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ONU lança Manual de Boas Práticas na Cooperação Sul-Sul e Triangular para o Desenvolvimento Sustentável

No dia 12 de setembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional da Cooperação Sul-Sul, o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, na sigla em inglês),  lançou o Manual Boas Práticas na Cooperação Sul-Sul e Triangular para…

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Fundo de investimentos do Brasil consegue aporte de capital do BID

No dia 6 de junho de 2018, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou a realização de um investimento de capital de até US$ 10 milhões no Bozano Growth Capital Fund, com o objetivo de investir em empresas de médio porte operando no Brasil, de propriedade ou de controle familiar, que tenham alto potencial de crescimento.

Em nota para a imprensa, o BID ressalta que “as empresas de médio porte são os principais impulsionadores do crescimento econômico no Brasil, respondendo por 30% do PIB e representando uma das principais fontes de renda e emprego”. 

Mulher engenheira e Equipe

O escopo do gestor do Fundo incluirá a implementação da Ferramenta de Análise de Gênero (WEP, sigla em inglês) do BID em suas operações. O WEP consiste em um instrumento de autoavaliação para o desempenho da igualdade de gênero em toda a empresa, e identificará possíveis políticas e práticas de gênero para promover a igualdade.

Além dessas questões, o Fundo abordará práticas sustentáveis ​​para as investidas, com maior governança e controle financeiro, e contribuindo para fortalecer as políticas ambientais e sociais. Os investimentos deverão ser direcionados em grande parte para empresas bem posicionadas no Brasil, com um foco definido no setor de saúde. 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento, como investidor, deverá assegurar que os padrões internacionais de desempenho estejam sendo seguidos e compartilhando o conhecimento adquirido nos últimos anos para seleção de negócios e monitoramento de portfólio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Investimento” (Fonte):

http://www.picserver.org/images/highway/phrases/investment.jpg

Imagem 1 “Mulher engenheira e Equipe” (Fonte):

https://weps-gapanalysis.org/static/img/theme/header/construction_engineer.jpg

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A parceria dinamarquesa com o Banco Mundial

Uma parceria entre Dinamarca e o Banco Mundial foi firmada entre o Governo dinamarquês, por intermédio da ministra da Cooperação para o Desenvolvimento, Ulla Tørnæs, e a vice-presidente do Banco Mundial (BM), Laura Tuck. No fim do último mês (abril) o país assinou um acordo com o Organismo financeiro internacional com o propósito de incentivar os Estados em desenvolvimento a obterem os benefícios proporcionados pela tecnologia da digitalização.

Banco Mundial

Na prática, os daneses* contribuem com 15 milhões de coroas dinamarquesas (DKK) para a instituição – aproximadamente, US$ 2,408,260.00, ou R$ 8.684.840,00, conforme a cotação do dia 15 de maio de 2018 –, a qual busca cooperar com os ministérios dos países interessados. A objetivo é otimizar soluções digitais para as realidades locais, mediante a introdução de acesso a internet, e-governança e segurança cibernética.

A colaboração com o BM é feita por Finlândia, Coreia e Japão, assim como por empresas privadas, a exemplo da Microsoft e GSMA, na busca do cumprimento das 17 metas de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em referência à questão, a ministra Tørnæs sinalizou no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca: “Ao fortalecer a parceria com o Banco Mundial na agenda digital, temos um parceiro realmente forte no esforço de criar desenvolvimento através de dados e tecnologia digital. As melhorias tecnológicas proporcionam aos países em desenvolvimento novas oportunidades para resolver seus desafios em setores como energia, educação e saúde”. E sobre a pauta, no Jornal Copenhaguen Post ela expressou: “Queremos estar lá para garantir que novas soluções digitais possam ser usadas em países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, é vital que a digitalização seja inclusiva e não marginalize certos grupos dentro da população”.

Os analistas apontam que o auxílio do BM se constitui numa oportunidade para o aperfeiçoamento tecnológico dos Estados em desenvolvimento, sobretudo, no que concerne a cibersegurança e à aplicação de políticas de governança digital. Em relação à atuação dos dinamarqueses, entende-se que suas ações representam ganhos políticos, à medida que projetam a imagem de seu Estado no plano internacional como um ator solidário à causa digital.

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Nota:

* Sinônimo de dinamarquês.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ulla Tørnæs, Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca (à direita)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c3/Ulla_Tornaes%2C_2009_World_Economic_Forum_on_Africa-1.jpg/1280px-Ulla_Tornaes%2C_2009_World_Economic_Forum_on_Africa-1.jpg

Imagem 2 Banco Mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/87/The_World_Bank_logo.svg/800px-The_World_Bank_logo.svg.png

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O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em marcha forçada

Quando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram assinados em setembro de 2015, os Estados já possuíam três informações bases: eles continham 17 objetivos, 169 metas e 230 indicadores. No entanto, os indicadores ainda não são inteiramente claros, pois continuam sendo discutidos na Comissão de Estatística das Nações Unidas e pelos Institutos regionais e nacionais de Estatística. De fato, eles apresentam a face mais operacional para acompanhar os sucessos e fracassos da Agenda do Desenvolvimento Sustentável e, por isso, carregam empecilhos, tais como os custos para produzi-los e o grau de desagregação. 

Bandeira das Nações Unidas

Em resumo, o Grupo de Peritos Interagências sobre Indicadores dos ODS (IAEG-SDG, em inglês) classifica-os em três grupos: 1) Tier I: aqueles com metodologia definida e produzidos regularmente; 2) Tier II: aqueles com metodologia definida, mas sem produção regular; e 3) Tier III: aqueles sem metodologia definidas. Contudo, o Center for Global Development tem alertado que apenas 25% de todos os indicadores podem ser acessados publicamente online, comprometendo o real entendimento sobre as estratégias implementados em nome da Agenda.

Em geral, o Brasil não está atrasado em relação aos demais países. Inclusive, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preside a Comissão de Estatística das Nações Unidas e tem acompanhado de perto todas as discussões. No entanto, a caminhada global em prol dos ODS parece estar em marcha forçada.

Até o momento, as Nações Unidas disponibilizaram os indicadores globais referentes aos ODS, com possibilidade de consulta por indicador ou país/área. Embora seja um processo contínuo, as bases são publicamente disponíveis, inclusive a brasileira, com a frequência, a natureza dos dados, o nível de desagregação e as entradas entre os anos de 1990 e 2017. De acordo com informações do IBGE, atualizadas em fevereiro de 2018, o Grupo de Trabalho se engajou na definição dos indicadores globais até o fim de 2017 e agora as equipes nacionais terão dois anos para determinar os indicadores nacionais – de forma a cobrir as peculiaridades da realidade brasileira.

Enquanto isso, a sociedade pode investigar o comprometimento do Governo brasileiro, em suas três esferas, com a implementação dos ODS a partir do alinhamento de cada Objetivo com o Plano Plurianual 2016-2019, sendo possível identificar os códigos para Programa, Objetivos, Metas, Iniciativas  e quais os órgãos responsáveis pela articulação de cada programa. Embora o alinhamento seja importante para mostrar o engajamento do país com a Agenda do Desenvolvimento Sustentável, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um conjunto de falhas e possíveis soluções para melhorar o monitoramento e a implementação dos ODS pelo Governo, inclusive a inadequação do PPA para acompanhar os ODS.

O relator da auditoria apresentou dois pontos específicos na elaboração das metas e dos indicadores do PPA, em seu atual formato. Em primeiro lugar, os indicadores possuem descrição genérica, sem parâmetros de qualidade e validade, e não possuem índice final. Em segundo, as metas não apresentam valores anuais, o que fragiliza o PPA e o monitoramento dos ODS.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem de tela do computador com dashboard” (Fontepor Lukas, do Pexels):

https://www.pexels.com/photo/computer-data-display-documents-577210/

Imagem 2 Bandeira das Nações Unidas” (Fonte):

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A Revolução dos dados e o real uso das informações pelos líderes

Embora o tópico não seja novo, o uso de dados para a melhor tomada de decisão ganhou um novo fôlego nos últimos anos. Do lado da oferta, o mundo se depara com um volume extraordinário de informações estruturadas ou não estruturadas – rotuladas como big data. Do lado da demanda, empresas, governos, instituições e sociedade civil têm buscado compreender a complexa cadeia de ideias, interesses e regras que permeiam a sociedade e, por essa razão, têm incorporado a análise desses dados para redefinir estratégias, economizar recursos, otimizar decisões e incentivar a transparência.

Capa do Relatório do AidData

A própria Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incentiva a criação, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de dados desagregados confiáveis, acessíveis, de qualidade e em tempo hábil para a tomada de decisão. No entanto, como ressaltado na economia política por Herbert Simon e Daniel Kahneman, a decisão econômica nem sempre é racional e é condicionada por questões cognitivas. Dessa forma, embora haja um enorme volume de recursos disponíveis para a tomada de decisão, isso não significa que dados e informações serão utilizados, pois implica em gastos com pessoal, variados tipos recursos e tempo.

Diante dos atuais paradoxos existentes no lado da oferta e da demanda por informações de qualidade, o Think-tank americano Aid Data, especializado no uso de dados em matéria de cooperação internacional para o desenvolvimento e agenda do desenvolvimento sustentável, consultou aproximadamente 3.500 líderes de 126 países com o propósito de identificar quais tipos de dados eles usam, de quais fontes e com quais objetivos.

O Relatório “Decoding Data Use: How do leaders source data and use it to accelerate development” (“Decodificação de uso de dados: como os líderes originam dados e usam-nos para acelerar o desenvolvimento” – Em Tradução Livre) buscou sistematizar quem usa, onde busca e o que faz com os dados, permitindo compreender o atual equilíbrio entre demanda e oferta. Aproximadamente 81% dos líderes mundiais utilizam dados dos sistemas de estatísticas nacionais, o que fortalece os recentes esforços do Banco Mundial e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no treinamento, acompanhamento e/ou construção de melhores estatísticas nacionais.

Em relação às análises de impacto com metodologias rigorosas, 73% dos líderes afirmam que usam evidências produzidas em relatórios de avaliação de projeto. Isso rejeita a hipótese de que o público dessas avaliações rigorosas se restringia às organizações internacionais. Além disso, o relatório destaca que o investimento em sistemas de avaliação eleva a performance do projeto e contribui para a internalização do que funciona e do que não funciona, assim como as suas respectivas causas.

Três tópicos emergem no fim do relatório, como recomendações para produtores, financiadores e defensores do uso de dados e estatísticas. Em primeiro lugar, contexto é fundamental para capturar a atenção de líderes. Por essa razão, a informação deve trazer um claro entendimento das realidades locais de países menos desenvolvidos e em desenvolvimento. Em segundo lugar, os líderes não buscam apenas o diagnóstico dos problemas, mas também recomendações práticas. Por último, líderes esperam diferentes informações quando buscam dados em plataformas domésticas e internacionais. Por esse motivo, a especialização em tópicos é de suma importância para garantir dados confiáveis, acessíveis, de qualidade e dentro do tempo adequado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Tela com Gráfico de Dados” (Fonte):

https://www.pexels.com/photo/blue-and-yellow-graph-on-stock-market-monitor-159888/

Imagem 2Capa do Relatório do AidData” (Fonte):

http://aiddata.org/publications/decoding-data-use

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Angola passa a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Angola foi eleita para ingressar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) durante período de 2018 a 2020. A votação ocorreu no decurso da Assembleia Geral, no mês de setembro deste ano (2017), quando o país obteve 187 votos de um total de 193 votantes no processo eletivo que também integrou mais 15 Estados ao Conselho.

Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Angola já esteve outras vezes engajada dentro do sistema ONU voltado para a temática de Direitos Humanos. Este mandato será o seu segundo no CDH, sendo que a primeira vez a ocupar um assento foi no período de 2007 a 2010. O CDH é um órgão subsidiário da Assembleia Geral relativamente novo, tendo sido criado em 2006, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, que era proveniente do período pós-II Guerra Mundial.

Das atribuições dos membros consta o comprometimento na promoção dos Direitos Humanos no âmbito mundial, gerando recomendações e respondendo às violações do mesmo, tais como prisões arbitrárias, privações à alimentação, moradia, liberdade, entre outras.

O Embaixador angolano na ONU, Apolinário Jorge Correia, compreende o ingresso do país como sendo resultante dos trabalhos realizados e o reconhecimento internacional dos esforços adotados. De forma complementar, Correia afirmou que agregará à agenda do órgão questões voltadas para a promoção do desenvolvimento, mais especificamente da África.

Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins

Durante o período de candidatura, o representante permanente de Angola nas Nações Unidas, Embaixador Ismael Gaspar Martins, fez pronunciamento em busca de apoio em discurso realizado na 72a Assembleia Geral da ONU, em setembro. Nessa ocasião, o Embaixador declarou que os Direitos Humanos são uma prioridade da Política Externa angolana. Desse modo, tem sido criado meios para auxiliar na elevação de indicadores de desenvolvimento e combater os fatores que permeiam a desigualdade social.

A observação de algumas Organizações não-Governamentais sobre o período político atual da Angola, como a Anistia Internacional, é de que a eleição poderá contribuir para a salvaguarda de alguns direitos, como a liberdade de expressão. Nesse contexto, tal observação se refere aos casos de prisão de manifestantes, ativistas e membros da imprensa.

No tocante à questão, a ONG angolana Mosaiko e outras Instituições expuseram em uma jornada sobre esta temática os pontos que ainda não foram abarcados para um pleno respeito aos Direitos da sociedade angolana, entre os quais estão a privação das liberdades individuais, as relações de emprego, a habitação e a saúde pública.

Observa-se que a nova Gestão do Estado encontrará como desafio adotar meios que possibilitem a liberdade de expressão de forma segura, como forma de concretizar o cenário de respeito à democracia e à liberdade individual, considerando que ocorrerá a ampliação da visibilidade do país internacionalmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Genebra” (Fonte):

http://www.un.org/News/dh/photos/large/2017/February/02-27-2017-715076.jpg

Imagem 2 Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/thumb/e/ea/United_Nations_Human_Rights_Council_Logo.svg/1024px-United_Nations_Human_Rights_Council_Logo.svg.png

Imagem 3 Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins” (Fonte):

http://brightcove04.o.brightcove.com/1362235914001/1362235914001_4806107376001_4806082431001-vs.jpg?pubId=1362235914001

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Terceira idade na Agenda do Desenvolvimento

No dia 1o de outubro (2017) as Nações Unidas celebraram o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A data é comemorada anualmente, com a finalidade de alertar a sociedade acerca dos direitos dessa população. A ocasião deste ano (2017) serviu para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançasse iniciativas voltadas para melhorias na qualidade de vida da terceira idade – que são pessoas que possuem 60 anos ou mais. Para o ano atual, o tema-base é “Passos para o futuro: mapeando talentos, contribuições e participação das pessoas idosas na Sociedade”.

As mulheres do Grupo de Mulheres da Cerâmica Keyo colocam lama e palha em um forno antes de disparar uma carga de fogões de cozinha

A preocupação com o bem-estar dos idosos é parte dos esforços na agenda da saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tanto, os países signatários se comprometeram a envidar esforços para ampliar a cobertura de saúde da terceira idade, por meio de maiores investimentos em programas voltados especificamente para o seu atendimento.

Como exemplo da urgência no fomento a essas iniciativas, a OMS prevê que, por volta de 2050, uma a cada cinco pessoas no mundo terão entre 60 anos ou mais. Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento estima que, entre 2015 e 2030, o número de idosos crescerá 56%, alcançando um montante de quase 1,5 bilhão de pessoas. Nesse ínterim, espera-se que essa população represente quase 17% na Ásia e na América Latina, e 6% na África.

Considerando tais aspectos, o PNUD também reforça que é necessário aumentar esforços na entrega de políticas de proteção social que provenham benefícios que garantam a saída da pobreza, como a inclusão no mercado de trabalho formal e o acesso gratuito a serviços básicos, como transporte urbano. Tais medidas permitiriam que as pessoas da terceira idade estejam melhor incluídas no cotidiano social.

Discussões sobre políticas públicas para os idosos têm sido impulsionadas dentro das agendas de proteção social de muitos Estados africanos. Como exemplo, em 2005 o Lesoto lançou uma pensão de acesso a todos os cidadãos com mais de 70 anos, com o objetivo de garantir renda básica.

O valor destinado para cada pessoa é de aproximadamente 40 dólares e beneficia mais de 80 mil idosos. Ressalta-se que Lesoto está localizado no Sul da África, possui 2 milhões de habitantes e tem alcançado êxitos no combate ao subdesenvolvimento, apesar de mais da metade da população ainda se encontrar na extrema pobreza.     

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Esther Atieno fica ao lado das peças que ela fez em Kisumu, no Quênia” (Fonte Foto: Peter Kapuscinski / World Bank):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/30994141476/in/album-72157601463732327/

Imagem 2 As mulheres do Grupo de Mulheres da Cerâmica Keyo colocam lama e palha em um forno antes de disparar uma carga de fogões de cozinha” (Fonte Foto: Peter Kapuscinski / World Bank):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/25393331909/in/album-72157601463732327/