ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Seca no Quênia e a parceria brasileira para o desenvolvimento

O Quênia está convivendo com mais um período de grave seca, especialmente na região Norte do país. Em março deste ano (2017), o subsecretário das Nações Unidas para assuntos humanitários, Stephen O’Brien, já alertava que isso poderia se tornar uma catástrofe. Sem ter chuvas fortes há quase dois anos, quase 3 milhões de pessoas no país estão sofrendo com a subnutrição.

Ao Norte do território, a seca tem afetado a principal atividade econômica, que é o pastoreio. Boa parte dos rebanhos, em especial de cabras e búfalos, foi perdida por conta da falta de água. Para além disso, alguns animais silvestres à procura de mantimentos, como cobras e elefantes, acabam invadindo o espaço das comunidades familiares e gerando situações de perigo.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)

Destaca-se que não somente o Quênia padece da seca, pois estão na mesma situação a Somália e a Etiópia. De acordo com Chris Funk, cientista do clima da Universidade da Califórnia, em entrevista para o site Voa News, as razões para a seca na África podem estar nas mudanças do clima, que acarretam no aquecimento global e, por seu turno, alteram o padrão de temperatura dos oceanos da região. Tudo isso leva a estações de chuva menos constantes.

Como forma de colaborar para amenizar a situação crítica do país, o Brasil vem contribuindo na formação do corpo de bombeiros local, por meio de capacitações em combate a incêndios florestais. É importante destacar que um dos principais riscos do período de seca é a proliferação de queimadas, que podem devastar a vegetação local.

Ao todo, entre 2006 e 2012 foram conduzidos cinco projetos de cooperação técnica voltados para capacitação em incêndios, coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e executados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

De acordo com o Banco Mundial, o Quênia, que teve quase 6% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, tem 42mil km2 de área florestal e 4,2% de crescimento do contingente urbano no último ano. Contudo, quase metade da população ainda não tem acesso a água tratada e saneamento básico de qualidade. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Seca no Quênia” (Fonte):

https://phys.org/news/2017-03-kenya-drought-stricken-wildlife.html

Imagem 2 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)” (Fonte):

http://cbpmrj.com.br/presidente-da-caixa-beneficente-parabeniza-corpo-de-bombeiros-pelos-159-anos/

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação chinesa na África

No início do mês de outubro (2017), o agente diplomático da China nas Nações Unidas, Wu Haitao, durante pronunciamento em sessão da Assembleia Geral, afirmou que os países precisam colocar a redução da pobreza global como prioridade. Com vistas na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, ele mencionou que uma das principais ações deve ser o fomento a ações concretas de cooperação internacional para o desenvolvimento.

Xi Jimping

Nesse ínterim, Wu Haitao disse que é essencial que sejam mantidos os padrões de cooperação Norte-Sul e aprofundados os programas e projetos inseridos no contexto Sul-Sul, não somente a nível bilateral, mas também trilateral. Tais afirmações convergem com as ações da China no Sul global, em especial na África e na Ásia. A cada ano o país asiático tem investido mais na ajuda ao desenvolvimento de países parceiros.

Por não possuírem uma agência específica, a cooperação é dirigida pelo Departamento de Assistência Externa, do Ministério do Comércio (MOFCOM, sigla em inglês). Este departamento tem como função formular, implementar e coordenar os inúmeros programas e projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento que a China desenvolve com países parceiros. 

A cooperação chinesa tem como finalidades: a prestação de ajuda humanitária; o estabelecimento de parcerias comerciais e de empréstimo/investimento; e a transferência de capacidades técnicas. Para tanto, tal agenda é considerada estratégica por conta dos resultados práticos que acarreta para o país, sobretudo no que concerne aos benefícios econômicos e ao aumento da sua influência nas relações internacionais.

Especificamente no caso africano, as ações são direcionadas com base no que é decidido no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, sigla em inglês). Ele foi criado em 2000 e conta com a participação de cerca de 50 representantes africanos.

Na sua última edição, que ocorreu no final de 2015, o Presidente chinês, Xi Jinping, participou e prometeu destinar USD 60 bilhões para financiar ações de cooperação até 2018. Segundo o site do FOCAC, esse montante está sendo usado para investimentos em: industrialização, modernização agrícola, infraestrutura, serviços financeiros, desenvolvimento verde, facilitação de comércio e investimentos, redução da pobreza, saúde pública, paz e segurança. 

De acordo com os especialistas Schleicher e Platiau, os bilhões investidos pela China na África têm trazido expressivos e positivos resultados econômicos. Segundo o portal Trade Map, a participação comercial chinesa no continente em 2016 foi de quase 15%, sendo maior que as estatísticas norte-americanas.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Wu Haitao” (Fonte):

http://www.china-un.org/eng/hyyfy/t1464573.htm

Imagem 2 Xi Jimping” (Fonte):

http://www.fmprc.gov.cn/mfa_eng/topics_665678/xjpffgcxqhbhbldhdjbbwnfjxgsfwbfnfyhnsbzczfhzltfh/t1322277.shtml

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Terceira idade na Agenda do Desenvolvimento

No dia 1o de outubro (2017) as Nações Unidas celebraram o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A data é comemorada anualmente, com a finalidade de alertar a sociedade acerca dos direitos dessa população. A ocasião deste ano (2017) serviu para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançasse iniciativas voltadas para melhorias na qualidade de vida da terceira idade – que são pessoas que possuem 60 anos ou mais. Para o ano atual, o tema-base é “Passos para o futuro: mapeando talentos, contribuições e participação das pessoas idosas na Sociedade”.

As mulheres do Grupo de Mulheres da Cerâmica Keyo colocam lama e palha em um forno antes de disparar uma carga de fogões de cozinha

A preocupação com o bem-estar dos idosos é parte dos esforços na agenda da saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tanto, os países signatários se comprometeram a envidar esforços para ampliar a cobertura de saúde da terceira idade, por meio de maiores investimentos em programas voltados especificamente para o seu atendimento.

Como exemplo da urgência no fomento a essas iniciativas, a OMS prevê que, por volta de 2050, uma a cada cinco pessoas no mundo terão entre 60 anos ou mais. Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento estima que, entre 2015 e 2030, o número de idosos crescerá 56%, alcançando um montante de quase 1,5 bilhão de pessoas. Nesse ínterim, espera-se que essa população represente quase 17% na Ásia e na América Latina, e 6% na África.

Considerando tais aspectos, o PNUD também reforça que é necessário aumentar esforços na entrega de políticas de proteção social que provenham benefícios que garantam a saída da pobreza, como a inclusão no mercado de trabalho formal e o acesso gratuito a serviços básicos, como transporte urbano. Tais medidas permitiriam que as pessoas da terceira idade estejam melhor incluídas no cotidiano social.

Discussões sobre políticas públicas para os idosos têm sido impulsionadas dentro das agendas de proteção social de muitos Estados africanos. Como exemplo, em 2005 o Lesoto lançou uma pensão de acesso a todos os cidadãos com mais de 70 anos, com o objetivo de garantir renda básica.

O valor destinado para cada pessoa é de aproximadamente 40 dólares e beneficia mais de 80 mil idosos. Ressalta-se que Lesoto está localizado no Sul da África, possui 2 milhões de habitantes e tem alcançado êxitos no combate ao subdesenvolvimento, apesar de mais da metade da população ainda se encontrar na extrema pobreza.     

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Esther Atieno fica ao lado das peças que ela fez em Kisumu, no Quênia” (Fonte Foto: Peter Kapuscinski / World Bank):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/30994141476/in/album-72157601463732327/

Imagem 2 As mulheres do Grupo de Mulheres da Cerâmica Keyo colocam lama e palha em um forno antes de disparar uma carga de fogões de cozinha” (Fonte Foto: Peter Kapuscinski / World Bank):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/25393331909/in/album-72157601463732327/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Condições atuais de proteção social na África

Com vistas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e níveis socioeconômicos maiores, países africanos, em parceria com organismos internacionais governamentais e não-governamentais, têm investido na promoção de políticas que garantam melhores perspectivas de vida para as camadas sociais mais pobres, as chamadas políticas de Proteção Social.

De acordo com o Centro de Políticas Internacionais para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, sigla em inglês), Proteção Social se define como ações financiadas pelo Estado com a finalidade de apoiar pessoas a saírem das condições de vulnerabilidade e pobreza, por meio da inclusão social a partir do desenvolvimento de capacidades. Desse modo, tratam-se de políticas públicas voltadas para a eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza.

Coleção de fotos Banco Mundial

Para o aprimoramento dessas estratégias, que nesse contexto se fazem urgentes, muitos estudos têm sido feitos. Segundo levantamento elaborado pela plataforma “SocialProtection.org”, existem cerca de 900 publicações produzidas com a perspectiva de discutir esta temática dentro do continente. Tais estudos foram desenvolvidos por pesquisadores que atuam tanto no governo, quanto em universidades, organismos internacionais e sociedade civil. 

Como consequência das discussões levantadas, o site também apresenta que foram mapeados aproximadamente 123 programas governamentais estabelecidos nos países africanos. Alguns deles foram recentemente avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como bons exemplos de práticas de Proteção Social.

São os casos de dois programas executados na África do Sul e em Gana, respectivamente “Child Support Grant” e “Livelihood Empowerment Against Poverty”. O primeiro trata-se de medida não-condicional de transferência de renda, criado em 1998 com vistas a promover investimentos e a inclusão socioeconômica de crianças pobres. O último é um programa de assistência social, estabelecido em 2008, a fim de diminuir os impactos presentes da pobreza na saúde de idosos e deficientes físicos e mentais.

Apesar dos recentes avanços na Proteção Social e do progresso econômico experimentado nos últimos 25 anos, a África ainda possui muitos desafios. Outro estudo do PNUD evidencia que os índices de pobreza permanecem altos em comparação com o resto do mundo, sobretudo na região subsaariana. Além disso, os 5% de média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não beneficiaram a população por igual, o que acarreta que 10 dos 19 países mais desiguais estejam localizados no continente. Para tanto, a criação de políticas de eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza se fazem adequadas ao contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 População em Gana” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/stignygaard/208217830/in/photolist-jpaUA-5JrAVv-9jyDuB-bsHEPR-9vzzhK-4SSQoA-aZvwSn-FarMH-gFsua-bmaBQt-9dqvhU-irrTG-3NoZ9-3DiZF-rY3Gq-2rajB-bc5t9T-i34Nv-zvnbAF-cE5WH3-4JonxR-iQ6Gk-CHpBA-9B9FYp-2ra7T-9ptL5h-jpgoh-3NcD5-9ptCyq-4SSK71-9pqDra-cuEP4Y-5JrvyP-2r92m-bmaBUF-b8dDqB-5JrwTK-aZtWHz-jnDMB-6sYLPX-drtgDP-cj9uU5-b8fzDD-Faqx5-bc5tS2-aZtYXn-jnHxe-m3Sa8-ecdnHn-9w8wiR

Imagem 2 Coleção de fotos Banco Mundial” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/30994141476/in/album-72157601463732327/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Líderes mundiais se alinham para assinar o Tratado sobre Proibição de Armas Nucleares

No meio do aprofundamento da ansiedade sobre o risco de guerra entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, grande parte da comunidade internacional está adotando o novo Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares. Este acordo histórico global foi formalmente aberto para assinatura na sede da ONU na quarta-feira passada (20 de setembro de 2017).

Os Presidentes, Primeiros-Ministros, Ministros de Relações Exteriores e Embaixadores de 50 países se alinharam para adotar o acordo, afirmando seu compromisso com o desarmamento e rejeitando categoricamente, e para sempre, as armas mais destrutivas já criadas pelo homem. Espera-se que mais líderes assinem nos próximos dias e semanas.

Peter Maurer – O Presidente da ICRC

Os signatários esperam que, ao longo do tempo, o Tratado estabeleça uma poderosa norma global contra o uso e a posse de armas nucleares por qualquer Estado. Seu objetivo final: convencer todas as nações do mundo a assinarem e cumprir o documento, eliminando completamente a ameaça das armas nucleares.

Na cerimônia de assinatura, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, declarou o Tratado aberto para assinatura e lembrou aos países que se reuniram: “Ainda existem cerca de quinze mil armas nucleares” (…). “Não podemos permitir que essas armas do dia do juízo final ponham em perigo nosso mundo e o futuro de nossos filhos”.

Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, também participou da cerimônia. Descrevendo o novo tratado como uma luz “iluminando um caminho para um mundo sem armas nucleares”, ele declarou: “A humanidade simplesmente não pode viver sob a sombra escura da guerra nuclear”.

Dos 50 países que assinaram o documento na quarta-feira, três deles, Guiana, Santa Sé e Tailândia, também depositaram seus instrumentos de ratificação, consentindo formalmente em ficar vinculados ao Tratado. Uma vez que 50 desses instrumentos tenham sido depositados, ele entrará em vigor.

O grande número de assinaturas no dia da abertura é um notável espetáculo de apoio a uma ação que desafia fundamentalmente o status quo na diplomacia nuclear, que ultrapassa as abordagens tradicionais de controle de armas e de não proliferação e estabelece uma agenda de extinção desses armamentos.

Nas semanas anteriores à cerimônia, os Estados Unidos trabalharam energicamente para dissuadir as nações de assinarem o documento, muito provavelmente com o objetivo de impedir que ele entre em vigor com força legal. Esse lobby de bastidores parece ter sido em grande parte malsucedido.

Se alguma vez houve um momento para os líderes mundiais declararem sua oposição total às armas nucleares, este momento é agora, pois o ambiente atual de insegurança que domina o cenário internacional é precisamente a razão de o Tratado ser uma iniciativa tão vital.
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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares foi assinado por vários chefes de Estado e ministros – ao centro o Secretário geral da ONU, António Guterres” (Fonte Foto: ONU/Kim Haughton):

https://nacoesunidas.org/chefes-de-estado-assinam-tratado-sobre-armas-nucleares-na-sede-da-onu/

Imagem 2 Peter Maurer O Presidente da ICRC” (Fonte):

https://www.icrc.org/en/person/peter-maurer

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e Malawi aprofundam os laços de cooperação

Moçambique e Malawi deram importantes passos para o aprofundamento das suas relações bilaterais. Na última quarta-feira (13 de setembro de 2017), os Governos de ambas as nações consolidaram o Fórum de Coordenação Entre Fronteiras. A organização terá como função primordial tratar de questões envolvendo a migração entre os dois países.

O fluxo de moçambicanos rumo ao Malawi aumentou consideravelmente nos últimos dois anos. O fato se deve, principalmente, aos conflitos entre os braços armados dos dois principais partidos políticos do país, ocorridos majoritariamente na região central. Somente para o ano de 2016, estima-se que 15 mil pessoas migraram de Moçambique para o país vizinho.

Estação Ferroviária de Maputo. O investimento em ferrovias consiste em um dos últimos laços de cooperação forjado entre Moçambique e Malawi

A questão imigratória vem se tornando pauta dos principais encontros e acordos selados entre diferentes nações e organizações ao redor do mundo. Guerras civis têm se constituído como o relevante fator explicativo dos grandes deslocamentos, desde a migração síria aos países europeus até a migração da população congolesa à região norte de Angola. Este expressivo fluxo populacional tem desafiado governos a adequarem os seus serviços públicos para o atendimento satisfatório destas pessoas.

Neste sentido, as principais funções do Fórum serão garantir e zelar pelos direitos individuais dos migrantes, bem como dedicar-se à segurança nacional desses dois países. Além disso, também será competência desse órgão tratar de questões relacionadas ao tráfico de humanos e de mercadorias pela fronteira.

Para além da criação do Fórum, na semana passada os dois Estados caminharam na consolidação de outro laço de cooperação. Trata-se da ação conjunta para a expansão do Corredor de Nacala, importante linha ferroviária para o escoamento de carvão e de outros minerais. São, aproximadamente, 900km de ferrovia, a qual atravessa a província de Tete, em Moçambique, cruza o sul do Malawi e termina no porto de Nacala.

A cooperação entre os países do Globo Sul pode ser vista como estratégia para a consolidação de blocos econômicos e diplomáticos alternativos à tradicional e ubíqua presença dos países do Globo Norte na agenda internacional. Neste sentido, o Malawi avança como um dos principais parceiros externos de Moçambique, principalmente devido ao seu protagonismo em importantes acontecimentos recentes neste país, tais como os conflitos políticos e as expansões logísticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Moçambique e Malawi intensificam os laços de cooperação” (Fonte):

http://www.aljazeera.com/news/africa/2015/01/floods-kill-scores-malawi-mozambique-201511322271825906.html

Imagem 2Estação Ferroviária de Maputo. O investimento em ferrovias consiste em um dos últimos laços de cooperação forjado entre Moçambique e Malawi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mozambique_Ports_and_Railways