ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Seca no Quênia e a parceria brasileira para o desenvolvimento

O Quênia está convivendo com mais um período de grave seca, especialmente na região Norte do país. Em março deste ano (2017), o subsecretário das Nações Unidas para assuntos humanitários, Stephen O’Brien, já alertava que isso poderia se tornar uma catástrofe. Sem ter chuvas fortes há quase dois anos, quase 3 milhões de pessoas no país estão sofrendo com a subnutrição.

Ao Norte do território, a seca tem afetado a principal atividade econômica, que é o pastoreio. Boa parte dos rebanhos, em especial de cabras e búfalos, foi perdida por conta da falta de água. Para além disso, alguns animais silvestres à procura de mantimentos, como cobras e elefantes, acabam invadindo o espaço das comunidades familiares e gerando situações de perigo.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)

Destaca-se que não somente o Quênia padece da seca, pois estão na mesma situação a Somália e a Etiópia. De acordo com Chris Funk, cientista do clima da Universidade da Califórnia, em entrevista para o site Voa News, as razões para a seca na África podem estar nas mudanças do clima, que acarretam no aquecimento global e, por seu turno, alteram o padrão de temperatura dos oceanos da região. Tudo isso leva a estações de chuva menos constantes.

Como forma de colaborar para amenizar a situação crítica do país, o Brasil vem contribuindo na formação do corpo de bombeiros local, por meio de capacitações em combate a incêndios florestais. É importante destacar que um dos principais riscos do período de seca é a proliferação de queimadas, que podem devastar a vegetação local.

Ao todo, entre 2006 e 2012 foram conduzidos cinco projetos de cooperação técnica voltados para capacitação em incêndios, coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e executados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

De acordo com o Banco Mundial, o Quênia, que teve quase 6% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, tem 42mil km2 de área florestal e 4,2% de crescimento do contingente urbano no último ano. Contudo, quase metade da população ainda não tem acesso a água tratada e saneamento básico de qualidade. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Seca no Quênia” (Fonte):

https://phys.org/news/2017-03-kenya-drought-stricken-wildlife.html

Imagem 2 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)” (Fonte):

http://cbpmrj.com.br/presidente-da-caixa-beneficente-parabeniza-corpo-de-bombeiros-pelos-159-anos/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

NBA lança núcleo de basquete no Complexo do Maré

No início de setembro, a National Basketball Association (NBA), a liga norte-americana de basquete profissional, inaugurou o Núcleo jr.NBA no Complexo da Maré (zona Norte do Rio de Janeiro). De acordo com as informações divulgadas, o Núcleo já conta com 200 jovens e crianças inscritos (de 10 a 19 anos), obtendo aulas gratuitas, e tem por objetivo agregar menores que estão fora da escola, como forma de reintegrá-los ao sistema educacional por meio do esporte.

O Núcleo jr.NBA é resultado da parceria entre a NBA, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação Barcelona Esporte Clube para promover a inclusão social com as atividades esportivas nas vilas olímpicas do Rio de Janeiro.

Crianças e jovens serão iniciados no basquete, com aulas no contraturno da escola (Foto: Divulgação)

Esta iniciativa faz parte do projeto “Maré Que Transforma”, liderado pelo BID, em parceria com a Subsecretaria de Esportes e Lazer do Município do Rio de Janeiro e com a Vila Olímpica da comunidade. Além disso tem os apoios da Fundação Futebol Clube Barcelona, da Colgate, da Visa e do Fundo Japonês para o desenvolvimento no BID.

Por meio do Projeto busca-se desenvolver o esporte como ferramenta de construção de valores de cidadania para o dia-a-dia da comunidade, minimizando conflitos, aumentando o envolvimento de pais e cuidadores com seus filhos e/ou enteados e potencializando a prática desportiva para a promoção da saúde, da amizade e da transformação social.

No âmbito da Copa do Mundo do Brasil (em 2014), da Copa do Mundo Sub-20 na Colômbia (em 2011) e dos Jogos Olímpicos no Brasil (em 2016), o BID passou a desenvolver uma estratégia integrada para vincular iniciativas esportivas ao trabalho realizado em diferentes setores.  

O Escritório de Parcerias Estratégicas do BID assumiu a liderança na área de esportes de desenvolvimento para incorporá-lo no programa de operações da instituição (dentro da Estratégia de Segurança Juvenil e Segurança Cidadã), sendo uma prioridade para a região da América Latina, razão pela qual deve ampliar cada vez mais os seus esforços.
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Fontes das Imagens:

Imagem 1Projeto Núcleo jr.NBA promove a prática esportiva no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)” (Fonte):

https://sportv.globo.com/site/nba/noticia/jr-nba-liga-americana-lanca-nucleo-de-basquete-no-complexo-da-mare.ghtml

Imagem 2Crianças e jovens serão iniciados no basquete, com aulas no contraturno da escola (Foto: Divulgação)” (Fonte):

https://s2.glbimg.com/SBFYWi_93XRA-ehx0eq1HavP8Y4=/0x0:2000×1332/1600×0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2017/09/06/321017_729845_20170906104842_img_5219_vfnwfzJ.jpg

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A Missão para a Estabilização do Haiti aproxima-se de seu encerramento

A Resolução 2350 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, adotada em abril deste ano (2017),  estabeleceu que a Missão para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) chegará ao fim no dia 15 de outubro, próximo. A operação, iniciada em 2004, ficou no país por 13 anos e seu componente militar foi comandado pelo Brasil durante todo o período. Outros 15 países também enviaram tropas, entre eles Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia.

Jungmann discursa no Haiti

A partir da deliberação do Conselho, o componente militar da Minustah vem se desmobilizando gradualmente e na última quinta-feira, 31 de agosto, as tropas brasileiras encerraram sua participação. A retirada foi formalizada em cerimônia no país caribenho, com a participação do Ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann. De acordo com o Ministro, o Brasil continuará a contribuir com o Haiti através de assistência humanitária e cooperação técnica em saúde.

A Missão da ONU enfrentou importantes desafios na ilha, especialmente após o terremoto de 2010, que teve consequências humanitárias e gerou retrocessos para a operação, levando a ampliação de sua permanência. Posteriormente, em 2015, um pleito eleitoral foi anulado em razão de denúncias de fraude. Finalmente, novas eleições foram realizadas em novembro de 2016 e a transição de poder foi concluída em 2017.

A Resolução da ONU apresentou o processo eleitoral como resultado mais relevante, significando que a missão atingiu seu objetivo de volta da ordem constitucional. Contudo, a Minustah é também passível de críticas, como as denúncias de abusos sexuais cometidos pelos soldados, uso excessivo da força e uma epidemia de cólera originada na própria missão.

O fim da Minustah não significará a retirada total da ONU. Os membros do Conselho de Segurança determinaram o estabelecimento de nova missão, de caráter policial, a MINUJUSTH, com o objetivo de apoiar o estabelecimento do “império da lei” no país. A finalidade é aumentar a capacidade de atuação das forças de segurança haitianas e sua duração inicial é de seis meses, podendo ser renovada. De acordo com a Resolução, a nova operação terá autorização para usar “todos os meios necessários” para cumprir seu mandato e para proteger civis frente a ameaças.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pessoal de Segurança desembarca de avião da ONU” (Fonte):

http://www.unmultimedia.org/photo/detail.jsp?id=713/713402&key=5&query=organization:MINUSTAH%20AND%20category:%22Field%20coverage%22&lang=&sf

Imagem 2 Jungmann discursa no Haiti” (Fonte):

http://defesa.gov.br/noticias/34666-bon-bagay-missao-cumprida-cerimonia-marca-a-saida-das-tropas-brasileiras-do-haiti

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Resultado da cooperação internacional: joias argelinas foram expostas no Brasil

Entre os dias 17 e 26 de agosto (2017), a cidade de Ouro Preto (MG) recebeu exposição de joias argelinas. Conforme informado pela Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA), a produção das peças foi resultado da cooperação brasileira no país. Foram aproximadamente 500 joias expostas, entre brincos, colares, anéis e pulseiras.

A parceria Brasil-Argélia para produção de joias teve início em 2007, quando argelinos vieram ao país para conhecer seus trabalhos com pedrarias. Logo após esse primeiro contato, o Brasil realizou exposições e treinamentos localmente, participando da implantação de uma escola para formação de profissionais, em 2015.

Primeiras ações do Brasil na Argélia

O processo de capacitação e formação de joalheiros é conduzido pela Associação Brasileira de Gemas e Joias (Abragem), em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e contando com o apoio local da Câmara de Artesanato e Ofícios de Tamanrasset, cidade onde o projeto é executado.           

 Localizado no sul da Argélia, Tamanrasset foi escolhida para ser a sede do projeto por sua abundância de pedras e demais recursos minerais, além do fato de o artesanato ser uma das suas principais fontes de renda. 

Desde 2015, a escola já formou cerca de 80 alunos, que tiveram a oportunidade de aprender as variadas etapas do processo de produção de joias, como lapidação e fundição. Inclusive, foram alguns desses alunos os responsáveis pela elaboração das peças expostas em Ouro Preto, compostas por prata argelina e outras pedras encontradas no Deserto do Saara. 

A visita também serviu para capacitação dos argelinos, que participaram de aulas oferecidas pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Ressalta-se que a unidade de Ouro Preto oferece cursos de Técnico em Mineração.

Minas Gerais atualmente se destaca nesse mercado. No ano passado (2016), o Estado foi o maior exportador de joias, semijoias e bijuterias do país, o que representa mais de 30% do total comercializado internacionalmente pelo Brasil. Não à toa, o setor conta com grandes empresas e emprega aproximadamente 1.500 pessoas, de acordo com dados de 2014.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Primeiras ações do Brasil na Argélia” (Fonte):

http://abragemdf.blogspot.com.br/p/exterior.html

Imagem 2 Joias argelinas” (Fonte):

http://www.anba.com.br/noticia/21876016/artes/joias-com-pedras-do-saara-estao-expostas-em-minas/

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A capoeira na Cooperação Internacional Brasileira

Entre os anos de 2011 e 2016, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizou em São Tomé e Príncipe (STP) o projetoCapoeira: formação técnico-profissional e cidadania”. Apesar de ter suas atividades encerradas, a iniciativa deixou frutos importantes no país africano.

Considerado pela ABC o projeto de cooperação brasileira mais conhecido pelos jovens em STP, ele foi executado pela Associação Raízes do Brasil, que atua nessa área há mais de 30 anos. Seu objetivo foi realizar aulas, oficinas e eventos para ensinar técnicas de capoeira aos cidadãos, além de proporcionar momentos de lazer e compartilhar os valores morais e éticos vinculados a prática deste esporte tão tradicional no Brasil. No início foram apenas quatro alunos, mas, logo, foram se juntando mais, haja vista que a Associação passou a promover séries de oficinas de formação em várias partes do território.

Projeto ‘Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania

O ensino da capoeira simbolizou também fonte de renda e emprego para aqueles que se tornaram adeptos. Atualmente, o país precisa de alternativas econômicas, pois sua população é jovem, a taxa de desemprego se aproxima dos 14%, a maioria dos postos de trabalho são informais e mais da metade das pessoas está abaixo da linha de pobreza. Desde o término do Projeto até o momento, a ABC registra que estão atuando com o esporte oito mestres e professores nativos, formados pela iniciativa. Além disso, já existem cerca de 20 núcleos de capoeira espalhados pela nação.

Parceiros do Brasil, a CPLP ambiciona impulsionar trocas culturais entre os seus nove países membros (Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; e Timor-Leste). Consta no Artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a cooperação em todos os domínios, inclusive em áreas temáticas, como cultura e esporte.

Além deste já finalizado, o Brasil ainda possui mais seis projetos em execução no país. Dentre eles está um de cooperação técnica para o ensino superior, feito em parceria com o Ministério da Educação (ME). Ele visa traçar estratégias para o reforço das capacidades das instituições correlatas. Ademais, a imprensa noticiou que, em 2013, houve interesse de Guiné-Bissau de receber capacitação no esporte. Porém, pelo que consta nos dados do portal da ABC, a parceria não se concretizou.

A capoeira é um esporte de grande relevância para a cultura brasileira, sendo parte importante da composição dos laços umbilicais entre o Brasil e a África. Deve-se ressaltar que ele foi usado pelos escravos negros como elemento de resistência cultural e física perante os donos de engenho. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Projeto Capoeira: formação técnicoprofissional e cidadania” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/767

Imagem 2 Projeto Capoeira: formação técnicoprofissional e cidadania” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/767

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo do Brasil impõe obstáculos à cooperação com Argentina no caso Odebrecht

De acordo com o periódico argentino La Nación, o Governo de Michel Temer decidiu no dia 1o de agosto, terça-feira passada, não aceitar a criação de um grupo binacional dos Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina. A formação de uma equipe conjunta de investigação para os crimes relacionados à operação Lava Jato e ao caso Odebrecht na Argentina havia sido definida por meio de acordo firmado em 16 de junho deste ano (2017) pelos líderes das duas instituições, respectivamente, Rodrigo Janot e Alejandra Gils Carbó.

Logo do Ministério Público Fiscal da Argentina

A decisão do Governo brasileiro ocorreu um dia após os Ministérios Públicos de ambos os países firmarem declaração na qual alertavam para a existência de “ingerências indevidas” e obstáculos à investigação conjunta gerados pelos órgãos centrais responsáveis pela condução da cooperação jurídica internacional. O termo fazia referência a uma requisição do Ministério da Justiça brasileiro, de que as provas compartilhadas fossem transmitidas pelos Executivos, e a proposta do Ministério das Relações Exteriores argentino de que o acordo fosse substituído por tratado firmado pelos Executivos.

Em seguida ao posicionamento dos Ministérios Públicos, o Ministério da Justiça brasileiro expediu nota afirmando que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, o órgão não tinha competência para firmar acordos internacionais, já que esses deveriam ser feitos entre os Estados-Parte, representados pelo Executivo.

A posição do Ministério tende a dificultar ainda mais a cooperação com a Argentina no tema, que já estava paralisada pela exigência de imunidades a empresários brasileiros como condicionante ao compartilhamento de provas. Essa situação havia contribuído para que a Argentina aumentasse a cooperação com os Estados Unidos, onde a Odebrecht também já foi investigada, e que havia colocado menores condicionantes para a troca de inteligência.

As imposições dos governos também vão contra a lógica de integração regional, que deveria facilitar o intercâmbio entre ambos os países para além do comércio. Por outro lado, cabe ressaltar que a posição dos Ministérios Públicos, que clamam por atuação sem restrições e interferência dos Governos, choca-se com o fato de que o Executivo é, por determinação constitucional, o principal órgão responsável por conduzir as relações exteriores e representar os países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Rodrigo Janot e Alejandra Gils Carbó firmam acordo para formação de equipe conjunta de investigação” (Fonte):

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/ministerios-publicos-do-brasil-e-da-argentina-firmam-acordo-para-a-constituicao-de-equipe-conjunta-de-investigacao

Imagem 2Logo do Ministério Público Fiscal da Argentina” (Fonte):

https://www.mpf.gob.ar/