AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência Brasileira de Cooperação assina acordo com o Paquistão

Segundo nota da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), foi firmado no dia 6 de agosto de 2018 um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Paquistão. O documento assinado entre o Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, embaixador João Almino, promove a cooperação em importantes áreas como agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional.

A cooperação humanitária e técnica são os principais pontos das relações bilaterais entre estes países, como indica a cronologia apresentada no site do Itamaraty (o Ministério das Relações Exteriores do Brasil).

Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão

  • 1951 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Paquistão
  • 1968 – Assinatura de Acordo de Cooperação Cultural entre Brasil e Paquistão
  • 2004 – Visita ao Brasil do Presidente do Paquistão, Pervez Musharraf
  • 2005 – Visita ao Paquistão do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim
  • 2010 – Oferecimento de ajuda brasileira, sob a forma de alimentos, por ocasião de enchentes no Paquistão

Ainda de acordo com o Itamaraty, o Brasil é principal parceiro comercial do Paquistão na América Latina e existe potencial para diversificar a pauta bilateral em setores como o de aeronaves e, em especial, o de biocombustíveis, uma vez que o Governo paquistanês busca um novo modelo de gestão de energia.

O instrumento de cooperação assinado não entrará imediatamente em vigor, ele deverá seguir para aprovação do Congresso Nacional, pois Acordos entre países, envolvendo as questões de Relações Exteriores do Brasil, necessitam da aprovação no Legislativo brasileiro para poderem ser colocados em prática.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, Embaixador João Almino” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1430

Imagem 2 Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1429

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Fundo de investimentos do Brasil consegue aporte de capital do BID

No dia 6 de junho de 2018, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou a realização de um investimento de capital de até US$ 10 milhões no Bozano Growth Capital Fund, com o objetivo de investir em empresas de médio porte operando no Brasil, de propriedade ou de controle familiar, que tenham alto potencial de crescimento.

Em nota para a imprensa, o BID ressalta que “as empresas de médio porte são os principais impulsionadores do crescimento econômico no Brasil, respondendo por 30% do PIB e representando uma das principais fontes de renda e emprego”. 

Mulher engenheira e Equipe

O escopo do gestor do Fundo incluirá a implementação da Ferramenta de Análise de Gênero (WEP, sigla em inglês) do BID em suas operações. O WEP consiste em um instrumento de autoavaliação para o desempenho da igualdade de gênero em toda a empresa, e identificará possíveis políticas e práticas de gênero para promover a igualdade.

Além dessas questões, o Fundo abordará práticas sustentáveis ​​para as investidas, com maior governança e controle financeiro, e contribuindo para fortalecer as políticas ambientais e sociais. Os investimentos deverão ser direcionados em grande parte para empresas bem posicionadas no Brasil, com um foco definido no setor de saúde. 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento, como investidor, deverá assegurar que os padrões internacionais de desempenho estejam sendo seguidos e compartilhando o conhecimento adquirido nos últimos anos para seleção de negócios e monitoramento de portfólio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Investimento” (Fonte):

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Imagem 1 “Mulher engenheira e Equipe” (Fonte):

https://weps-gapanalysis.org/static/img/theme/header/construction_engineer.jpg

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Brasil, Guiné Bissau e ONU em matéria de alimentação escolar

Brasil e Guiné Bissau, com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas, retomaram o processo de Cooperação Técnica denominado Programa de Cantinas Escolares Guineense. Esta iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar, ao incrementar a alimentação escolar integrando os produtos da agricultura local. Este processo de cooperação havia sido interrompido em 2012. Neste período o país enfrentou instabilidades política e militar, com a destituição do então presidente interino Raimundo Pereira.

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

Dentre as atribuições do Projeto de Cooperação Técnica encontram-se a contribuição para o fortalecimento das esferas institucionais guineenses, tais como o Ministério de Educação e Ensino Superior e o Ministério de Agricultura, Floresta e Pecuária. Igualmente, está previsto o apoio técnico em matéria de desenvolvimento de documentos voltados para aquisição de alimentos, com duração até o ano de 2020.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A assinatura do Projeto ocorreu no começo do mês de abril de 2018, concomitante à missão diplomática do Governo do Brasil e de uma delegação do Centro de Excelência contra a Fome à Guiné Bissau. Cabe destacar que nos anos de 2016 e 2017 ocorreram outras duas missões envolvendo a Agência Brasileira de Cooperação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação brasileiro, com o objetivo de identificar as áreas de atuação do projeto. 

A pauta sobre a segurança alimentar também tem sido amplamente abordada nas esferas das Organizações Internacionais. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) havia realizado no mês de maio, no Brasil, o “Seminário Internacional: Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar”. No decorrer do evento discutiu-se e redigiu-se recomendações aos Ministérios da Educação dos Estados membros da CPLP para aprimorar os programas de alimentação e estabelecer políticas públicas de compra de produtos naturais, integrando o setor da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas” (Fonte):

https://guiadefontes.msf.org.br/wp-content/uploads/2017/03/pma.png

Imagem 2Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.itamaraty.gov.br/images/logotipos_internas/abc1.png

Imagem 3 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/0/0d/Bandeira_CPLP.svg.png

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Operação de Paz na República Democrática do Congo sob novo Comando

No dia 13 de abril de 2018, o secretário-geral das Nações Unidas anunciou o nome do general de divisão brasileiro Elias Rodrigues Martins Filho, como comandante militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO).

O general possui mais de 35 anos de carreira militar, com distinção, e deixa o cargo de subchefe do Escritório de Organismos Americanos do Ministério da Defesa do Brasil para substituir o sul-africano Derrick Mbuyiselo Mgwebi, que teve sua missão encerrada em 31 de janeiro de 2018.

Sua prioridade será organizar eleições presidenciais previstas para o final deste ano  (2018). Sob sua chefia estarão tropas militares de aproximadamente 18.000 pessoas, cujas nacionalidades são das mais diversas.

A MONUSCO foi estabelecida em 1º de julho de 2010, pela Resolução nº 1925 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Originou-se após a decisão de transformar a missão anterior já instaurada no país, a MONUC, que foi uma missão de manutenção da paz (“peacekeeping” mission) instaurada durante a Segunda Guerra do Congo (1999-2003), cujo mandato também englobou o apoio às eleições de 2006, organizadas e monitoradas pela ONU para uma transição governamental pacífica.

A MONUSCO recebeu, no seu mandato, autorização para o uso de todos os meios que forem necessários a fim de proteger civis, agentes humanitários e defensores de direitos humanos que estejam sob iminente ameaça de sofrer violência física, como também apoiar o governo da República Democrática do Congo (RDC) na estabilização do país e nos esforços de paz.

Forças da ONU e refugiados em Goma durante a rebelião

As missões de paz, embora não estejam expressamente previstas na Carta das Nações Unidas, foram adaptadas e desenvolvidas para a realidade dos conflitos. Sua previsão advém dos Capítulos VI, VII e VIII da Carta da ONU.

O general Elias é o segundo brasileiro a participar de uma missão da ONU na RDC. Antes dele, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz já chefiou a MONUSCO durante o período de 2013 a 2015. Em 2013, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 2098, a qual, pela primeira vez, permitiu a criação de uma força de combate de caráter ofensivo, uma forma mais agressiva de missão “peacekeeping” da ONU, a fim de neutralizar e desarmar rebeldes congoleses e grupos armados estrangeiros. Essa força chamou-se Brigada de Intervenção (“Force Intervention BrigadeFIB”) e foi liderada pelo general Carlos Alberto, na ocasião, com o objetivo de expulsar da cidade de Goma um grupo rebelde supostamente financiado por Uganda, o M23.

A RDC vive uma conflagração gravíssima desde 1997, cuja origem interliga-se aos conflitos e genocídio de Ruanda, e é conhecida como a “Grande Guerra da África”, já que envolve muitos países vizinhos em sua dinâmica de guerra. Grupos armados ainda espalham o terror em seu território. Como consequência da guerra generalizada, há um enorme contingente de pessoas afetadas pela necessidade de deslocamento forçado devido ao conflito, e também sujeitas à fome, à miséria, ao colapso humanitário e, em relação às mulheres, vulneráveis a estupros constantes, que são utilizados como arma de guerra.

No final de 2017, deveriam ter sido realizadas eleições, porém o presidente Joseph Kabila permanece no poder, mesmo após fim de seu mandato, um fato gerador de tensões, que podem culminar em mais violência a qualquer momento.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1Uma criança saudando e agradecendo um soldado peacekeeper da MONUSCO” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Miss%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_na_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_do_Congo#/media/File:A_child_saluting_and_thanking_a_MONUSCO_peacekeeper.jpg

Imagem 2Forças da ONU e refugiados em Goma durante a rebelião” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rebeli%C3%A3o_no_leste_da_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_do_Congo_em_2012-2013#/media/File:M-23_crisis_in_Goma_(7563069462).jpg

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Brasil e a parceria com organismos internacionais

Durante a Exposição Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sul-Sul, que ocorreu na última semana de novembro (2017), autoridades brasileiras aproveitaram a ocasião para realçar seu compromisso com o crescimento da cooperação para o desenvolvimento por meio de modelos trilaterais.

Em evento paralelo, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) apresentou material com informações sobre as estratégias brasileiras para a Cooperação Sul-Sul trilateral com Organismos Internacionais, evidenciando as vantagens alcançadas a partir dessas parcerias. Trata-se de um marco teórico e a metodologia de implementação.

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

É válido destacar que no início do mês de junho (2017), a ABC lançou o manual de “Diretrizes Gerais para a Concepção, Coordenação e Supervisão de iniciativas de Cooperação Técnica Trilateral”. Em conformidade com o que se intitula, o objetivo do documento é fornecer orientações gerais que facilitem a implementação e a gestão de projetos e programas de cooperação técnica desenvolvidos na modalidade Trilateral.

Essa publicação serve para registrar o desenvolvimento da Cooperação Técnica Trilateral brasileira até o momento, assim como surge para ser referência para ministérios, autarquias e a sociedade civil interessados na temática. Objetiva-se também servir como referencial para outros países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Representantes de diversos organismos internacionais, tais como da agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), participaram desse diálogo e ressaltaram que houve evoluções nas parcerias com o Governo brasileiro, que tem disponibilizado suas expertises na administração pública para compartilhar com outros países do Sul global para ajudá-los a solucionar desafios locais.

A cooperação trilateral segue os mesmos princípios da Cooperação Sul-Sul, quais sejam: a horizontalidade; os benefícios mútuos; o respeito à soberania e não-intervenção; a transferência de expertises locais; e o enfoque na capacitação pessoal, institucional e produtiva do país parceiro.

De acordo com o Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul, se inserem na modalidade Cooperação Técnica Trilateral os programas e projetos trabalhados ou pelo Brasil e dois países em desenvolvimento; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e um desenvolvido; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e uma organização internacional.

Ações como o diálogo recente visam garantir a sustentabilidade de ações brasileiras de cooperação no Sul global, tendo em vista a crise econômica que enfrenta o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Brasil realiza debate sobre cooperação trilateral com organismos internacionais” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/807

Imagem 2 Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

IBGE auxilia na formação de institutos estatísticos na África

Ao longo do mês de novembro (2017), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu ciclo de capacitações sobre Censos populacionais por meio de coleta eletrônica de dados, no Senegal e em Cabo Verde. Essa atividade foi feita sob coordenação e supervisão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA Brasil).

Ciclo de capacitações dos Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados

Aproximadamente 25 técnicos senegaleses e 24 cabo-verdianos, que atuam dentro dos respectivos institutos de estatística nacionais, receberam as capacitações, que ocorreram em cada um dos países por duas semanas. Basicamente, os treinamentos tiveram a finalidade de compartilhar as ações brasileiras em coleta eletrônica de dados e criar centros de referência local. É válido ressaltar que o Brasil tem se destacado nesse ramo no Sul global.

A ação faz parte do projeto “Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África”, que surgiu em 2016 e tem ações previstas até 2018. Seu objetivo é estabelecer uma plataforma para o compartilhamento de experiências e fortalecimento de conhecimentos técnicos em coleta eletrônica de dados no Senegal e em Cabo Verde, que beneficie também outros países do continente e que colabore significativamente com a próxima rodada de censos na região, em 2020. Tal fato se sustenta na perspectiva de que serão os próprios países beneficiados os responsáveis por replicar os conhecimentos obtidos para seus vizinhos.

Segundo a ABC, os censos eletrônicos contribuirão sobremaneira para a construção de políticas públicas assertivas, com vistas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Através da coleta de dados por meios digitais, os países possuem maior agilidade para assimilar as demandas nacionais e priorizar aquilo que for mais urgente. Sem essas tecnologias, as nações ficam reféns do uso do papel, que, além de dificultar a avaliação estatística dos técnicos, possui impacto relativo a nível ambiental.  

Essa não é primeira ação do IBGE na África. Iniciativas semelhantes, porém proporcionalmente menores, já foram desenvolvidas em Angola, na Libéria e no próprio Cabo Verde. Para a instituição, trata-se de uma oportunidade para aprimorar suas ferramentas, a partir de testes em circunstâncias diversas ao contexto brasileiro. Como exemplo, os técnicos designados para os treinamentos utilizaram o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que serve para ajudar no aprendizado da coleta eletrônica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarConteudo/802

Imagem 2 Ciclo de capacitações dos Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/801