AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Declaração de São Paulo e o desafio da Sustentabilidade Urbana

Estimativas das Nações Unidas apontam que até 2050 cerca de 143 milhões de pessoas poderão se tornar migrantes climáticos. Especialmente as comunidades mais pobres sentirão os impactos gerados pelas mudanças climáticas.

Assim, países e instituições internacionais diversas buscam partilhar e desenvolver soluções integradas para o desenvolvimento urbano, a fim de mitigar a desigualdade social e, proporcionalmente, reduzir os danos ao meio ambiente.

A exemplo deste intuito, no final do mês de setembro (2019), a Declaração de São Paulo foi lançada como um chamado para integrar as respostas à perda da biodiversidade. Nesse sentido, firmar esta declaração, embora não seja uma exigência, oferece a oportunidade de reconhecer cidades líderes mundiais em sustentabilidade urbana.

Segundo o Banco Mundial, as cidades geram 80% do PIB mundial e a urbanização é um dos principais fatores da transformação econômica. No entanto, estes mesmos centros urbanos também concentram o uso de recursos, consumindo dois terços da energia Global e respondendo por mais de 70% das emissões de gases do efeito estufa, apesar de abrigarem apenas 55% da população do mundo.

Pensando neste desafio intrínseco ao crescimento da população do planeta, estabeleceu-se o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11. A partir desse respectivo ODS, segurança, sustentabilidade e resiliência são princípios designados como norteadores de planos urbanos.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz: ‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU

Por fim, a Declaração de São Paulo convida os atores do teatro de operações das relações internacionais a aplicarem as seguintes medidas:

·               Definir metas de baixa emissão com o objetivo de tornar-se neutra em carbono;

·               Elaborar e implementar planos de ação de biodiversidade locais para conservar e melhorar a biodiversidade urbana e as áreas de proteção urbanas;

·               Incorporar as informações sobre o clima e a biodiversidade ao ordenamento espacial e, ao mesmo tempo, investir no desenvolvimento urbano compacto e interligado;

·               Aproximar a natureza das pessoas, restaurando a conectividade e os corredores verdes entre as áreas urbanas, as paisagens do entorno e as áreas de proteção;

·               Defender a inclusão social e, ao mesmo tempo, abordar soluções para a mudança climática, a perda de biodiversidade e o desenvolvimento econômico;

·               Promover soluções baseadas na natureza para melhorar as funções dos ecossistemas, ampliar a infraestrutura urbana verde e aumentar a resiliência urbana.

Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Declaração de São Paulo: cidades tomam medidas sustentáveis em seus esforços para desenvolver soluções próprias contra a mudança global do clima Foto: StockSnap/CC” (Fonte): https://nacoesunidas.org/declaracao-de-sao-paulo-um-chamado-para-a-sustentabilidade-urbana/

Imagem 2O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 11 diz:‘Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis’ – Foto: ONU” (Fonte): https://nacoesunidas.org/tema/ods11/amp/

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Estados reveem a trajetória de Samoa durante a Reunião da Assembleia Geral da ONU

Dentre as cinco cúpulas de Estados que ocorreram paralelamente à 74ª Sessão da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que se iniciou em 21 de setembro de 2019, foi realizado o Alto-Diálogo de revisão da Trajetória de Samoa (High-Level Midterm Review of Samoa Pathway), no dia 27 passado. Na pauta, a discussão da implementação de ações prioritárias em benefício dos Microestados insulares em desenvolvimento, também denominados pela abreviatura em inglês, SIDS (small island developing States).

A Trajetória de Samoa, ou, Modalidades de Ação Acelerada para os Microestados Insulares em Desenvolvimento, foi adotada na Terceira Conferência Internacional de Microestados Insulares em Desenvolvimento, em 2014, realizada em Samoa. Participaram os 38 Estados membros da ONU que pertencem a esta categoria, segundo informa o website da conferência de 2014. Alguns exemplos são: Cuba, São Tomé e Príncipe, Trinidad e Tobago –  dentre vários caribenhos, Cabo Verde, Singapura, Timor Leste e Samoa, dentre outros países.

Há peculiaridades que identificam estes Estados, como sua proporção territorial reduzida, o isolamento, o alto potencial de serem afetados pelas mudanças climáticas e por desastres naturais, a excessiva dependência do comércio exterior, dentre outros, tornando-os mais vulneráveis, comparativamente aos demais países. Este é o fundamento de suas reivindicações, por cooperação internacional e investimento financeiro, por apoio para seu fortalecimento político, dentre outros pontos incorporados à Trajetória de Samoa.

O desenvolvimento dos SIDS, conforme consta consignado na Trajetória de Samoa, devido a suas limitações naturais, depende da formação de uma aliança entre os Estados, a sociedade civil e o setor privado.

O tufão Hauyan devastou a população pecuária da ilha de Tubabao, nas Filipinas, impactando de forma crítica as vidas de milhares de que dependem da pecuária como fonte de alimento e renda

Sua constituição física e econômica particular possibilita, por outro lado, que implementem algumas ações valorizadas perante a comunidade internacional. Por exemplo, países como as Maldivas, Tuvalu e Estados caribenhos estão empenhados em alcançar a neutralidade climática através do uso de energia renovável. Tokelau, na mesma linha, recentemente passou a utilizar exclusivamente a energia solar em todo o seu território.

No dia 27, cinco anos após a adoção da Trajetória de Samoa, que é um programa de 10 anos, esta revisão de meio termo avaliou o seu progresso, a fim de que dela resultasse uma “declaração política concisa de acordo intergovernamental orientada para a ação”, conforme resolução nº 72/217 da Assembléia Geral da ONU. Neste sentido, este Alto Diálogo aprovou 24 orientações de ações, em consideração aos progressos e desafios ao alcance de metas da Trajetória, relacionadas à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, relacionadas à erradicação da pobreza, à promoção do investimento em ciência nos SIDS, ao fortalecimento de sua capacidade de participar de foros multilaterais de comércio etc..

Importante notar que diversos avanços foram relatados pelos Estados, que anunciaram novas parcerias com o setor privado. O governo das Maldivas anunciou neste sentido que fará parceria com Parley for the Oceans, American Express, AB InBev e Adidas para criar um ambiente em todo país que favoreça a consecução de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente em produzir energia limpa para a indústria, as cidades, o consumo e a produção, a ação climática, o oceano e a biodiversidade.

Primeiro-Ministro de Samoa participa de debate do Alto Diálogo sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2016

Além dos SIDS que são membros da ONU, há outros 20, segundo a organização, que não são membros ou são membros associados a outras comissões regionais, como Porto Rico, Martinica, Bermuda, dentre outros, que pertencem a diversas regiões do mundo.

Entre os muitos aspectos que podem ser destacados a respeito deste processo, a prevalência do universalismo sobre o regionalismo é um deles, e este é um ideal relevante inscrito na Carta da ONU. A cooperação para o desenvolvimento de todos os Estados que se reúnem na sociedade internacional ganha, assim, uma conotação universalista, sem a fragmentação que o regionalismo outrora dominou o mundo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Salão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/05/UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 2O tufão Hauyan devastou a população pecuária da ilha de Tubabao, nas Filipinas, impactando de forma crítica as vidas de milhares de que dependem da pecuária como fonte de alimento e renda” (Traduzido livremente de: “Typhoon Haiyan devastated the livestock population on the Philippine island of Tubabao, critically impacting the livelihoods of households that depend on livestock as a source of food and income”) ©FAO/Rommel Cabrera (Fonte): http://www.fao.org/fao-stories/article/en/c/1201038/

Imagem 3 PrimeiroMinistro de Samoa participa de debate do Alto Diálogo sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2016” (Tradução de: “Prime Minister of Samoa Addresses High-level Debate on Achieving SDGs), em 21 de abril de 2016 nas Nações Unidas em Nova Iorque, Foto nº 672511”) (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/672/0672511.html

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Desafios do futuro do trabalho na América Latina e Caribe são temos de encontro

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) na América Latina e no Caribe reuniram-se pela primeira vez em Lima, no Peru, entre os dias 17 e 18 deste mês (setembro de 2019). Os desafios do futuro do trabalho na região, bem como alternativas para fortalecer a cooperação para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pautaram o encontro.

Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em 1919, a OIT é a única agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Já o UNDCO é responsável por gerenciar e apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e a eficácia das ações operacionais no nível nacional.

Segundo dados da OIT divulgados na ocasião, a taxa de 8% de desemprego na América Latina e no Caribe é a mais alta na região em uma década e pode aumentar, já que, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países latino-americanos e caribenhos terão crescimento de apenas 0,5% em 2019.

Essa cifra é inferior à taxa de 0,9% registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado e com pouco impacto no mercado de trabalho.

Também será difícil reduzir a informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou cerca de 140 milhões de pessoas.

Especialmente, os jovens enfrentam um desemprego três vezes maior do que os adultos. Logo, estão mais vulneráveis a alta informalidade de 60% e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, principalmente no caso dos 20% que não estudam nem trabalham.

Por fim, resgatando o mote do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Objetivo da reunião em Lima é incentivar a colaboração entre os países, principalmente no tocante aos temas da Agenda 2030 relacionados à missão da OIT de promover o trabalho decente e a justiça social. Foto: OIT” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-discute-em-lima-desafios-do-futuro-do-trabalho-na-america-latina-e-caribe/

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A Primeira Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável e as obrigações internacionais dos Estados

A Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se reunirá nos dias 24 e 25 de setembro em Nova Iorque durante a 74ª Sessão anual da Assembleia Geral (AG) da ONU, que ocorrerá entre os dias 17 e 30 deste mês. É a primeira, desde a adoção dos ODS, em 2015.

Neste ano (2019), a Assembleia Geral, que é um dos seis Órgãos principais das Nações Unidas, sediará 5 (cinco) Cúpulas ou Summits, ao todo, também referidos como Altos-Diálogos (High-Dialogue) entre Estados nacionais, sobre temas caros à toda a sociedade internacional. Além do desenvolvimento sustentável, serão temas dos demais Summits: a ação climática, tornar o acesso à tratamento de saúde uma realidade universal, o financiamento do desenvolvimento, o apoio ao desenvolvimento de pequenos estados insulares.

Em 2000, os Estados membros da ONU estabeleceram as Metas do Milênio ou Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a saber: 1. Acabar com a fome e a miséria, 2. Oferecer educação básica de qualidade para todos, 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4. Reduzir a mortalidade infantil, 5. Melhorar a saúde das gestantes, 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças, 7. Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, 8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Vista Ampla do plenário da Assembleia Geral na Sessão de abertura da 73a Sessão, em 18 de setembro de 2018

Em 2015, em nova negociação, estas metas foram redimensionadas pelos Estados e denominadas Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODSs inseriram na agenda internacional 17 objetivos comuns e 169 alvos para serem atingidos até 2030. Trata-se da Agenda 2030, abraçada por nada menos que 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas.

A Cúpula é uma oportunidade crítica para acelerar o progresso dos 17 objetivos indicados como relevantes para o desenvolvimento em escala global, que são: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura sustentável; ODS 3 – Saúde e Bem Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; ODS 6 – Água Potável e Saneamento; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdade; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.

Defensores dos ODS

Segundo anuncia a Organização, a “Cúpula dos ODS permitirá que líderes do governo, empresas e outros setores demonstrem seu forte compromisso contínuo e identifiquem ações específicas de aceleração que podem ajudar a obter a resposta correta em relação aos ODS, enquanto nos preparamos para uma década de ação e resultados, até o prazo de 2030”.

Pela comparação entre os grupos de metas, as iniciais de 2000 e as renovadas em 2015, percebe-se que os Estados alargaram os pactos para a cooperação para o desenvolvimento, amparados nesta iniciativa. Os ODSs devem nortear as políticas nacionais, mas, também, as atividades de cooperação internacional, conforme está traçado no art. 2º da Carta das Nações Unidas, um tratado internacional sobre o qual se estabeleceu a própria Organização. Assim, muito embora os ODSs sejam implementados de forma exclusiva pelos Estados, em âmbito nacional, a inclusão do tema em agenda internacional suscita a obrigação de todos os membros da ONU em cooperar para o desenvolvimento de todos.

Nota-se, por fim, e ainda, que foram agregadas às originais Metas do Milênio, que eram em sua maioria voltadas para questões de sobrevivência, como a fome, a pobreza e a prevenção de doenças de natureza epidemiológica, objetivos que se referem mais diretamente ao desenvolvimento econômico, ao mundo do trabalho e também às instituições que promovem a justiça, além de uma maior ênfase à preservação do planeta e do meio ambiente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável projetados no edifício sede da ONU” (Tradução livre de:“The Sustainable Development Goals projected onto UN Headquarters”), New York, 2015, por UN Photo/Cia Pak (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/09/1045782

Imagem 2Vista Ampla do plenário da Assembleia Geral na Sessão de abertura da 73a Sessão, em 18 de setembro de 2018” (Tradução livre de: “Wide view of the General Assembly Hall at the opening of its seventythird session, on 18 September 2018”) (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/09/1045782

Imagem 3Defensores dos ODS” (Fonte): https://www.unsdgadvocates.org/

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Visita técnica aproxima países latino-americanos e africanos sobre a produção de algodão

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma visita técnica à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), no local denominado “EMBRAPA Arroz e Feijão”. Esta agenda foi um complemento à participação das delegações de países da América Latina e da África no 12º Congresso Brasileiro do Algodão, ocorrido entre os dias 27 e 29 de agosto em Goiânia (Estado de Goiás, Brasil).

Com o objetivo de aproximar produtores, cientistas, pesquisadores e agrônomos da cadeia produtiva do algodão, participaram do encontro representantes da Colômbia, Mali e Moçambique. Na oportunidade, técnicos da EMBRAPA apresentaram os principais desafios da produção brasileira, a fim de compartilharem a nossa experiência com o intuito de desenvolver capacidades nas instituições públicas dos países parceiros

Esta estratégia faz parte da Cooperação Técnica denominada Projeto + Algodão. Em execução desde 2013, conta com o envolvimento de sete países parceiros (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), com a finalidade de apoiar o fortalecimento do setor algodoeiro.

Além disso, a OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). De maneira geral, visa contribuir para a oferta desse tipo de trabalho, especialmente no Mali, em Moçambique, na Tanzânia, no Paraguai e no Peru, países em desenvolvimento, por meio da sistematização de experiências brasileiras, seu compartilhamento e adaptação em países interessados.

Especificamente, esta atividade desenvolvida entre o organismo internacional e os demais Estados trata-se de um exemplo de Cooperação Sul-Sul Triangular (CSST). Essa CSST, em síntese, é baseada em intercâmbios financeiros e não financeiros entre pares.

Em se tratando de uma breve cronologia, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África, em 1987.
Mais tarde, criou-se o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul.

Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT

Desde sua criação, um total de 17 projetos foram implementados ou se encontram em plena atividade, com um montante de cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente, 81,21 milhões de reais, conforme a cotação de 6 de setembro de 2019) e 35 países envolvidos: Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Para mais informações, a página da Agência Brasileira de Cooperação apresenta um balanço de seus projetos neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Projeto de Cooperação SulSul promove o trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina, como parte do Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação SulSul / Foto: FlickrKimberly Vardeman (Fonte): https://nacoesunidas.org/brasil-troca-experiencias-sobre-cadeia-do-algodao-com-paises-latino-americanos-e-africanos/

Imagem 2 Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT”(Fonte): http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/1174

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

FAO reúne esforços para a Década da Agricultura Familiar na América Latina e Caribe

Na América Latina e no Caribe, as taxas de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um dos fatores principais para esta condição a deterioração da segurança alimentar na República Bolivariana da Venezuela, com aumento de 21,2% no período de 2016-2018.

Por outro lado, os índices têm diminuído no Caribe (18,4%) e na América Central (6,1%) desde 2013. No entanto, estes dados representam apenas o primeiro desafio que os países serão convidados a erradicar a partir de suas ações ao longo da Década da Agricultura Familiar.

Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2017, a referida Década obteve, com o amadurecimento de propostas, o seu lançamento oficial a partir de um evento regional na República Dominicana (de 25 a 27 de agosto de 2019). Dessa forma, latino-americanos e caribenhos iniciam sua caminhada em prol dos sete pilares do Plano Global de Ação, que abrange o período 2019-2028, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Segundo a FAO, a agricultura familiar pode ser um aliado fundamental para salvaguardar a biodiversidade e o meio ambiente. Nesse sentido, a entidade avalia como basilar para a estratégia o acesso a tecnologias que permitam modernizar os modelos de produção com a integração de novos conhecimentos para aumentar a produtividade e possibilitar o alcance a mercados mais dinâmicos.

Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO

Em síntese, existem mais de 16,5 milhões de fazendas na região: 56% delas (9,6 milhões) estão na América do Sul; 35% na América Central e no México (5,8 milhões); e 9% (1,5 milhão) no Caribe. A título de ilustração, mais de 80% das fazendas do Brasil, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Santa Lúcia fazem parte do setor.

Por fim, Julio Berdegue (Representante Regional da FAO) ressalta em sua Carta aberta em apoio ao plano global que “sem territórios rurais prósperos e inclusivos, a América Latina e o Caribe não serão capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 78% de suas 169 metas dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em áreas rurais do mundo. Logo, a agricultura familiar é chamada a desempenhar um papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (20192028). Foto: MDA” (Fonte): https://nacoesunidas.org/fao-apoia-plano-de-impulso-a-agricultura-familiar-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO” (Fonte): http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1206221/