AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Resultados da 21ª Reunião de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe

Com o objetivo de intensificar os esforços para redução do lixo marinho, acelerar a ação preventiva contra a mudança climática, potencializar a cooperação para a conservação da biodiversidade e transitar para produção e consumo sustentáveis, 28 representantes de países da América Latina e Caribe reuniram-se, em Buenos Aires, para a realização da 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente. Ao longo dos debates, destacou-se a necessidade de aplicação prática das metas do Acordo de Paris a fim de se evitar uma catástrofe ambiental.

Colônia de albatrozes em uma praia cheia de lixo

Além disso, o encontro resultou na adoção da Declaração de Buenos Aires. Em seu texto, verifica-se a aplicação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como marco referencial para o estabelecimento de políticas públicas nos países latino-americanos e caribenhos.

Também, ressalta-se a importância de se desenvolver um sistema de produção, análise e difusão de informação ambiental a partir de cooperação internacional e regional na área. Nesse sentido, a referida declaração visa impulsionar a planificação de medidas de adaptação com o compartilhamento de experiências e melhores práticas de gestão sustentável.

Em relação à poluição, os ministros deliberaram o lançamento de um Plano de Ação para a Cooperação Regional na Gestão de Produtos Químicos e Dejetos 2019-2020. Portanto, busca-se estimular a viabilidade de planos nacionais e regionais contra o lixo marinho através de restrições ao plástico, a partir de pesquisa e desenvolvimento de materiais alternativos, bem como pelo monitoramento da qualidade da água nas diversas etapas de seu percurso até o mar.

Segundo a ONU Meio Ambiente, um terço dos rejeitos sólidos da região (145 mil toneladas diárias) tem seu destino em lugares inadequados. Diante desta estimativa, os ministros avançaram acordos para formar um Programa de Cooperação Regional para a Biodiversidade, como também manifestaram apoio à proposta do governo de El Salvador e dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) de designar a década 2021-2030 como “A Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas”, uma iniciativa apoiada pela ONU Meio Ambiente.

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Nota:

* As decisões da 21ª Reunião podem ser conferidas na íntegra (em espanhol).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministros do Meio Ambiente e representantes de países latinoamericanos e caribenhos na Casa Rosada, sede do governo argentino. Foto: Divulgação” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/ministros-de-meio-ambiente-latino-americanos-fecham-acordo-acelerar-protecao-ambiental/amp/

Imagem 2 Colônia de albatrozes em uma praia cheia de lixo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Detrito_marinho

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Chile é pioneiro em adesão à campanha contra o Tráfico de Migrantes

O contrabando de migrantes caracteriza-se como um crime que envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o ato operado. Portanto, manifesta-se a partir da obtenção de benefício financeiro ou material pela entrada irregular desta pessoa em um Estado no qual não possua naturalidade ou residência. De acordo com o relatório “Estudo global sobre contrabando de migrantes 2018”, do Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC), a demanda esta transgressão legal resulta – em grande escala – pela falta de oportunidades de migração legal, principalmente pelos custos envolvidos no processo, desinformação e recrutamento proativo de contrabandistas.

Procurador federal Jorge Abbott Charme (Chile) ratifica parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) contra o tráfico de migrantes

Além disso, estima-se que o tráfico ilícito de migrantes gera para aqueles que operam nas duas principais rotas (África-Europa/ América do Sul-América do Norte) cerca de US$ 6,75 milhões anualmente (aproximadamente, 25,1 milhões de reais, pela cotação do dia 19 de outubro de 2018). No entanto, esta é apenas uma estimativa, visto que muitos que optam por tal forma de travessia são vítimas de extorsão e exploração sexual ao longo do trajeto.

Assim, com o objetivo de inserir a luta contra este crime internacional na agenda pública, o Ministério Público do Chile, em parceria com o UNODC formalizou sua adesão à campanha #NegócioMortal. Desta forma, tornou-se pioneiro na América do Sul ao adotar esta ferramenta que busca tornar visível o contrabando de migrantes como um delito grave vinculado a outros, como tráfico de pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Para o Chile, o combate a este tipo de infração consolida-se como um de seus desafios nos campos da prevenção à violação dos direitos humanos. Logo, sua aderência ao projeto pretende ser um veículo para a retomada de diálogo nacional sobre esse tema.

Nesse sentido, #NegócioMortal constitui-se como uma estratégia de ação, iniciada no México, no ano de 2015. Promovida em fóruns multilaterais, como a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Conferência Regional sobre Migração, busca informar migrantes e suas famílias sobre os riscos deste tipo de deslocamento, além de gerar mais empatia entre populações de trânsito e de destino sobre as vulnerabilidades dos migrantes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Campanha Negócio Mortal – UNODC” (Fonte):

https://www.negociomortal.org/banners

Imagem 2 Procurador federal Jorge Abbott Charme (Chile) ratifica parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) contra o tráfico de migrantes” (Fonte):

http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2018/08/chile–o-primeiro-pas-da-amrica-do-sul-a-adotar-a-campanha-negociomortal-contra-o-contrabando-de-migrantes.html

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Migraciones, el reto para la política pública en Latinoamérica

En la actualidad las migraciones constituyen un fenómeno en aumento en Latinoamérica, factor de suma relevancia debido a los efectos que genera en las poblaciones receptoras y para el migrante que en muchas ocasiones se encuentra en una condición vulnerable. Sin embargo, hay poca información acerca de las variables sociales, demográficas y culturales. Cabe destacar que la migración es un tema clave para el desarrollo de varios países Latinoamericanos y que el diseño de políticas públicas puede conseguir atender las causas, además de poder brindar una protección al migrante.

Migrantes Centroamericanos en Estados Unidos

De esta manera, uno de los temas que a corto plazo necesita una respuesta temprana y en bloque, tiene que ver con el éxodo de venezolanos, lo cual resulta un reto para las naciones Latinoamericanas. De acuerdo con datos entregados por la ONU se estima que 2,4 millones de venezolanos han dejado sus lugares de origen, de los cuales por lo menos un millón se encuentra en el vecino país Colombia. En la actualidad, los gobiernos de cada país determinan la condición de cada persona, ya sea refugiado, residente temporal o permanente. En la actualidad las fronteras de Venezuela son foco de tensión en la que existen disputas entre grupos armados ilegales.

En el caso de Colombia, el conflicto armado proveniente por la confrontación de diversos grupos armados ha generado en las últimas décadas, que miles de colombianos hubiesen buscado refugio en Ecuador, Chile, Venezuela y en otras condiciones hacia Estados Unidos o Europa. En la actualidad, una parte de la población que migra desde Venezuela hacia Colombia es de padres colombianos o han decidido regresar a su país de nacimiento. Colombia es uno de los países con mayor número de migrantes internos, cerca de 8 millones, lo que representa cerca del 20% de la población de este país.

Chile, por su parte es un país popular para migrantes Latinoamericanos. En la actualidad cerca de un millón de extranjeros residen en su territorio, de los cuales por lo menos 300 mil lo están en condición irregular. Chile resulta atractivo por las oportunidades económicas y de seguridad, además es relativamente fácil emigrar al país sudamericano.

En Centroamérica, desde que Donald Trump asumió la presidencia de Estados Unidos, ha desatado una permanente inestabilidad en la región, esto debido a la construcción de un muro fronterizo en la frontera con México, amenazado inversionistas, puesto en duda el tratado de libre comercio de loa países de américa del norte y aumentados aranceles a diversos productos, este último aspecto para muchos analistas ha generado una guerra económica entre las principales potencias.

Pero a pesar de la construcción del muro en la frontera entre Estados Unidos y México, la presión migratoria continúa siendo enorme, la crisis humanitaria en los países centroamericanos, existente desde hace décadas se mantiene y al no ser atacadas las causas como son la miseria y la violencia, se estima un aumento en el número de migrantes. Un aspecto que suele dejarse de lado tiene que ver con la vulnerabilidad que sufren diversos grupos poblacionales, sobre esto se estima que 2 de cada 3 mujeres que ha intentado cruzar el paso fronterizo ha sido violada.

Por su parte, Brasil, debido a la inmensidad de su territorio y al idioma, mantiene una constante migración al interior del país. Otro importante segmento de su población decide migrar hacia países en Europa, también Estados Unidos y Australia. Se cree que esto puede tener a mediano plazo un efecto en el relevo generacional, luego que es una significativa población joven especializada que decide migrar del gigante Latinoamericano.

En el mapa migratorio Latinoamericano; son los indígenas, las mujeres y los menores no acompañados, quienes se ven más expuestos a grupos armados, violencia, explotación sexual o a los llamados coyotes. Enfrentando dificultades en su salud, redes de tratas y en muchas ocasiones una difícil inserción laboral de los países de acogida.

En la mayoría de los países Latinoamericanos se carece de una política migratoria oficial, tampoco existe un marco común y en muchos casos se tiene un limbo jurídico debido a la carencia de protocolos migratorios. De esta manera se tiene como referencia algunas cumbres, que en algunos casos no han sido ratificadas, y acuerdos bilaterales entre países.

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Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 Migración en Latinoamérica” (Fuentes):

https://es.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_Latina

Imagen 2 Migrantes Centroamericanos en Estados Unidos” (Fuentes):

https://www.alainet.org/es/articulo/185911

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Refugiados em Angola

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para a Angola divulgou dados sobre o número e condições de vida dos refugiados no país. A declaração ocorreu concomitante ao debate promovido pela Agência e a Rede Angolana de Proteção ao Migrante e Refugiado, em Luanda, no início do mês de outubro (2018), possuindo como título “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração”.

Mapa da Angola

Segundo o Oficial Sênior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, o país é um grande receptor de refugiados no continente africano, abrigando cerca de 70 mil pessoas em seu território, que enfrentam dificuldades quanto à regularização de seus documentos. Cabe destacar que a Província de Luanda Norte comporta desde 2017 um campo de refugiados da República Democrática do Congo que foram deslocados em decorrência dos conflitos armados.

Wellington Carneiro saudou a receptividade do governo angolano durante o ano de 2017, quando os enfrentamentos no país vizinho se acirraram. Na perspectiva da ACNUR, a aproximação das Eleições Presidenciais, Legislativa e Provinciais na República Democrática do Congo (dezembro de 2018) poderá ser determinante para o retorno ou permanência dos refugiados em Angola.

Por parte do Governo angolano, no início do mês de outubro (2018) foi divulgada a proposta de Política Migratória que estabelece uma quota de 2,5% de imigrantes em relação à população nacional. Assim sendo, quando o número de imigrantes ultrapassar a quota determinada, o Estado angolano poderá aplicar medidas que restrinjam o processo migratório. Outro ponto desenvolvido pelo Documento é a articulação de um sistema de alerta regional sobre fluxos migratórios, tendo o respaldo da União Africana e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

Tendo em consideração a situação dos congoleses em Angola, a proposta de Política Migratória ainda aborda proteção dos refugiados e exilados políticos. Ela sugere a capacitação de funcionários das regiões de fronteira para que possam identificar situações de refúgio, com base no princípio do Direito Internacional de não devolução, que se refere a não extradição de pessoas que devido a perseguição buscam refúgio em outro país. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):

http://museudaimigracao.org.br/wp-content/uploads/2015/12/logomarca_ACNUR_versao_2_horizontal_PORT_COR_RGB.jpg

Imagem 2 Mapa da Angola” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0b/Angola_-_Location_Map_%282013%29_-_AGO_-_UNOCHA.svg/254px-Angola_-_Location_Map_%282013%29_-_AGO_-_UNOCHA.svg.png

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

América Latina e Caribe ratificam Acordo para proteção de defensores ambientais

Ao longo de 2017, mais de 200 defensores do meio-ambiente foram assassinados no mundo, sendo a estimativa de 60% desses homicídios ocorridos na América Latina e Caribe. Até junho deste ano (2018), estipula-se o número de mais 60 mortes sem resolução.

A partir desta alarmante estatística, os Estados da região latino-americana e caribenha uniram-se com o objetivo de apoiar a aplicação do Princípio 10 da Declaração sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada na Conferência Rio-92. O referido princípio baliza a garantia de acesso à informação sobre assuntos ambientais.

14 países ratificam o Acordo de Escazú na sede da ONU. Foto: CEPAL

No entanto, o tema foi retomado apenas às margens da Conferência Rio+20, a fim de se estabelecer um padrão mínimo de aplicação. Assim, a partir de 2012, iniciou-se o processo de negociação de um marco regional, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, do qual participaram 24 países e a sociedade civil em um total de nove rodadas.

Desta forma, surgiu o Acordo de Escazú* (Costa Rica), aprovado em 4 de março de 2018, contendo disposições vinculantes para proteger e promover indivíduos, grupos e organizações que defendem os direitos humanos em temas ambientais. Trata-se do único instrumento jurídico no mundo em matéria de proteção ambiental que visa viabilizar de maneira plena e efetiva os direitos de acesso à informação, à participação pública nos processos de tomada de decisões e à justiça, bem como a criação e o fortalecimento das capacidades e cooperação.

Em cerimônia realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ao longo da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Chefes de Estado e Ministros dos seguintes países assinaram o acordo: Antígua e Barbuda, Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, Guiana, México, Panamá, Peru, Santa Lúcia e Uruguai, República Dominicana e Haiti.

Em seguimento ao disposto no documento, segundo especialistas da ONU em direitos humanos, os países devem garantir também que investimentos e empreendimentos empresariais não sejam implementados em detrimento do meio-ambiente e dos direitos fundamentais. Além disso, em suas políticas em prol deste marco regulatório, os Estados devem ainda levar em consideração o fato de que crises ambientais têm efeitos desproporcionais sobre a situação de mulheres, portanto, deve-se incluir uma perspectiva de gênero diante dos desafios específicos dessa população, especificamente, das mulheres ambientalistas e ativistas.

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Nota:

* O Acordo de Escazú pode ser conferido na íntegra, neste link:

https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43611/S1800493_pt.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A ativista hondurenha Berta Cáceres foi perseguida e assassinada por seu ativismo em prol do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas. Foto: goldmanprize.org” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/especialistas-pedem-ratificacao-de-acordo-latino-americano-sobre-ativistas-ambientais/

Imagem 2 14 países ratificam o Acordo de Escazú na sede da ONU. Foto: CEPAL” (Fonte):

https://www.cepal.org/es/comunicados/catorce-paises-firman-la-sede-la-onu-tratado-nueva-generacion-acceso-la-informacion-la

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Japão adota nova estratégia de cooperação com países do Grande Mekong

No mês de outubro deste ano (2018), o Japão e mais cinco países do chamado Grande Mekong, localizados no Sudeste Asiático, ao redor do Rio Mekong, adotarão uma nova forma de cooperação chamada “Estratégia de Tóquio 2018 para a cooperação Mekong-Japão”. Líderes do Camboja, Laos, Mianmar, Tailândia e Vietnã se encontrarão em Tóquio para a 10ª Reunião da Cúpula Mekong-Japão nos dias 8 e 9 de outubro (2018), enquanto o encontro da 12ª Reunião de Ministros de Relações Exteriores Mekong-Japão será realizada em 2019, na Tailândia.

Ponte sobre o Rio Mekong, projeto do Corredor Econômico Leste-Oeste

Os pilares do novo plano de ação, segundo a declaração do Ministro das Relações Exteriores do Japão, Taro Kono, são: a conectividade “vibrante e eficiente”, focada em infraestrutura de qualidade; a conectividade focada em pessoas (“people-to-people connectivity”), abrangendo questões de saúde, educação e empoderamento feminino; e o desenvolvimento sustentável, atualizando o plano de ação de 2010 “A Decade Toward the Green Mekong”, principalmente no que tange recursos hídricos.

A nova estratégia visa dar continuidade em alguns aspectos da Estratégia Tóquio de 2015, cujo prazo vigorou até este ano de 2018. Dentre eles, está a Iniciativa de Conectividade Japão-Mekong, que promoveu o desenvolvimento de infraestruturas como o Corredor Econômico Leste-Oeste e o Corredor Econômico do Sul na versão anterior, e agora deve ganhar novo fôlego para os próximos três anos (2019-2021).

A cooperação entre estes países completará 10 anos em 2019, demonstrando um instrumento importante para o Japão se estabelecer como investidor na região também para infraestrutura, além da China, e ainda ser um espaço para vocalizar as preocupações japonesas na questão de segurança. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Região do Rio Mekong” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mekong#/media/File:Mekong_river_basin.png

Imagem 2 Ponte sobre o Rio Mekong, projeto do Corredor Econômico LesteOeste” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/East%E2%80%93West_Economic_Corridor#/media/File:PakseBridge.jpg