agricultura local. Este processo de cooperação havia sido interrompido em 2012. Neste período o país enfrentou instabilidades política e militar, com a destituição do então presidente interino Raimundo Pereira.

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

Dentre as atribuições do Projeto de Cooperação Técnica encontram-se a contribuição para o fortalecimento das esferas institucionais guineenses, tais como o Ministério de Educação e Ensino Superior e o Ministério de Agricultura, Floresta e Pecuária. Igualmente, está previsto o apoio técnico em matéria de desenvolvimento de documentos voltados para aquisição de alimentos, com duração até o ano de 2020.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A assinatura do Projeto ocorreu no começo do mês de abril de 2018, concomitante à missão diplomática do Governo do Brasil e de uma delegação do Centro de Excelência contra a Fome à Guiné Bissau. Cabe destacar que nos anos de 2016 e 2017 ocorreram outras duas missões envolvendo a Agência Brasileira de Cooperação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação brasileiro, com o objetivo de identificar as áreas de atuação do projeto. 

A pauta sobre a segurança alimentar também tem sido amplamente abordada nas esferas das Organizações Internacionais. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) havia realizado no mês de maio, no Brasil, o “Seminário Internacional: Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar”. No decorrer do evento discutiu-se e redigiu-se recomendações aos Ministérios da Educação dos Estados membros da CPLP para aprimorar os programas de alimentação e estabelecer políticas públicas de compra de produtos naturais, integrando o setor da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas” (Fonte):

https://guiadefontes.msf.org.br/wp-content/uploads/2017/03/pma.png

Imagem 2Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.itamaraty.gov.br/images/logotipos_internas/abc1.png

Imagem 3 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/0/0d/Bandeira_CPLP.svg.png

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

O caso da Lagarta do cartucho na cooperação sul-sul brasileira

Em 13 de março de 2018, a Folha de São Paulo publicou o artigo “África pede socorro ao Brasil contra a praga” e expôs, indiretamente, dois pontos pouco debatidos pela academia e pela sociedade civil no tocante à cooperação sul-sul desempenhada pelo governo brasileiro: o conhecimento acumulado pelos denominados “burocratas de nível de rua” e os custos decrescentes da transferência e compartilhamento de práticas.

A priori, a lagarta do cartucho (Spodoptera frugiperda) é uma praga que se alimenta de pelo menos 80 variedades de plantas e está presente nas Américas, na Europa e na Ásia. Contudo, a praga também tem sido detectada no continente africano desde 2016 e minado os esforços para garantir a segurança alimentar e nutricional de seus habitantes. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês), a lagarta poderá gerar um prejuízo de US$ 6,5 bilhões por ano e uma perda de 21 milhões de toneladas de milho.

Acra (Gana) – A sede do Escritório Regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na África

A saída para este problema se encontra no outro lado do Oceano Atlântico: o conhecimento acumulado pelos brasileiros em agricultura tropical e no combate à lagarta. Uma comitiva composta por representantes de 11 países africanos visitará o Brasil no fim de março para conhecer as tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entre inseticidas biológicos, inseticidas à base de vírus e os biopesticidas.

Vale ressaltar que a cooperação técnica – via transferência, difusão e adaptação de políticas públicas – é executada a custo baixo. De acordo com o Relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional 2011-2013, o último divulgado, a cooperação técnica representa apenas 7% dos recursos, inferior aos montantes registrados na cooperação científica & tecnológica (13%), cooperação humanitária (13%) e nas transferências financeiras para organismos internacionais (56%). Disso, surgem três importantes fatores.

Embora o discurso da cooperação sul-sul seja baseado na demanda dos países parceiros, a transferência das políticas só ocorre mediante conhecimento prévio da burocracia brasileira na área desejada. Sendo assim, o conhecimento transferido e compartilhado pelo governo brasileiro não é baseado estritamente na vontade ou na promessa do Presidente, do diplomata ou do assessor de relações internacionais, mas na figura do “burocrata de nível de rua”.

O termo, utilizado por Michael Lipsky para descrever funcionários que trabalham em contato direto com os usuários de serviços públicos, tais como policiais, profissionais de saúde, assistente social etc., pode ser usado para compreender a descentralização do saber na cooperação técnica. O burocrata – seja ele o técnico ou o analista – é o responsável pela implementação das atividades fins da organização, seja no campo da agricultura tropical, na educação, na saúde ou no desenvolvimento urbano.

O reconhecimento das práticas implementadas por tais agentes é confirmada no Relatório Cobradi 2011-2013, ao destacar a atuação conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) com outros 88 órgãos da administração pública na disseminação de conhecimentos e práticas com os parceiros. Logo, a volatilidade das ações e dos projetos executados sob a denominação da cooperação sul-sul não se perdem, pois ela é assegurada pelas burocracias e se enquadra como bens públicos nacionais.

Por consequência, outro tema vem à tona: os custos decrescentes da difusão do conhecimento brasileiro entre países em desenvolvimento. Considerando que o saber brasileiro foi acumulado ao longo do tempo e foi transferido através da burocracia, isso significa que ele pode custar menos para ser produzido à medida que o tempo passa. Esta ideia se aproxima da noção de economia de escala que, segundo Paulo Gala, ocorre “quando mais unidades de um bem ou de um serviço podem ser produzidas com custo marginal menor na medida em que o volume de produção aumenta”. Como abordado no caso da Lagarto do cartucho e em outros exemplos da Embrapa contidos no Relatório Cobradi 2011-2013, delegações estrangeiras têm vindo até o Brasil para acompanhar in loco quais as técnicas, tecnologias e estratégias adotadas no país e de que forma eles podem adaptar em seus respectivos territórios.

Apesar do baixo custo e das benesses do conhecimento acumulado pelo Brasil, matérias como as da Lagarta do cartucho ou da relevância do país na cooperação internacional têm se tornado raras nos últimos anos. E a tendência é que ela não seja visível em 2018, visto que o tópico relações exteriores não têm recebido tanta relevância no debate eleitoral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Lagarta do Cartucho atacando milho no Brasil” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ALagarta_do_Cartucho_03.jpg

Imagem 2Acra (Gana) – A sede do Escritório Regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na África” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AEmbrapa_gana.jpg

                                                                                                   

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Brasil e a parceria com organismos internacionais

Durante a Exposição Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sul-Sul, que ocorreu na última semana de novembro (2017), autoridades brasileiras aproveitaram a ocasião para realçar seu compromisso com o crescimento da cooperação para o desenvolvimento por meio de modelos trilaterais.

Em evento paralelo, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) apresentou material com informações sobre as estratégias brasileiras para a Cooperação Sul-Sul trilateral com Organismos Internacionais, evidenciando as vantagens alcançadas a partir dessas parcerias. Trata-se de um marco teórico e a metodologia de implementação.

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

É válido destacar que no início do mês de junho (2017), a ABC lançou o manual de “Diretrizes Gerais para a Concepção, Coordenação e Supervisão de iniciativas de Cooperação Técnica Trilateral”. Em conformidade com o que se intitula, o objetivo do documento é fornecer orientações gerais que facilitem a implementação e a gestão de projetos e programas de cooperação técnica desenvolvidos na modalidade Trilateral.

Essa publicação serve para registrar o desenvolvimento da Cooperação Técnica Trilateral brasileira até o momento, assim como surge para ser referência para ministérios, autarquias e a sociedade civil interessados na temática. Objetiva-se também servir como referencial para outros países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Representantes de diversos organismos internacionais, tais como da agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), participaram desse diálogo e ressaltaram que houve evoluções nas parcerias com o Governo brasileiro, que tem disponibilizado suas expertises na administração pública para compartilhar com outros países do Sul global para ajudá-los a solucionar desafios locais.

A cooperação trilateral segue os mesmos princípios da Cooperação Sul-Sul, quais sejam: a horizontalidade; os benefícios mútuos; o respeito à soberania e não-intervenção; a transferência de expertises locais; e o enfoque na capacitação pessoal, institucional e produtiva do país parceiro.

De acordo com o Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul, se inserem na modalidade Cooperação Técnica Trilateral os programas e projetos trabalhados ou pelo Brasil e dois países em desenvolvimento; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e um desenvolvido; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e uma organização internacional.

Ações como o diálogo recente visam garantir a sustentabilidade de ações brasileiras de cooperação no Sul global, tendo em vista a crise econômica que enfrenta o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Brasil realiza debate sobre cooperação trilateral com organismos internacionais” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/807

Imagem 2 Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa