COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Política Migratória da ONU divide a Europa

Na última segunda-feira (10), mais de 160 países das Nações Unidas (ONU) apoiaram um acordo sobre migrações na cidade de Marrakesh, Marrocos. Trata-se de um texto contendo 23 objetivos, não vinculatórios – ou seja, os Estados não são obrigados por lei a segui-los –, em que os signatários se comprometem a seguir melhores práticas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento dos migrantes internacionais.

O documento indica os Objetivos para a Migração Regular, Segura e Ordenada (em tradução livre), abarcando questões como: adquirir informações dos migrantes, também por meio de documentação; minimizar os fatores que levam às migrações; reduzir as vulnerabilidades dos migrantes, principalmente proteção à vida; melhor gerenciamento das fronteiras e do processo migratório; entre outros aspectos.

Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015

Nesse ponto, vale ressaltar que existe uma diferença conceitual, embora de difícil especificação, entre o migrante e o refugiado. Segundo as Nações Unidas, os refugiados são aqueles que saíram “de seus países de origem por medo de perseguição, conflito, violência generalizada, ou outras circunstâncias que perturbaram seriamente a ordem pública e, como resultado, requerem proteção internacional”. Já os migrantes não possuem uma definição formal, pois seriam aqueles que “mudam seu país de residência usual,independentemente da razão de migração ou do status legal”. Desse modo, os Estados membros entendem que é necessário definir um outro documento específico para refugiados, já que seu caso é mais particular do que o de migrantes.

Ainda assim, vários países europeus foram contrários à nova política internacional de migrações. A Hungria encabeça a lista, visto que o Governo do primeiro-ministro Viktor Orbán sempre se colocou avesso a políticas migratórias, tendo abandonado este projeto ainda na fase de negociações. A Áustria também deixou o pacto antes da votação, sendo seguida por Bulgária, República Tcheca, Polônia,Eslováquia e Suíça. A Holanda, por sua vez, apoiou o documento, mas, em função de pressões internas, optou por declarar uma posição que previna o país de adotar consequências legais.

Um caso que chamou a atenção foi o da Bélgica. Os nacionalistas flamengos são adversos ao pacto de migração. O partido Nova Aliança Flamenga (N-VA), que fazia parte da coalizão do Governo, saiu da coligação em protesto à assinatura do acordo. Ademais, a população foi às ruas, incentivadas pelos partidos de direita do país, também em razão do apoio do primeiro-ministro Charles Michel ao acordo de migração.

Chanceler da Alemanha, Angela Merkel

Dos europeus que aprovaram o documento, somente a Alemanha se pronunciou de forma mais efusiva em favor do acordo. Tanto a França como o Reino Unido se encontram com problemas políticos internos e suas atenções estão voltadas quase que exclusivamente a eles. Já a Itália deve votar internamente para saber se de fato assina ou não o documento. Na própria Alemanha não há consenso sobre isso, uma vez que a oposição à atual chanceler Angela Merkel também é contrária.

Este episódio aponta uma tendência europeia, sobretudo a partir de movimentos nacionalistas de direita, de um maior controle das fronteiras para o recebimento de novos migrantes. Mesmo existindo a diferença de tratamento entre migrante e refugiado, o sentimento de boa parte dos Estados europeus é protecionista quanto a políticas migratórias assertivas como esta. Ainda que o documento não seja vinculatório, muitos temem que, no futuro, possa abrir precedentes, obrigando os países a acolherem os migrantes obrigatoriamente. Portanto, apesar da ampla aceitação na ONU, o foco do problema migratório que se encontra no mediterrâneo em função das diásporas do Oriente Médio e da África tende à continuidade da tensão atual.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Global Compact for Migration” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:PR_Logo_GCM.png

Imagem 2Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:20151030_Syrians_and_Iraq_refugees_arrive_at_Skala_Sykamias_Lesvos_Greece_2.jpg

Imagem 3Chanceler da Alemanha, Angela Merkel” (Fonte): https://pixabay.com/p-3464284/?no_redirect

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Instrumentos de Cooperação entre AL e Europa para o Desenvolvimento Sustentável

No início deste mês (dezembro/2018), em conferência em Paris, Mario Cimoli – Secretário-Executivo Adjunto da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (CEPAL) – defendeu a cooperação da região com a França e a Europa em se tratando da promoção do desenvolvimento sustentável com igualdade. Além disso, reforçou-se o histórico das relações dos países latino-americanos e caribenhos com a França, Estado-membro da CEPAL desde a criação da Comissão, em fevereiro de 1948.

Organizado pelo L’Institut des Amériques, pela Maison de l’Amérique Latine e pela CEPAL, o evento permitiu a troca de experiências entre as nações no que tange ao paradigma de crescimento das economias e o problema adjacente das mudanças climáticas. Nesse sentido, Cimoli explicou que as lacunas e disparidades sociais nos países latino-americanos e caribenhos impactam negativamente na produtividade, na taxação e na sustentabilidade ambiental.

A título de ilustração da cooperação entre a União Europeia e a CEPAL, com o apoio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), desenvolveu-se uma ferramenta que busca promover o desenvolvimento sustentável à medida que os países do Sul Global* fazem a transição para níveis de renda mais elevados. Este instrumento regional recebeu o aporte inicial de 9,5 milhões de euros (cerca de 42 milhões de reais,de acordo com a cotação de 14 de dezembro de 2018) e tem como missão avaliar a forma com a qual essas transições de rendas podem ser favorecidas em conjunto com ações de melhoria nas capacidades estratégicas e normativas vinculadas à Agenda 2030 e ao Desenvolvimento Sustentável.

Ressalta-se, portanto, que a cooperação entre os países busca alinhar o avanço de renda com a projeção de melhoria de qualidade de vida à população. Adicionando-se a isso, estimula-se a diversificação da economia caribenha e latino-americana, bem como a redução de desigualdades sociais.

Erradicação da pobreza é Objetivo Número 01 do Desenvolvimento Sustentável. Foto: EBC

Por fim, no documento “Novos desafios e paradigmas: perspectivas sobre cooperação internacional para o desenvolvimento em transição”(CEPAL, 20118) descreve-se o entendimento de que a cooperação para o desenvolvimento deve passar da graduação para a gradação a partir de cinco pilares:

  • 1) A cooperação internacional para o desenvolvimento deve medi-lo para além do PIB per capita;
  • 2) As estratégias de cooperação e de orientação ao desenvolvimento devem vincular-se àquelas que retratam o cenário nacional dos países – em caráter multidimensional;
  • 3) A agenda multilateral deve se basear na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
  • 4) O enfoque da governança e do financiamento da cooperação deve transcender a assistência oficial para o desenvolvimento e abarcar múltiplos níveis, considerando-se a cooperação Sul-Sul e triangular e a horizontalidade para a compreensão de distintos níveis de governo;
  • 5) A cooperação internacional deve ir além de instrumentos tradicionais e incluir modalidades inovadoras de intercâmbio de conhecimentos, criação de capacidades e transferência de tecnologia.

O texto completo (em espanhol) pode ser conferido neste link.

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Nota:

* Sul Global – Países que estão em estágio de desenvolvimento de suas economias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Torre Eiffel iluminada de verde em comemoração ao Acordo de Paris sobre Mudança Climática. Foto: Prefeitura de Paris Jean-Baptiste Gurliat” (Fonte):

Imagem 2 Erradicação da pobreza é Objetivo Número 01do Desenvolvimento Sustentável. Foto: EBC” (Fonte):

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Dinamarca envia ajuda para países em conflito

A Dinamarca reservou um fundo para prestar auxílio às pessoas que carecem de tratamentos de saúde, água, e aos grupos vulneráveis, como mulheres e crianças que são vítimas de guerras em áreas de conflito ao redor do mundo.

Montante em moedas

A Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento do país, Ulla Tørnæs, prometeu a liberação de aproximadamente 410 milhões de coroas dinamarquesas (equivalente a R$ 2.525.720.000,00 ou US$ 634,945,000.00, na cotação de 3 de outubro de 2018) para ajuda humanitária.

Na distribuição dos recursos, destinam-se: 130 milhões de coroas (DKK)* para apoio das atividades dinamarquesas e da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Iêmen; 50 milhões para o estado Rakhine, em Myanmar; 40 milhões para o Sudão do Sul; 20 milhões para o Afeganistão e a Líbia; e 150 milhões para os esforços na Síria.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação da referida Ministra sobre a pauta: “É fundamental que a comunidade internacional mantenha um foco claro nas vítimas das grandes crises e conflitos em todo o mundo. O número de pessoas deslocadas nunca foi tão alto e afeta particularmente as áreas próximas aos grandes conflitos”.

Os analistas observam as atitudes danesas** mediante duas vertentes: a primeira enfatiza a ação da solidariedade e humanitarismo característicos dos Estados nórdicos; e a segunda representa um mecanismo da política externa dinamarquesa em influir a perspectiva do Estado na realidade local, visando inserir seus posicionamentos políticos.

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Nota:

* A cotação da Coroa Dinamarquesa em relação ao Dólar estadunidense e ao Real brasileiro, em 3 de outubro de 2018 é:

1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,15476 US Dólar (Dólar Norte-Americano);

1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,60518 BRL (Real Brasileiro).

** Daneses: é um adjetivo pátrio, e outra forma de se referir aos dinamarqueses.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b9/Ministry_of_Foreign_Affairs_of_Denmark_in_Copenhagen.JPG/1280px-Ministry_of_Foreign_Affairs_of_Denmark_in_Copenhagen.JPG

Imagem 2 Montante em moedas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/72/Contando_Dinheiro_%288228640%29.jpg/640px-Contando_Dinheiro_%288228640%29.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

União Europeia cria pacote de ajuda econômica e social ao Irã

No dia 23 de agosto de 2018, a Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, anunciou a adoção de um pacote de ajuda no montante de €50 bilhões ao Irã – tal valor em euros corresponde a, aproximadamente, 238,16 bilhões de reais. O propósito da assistência é a criação de projetos ligados ao desenvolvimento econômico e social do país. Este acordo pertence a um conjunto de ações entre Teerã e Bruxelas* desenvolvidas após a conclusão do Acordo Nuclear do Irã, conhecido como Joint Comprehensive Plan of Action** (JCPOA).

Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini

De acordo com memorando do Conselho da União Europeia, publicado em junho de 2018, as relações entre Irã e UE seguem três princípios, os quais são:

  1. assegurar e apoiar a plena implementação do JCPOA, a fim de melhorar e aprofundar ainda mais a cooperação bilateral;
  2. desenvolver relações de cooperação de interesse mútuo para beneficiar o desenvolvimento econômico, respeito aos direitos humanos e prosperidade aos povos iraniano e da UE, em áreas como energia, ambiente, imigração, drogas, ajuda humanitária, transportes, proteção civil, ciência, educação e cultura;
  3. promover a paz, a segurança e a estabilidade regionais, bem como a solução pacífica de conflitos locais, por meio do diálogo e do engajamento.

Um primeiro pacote com uma quantia de €18 milhões (aproximadamente 85,74 milhões de reais) foi aprovado para a implantação de projetos vinculados à economia sustentável e de caráter social. Adicionalmente, serão investidos aproximadamente €8 milhões (aproximadamente 38,1 milhões de reais) para o fornecimento de suporte técnico na área ambiental, cerca de €2 milhões (aproximadamente 9,53 milhões de reais) à problemática das drogas enfrentada pelo país persa e em torno de €8 milhões (aproximadamente 38,1 milhões de reais) ao setor privado, incluindo o desenvolvimento de cadeias de valor e assistência técnica da Organização de Promoção ao Comércio do Irã (Iran’s Trade Promotion Organisation) às pequenas e médias empresas que possuam alto potencial.

Conforme Mogherini afirma, desde a renovação das relações União Europeia-Irã, como resultado do acordo nuclear, a cooperação se desenvolveu em muitos setores. Estamos comprometidos em sustentá-lo e esse novo pacote ampliará as relações econômicas e setoriais em áreas que beneficiam diretamente nossos cidadãos.

Após a saída dos Estados Unidos do JCPOA e da reimposição de sanções ao Irã, a União Europeia adotou medidas para proteger as organizações que fazem negócios com o país persa a partir dos riscos das sanções estadunidenses, mas autoridades iranianas disseram que os esforços da UE são insuficientes para persuadir Teerã a manter o Acordo.

A ação da União Europeia atualizou seu regulamento de bloqueio de 1996 para incluir as sanções dos EUA, em vigor desde o dia 5 de agosto. O regulamento de bloqueio proíbe as entidades da UE de cumprirem as sanções extraterritoriais dos EUA e permite às empresas recuperarem os danos decorrentes de tais sanções.

 

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Nota:

* Teerã e Bruxelas são as capitais, respectivamente, do Irã e da Bélgica. Aqui, ao se falar das capitais, significa referir-se ao governo iraniano e à sede central da União Europeia.

** Acordo internacional acerca do programa nuclear iraniano firmado em 14 de julho de 2015 entre a República Islâmica do Irã, o P5+1 e a União Europeia. Atualmente, os Estados Unidos retiraram-se do tratado, gerando, consequentemente, incertezas sobre as decisões tomadas e sobre as relações de cooperação estabelecidas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Zarif, e Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, em reunião em 2016 na cidade de Teerã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Zarif_Mogherini_meet_in_Tehran_2016_(2).jpg

Imagem 2Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Federica_Mogherini#/media/File:Federica_Mogherini_Official.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

O Fundo Dinamarquês de Investimento e o capital privado

O “Fundo de Investimento para os Países em Desenvolvimento” (Investeringsfonden for UdviklingslandeIFU) é um fundo estatal criado pelo Governo dinamarquês para fomentar o investimento em Estados emergentes e em desenvolvimento, com operações na Europa, África, Ásia e América Latina.

Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, Ulla Tørnæs

O IFU uniu-se a seis empresas de pensão dinamarquesas: a Pensionskassernes Administration (PKA), a PensionDanmark, a Pension Forsikringsaktieselskab (PFA), a Arbejdsmarkedets Tillægspension (ATP), a Juristernes og Økonomernes Pensioskasse e Danske civil-og akademiingeniørers Pensionskasse (JØP/DIP) e a PenSam, com o propósito de expandir seus mercados formando o Fundo Dinamarquês de Investimentos (SDG).

O Fundo conta com aporte de 4,1 bilhões de coroas dinamarquesas (ou, aproximadamente, 2,4 bilhões de reais, conforme a cotação do dia 13.06.2018), o qual já investiu em mais de 1.250 empresas em mais de 100 países, e espera-se que o investimento atinja a cifra de 30 bilhões de coroas no futuro (equivalente a 17,6 bilhões de reais, conforme a cotação do dia referido acima).

O propósito do Fundo é contribuir com as metas dos 17 Objetivos Globais da Organização das Nações Unidas (ONU), visando a cooperação internacional, por meio de investimentos privados. O objetivo é a redução da pobreza mediante o incentivo do crescimento empresarial nos respectivos países, nos quais os dinamarqueses já possuem competências em setores estratégicos.

O Jornal Avisen trouxe a declaração do CEO da IFU, Tommy Thomsen, sobre a questão: “Todos concordam que há necessidade de capital privado, se quisermos ter sucesso na realização dos Objetivos Globais em países em desenvolvimento e, portanto, estamos muito satisfeitos que o Fundo de Investimento SDG dinamarquês tanto pode criar retornos para os investidores, como melhores condições para as pessoas nos países em desenvolvimento”.

O jornal Copenhaguen Post apresentou a afirmação da Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, Ulla Tøræs, sobre o assunto: “O fundo global de metas é um exemplo concreto de uma mudança de paradigma na cooperação dinamarquesa para o desenvolvimento – não podemos cumprir as metas globais e tirar as pessoas da pobreza sem investimento privado”.

Os analistas observam que as propostas de investimento do Fundo representam cenários positivos para a cooperação internacional, à medida que amplia o volume de recursos em setores chaves dos Estados. Percebe-se também que esta é uma oportunidade de lucro para as empresas e possibilidade para o Estado dinamarquês promover seus interesses a partir do setor privado, com menos burocracias e entraves políticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Moedas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/72/Contando_Dinheiro_%288228640%29.jpg/1024px-Contando_Dinheiro_%288228640%29.jpg

Imagem 2 Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, Ulla Tørnæs” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9f/Ulla_T%C3%B8rn%C3%A6s%2C_2014-05-25.jpg/682px-Ulla_T%C3%B8rn%C3%A6s%2C_2014-05-25.jpg

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Colombia recibe en 2018 más refugiados que toda Europa en el mismo período

Colombia y Venezuela comparten una frontera de 2.200 kilómetros, la más larga para ambas naciones. También poseen una historia en común desde su formación. Sobre el caribe comparten una identidad indígena a partir de pueblos cuyos territorios ancestrales no distinguen esta división política y esta zona ha sido históricamente un paso de contrabando. Durante el siglo XX dominó la entrada de licor, cigarrillos y tecnología que procedían de Centroamérica, luego fue remplazada por derivados del petróleo, especialmente gasolina, la cual se vende a lo largo de la frontera por un valor 10 veces menor al que podría comprarse en Bogotá.  Más al sur sobre la cordillera de Los Andes que continua en Venezuela con el nombre de cordillera de Merida se presentan ricos yacimientos mineros de cobre, oro y otros metales; luego se encuentra la Orinoquia, extensas sabanas que son utilizadas principalmente para la ganadería y algunos monocultivos como arroz y granos. Luego la frontera se difumina en la Amazonía, donde se encuentra el hito de la triple frontera con Brasil.

Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta

La anterior es una radiografía de un territorio por donde circulan más de 35 mil venezolanos diariamente, esto de acuerdo con un reciente informe del ministerio de relaciones exteriores de Colombia. Esta circulación de población se define inicialmente como pendular, caracterizada por estar asociada al desarrollo de actividades cotidianas. El punto migratorio que registra mayor movimiento se encuentra sobre el puente Simón Bolívar, del lado colombiano la ciudad de Cúcuta y en el lado venezolano San Antonio y San Cristóbal. El 53% de venezolanos que migran con el fin de mejorar sus condiciones de vida lo hacen de forma legal por este punto.

Como señala Cristian Kruger, director general de migración Colombia, y de acuerdo con estimativas de la OIM, en Colombia viven más de un millón de venezolanos entre regulares e irregulares, hecho que presenta un importante desafío para la institucionalidad. Además de acuerdo con declaraciones hechas por el presidente Juan Manuel Santos, se prevé un aumento significativo durante el resto del presente año (2018). El jefe de Estado señalo que en el 2018 más de 200 mil venezolanos han fijado su domicilio en ciudades como Bogotá (40%), Medellín (10%) y Barranquilla (8%). Esta cifra representa un número mayor de migrantes que el número de refugiados recibido por Europa en el mismo periodo.

Con la llegada de venezolanos a Colombia también se han desplazado grandes sumas de capital, la mayoría de estas representada en divisas diferentes al bolívar (moneda cuyo valor de cambio en la frontera es cercano a cero), de acuerdo con la firma Datanálisis, en la última década más de 900 millones de dólares se han invertido de forma directa en Colombia, en los seguimientos de alimentos, medicamentos, restaurantes y agencias de medios.

Cabe decir que un número importante de migrantes son colombianos que regresan con sus familias, quienes residieron en Venezuela por muchos años, en donde encontraron refugio frente al conflicto armado y recibieron ayuda de los programas sociales del gobierno. La frontera fue de manera inversa por muchos años, una válvula de escape por donde cientos de miles de colombianos refundaron sus vidas. Ahora muchas de estas familias regresan a Colombia, en un ambiente que no puede ser de exclusión o de xenofobia, esto último por lo menos ha sido tema a tratar por centros académicos e instituciones de Colombia.

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Fontes das Imágenes:

Imagen 1Frontera entre Colombia y Venezuela” (Fuente):

http://www.cancilleria.gov.co/content/frontera-terrestre-colombia-venezuela

Imagen 2Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta” (Fuente):

https://www.cfr.org/report/venezuelan-refugee-crisis