A difusão de informações adquiriu maior velocidade e diversidade com o aprimoramento das tecnologias. Contudo, a privação da expressão por meio dos veículos de comunicação se apresenta concomitante a esta expansão. A ausência de liberdade…
Segundo dados do Anuário Estatístico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), relativo ao período 2017-2018, o PIB médio anual regional por habitante a preços correntes de mercado foi de 8.858 dólares (em torno de 34.374,40 reais, de acordo com a cotação de 12 de abril de 2019), com valores similares entre América Latina e Caribe. Por sua vez, o balanço de conta corrente teve um saldo negativo de pouco mais de 88,3 bilhões de dólares, aproximadamente, 342,66 bilhões de reais, conforme a mesma cotação (1,6% do PIB regional).
Em relação à população, atingiu-se pouco mais de 652 milhões de habitantes em 2018, com 80% vivendo em áreas urbanas e uma esperança de vida de quase 76 anos. Por outro lado, desastres geofísicos como terremotos e maremotos, secas, inundações e tormentas são eventos que corroboram negativamente para o crescimento econômico desses países.
Estima-se que a América Latina e o Caribe tenham sofrido 462 desastres de dimensões importantes, levando a óbito mais de 5 mil pessoas e ferindo ou retirando a moradia de 10% do conjunto demográfico, ou seja, mais de 64 milhões de pessoas – cifra equivalente a toda a população da Colômbia e do Equador reunidas.
Tendo estas estatísticas por inspiração, o Banco Mundial lançou, em abril (2019), o relatório “Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade”. Desta forma, apresenta-se como uma de suas principais conclusões a necessidade de se produzirem programas sociais como seguro-desemprego. Assim, segundo o documento, proporcionam-se amortecedores nas épocas de aumento cíclico da pobreza, já que estes mecanismos foram responsáveis por cerca de 35% da queda deste indicador durante o superciclo das commodities.
A análise macroeconômica do Banco Mundial situa que a América do Sul tenha crescido 0,1% em 2018 e deve alcançar apenas 0,4% em 2019. Já a América Central atingiu 2,7% em 2018 e deve expandir para 3,4% em 2019; o Caribe, de 4,0% em 2018, deve desacelerar para 3,2% em 2019.
Além disso, elencam-se como os principais motivos do fraco crescimento da AL: a contração de 2,5% do PIB argentino, a recuperação lenta do Brasil após a grande recessão de 2015 e 2016, o crescimento anêmico no México devido à incerteza política, bem como o colapso econômico da Venezuela. Por fim, reitera-se o impacto previsível da falta de impulso econômico nos indicadores sociais como é o caso do Brasil ao registrar um aumento da pobreza monetária de aproximadamente 3 pontos percentuais entre 2014 e 2017.
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Notas:
* Relatório Anuário Estatístico da CEPAL pode ser conferido neste link, podendo ser descarregado em PDF (em espanhol): https://www.cepal.org/es/publicaciones/44445-anuario-estadistico-america-latina-caribe-2018-statistical-yearbook-latin
** Relatório do Banco Mundial na íntegra neste link (em inglês): “Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro”(Fonte – Foto: Luiz Gonçalves Martins – ODS 10): https://nacoesunidas.org/cepal-busca-estudos-de-casos-sobre-investimento-em-desenvolvimento-sustentavel-no-brasil/
Imagem 2 “Relatório Banco Mundial 2019”(Fonte – Banco Mundial): https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/31483
Como parte da cooperação entre o Governo mexicano e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet esteve no México em visita oficial de 4 a 9 abril.
As atividades que foram desenvolvias pelo Alto Comissariado no México atendem a um convite feito pelo Secretário das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard Casaubon, durante sua visita à subsecretária de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos, Martha Delgado Peralta, em Genebra, ocorrida no mês de março.
Ao longo de sua estada no México, Bachelet se encontrou com o presidente Andrés Manuel López Obrador, no dia 9 de abril, no Palácio Nacional. Além disso, se reuniu com o Secretário do Exterior mexicano e com o escritório de Direitos Humanos da Secretaria. Ela também se encontrou com representantes das três autoridades federais, com autoridades estaduais, organismos autônomos, organizações da sociedade civil e outros atores relevantes, para ver, em primeira mão, a situação dos direitos humanos no país.
Para o Governo do México, esta visita pode ser a chance de reafirmar o compromisso de uma política externa transformadora a nível multilateral e com pleno respeito pelos direitos humanos.
Além disso, segundo afirma, o compromisso emanado desta passagem de Bachelet pelo país irá contribuir com os vários níveis de governo do México na construção e reforço das capacidades institucionais, permitindo incorporar os mais elevados padrões internacionais e as melhores práticas para garantir o pleno respeito e a observância dos direitos humanos. Complementarmente, permitirá estabelecer alianças e novas ligações colaborativas para continuar promovendo a agenda nacional de respeito irrestrito aos direitos humanos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas
Imagem 2 “Secretaria de Relações Exteriores” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:SRE_logo_2012.svg
Imagem 3 “Palácio Nacional” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Architecture_of_Mexico
O Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, esteve em visita oficial ao Estado Plurinacional da Bolívia de 28 a 29 de março de 2019, quando se reuniu com seu homólogo Evo Morales e…
No mundo, em 2017, cerca de 68,5 milhões de pessoas sofreram com deslocamentos forçados. Entre elas estão quase 25,4 milhões de refugiados, mais da metade dos quais são menores de 18 anos. A estimativa é de que 20 pessoas vivenciem esta situação a cada minuto, em decorrência de conflitos ou perseguições.
Estes dados foram compilados pelo relatório “Global Trends”, publicado anualmente para analisar as mudanças nas populações de interesse do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Presente em 130 países, o papel desenvolvido pela Agência visa assegurar que qualquer pessoa, em caso de necessidade, possa exercer o direito de buscar e receber refúgio em outro país e, caso deseje, regressar a sua terra natal de forma segura.
Em relação ao Brasil, destaca-se que o país foi o primeiro no Cone Sul a ratificar a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960. De acordo com os dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, até o final de 2018, 10.522 pessoas receberam este status legal.
Desse número, 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Na última semana (em 3 de abril), houve o lançamento da plataforma Empresas com Refugiados. Trata-se, portanto, de uma iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global da ONU e do ACNUR, com o apoio da ONU Mulheres, para promover a integração desses indivíduos no mercado de trabalho brasileiro e centralizar informações gerais sobre refugiados, materiais de referência, pesquisas relevantes e orientação sobre o processo de contratação.
Além disso, o objetivo da referida plataforma é promover um mecanismo que estruture modalidades de apoio às iniciativas privadas de capacitação profissional de refugiados, bem como trazer visibilidade para experiências adquiridas através de projetos específicos distribuídos em quatro diferentes áreas:
Por fim, caracteriza-se como uma estratégia brasileira aliada aos 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção para o enfrentamento dos desafios da sociedade. Algumas das boas práticas podem ser conferidas neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Caravana de migrantes”(Fonte – Foto OIM / Rafael Rodríguez): https://nacoesunidas.org/pacto-global-para-migracao-nao-afeta-soberania-dos-paises-diz-cepal/
Imagem 2“Planejamento da carreira e empreendedorismo são alguns dos temas abordados no projeto Empoderando Refugiadas”(Fonte–Foto: Rede Brasil do Pacto Global / Fellipe Abreu): https://nacoesunidas.org/pacto-global-e-acnur-lancam-plataforma-de-empregabilidade-refugiados/
A passagem do Ciclone Tropical Idai durante o mês de março de 2019 pela África Austral registrou diversas mortes e desabrigados, bem como pode-se observar a mobilização internacional no que tange à disponibilização de recursos para os países afetados pelo fenômeno natural.
Esta catástrofe atingiu principalmente Moçambique, que além das perdas causadas pela força dos ventos, a tempestades torrenciais no Malaui e no Zimbábue provocaram o transbordamento de rios. Em decorrência da dificuldade no acesso causado pelas enchentes, os números de óbitos e desalojados são atualizados pelas autoridades locais. Porém, até o dia 23 de março, contabilizava-se cerca de 417 mortos e 1.528 feridos, apenas em Moçambique.
No âmbito das Organizações Internacionais, equipes das Nações Unidas e suas agências, como a Coordenação de Emergência do Programa Mundial de Alimentos, encontram-se em Maputo. O quadro de ação inicial atém-se ao resgate e salvamento, o colhimento e a disponibilização de suprimento de necessidades primárias como alimentação e água. Questões de saúde e saneamento também são priorizadas, principalmente pela proliferação propiciada pelos alagamentos de doenças como a malária e a cólera. Enquanto âmbito de auxílio financeiro, em abril de 2019 será realizada a conferência de doadores, voltada para a contribuição na reconstrução do país.
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou a criação de um Fundo Solidário à catástrofe em Moçambique, membro da Organização. Como medida complementar, a CPLP irá discutir a criação de mecanismos de resposta conjunta para situações de crise humanitária e catástrofes originárias da ação climática. Igualmente, saudou-se a atuação unilateral de outros Estados membros que contribuíram financeiramente, como Cabo Verde, que irá disponibilizar o valor de 200 mil dólares (aproximadamente, 775 mil reais, de acordo com a cotação do dia 23 de março de 2019).
Segundo informações da Earth Observatory, observatório da agência norte-americana NASA (sigla em inglês para National Aeronautics and Space Administration), a tempestade foi categorizada como nível 3, de acordo com a Escala Saffir-Simpson*, correspondendo a ventos de 193 km/h. A região que abrange o sudoeste do Oceano Índico possui temporadas onde as tempestades e ciclones em diferentes intensidades são presentes.
Cabe destacar que entre os meses de janeiro até o começo do mês de março intensificam-se as atividades climáticas como tempestades e ciclones na região sul do Oceano Índico. Neste sentido, além do auxílio internacional para a reconstrução do país, compreende-se a contribuição da CPLP em desenvolver meios de longo prazo para a prevenção e pronta resposta a eventos climáticos sazonais e de grande destruição.
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Nota:
* A Escala Saffir-Simpson categoriza tempestades de ventos ininterruptos em níveis de intensidade de 1 a 5, sendo o último o mais intenso.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Enchentes em Moçambique” (Fonte): https://midiastm.gazetaonline.com.br/_midias/jpg/2019/03/22/screenshot-6065446.jpg
Imagem 2 “Enchentes em Tete, Moçambique” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Flooding_in_Tete_after_T.D._11_made_landfall.png
Imagem 3 “Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg
A gestão de recursos hídricos e os efeitos causados pela escassez de água nas esferas sociais, econômicas e ambientais representam um tópico de interesse público e internacional. No tocante ao arquipélago de Cabo Verde, que…
A Dinamarca recebeu um fluxo grande de refugiados nos últimos anos e é membro da União Europeia (UE), a qual possui como regra a livre circulação de bens e pessoas entre os Estados que a constituem. Parcela da população que habita o território dinamarquês é estrangeira, que imigrou em busca de novas oportunidades profissionais e condições de vida.
Tem-se destacado o fato de que crescente quantitativo de estrangeiros no país cumprem seus deveres como parte da população, pagam os impostos e desfrutam de diversos bens coletivos na Dinamarca, mas estão excluídos do processo político local. Ou seja, esse grupo de pessoas vive no país, porém não pode se inserir nas tomadas de decisão políticas que afetam suas próprias vidas.
Segundo foi noticiado pelo jornal Copenhaguen Post, o serviço de estatísticas dinamarquês, o Danmarks Statistik, registrou 439.000 estrangeiros no país em janeiro deste ano (2019) com mais de 18 anos, mas que não podem votar na Dinamarca. O alto índice equivale a 9,4% da população adulta, tendo a capital Copenhague junto com outras cidades a oeste uma margem superior aos 15%. Um dos maiores percentuais de adultos estrangeiros não votantes é encontrado na pequena cidade de Ishøj, com 23% de não-cidadãos.
Em referência ao assunto, a Chefe do Departamento de População da Danmarks Statistik, Dorthe Larsen, afirmou no respectivo jornal (Copenhaguen Post): “O número de pessoas incapazes de votar porque são estrangeiros aumentou muito nos últimos 40 anos, então o número de pessoas que não podem votar agora é maior do que a população adulta de Aarhus e Odense combinados”.
O fato interessante da situação é que a origem imigrante é majoritariamente europeia, com 45% oriunda de Estados da UE, sobretudo poloneses (33.500) e romenos (25.700), e 19% vindas de Estados europeus não participantes da UE, como os turcos (24.400), seguida de um fluxo migratório asiático que corresponde a 24%.
Os analistas apontam a globalização e a qualidade de vida como alguns dos fatores que explicam o considerável aumento de estrangeiros na Dinamarca em tempos recentes. Em relação a não participação em pleitos, o caso, em primeiro plano, reflete a soberania do Estado na concessão de direitos políticos para estrangeiros; e, em segundo plano, a dificuldade que a sociedade dinamarquesa poderia estar enfrentando para absorver culturas diversas em seu interior.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Não cidadão” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/ff/Disclogo1.svg/681px-Disclogo1.svg.png
Imagem 2 “População dinamarquesa – gráfico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cc/Population_of_Denmark_1.January_2012_by_ancestry_and_continents_of_origin..gif
Em dezembro de 2015, o Acordo de Paris surgia como um passo significativo entre os países para lidar com as mudanças climáticas. No entanto, apenas em 2016 passou a vigorar sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, com o objetivo de limitar a elevação da temperatura média global a 1,5ºC até o final do século XXI.
Em se tratando desta Convenção, houve recentemente o lançamento de um polo de monitoramento de ações climáticas no Caribe. Denominado de MRV Hub, trata-se de uma instituição técnica colaborativa para produzir dados sobre emissões de carbono e compartilhar experiências entre as diferentes nações a fim de perseguir as metas de suas respectivas políticas climáticas.
Neste primeiro momento, o MRV Hub terá apoio de agências das Nações Unidas, especialmente do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e ONU Meio Ambiente. Também, contará com a parceira de outras instituições internacionais e regionais, como o Instituto de Gestão de Gases do Efeito Estufa, a Fundação de Pesquisa e Educação das Ilhas Windwars e a Universidade de São Jorge, em Granada.
Além disso, ressalta-se que os esforços pactuados entre os países se aliam ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 13, que diz: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. Justamente quanto aos impactos, o sexto Panorama Ambiental Global, publicado em 13 de março de 2019, afirma que o mundo não está no caminho para cumprir os ODs até 2030 ou mesmo até 2050.
O referido panorama indica que cidades e regiões na Ásia, Oriente Médio e África poderão testemunhar milhões de mortes prematuras até a metade do século caso medidas de proteção ambiental não sejam percorridas. Também alerta que os poluentes em nossos sistemas de água potável farão com que a resistência antimicrobiana se torne a maior causa de mortes até 2050; substâncias químicas nocivas afetarão a fertilidade masculina e feminina, bem como o desenvolvimento neurológico infantil.
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Nota:
* Proteger nosso planeta, combater as mudanças climáticas. (Fonte: ONU/Brasil):
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mudanças climáticas vão agravar secas e prejudicar produção de alimentos, segundo a FAO” (Fonte – FAO): https://nacoesunidas.org/onu-lanca-polo-de-acompanhamento-de-politicas-climaticas-no-caribe/
Imagem 2“Imagem feita por satélite de Iquitos, no Peru, em meio à Floresta Amzônica” (Fonte – NASA/Good Free Photos): https://nacoesunidas.org/saude-humana-ficara-em-apuros-se-acoes-urgentes-nao-forem-tomadas-para-proteger-meio-ambiente-alerta-relatorio-global-da-onu/
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data em que anualmente são celebradas as conquistas dos direitos para a mulher em várias partes do mundo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU…
