A Noruega firmou recentemente um acordo de cooperação com a União Africana* (UA), o qual visa o fortalecimento do diálogo político entre os atores para os próximos três anos. O estreitamento de relações emerge em…
Na última segunda-feira (10), mais de 160 países das Nações Unidas (ONU) apoiaram um acordo sobre migrações na cidade de Marrakesh, Marrocos. Trata-se de um texto contendo 23 objetivos, não vinculatórios – ou seja, os Estados não são obrigados por lei a segui-los –, em que os signatários se comprometem a seguir melhores práticas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento dos migrantes internacionais.
O documento indica os Objetivos para a Migração Regular, Segura e Ordenada (em tradução livre), abarcando questões como: adquirir informações dos migrantes, também por meio de documentação; minimizar os fatores que levam às migrações; reduzir as vulnerabilidades dos migrantes, principalmente proteção à vida; melhor gerenciamento das fronteiras e do processo migratório; entre outros aspectos.
Nesse ponto, vale ressaltar que existe uma diferença conceitual, embora de difícil especificação, entre o migrante e o refugiado. Segundo as Nações Unidas, os refugiados são aqueles que saíram “de seus países de origem por medo de perseguição, conflito, violência generalizada, ou outras circunstâncias que perturbaram seriamente a ordem pública e, como resultado, requerem proteção internacional”. Já os migrantes não possuem uma definição formal, pois seriam aqueles que “mudam seu país de residência usual,independentemente da razão de migração ou do status legal”. Desse modo, os Estados membros entendem que é necessário definir um outro documento específico para refugiados, já que seu caso é mais particular do que o de migrantes.
Ainda assim, vários países europeus foram contrários à nova política internacional de migrações. A Hungria encabeça a lista, visto que o Governo do primeiro-ministro Viktor Orbán sempre se colocou avesso a políticas migratórias, tendo abandonado este projeto ainda na fase de negociações. A Áustria também deixou o pacto antes da votação, sendo seguida por Bulgária, República Tcheca, Polônia,Eslováquia e Suíça. A Holanda, por sua vez, apoiou o documento, mas, em função de pressões internas, optou por declarar uma posição que previna o país de adotar consequências legais.
Um caso que chamou a atenção foi o da Bélgica. Os nacionalistas flamengos são adversos ao pacto de migração. O partido Nova Aliança Flamenga (N-VA), que fazia parte da coalizão do Governo, saiu da coligação em protesto à assinatura do acordo. Ademais, a população foi às ruas, incentivadas pelos partidos de direita do país, também em razão do apoio do primeiro-ministro Charles Michel ao acordo de migração.
Dos europeus que aprovaram o documento, somente a Alemanha se pronunciou de forma mais efusiva em favor do acordo. Tanto a França como o Reino Unido se encontram com problemas políticos internos e suas atenções estão voltadas quase que exclusivamente a eles. Já a Itália deve votar internamente para saber se de fato assina ou não o documento. Na própria Alemanha não há consenso sobre isso, uma vez que a oposição à atual chanceler Angela Merkel também é contrária.
Este episódio aponta uma tendência europeia, sobretudo a partir de movimentos nacionalistas de direita, de um maior controle das fronteiras para o recebimento de novos migrantes. Mesmo existindo a diferença de tratamento entre migrante e refugiado, o sentimento de boa parte dos Estados europeus é protecionista quanto a políticas migratórias assertivas como esta. Ainda que o documento não seja vinculatório, muitos temem que, no futuro, possa abrir precedentes, obrigando os países a acolherem os migrantes obrigatoriamente. Portanto, apesar da ampla aceitação na ONU, o foco do problema migratório que se encontra no mediterrâneo em função das diásporas do Oriente Médio e da África tende à continuidade da tensão atual.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Global Compact for Migration” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:PR_Logo_GCM.png
Imagem 2 “Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:20151030_Syrians_and_Iraq_refugees_arrive_at_Skala_Sykamias_Lesvos_Greece_2.jpg
Imagem 3 “Chanceler da Alemanha, Angela Merkel” (Fonte): https://pixabay.com/p-3464284/?no_redirect
No início deste mês (dezembro/2018), em conferência em Paris, Mario Cimoli – Secretário-Executivo Adjunto da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (CEPAL) – defendeu a cooperação da região com a França e a Europa em se tratando da promoção do desenvolvimento sustentável com igualdade. Além disso, reforçou-se o histórico das relações dos países latino-americanos e caribenhos com a França, Estado-membro da CEPAL desde a criação da Comissão, em fevereiro de 1948.
Organizado pelo L’Institut des Amériques, pela Maison de l’Amérique Latine e pela CEPAL, o evento permitiu a troca de experiências entre as nações no que tange ao paradigma de crescimento das economias e o problema adjacente das mudanças climáticas. Nesse sentido, Cimoli explicou que as lacunas e disparidades sociais nos países latino-americanos e caribenhos impactam negativamente na produtividade, na taxação e na sustentabilidade ambiental.
A título de ilustração da cooperação entre a União Europeia e a CEPAL, com o apoio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), desenvolveu-se uma ferramenta que busca promover o desenvolvimento sustentável à medida que os países do Sul Global* fazem a transição para níveis de renda mais elevados. Este instrumento regional recebeu o aporte inicial de 9,5 milhões de euros (cerca de 42 milhões de reais,de acordo com a cotação de 14 de dezembro de 2018) e tem como missão avaliar a forma com a qual essas transições de rendas podem ser favorecidas em conjunto com ações de melhoria nas capacidades estratégicas e normativas vinculadas à Agenda 2030 e ao Desenvolvimento Sustentável.
Ressalta-se, portanto, que a cooperação entre os países busca alinhar o avanço de renda com a projeção de melhoria de qualidade de vida à população. Adicionando-se a isso, estimula-se a diversificação da economia caribenha e latino-americana, bem como a redução de desigualdades sociais.
Por fim, no documento “Novos desafios e paradigmas: perspectivas sobre cooperação internacional para o desenvolvimento em transição”(CEPAL, 20118) descreve-se o entendimento de que a cooperação para o desenvolvimento deve passar da graduação para a gradação a partir de cinco pilares:
O texto completo (em espanhol) pode ser conferido neste link.
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Nota:
* Sul Global – Países que estão em estágio de desenvolvimento de suas economias.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Torre Eiffel iluminada de verde em comemoração ao Acordo de Paris sobre Mudança Climática. Foto: Prefeitura de Paris – Jean-Baptiste Gurliat” (Fonte):
Imagem 2 “Erradicação da pobreza é Objetivo Número 01do Desenvolvimento Sustentável. Foto: EBC” (Fonte):
Após uma breve visita a Portugal, o Presidente de Angola, João Lourenço, se encontrou em Maputo com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. É a primeira vez desde que assumiu que o líder angolano viaja…
Em busca da promoção da língua portuguesa no continente africano, o Governo de Portugal assinou memorandos de entendimento com África do Sul, Namíbia, Tanzânia e Senegal, agora, em dezembro de 2018. Este processo de cooperação de caráter educacional incluirá a disciplina de língua portuguesa em Instituições de ensino superior dos países citados.
Bandeira de Angola
A difusão do idioma, segundo a perspectiva da Secretária dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, se relaciona com o potencial econômico e financeiro de Angola e Moçambique. Nesta abordagem, a lusofonia seria uma ferramenta para a facilitação das relações e negociações entre os países.
De modo complementar, as relações entre Angola e Portugal ao longo do ano de 2018 estreitaram-se. Durante visita oficial do Presidente angolano a Portugal, (realizada em novembro de 2018) o Ministro de Negócios Exteriores português, Augusto Santos Silva, destacou a importância de Angola e os demais países do continente africano para a Política Exterior de Portugal.
Para tanto, uma outra medida adotada por Portugal, relacionada a aproximação com o continente, diz respeito a sua Presidência no Conselho da União Europeia em 2021*. As expectativas deste mandato estão voltadas para a priorização das relações Europa-África, tendo Angola como a base da lusofonia no continente.
Importante destacar neste contexto de expansão do idioma o objetivo do Instituto Camões de Cooperação e Língua Portuguesa**, que divulgou a meta de expandir a sua atuação. Atualmente, há mais de 20 países que adotam a língua portuguesa como componente curricular no ensino básico. O Instituto almeja duplicar este número nas redes públicas de educação, tal como realizou em 2017.
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Nota:
* A Presidência rotativa do Conselho da União Europeia é exercida por um grupo de três Estados Membros, que desenvolvem a agenda comum da União. Durante 2020-2021 Alemanha, Portugal e Eslovênia estarão à frente do Conselho.
** Instituição portuguesa vinculada ao Ministério de Negócios Exteriores, Educação e Cultura, voltado para a promoção exterior da Língua e cultura de Portugal.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapa do Continente Africano” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_da_%C3%81frica#/media/File:African_continent-pt.svg
Imagem 2 “Bandeira de Angola” (Fonte):
Neste último fim de semana, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro (2018), ocorreu a Reunião de Cúpula do Grupo dos 20 (G20) em Buenos Aires, na Argentina. Líderes das maiores economias do mundo estiveram presentes para discutir assuntos de relevância para o cenário internacional, desde questões relacionadas à crise dos refugiados até discussões sobre as criptomoedas. Durante o Encontro, muitos Chefes de Estado e de Governo aproveitaram para realizar reuniões em paralelo, para tratar de assuntos políticos e econômicos com determinados países. Foi o caso da Rússia, da China e da Índia.
O Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, na Reunião Trilateral entre China, Índia e Rússia
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Presidente da China, Xi Jinping, e o Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, encontraram-se para discutir sobre o fortalecimento da cooperação trilateral. A iniciativa foi de Putin, o qual destacou seu interesse em continuar realizando conferências no formato RIC (Rússia, Índia e China), pois há uma conexão centenária e amistosa entre eles, a qual sempre foi baseada em relações igualitárias e com confiança mútua.
A última vez que ocorreu um Encontro entre esses três países foi há 12 anos, o qual, segundo o Presidente russo, foi bastante produtivo, resultando diretamente na criação do BRICS*. Ainda de acordo com ele: “acreditamos que o formato RIC tenha grandes perspectivas e que a cooperação trilateral possa se tornar uma complementação efetiva à cooperação que nossos países realizam bilateralmente e nos BRICS”.
O objetivo da Reunião do RIC foi estabelecer uma relação mais forte e douradora entre eles, tanto política quanto economicamente. Durante a discussão, os três líderes debateram sobre a liberalização e a facilitação do comércio e investimento entre as partes, além de também compartilharem o entendimento comum quanto à promoção da paz e a estabilidade nas regiões em crise pelo globo.
O Presidente da China, Xi Jinping, na Reunião Trilateral entre China, Índia e Rússia
O Presidente chinês destacou a importância dos três países em fortalecer a coordenação e a cooperação em Reuniões multilaterais como o G20, o BRICS e a Organização para a Cooperação de Xangai**. Em adição, Modi apontou que o RIC tem que ser uma plataforma de discussão e comparação das percepções destes sobre as maiores ameaças à comunidade internacional, como questões relacionadas ao terrorismo transnacional.
O Ministro das Relações Exteriores da Índia, Vijay Gokhale, declarou: “todos [os líderes presentes] sentiram que deveríamos trabalhar juntos para orientar a governança econômica global. Além disso, concordaram que os três países deveriam se unir para promover a paz em uma crise regional, cooperando no combate ao terrorismo e no oferecimento de assistência humanitária”.
Ao final do Encontro, Putin, Jinping e Modi concordaram em continuar realizando reuniões trilaterais em paralelo às cúpulas e eventos internacionais. Assiste-se, portanto, ao fortalecimento das relações entre China, Índia e Rússia por meio do estabelecimento e do fortalecimento de mecanismos de cooperação. De acordo com Putin, isso é importante para que haja entre eles a coordenação de política e de economia na região da Eurásia.
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Notas:
* O BRICS é um bloco político que foi formalmente institucionalizado em 2009. Na época, era formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, a África do Sul uniu-se oficialmente ao grupo.
** A Organização para a Cooperação de Xangai é uma organização política, econômica e militar da Eurásia formada em 2001 pela China, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tadjiquistão e Uzbequistão.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “A Reunião Trilateral entre China, Índia e Rússia” (Fonte):
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Imagem 2 “O Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, na Reunião Trilateral entre China, Índia e Rússia” (Fonte):
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Imagem 3 “O Presidente da China, Xi Jinping, na Reunião Trilateral entre China, Índia e Rússia” (Fonte):
http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/XCXTOzg7DT9Aglb8NPmvpoRLZxzOCNWL.jpg
Com o objetivo de realizar a avaliação da segurança das águas territoriais moçambicanas, a Organização Marítima Internacional (OMI, ou IMO, na sigla em inglês) auditará até o mês de dezembro (2018) o cumprimento de tratados…
A cooperação técnica de Segurança Pública firmada entre a Agência de Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), está atuando em Guatemala e El Salvador.
Posto Koban em Ginza, Tóquio
A cooperação em policiamento comunitário entre Brasil e Japão surgiu nos anos 90, primeiramente com foco no Estado de São Paulo. O sistema Koban/Chuzaisho, existente no Japão desde 1868, consiste em postos policiais fixos em territórios delimitados, com o intuito de estreitar a relação policial com a comunidade. Tais postos são chamados, no Estado de São Paulo, de Bases Comunitárias de Segurança (BSC). Dado o sucesso no Brasil, a PMESP tornou-se polo difusor do sistema, possibilitando a atuação em demais países e recebeu visitas de inspetores policiais japoneses e peritos da JICA em 2010 e 2011.
O projeto agora trilateral, chamado Fortalecimento da Capacidade dos Recursos Humanos da Polícia por meio da Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária, iniciou-se em 2016 na Guatemala, com previsão de término em 2019. O objetivo é fortalecer o programa guatemalteco Modelo de Policiamento de Segurança Comunitária Integral (MOPSIC), que já afirma ter resultados no combate a máfias locais. Em El Salvador, o projeto Consolidação da Implementação do Novo Modelo Policial, baseado na filosofia do policiamento comunitário em El Salvador, tem sua finalização prevista para início de 2020.
O Japão, por meio da JICA, se mantém presente e relevante globalmente, atuando em 546 projetos de cooperação técnica em 88 países/regiões, concedendo empréstimos e assistência financeira a mais de 50 países, além de trabalhar em 16 assistências em situações de desastres.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Logo da Agência de Cooperação Internacional do Japão” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Japan_International_Cooperation_Agency
Imagem 2 “Posto Koban em Ginza, Tóquio” (Fonte):
O governo dinamarquês firmou uma parceria de cooperação energética com a Etiópia com o objetivo de ajudar o país a modernizar sua infraestrutura. O acordo visa o fornecimento de orientações técnicas e acesso a rede de empresas do setor de tecnologia eólica dinamarquesa.
A previsão de investimentos é de 7 milhões de coroas (US$ 1,066,400.00 ou R$ 4.012.840,00, de acordo com a cotação de 16 de novembro de 2018) no Estado africano com o propósito de dinamizar em 100% a produção de energia a partir de recursos renováveis.
Parque eólico
Os recursos e apoio dinamarqueses foram ao encontro das atividades do projeto Acelerando a Geração Eólica na Etiópia, iniciado em 2017, e que envolverão a parceria pelo menos até 2020.
O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do ministro etíope da água e energia Alemayehu Tegenu sobre a cooperação: “Estou muito satisfeito com o acordo de hoje, que amplia nossa cooperação com o governo dinamarquês, ao mesmo tempo em que nos ajuda a expandir a integração de recursos renováveis, especialmente o eólico, à nossa infraestrutura de energia. O programa continuará a apoiar o desenvolvimento local rumo a uma economia verde 100% baseada em energia sustentável”.
Os analistas observam a parceria com ânimo, pois a energia renovável é uma das chaves responsáveis pelo avanço da sustentabilidade global, reiteram os benefícios para a sociedade etíope e sinalizam a expansão da indústria eólica dinamarquesa como formadora de expertise* para o setor. Aponta-se apenas o alerta da necessidade dos Estados em desenvolvimento de construírem suas próprias tecnologias verdes, almejando um futuro não dependente de terceiros.
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Nota:
* Expertise: é o termo que equivale ao conjunto da habilidades, experiências e conhecimentos de determinada tecnologia.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Cooperação dano–etíope” (Fonte):
Imagem 2 “Parque eólico” (Fonte):
No início do mês de novembro (2018), Zâmbia e Angola assinaram o Protocolo de Cooperação em matéria de petróleo e gás. Dentre os objetivos deste acordo pode-se destacar a criação de um oleoduto denominado Angola-Zambia…
