AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Em memória aos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires

Entre os dias 6 a 8 de setembro (2017), a cidade de Buenos Aires sediará simpósio preparatório para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento. O evento será organizado pelo governo do país e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA). Além de debater a Agenda 2030, o momento servirá também para reflexões acerca dos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires.

O simpósio contará com a participação de 120 especialistas de diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento, desde representantes de Governos nacionais a pessoas que atuam em organismos internacionais, na sociedade civil e no setor privado. Ao longo do evento, serão realizadas atividades como painéis de discussão e oficinas técnicas.

Palácio de San Martín, onde ocorrerá o evento

Conforme informado pela Organização das Nações Unidas (ONU), as discussões estarão centradas em cooperação para o desenvolvimento e temas correlatos, como transferência de capacidades técnicas e promoção do fortalecimento institucional. Um dos seus objetivos é fomentar ações que contribuam para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e criar ambiente para compartilhamento de práticas bem-sucedidas nacionalmente.

Outra finalidade do simpósio é refletir sobre a evolução da cooperação sul-sul nos últimos anos, tendo como marco temporal os 40 anos da Conferência sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento de 1978. O evento contou com a participação de 138 Estados e resultou na adoção do Plano de Ação de Buenos Aires, que visava promover e implementar a cooperação para o desenvolvimento entre países do Sul global.

Para o diplomata Carlos Puente, a conferência foi, simbolicamente, o primeiro esforço a nível coletivo de “identificação e de sistematização das formas, modalidades e possibilidades de cooperação técnica entre países em desenvolvimento”.  

Diante disso, a UNDESA e o Governo argentino ambicionam alcançar como resultados a preparação para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento, assim como para a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul – ambos ocorrerão em 2018.

Concomitantemente, a Argentina espera aproveitar a ocasião para apresentar suas iniciativas e protagonismo no fomento à cooperação para o desenvolvimento. Ressalta-se que o país assumirá, em dezembro deste ano (2017), a Presidência do G20, com a missão particular de dar ênfase para as economias do Sul global.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 simpósio preparatório para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento” (Fonte):

https://www.un.org/ecosoc/en/events/2017/dcf-argentina-high-level-symposium

Imagem 2 Palácio de San Martín, onde ocorrerá o evento” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/San_Mart%C3%ADn_Palace

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A Missão para a Estabilização do Haiti aproxima-se de seu encerramento

A Resolução 2350 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, adotada em abril deste ano (2017),  estabeleceu que a Missão para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) chegará ao fim no dia 15 de outubro, próximo. A operação, iniciada em 2004, ficou no país por 13 anos e seu componente militar foi comandado pelo Brasil durante todo o período. Outros 15 países também enviaram tropas, entre eles Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia.

Jungmann discursa no Haiti

A partir da deliberação do Conselho, o componente militar da Minustah vem se desmobilizando gradualmente e na última quinta-feira, 31 de agosto, as tropas brasileiras encerraram sua participação. A retirada foi formalizada em cerimônia no país caribenho, com a participação do Ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann. De acordo com o Ministro, o Brasil continuará a contribuir com o Haiti através de assistência humanitária e cooperação técnica em saúde.

A Missão da ONU enfrentou importantes desafios na ilha, especialmente após o terremoto de 2010, que teve consequências humanitárias e gerou retrocessos para a operação, levando a ampliação de sua permanência. Posteriormente, em 2015, um pleito eleitoral foi anulado em razão de denúncias de fraude. Finalmente, novas eleições foram realizadas em novembro de 2016 e a transição de poder foi concluída em 2017.

A Resolução da ONU apresentou o processo eleitoral como resultado mais relevante, significando que a missão atingiu seu objetivo de volta da ordem constitucional. Contudo, a Minustah é também passível de críticas, como as denúncias de abusos sexuais cometidos pelos soldados, uso excessivo da força e uma epidemia de cólera originada na própria missão.

O fim da Minustah não significará a retirada total da ONU. Os membros do Conselho de Segurança determinaram o estabelecimento de nova missão, de caráter policial, a MINUJUSTH, com o objetivo de apoiar o estabelecimento do “império da lei” no país. A finalidade é aumentar a capacidade de atuação das forças de segurança haitianas e sua duração inicial é de seis meses, podendo ser renovada. De acordo com a Resolução, a nova operação terá autorização para usar “todos os meios necessários” para cumprir seu mandato e para proteger civis frente a ameaças.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pessoal de Segurança desembarca de avião da ONU” (Fonte):

http://www.unmultimedia.org/photo/detail.jsp?id=713/713402&key=5&query=organization:MINUSTAH%20AND%20category:%22Field%20coverage%22&lang=&sf

Imagem 2 Jungmann discursa no Haiti” (Fonte):

http://defesa.gov.br/noticias/34666-bon-bagay-missao-cumprida-cerimonia-marca-a-saida-das-tropas-brasileiras-do-haiti

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique criará Fundo voltado para o desenvolvimento

O Ministro da Economia e Finanças moçambicano, Eduardo Maleiane, anunciou o projeto governamental de criação de um Fundo soberano com o objetivo de financiar os projetos de desenvolvimento do país. Ele é denominado Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e terá arrecadação de receitas extraordinárias, resultantes das vendas das ações do setor de extração mineral.

Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane

O capital inicial será de US$ 350 milhões, provenientes da venda de uma concessão de gás natural na bacia de Rovuma pela Transnacional italiana ENI à empresa norte-americana Exxon Mobi. Maleiane afirmou que a gestão das reservas será feita por uma entidade autônoma, possivelmente o Banco Nacional de Investimentos (BNI).

Moçambique possui grandes jazidas de carvão, ferro, metais, gás natural e os potenciais destes recursos têm sido explorados em grande escala. A título de exemplo, em 2012, foram descobertos 60 trilhões de metros cúbicos de gás natural. Do mesmo modo, as reservas de carvão são estimadas em 4,655 bilhões de toneladas. Tal diversidade do setor abarca a maior parte das exportações do país, assim como vem atraindo o investimento de Companhias estrangeiras.

Sob esta perspectiva, a projeção do ministro Maleiane quanto à consolidação do crescimento da economia nacional, por meio da dinamização da exportação no seguimento de gás natural e outros minérios, ocorrerá no início do ano de 2019, fator que contribuirá para o fortalecimento do FND.

Mina de carvão de Moatize, em Moçambique

A captação das receitas da exploração de recursos naturais é um tema recorrente dentro da sociedade moçambicana. Também durante o ano de 2012, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) solicitou à Agência Norte-americana de Ajuda ao Desenvolvimento internacional (USAID) a realização de uma consultoria, a qual apontou a necessidade da criação de um fundo soberano, com o objetivo de possibilitar a construção de infraestruturas básicas, como escolas e hospitais, beneficiando a população.

A criação da reserva para o desenvolvimento representa um passo relevante para Moçambique, tendo em vista que a construção de um Fundo Soberano era uma pauta recorrente entre os agentes do setor e criará bases para contribuir na execução de projetos para o desenvolvimento nacional. Para tanto, a gestão do Fundo deve ser conduzida de forma a garantir a transparência na aplicação dos recursos, tendo em consideração os acontecimentos envolvendo a dívida pública, que implicaram na visibilidade do país internacionalmente quanto a investimentos externos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1a/Mozambique_on_the_globe_%28Mdagascar_centered%29.svg/260pxMozambique_on_the_globe_%28Madagascar_centered%29.svg.png

Imagem 2 Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane” (Fonte):

https://www.thebusinessyear.com/Content/interviewee/2183_b.jpg

Imagem 3 Mina de carvão de Moatize, em Moçambique” (Fonte):

http://www.vale.com/mozambique/PT/business/mining/coal/PublishingImages/carvao_moatize.jpg

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Índia amplia sua atuação no Sul global

A Índia, em parceria com a Agência das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, sigla em inglês), criou recentemente o Fundo Índia-ONU de Parceria para o Desenvolvimento. Como pontapé inicial, o país asiático já contribuiu com um milhão de dólares.

Esta iniciativa visa apoiar projetos de desenvolvimento sustentável em países do Sul global, em especial aqueles de menor renda per capita, e as pequenas ilhas-Estado. Ela também servirá para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tais como ações de combate à pobreza, à subnutrição e às mudanças climáticas.

Hotel California

O Fundo foi anunciado na ocasião da cerimônia de celebração do Dia Mundial dos Oceanos. Concomitantemente, o primeiro milhão de dólares foi destinado à causa climática, a partir da implementação de projeto que aumenta o nível de resposta aos desastres naturais em sete pequenas ilhas: Cook; Kiribati; Marshall; Micronésia; Nauru; Solomon; e Tonga. Todos esses Estados estão ameaçados pelos efeitos do aquecimento global e do consequente descongelamento das geleiras.

Ressalta-se que o Fundo Índia-ONU de Parceria para o Desenvolvimento será gerenciado pela UNOSSC e contará com o apoio de agências do Sistema ONU para sua implementação.

Não se trata da primeira iniciativa conjunta de financiamento ao desenvolvimento que conta com o apoio do país. Em 2015, ele lançou o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (NBD), agrupamento formado com mais quatro países emergentes (Brasil, Rússia, China e África do Sul). O Banco tem como finalidade apoiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Sul global, sendo prioritários aqueles advindos dos cinco membros fundadores.

A Índia, inclusive, preside o Banco com o seu representante, K.V. Kamath. O NBD, que iniciou suas atividades com 100 bilhões de dólares em capital, estima conceder entre US$ 2,5 a US$ 3 bilhões de empréstimos em 2017.

Tais fatos também se relacionam à atuação do país na prestação de cooperação técnica, em especial para países asiáticos e africanos. Somando-se essa modalidade de cooperação e a econômica (conforme os exemplos acima), nos últimos anos, a Índia direcionou quase 60% do orçamento do seu Ministério das Relações Exteriores para essas atividades voltadas à promoção do desenvolvimento.   

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Nota:

Para saber mais sobre o Fundo Índia-ONU de Parceria para o Desenvolvimento, assista ao vídeo institucional. Acesse o Link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de criação do Fundo ÍndiaONU de Parceria para o Desenvolvimento” (Fonte):

http://www.undp.org/content/undp/en/home/presscenter/pressreleases/2017/07/14/india-intensifies-south-south-collaboration-through-the-united-nations.html

Imagem 2 Ilha da Micronésia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Micronesia

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação da China com os Bálcãs: a Iniciativa 16+1

Os investimentos da China na região dos Bálcãs vêm crescendo, sobretudo após o lançamento da “Iniciativa 16+1*”, que consiste em uma plataforma de cooperação regional. Lançada no ano de 2012, a iniciativa pode ser vista como um meio de inserção da China no continente, visto que 11 dos seus membros fazem parte da União Europeia.

Os principais pontos da cooperação são: comércio; infraestrutura e transporte; desenvolvimento sustentável; cooperação financeira entre governos subnacionais e cooperação cultural. A República Tcheca, a Polônia e a Sérvia se destacam na recepção de capitais. A China investiu inicialmente US$ 10 bilhões na Iniciativa 16+1, via Banco Nacional de Exportações e Importações (EXIMBANK, na sigla em inglês).

Mapa da Região do Mar Negro

Sob a perspectiva dos formuladores da política externa chinesa, as regiões da Europa Central e da Europa do Leste estão situadas dentro do arcabouço mais amplo da Nova Rota da Seda (“Belt and Road Initiative”). Portanto, este é um espaço geoestratégico chave para as rotas terrestres que conectam a Ásia à Europa. O fim da Guerra Fria e a derrocada da zona de influência soviética possibilitaram a inserção da China como um ator relevante nos Bálcãs. 

Outro importante elemento a ser mencionado consiste na localização estratégica dos países situados ao longo da costa do Mar Negro. Considera-se que a cooperação possa sedimentar interesses geoestratégicos, ao passo que o acesso ao Mar Negro permite a projeção de poder simultânea sobre o Oriente Médio e sobre a Europa. A Rússia possui a percepção de que o Mar Negro faz parte de sua zona de influência há pelo menos duzentos anos. 

A influência da União Europeia sobre os Bálcãs ainda é muito significativa, principalmente considerando o fato de que vários destes países gostariam de ingressar no processo de integração. Não obstante, o aporte de recursos da China poderá igualmente auxiliar a obtenção de apoio político em contextos de votações em organismos internacionais, como, por exemplo, na Assembleia Geral da ONU.

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Notas e Fontes consultadaspara maiores esclarecimentos:

Os países membros da iniciativa são Albânia, Bósnia Herzegovina, Croácia, Macedônia, Montenegro, Sérvia, Eslovênia, Bulgária, Romênia, República Checa, Hungria, Polônia, Eslováquia, Estônia, Lituânia e Letônia. Antes do ano de 1989 estes Estados possuíam regimes políticos de cunho socialista, ligados a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da região dos Bálcãs ” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d7/Balkans_regions_map.svg/793px-Balkans_regions_map.svg.png

Imagem 2 Mapa da Região do Mar Negro” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/52/Black_Sea_map.png

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A capoeira na Cooperação Internacional Brasileira

Entre os anos de 2011 e 2016, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizou em São Tomé e Príncipe (STP) o projetoCapoeira: formação técnico-profissional e cidadania”. Apesar de ter suas atividades encerradas, a iniciativa deixou frutos importantes no país africano.

Considerado pela ABC o projeto de cooperação brasileira mais conhecido pelos jovens em STP, ele foi executado pela Associação Raízes do Brasil, que atua nessa área há mais de 30 anos. Seu objetivo foi realizar aulas, oficinas e eventos para ensinar técnicas de capoeira aos cidadãos, além de proporcionar momentos de lazer e compartilhar os valores morais e éticos vinculados a prática deste esporte tão tradicional no Brasil. No início foram apenas quatro alunos, mas, logo, foram se juntando mais, haja vista que a Associação passou a promover séries de oficinas de formação em várias partes do território.

Projeto ‘Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania

O ensino da capoeira simbolizou também fonte de renda e emprego para aqueles que se tornaram adeptos. Atualmente, o país precisa de alternativas econômicas, pois sua população é jovem, a taxa de desemprego se aproxima dos 14%, a maioria dos postos de trabalho são informais e mais da metade das pessoas está abaixo da linha de pobreza. Desde o término do Projeto até o momento, a ABC registra que estão atuando com o esporte oito mestres e professores nativos, formados pela iniciativa. Além disso, já existem cerca de 20 núcleos de capoeira espalhados pela nação.

Parceiros do Brasil, a CPLP ambiciona impulsionar trocas culturais entre os seus nove países membros (Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; e Timor-Leste). Consta no Artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a cooperação em todos os domínios, inclusive em áreas temáticas, como cultura e esporte.

Além deste já finalizado, o Brasil ainda possui mais seis projetos em execução no país. Dentre eles está um de cooperação técnica para o ensino superior, feito em parceria com o Ministério da Educação (ME). Ele visa traçar estratégias para o reforço das capacidades das instituições correlatas. Ademais, a imprensa noticiou que, em 2013, houve interesse de Guiné-Bissau de receber capacitação no esporte. Porém, pelo que consta nos dados do portal da ABC, a parceria não se concretizou.

A capoeira é um esporte de grande relevância para a cultura brasileira, sendo parte importante da composição dos laços umbilicais entre o Brasil e a África. Deve-se ressaltar que ele foi usado pelos escravos negros como elemento de resistência cultural e física perante os donos de engenho. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Projeto Capoeira: formação técnicoprofissional e cidadania” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/767

Imagem 2 Projeto Capoeira: formação técnicoprofissional e cidadania” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/767