AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo do Brasil impõe obstáculos à cooperação com Argentina no caso Odebrecht

De acordo com o periódico argentino La Nación, o Governo de Michel Temer decidiu no dia 1o de agosto, terça-feira passada, não aceitar a criação de um grupo binacional dos Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina. A formação de uma equipe conjunta de investigação para os crimes relacionados à operação Lava Jato e ao caso Odebrecht na Argentina havia sido definida por meio de acordo firmado em 16 de junho deste ano (2017) pelos líderes das duas instituições, respectivamente, Rodrigo Janot e Alejandra Gils Carbó.

Logo do Ministério Público Fiscal da Argentina

A decisão do Governo brasileiro ocorreu um dia após os Ministérios Públicos de ambos os países firmarem declaração na qual alertavam para a existência de “ingerências indevidas” e obstáculos à investigação conjunta gerados pelos órgãos centrais responsáveis pela condução da cooperação jurídica internacional. O termo fazia referência a uma requisição do Ministério da Justiça brasileiro, de que as provas compartilhadas fossem transmitidas pelos Executivos, e a proposta do Ministério das Relações Exteriores argentino de que o acordo fosse substituído por tratado firmado pelos Executivos.

Em seguida ao posicionamento dos Ministérios Públicos, o Ministério da Justiça brasileiro expediu nota afirmando que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, o órgão não tinha competência para firmar acordos internacionais, já que esses deveriam ser feitos entre os Estados-Parte, representados pelo Executivo.

A posição do Ministério tende a dificultar ainda mais a cooperação com a Argentina no tema, que já estava paralisada pela exigência de imunidades a empresários brasileiros como condicionante ao compartilhamento de provas. Essa situação havia contribuído para que a Argentina aumentasse a cooperação com os Estados Unidos, onde a Odebrecht também já foi investigada, e que havia colocado menores condicionantes para a troca de inteligência.

As imposições dos governos também vão contra a lógica de integração regional, que deveria facilitar o intercâmbio entre ambos os países para além do comércio. Por outro lado, cabe ressaltar que a posição dos Ministérios Públicos, que clamam por atuação sem restrições e interferência dos Governos, choca-se com o fato de que o Executivo é, por determinação constitucional, o principal órgão responsável por conduzir as relações exteriores e representar os países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Rodrigo Janot e Alejandra Gils Carbó firmam acordo para formação de equipe conjunta de investigação” (Fonte):

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/ministerios-publicos-do-brasil-e-da-argentina-firmam-acordo-para-a-constituicao-de-equipe-conjunta-de-investigacao

Imagem 2Logo do Ministério Público Fiscal da Argentina” (Fonte):

https://www.mpf.gob.ar/

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Cooperação Marítima Sino-Russa de 2017

No fim do último mês (Julho), teve início a cooperação marítima de 2017 entre a Rússia e a China. A primeira fase do exercício ocorreu entre os dias 21 a 28 de julho, no Mar Báltico, a qual contou com a participação inédita de navios chineses na Europa e teve a colaboração de navios, aviões e helicópteros de ambos os atores. A segunda fase está marcada para ser feita em setembro deste ano (2017) no Mar de Okhotsk e no Mar do Japão.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Presidente da China, Xi Jinping

O treinamento conjunto já foi feito em diversas localidades da Ásia, tais como no Mar Amarelo (2012), no Mar do Japão (2013) e no Mar do Sul da China (2016), e tem por objetivo: aumentar a eficiência das frotas no âmbito do combate marítimo; auferir maior coerência entre as tripulações; e reforçar a lógica da cooperação entre os marinheiros.

A programação dos exercícios deixou os Estados europeus apreensivos, devido à sensibilidade geopolítica da região do Báltico e suas especificidades em relação aos atritos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) com a Rússia. Entretanto, apesar da leve agitação, nenhum incidente ocorreu.

No que tange a Rússia, a lógica visaria desmistificar perspectivas de caráter ofensivo no Báltico, à medida que, mediante comparação, a China consideraria Moscou e Washington como parceiros para a prática de exercícios conjuntos.

O editor-chefe da revista russa Arsenal da Pátria, Viktor Murakhovski, observa que a questão tem maior valor simbólico do que tático, conforme se pode verificar em seu comentário para o Jornal Gazeta: “Politicamente soa muito alto. Eu acho que não só para o resto do Báltico, mas também em todo o Atlântico Norte”*. Para o especialista, as implicações visariam demonstrar que as águas do Báltico são de fato internacionais e que, apesar da presença chinesa na região, possivelmente a China não ficaria confrontando a OTAN.

Infere-se que a cooperação sino-russa representa um marco importante para a geopolítica euroasiática, visto que a aproximação dos atores poderia confluir numa contraofensiva de caráter político e econômico em relação a Europa e aos Estados Unidos. A nível regional, a contribuição chinesa pode significar a ascensão de um mediador que permita um diálogo maior, visando a diminuição de tensões entre a Rússia, a OTAN e seus vizinhos.

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* Foi usado o tradutor, aplicado ao jornal russo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa do Mar Báltico” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/92/Baltic_Sea_map.png

Imagem 2 Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Presidente da China, Xi Jinping” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cb/President_Vladimir_Putin_with_President_of_China_Xi_Jinping.jpg/640px-President_Vladimir_Putin_with_President_of_China_Xi_Jinping.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Seca na Etiópia ilustra os desafios para a adaptação às mudanças climáticas

A severa seca que assola a Etiópia representa perfeitamente o dilema climático atual. O fenômeno do El Niño, ocorrido no ano passado (2016), somado às mudanças na temperatura no Oceano Índico ao longo de 2017 levaram a uma queda abrupta no ritmo das chuvas, comprometendo as colheitas e o abastecimento de água de centenas de milhares de famílias pastoris.

Logo da Amity Foundation

A região de Somali é a mais afetada. Está na parcela leste do país, em direção à Somália. Estima-se que 450 mil pessoas abandonaram os seus locais de origem e rumaram para campos de refugiados. Enquanto no ano passado o Governo etíope e as organizações internacionais conseguiram angariar, aproximadamente, 2 bilhões de dólares em fundos para a assistência a essas populações, neste ano (2017) a mesma quantia demonstra ser cada vez mais impossível, dada a emergência de crises similares em tantas outras regiões do continente, como na Nigéria e no Sudão do Sul.

Uma das poucas e últimas assistências internacionais veio da China – um dos principais parceiros econômicos e diplomáticos da Etiópia. A organização não-governamental chinesa Amity Foundation anunciou na última sexta-feira, dia 21 de julho, um projeto de, aproximadamente, 600 mil dólares a ser implementando na região de Somali. O auxílio foi anunciado na capital Addis Ababa, pelo cônsul chinês Lin Zhimin. Entretanto, a quantia sequer se aproxima do valor estimado de 1 bilhão de dólares necessários em doações e apoio para a mitigação total dos efeitos.

OXFAM distribuindo suplementos na Etiópia, durante a seca de 2011

As doações, por sua vez, conforme avalia o Comissário Etíope para o Gerenciamento de Riscos e Desastres, Mitiku Kassa, representam medidas paliativas, uma vez que a solução real do problema se faz um pouco mais complexa. Adaptação e resiliência são conceitos que despontam na compreensão de como sociedades deverão se adaptar às mudanças climáticas. No caso de Somali, especificamente, o elevado número de secas nos últimos 10 anos – em 2008 e 2011 também presenciou-se este fenômeno – demonstra haver uma tendência geral de repetição deste evento nos próximos anos e, com isso, uma intrínseca necessidade de adaptar os sistemas sociotécnicos de produção e de reprodução social à nova conjuntura ambiental. Para tanto, faz-se necessário não somente uma presença maior dos organismos internacionais nas formas de doações e financiamentos, mas também uma presença governamental na consolidação de assistência técnica.

Parte das autoridades políticas locais tem tentando induzir as famílias pastoris a novos tipos de atividade econômica, baseadas principalmente na agricultura sedentária, de uso intensivo de sistemas de irrigação promovidos pelo Governo. No entanto, a mudança planejada tem encontrado barreiras sociais e culturais. As famílias pastoris, tradicionalmente nômades, relutam em organizarem-se em formas de vida sedentária, tendo em vista que esta representa profunda ruptura com a tradicionais práticas e crenças.

Neste sentido, os entraves culturais e sociais que as famílias somalis encontram para a adaptação a uma nova conjuntura climática ilustra, mais do que adequadamente, as mesmas dificuldades que todos e todas ao redor do mundo encontrarão ao longo deste século para a adaptação. A edificação de comunidades resilientes às mudanças climáticas depende, inevitavelmente, de uma série de rupturas – as quais, muitas vezes, não se está disposto a incorrer.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto USAID sobre as condições de seca na Etiópia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:USAID_2011_Horn_of_Africa_Drought_Ethiopia.jpg

Imagem 2Logo da Amity Foundation” (FonteAmity Foundation):

http://www.amityfoundation.org/eng/organizational-structure

Imagem 3OXFAM distribuindo suplementos na Etiópia, durante a seca de 2011” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2011_East_Africa_drought

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

ONU traça estratégia para erradicação da AIDS

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem divulgado que almeja erradicar a AIDS nos próximos anos. As ações estratégicas são coordenadas pela UNAIDS, agência voltada para o combate do Vírus da Imunodeficiência Humana, comumente conhecido pela sigla em inglês HIV, responsável por causar a doença.    

Para conseguir tal feito, a ONU criou a estratégia 90-90-90 até 2020, que simboliza o primeiro estágio do processo que dura até 2030. Assim, objetiva-se: conscientizar 90% dos portadores de AIDS sobre sua condição de vida; garantir que 90% das pessoas com HIV tenham acesso ao tratamento médico adequado; e possibilitar que 90% deles tenham suas cargas virais suprimidas, a fim de fortalecerem seus sistemas imunológicos. Ambiciona-se alcançar o percentual de 0% de discriminação das pessoas acometidas pela doença, o que auxilia no processo de conscientização e combate a sua transmissão.

Dados sobre a AIDS no mundo

Para 2030, o objetivo é que esses percentuais aumentem para 95-95-95, fazendo com que novos casos de infecção reduzam entre adultos, passando de 2,1 milhões em 2010 para 200 mil. Quanto a transmissão entre crianças, a UNAIDS alerta que, para torná-la nula, é preciso aumentar a cobertura das terapias antirretrovirais sobre as gestantes, excedendo o percentual estabelecido para ser alcançado em 2020.

De acordo com a ONU, essa estratégia é parte importante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e foi acordada por todos os seus Estados-membros. Ressalta-se, portanto, que reduzir a infecção por HIV e a discriminação aos indivíduos é primordial para alcançar o ODS 3, “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos”.

De igual modo, as Nações Unidas asseveram que inúmeros benefícios podem ser obtidos por meio da implantação dessas medidas, em especial para países de rendas média e baixa. Como ilustração, eles aferem que quase 30 milhões de pessoas poderão ter o contágio evitado até 2030, acarretando em 21 milhões de mortes a menos no mesmo período. Concomitantemente, a organização apresenta que os Estados que investirem na implantação dessa estratégia terão retorno econômico 15 vezes maior, atrelado a contenção de US$ 24 bilhões relacionados aos gastos com tratamento da AIDS.     

Descoberta há mais de 30 anos, o vírus já infectou quase 80 milhões pessoas, ocasionando na morte de mais de 35 milhões. Dados da UNAIDS de 2015 apontam que, atualmente, 37 milhões vivem com a doença, sendo que, destes, menos da metade possuía acesso a terapias antirretrovirais. Dois lugares de maior contaminação são o Leste e o Sul da África. Estima-se que cerca de 19 milhões das pessoas infectadas vivam lá e que aproximadamente 3/4 dos novos casos tenham sido registrados na região.

Acerca do Brasil, o país é visto como exemplo no mundo. Desde 2013 vigoram diretrizes importantes para o combate ao HIV e ampliação do acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como ilustração, o Governo investe neste ano (2017) quase um bilhão de reais nas terapias antirretrovirais, que contam com o fornecimento de remédios eficazes na redução da transmissão do vírus.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Símbolo do combate a AIDS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/niaid/27024515711

Imagem 2 Dados sobre a AIDS no mundo” (Fonte):

http://www.un.org/en/sections/issues-depth/aids/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

FAO e Moçambique selam acordo para redução do desmatamento

A conservação das florestas tropicais úmidas configura-se como uma das principais demandas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Neste sentido, os países da América Latina, da África Subsaariana e do Sudeste Asiático aparecem como os principais locais de atuação de agências bilaterais, multilaterais e órgãos filantrópicos na temática da conservação.

Na semana passada, um novo passo nessa direção foi dado com a celebração de um Acordo entre o Governo de Moçambique e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Prevê-se um investimento de 6 milhões de dólares na contenção do desmatamento, incentivando práticas econômicas sustentáveis.

Reserva Florestal de Moribane

Um dos principais dilemas no âmbito da conservação está em encontrar maneiras de conservar a floresta em pé e, ao mesmo tempo, permitir o manejo seletivo de produtos madeireiros e não madeireiros. Com isso, o Acordo firmado prevê um apoio técnico, de 20 anos de duração, para o desenvolvimento de uma estratégia conservacionista ao setor florestal, além de dispositivos institucionais para a concessão ao uso e exploração das florestas.

A FAO vai servir uma linha de assistência técnica para que a nossa floresta seja resguardada ao mesmo tempo em que é utilizada como fonte de geração de riqueza”, afirmou Xavier Sailors, Diretor Nacional de Florestas de Moçambique, durante o evento que celebrou a assinatura do Documento, em Roma.

O Tratado faz parte de um programa maior promovido pelo Banco Mundial em conjunto com o Governo moçambicano. Este programa, de 47 milhões de dólares, foi firmado em março deste ano (2017) e também almeja conter o desmatamento no país africano. Desmata-se, anualmente, 0,35% dos 40 milhões de hectares de floresta, o que representa, somente para o ano passado, um corte total de 140 mil hectares nesse país.

Uma das principais causas do desmatamento em Moçambique é a geração de eletricidade: atualmente, 85% da energia advém da energia de biomassa. A conversão dessa fonte energética em uma fonte renovável é etapa crucial para consolidar, no longo prazo, uma economia de baixo carbono.

Este caminho, no entanto, somente será consolidado a partir da valorização da floresta em pé. Neste sentido, a implementação de programas de pagamentos por serviços ambientais, a criação de parques nacionais e a promoção de cadeias produtivas mais sustentáveis configuram-se como estratégias possíveis para lograr uma redução significativa do desmatamento em Moçambique.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Daniel Gustafson, da FAO, e Augusta Pechisso, do Governo de Moçambique, assinam acordo para a redução do desmatamento” (Fonte Website da FAO):

http://www.fao.org/news/story/en/item/992171/icode/

Imagem 2 Reserva Florestal de Moribane” (Fonte Wikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Moribane_Forest_Reserve

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China e Moçambique cooperam na área de Defesa

Moçambique e China iniciaram processo de Cooperação em matéria de Defesa. A iniciativa contatará com a construção em Maputo de um quartel militar, ou seja, uma instalação militar para alojamento de tropas, e o investimento inicial será de 9 milhões de dólares.  O anúncio oficial ocorreu na segunda semana do mês de julho do ano corrente (2017), durante a visita do Ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, a Moçambique. O encontro realizou-se a portas fechadas com o Presidente da República e o Ministro da Defesa moçambicanos, Filipe Nyusi e Atanásio M’Tumuke, respectivamente.

Ministro da Defesa da China, Gen. Chang Wanquan

Wanquan destacou que as relações entre Moçambique e China são intensas em outras áreas, como energia e infraestrutura, que podem ser dinamizadas. Nesse sentido, além da construção do quartel, também foi discutida a cooperação educacional voltada para a formação das Forças Armadas moçambicanas e a realização de intercâmbios entre as Instituições Militares de Ensino.

O Ministro moçambicano, por sua vez, enfatizou que as relações com a China são expressivas e compreende que o processo de cooperação que está em desenvolvimento reforça os laços bilaterais existentes desde a década de 1960. M’Tumuke também apresentou a intenção de o Governo estender a cooperação para contemplar áreas como logística e saúde militar.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China

Durante visita, o ministro Chang Wanquan levou as saudações do presidente Xi Jinping a Filipe Nyusi. O Ministro ressaltou que tal processo de colaboração sobre Defesa se relaciona aos diálogos estabelecidos entre os Presidentes durante a visita de Nyusi a China, em maio de 2016. A visita de Nyusi foi um convite oficial feito pelo Presidente chinês e objetivava o aprofundamento das relações de solidariedade e auxílio de forma ampla.

Complementarmente, Chang Wanquan interpreta o período de estabilidade de Moçambique como um fato preponderante para o seu desenvolvimento. Tal situação também contribui para a busca de Moçambique em ampliar as dimensões da sua relação com a China. Do mesmo modo, o Embaixador creditado em Moçambique, Su Jian, aponta que a ação desenvolvida faz parte da estratégia de cooperação global chinesa. Sob tal perspectiva, a atuação voltada para o país africano tem por objetivo capacitar as Forças Armadas para a preservação da soberania e salvaguarda da integridade territorial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa com a localização de Moçambique e China” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_China_e_Mo%C3%A7ambique#/media/File:China_Mozambique_Locator.png

Imagem 2 Ministro da Defesa da China, Gen. Chang Wanquan” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Chang_Wanquan#/media/File:Chang_Wanquan.jpg

Imagem 3 Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China” (Fonte):

http://media.gettyimages.com/photos/chinese-president-xi-jinping-and-mozambican-president-filipe-nyusi-picture-id532079078