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A interface dinamarquesa entre Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Embora não exista um objetivo explícito sobre os “Direitos Humanos” entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ele se faz presente de forma integrada e interdependente em toda a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável,…

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Recursos e conhecimento do Sul para o Sul: o combate às mudanças climáticas

Em janeiro de 2018, o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, em inglês) e a Fundação Beijing Qiaonyu lançaram o Plano QIAO das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas e Conservação da Natureza. A princípio, o escritório fará a gestão dos recursos e das demais tarefas, tais como, a mobilização de conhecimento e soluções provenientes do Sul Global, a capitalização de recursos e o estabelecimento de redes entre os atores interessados.

Foto de painéis de energia solar – soluções para o desenvolvimento sustentável

De acordo com Jorge Chediek, Diretor do UNOSSC, o Plano impulsionará a cooperação internacional e as parcerias do Sul para solucionar problemas relacionados às mudanças climáticas e fortalecerá a conservação da natureza entre eles. Pretende apoiar cinco projetos de pequena escala e larga escala desenhados para mitigar os efeitos das mudanças climáticas ou para melhor se adaptar. Além disso, deseja-se assistir, especialmente, dois grupos: os Países Menos Desenvolvidos (LDCs, em inglês) e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDSs, em inglês).

O Plano QIAO surgiu durante a COP 22 em 2016, em Marraquexe, quando Madame Qiaonyu He, fundadora e diretora da Fundação Beijing Qiaonyu, anunciou a maior doação prometida por um ator não estatal no âmbito do Acordo de Paris, um total de ¥100 milhões (aproximadamente US$ 15,9 milhões). Por ora, conta com aproximadamente US$ 13,5 milhões, para o período 2018-2013, o equivalente a 85% do valor prometido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação SulSul (UNOSSC, em inglês)” (Fonte):

https://pbs.twimg.com/media/DCOxqJpXoAE4WaP.jpg:large

Imagem 1Foto de painéis de energia solar soluções para o desenvolvimento sustentável” (Fonte):

https://www.pexels.com/photo/black-and-silver-solar-panels-159397/

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O que esperar em 2018 nas discussões sobre a Agenda do Desenvolvimento Sustentável

Embora a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável já esteja em curso desde o início de 2016 – apesar de sua votação ter ocorrido em setembro de 2015 –, as Nações Unidas e os Estados-membros continuam a discutir temas que afetam direta ou indiretamente a sua implementação.

Até o momento, as bases dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável possuem alguns pilares. Por exemplo, eles são fundamentados nos 5 Ps – Paz, Planeta, Pessoas, Prosperidade e Parcerias – e possuem 17 Objetivos, divididos em 169 metas e 232 indicadores. Em 2015, as bases da ratificação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável foram a Agenda de Ação de Addis Abeba – fruto da Conferência para o Financiamento do Desenvolvimento – e as discussões tomadas na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima, em Paris. Em 2016, a Nova Agenda Urbana (Habitat III) e as discussões da primeira cúpula humanitária serviram de alicerces adicionais para fomentar as ações da Agenda 2030.

 

Desde então, dois eventos têm fornecido insumos e evidências anualmente: as COPs e os Fóruns de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável. Nas COPs, as discussões têm sido relevantes para monitorar, discutir e legitimar as ações para retardar, paralisar e/ou reverter os efeitos das mudanças climáticas. Nos Fóruns, organizações da sociedade civil e Estados-membros têm elaborado relatórios voluntários que buscam o monitoramento e a avaliação do que tem sido feito desde então. Em 2018, o Fórum será voltado para os ODS 6 (água e saneamento), 7 (energia limpa e acessível), 11 (cidades e comunidades sustentáveis), 12 (consumo e produção responsáveis) e 15 (vida terrestre).

Para 2018, além dos dois eventos supracitados, a COP 24 e o Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, três outros merecem destaque nas atuais discussões. Em abril, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas promoverá novas discussões sobre o financiamento do desenvolvimento, o que trará mais debates sobre linhas e fundos de financiamento para a implementação da Agenda 2030. Em outubro, as Nações Unidas promoverão o Fórum Mundial sobre Dados, servindo de alicerce para debates em torno do uso de big data, dados administrativos, dados privados e públicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Agenda 2030. Por fim, o Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento, a ocorrer em dezembro, apresentará os gargalos, os desafios e as alternativas para lidar com as migrações e suas diversas vertentes, tais como, as migrações forçadas, migrações ambientais, fuga de cérebros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo das Metas Globais” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/85/01_TGG_Horizontal_color.png

Imagem 2 Tabela 1 – Lista de eventos sobre desenvolvimento sustentável (2015-2018)” (Fonte):

Organização do autor

AMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISFÓRUNS REGIONAISNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade Internacional

[:pt]Organização de defesa dos Direitos Humanos critica ausência dos EUA durante audiências[:]

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Na segunda-feira retrasada, 20 de março, foi realizado pela Comissão Internacional dos Direitos Humanos (CIDH) três audiências públicas contra as políticas do atual Governo dos Estados Unidos (EUA). Dentre os temas mais comentados nas reuniões debateu-se os impactos causados pelas políticas de deportação dos imigrantes que estejam irregulares no território norte-americano e o muro na fronteira com o México. Contudo, algo surpreendeu os Chefes de Estados que estavam presentes: a ausência de um representante dos EUA que defendesse a posição do país.

Muitas foram as críticas que rondaram a falta de um representante norte-americano, visto que o país sempre participou, “mesmo quando a Comissão discutiu a prisão de Guantánamo”, conforme declarou o ex-integrante da CIDH, Daniel Cerqueira. Na avaliação dele, a ausência foi um símbolo de desrespeito para com aquela instituição, além de privar “[a]os que apresentaram seus casos [a possibilidade] de ter um contraditório direto com o Estado”. Vale ressaltar que a sede da CIDH se encontra em Washington (EUA).

Outras organizações de defesa dos Direitos Humanos também se pronunciaram a respeito da ausência dos EUA e alegaram que esta atitude pode ser um retrocesso pelo novo Governo norte-americano. Para além disso, José Miguel Vivanco, Diretor para as Américas da Human Rights Watch, pontuou que este ato pode ser repetido por governos semelhantes ao de Trump, o que torna esta atitude um agravante social.

A justificativa para a ausência do Estado norte-americano foi comentada pelo Porta-Voz do Departamento de Estado, Mark Toner, o qual relatou que não seria apropriado que os EUA participassem de audiências que tratam de assuntos que estão em andamentos nas Cortes estadunidenses.

No entanto, é essencial o comparecimento dos países da América nestas audiências para a busca por soluções contra a violação dos Direitos Humanos no continente e a CIDH possui o papel de dar visibilidade a esses problemas, trabalhando por promover recomendações para regularizar possíveis danos. Por mais que não haja possibilidade de obrigar os representantes dos países a cumprirem com seus compromissos firmados durante as audiências, a CIDH tem um forte poder de coerção moral.

Ao final das três audiências, as entidades que participaram delas realizaram um apelo a Comissão Internacional dos Direitos Humanos para que peça aos EUA “para rescindir os decretos” e, assim, poder cumprir suas obrigações, as quais são exigidas de outros países, que são: respeitar, proteger e defender os direitos humanos dos imigrantes, seja qual for a sua situação migratória.

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Imagem 1 CDIH apresenta Informe Anual sobre assuntos jurídicos” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c8/CIDH_Presenta_Informe_Anual_ante_la_Comisi%C3%B3n_de_Asuntos_Jur%C3%ADdicos_y_Pol%C3%ADticos_%288656677764%29.jpg

Imagem 2Página da CDIH” (Fonte):

https://cidh.oas.org/que.port.htm

Imagem 3 Logo da CDIH” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:CIDH_LOGO_ENG_(8024795682).jpg

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ÁFRICAAMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALECONOMIA INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Encontro EUA–África ocorre sem africanos[:]

[:pt]

Entre os dias 16 e 18 de março deste ano (2017), ocorreu o encontro da Cúpula Global Africana de Desenvolvimento Econômico (AGED, na sigla em inglês), que tinha por objetivo reunir delegações africanas e empresários estadunidenses na Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos da América (EUA). O encontro visa fomentar o comércio internacional, o intercâmbio cultural e promover os investimentos com os 54 países do continente africano.

Organizações políticas e sociais, empresas e grupos de investimento, associações culturais e artísticas, comércio, educação e turismo fazem parte das delegações que compõem a Cúpula. Esse evento acontece anualmente e, conforme destacado, objetiva promover o incremento das relações EUA-África. Assim, as delegações africanas apresentam projetos que necessitam de apoio técnico ou investimento.

O encontro deste ano tinha como tema Energia Limpa, Mudanças Climáticas e Redução da Pobreza. A organização destaca a importância do fomento e investimentos no setor de energia limpa, como eólica e solar, e também de gás natural. A agenda pauta-se na necessidade de mudanças da matriz energética, pois, segundo os organizadores, nenhum outro continente será atingido tão severamente quanto o africano. Assim, as mudanças climáticas globais colocam em risco o desenvolvimento humano e a existência de ecossistemas, da biodiversidade e da população.

No entanto, a reunião ocorreu sem a presença de grande parte das delegações africanas. De acordo com Mary Flowers, uma das organizadoras, conforme destaca o The Guardian, cerca de 100 pessoas foram impedidas de entrar nos Estados Unidos, pois tiveram seus vistos negados. Entre elas estavam participantes de países como África do Sul, Angola, Nigéria, Camarões, Etiópia, Gana e Serra Leoa. Essa não é a primeira vez que membros das delegações africanas tem seus vistos negados, entretanto, como ainda ressalta Flowers, nos últimos três anos a média de vistos negados era de 40%. Para a representante do evento, tal situação reflete a discriminação com as nações africanas, pois as pessoas rejeitadas possuem negócios e vínculos legítimos.

Alguns analistas assinalam que a medida está relacionada à política anti-imigração promovida por Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, que tem estabelecido impedimentos a imigrantes, particularmente aos oriundos de países mulçumanos. Os últimos dados divulgados pelo Departamento de Estado dos EUA, sobre vistos negados referem-se ao período de 2016, desse modo ainda não se pode comparar se houve um aumento dos impedimentos à entrada de estrangeiros. Quanto aos vistos negados aos participantes da Cúpula EUA-África, o Departamento de Estado não emitiu nenhum comunicado oficial.

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Imagem 1 Imagem de satélite do continente africano” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica#/media/File:Africa_satellite_orthographic.jpg

Imagem 2 African global Economic &Development summit 2017” (Fonte):

http://www.agedsummit.com/

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[:pt]Refugiados e apátridas palestram no TEDx São Paulo[:]

[:pt] Na última terça-feira (29 de novembro), a cidade de São Paulo foi palco para a troca de experiências interculturais diretamente de refugiados e apátridas. Sob a organização da equipe Migraflix, o evento foi conduzido…

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[:pt]Direito Internacional, conflito armado e assistência humanitária: o novo guia das Nações Unidas[:]

[:pt]

Com assuntos cada vez mais interdependentes e carregados de valores éticos, políticos e institucionais, o campo humanitário tem sido debatido e reformulado em diversas arenas decisórias. O maior exemplo disso foi a organização da Primeira Cúpula Humanitária Mundial, após 70 anos de história das Nações Unidas. Além do evento, o ano foi marcado por relatórios sobre as externalidades dos conflitos armados, como o impacto dos refugiados nas economias locais e os deslocados internos, que foram pouco retratados pelas mídias.

Em função do entrelaçamento dos valores humanitários – como independência, neutralidade e imparcialidade – e do respeito ao direito internacional em zonas de conflito armado, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) lançou um guia com orientações para assistência humanitária e operações de socorro em regiões de conflito armado.

O guia é fruto da parceria entre o OCHA e a Universidade de Oxford e tem como objetivo, esclarecer as regras básicas do direito internacional na provisão da assistência humanitária em zonas instáveis ou de guerra, considerando, também, o intercâmbio de ideias com outras áreas, como o direito internacional público, os direitos humanos, soberania estatal, integridade territorial e as responsabilidades assumidas por Estados e Organizações Internacionais. Composto por um seleto grupo de especialistas, com atuações em cortes nacionais e internacionais de justiça, universidades renomadas, Think Tanks e Organizações Não-Governamentais, o guia se mostra de grande praticidade, em 61 páginas.

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ImagemAssistência Humanitária para a Geórgia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Humanitarian_assistance_for_Georgia.jpg

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[:pt]II Encontro da Parceria Global para a Cooperação Econômica Eficaz: expectativas e esboços[:]

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Sob o guarda-chuva de diferentes eventos relacionados à agenda do desenvolvimento sustentável e da cooperação internacional para o desenvolvimento, a Parceria Global para a Cooperação Econômica Eficaz (Global Partnership for Effective Economic Co-operation) sediará o II Encontro de Alto Nível, entre 28 de novembro e 1º de dezembro, no Quênia.

global-partnershipMediante o uso de uma plataforma com diversos atores, a Parceria fornece suporte prático, aconselhamento e compartilhamento de conhecimento, com o objetivo de implementar com efetividade os princípios ratificados no Fórum de Busan, em 2011, como o foco em resultados, a busca da parceria para o desenvolvimento, a transparência e a divisão de responsabilidades e, por último, a definição dos modelos de desenvolvimento pelos próprios países em desenvolvimento (ownership).

Em decorrência dos vários eventos que ocorreram nos últimos anos neste campo do desenvolvimento internacional, como a aprovação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, a realização da Primeira Cúpula Humanitária Mundial, o estabelecimento do Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres, a Agenda de Ação de Adis Ababa para o financiamento do desenvolvimento e a aprovação da Nova Agenda Urbana, o encontro servirá de vitrine para identificar práticas inovadoras e casos de sucesso e para posicionar o comprometimento da Parceria na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Há duas semanas do evento, um esboço do documento final do encontro foi disponibilizado, destacando o papel da inclusão, inovação, confiança, respeito e o uso das estratégias nacionais e dos resultados de cada país para alcançar uma cooperação econômica eficaz.

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ImagemBandeira das Nações Unidas” (Fonte):

http://hub.iisd.org/wp-content/uploads/2013/09/global-partnership.png

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