AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

FAO reúne esforços para a Década da Agricultura Familiar na América Latina e Caribe

Na América Latina e no Caribe, as taxas de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um dos fatores principais para esta condição a deterioração da segurança alimentar na República Bolivariana da Venezuela, com aumento de 21,2% no período de 2016-2018.

Por outro lado, os índices têm diminuído no Caribe (18,4%) e na América Central (6,1%) desde 2013. No entanto, estes dados representam apenas o primeiro desafio que os países serão convidados a erradicar a partir de suas ações ao longo da Década da Agricultura Familiar.

Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2017, a referida Década obteve, com o amadurecimento de propostas, o seu lançamento oficial a partir de um evento regional na República Dominicana (de 25 a 27 de agosto de 2019). Dessa forma, latino-americanos e caribenhos iniciam sua caminhada em prol dos sete pilares do Plano Global de Ação, que abrange o período 2019-2028, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Segundo a FAO, a agricultura familiar pode ser um aliado fundamental para salvaguardar a biodiversidade e o meio ambiente. Nesse sentido, a entidade avalia como basilar para a estratégia o acesso a tecnologias que permitam modernizar os modelos de produção com a integração de novos conhecimentos para aumentar a produtividade e possibilitar o alcance a mercados mais dinâmicos.

Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO

Em síntese, existem mais de 16,5 milhões de fazendas na região: 56% delas (9,6 milhões) estão na América do Sul; 35% na América Central e no México (5,8 milhões); e 9% (1,5 milhão) no Caribe. A título de ilustração, mais de 80% das fazendas do Brasil, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Santa Lúcia fazem parte do setor.

Por fim, Julio Berdegue (Representante Regional da FAO) ressalta em sua Carta aberta em apoio ao plano global que “sem territórios rurais prósperos e inclusivos, a América Latina e o Caribe não serão capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 78% de suas 169 metas dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em áreas rurais do mundo. Logo, a agricultura familiar é chamada a desempenhar um papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (20192028). Foto: MDA” (Fonte): https://nacoesunidas.org/fao-apoia-plano-de-impulso-a-agricultura-familiar-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO” (Fonte): http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1206221/

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano

A sétima edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um projeto conjunto entre o governo do Japão e Instituições Internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e União Africana. Realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano (2019), na cidade de Yokohama, o evento, que em suas edições antecedentes contou com mais de 4.500 participantes, caracteriza-se como um dos maiores fóruns internacionais sediados no país.

Este encontro multilateral, além de um veículo promotor da cooperação e beneficiação das relações entre o continente africano e o Estado asiático, debruça-se em três pontos focais de debate: a expansão da Cooperação Internacional Tecnológica; o Incentivo ao setor empresarial e à promoção da participação feminina; e o Intercâmbio e inclusão das novas gerações.

Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Todos estes tópicos acima citados se relacionam com as metas delineadas pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento. Para tanto, entre as ações propostas pelo anfitrião do evento também pode-se identificar a utilização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como, por exemplo, o objetivo 11, Criação de Comunidades e Cidades Sustentáveis, que pode ser observado no âmbito da cooperação tecnológica e nos projetos entre a empresa estatal de tratamento de água com os Estados de Ruanda e Malaui, entre outros.

Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento

Faz-se relevante observar as relações nipo-africanas voltadas para o desenvolvimento. Para tanto, o Japão encontra-se entre os países doadores do Fundo Africano de Desenvolvimento desde sua criação, em 1972. O Fundo corresponde ao Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e atua como um mecanismo de concessão de crédito a juros convencionalmente mais baixos para países em menor nível de desenvolvimento, visando mitigar os efeitos das debilidades socioeconômicas.  Apenas em 2018, a Agência de Cooperação Internacional do Japão concedeu um empréstimo de 73,601 bilhões de ienes para o Fundo (cerca de 2,87 bilhões de real, de acordo com a cotação do dia 27 de agosto de 2019).

Além das questões voltadas para a promoção do desenvolvimento estatal por meio de investimentos privados, uma das agências coorganizadoras da Conferência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentará outros aspectos deste processo. Neste sentido, o foco no fator humano estará incluso nas dinâmicas públicas e privadas de investimentos. A coordenação de um processo multidimensional de desenvolvimento no âmbito da Conferência acompanha igualmente o incentivo à Agenda 2063 da União Africana, pautada no crescimento inclusivo das nações africanas, respeitando os Direitos Humanos em um regime de boa governança democrática. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Yokohama, Japão (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Yokohama#/media/Ficheiro:Yokohama_MinatoMirai21.jpg

Imagem 2 Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte): https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/internacional/09072019_ods_imagem_logo.png

Imagem 3 Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento” (Fonte): https://landportal.org/sites/landportal.org/files/styles/medium/public/African-development-fund.jpg?itok=Kn9wD6Jl

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Dinamarca pede a ONU nova cota de refugiados

A Europa vivenciou uma das maiores ondas de imigração dos últimos tempos, pois, diversos grupos vindos do Oriente Médio e da África desembarcaram no continente. A busca por refúgio impulsionou milhares de pessoas recém-saídas de áreas de conflito e da situação de perseguição.

A Dinamarca foi o destino de muitos refugiados, os quais desejavam acolhida nos Estados nórdicos, ou que não conseguiram a mesma entre os países que percorreram. Todavia, vários que chegaram ao país obtiveram êxito com o refúgio e puderam reconstruir suas vidas em um novo lugar.

Em 2015, os dinamarqueses receberam seu último contingente de refugiados os quais tiveram dificuldades de adaptação e de assimilação cultural. Entretanto, apesar do desconforto inicial para os cidadãos nacionais e esses imigrantes, o acolhimento foi feito. Atualmente, as autoridades do país escandinavo manifestaram interesse em permitir o ingresso de nova quota. Por isso, registraram seu desejo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) com a disponibilidade do Estado voltar a receber novos grupos de pessoas.

UNHCR

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro da Imigração da Dinamarca, Mattias Tesfaye, sobre o assunto, o qual afirmou: “É muito cedo para dizer quando a primeira cota de refugiados pode ser bem-vinda e o número exato para 2019 ainda precisa ser determinado. A expectativa do ministro Tesfaye ainda é modesta, todavia, já foi alvo de críticas do Dansk Folkparti (Partido Popular Dinamarquês), o qual acusa a Social Demokratiet (Partido Social Democrata), que encabeça o Governo, de quebra de promessa de campanha por não manter maior controle sobre a imigração.

Os analistas observam com entusiasmo a visão de solidariedade do Estado dinamarquês, pois, essa perspectiva abrange a consideração pela vida humana independente de origem. Todavia, salienta-se a questão da viabilidade do recebimento de uma quota grande de refugiados, visto que as dificuldades de adaptação na sociedade dinamarquesa poderiam vir a acarretar conflitos e choques de cultura, os quais os nacionais e imigrantes podem não estar cientes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro da Imigração da Dinamarca Mattias Tesfaye” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d1/Mattias_Tesfaye.JPG/1280px-Mattias_Tesfaye.JPG

Imagem 2 “UNHCR” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/UN_refugee.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e a pauta sobre as mudanças climáticas

As alterações climáticas têm se apresentado como um dos principais desafios da contemporaneidade. Com isto, a maior ocorrência de catástrofes naturais, a extinção de espécies, a elevação dos níveis dos mares, são algumas das novas dinâmicas às quais os seres humanos buscam se adaptar. Neste sentido, a demanda por meios sustentáveis de utilização dos recursos naturais e a criação de formas resilientes de produção e consumo tornam-se uma pauta de grande repercussão na esfera mundial.

Em termos científicos, como evidencia o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Agência da Organização das Nações Unidas que desenvolve avaliações científicas sobre o tema) a temperatura global em níveis médios tem aumentado. Segundo o estudo, tal elevação passou a ser mais expressiva a partir da segunda metade do século XX e está diretamente associada à atividade humana. De acordo com o relatório, a superfície terrestre teve o acréscimo médio de 0,89°C entre os anos de 1880 e 2012, em pontos específicos também foram registrados o aumento de 1,5°C em determinadas estações do ano.

Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa

Inserida neste contexto encontra-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual é composta por países em diferentes continentes e que observam este fenômeno de formas distintas, dentro de suas respectivas experiências. Para tanto, a Organização realizou no mês de junho do ano corrente (2019) a Conferência voltada para divulgação do trabalho executado pelo Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África. Além disso, pretende-se realizar mais um evento no mês de setembro dedicado ao impacto causado pelas mudanças climáticas na esfera econômica e social. 

O Centro Internacional de Investigação Climática integra as iniciativas institucionais direcionadas à análise científica dos fenômenos ambientais, criada em 2015, atuando de forma conjunta com organizações privadas, instituições de ensino e agentes governamentais. Neste contexto, as investigações se desenvolveriam em torno das temáticas ambientais no continente com o intuito de contribuir para a construção de espaços resilientes às transformações climáticas.

Bandeira da CPLP

A preocupação dos Estados membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) conectam-se com as vulnerabilidades apresentadas com o passar do tempo. Especificamente no que tange os países africanos, por exemplo, Moçambique enfrentou em 2019 tempestades de grande impacto; e Angola possui como um de seus desafios as secas prolongadas no sul do país.

Igualmente, a condição insular de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe os coloca expostos à elevação dos oceanos e a temperatura. Cabe observar que estes fenômenos, além de causarem transformações no meio ambiente, tendem a impactar de forma substancial em populações que já se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Globo terrestre”(Fonte): https://queconceito.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Globo-terrestre.jpg

Imagem 2Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa”(Fonte): https://jra.abae.pt/plataforma/wp-content/uploads/2016/02/Imagem1.png

Imagem 3 Bandeira da CPLP”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação cibernética de Estônia-EUA

A cibernética é uma das vanguardas tecnológicas na área de Análise de Sistemas e de Tecnologia da Informação (T.I.), pois proporciona não apenas a vantagem da redução burocrática, como também a proteção de dados de milhões de usuários. Todavia, a principal desvantagem são as dificuldades encontradas no combate aos crimes virtuais. Desde o roubo de senhas até as grandes fraudes são alguns dos desafios que o setor tem na atualidade.

Quando as pessoas pensam em cibernética é possível que a maioria recorde da potência dos Estados Unidos (EUA) no âmbito da segurança virtual, visto que Washington* e diversas empresas estadunidenses investem quantias significativas no desenvolvimento de novas tecnologias virtuais. Todavia, poucas pessoas sabem que a Estônia é outra potência cibernética e um dos raros Estados a ter uma sociedade altamente informatizada.

Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu

A Estônia tornou a maioria dos serviços públicos aberta à cibernética e o cidadão estoniano de hoje pode não somente votar, como também acessar seus registros médicos, por exemplo, utilizando sua identidade digital (ID). O interesse do país na valorização do espaço virtual contribuiu para uma aproximação entre Tallinn** e os EUA. No âmbito da cooperação bilateral, ambos propõem a proteção e a defesa da estabilidade e segurança do ciberespaço no âmbito das organizações internacionais.

O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Ministro das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Reinsalu, sobre o tema, após conversações com o Departamento de Estado dos EUA: “Quando se trata de segurança cibernética, a pequena Estônia é vista como uma superpotência com uma visão ampla e estratégica do futuro do ciberespaço. Com o nosso próximo mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Estônia planeja conscientizar os membros da ONU sobre a necessidade de aplicar a lei internacional e as normas cibernéticas”.

Os analistas apontam que a cooperação entre os atores poderá ser assaz produtiva para o combate do cibercrime e do terrorismo, assim como para o aperfeiçoamento tecnológico visando garantir maior resiliência virtual. Todavia, é importante salientar que a posição de Tallinn** no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um destaque, a fim de levar a pauta para um patamar político mais elevado.

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Notas:

Washington: capital dos Estados Unidos; utilizado aqui em referência ao Estado norte-americano.

** Tallinn: capital da Estônia; utilizado como referência ao Estado estoniano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cidade Velha de Tallinn” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6e/Old_town_of_Tallinn_06-03-2012.jpg

Imagem 2 Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c9/IRL_Urmas_Reinsalu.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Alerta para o desaparecimento de venezuelanos no Mar do Caribe

Segundo dados do relatório “Tendências Globais”, publicado no dia 20 de junho (Dia Mundial dos Refugiados) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado em quase sete décadas de atuação deste organismo internacional.

Em síntese, configura-se um aumento de 2,3 milhões de pessoas na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.

Em relação à Venezuela, cerca de 4 milhões de indivíduos já deixaram o país desde 2015. No entanto, apenas meio milhão já solicitou refúgio formalmente. Em relação à acolhida, Colômbia, Equador e Peru contabilizam os maiores fluxos.

Porém, já há registros pela Organização Internacional para Migração (OIM) do desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe, ao longo dos últimos dois meses. Aproximadamente, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao e não alcançaram o destino final.

Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia

Nesse sentido, deflagra-se a necessidade de reforço da cooperação internacional para a prevalência dos direitos inalienáveis da população venezuelana, que, em meio à crise, torna-se alvo de traficantes de migrantes. De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por grupos ilegais que vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.

O número de desaparecimentos pode ser ainda maior, visto a diária rota de fuga pelos migrantes forçados. Assim, com o incremento da vulnerabilidade a esta população, os países latino-americanos estão diante de um desafio que tangencia a sua capacidade de promover a cooperação internacional em nível regional, em prol da vida e do futuro de centenas de milhares de pessoas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos”(FonteFoto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago): https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/

Imagem 2Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia” (Fonte Foto: ACNUR/Vincent Tremeau): https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur/