Como uma das ações de socialização na comunidade de Boa Vista e empoderamento de jovens, adolescentes, migrantes e refugiadas em Roraima, o Fundo de População da ONU (UNFPA) apoia uma equipe de futebol feminino, formada…
Assim, países e instituições
internacionais diversas buscam partilhar e desenvolver soluções integradas para
o desenvolvimento urbano, a fim de mitigar a desigualdade social e,
proporcionalmente, reduzir os danos ao meio ambiente.
Pensando neste desafio intrínseco ao
crescimento da população do planeta, estabeleceu-se o Objetivo do
Desenvolvimento Sustentável 11. A partir desse respectivo ODS, segurança,
sustentabilidade e resiliência são princípios designados como norteadores de
planos urbanos.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz: ‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU
Por fim, a Declaração de
São Paulo convida os atores do teatro de operações das relações internacionais
a aplicarem as seguintes medidas:
·
Definir metas de baixa emissão com o
objetivo de tornar-se neutra em carbono;
·
Elaborar e implementar planos de ação de
biodiversidade locais para conservar e melhorar a biodiversidade urbana e
as áreas de proteção urbanas;
·
Incorporar as informações sobre o clima e a
biodiversidade ao ordenamento espacial e, ao mesmo tempo, investir no
desenvolvimento urbano compacto e interligado;
·
Aproximar a natureza das pessoas, restaurando a
conectividade e os corredores verdes entre as áreas urbanas, as paisagens do
entorno e as áreas de proteção;
·
Defender a inclusão social e, ao mesmo
tempo, abordar soluções para a mudança climática, a perda de biodiversidade e o
desenvolvimento econômico;
·
Promover soluções baseadas na natureza para
melhorar as funções dos ecossistemas, ampliar a infraestrutura urbana verde e
aumentar a resiliência urbana.
Para mais informações,
consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.
Imagem 2 “O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz:‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/tema/ods11/amp/
Dentre as
cinco cúpulas de Estados que ocorreram paralelamente à 74ª Sessão da Assembléia Geral
da ONU (Organização das Nações Unidas), que se iniciou em 21 de setembro de
2019, foi realizado o Alto-Diálogo de revisão da Trajetória de Samoa
(High-Level Midterm Review of Samoa Pathway), no dia 27 passado. Na pauta, a
discussão da implementação de ações prioritárias em benefício dos Microestados insulares em desenvolvimento, também denominados pela abreviatura em
inglês, SIDS (small island developing States).
A Trajetória
de Samoa, ou, Modalidades de Ação Acelerada para os Microestados
Insulares em Desenvolvimento, foi adotada na Terceira Conferência Internacional de
Microestados Insulares em Desenvolvimento, em 2014, realizada em Samoa.
Participaram os 38 Estados membros da ONU que pertencem a esta categoria, segundo informa o website da conferência de 2014. Alguns exemplos são: Cuba, São Tomé e
Príncipe, Trinidad e Tobago – dentre
vários caribenhos, Cabo Verde, Singapura, Timor Leste e Samoa, dentre outros
países.
Há peculiaridades que identificam estes
Estados, como sua proporção territorial reduzida, o isolamento, o alto
potencial de serem afetados pelas mudanças climáticas e por desastres naturais,
a excessiva dependência do comércio exterior, dentre outros, tornando-os mais
vulneráveis, comparativamente aos demais países. Este é o fundamento de suas
reivindicações, por cooperação internacional e investimento financeiro, por
apoio para seu fortalecimento político, dentre outros pontos incorporados à Trajetória
de Samoa.
O desenvolvimento dos SIDS, conforme
consta consignado na Trajetória de Samoa,
devido a suas limitações naturais, depende da formação de uma aliança entre os
Estados, a sociedade civil e o setor privado.
O tufão Hauyan devastou a população pecuária da ilha de Tubabao, nas Filipinas, impactando de forma crítica as vidas de milhares de que dependem da pecuária como fonte de alimento e renda
Sua constituição física e econômica
particular possibilita, por outro lado, que implementem
algumas ações valorizadas perante a comunidade internacional. Por exemplo, países
como as Maldivas, Tuvalu e Estados caribenhos estão empenhados em alcançar a
neutralidade climática através do uso de energia renovável. Tokelau, na mesma
linha, recentemente passou a utilizar exclusivamente a energia solar em todo o
seu território.
No dia 27, cinco anos após a adoção da Trajetória de Samoa, que é um programa
de 10 anos, esta revisão de meio termo avaliou o seu progresso, a fim de que dela
resultasse uma “declaração
política concisa de acordo intergovernamental orientada para a ação”, conforme
resolução nº 72/217 da Assembléia Geral da ONU. Neste sentido, este Alto
Diálogo aprovou 24
orientações de ações, em consideração aos progressos e desafios ao alcance
de metas da Trajetória, relacionadas
à Agenda 2030 de Desenvolvimento
Sustentável, relacionadas à erradicação da pobreza, à promoção do investimento
em ciência nos SIDS, ao fortalecimento de sua capacidade de participar de foros
multilaterais de comércio etc..
Primeiro-Ministro de Samoa participa de debate do Alto Diálogo sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2016
Além dos SIDS que são membros da ONU, há
outros 20, segundo a organização, que não são membros ou são membros associados
a outras comissões regionais, como Porto Rico, Martinica, Bermuda, dentre
outros, que pertencem a diversas regiões do mundo.
Entre os muitos aspectos que podem ser
destacados a respeito deste processo, a prevalência do universalismo sobre o
regionalismo é um deles, e este é um ideal relevante inscrito na Carta da ONU.
A cooperação para o desenvolvimento de todos os Estados que se reúnem na
sociedade internacional ganha, assim, uma conotação universalista, sem a
fragmentação que o regionalismo outrora dominou o mundo.
Imagem 3“Primeiro–Ministro de Samoa participa de debate do Alto Diálogo sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2016” (Tradução de: “Prime Minister of Samoa Addresses High-level Debate on Achieving SDGs), em 21 de abril de 2016 nas Nações Unidas em Nova Iorque, Foto nº 672511”) (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/672/0672511.html
Em 25 de setembro de 2015, 193 líderes mundiais se comprometeram com 17 Metas Globais para alcançar 3 objetivos extraordinários nos próximos 15 anos: 1) Erradicar a pobreza extrema; 2) Combater a desigualdade e a injustiça; e 3) Conter as…
Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a
essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em
1919, a OIT é a única
agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187
Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas
trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o
trabalho decente para todas as pessoas.
Já o UNDCO é responsável por gerenciar e
apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa
maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e
a eficácia das ações operacionais no nível nacional.
Essa cifra é inferior à taxa de 0,9%
registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado
e com pouco impacto no mercado de trabalho.
Também será difícil reduzir a
informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou
cerca de 140 milhões de pessoas.
Por fim, resgatando o mote
do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias
vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho
decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado,
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para
todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos
para Transformar o Mundo neste link.
A Cúpula
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se reunirá nos dias 24 e
25 de setembro em Nova Iorque durante a 74ª Sessão anual da Assembleia Geral
(AG) da ONU, que ocorrerá entre os dias 17 e 30 deste mês. É a primeira, desde
a adoção dos ODS, em 2015.
Neste ano
(2019), a Assembleia Geral, que é um dos seis Órgãos principais das Nações
Unidas, sediará 5 (cinco) Cúpulas ou Summits, ao todo, também
referidos como Altos-Diálogos (High-Dialogue) entre Estados nacionais,
sobre temas caros à toda a sociedade internacional. Além do desenvolvimento
sustentável, serão temas dos demais Summits: a ação climática, tornar o acesso à tratamento de saúde uma
realidade universal, o financiamento do desenvolvimento, o apoio ao
desenvolvimento de pequenos estados insulares.
Em 2000,
os Estados membros da ONU estabeleceram as Metas do Milênio ou Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a saber: 1. Acabar com a fome e a
miséria, 2. Oferecer educação básica de qualidade para todos, 3. Promover a
igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4. Reduzir a mortalidade
infantil, 5. Melhorar a saúde das gestantes, 6. Combater a AIDS, a malária e
outras doenças, 7. Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, 8.
Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Vista Ampla do plenário da Assembleia Geral na Sessão de abertura da 73a Sessão, em 18 de setembro de 2018
A Cúpula é
uma oportunidade crítica para acelerar o progresso dos 17 objetivos indicados
como relevantes para o desenvolvimento em escala global, que são: ODS 1 –
Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura sustentável; ODS 3 –
Saúde e Bem Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero;
ODS 6 – Água Potável e Saneamento; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 –
Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e
Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdade; ODS 11 – Cidades e
Comunidades Sustentáveis; ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 –
Ação Contra a Mudança Global do Clima; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida
Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e
Meios de Implementação.
Pela
comparação entre os grupos de metas, as iniciais de 2000 e as renovadas em
2015, percebe-se que os Estados alargaram os pactos para a cooperação para o
desenvolvimento, amparados nesta iniciativa. Os ODSs devem nortear as políticas
nacionais, mas, também, as atividades de cooperação internacional, conforme
está traçado no art. 2º da Carta das Nações Unidas, um tratado internacional
sobre o qual se estabeleceu a própria Organização. Assim, muito embora os ODSs
sejam implementados de forma exclusiva pelos Estados, em âmbito nacional, a
inclusão do tema em agenda internacional suscita a obrigação de todos os
membros da ONU em cooperar para o desenvolvimento de todos.
Nota-se,
por fim, e ainda, que foram agregadas às originais Metas do Milênio, que
eram em sua maioria voltadas para questões de sobrevivência, como a fome, a
pobreza e a prevenção de doenças de natureza epidemiológica, objetivos que se
referem mais diretamente ao desenvolvimento econômico, ao mundo do trabalho e
também às instituições que promovem a justiça, além de uma maior ênfase à
preservação do planeta e do meio ambiente.
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Fontes das
Imagens:
Imagem 1 “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável projetados no edifício sede da ONU” (Tradução livre de:“The Sustainable Development Goals projected onto UN Headquarters”), New York, 2015, por UN Photo/Cia Pak (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/09/1045782
Imagem 2 “Vista Ampla do plenário da Assembleia Geral na Sessão de abertura da 73a Sessão, em 18 de setembro de 2018” (Tradução livre de: “Wide view of the General Assembly Hall at the opening of its seventy–third session, on 18 September 2018”) (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/09/1045782
No dia 31 de agosto, António Guterres visitou pela primeira vez a República Democrática do Congo (RDC) desde que assumiu a posição enquanto Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em janeiro de 2017. O…
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma
visita técnica à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA), no local denominado “EMBRAPA Arroz e Feijão”. Esta agenda foi um
complemento à participação das delegações de países da América Latina e da
África no 12º Congresso Brasileiro do Algodão, ocorrido entre os dias 27 e 29
de agosto em Goiânia (Estado de Goiás, Brasil).
Com o objetivo de aproximar produtores,
cientistas, pesquisadores e agrônomos da cadeia produtiva do algodão,
participaram do encontro representantes da Colômbia, Mali e Moçambique. Na
oportunidade, técnicos da EMBRAPA apresentaram os principais desafios da
produção brasileira, a fim de compartilharem a nossa experiência com o intuito
de desenvolver capacidades nas instituições públicas dos países parceiros
Esta estratégia faz parte da Cooperação
Técnica denominada Projeto + Algodão. Em
execução desde 2013, conta com o envolvimento de sete países parceiros
(Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), com a
finalidade de apoiar o fortalecimento do setor algodoeiro.
Especificamente, esta atividade
desenvolvida entre o organismo internacional e os demais Estados trata-se de um exemplo
de Cooperação
Sul-Sul Triangular (CSST). Essa CSST, em síntese, é baseada em intercâmbios
financeiros e não financeiros entre pares.
Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT
Desde sua criação, um total
de 17 projetos foram implementados ou se encontram em plena atividade, com um
montante de cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente, 81,21 milhões de
reais, conforme a cotação de 6 de setembro de 2019) e 35 países envolvidos:
Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe,
Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Para mais informações, a
página da Agência Brasileira de Cooperação apresenta um balanço de seus
projetos neste link.
Na América Latina e no Caribe, as taxas
de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América
do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um
dos fatores principais para esta condição a deterioração da segurança alimentar
na República Bolivariana da Venezuela, com aumento de 21,2% no período de
2016-2018.
Por outro lado, os índices têm diminuído
no Caribe (18,4%) e na América Central (6,1%) desde 2013. No entanto, estes
dados representam apenas o primeiro desafio que os países serão convidados a
erradicar a partir de suas ações ao longo da Década
da Agricultura Familiar.
Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2017, a referida Década obteve, com o amadurecimento de propostas, o seu lançamento oficial a partir de um evento regional na República Dominicana (de 25 a 27 de agosto de 2019). Dessa forma, latino-americanos e caribenhos iniciam sua caminhada em prol dos sete pilares do Plano Global de Ação, que abrange o período 2019-2028, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Segundo a FAO, a
agricultura familiar pode ser um aliado fundamental para salvaguardar a
biodiversidade e o meio ambiente. Nesse sentido, a entidade avalia como basilar
para a estratégia o acesso a tecnologias que permitam modernizar os modelos de
produção com a integração de novos conhecimentos para aumentar a produtividade
e possibilitar o alcance a mercados mais dinâmicos.
Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO
Em síntese,
existem mais de 16,5 milhões de fazendas na região: 56% delas (9,6 milhões)
estão na América do Sul; 35% na América Central e no México (5,8 milhões); e 9%
(1,5 milhão) no Caribe. A título de ilustração, mais de 80% das fazendas do
Brasil, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Nicarágua,
Panamá e Santa Lúcia fazem parte do setor.
Por fim, Julio Berdegue
(Representante Regional da FAO) ressalta em sua Carta
aberta em apoio ao plano global que “sem
territórios rurais prósperos e inclusivos, a América Latina e o Caribe não
serão capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 78% de
suas 169 metas dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em
áreas rurais do mundo. Logo, a agricultura familiar é chamada a desempenhar um
papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS”.
A sétima edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um projeto conjunto entre o governo do Japão e Instituições Internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e União Africana. Realizado entre…