ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação norueguesa com a União Africana

A Noruega firmou recentemente um acordo de cooperação com a União Africana* (UA), o qual visa o fortalecimento do diálogo político entre os atores para os próximos três anos. O estreitamento de relações emerge em meio a um momento de pressão para o multilateralismo, que é cada vez mais desafiado a encontrar soluções conjuntas para os problemas ambientais.

O Acordo prevê o investimento de 180 milhões de coroas norueguesas** em apoio ao desenvolvimento sustentável no continente africano, tal como aos trabalhos da Agenda 2063, que se baseia em acelerar as iniciativas de crescimento e transformação socioeconômica para os próximos 50 anos.

Além da temática ambiental, a parceria busca contribuir com a paz e segurança regional, bem como com a manutenção da democracia e governança na África. A partir dessa perspectiva, os noruegueses estabeleceram uma delegação permanente na sede da UA, em Adis Abeba, na Etiópia, desde outubro deste ano (2018), a qual reforça os laços diplomáticos entre os atores.

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, declarou no site do referido Ministério: “Numa altura em que as normas globais e a cooperação multilateral estão sob pressão, a UA é um parceiro vital para a Noruega. Queremos em particular ajudar a fortalecer ainda mais a capacidade da UA de prevenir e resolver conflitos”.

Os analistas entendem as ações do Estado norueguês como parte de sua política externa sobre a África na busca de Estados parceiros, os quais defendam valores similares, como a negociação internacional e a sustentabilidade. A UA é a maior Organização Internacional (OI) do continente africano, podendo ter influência para a resolução de conflitos diversos e também para propagar políticas de mútuo interesse entre africanos e noruegueses.

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Nota:

* União Africana: é uma organização internacional criada em
2002 e herdeira da Organização da Unidade Africana, fundada em 1963, e visa
promover a integração os países do continente, valorizando a solidariedade, a
eliminação do colonialismo, a integração econômica e a cooperação política e
cultural dos Estados africanos.
** Aproximadamente 20,68 milhões de dólares, ou 80,57 milhões
de reais, conforme a cotação de 19 de dezembro de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c9/Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg/1280px-Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg

Imagem 2 Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e9/Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG/794px-Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG

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Política Migratória da ONU divide a Europa

Na última segunda-feira (10), mais de 160 países das Nações Unidas (ONU) apoiaram um acordo sobre migrações na cidade de Marrakesh, Marrocos. Trata-se de um texto contendo 23 objetivos, não vinculatórios – ou seja, os Estados não são obrigados por lei a segui-los –, em que os signatários se comprometem a seguir melhores práticas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento dos migrantes internacionais.

O documento indica os Objetivos para a Migração Regular, Segura e Ordenada (em tradução livre), abarcando questões como: adquirir informações dos migrantes, também por meio de documentação; minimizar os fatores que levam às migrações; reduzir as vulnerabilidades dos migrantes, principalmente proteção à vida; melhor gerenciamento das fronteiras e do processo migratório; entre outros aspectos.

Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015

Nesse ponto, vale ressaltar que existe uma diferença conceitual, embora de difícil especificação, entre o migrante e o refugiado. Segundo as Nações Unidas, os refugiados são aqueles que saíram “de seus países de origem por medo de perseguição, conflito, violência generalizada, ou outras circunstâncias que perturbaram seriamente a ordem pública e, como resultado, requerem proteção internacional”. Já os migrantes não possuem uma definição formal, pois seriam aqueles que “mudam seu país de residência usual,independentemente da razão de migração ou do status legal”. Desse modo, os Estados membros entendem que é necessário definir um outro documento específico para refugiados, já que seu caso é mais particular do que o de migrantes.

Ainda assim, vários países europeus foram contrários à nova política internacional de migrações. A Hungria encabeça a lista, visto que o Governo do primeiro-ministro Viktor Orbán sempre se colocou avesso a políticas migratórias, tendo abandonado este projeto ainda na fase de negociações. A Áustria também deixou o pacto antes da votação, sendo seguida por Bulgária, República Tcheca, Polônia,Eslováquia e Suíça. A Holanda, por sua vez, apoiou o documento, mas, em função de pressões internas, optou por declarar uma posição que previna o país de adotar consequências legais.

Um caso que chamou a atenção foi o da Bélgica. Os nacionalistas flamengos são adversos ao pacto de migração. O partido Nova Aliança Flamenga (N-VA), que fazia parte da coalizão do Governo, saiu da coligação em protesto à assinatura do acordo. Ademais, a população foi às ruas, incentivadas pelos partidos de direita do país, também em razão do apoio do primeiro-ministro Charles Michel ao acordo de migração.

Chanceler da Alemanha, Angela Merkel

Dos europeus que aprovaram o documento, somente a Alemanha se pronunciou de forma mais efusiva em favor do acordo. Tanto a França como o Reino Unido se encontram com problemas políticos internos e suas atenções estão voltadas quase que exclusivamente a eles. Já a Itália deve votar internamente para saber se de fato assina ou não o documento. Na própria Alemanha não há consenso sobre isso, uma vez que a oposição à atual chanceler Angela Merkel também é contrária.

Este episódio aponta uma tendência europeia, sobretudo a partir de movimentos nacionalistas de direita, de um maior controle das fronteiras para o recebimento de novos migrantes. Mesmo existindo a diferença de tratamento entre migrante e refugiado, o sentimento de boa parte dos Estados europeus é protecionista quanto a políticas migratórias assertivas como esta. Ainda que o documento não seja vinculatório, muitos temem que, no futuro, possa abrir precedentes, obrigando os países a acolherem os migrantes obrigatoriamente. Portanto, apesar da ampla aceitação na ONU, o foco do problema migratório que se encontra no mediterrâneo em função das diásporas do Oriente Médio e da África tende à continuidade da tensão atual.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Global Compact for Migration” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:PR_Logo_GCM.png

Imagem 2Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:20151030_Syrians_and_Iraq_refugees_arrive_at_Skala_Sykamias_Lesvos_Greece_2.jpg

Imagem 3Chanceler da Alemanha, Angela Merkel” (Fonte): https://pixabay.com/p-3464284/?no_redirect

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A cooperação dano-etíope na energia eólica

O governo dinamarquês firmou uma parceria de cooperação energética com a Etiópia com o objetivo de ajudar o país a modernizar sua infraestrutura. O acordo visa o fornecimento de orientações técnicas e acesso a rede de empresas do setor de tecnologia eólica dinamarquesa.

A previsão de investimentos é de 7 milhões de coroas (US$ 1,066,400.00 ou R$ 4.012.840,00, de acordo com a cotação de 16 de novembro de 2018) no Estado africano com o propósito de dinamizar em 100% a produção de energia a partir de recursos renováveis.

Parque eólico

Os recursos e apoio dinamarqueses foram ao encontro das atividades do projeto Acelerando a Geração Eólica na Etiópia, iniciado em 2017, e que envolverão a parceria pelo menos até 2020.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do ministro etíope da água e energia Alemayehu Tegenu sobre a cooperação: “Estou muito satisfeito com o acordo de hoje, que amplia nossa cooperação com o governo dinamarquês, ao mesmo tempo em que nos ajuda a expandir a integração de recursos renováveis, especialmente o eólico, à nossa infraestrutura de energia. O programa continuará a apoiar o desenvolvimento local rumo a uma economia verde 100% baseada em energia sustentável.

Os analistas observam a parceria com ânimo, pois a energia renovável é uma das chaves responsáveis pelo avanço da sustentabilidade global, reiteram os benefícios para a sociedade etíope e sinalizam a expansão da indústria eólica dinamarquesa como formadora de expertise* para o setor. Aponta-se apenas o alerta da necessidade dos Estados em desenvolvimento de construírem suas próprias tecnologias verdes, almejando um futuro não dependente de terceiros.

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Nota:

* Expertise: é o termo que equivale ao conjunto da habilidades, experiências e conhecimentos de determinada tecnologia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cooperação danoetíope” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Hermandad_-_friendship.jpg/1024px-Hermandad_-_friendship.jpg

Imagem 2 Parque eólico” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg/1024px-Alta_Wind_Energy_Center_from_Oak_Creek_Road.jpg

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A Dinamarca envia ajuda para países em conflito

A Dinamarca reservou um fundo para prestar auxílio às pessoas que carecem de tratamentos de saúde, água, e aos grupos vulneráveis, como mulheres e crianças que são vítimas de guerras em áreas de conflito ao redor do mundo.

Montante em moedas

A Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento do país, Ulla Tørnæs, prometeu a liberação de aproximadamente 410 milhões de coroas dinamarquesas (equivalente a R$ 2.525.720.000,00 ou US$ 634,945,000.00, na cotação de 3 de outubro de 2018) para ajuda humanitária.

Na distribuição dos recursos, destinam-se: 130 milhões de coroas (DKK)* para apoio das atividades dinamarquesas e da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Iêmen; 50 milhões para o estado Rakhine, em Myanmar; 40 milhões para o Sudão do Sul; 20 milhões para o Afeganistão e a Líbia; e 150 milhões para os esforços na Síria.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação da referida Ministra sobre a pauta: “É fundamental que a comunidade internacional mantenha um foco claro nas vítimas das grandes crises e conflitos em todo o mundo. O número de pessoas deslocadas nunca foi tão alto e afeta particularmente as áreas próximas aos grandes conflitos”.

Os analistas observam as atitudes danesas** mediante duas vertentes: a primeira enfatiza a ação da solidariedade e humanitarismo característicos dos Estados nórdicos; e a segunda representa um mecanismo da política externa dinamarquesa em influir a perspectiva do Estado na realidade local, visando inserir seus posicionamentos políticos.

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Nota:

* A cotação da Coroa Dinamarquesa em relação ao Dólar estadunidense e ao Real brasileiro, em 3 de outubro de 2018 é:

1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,15476 US Dólar (Dólar Norte-Americano);

1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,60518 BRL (Real Brasileiro).

** Daneses: é um adjetivo pátrio, e outra forma de se referir aos dinamarqueses.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b9/Ministry_of_Foreign_Affairs_of_Denmark_in_Copenhagen.JPG/1280px-Ministry_of_Foreign_Affairs_of_Denmark_in_Copenhagen.JPG

Imagem 2 Montante em moedas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/72/Contando_Dinheiro_%288228640%29.jpg/640px-Contando_Dinheiro_%288228640%29.jpg

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A Noruega lança candidatura para o Conselho de Segurança das Nações Unidas

No último dia 22 de junho deste ano (2018), o Estado da Noruega lançou sua candidatura a Membro não-Permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU, na sigla mais usada em português). O país já participou do Conselho por 4 vezes e disputa as 2 vagas abertas para o mandato de 2021-22, junto com a Irlanda e o Canadá.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega

O CSNU é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes, a saber, Estados Unidos, Reino Unido, França, Federação Russa e China, e 10 não permanentes. Os não permanentes possuem mandatos de 2 anos e são eleitos pela Assembleia Geral (AG) da ONU. A importância do Órgão decorre do seu poder político, já que concentra as decisões em matéria de segurança internacional.

A concorrência pelo Assento está acirrada entre os 3 Estados e eles têm liberdade para fazer campanha até 2020, quando os 193 Estados-Membros da Assembleia Geral escolherão mediante voto. Os noruegueses estão otimistas, pois contribuem a mais de 70 anos na ONU com apoio político e econômico, e, sobretudo, pela confiança em seu próprio trabalho, como reconciliadores e assistentes humanitários.

Oslo* aposta na vitória pelo seu histórico de facilitador e mediador de conflitos no Oriente Médio, Colômbia e no Chifre da África, e entende que a redução de tensões equivale a queda da pobreza, a qual, por sua vez, contribui para a diminuição da migração e da necessidade de ajuda humanitária.

No site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a Ministra Eriksen Søreide, apontou: “A Noruega tem um interesse fundamental em apoiar a ONU, o direito internacional e um veredito baseado em regras abalizadas no Pacto das Nações Unidas. O direito internacional público é a base para condições estruturais estáveis ​​para a segurança, prosperidade e valor da Noruega.

Perguntada pelo Jornal VG obre as dificuldades políticas envolvendo a questão dos 5 membros permanentes, a Ministra Søreide afirmou: “É uma questão real hoje que o Conselho de Segurança é muito polarizado. É difícil obter soluções unificadas com consenso, mas o que temos visto nos últimos anos é que não apenas os cinco membros permanentes decidem. Estamos vendo cada vez mais que é possível envolver os membros não permanentes”.

Os analistas atentam que a Noruega pode vir a produzir uma dinâmica diferente no CSNU devido a sua expertise nos assuntos de paz e mediação de conflitos. Todavia, é preciso cautela diante das realidades que ainda sobrevirão, visto que a cooperação não é unilateral e cabe a todos os membros do Conselho o desafio de alcançar resultados com o menor grau de impedimentos possível.

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Nota:

* Oslo é capital do Reino da Noruega, significando aqui o Governo norueguês, logo o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança da ONU” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg/1024px-UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

Imagem 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Utenriksdepartementet_Oslo.jpg

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O Fundo Dinamarquês de Investimento e o capital privado

O “Fundo de Investimento para os Países em Desenvolvimento” (Investeringsfonden for UdviklingslandeIFU) é um fundo estatal criado pelo Governo dinamarquês para fomentar o investimento em Estados emergentes e em desenvolvimento, com operações na Europa, África, Ásia e América Latina.

Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, Ulla Tørnæs

O IFU uniu-se a seis empresas de pensão dinamarquesas: a Pensionskassernes Administration (PKA), a PensionDanmark, a Pension Forsikringsaktieselskab (PFA), a Arbejdsmarkedets Tillægspension (ATP), a Juristernes og Økonomernes Pensioskasse e Danske civil-og akademiingeniørers Pensionskasse (JØP/DIP) e a PenSam, com o propósito de expandir seus mercados formando o Fundo Dinamarquês de Investimentos (SDG).

O Fundo conta com aporte de 4,1 bilhões de coroas dinamarquesas (ou, aproximadamente, 2,4 bilhões de reais, conforme a cotação do dia 13.06.2018), o qual já investiu em mais de 1.250 empresas em mais de 100 países, e espera-se que o investimento atinja a cifra de 30 bilhões de coroas no futuro (equivalente a 17,6 bilhões de reais, conforme a cotação do dia referido acima).

O propósito do Fundo é contribuir com as metas dos 17 Objetivos Globais da Organização das Nações Unidas (ONU), visando a cooperação internacional, por meio de investimentos privados. O objetivo é a redução da pobreza mediante o incentivo do crescimento empresarial nos respectivos países, nos quais os dinamarqueses já possuem competências em setores estratégicos.

O Jornal Avisen trouxe a declaração do CEO da IFU, Tommy Thomsen, sobre a questão: “Todos concordam que há necessidade de capital privado, se quisermos ter sucesso na realização dos Objetivos Globais em países em desenvolvimento e, portanto, estamos muito satisfeitos que o Fundo de Investimento SDG dinamarquês tanto pode criar retornos para os investidores, como melhores condições para as pessoas nos países em desenvolvimento”.

O jornal Copenhaguen Post apresentou a afirmação da Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, Ulla Tøræs, sobre o assunto: “O fundo global de metas é um exemplo concreto de uma mudança de paradigma na cooperação dinamarquesa para o desenvolvimento – não podemos cumprir as metas globais e tirar as pessoas da pobreza sem investimento privado”.

Os analistas observam que as propostas de investimento do Fundo representam cenários positivos para a cooperação internacional, à medida que amplia o volume de recursos em setores chaves dos Estados. Percebe-se também que esta é uma oportunidade de lucro para as empresas e possibilidade para o Estado dinamarquês promover seus interesses a partir do setor privado, com menos burocracias e entraves políticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Moedas” (Fonte):

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Imagem 2 Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, Ulla Tørnæs” (Fonte):

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