[:pt] No dia 17 de março de 2017 a União Europeia anunciou nova alocação de recursos na área de peace building no âmbito da parceria com a União Africana. Nas palavras do Comissário Europeu para…
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Esse mês de novembro, no 2o Encontro dos Ministros das Comunicações dos Brics, em Bangalore (sul da Índia), foi definida uma agenda de ações para o aprofundamento e desenvolvimento das cooperações multilaterais no campo da Economia Digital, Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Das ações debatidas, foram apontadas agendas digitais nacionais como elementos cruciais para consolidar o crescimento econômico e social, ao alimentar e desenvolver o ecossistema doméstico de TICs.
O Brasil se comprometeu em liderar com a África do Sul agendas nacionais digitais e, com a China, o Comércio entre empresas (B2B – business to business). Ficou aberta para a contribuição brasileira o debate em: pesquisa, desenvolvimento e inovação; reforço das capacidades; governo eletrônico, incluindo aplicações móveis; e engajamento e articulação internacional.
Esse encontro anual fortalece as relações entre os BRICS, mostrando a força do Bloco que deseja se consolidar e a capacidade de superação e desenvolvimento das complexidades internas destes países, de forma cooperativa, debatendo pontualmente como cada um deles lida e organiza suas pastas e como podem conjuntamente se desenvolver.
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Imagem “Primeiro–Ministro da Índia, Narendra Modi” (Fonte – Licença CC):
http://s4.firstpost.in/wp-content/uploads/2016/10/Modi_Brics_PIB.jpg
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As últimas semanas foram movimentadas para a chancelaria armênia. Desde que Karen Karapetyan, o novo Primeiro-Ministro armênio, terminou de compor sua equipe ministerial, há pouco mais de um mês, mais de dez missões de caráter diplomático, comercial ou financeiro de alto nível passaram por Yerevan, a capital da Armênia.
O novo Governo foi empossado no dia 13 de setembro de 2016, após uma série de agitações sociais que desestabilizaram o país nos últimos meses. Cravada ao sul da instável região do Cáucaso e com diversas pendências históricas com seus vizinhos, a Armênia é um aliado regional frequentemente cortejado pela União Europeia e pela Rússia.
Desde 1999, ela desenvolve uma relação econômica e diplomática fluida com a União Europeia, fortalecida pela sua inclusão na Política de Vizinhança Europeia (2004) e na Parceria Oriental (2009). Contudo, seu alinhamento geopolítico tradicionalmente é baseado mais na dependência de Moscou do que na relação com o Ocidente, fato corroborado por um acordo bilateral que garante a permanência de uma base militar russa em território armênio até 2044, além da opção de Yerevan de não assinar o Acordo de Associação com a União Europeia, em 2013, e unir-se em 2015 à União Econômica da Eurásia, liderada pela Federação Russa.
A despeito da tradicional inclinação pró-Moscou, a recente troca do Primeiro-Ministro fomentou uma “blitz” diplomática europeia sobre o país. Altos representantes governamentais da Itália, Grécia, França, União Europeia (UE), Bélgica e Eslováquia (que atualmente exerce a Presidência Rotativa da UE) estiveram entre as autoridades que visitaram Yerevan nas últimas três semanas.
A pauta comum que esses atores apresentaram foi o fomento às relações comerciais e econômicas por meio de investimentos e cooperação em áreas capazes de alavancar a economia local. Informações que soam muito bem para um país que tem passado por um momento econômico desfavorável nos últimos anos.
Itália e França abordaram também os trabalhos realizados no âmbito do Grupo de Minsk sobre o conflito de Nagorno Karabakh, enclave disputado entre Armênia e Azerbaijão desde 1988. Como essa é uma das pautas internacionais mais latentes para os armênios, cuja mediação é gerida basicamente pelos europeus, ela pode vir a constituir-se como um elemento interessante para atrair a atenção do Governo.
Eslováquia e Bélgica, além do próprio chefe da delegação da UE no país, passaram a mensagem de que a Europa está aberta para aprofundar seus laços com aquele Estado. As ações desenvolvidas no âmbito da Política de Vizinhança Europeia reservaram-no até 170 milhões de euros para o período de 2014 a 2017. A UE já colocou no horizonte de negociação a renovação destas ações para o período de 2017 a 2020. Karapetyan respondeu à esta abordagem destacando os trabalhos000 realizados no âmbito da iniciativa “Parceria Oriental”, também desenvolvida com a UE, e reforçando o interesse de aprofundar a cooperação para fortalecer as reformas econômica e democrática, os direitos humanos e a governança na Armênia.
A intensa abordagem Europeia, no entanto, dividiu espaço com uma marcante presença diplomática e comercial russa. Nas últimas quatro semanas, Karapetyan participou de reuniões com o Ministro dos Transportes e o Embaixador da Rússia, além de um encontro bilateral com o seu homólogo russo, Dmitry Medvedev. Ele se encontrou ainda com empresários russos dos setores de transporte, gás, petróleo e geologia, sendo que nesta última área foi firmado um Memorando, no dia 24 de outubro de 2016, selando a cooperação entre os armênios e uma empresa russa.
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Imagem “Mapa da Armênia e arredores” (Fonte):
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/am.html
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[:pt] Após vários dias de impasses nas negociações acerca do Acordo Integral de Economia e Comércio (CETA, na sigla em inglês) entre o Canadá e a União Europeia (UE), o Governo canadense cancelou a viagem…
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No último dia 16 de outubro, as Nações Unidas e suas agências especializadas comemoraram o Dia Mundial da Alimentação. No plano global, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destacou que para alimentar os 9 bilhões de habitantes que existirão em 2050, a produção mundial de alimentos precisa aumentar em 60%. Nesse ano, a organização destacou a necessidade de adaptar a alimentação e a agricultura, em função das mudanças no clima. Para Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, “precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa”.
Outra agência das Nações Unidas especializada em segurança alimentar, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), ressaltou a formulação e a implementação de ações conjuntas entre governos, empresas e organizações, destacando o caso do Centro de Excelência contra a Fome, fruto da parceria entre o PMA e o Governo brasileiro para erradicar a fome. Atualmente, o Centro fornece assistência técnica a mais de 30 países em desenvolvimento, simultaneamente, mediante Cooperação Sul-Sul e triangular.
Ainda no plano global, o BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) tem se reunido no intuito de fortalecer a cooperação multilateral para garantir a segurança alimentar, tanto nos países membros, quanto no nível global. Em evento paralelo à Cúpula dos BRICS, em Goa, na Índia, os Chefes de Estado se organizaram, no intuito de criar uma Plataforma de Pesquisa Agrícola, onde cada país teria sua própria atribuição. De acordo com reportagem d’O Globo, o Brasil seria o responsável por formular estratégias de acesso aos alimentos, principalmente por grupos vulneráveis; a China criaria um sistema para troca de informações sobre agricultura; a África do Sul mensuraria o impacto das mudanças climáticas sobre a segurança alimentar; e a Rússia promoveria o comércio e o investimento.
No Brasil, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, lançará a primeira publicação da Rede Global de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nutrição, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (NutriSSAN) na abertura da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A NutriSSAN foi inaugurada à véspera da abertura dos Jogos Olímpicos e é uma parceria da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e conta com o apoio da FAO, com o objetivo de conectar pesquisadores de vários países para melhorar a nutrição de pessoas de todo o mundo.
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Imagem “Africa Food Security 18” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Africa_Food_Security_18_(10665134354).jpg
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A Comissão Europeia lançou no último dia 14 de setembro, por ocasião do discurso sobre o Estado da União proferido pelo seu Presidente, Jean-Claude Juncker, o European External Investment Plan (EIP) – Plano de Investimento Externo Europeu. O Plano é mais uma ferramenta no escopo da iniciativa Partnership Framework with Third Countries (Quadro de Parceira com Terceiros Países), lançada no último mês de junho pela União Europeia (UE), no âmbito da sua agenda para assuntos de imigração.
O EIP tem como missão identificar, preparar e apoiar projetos de investimento em países que não integram o Bloco, promovendo o desenvolvimento sustentável. Com isso, a Comissão Europeia almeja potencializar os investimentos europeus e a criação de empregos na África e nos Estados vizinhos da UE. O Plano está fundamentado em três pilares: mobilização de investimento, assistência técnica e suporte a reformas econômicas e estruturais para melhorar o ambiente de negócios.
As principais áreas beneficiadas são o suporte a ações de infraestrutura social e econômica e o setor das pequenas e médias empresas. O orçamento inicial para esta ação é de 3,35 bilhões de euros, quantia com a qual se espera mobilizar recursos da iniciativa privada e dos Estados membros que poderiam elevar o montante para até 88 bilhões de euros.
Ao comentar o lançamento do Plano, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança / Vice-Presidente da Comissão Europeia destacou que “se nós olharmos para o Oriente Médio e África, veremos regiões com um enorme potencial que está sendo limitado pela guerra, pobreza, falta de estrutura e de governança” (tradução livre).
O Plano evidencia uma complexa articulação entre objetivos das pautas migratória, econômica e ambiental da União Europeia. Se por um lado é anunciado como um vetor internacional de um conjunto de medidas que almeja incentivar a criação de empregos e o crescimento econômico dentro da UE (Investment Plan for Europe), por outro, o EIP será operacionalizado por ações de desenvolvimento internacional, voltadas a países do cinturão fronteiriço do Bloco europeu, com o objetivo de promover “desenvolvimento econômico que, progressivamente, viabilize a estabilização e a transição de respostas emergenciais para estruturais” (tradução livre).
O fomento ao desenvolvimento econômico, por sua vez, deverá contar com forte participação da iniciativa privada da União Europeia, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável de acordo com as metas da Agenda 2030 e à operacionalização dos compromissos assumidos na última Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática.
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Imagem “Bandeira da União Europeia” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia
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[:pt] O uso da expressão Science Diplomacy vem ganhando terreno nas relações internacionais. Do ponto de vista acadêmico, ela é uma área de sistematização relativamente recente, denotando que ainda há necessita de maior discussão e…
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Em encontro repleto de simbolismos, Matteo Renzi (Primeiro-Ministro italiano), François Hollande (Presidente francês) e Angela Merkel (Chanceler alemã) reuniram-se no último dia 22, na ilha italiana de Ventotene, para marcar o passo da discussão dos principais temas da agenda da União Europeia após o referendo que selou a saída do Reino Unido do Bloco Europeu (Brexit).
A ilha, localizada no Mar Tirreno nas proximidades da cidade de Nápoles, habita o imaginário integracionista europeu como palco do nascimento das ideias federalistas e integracionistas a favor de uma Europa unida. Lá, entre 1941 e 1944, Altiero Spinelli, considerado um dos “Pais Fundadores” da União Europeia, e seus correligionários escreveram o Manifesto de Ventotene, no qual delimitaram os fundamentos da sua visão federalista e o futuro da Europa.
Como não poderia deixar de ser, a reunião teve como pano de fundo um ambiente europeu ainda perplexo pelo resultado do referendo de 23 de junho de 2016, ocasião em que os britânicos optaram por sair do Bloco. Acerca deste ponto, o encontro em Ventotene enquadrou-se como uma pequena reunião de cúpula para as três maiores economias da Europa alinharem suas posições, com vistas à reunião informal que será realizada no dia 16 de setembro, em Bratislava, capital da Eslováquia, com os 27 membros do Bloco. A reunião terá como pauta o futuro da União Europeia em face à saída do Reino Unido do Bloco Europeu.
Adicionalmente a essa pauta, o encontro abordou ainda assuntos de caráter mais imediato que afligem o Bloco, tais como segurança, terrorismo, fronteiras externas da União Europeia e migrações. Acerca destes tópicos, a imprensa europeia noticiou recentemente movimentações pontuais como a possibilidade de criação de uma guarda costeira europeia, necessidade de reforçar a defesa coletiva da União e, principalmente, como enfrentar a questão migratória e suas consequências internas.
O encontro foi marcado por um tom europeísta afinado entre as chancelarias dos três países. Durante a coletiva de imprensa no porta-aviões Garibaldi, navio italiano símbolo de operações humanitárias e de vigilância no Mar Mediterrâneo, Renzi, Hollande e Merkel não pouparam menções ao legado de Spinelli na tentativa de retomar o espírito da Europa unida.
Inspirados no passado, mas projetando o futuro, os líderes europeus reconheceram a existência de deficiências na União Europeia. Contudo, indicaram que o Bloco desempenhou, e ainda desempenha, um papel catalisador importante para o desenvolvimento harmônico do continente. Nesta linha, as três personalidades se esforçaram para sinalizar que a União Europeia continua sendo uma opção sólida para que os europeus possam articular o enfrentamento dos seus dilemas internos com seus desafios no cenário internacional.
No geral, a Cúpula teve caráter eminentemente político, em alguma medida até ontológico, visando passar uma mensagem otimista sobre o futuro da União Europeia e esboçar os primeiros alinhamentos para a árdua negociação do Brexit. Processo que ainda está aguardando definições para ser iniciado, principalmente do Reino Unido, e deve continuar movimentando o noticiário pelos próximos anos.
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Imagem “Matteo Renzi, François Hollande e Angela Merkel em coletiva de imprensa concedida a bordo do porta–aviões Garibaldi após visita à ilha de Ventotene” (Fonte):
http://www.governo.it/media/ventotene-vertice-italia-francia-germania/5597
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No último dia 22 de julho, a Comissão Europeia (UE) divulgou, em Bruxelas, o primeiro Relatório gerado no âmbito da iniciativa “EU International Cooperation Development Results Framework”. Esta iniciativa foi lançada em março de 2015, com o objetivo de empoderar a Direção-Geral de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, com o objetivo de “monitorar e reportar resultados, fortalecendo a prestação de contas, a transparência e a publicidade da Ajuda Oficial Europeia para o Desenvolvimento”, compromisso refirmado pela mesma, no escopo da “Agenda para a Mudança”.
Acerca desta Agenda, convêm agregar um trecho da reflexão de Luis Mah, professor da Universidade de Lisboa, em entrevista concedida à Angélica Saraiva Szucko: “A nova Agenda para Mudança da UE lançada em 2011 parece, no entanto, destinada menos a responder a estas mudanças (emergência de novos doadores no cenário internacional e declínio da liderança internacional da UE) na arena da assistência internacional e mais à crise financeira na UE e à necessidade de se repensar os valores da assistência internacional europeia. O objetivo agora é, antes de tudo, obter mais resultados, ou seja, aumentar a eficácia da assistência internacional europeia. Neste sentido, a parceria entre os setores público e privado europeus emerge como central na nova agenda com o intuito de dar prioridade a investimentos em infraestrutura, à criação de empregos ou à segurança alimentar em países beneficiários da assistência internacional europeia”.
Nesse contexto, o Relatório recém divulgado fornece a seleção dos resultados financeiros mais relevantes obtidos por meio de projetos e programas apoiados pela União Europeia nos países parceiros do Bloco. A análise compreende o período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, com base em vários países da África, América e Ásia. Também informa que a escolha desse período se deve a questões relativas à disponibilidade de dados, uma vez que as informações finais dos projetos e programas avaliados levam algum tempo para serem disponibilizados. Os dados são apresentados tanto de maneira agregada quanto individual, reforçando o compromisso com a transparência e acessibilidade das informações.
O Relatório está dividido em três grandes eixos: i. relato dos desenvolvimentos dos países parceiros; ii. contribuição da EU para os resultados obtidos pelo parceiro; iii. performance organizacional da UE com relação à implementação da cooperação.
Maiores informações sobre os indicadores e referências utilizados para os dados apresentados no relatório podem ser encontradas neste link.
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Imagem (Fonte):
https://ec.europa.eu/europeaid/sites/devco/files/eu-results-report-2016.en_.pdf
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