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Nós podemos acabar com a fome, mas a mudança climática ameaça nossos esforços

“Políticas e investimentos em segurança alimentar e na agricultura deveriam estar no centro dos debates sobre as mudanças climáticas”[1]. Esta é uma opinião compartilhada por José Graziano da Silva, Diretor–Geral da Organização das Nações Unidas…

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Dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Após assumir posição de destaque nos últimos anos com o alcance das metas traçadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, principalmente, na liderança das discussões globais sobre combate à pobreza e mitigação da fome, o Governo brasileiro chega à Nova Iorque como ator chave.

Para além do tradicional discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas[1], as autoridades brasileiras atuaram em diversos eventos paralelos ao tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No dia 26 de setembro, o Governo brasileiro publicou, em conjunto com os governos da Alemanha, Índia e Japão, um comunicado endossando a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU, com o intuito de torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz no enfrentamento dos conflitos e das crises globais[2].

Na última sexta-feira, dia 25, representantes do Governo do Brasil participaram do seminário “Dos ODM aos ODS: experiências e desafios para o Brasil”. O evento possibilitou o intercâmbio internacional de experiências e boas práticas de participação social e para implementação da nova agenda de desenvolvimento, a partir de 2016[3].

A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável ocorre por três dias em Nova Iorque, com o objetivo de oficializar os novos desígnios para o desenvolvimento nos próximos 15 anos. Serão 17 objetivos, subdivididos em 169 metas, cujo cumprimento será medido com cerca de 300 indicadores que a ONU elaborou para determinar como as nações estão cumprindo as promessas feitas[4].

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Imagem (Fonte):

http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/09/2660b711-6e73-4a5e-9b33-10660fcb5be6-460×310.jpeg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver MRE”:

http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11918:discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-roussef-por-ocasiao-da-abertura-da-septuagesima-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-nova-york-28-de-setembro-de-2015&catid=197:discursos&lang=pt-BR&Itemid=448

[2] Ver MRE”:

http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11906:reuniao-dos-lideres-dos-paises-do-g-4-brasil-alemanha-india-e-japao-sobre-a-reforma-do-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas-comunicado-conjunto&catid=42:notas&lang=pt-BR&Itemid=280

Ver também IstoÉ

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20150926/brasil-alemanha-india-japao-pressionam-por-maior-papel-onu/302647

[3] Ver Nações Unidas”:

http://nacoesunidas.org/brasil-mostra-experiencias-bem-sucedidas-na-cupula-da-onu-de-desenvolvimento-sustentavel-em-nova-york/

[4] VerEBC”:

http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2015/09/cupula-da-onu-que-pretende-definir-novas-metas-de-desenvolvimento

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A agenda do desenvolvimento internacional dos próximos 15 anos

Em um mês, entre os dias 25 e 27 de setembro, em Nova Iorque (EUA), uma nova agenda para o desenvolvimento internacional será celebrada entre os EstadosMembros da Organização das Nações Unidas (ONU). Após mais de dois anos de negociações e participação da sociedade civil, a ONU divulgou o rascunho do documento final que será formalmente adotado durante a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável[1][2].

A obra é intitulada “Transformando Nosso Mundo: A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. A agenda conta com 17 objetivos e 169 metas direcionados para o desenvolvimento social e econômico, com inclusão e sustentabilidade.

A nova agenda de desenvolvimento sustentável amplia o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que ajudou mais de 700 milhões de pessoas a deixar a pobreza. Os objetivos se concentram em cinco Ps, sendo eles: Pessoas,Planeta, Prosperidade, Parceria e Paz.

De acordo com o documento, nessa jornada coletiva, ninguém será deixado para trás. Por isso, os objetivos e as metas deverão ser buscadas por todos, de forma a reconhecer a dignidade da pessoa humana como característica fundamental para todas nações e segmentos da sociedade.

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Imagem (Fonte):

https://sustainabledevelopment.un.org/content/images/image13_1064.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerTransforming our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development”:

https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/7891Transforming%20Our%20World.pdf

[2] Ver ONU Brasil”:

http://nacoesunidas.org/onu-paises-chegam-a-acordo-sobre-nova-agenda-de-desenvolvimento-pos-2015/

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ONU declara que a meta de deter e reverter a propagação do HIV/AIDS foi alcançada

Durante a III Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento (FFD 3), em Addis Abeba, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) anunciou uma importante conquista relacionada à Sexta Meta dos Objetivos do Milênio: a propagação do HIV foi detida e revertida há nove meses do prazo final.

O RelatórioComo a AIDS Mudou Tudo” foi lançado no dia 16 de julho, em evento paralelo ao FFD 3, no Hospital Memorial Zewuditu. Nele, as informações destacam que as novas infecções de HIV caíram 35% e que as mortes relatadas à AIDS caíram 41%. A resposta global à epidemia tem evitado a infecção de 30 milhões e 7,8 milhões de mortes relacionadas à AIDS.

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki moon, parabenizou o mundo e declarou: “nós estamos no caminho para uma geração livre do HIV, fazendo novas promessas para um futuro sustentável, equitativo e saudável[1]. Estas palavras referem-se às metas de desenvolvimento sustentável, as quais consideram o objetivo de eliminar a epidemia da AIDS até 2030.

De acordo com Michele Sidibe, Diretora Executiva da UNAIDS, “nós temos 15 milhões de pessoas em tratamento[1], isto é, “15 milhões de histórias de sucesso[1]. Atualmente, 34 milhões de pessoas vivem com o HIV.

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Imagem (Fonte):

https://14minionuunaids2001.files.wordpress.com/2013/03/cropped-unaids.jpg

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Fonte Consultada:

[1] Ver ALL AFRICA:

http://allafrica.com/stories/201507161631.html

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A Agenda de Adis Abeba para o Desenvolvimento Sustentável: as discussões sobre o financiamento da agenda pós-2015

Na próxima semana, o campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) voltará os olhos para a cidade de Adis Abeba, na Etiópia, para acompanhar as discussões e as decisões tomadas na Terceira Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento (Third International Conference Financing for Development FFD3)[1].  A FFD3 é resultado dos esforços obtidos na primeira Conferência Internacional para o Financiamento do Desenvolvimento (México, 2002) – que resultou no Consenso de Monterrey –, no evento seguinte para revisar a implementação do consenso (Catar, 2008) – que produziu a Declaração de Doha – e em inúmeros eventos que debateram os avanços, os desafios e as agendas futuras na busca pelo desenvolvimento econômico[2].

Entre os participantes da Conferência, estão confirmados o Secretário Geral das Nações Unidas – Ban Ki-moon; o Secretário Geral da Conferência Wu Hongbo; o Presidente do Banco Mundial Jim Yong Kim; a Diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) – Christine Lagarde; o DiretorGeral da Organização Mundial de Comércio (OMC) – Roberto Azevêdo; o Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) – Mukhisa Kituyi; a Diretora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Helen Clark; mais de 50 Chefes de Estado e de Governo; mais de 100 Ministros de Finanças, Relações Exteriores e de Desenvolvimento Econômico e mais de 1.000 representantes de alto-nível da sociedade civil e do setor privado[3].

A Conferência tem o objetivo de fornecer um marco legal conceitual no contexto da agenda do desenvolvimento pós-2015, de forma a mobilizar recursos por variadas fontes e usar efetivamente o financiamento exigido para alcançar o desenvolvimento sustentável[4]. Há uma grande expectativa sobre os resultados desta Conferência, pois ela discutirá os meios pelos quais a comunidade internacional – Estados Membros da ONU, instituições multilaterais, sociedade civil, setor privado e Organizações Não Governamentais (ONG) – responderá aos novos desafios das mudanças climáticas e das estratégias de desenvolvimento sustentável, por meio dos fluxos financeiros globais e dos mecanismos para financiar as iniciativas. Isto implicará diretamente nas negociações já em andamento na Agenda pós2015, com destaque para o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Nova Iorque, em setembro –, na COP 21 (Paris, em novembro e dezembro), e na Conferência sobre as Cidades, a Habitat III (Quito, em 2016)[5].

Dois fatores merecem destaque em relação às duas primeiras Conferências: a participação do setor privado global e dos países em desenvolvimento. Após a crise financeira de 2007-2008, os países doadores diminuíram o fluxo financeiro da ajuda externa. Enquanto isso, os países em desenvolvimento ou emergentes tomaram fôlego e agitaram através de seus próprios mecanismos de financiamento e cooperação as estratégias de desenvolvimento nacionais e as parcerias com outros países em desenvolvimento[5].

Recentemente, o SecretárioGeral da Conferência, Wu Hongbo, declarou que o evento na Etiópia é uma oportunidade histórico que não pode ser perdida. “Há um número de propostas e ideias sobre a mesa que são verdadeiramente transformadoras. […]. Nós precisamos assegurar um resultado ambicioso e significativo na Conferência, para o futuro das pessoas e do planeta[6]. Desde março de 2015, o esboço inicial (Zero Draft) está disponível, com base nas reuniões e nas discussões entre os representantes de estados membros e nos relatório do Open Working Group on Sustainable Development Goals, do Intergovernmental Committee of Experts on Sustainable Development Financing (ICESDF) e no Relatório Síntese do Secretário Geral[7].

De acordo com a organização do evento, as negociações sobre a proposta que irá financiar a agenda sustentável estão entrando na fase final[8]. As negociações ainda estão abordando questões como reforma tributária, accountability, o papel da assistência oficial para o desenvolvimento e a cooperação sul-sul, além de áreas específicas onde o investimento é crucial, como a infraestrutura para energia, os transportes, água e saneamento etc.[8].

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Imagem (Fonte):

http://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2015/04/FFD3_logo_slider-610×292.gif

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Fontes Consultadas:

[1] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/conference.html

[2] Ver Resolução 68/204 (20/12/2013) da ONU:

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/204&Lang=E

[3] Ver New Business Ethiopia:

http://newbusinessethiopia.com/index.php/finance/26-finance/465/465

[4] Ver Resolução 68/279 (30/06/2014) da ONU:

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/279&Lang=E

[5] Ver CitiScope:

http://citiscope.org/habitatIII/explainer/2015/06/what-financing-development

[6] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/news/final-push-for-milestone-event-to-finance-development.html

[7] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2015/03/1ds-zero-draft-outcome.pdf

[8] Ver FFD3:

http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/news/negotiations-enter-critical-phase.html

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Desafie especialistas do BID na COP20

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o QuizUp, maior jogo de perguntas para celulares do mundo, se juntaram para adicionar questões relacionadas à mudança climática na categoria ciências do jogo[1]. Cada partida inclui sete perguntas cronometradas, desenvolvidas por especialistas do BID. O aplicativo pode ser baixado no iphone, ipad e android.

Esta é a primeira vez que o BID utiliza um jogo de celular para atingir diferentes públicos e alcançar a conscientização sobre os desafios na área de mudança climática. Os jogadores poderão competir com pessoas do mundo todo, testando o conhecimento próprio e de amigos. O tema aborda questões como a inovação tecnológica, política climática, eficiência energética, transporte urbano, gestão da água e saneamento, dentre outros.

Hilen Meirovich, especialista do BID, afirmou que decidiram “inovar e aumentar a conscientização sobre a importância da mudança climática em nossos países membros através de um jogo de trivia com componente social. Sabemos que essas plataformas não só ensinam, como também divertem. Que melhor maneira de tornar os nossos cidadãos conscientes dos desafios da nossa região na área de mudança climática que de forma lúdica e acessível?[1].

Como parte do lançamento do tema de mudança climática, o BID criou um estande com acesso a QuizUp na COP20, a conferência sobre mudança climática que está sendo realizada em Lima, Peru. Para jogar contra os participantes da COP20 ao vivo, basta desafiar o usuário BIDcambioclima e talvez você jogue contra especialistas do BID. A Conferência e este desafio ficarão ativos do dia 1o ao dia 12 de dezembro de 2014.

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Imagem (Fonte):

 http://blogs.iadb.org/cambioclimatico/files/CCS-QuizUp_blogsidebannerEN.jpg

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Fonte Consultada:

[1]Ver:

http://www.iadb.org/en/news/announcements/2014-12-01/quizup-trivia-game-and-climate-change,10997.html

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

ONU suspende Programa Mundial de Alimentos para Refugiados Sírios

Diante de uma crise de financiamento, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas foi forçado a suspender seu sistema de ajuda alimentar crítica que serve mais de 1,6 milhão de refugiados sírios na Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egito[1].  Sem esta assistência muitas famílias devem passar fome neste inverno, advertiu a Organização. O diretor executivo do World Food Programme (WFP), Ertharin Cousin, afirmou que o programa tem necessidade crítica de financiamento estimado em US$ 64 milhões (£41 milhões) para apoiar os refugiados somente este dezembro[2].  O déficit orçamentário teria ocorrido depois que nações doadoras falharam no cumprimento de suas promessas[3].

No âmbito do programa do WFP suspenso na segunda-feira, 1o de dezembro, refugiados sírios sem recursos recebiam vales para comprar comida em lojas, injetando cerca de US$ 800 milhões (£ 508 milhões) nas economias locais dos países de acolhimento[2].  O WFP está particularmente preocupado com os refugiados em acampamentos improvisados e nos assentamentos informais no Líbano e na Jordânia, onde a situação poderia ficar “desastrosa”, visto que estas populações já lutam para sobreviver ao rigoroso inverno na região[2][3]. “Isso não poderia vir em pior hora (…). O inverno já é um período extremamente difícil para os refugiados sírios, mas a suspensão da assistência alimentar neste momento crítico será devastadora. Ela irá impactar dezenas de milhares de famílias de refugiados mais vulneráveis, que são quase inteiramente dependentes da ajuda internacional[3], afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres.

O WFP também levantou preocupações sobre o impacto negativo que a suspensão da operação teria sobre os países de acolhimento que fazem fronteira com a Síria, que, segundo seu coordenador de emergência regional, têm “carregado nos ombros um pesado fardo ao longo desta crise[2]. A maioria das outras agências humanitárias também sofre de subfinanciamento crônico e tiveram de restringir suas operações aos mais vulneráveis[2]. De acordo com Ertharin Cousin, “a suspensão da ajuda alimentar do WFP vai pôr em risco a saúde e segurança destes refugiados e potencialmente causar novas tensões, instabilidade e insegurança nos países de acolhimento vizinhos[2]

O correspondente da BBC em Beirute, Jim Muir, afirmou que agora que o dinheiro acabou e o esquema foi interrompido, os refugiados serão ainda menos bem-vindos do que já são, especialmente em lugares como o Líbano, sobrecarregado por mais de 1,13 milhão de refugiados[2]. Em Outubro de 2014 o país decidiu que não pode mais recebê-los e fechou suas fronteiras, limitando-se aos casos mais “urgentes[4].  Os refugiados sírios no Líbano, espalhados por cerca de 1.700 comunidades, já representam ¼ da sua população permanente. Muitos vivem em assentamentos precários, galpões, garagens e edifícios inacabados[5]

A grave escassez de financiamento já levou o órgão da ONU a reduzir provisões alimentares dentro da Síria, onde tenta ajudar 4,25 milhões de pessoas. A suspensão do sistema de vouchers vem quase três meses após o primeiro aviso do WFP sobre a falta de recursos e semanas depois de ter declarado ter chegado a um ponto crítico em seus esforços para ajudar refugiados sírios devido a um déficit de financiamento de 89%[6].  O WFP poderá ter de anunciar uma medida semelhante em Janeiro de 2015 para pessoas dependentes da ajuda dentro da Síria. “O WFP não será capaz de continuar suas operações de salvamento na Síria em Fevereiro sem financiamento adicional[5], disse a porta-voz do WFP Elisabeth Byrs

Mais de 3,2 milhões de pessoas fugiram da Síria e outras 7,6 milhões são deslocados internos no país desde o início da insurgência contra o presidente Bashar al-Assad em Março de 2011[2], cuja consequente guerra civil já matou 200.000 pessoas[6].  De acordo com dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (UNHCR) e do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), até novembro de 2014, o Líbano contabilizava 1.132.601 refugiados, a Turquia 1.065.902 e a Jordânia, 618.508, enquanto o Iraque totalizava 223.923 refugiados e o Egito, 140.289[2]

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Imagem Na foto de Junho de 2014, refugiados sírios quebram seu jejum fora de sua tenda em um campo de refugiados na cidade de Marj, no Líbano” (Fonte Bilal Hussein / AP):

http://www.theguardian.com/world/2014/dec/01/syrian-refugees-food-crisis-un-world-programme

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://link.foreignpolicy.com/view/525440b6c16bcfa46f6fced821hxs.8vu/5ab11e91

[2] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-30275514

Ver também:

http://www.nytimes.com/2014/12/02/world/europe/world-food-program-syrian-aid.html?_r=0

Ver também:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=49474#.VH8fOjHF8lI

[3] Ver:

http://www.democracynow.org/2014/12/2/headlines#1224

Ver também:

http://www.unhcr.org/547c7e039.html

[4] Ver:

http://www.haaretz.com/news/middle-east/1.621972

[5] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/12/01/us-mideast-crisis-food-idUSKCN0JF20G20141201

[6] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2014/dec/01/syrian-refugees-food-crisis-un-world-programme

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Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte assina Acordo para auditar contratos firmados com o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou Protocolo de Entendimento com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para permitir que a Instituição realize auditorias nos contratos de empréstimos e…

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