Com o objetivo de intensificar os esforços para redução do lixo marinho, acelerar a ação preventiva contra a mudança climática, potencializar a cooperação para a conservação da biodiversidade e transitar para produção e consumo sustentáveis,…
O contrabando de migrantes caracteriza-se como um crime que envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o ato operado. Portanto, manifesta-se a partir da obtenção de benefício financeiro ou material pela entrada irregular desta pessoa em um Estado no qual não possua naturalidade ou residência. De acordo com o relatório “Estudo global sobre contrabando de migrantes 2018”, do Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC), a demanda esta transgressão legal resulta – em grande escala – pela falta de oportunidades de migração legal, principalmente pelos custos envolvidos no processo, desinformação e recrutamento proativo de contrabandistas.
Procurador federal Jorge Abbott Charme (Chile) ratifica parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) contra o tráfico de migrantes
Além disso, estima-se que o tráfico ilícito de migrantes gera para aqueles que operam nas duas principais rotas (África-Europa/ América do Sul-América do Norte) cerca de US$ 6,75 milhões anualmente (aproximadamente, 25,1 milhões de reais, pela cotação do dia 19 de outubro de 2018). No entanto, esta é apenas uma estimativa, visto que muitos que optam por tal forma de travessia são vítimas de extorsão e exploração sexual ao longo do trajeto.
Assim, com o objetivo de inserir a luta contra este crime internacional na agenda pública, o Ministério Público do Chile, em parceria com o UNODC formalizou sua adesão à campanha #NegócioMortal. Desta forma, tornou-se pioneiro na América do Sul ao adotar esta ferramenta que busca tornar visível o contrabando de migrantes como um delito grave vinculado a outros, como tráfico de pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Para o Chile, o combate a este tipo de infração consolida-se como um de seus desafios nos campos da prevenção à violação dos direitos humanos. Logo, sua aderência ao projeto pretende ser um veículo para a retomada de diálogo nacional sobre esse tema.
Nesse sentido, #NegócioMortal constitui-se como uma estratégia de ação, iniciada no México, no ano de 2015. Promovida em fóruns multilaterais, como a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Conferência Regional sobre Migração, busca informar migrantes e suas famílias sobre os riscos deste tipo de deslocamento, além de gerar mais empatia entre populações de trânsito e de destino sobre as vulnerabilidades dos migrantes.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Campanha Negócio Mortal – UNODC” (Fonte):
https://www.negociomortal.org/banners
Imagem 2 “Procurador federal Jorge Abbott Charme (Chile) ratifica parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) contra o tráfico de migrantes” (Fonte):
Imagine uma vida sem registros de sua existência, portanto, sem a oportunidade de estudo, trabalho, deslocamento e aquisição de bens em seu nome. Para aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o mundo este não é apenas um cenário oriundo da imaginação, mas a realidade que se apresenta por não possuírem uma nacionalidade que possibilite o usufruto de direitos básicos.
Assim, a definição jurídica internacional associada a este grupo de pessoas denomina-se apátrida, isto é, todos os homens e mulheres que não possuem vínculo com qualquer Estado, seja porque a legislação interna não os reconhece como um nacional ou por não haver consenso sobre qual país deve reconhecer a cidadania.
Da esquerda para a direita, Luis Antonio Bolaños, diretor do Registro Civil da Costa Rica; Epsy Campbell Barr, vice-presidenta e chanceler da Costa Rica; Marcela Rodríguez-Farrelly, oficial de Proteção do ACNUR. Foto: ACNUR
No Direito Internacional, este tema é observado nos seguintes marcos regulatórios: a Convenção relativa ao Estatuto de Apátridas (1954) e a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia (1961). Em 2014, ao completar 60 anos do Estatuto, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a campanha #IBelong, como uma estratégia global para erradicação desta situação de não pertencimento até 2024.
Na América Latina, a proposta onusiana* alia-se à Declaração e Plano de Ação do Brasil (2014), quando se consagrou o aniversário de 30 anos da Declaração de Cartagena (marco regional responsável por ampliar a proteção para refugiados e apátridas). No Capítulo Sexto da Declaração do Brasil, 28 países e três territórios do Caribe**, consolidaram a proposta de promover métodos que facilitem o acesso a uma solução definitiva por meio da naturalização, ou o restabelecimento da nacionalidade através de legislações e políticas inclusivas.
Além disso, a região lidera a taxa de adesão às convenções sobre a apatridia. Desde 2011, de 49 adesões ocorridas no mundo, 16 correspondem a países da América (32%). Ressalte-se que Argentina, Belize, Colômbia, El Salvador, Paraguai e Peru têm aderido à Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas ou a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia; Chile e Colômbia mudaram seus regulamentos administrativos para limitar o âmbito de aplicação das exceções à aquisição automática da nacionalidade por nascimento.
O Paraguai vai um passo além e se torna o primeiro país das Américas a aprovar uma lei especial que regula o assunto. O projeto de “Proteção e Facilitação para a Naturalização de Apátridas” foi apresentado pelo senador Pedro Arturo Santa Cruz. Por força da nova lei, se o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) reconhece a situação de apatridia, o processo de registro destas pessoas pode ser feito no exterior. Portanto, como Estado Parte da Convenção de 1961, o Paraguai concederá sua nacionalidade a uma pessoa nascida no território de um Estado que não faça parte desta Convenção se um dos pais for paraguaio.
A Costa Rica também avançou na identificação e proteção de indivíduos apátridas. Com a reformulação do Regulamento de Opções e Naturalizações, conduzida pelo Registro Civil do Supremo Tribunal Eleitoral, o país pôde conceder a cidadania a Eloísa Méndez, a primeira apátrida a se naturalizar nas Américas. No Brasil, com a aprovação da Nova Lei de Migração, Maha e Souad Mamo se tornaram as primeiras pessoas reconhecidas como apátridas. Recentemente, as irmãs receberam a nacionalidade brasileira em cerimônia na ONU em Genebra.
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Nota:
* Referente a ONU, relativo a ONU, ou próprio da ONU.
** Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Ilhas Cayman, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Turks e Caicos, Uruguai e Venezuela.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “As irmãs Souad e Maha foram as primeiras pessoas reconhecidas como apátridas pelo Governo Brasileiro. Foto: ACNUR/Victoria Hugueney” (Fonte):
Imagem 2 “Da esquerda para a direita, Luis Antonio Bolaños, diretor do Registro Civil da Costa Rica; Epsy Campbell Barr, vice-presidenta e chanceler da Costa Rica; Marcela Rodríguez-Farrelly, oficial de Proteção do ACNUR. Foto: ACNUR” (Fonte):
https://nacoesunidas.org/onu-elogia-costa-rica-por-combater-apatridia/
En la actualidad las migraciones constituyen un fenómeno en aumento en Latinoamérica, factor de suma relevancia debido a los efectos que genera en las poblaciones receptoras y para el migrante que en muchas ocasiones se…
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para a Angola divulgou dados sobre o número e condições de vida dos refugiados no país. A declaração ocorreu concomitante ao debate promovido pela Agência e a Rede Angolana de Proteção ao Migrante e Refugiado, em Luanda, no início do mês de outubro (2018), possuindo como título “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração”.
Mapa da Angola
Segundo o Oficial Sênior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, o país é um grande receptor de refugiados no continente africano, abrigando cerca de 70 mil pessoas em seu território, que enfrentam dificuldades quanto à regularização de seus documentos. Cabe destacar que a Província de Luanda Norte comporta desde 2017 um campo de refugiados da República Democrática do Congo que foram deslocados em decorrência dos conflitos armados.
Wellington Carneiro saudou a receptividade do governo angolano durante o ano de 2017, quando os enfrentamentos no país vizinho se acirraram. Na perspectiva da ACNUR, a aproximação das Eleições Presidenciais, Legislativa e Provinciais na República Democrática do Congo (dezembro de 2018) poderá ser determinante para o retorno ou permanência dos refugiados em Angola.
Por parte do Governo angolano, no início do mês de outubro (2018) foi divulgada a proposta de Política Migratória que estabelece uma quota de 2,5% de imigrantes em relação à população nacional. Assim sendo, quando o número de imigrantes ultrapassar a quota determinada, o Estado angolano poderá aplicar medidas que restrinjam o processo migratório. Outro ponto desenvolvido pelo Documento é a articulação de um sistema de alerta regional sobre fluxos migratórios, tendo o respaldo da União Africana e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
Tendo em consideração a situação dos congoleses em Angola, a proposta de Política Migratória ainda aborda proteção dos refugiados e exilados políticos. Ela sugere a capacitação de funcionários das regiões de fronteira para que possam identificar situações de refúgio, com base no princípio do Direito Internacional de não devolução, que se refere a não extradição de pessoas que devido a perseguição buscam refúgio em outro país.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Logo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):
Imagem 2 “Mapa da Angola” (Fonte):
No dia 3 de outubro (2018), comemorou-se o 190º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e o Estado russo. Os dois países têm, portanto, uma história de aproximação que data desde 1828, sendo o Brasil o primeiro país da América Latina a formalizar tal arranjo com a Rússia. Em grande parte deste período tal associação prevaleceu, tendo sido interrompida em apenas duas ocasiões: em 1917, após a Revolução Russa, sendo reafirmada em 1945; e em 1947, no governo Dutra, tendo essa situação sido resolvida em 1958, com o governo de Juscelino Kubitscheck.
À parte dessas duas ocasiões, pode-se afirmar que as relações entre os dois países são estáveis e vêm se tornando cada vez mais próximas, principalmente desde a década de 1990. A partir desse momento, em 1997 foi criada a Comissão de Alto Nível de Cooperação (CAN), foro de diálogo e concertação política, que se responsabiliza pelo acompanhamento das relações bilaterais Brasil-Rússia. Em 2002, chegou-se ao patamar de “Parceria Estratégica” e, em 2004, celebrou-se a “Aliança Tecnológica” entre eles. Assim, ao longo dos anos 2000, houve vários encontros presidenciais e ministeriais que foram essenciais para o avanço das relações entre os Governos do Brasil e da Rússia.
Os líderes do BRICS em encontro oficial em 2016. Da esquerda para a direita, o Presidente do Brasil, Michel Temer; o Presidente da Índia, Narendra Damodardas Modi; o Presidente da China, Xi Jinping; o Presidente da Rússia, Vladimir Putin; e o Presidente da África do Sul, Jacob Gedleyihlekisa Zuma
Nesse sentido, é importante destacar que a parceria entre ambos também é estratégica no âmbito das organizações e fóruns internacionais, por exemplo, na Organização das Nações Unidas (ONU), no G20 e na Organização Mundial do Comércio (OMS). Isso ocorre porque Brasil e Rússia são considerados países emergentes e em várias ocasiões lideraram a agenda política e socioeconômica dos países em desenvolvimento no cenário internacional. Tal parceria fortaleceu-se com a criação do BRIC, em 2008, um fórum entre Brasil, Rússia, Índia e China responsável por facilitar a troca entre esses Estados e facilitar a assinatura de Acordos bilaterais, trilaterais ou multilaterais, referentes, a princípio, às questões de caráter econômico. Em 2011, a África do Sul uniu-se oficialmente ao grupo, tornando-o BRICS.
Portanto, percebe-se que o Brasil e a Rússia possuem um forte diálogo em diversas instituições internacionais. De acordo com o presidente Vladimir Putin, o Brasil “é, sem dúvidas, uma das prioridades da Rússia e um dos parceiros mais importantes na América Latina”. Essa afirmação converge com o depoimento dado por Sergey Lavrov, Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, o qual destacou que “a cooperação de parceria entre a Rússia e o Brasil no âmbito da ONU, BRICS, G20 e OMC representa um fator importante da estabilidade global”.
Além de questões político-diplomáticas, aponta-se que a Rússia é a maior parceira comercial do Brasil na Europa do Leste. Em 2017, o comércio entre os dois países chegou ao valor de US$ 5,3 bilhões, aumento de 20% em relação ao 2016, sendo isso explicado por Acordos e parcerias que foram firmados para facilitar as trocas. Ambos os Governos também estão comprometidos em cooperar em diferentes áreas, como defesa, ciência e tecnologia, agricultura, energia, educação, esporte e cultura.
Neste aniversário de 190 anos, o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, enviou uma carta ao ministro Lavrov, na qual celebra o acontecimento e afirma o compromisso brasileiro de continuar colaborando com o avanço da diplomacia entre ambos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Bandeiras da República Federativa do Brasil e da Federação Russa” (Fonte):
Imagem 2 “Os líderes do BRICS em encontro oficial em 2016. Da esquerda para a direita, o Presidente do Brasil, Michel Temer; o Presidente da Índia, Narendra Damodardas Modi; o Presidente da China, Xi Jinping; o Presidente da Rússia, Vladimir Putin; e o Presidente da África do Sul, Jacob Gedleyihlekisa Zuma” (Fonte):
Ao longo de 2017, mais de 200 defensores do meio-ambiente foram assassinados no mundo, sendo a estimativa de 60% desses homicídios ocorridos na América Latina e Caribe. Até junho deste ano (2018), estipula-se o número…
No mês de outubro deste ano (2018), o Japão e mais cinco países do chamado Grande Mekong, localizados no Sudeste Asiático, ao redor do Rio Mekong, adotarão uma nova forma de cooperação chamada “Estratégia de Tóquio 2018 para a cooperação Mekong-Japão”. Líderes do Camboja, Laos, Mianmar, Tailândia e Vietnã se encontrarão em Tóquio para a 10ª Reunião da Cúpula Mekong-Japão nos dias 8 e 9 de outubro (2018), enquanto o encontro da 12ª Reunião de Ministros de Relações Exteriores Mekong-Japão será realizada em 2019, na Tailândia.
Ponte sobre o Rio Mekong, projeto do Corredor Econômico Leste-Oeste
Os pilares do novo plano de ação, segundo a declaração do Ministro das Relações Exteriores do Japão, Taro Kono, são: a conectividade “vibrante e eficiente”, focada em infraestrutura de qualidade; a conectividade focada em pessoas (“people-to-people connectivity”), abrangendo questões de saúde, educação e empoderamento feminino; e o desenvolvimento sustentável, atualizando o plano de ação de 2010 “A Decade Toward the Green Mekong”, principalmente no que tange recursos hídricos.
A nova estratégia visa dar continuidade em alguns aspectos da Estratégia Tóquio de 2015, cujo prazo vigorou até este ano de 2018. Dentre eles, está a Iniciativa de Conectividade Japão-Mekong, que promoveu o desenvolvimento de infraestruturas como o Corredor Econômico Leste-Oeste e o Corredor Econômico do Sul na versão anterior, e agora deve ganhar novo fôlego para os próximos três anos (2019-2021).
A cooperação entre estes países completará 10 anos em 2019, demonstrando um instrumento importante para o Japão se estabelecer como investidor na região também para infraestrutura, além da China, e ainda ser um espaço para vocalizar as preocupações japonesas na questão de segurança.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Região do Rio Mekong” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Mekong#/media/File:Mekong_river_basin.png
Imagem 2 “Ponte sobre o Rio Mekong, projeto do Corredor Econômico Leste–Oeste” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/East%E2%80%93West_Economic_Corridor#/media/File:PakseBridge.jpg
A Dinamarca reservou um fundo para prestar auxílio às pessoas que carecem de tratamentos de saúde, água, e aos grupos vulneráveis, como mulheres e crianças que são vítimas de guerras em áreas de conflito ao redor do mundo.
Montante em moedas
A Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento do país, Ulla Tørnæs, prometeu a liberação de aproximadamente 410 milhões de coroas dinamarquesas (equivalente a R$ 2.525.720.000,00 ou US$ 634,945,000.00, na cotação de 3 de outubro de 2018) para ajuda humanitária.
Na distribuição dos recursos, destinam-se: 130 milhões de coroas (DKK)* para apoio das atividades dinamarquesas e da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Iêmen; 50 milhões para o estado Rakhine, em Myanmar; 40 milhões para o Sudão do Sul; 20 milhões para o Afeganistão e a Líbia; e 150 milhões para os esforços na Síria.
O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação da referida Ministra sobre a pauta: “É fundamental que a comunidade internacional mantenha um foco claro nas vítimas das grandes crises e conflitos em todo o mundo. O número de pessoas deslocadas nunca foi tão alto e afeta particularmente as áreas próximas aos grandes conflitos”.
Os analistas observam as atitudes danesas** mediante duas vertentes: a primeira enfatiza a ação da solidariedade e humanitarismo característicos dos Estados nórdicos; e a segunda representa um mecanismo da política externa dinamarquesa em influir a perspectiva do Estado na realidade local, visando inserir seus posicionamentos políticos.
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Nota:
* A cotação da Coroa Dinamarquesa em relação ao Dólar estadunidense e ao Real brasileiro, em 3 de outubro de 2018 é:
1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,15476 US Dólar (Dólar Norte-Americano);
1 DKK (Cora Dinamarquesa) = 0,60518 BRL (Real Brasileiro).
** Daneses: é um adjetivo pátrio, e outra forma de se referir aos dinamarqueses.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca” (Fonte):
Imagem 2 “Montante em moedas” (Fonte):
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 27 de setembro de 2018, a primeira resolução específica sobre a Venezuela em que solicita que este país aceite a entrada de…
