AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Monitoramento e Avaliação da Cooperação para o Desenvolvimento: o tecnicismo à mercê da vontade política[:]

[:pt] Grosso modo, o fortalecimento do discurso pró-monitoramento e avaliação na agenda do desenvolvimento internacional tomou um fôlego com o advento dos Objetivos do Milênio e a Declaração de Paris sobre a Efetividade da Ajuda,…

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[:pt]Refugiados e apátridas palestram no TEDx São Paulo[:]

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Na última terça-feira (29 de novembro), a cidade de São Paulo foi palco para a troca de experiências interculturais diretamente de refugiados e apátridas. Sob a organização da equipe Migraflix, o evento foi conduzido no formato TEDx, com a participação da banda Mazeej, composta por refugiados, migrantes e brasileiros, e com a apresentação de relatos reais de refugiados e apátridas, atualmente residentes no Brasil.

captura-de-tela-2016-12-04-as-21-02-00Entre os relatos, as Nações Unidas destacaram as histórias de Maha Jean Mamo, Alphonse Nyembo e Basma El Halabi. A primeira aborda as dificuldades enfrentadas por um apátrida, isto é, que não possui nacionalidade ou pátria de origem, ou que perdeu. De acordo com Maha, ela e os seus irmãos nunca puderam ser registrados, porque eles são filhos de sírios de religiões diferentes e esse tipo de união civil entre cristãos e muçulmanos é ilegal naquele país. No intuito de mobilizar a comunidade sobre as dificuldades enfrentadas por apátridas, Maha declarou apoio à campanha #IBelong, que busca recolher 10 milhões de assinaturas e acabar com a condição de apátrida até 2024.

Alphonse Nyembo, refugiado da República Democrática do Congo, compartilhou a sua história dando ênfase aos conflitos civis, muitas vezes relacionados à prática extrativista. O relato de Alphonse revela um efeito cascata de externalidades negativas, ao observar que as crianças e adolescentes são exploradas para a obtenção dos recursos naturais; e que os consumidores poderiam reverter esse cenário verificando as condutas das empresas e aproveitando ao máximo o tempo de vida útil de aparelhos eletrônicos.

Por fim, Basma El Halabi relatou os abusos psicológicos sofridos durante toda a sua vida no Marrocos por ser mulher. Na apresentação, Basma divulgou a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que, neste ano (2016), tem como tema: “Prevenindo e enfrentando a violência sexual”.

Em suma, o evento contribuiu para aproximar a população sobre as trajetórias e os desafios de refugiados e apátrida, ligando-os a temas que estão constantemente em debate, como o direito à cidadania, o consumismo na agenda do desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero.

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Imagens 1 e 2Refugiados do Congo caminham na Praia de Copacabana em ato contra a guerra civil, violações de direitos humanos e por garantia de eleições presidenciais em seu país” (Fonte):

http://fotospublicas.com/refugiados-do-congo-caminham-na-praia-de-copacabana-em-ato-contra-guerra-civil-violacoes-de-direitos-humanos-e-por-garantia-de-eleicoes-presidenciais-em-seu-pais/

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[:pt]O prejuízo de US$ 580 milhões após o furacão Matthew: recursos insuficientes para o Haiti[:]

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De acordo com os Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), apenas 62% dos recursos financeiros para ações humanitárias foram atendidos em 2014, resultando em uma lacuna de US$ 15,5 bilhões. Essa lacuna tem amplificado os desafios para reorganizar as estruturas no Haiti, após a passagem do furacão Matthew. De acordo com os apelos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), menos de 40% dos recursos solicitados foram recebidos, de um total de US$ 9 milhões necessários, comprometendo o apoio imediato a 300 mil haitianos afetados pela tempestade.

Após a passagem do furacão, agências especializadas nas Nações Unidas estimam que 1,4 milhão de haitianos precisem de assistência humanitária, com destaque para aproximadamente 806 mil em estado de insegurança alimentar. Até o momento, a FAO calcula um prejuízo em torno de US$ 580 milhões, considerando os impactos nos sistemas de agricultura, pesca e pecuária naquele país.

Entre as notícias negativas, o OCHA ressalta alguns resultados obtidos com os recursos recebidos até o momento. Nas regiões de Grand’Anse e Sud, 90% da população já foi vacinada contra cólera; 6,5 mil pessoas tem se beneficiado do programa cash-for-work, contribuindo para limpar os destroços deixados pelo furacão; e 4,5 mil famílias estão aguardando sementes para plantio.

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ImagemTropas brasileiras auxiliam a população em áreas atingidas pelo Furacão Matthew, no Haiti”  (Fonte):

http://fotospublicas.com/tropas-brasileiras-iram-auxiliar-populacao-em-areas-atingidas-pelo-furacao-matthew-no-haiti/

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[:pt]Pacto de Cooperação de Inteligência Militar entre Japão e Coreia do Sul preocupa Pequim[:]

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Por meio de seu porta-voz, Geng Shuang, a Chancelaria chinesa afirmou na última quarta-feira (23 de novembro) que “o reforço de cooperação da inteligência militar entre o Japão e a Coreia do Sul irá agravar o confronto na Península Coreana e aumentar a instabilidade regional no Nordeste Asiático”.

A declaração foi realizada imediatamente após a Coreia do Sul e o Japão assinarem um Acordo de Cooperação de Inteligência Militar, em Seul, com o objetivo de compartilhar informações acerca de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte.

Conforme pesquisa do Serviço Mundial da BBC sobre a percepção dos habitantes de alguns países em relação a outros, realizada em 2014, apesar de alinhados politicamente por conta de uma ameaça comum, “13% dos japoneses consideram a influência sul-coreana muito positiva, enquanto 37% possuem uma visão inteiramente negativa. Entre os sul-coreanos, 15% enxergam o Japão como uma influência positiva e 79% consideram a influência japonesa como negativa”. A Coreia do Sul perderia apenas para a China no ranking de populações com pouca afinidade com o Japão, o mais “ocidental” dentre os países do Oriente.

Japão e Coreia do Sul foram os dois países asiáticos que mais receberam investimentos e sofreram influência econômica e cultural dos Estados Unidos da América no pós-2ª Guerra Mundial, enquanto que China e Coreia do Norte permaneceram sob a ideologia comunista com o Estado exercendo controle dos meios de produção.

Como apontam especialista, o desenvolvimento dessa parceria estratégica entre japoneses e sul-coreanos deve ser observada “com lupa” por causa das tensões regionais entre países “satélites” que representam modelos mentais e paradigmas econômicos diferentes.

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ImagemMapa indicando localização da Coreia do Sul e do Japão” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Coreia_do_Sul_e_Jap%C3%A3o

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[:pt]O papel norueguês no Acordo de Paz Colombiano [:]

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A Colômbia é um Estado que sofre a 50 anos com a atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), um agrupamento paramilitar que visa implantar o Socialismo no país pela revolução, possui claros vínculos com a tradição marxista-leninista, adota o procedimento do uso extremo da violência e se relaciona com o narcotráfico, todavia um novo vislumbre emergiu no horizonte com as recentes negociações de deposição de armas e estabelecimento de um Acordo de Paz entre a guerrilha e as autoridades colombianas.

As negociações tiveram início em outubro de 2012, na cidade de Oslo, Noruega, e posterior continuidade em Havana, Cuba, cujos atores contribuíram para a facilitação e formalização do Acordo que culminou no Referendo feito em 2 de outubro de 2016. Porém, na contramão da expectativa mundial, ocorreu um dissenso e o “Não” obteve a vitória com 50,2% dos eleitores posicionando-se contra o acordado entre o Governo colombiano e as FARC, enquanto que o “Sim” obteve apenas 49,8% dos votos. Ressalte-se que houve uma taxa de abstenção de 63%.

A razão para a rejeição do Acordo de Paz não repousa no desejo pelo conflito, mas, sim, no anseio popular pela justiça, visto que mais de 200 mil pessoas morreram na guerra civil e 6 milhões experimentaram o deslocamento. A população colombiana ressente-se quanto ao futuro político e jurídico do país, pois, entre os tópicos do Documento, previa-se a criação de um partido político para as FARC, com garantia de assentos na Câmara e Senado por dois ciclos legislativos, e a não prisão de culpados por crimes de guerra e contra a humanidade. Entretanto, apesar da derrota no Referendo, as partes permaneceram em conversações e um novo acerto foi feito com a inclusão de modificações, sem a possibilidade de um segundo Referendo.

A Noruega possui um grande papel na mediação e negociação de conflitos, com histórico de bons resultados em casos envolventes a Israel e Palestina, Guatemala, Afeganistão, Haiti, Chipre, Sudão e Sri Lanka, e representa uma potência internacional no tocante a produção e atuação de exemplos de estudos da paz, cuja contribuição mundial a tornou referência de confiança e de legitimidade. No tangente à situação da Colômbia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Børge Brende, afirmou: “Estou satisfeito que as partes chegaram a um novo acordo de paz com base nas sugestões apresentadas no diálogo nacional. O acordo representa uma nova oportunidade para a Colômbia acabar com décadas de conflito. É importante que a comunidade internacional apoia a sua implementação”.

Consoante a perspectiva dos analistas, pode-se mencionar dois fatores relevantes para a compreensão da questão colombiana: o primeiro fator abrange a versão benéfica da situação, pois, no ambiente do pós-crise institucional, a Colômbia experimentou uma reviravolta político-jurídico não vista anteriormente, e soma-se a isto o êxito do cessar-fogo e da conquista do Acordo de Paz pelo governo do atual Presidente Juan Manoel Santos. O segundo fator salienta a preocupação quanto a estabilidade futura do país após a finalização do processo de pacificação, sobretudo, no que tange a reação popular acerca da inclusão das FARC na comunidade política, algo que permanece uma incógnita e nem mesmo a Noruega ou terceiros atores podem descortinar. Especialistas apontam que cabe ser feita uma reflexão com equilíbrio por parte dos colombianos e demais Estados sobre os rumos que o país tomará, sem pressões adicionais, e com disposição e contribuir para a conciliação.

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ImagemBandeira da Colômbia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/21/Flag_of_Colombia.svg/1280px-Flag_of_Colombia.svg.png

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALDireito InternacionalFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Direito Internacional, conflito armado e assistência humanitária: o novo guia das Nações Unidas[:]

[:pt] Com assuntos cada vez mais interdependentes e carregados de valores éticos, políticos e institucionais, o campo humanitário tem sido debatido e reformulado em diversas arenas decisórias. O maior exemplo disso foi a organização da…

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[:pt]Governo de Barack Obama fará o possível para implementar o Acordo de Paris, antes da posse de Trump[:]

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O 45ª Presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que assumirá o cargo em 20 de janeiro de 2017, chamou a atenção do sociedade internacional por suas propostas e declarações polêmicas, feitas durante o período de campanha que se iniciou em 2015. Muitas delas foram taxadas por analistas internacionais de “absurdas”, como adotar o afogamento como método de interrogatório na luta contra o grupo autodenominado Estado Islâmico. Todavia, é a possibilidade de Trump desvincular os EUA do Acordo de Paris, que mais vem preocupando o governo de Barack Obama atualmente.

Para além das muitas propostas, a convicção de Donald Trump de que os assuntos que envolvem o aquecimento global são uma farsa, mostraram a possibilidade de o Presidente eleito retirar os EUA do pacto. Diante dessa situação, Chefes de Estado de mais de 180 nações abriram na última terça-feira, 15 de novembro, em Marrakesh, Marrocos, a 22ª Conferência da Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas.

Antes da abertura da Conferência, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, tentou tranquilizar os Chefes de Estado ao dizer que está otimista e acredita que Trump entenderá a urgência do problema. Em seguida, o presidente francês François Hollande declarou que os EUA, que é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, “têm que respeitar os compromissos que assumiram. Não apenas porque é seu dever, mas porque é de seu próprio interesse. Todos serão afetados pela mudança do clima”.

Nesta conferência, denominada de COP-22, os EUA estavam representados pelo Secretário de Estado norte-americano John Kerry. Dois dias antes de sua chegada a Marrakesh, Kerry estava na Nova Zelândia onde se recusou a especular como reagirá o novo Presidente norte-americano em relação ao Acordo de Paris, contudo ele mencionou que o governo de Barack Obama fará tudo o que puder para implementar um acordo global em combate as mudanças climáticas, antes do próximo dia 20 de janeiro.

Na corrida para implementação do Acordo, Donald Trump também mostrou agilidade em retirar os EUA do pacto, denominado por ele de “inseguro”. Quatro dias após a confirmação de sua vitória, algumas medidas para cumprir esta, que foi uma das promessas de sua campanha, já foram tomadas, a começar por desativar a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglesa), colocando um dos céticos do clima mais conhecidos do país, Myron Ebell, para liderar a equipe de transição da entidade, que tem por função administrar quase todas as leis climáticas e ambientais dos EUA.

Diante deste cenário ambiental, qualquer decisão que o Presidente eleito venha a tomar, certamente terão resultados a nível global. Sendo assim, se Trump continuar com a ideia de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, que entrou em vigor no dia 4 de novembro, ele fará dos EUA o único país a tomar esta decisão.

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ImagemO Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Fabius Bangs, desceu o mastro depois que representantes de 196 países aprovaram um amplo acordo ambiental na COP21 em Paris” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:French_Foreign_Minister_Fabius_Bangs_Down_the_Gavel_After_Representatives_of_196_Countries_Approved_a_Sweeping_Environmental_Agreement_at_COP21_in_Paris_(23408651520).jpg

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[:pt]II Encontro da Parceria Global para a Cooperação Econômica Eficaz: expectativas e esboços[:]

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Sob o guarda-chuva de diferentes eventos relacionados à agenda do desenvolvimento sustentável e da cooperação internacional para o desenvolvimento, a Parceria Global para a Cooperação Econômica Eficaz (Global Partnership for Effective Economic Co-operation) sediará o II Encontro de Alto Nível, entre 28 de novembro e 1º de dezembro, no Quênia.

global-partnershipMediante o uso de uma plataforma com diversos atores, a Parceria fornece suporte prático, aconselhamento e compartilhamento de conhecimento, com o objetivo de implementar com efetividade os princípios ratificados no Fórum de Busan, em 2011, como o foco em resultados, a busca da parceria para o desenvolvimento, a transparência e a divisão de responsabilidades e, por último, a definição dos modelos de desenvolvimento pelos próprios países em desenvolvimento (ownership).

Em decorrência dos vários eventos que ocorreram nos últimos anos neste campo do desenvolvimento internacional, como a aprovação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, a realização da Primeira Cúpula Humanitária Mundial, o estabelecimento do Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres, a Agenda de Ação de Adis Ababa para o financiamento do desenvolvimento e a aprovação da Nova Agenda Urbana, o encontro servirá de vitrine para identificar práticas inovadoras e casos de sucesso e para posicionar o comprometimento da Parceria na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Há duas semanas do evento, um esboço do documento final do encontro foi disponibilizado, destacando o papel da inclusão, inovação, confiança, respeito e o uso das estratégias nacionais e dos resultados de cada país para alcançar uma cooperação econômica eficaz.

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ImagemBandeira das Nações Unidas” (Fonte):

http://hub.iisd.org/wp-content/uploads/2013/09/global-partnership.png

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