A Europa vivenciou uma das maiores ondas de imigração dos últimos tempos, pois, diversos grupos vindos do Oriente Médio e da África desembarcaram no continente. A busca por refúgio impulsionou milhares de pessoas recém-saídas de…
A cibernética é uma das vanguardas tecnológicas na área de Análise de Sistemas e de Tecnologia da Informação (T.I.), pois proporciona não apenas a vantagem da redução burocrática, como também a proteção de dados de milhões de usuários. Todavia, a principal desvantagem são as dificuldades encontradas no combate aos crimes virtuais. Desde o roubo de senhas até as grandes fraudes são alguns dos desafios que o setor tem na atualidade.
Quando as pessoas pensam em cibernética é possível que a maioria recorde da potência dos Estados Unidos (EUA) no âmbito da segurança virtual, visto que Washington* e diversas empresas estadunidenses investem quantias significativas no desenvolvimento de novas tecnologias virtuais. Todavia, poucas pessoas sabem que a Estônia é outra potência cibernética e um dos raros Estados a ter uma sociedade altamente informatizada.
A Estônia tornou a maioria dos serviços públicos aberta à cibernética e o cidadão estoniano de hoje pode não somente votar, como também acessar seus registros médicos, por exemplo, utilizando sua identidade digital (ID). O interesse do país na valorização do espaço virtual contribuiu para uma aproximação entre Tallinn** e os EUA. No âmbito da cooperação bilateral, ambos propõem a proteção e a defesa da estabilidade e segurança do ciberespaço no âmbito das organizações internacionais.
O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Ministro das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Reinsalu, sobre o tema, após conversações com o Departamento de Estado dos EUA: “Quando se trata de segurança cibernética, a pequena Estônia é vista como uma superpotência com uma visão ampla e estratégica do futuro do ciberespaço. Com o nosso próximo mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Estônia planeja conscientizar os membros da ONU sobre a necessidade de aplicar a lei internacional e as normas cibernéticas”.
Os analistas apontam que a cooperação entre os atores poderá ser assaz produtiva para o combate do cibercrime e do terrorismo, assim como para o aperfeiçoamento tecnológico visando garantir maior resiliência virtual. Todavia, é importante salientar que a posição de Tallinn** no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um destaque, a fim de levar a pauta para um patamar político mais elevado.
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Notas:
* Washington: capital dos Estados Unidos; utilizado aqui em referência ao Estado norte-americano.
** Tallinn: capital da Estônia; utilizado como referência ao Estado estoniano.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Cidade Velha de Tallinn” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6e/Old_town_of_Tallinn_06-03-2012.jpg
Imagem 2 “Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c9/IRL_Urmas_Reinsalu.jpg
Em 14 de junho último, a Organização Internacional das Migrações (OIM) divulgou novos dados que demonstram uma faceta particular à tragédia que se perpetua no Mar Mediterrâneo, em razão das milhares de mortes de migrantes na arriscada rota que parte do norte da África e se destina à Itália e Malta. Trata-se do elevado número de migrantes cujos corpos não são identificados. Registra, neste estudo desenvolvido pelo Centro de Análise sobre Migração Global (Global Migration Data Analysis Centre – GMDAC) desta organização internacional, desde 2014, que ocorreram 15.000 fatalidades, e que, a despeito deste volume, entre 1990 e 2013, a porcentagem de identificação foi em torno de 22%.
A intensificação dos movimentos migratórios transfronteiriços ao longo das últimas décadas é um dos temas mais pujantes na agenda internacional. A formação de comunidades de estrangeiros tornou-se uma realidade que demanda uma crescente atenção dos Estados, sobretudo os europeus e norte-americanos, que têm recebido grandes contingentes de migrantes. Mas, antes mesmo de chegar lá, no seu destino final, o migrante enfrenta desafios que frequentemente roubam sua vida, sobretudo o irregular, ou seja, aquele que viaja clandestinamente, sem autorização do Estado para onde se dirige. Muitas travessias por terra ou por mar, como a acima referida, são realizadas de forma imprópria e há assustador contingente de perdas humanas.
Motivada por esta circunstância, a OIM mantém o Projeto Migrantes Desaparecidos (Missing Migrants Project), que registra todos os migrantes que morreram nas bordas externas dos Estados durante o processo de migração para outro país, como as provocadas por acidentes de transporte, ataques violentos, complicações médicas, naufrágios. São incluídos aqueles encontrados nos limites dos territórios dos Estados, identificados como migrantes por suas características e por sua morte. Conforme relata esta iniciativa, algumas circunstâncias comuns de morte de migrantes, assim reconhecidas, estão relacionadas à ação de traficantes e contrabandistas de pessoas que submetem estes migrantes a elevados riscos. De acordo com os dados recentemente divulgados, muitos não são sequer identificados e permanecem em uma espécie de limbo.
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias foi adotada pela resolução 45/158 da Assembleia Geral de 18 de dezembro de 1990. Foi até o momento ratificada por 54 Estados, sendo que apenas um europeu, a Turquia, pertence a este grupo, e não foi ratificada pelos Estados Unidos da América e pelo Canadá.
A calamidade que é retratada nesta vultuosa e continuada perda de vidas humanas, relacionada aos movimentos migratórios, tem raízes em diversos fatores, como a pobreza extrema que atinge muitos países, como os africanos. E, neste cenário, a migração irregular é estimulada diante do fechamento de fronteiras, algo que motiva a organização criminosa de traficantes e contrabandistas de pessoas. Portanto, os dados da OIM são relevantes para o conhecimento deste problema e poderão balizar políticas próprias que evitem mais perdas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Migrantes norte-africanos sentados em embarcação anfíbia da Marinha italiana enquanto são trazidos para o Navio da Marinha ‘San Giorgio’, após terem sido resgatados no mar fora da costa da Líbia” (Traduzido livremente de: “North-African immigrants sit in an Italian Navy’s amphibious vessel as they are brought to the Italian Navy ship ‘San Giorgio’ after being rescued at sea off the coast of Libya”) (Fonte): https://www.huffingtonpost.co.uk/2014/06/26/european-visa-migration_n_5533357.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly9ici5pbWFnZXMuc2VhcmNoLnlhaG9vLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAACrL3Ipm_UHordAxKc46-Pu0rBv38kEZMd7IwFIqFx7eFEMfmmKEGooXEcR_hwB4Tdm0t17Xn5JzpssizQbMwrh9vCDP_4a0U0A8CrmE9ofFWN7Wqy6NfWbpPR3Yn9mMdRGzho14AcQ9k5CY2MRJa4GYyhKqODuvkmFfS0b1LRHk#gallery/5d022cdae4b0bbffb0e4ea9a/1
Imagem 2 “Nesta foto divulgada pela marinha italiana em 22 de maio de 2014, um barco de pesca com migrantes é rebocado para o navio da Marinha San Giorgio em direção à Sicília” (Traduzido livremente de: “In this photo released by the Italian Navy on May 22, 2014, a fishing boat filled with migrants is towed into the Navy ship San Giorgio headed to Sicily”) (Fonte – AP Photo/Italian Navy, ho): https://www.huffingtonpost.co.uk/2014/06/26/european-visa-migration_n_5533357.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly9ici5pbWFnZXMuc2VhcmNoLnlhaG9vLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAACrL3Ipm_UHordAxKc46-Pu0rBv38kEZMd7IwFIqFx7eFEMfmmKEGooXEcR_hwB4Tdm0t17Xn5JzpssizQbMwrh9vCDP_4a0U0A8CrmE9ofFWN7Wqy6NfWbpPR3Yn9mMdRGzho14AcQ9k5CY2MRJa4GYyhKqODuvkmFfS0b1LRHk#gallery/5d022cdae4b0bbffb0e4ea9a/3
A Dinamarca recebeu um fluxo grande de refugiados nos últimos anos e é membro da União Europeia (UE), a qual possui como regra a livre circulação de bens e pessoas entre os Estados que a…
A Noruega firmou recentemente um acordo de cooperação com a União Africana* (UA), o qual visa o fortalecimento do diálogo político entre os atores para os próximos três anos. O estreitamento de relações emerge em meio a um momento de pressão para o multilateralismo, que é cada vez mais desafiado a encontrar soluções conjuntas para os problemas ambientais.
O Acordo prevê o investimento de 180 milhões de coroas norueguesas** em apoio ao desenvolvimento sustentável no continente africano, tal como aos trabalhos da Agenda 2063, que se baseia em acelerar as iniciativas de crescimento e transformação socioeconômica para os próximos 50 anos.
Além da temática ambiental, a parceria busca contribuir com a paz e segurança regional, bem como com a manutenção da democracia e governança na África. A partir dessa perspectiva, os noruegueses estabeleceram uma delegação permanente na sede da UA, em Adis Abeba, na Etiópia, desde outubro deste ano (2018), a qual reforça os laços diplomáticos entre os atores.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, declarou no site do referido Ministério: “Numa altura em que as normas globais e a cooperação multilateral estão sob pressão, a UA é um parceiro vital para a Noruega. Queremos em particular ajudar a fortalecer ainda mais a capacidade da UA de prevenir e resolver conflitos”.
Os analistas entendem as ações do Estado norueguês como parte de sua política externa sobre a África na busca de Estados parceiros, os quais defendam valores similares, como a negociação internacional e a sustentabilidade. A UA é a maior Organização Internacional (OI) do continente africano, podendo ter influência para a resolução de conflitos diversos e também para propagar políticas de mútuo interesse entre africanos e noruegueses.
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* União Africana: é uma organização internacional criada em 2002 e herdeira da Organização da Unidade Africana, fundada em 1963, e visa promover a integração os países do continente, valorizando a solidariedade, a eliminação do colonialismo, a integração econômica e a cooperação política e cultural dos Estados africanos.
** Aproximadamente 20,68 milhões de dólares, ou 80,57 milhões de reais, conforme a cotação de 19 de dezembro de 2018.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c9/Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg/1280px-Moussa_Faki_Mahamat_%2834515259582%29.jpg
Imagem 2 “Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e9/Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG/794px-Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_20090830-1.JPG
Na última segunda-feira (10), mais de 160 países das Nações Unidas (ONU) apoiaram um acordo sobre migrações na cidade de Marrakesh, Marrocos. Trata-se de um texto contendo 23 objetivos, não vinculatórios – ou seja, os Estados não são obrigados por lei a segui-los –, em que os signatários se comprometem a seguir melhores práticas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento dos migrantes internacionais.
O documento indica os Objetivos para a Migração Regular, Segura e Ordenada (em tradução livre), abarcando questões como: adquirir informações dos migrantes, também por meio de documentação; minimizar os fatores que levam às migrações; reduzir as vulnerabilidades dos migrantes, principalmente proteção à vida; melhor gerenciamento das fronteiras e do processo migratório; entre outros aspectos.
Nesse ponto, vale ressaltar que existe uma diferença conceitual, embora de difícil especificação, entre o migrante e o refugiado. Segundo as Nações Unidas, os refugiados são aqueles que saíram “de seus países de origem por medo de perseguição, conflito, violência generalizada, ou outras circunstâncias que perturbaram seriamente a ordem pública e, como resultado, requerem proteção internacional”. Já os migrantes não possuem uma definição formal, pois seriam aqueles que “mudam seu país de residência usual,independentemente da razão de migração ou do status legal”. Desse modo, os Estados membros entendem que é necessário definir um outro documento específico para refugiados, já que seu caso é mais particular do que o de migrantes.
Ainda assim, vários países europeus foram contrários à nova política internacional de migrações. A Hungria encabeça a lista, visto que o Governo do primeiro-ministro Viktor Orbán sempre se colocou avesso a políticas migratórias, tendo abandonado este projeto ainda na fase de negociações. A Áustria também deixou o pacto antes da votação, sendo seguida por Bulgária, República Tcheca, Polônia,Eslováquia e Suíça. A Holanda, por sua vez, apoiou o documento, mas, em função de pressões internas, optou por declarar uma posição que previna o país de adotar consequências legais.
Um caso que chamou a atenção foi o da Bélgica. Os nacionalistas flamengos são adversos ao pacto de migração. O partido Nova Aliança Flamenga (N-VA), que fazia parte da coalizão do Governo, saiu da coligação em protesto à assinatura do acordo. Ademais, a população foi às ruas, incentivadas pelos partidos de direita do país, também em razão do apoio do primeiro-ministro Charles Michel ao acordo de migração.
Dos europeus que aprovaram o documento, somente a Alemanha se pronunciou de forma mais efusiva em favor do acordo. Tanto a França como o Reino Unido se encontram com problemas políticos internos e suas atenções estão voltadas quase que exclusivamente a eles. Já a Itália deve votar internamente para saber se de fato assina ou não o documento. Na própria Alemanha não há consenso sobre isso, uma vez que a oposição à atual chanceler Angela Merkel também é contrária.
Este episódio aponta uma tendência europeia, sobretudo a partir de movimentos nacionalistas de direita, de um maior controle das fronteiras para o recebimento de novos migrantes. Mesmo existindo a diferença de tratamento entre migrante e refugiado, o sentimento de boa parte dos Estados europeus é protecionista quanto a políticas migratórias assertivas como esta. Ainda que o documento não seja vinculatório, muitos temem que, no futuro, possa abrir precedentes, obrigando os países a acolherem os migrantes obrigatoriamente. Portanto, apesar da ampla aceitação na ONU, o foco do problema migratório que se encontra no mediterrâneo em função das diásporas do Oriente Médio e da África tende à continuidade da tensão atual.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Global Compact for Migration” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:PR_Logo_GCM.png
Imagem 2 “Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:20151030_Syrians_and_Iraq_refugees_arrive_at_Skala_Sykamias_Lesvos_Greece_2.jpg
Imagem 3 “Chanceler da Alemanha, Angela Merkel” (Fonte): https://pixabay.com/p-3464284/?no_redirect
No início deste mês (dezembro/2018), em conferência em Paris, Mario Cimoli – Secretário-Executivo Adjunto da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (CEPAL) – defendeu a cooperação da região com a França e…
O governo dinamarquês firmou uma parceria de cooperação energética com a Etiópia com o objetivo de ajudar o país a modernizar sua infraestrutura. O acordo visa o fornecimento de orientações técnicas e acesso a rede de empresas do setor de tecnologia eólica dinamarquesa.
A previsão de investimentos é de 7 milhões de coroas (US$ 1,066,400.00 ou R$ 4.012.840,00, de acordo com a cotação de 16 de novembro de 2018) no Estado africano com o propósito de dinamizar em 100% a produção de energia a partir de recursos renováveis.
Parque eólico
Os recursos e apoio dinamarqueses foram ao encontro das atividades do projeto Acelerando a Geração Eólica na Etiópia, iniciado em 2017, e que envolverão a parceria pelo menos até 2020.
O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do ministro etíope da água e energia Alemayehu Tegenu sobre a cooperação: “Estou muito satisfeito com o acordo de hoje, que amplia nossa cooperação com o governo dinamarquês, ao mesmo tempo em que nos ajuda a expandir a integração de recursos renováveis, especialmente o eólico, à nossa infraestrutura de energia. O programa continuará a apoiar o desenvolvimento local rumo a uma economia verde 100% baseada em energia sustentável”.
Os analistas observam a parceria com ânimo, pois a energia renovável é uma das chaves responsáveis pelo avanço da sustentabilidade global, reiteram os benefícios para a sociedade etíope e sinalizam a expansão da indústria eólica dinamarquesa como formadora de expertise* para o setor. Aponta-se apenas o alerta da necessidade dos Estados em desenvolvimento de construírem suas próprias tecnologias verdes, almejando um futuro não dependente de terceiros.
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Nota:
* Expertise: é o termo que equivale ao conjunto da habilidades, experiências e conhecimentos de determinada tecnologia.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Cooperação dano–etíope” (Fonte):
Imagem 2 “Parque eólico” (Fonte):
A Dinamarca reservou um fundo para prestar auxílio às pessoas que carecem de tratamentos de saúde, água, e aos grupos vulneráveis, como mulheres e crianças que são vítimas de guerras em áreas de conflito ao redor do mundo.
Montante em moedas
A Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento do país, Ulla Tørnæs, prometeu a liberação de aproximadamente 410 milhões de coroas dinamarquesas (equivalente a R$ 2.525.720.000,00 ou US$ 634,945,000.00, na cotação de 3 de outubro de 2018) para ajuda humanitária.
Na distribuição dos recursos, destinam-se: 130 milhões de coroas (DKK)* para apoio das atividades dinamarquesas e da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Iêmen; 50 milhões para o estado Rakhine, em Myanmar; 40 milhões para o Sudão do Sul; 20 milhões para o Afeganistão e a Líbia; e 150 milhões para os esforços na Síria.
O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação da referida Ministra sobre a pauta: “É fundamental que a comunidade internacional mantenha um foco claro nas vítimas das grandes crises e conflitos em todo o mundo. O número de pessoas deslocadas nunca foi tão alto e afeta particularmente as áreas próximas aos grandes conflitos”.
Os analistas observam as atitudes danesas** mediante duas vertentes: a primeira enfatiza a ação da solidariedade e humanitarismo característicos dos Estados nórdicos; e a segunda representa um mecanismo da política externa dinamarquesa em influir a perspectiva do Estado na realidade local, visando inserir seus posicionamentos políticos.
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Nota:
* A cotação da Coroa Dinamarquesa em relação ao Dólar estadunidense e ao Real brasileiro, em 3 de outubro de 2018 é:
1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,15476 US Dólar (Dólar Norte-Americano);
1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,60518 BRL (Real Brasileiro).
** Daneses: é um adjetivo pátrio, e outra forma de se referir aos dinamarqueses.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca” (Fonte):
Imagem 2 “Montante em moedas” (Fonte):
No dia 23 de agosto de 2018, a Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, anunciou a adoção de um pacote de ajuda no montante de €50 bilhões ao Irã…
