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Erradicação da pobreza no centro dos debates dos ODS

Entre os dias 10 a 19 de julho (2017), a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou o Fórum Político de Alto Nível em Desenvolvimento Sustentável. O tema deste ano (2017) foi “Erradicando a pobreza e promovendo prosperidade em um mundo em transformação”. A finalidade do encontro foi debater os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos como metas mundiais a serem alcançadas pela instituição até 2030.

Tendo em vista o tema supracitado, dos 17 ODS sete estiveram no centro dos debates, em especial o objetivo número um: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. Dada a importância do Fórum, a ONU contabilizou que estavam presentes 77 Ministros de Estado e assessores especiais e 2.458 representantes de instituições interessadas no tema. Assim, ao longo de oito dias foram realizadas 36 reuniões oficiais, 10 workshops, 147 conferências e 167 palestras para o público geral. Esta já é a 5ª edição sendo que as primeiras foram feitas para servir de base para o estabelecimento dos ODS, que passaram a vigorar a partir de 2015.

High-Level Political Forum on Sustainable Development

O evento contou também com 43 revisões nacionais voluntárias, cujo objetivo é que Estados membros compartilhem experiências e desafios recorrentes no processo de alcance da Agenda 2030. Nesse caso, o enfoque foi dado naquelas relacionadas à erradicação da pobreza e à promoção da prosperidade.

O Brasil foi um dos que ofereceram a revisão nacional. No relatório, o país apresentou suas estratégias implementadas desde 2015 e informações sobre o avanço nas políticas públicas direcionadas para o tema. Como exemplo, foi destacada a criação da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ela foi estabelecida por meio de Decreto, em outubro de 2016, e conta com a participação de diversos Ministérios e órgãos da Presidência da República, além de representantes de governos estaduais, municipais e de oito organismos de diversos segmentos da Sociedade Civil. À instituição compete, basicamente, elaborar planos de ação para a concretização da Agenda 2030 e acompanhar o desenvolvimento dos ODS no país.

Adicionalmente, recente censo feito pela ONU Brasil, em parceria com o IBOPE, aferiu que os brasileiros elencam como prioridades sociais, em ordem decrescente: ter acesso a saúde de qualidade; erradicação da pobreza e educação de qualidade. Esta pesquisa, contudo, constata que quase metade da população desconhece a existência dos ODS e o compromisso internacional firmado pelo país para os próximos anos.

Destaca-se que o Brasil pode figurar novamente no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês), de onde havia saído em 2014. Isso se dá por conta da possibilidade de a nação voltar a ter mais de 5% da população, nos próximos anos, ingerindo menos calorias que o recomendado. Esta constatação surgiu a partir de relatório feito por 20 entidades da Sociedade Civil atuantes na nação. Para elas, este risco se justifica devido ao elevado índice de desemprego e a crise político-econômica que impede o Governo de, por exemplo, manter os gastos com o Bolsa Família. Caso isso ocorra, o país enfrentará problemas na concretização da Agenda 2030.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU” (Fonte):

http://unfoundationblog.org/common-questions-on-the-sustainable-development-goals-what-is-the-high-level-political-forum-on-sustainable-development/

Imagem 2 HighLevel Political Forum on Sustainable Development” (Fonte):

http://www.unwomen.org/en/news/in-focus/women-refugees-and-migrants

 

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ONU traça estratégia para erradicação da AIDS

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem divulgado que almeja erradicar a AIDS nos próximos anos. As ações estratégicas são coordenadas pela UNAIDS, agência voltada para o combate do Vírus da Imunodeficiência Humana, comumente conhecido pela sigla em inglês HIV, responsável por causar a doença.    

Para conseguir tal feito, a ONU criou a estratégia 90-90-90 até 2020, que simboliza o primeiro estágio do processo que dura até 2030. Assim, objetiva-se: conscientizar 90% dos portadores de AIDS sobre sua condição de vida; garantir que 90% das pessoas com HIV tenham acesso ao tratamento médico adequado; e possibilitar que 90% deles tenham suas cargas virais suprimidas, a fim de fortalecerem seus sistemas imunológicos. Ambiciona-se alcançar o percentual de 0% de discriminação das pessoas acometidas pela doença, o que auxilia no processo de conscientização e combate a sua transmissão.

Dados sobre a AIDS no mundo

Para 2030, o objetivo é que esses percentuais aumentem para 95-95-95, fazendo com que novos casos de infecção reduzam entre adultos, passando de 2,1 milhões em 2010 para 200 mil. Quanto a transmissão entre crianças, a UNAIDS alerta que, para torná-la nula, é preciso aumentar a cobertura das terapias antirretrovirais sobre as gestantes, excedendo o percentual estabelecido para ser alcançado em 2020.

De acordo com a ONU, essa estratégia é parte importante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e foi acordada por todos os seus Estados-membros. Ressalta-se, portanto, que reduzir a infecção por HIV e a discriminação aos indivíduos é primordial para alcançar o ODS 3, “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos”.

De igual modo, as Nações Unidas asseveram que inúmeros benefícios podem ser obtidos por meio da implantação dessas medidas, em especial para países de rendas média e baixa. Como ilustração, eles aferem que quase 30 milhões de pessoas poderão ter o contágio evitado até 2030, acarretando em 21 milhões de mortes a menos no mesmo período. Concomitantemente, a organização apresenta que os Estados que investirem na implantação dessa estratégia terão retorno econômico 15 vezes maior, atrelado a contenção de US$ 24 bilhões relacionados aos gastos com tratamento da AIDS.     

Descoberta há mais de 30 anos, o vírus já infectou quase 80 milhões pessoas, ocasionando na morte de mais de 35 milhões. Dados da UNAIDS de 2015 apontam que, atualmente, 37 milhões vivem com a doença, sendo que, destes, menos da metade possuía acesso a terapias antirretrovirais. Dois lugares de maior contaminação são o Leste e o Sul da África. Estima-se que cerca de 19 milhões das pessoas infectadas vivam lá e que aproximadamente 3/4 dos novos casos tenham sido registrados na região.

Acerca do Brasil, o país é visto como exemplo no mundo. Desde 2013 vigoram diretrizes importantes para o combate ao HIV e ampliação do acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como ilustração, o Governo investe neste ano (2017) quase um bilhão de reais nas terapias antirretrovirais, que contam com o fornecimento de remédios eficazes na redução da transmissão do vírus.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Símbolo do combate a AIDS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/niaid/27024515711

Imagem 2 Dados sobre a AIDS no mundo” (Fonte):

http://www.un.org/en/sections/issues-depth/aids/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

FAO e Moçambique selam acordo para redução do desmatamento

A conservação das florestas tropicais úmidas configura-se como uma das principais demandas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Neste sentido, os países da América Latina, da África Subsaariana e do Sudeste Asiático aparecem como os principais locais de atuação de agências bilaterais, multilaterais e órgãos filantrópicos na temática da conservação.

Na semana passada, um novo passo nessa direção foi dado com a celebração de um Acordo entre o Governo de Moçambique e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Prevê-se um investimento de 6 milhões de dólares na contenção do desmatamento, incentivando práticas econômicas sustentáveis.

Reserva Florestal de Moribane

Um dos principais dilemas no âmbito da conservação está em encontrar maneiras de conservar a floresta em pé e, ao mesmo tempo, permitir o manejo seletivo de produtos madeireiros e não madeireiros. Com isso, o Acordo firmado prevê um apoio técnico, de 20 anos de duração, para o desenvolvimento de uma estratégia conservacionista ao setor florestal, além de dispositivos institucionais para a concessão ao uso e exploração das florestas.

A FAO vai servir uma linha de assistência técnica para que a nossa floresta seja resguardada ao mesmo tempo em que é utilizada como fonte de geração de riqueza”, afirmou Xavier Sailors, Diretor Nacional de Florestas de Moçambique, durante o evento que celebrou a assinatura do Documento, em Roma.

O Tratado faz parte de um programa maior promovido pelo Banco Mundial em conjunto com o Governo moçambicano. Este programa, de 47 milhões de dólares, foi firmado em março deste ano (2017) e também almeja conter o desmatamento no país africano. Desmata-se, anualmente, 0,35% dos 40 milhões de hectares de floresta, o que representa, somente para o ano passado, um corte total de 140 mil hectares nesse país.

Uma das principais causas do desmatamento em Moçambique é a geração de eletricidade: atualmente, 85% da energia advém da energia de biomassa. A conversão dessa fonte energética em uma fonte renovável é etapa crucial para consolidar, no longo prazo, uma economia de baixo carbono.

Este caminho, no entanto, somente será consolidado a partir da valorização da floresta em pé. Neste sentido, a implementação de programas de pagamentos por serviços ambientais, a criação de parques nacionais e a promoção de cadeias produtivas mais sustentáveis configuram-se como estratégias possíveis para lograr uma redução significativa do desmatamento em Moçambique.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Daniel Gustafson, da FAO, e Augusta Pechisso, do Governo de Moçambique, assinam acordo para a redução do desmatamento” (Fonte Website da FAO):

http://www.fao.org/news/story/en/item/992171/icode/

Imagem 2 Reserva Florestal de Moribane” (Fonte Wikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Moribane_Forest_Reserve

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A candidatura de Cabo Verde para a Organização Mundial do Turismo

Durante a 41a Sessão do Conselho Executivo da União Africana, ocorrida no início do mês de julho, a União Africana (UA) aprovou a candidatura de Cabo Verde como membro do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), para o período de 2018-2021. A aprovação da UA partiu das disposições do Comitê de Candidaturas Africanas Internacionais.

Sede da OMT em Madri

O processo de oficialização da candidatura e a busca por apoio foi amplamente abordado nos últimos anos. A proposta foi inicialmente apresentada pelo Ministro da Economia e Emprego cabo-verdiano, José Gonçalves, na reunião do Conselho de Ministros com a Câmara de Turismo de Cabo Verde, em fevereiro de 2017. Porém, o processo é contínuo ao memorando de entendimento assinado pelo Governo no decorrer do 7º Encontro Internacional sobre o Turismo (EITU), um evento que se realizou em dezembro de 2016. Também foram feitas visitas à sede da Organização na Espanha, onde o Ministro reiterou o compromisso do seu país em promover o desenvolvimento da Organização e do turismo.

Praia, cidade turística de Cabo Verde

A efetivação de Cabo Verde como membro do Conselho Executivo ainda depende da aprovação da Comissão Africana da OMT, que elegerá um país como representante do continente dentro da Organização. A votação está prevista para o mês de setembro do ano corrente (2017) e ela se realizará na China, ao longo  da Assembleia-Geral da Organização Mundial do Turismo. Cabe destacar que o Conselho é composto por 30 membros e desempenha como funções: acompanhar as ações da OMT; controlar orçamentos e desenvolver orientações gerais para a gestão dos programas realizados. As recomendações emitidas pelo Conselho são encaminhadas à Assembleia Geral, que determina a sua aplicação.

O Presidente do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, destaca que a aprovação da candidatura pela UA representa um aspecto importante para a diplomacia do país. Pode-se notar que a pretensão a tal posto se relaciona às experiências que o arquipélago possui no âmbito do turismo. Complementarmente, deve-se ressaltar que Cabo Verde possui reconhecimento pelo seu desempenho nesse setor.

O Secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, destaca que a atividade turística cabo-verdiana pode ser citada como exemplo na contribuição para o desenvolvimento do arquipélago. Além disso, aponta que as características naturais e culturais presentes nos Estados insulares, como Cabo Verde, possuem o potencial para competir no setor turístico mundial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Organização Mundial do Turismo” (Fonte):

http://3.bp.blogspot.com/KR5f4bS7JU/T6gPQHk24gI/AAAAAAAAByU/y0l5BpqdJDM/s1600/ouwZf1yPeatvHirIfawB.png

Imagem 2 Sede da OMT em Madrid” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_de_Turismo#/media/File:UNWTO_headquarters_(Madrid,_Spain)_01.jpg

Imagem 3 Praia, cidade turística de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Praia_coast_Cape_Verde.jpg

 

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Acesso a dados na Cooperação Sul-Sul: boas práticas em caráter qualitativo

Ao longo dos anos, os partidários da Cooperação Sul-Sul (CSS) têm defendido os princípios de respeito à soberania nacional, equidade, não condicionalidade, não interferência em assuntos domésticos, benefícios mútuos, entre outros, assinalados e atualizados desde a década de 1970, mediante o Plano de Ação de Buenos Aires, as Cúpulas do G-77 e os movimentos dos não alinhados. No entanto, tem sido claro os esforços para provar que a CSS não pode ser encarada como um contraponto à ajuda externa – Cooperação Norte-Sul – prestada por doadores tradicionais, mas como um complemento.

Manifestante fazendo protesto contra o Banco Mundial, Jakarta. Fonte: Wikipedia

Mesmo com esse discurso, alguns pontos são claramente reações e posições opostas à tradicional forma de ajuda prestada pelos países do Norte, tais como a crítica ao modelo one-size-fits-all, empregado por Instituições Financeiras Internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que durante a década de 1980 empregava políticas tidas como iguais para diferentes países, desconsiderando suas diversidades sociais, políticas, culturais e econômicas. Portanto, um aspecto muito ressaltado por policy-makers do Sul consiste na defesa de princípios como participação e adaptação dos projetos à realidade local do país parceiro.

Nesse sentido, países do Sul têm migrado da preocupação em se adaptar às noções financeiras e quantitativas da cooperação internacional para o desenvolvimento, e valorizado cada vez mais as questões qualitativas. Como já retratado anteriormente, o relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) valorizou uma descrição maior das práticas do Governo brasileiro; e o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, em inglês) lançou uma coletânea com boas práticas para serem utilizadas no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Se há um déficit de dados quantitativos disponíveis, algo está mudando no plano qualitativo.

Ícone dos Objetivos Globais – ODS 17. Fonte: Wikipedia

Atualmente, o endereço eletrônico do UNOSSC conta com três bases de dados disponíveis sobre soluções encontradas via CSS. A primeira, o Global South-South Development Expo (GSSD Expo, em inglês), é a única exposição de dados do Sul para o Sul e apresenta os casos de sucesso que contribuem de alguma maneira para o alcance dos ODS. Iniciada em 2009, na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, sediada em Nairobi (Quênia), representa um dos primeiros esforços em relatar iniciativas baseadas em evidências e possui aproximadamente 490 iniciativas, com o título do projeto, os países envolvidos, a área temática, o ano e o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio ao qual estava relacionado.

A segunda base, GSSD Academy Solutions, consiste em uma série de publicações, intitulada Sharing Innovative Experiences, que atualmente conta com 20 volumes publicados. A produção conta com o engajamento de parceiros institucionais especializados em diferentes áreas temáticas, permitindo uma produção acadêmica, ao invés da governamental, para abordar a qualidade das soluções promovidas por países em desenvolvimento.

A terceira base é um Mapeamento de Mecanismos e Soluções da CSS. Essa ferramenta iniciou-se nos países Árabes, na Europa e na Comunidade dos Estados Independentes (Commonwealth of Independent States, CIS, em inglês), mas conta com alguns projetos de outras regiões. Atualmente, a base de dados dispõe de 625 itens e as pesquisas podem ser organizadas pelo nome do projeto (ou palavras-chave), tipo de entrada (solução ou mecanismo), áreas temáticas e países.

Diante dos erros do passado, ressaltados pelos estudos sobre mimetismo institucional, a utilização dessas bases de dados na CSS pode servir a três propósitos. Em primeiro lugar, para a transparência das ações, ressaltando elementos de accountability, tanto com os cidadãos dos países envolvidos, quanto com a comunidade internacional. Em segundo lugar, como guia para identificar pontos que ainda mereçam atenção, como a real entrega de poder de agência para os beneficiários locais dos projetos. Por último, mas não menos importante, para a constatação de que os projetos desenvolvidos na CSS tem, de fato, gerado alguma melhoria social, econômica e/ou ambiental.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nuvem de palavras criadas a partir dessa nota analítica” (Fonte):

www.wordclouds.com

Imagem 2 Manifestante fazendo protesto contra o Banco Mundial, Jakarta” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Demonstrations_and_protests_against_the_World_Bank_and_the_International_Monetary_Fund?uselang=pt-br#/media/File:Worldbank_protest_jakarta.jpg

Imagem 3 Ícone dos Objetivos Globais ODS 17” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ATGG_Icon_Color_17.png

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALORIENTE MÉDIOSociedade Internacional

[:pt]A OIM no pós-Declaração de Nova York[:]

[:pt]

Em meados de setembro de 2016 ocorreu importante mudança no Regime Internacional dos Refugiados, a partir da celebração da Declaração de Nova York, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre suas resoluções, vale destaque o vínculo construído entre a organização internacional supracitada e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que até então atuava de forma independente, colaborando na gestão das migrações no mundo. Tal fato aparenta ser um passo assertivo e engajado na promoção da governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, sobretudo pelos desafios enfrentados no contexto atual, que demandam maior cooperação entre os atores internacionais envolvidos.

O cálculo estratégico que direciona os Estados a cooperar compreende, sobretudo, os riscos caso eles não colaborem no fomento de uma regulação que também abranja os demais Estados. As mudanças nos fluxos de refugiados no pós-Guerra Fria tem como adendo o processo de globalização, o qual tem como uma de suas características o encurtamento das distâncias a partir da permeabilização das fronteiras.

Ou seja, os Estados estão cada vez mais sensíveis e vulneráveis aos problemas sociais, econômicos e políticos em um país vizinho que possam acarretar na solicitação de refúgio por parte dos seus cidadãos. Tal contexto foi determinante para a concretização da Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes e na vinculação da OIM ao sistema ONU como uma organização parceirarelated organization.

Atuando como agência das Nações Unidas para Migração, na primeira semana de maio, a Organização doou mais de três toneladas de suprimentos médicos e hospitalares para um hospital no Iêmen, um dos países mais pobres do Oriente Médio e que sofre com emigrações decorrentes da crise político-econômica pela qual padece. A ação, desenvolvida em caráter de urgência, foi em resposta a um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) – também pertencente ao sistema ONU – que mostrava que o sistema de saúde do Iêmen estava em situação calamitosa. 

Portanto, a vinculação entre ambas as organizações pode aprimorar a governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, no qual os atores envolvidos vêm sendo questionados, haja vista suas dificuldades em lidar com os desafios atuais. A aproximação da OIM pode ser vista como reconhecimento de que ela é uma instituição proeminente em assuntos relativos a migrações, com capacidade de intensificar sua contribuição ao regime. Isso poderá dirimir a concorrência e ampliar a cooperação e a complementariedade, garantindo maior efetividade ao Regime Internacional dos Refugiados em um período histórico que demanda por ações concretas e assertivas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cimeira das Nações Unidas para os Refugiados e os Migrantes” (Fonte):

http://refugeesmigrants.un.org/summit 

Imagem 2 Protestos do Iêmen” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yemeni_Protests_4-Apr-2011_P01.JPG

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ÁFRICAAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Necessidades financeiras não atendidas, migrações forçadas e fome: a crise humanitária na Nigéria[:]

[:pt] Sob o ponto de vista econômico, a Nigéria possui um dos três maiores Produto Interno Bruto (PIB) no continente africano, sendo de suma importância a sua estabilidade social e política na África e para…

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