A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma…
Na América Latina e no Caribe, as taxas de subnutrição vêm aumentando nos últimos anos. Especificamente, a América do Sul concentra 55% da população que sofre de subnutrição na região, sendo um dos fatores principais para esta condição a deterioração da segurança alimentar na República Bolivariana da Venezuela, com aumento de 21,2% no período de 2016-2018.
Por outro lado, os índices têm diminuído no Caribe (18,4%) e na América Central (6,1%) desde 2013. No entanto, estes dados representam apenas o primeiro desafio que os países serão convidados a erradicar a partir de suas ações ao longo da Década da Agricultura Familiar.
Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2017, a referida Década obteve, com o amadurecimento de propostas, o seu lançamento oficial a partir de um evento regional na República Dominicana (de 25 a 27 de agosto de 2019). Dessa forma, latino-americanos e caribenhos iniciam sua caminhada em prol dos sete pilares do Plano Global de Ação, que abrange o período 2019-2028, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Segundo a FAO, a agricultura familiar pode ser um aliado fundamental para salvaguardar a biodiversidade e o meio ambiente. Nesse sentido, a entidade avalia como basilar para a estratégia o acesso a tecnologias que permitam modernizar os modelos de produção com a integração de novos conhecimentos para aumentar a produtividade e possibilitar o alcance a mercados mais dinâmicos.
Em síntese, existem mais de 16,5 milhões de fazendas na região: 56% delas (9,6 milhões) estão na América do Sul; 35% na América Central e no México (5,8 milhões); e 9% (1,5 milhão) no Caribe. A título de ilustração, mais de 80% das fazendas do Brasil, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Santa Lúcia fazem parte do setor.
Por fim, Julio Berdegue (Representante Regional da FAO) ressalta em sua Carta aberta em apoio ao plano global que “sem territórios rurais prósperos e inclusivos, a América Latina e o Caribe não serão capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 78% de suas 169 metas dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em áreas rurais do mundo. Logo, a agricultura familiar é chamada a desempenhar um papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019–2028). Foto: MDA” (Fonte): https://nacoesunidas.org/fao-apoia-plano-de-impulso-a-agricultura-familiar-na-america-latina-e-caribe/
Imagem 2 “Década da Agricultura Familiar: Carta aberta de Julio Berdegue, Representante Regional da FAO” (Fonte): http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1206221/
A sétima edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um projeto conjunto entre o governo do Japão e Instituições Internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e União Africana. Realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano (2019), na cidade de Yokohama, o evento, que em suas edições antecedentes contou com mais de 4.500 participantes, caracteriza-se como um dos maiores fóruns internacionais sediados no país.
Este encontro multilateral, além de um veículo promotor da cooperação e beneficiação das relações entre o continente africano e o Estado asiático, debruça-se em três pontos focais de debate: a expansão da Cooperação Internacional Tecnológica; o Incentivo ao setor empresarial e à promoção da participação feminina; e o Intercâmbio e inclusão das novas gerações.
Todos estes tópicos acima citados se relacionam com as metas delineadas pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento. Para tanto, entre as ações propostas pelo anfitrião do evento também pode-se identificar a utilização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como, por exemplo, o objetivo 11, Criação de Comunidades e Cidades Sustentáveis, que pode ser observado no âmbito da cooperação tecnológica e nos projetos entre a empresa estatal de tratamento de água com os Estados de Ruanda e Malaui, entre outros.
Faz-se relevante observar as relações nipo-africanas voltadas para o desenvolvimento. Para tanto, o Japão encontra-se entre os países doadores do Fundo Africano de Desenvolvimento desde sua criação, em 1972. O Fundo corresponde ao Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e atua como um mecanismo de concessão de crédito a juros convencionalmente mais baixos para países em menor nível de desenvolvimento, visando mitigar os efeitos das debilidades socioeconômicas. Apenas em 2018, a Agência de Cooperação Internacional do Japão concedeu um empréstimo de 73,601 bilhões de ienes para o Fundo (cerca de 2,87 bilhões de real, de acordo com a cotação do dia 27 de agosto de 2019).
Além das questões voltadas para a promoção do desenvolvimento estatal por meio de investimentos privados, uma das agências coorganizadoras da Conferência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentará outros aspectos deste processo. Neste sentido, o foco no fator humano estará incluso nas dinâmicas públicas e privadas de investimentos. A coordenação de um processo multidimensional de desenvolvimento no âmbito da Conferência acompanha igualmente o incentivo à Agenda 2063 da União Africana, pautada no crescimento inclusivo das nações africanas, respeitando os Direitos Humanos em um regime de boa governança democrática.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Yokohama, Japão” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Yokohama#/media/Ficheiro:Yokohama_MinatoMirai21.jpg
Imagem 2 “Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte): https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/internacional/09072019_ods_imagem_logo.png
Imagem 3 “Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento” (Fonte): https://landportal.org/sites/landportal.org/files/styles/medium/public/African-development-fund.jpg?itok=Kn9wD6Jl
As Primeiras-Damas de treze países ibero-americanos estiveram reunidas por videoconferência no dia 6 de agosto de 2019. Comprometeram-se a promover projetos sociais voltados à mulher e à infância, no encontro que foi considerado a primeira…
A Europa vivenciou uma das maiores ondas de imigração dos últimos tempos, pois, diversos grupos vindos do Oriente Médio e da África desembarcaram no continente. A busca por refúgio impulsionou milhares de pessoas recém-saídas de áreas de conflito e da situação de perseguição.
A Dinamarca foi o destino de muitos refugiados, os quais desejavam acolhida nos Estados nórdicos, ou que não conseguiram a mesma entre os países que percorreram. Todavia, vários que chegaram ao país obtiveram êxito com o refúgio e puderam reconstruir suas vidas em um novo lugar.
Em 2015, os dinamarqueses receberam seu último contingente de refugiados os quais tiveram dificuldades de adaptação e de assimilação cultural. Entretanto, apesar do desconforto inicial para os cidadãos nacionais e esses imigrantes, o acolhimento foi feito. Atualmente, as autoridades do país escandinavo manifestaram interesse em permitir o ingresso de nova quota. Por isso, registraram seu desejo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) com a disponibilidade do Estado voltar a receber novos grupos de pessoas.
O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro da Imigração da Dinamarca, Mattias Tesfaye, sobre o assunto, o qual afirmou: “É muito cedo para dizer quando a primeira cota de refugiados pode ser bem-vinda e o número exato para 2019 ainda precisa ser determinado”. A expectativa do ministro Tesfaye ainda é modesta, todavia, já foi alvo de críticas do Dansk Folkparti (Partido Popular Dinamarquês), o qual acusa a Social Demokratiet (Partido Social Democrata), que encabeça o Governo, de quebra de promessa de campanha por não manter maior controle sobre a imigração.
Os analistas observam com entusiasmo a visão de solidariedade do Estado dinamarquês, pois, essa perspectiva abrange a consideração pela vida humana independente de origem. Todavia, salienta-se a questão da viabilidade do recebimento de uma quota grande de refugiados, visto que as dificuldades de adaptação na sociedade dinamarquesa poderiam vir a acarretar conflitos e choques de cultura, os quais os nacionais e imigrantes podem não estar cientes.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Ministro da Imigração da Dinamarca – Mattias Tesfaye” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d1/Mattias_Tesfaye.JPG/1280px-Mattias_Tesfaye.JPG
Imagem 2 “UNHCR” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/UN_refugee.jpg
As alterações climáticas têm se apresentado como um dos principais desafios da contemporaneidade. Com isto, a maior ocorrência de catástrofes naturais, a extinção de espécies, a elevação dos níveis dos mares, são algumas das novas dinâmicas às quais os seres humanos buscam se adaptar. Neste sentido, a demanda por meios sustentáveis de utilização dos recursos naturais e a criação de formas resilientes de produção e consumo tornam-se uma pauta de grande repercussão na esfera mundial.
Em termos científicos, como evidencia o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Agência da Organização das Nações Unidas que desenvolve avaliações científicas sobre o tema) a temperatura global em níveis médios tem aumentado. Segundo o estudo, tal elevação passou a ser mais expressiva a partir da segunda metade do século XX e está diretamente associada à atividade humana. De acordo com o relatório, a superfície terrestre teve o acréscimo médio de 0,89°C entre os anos de 1880 e 2012, em pontos específicos também foram registrados o aumento de 1,5°C em determinadas estações do ano.
Inserida neste contexto encontra-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual é composta por países em diferentes continentes e que observam este fenômeno de formas distintas, dentro de suas respectivas experiências. Para tanto, a Organização realizou no mês de junho do ano corrente (2019) a Conferência voltada para divulgação do trabalho executado pelo Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África. Além disso, pretende-se realizar mais um evento no mês de setembro dedicado ao impacto causado pelas mudanças climáticas na esfera econômica e social.
O Centro Internacional de Investigação Climática integra as iniciativas institucionais direcionadas à análise científica dos fenômenos ambientais, criada em 2015, atuando de forma conjunta com organizações privadas, instituições de ensino e agentes governamentais. Neste contexto, as investigações se desenvolveriam em torno das temáticas ambientais no continente com o intuito de contribuir para a construção de espaços resilientes às transformações climáticas.
A preocupação dos Estados membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) conectam-se com as vulnerabilidades apresentadas com o passar do tempo. Especificamente no que tange os países africanos, por exemplo, Moçambique enfrentou em 2019 tempestades de grande impacto; e Angola possui como um de seus desafios as secas prolongadas no sul do país.
Igualmente, a condição insular de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe os coloca expostos à elevação dos oceanos e a temperatura. Cabe observar que estes fenômenos, além de causarem transformações no meio ambiente, tendem a impactar de forma substancial em populações que já se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança social.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Globo terrestre”(Fonte): https://queconceito.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Globo-terrestre.jpg
Imagem 2 “Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa”(Fonte): https://jra.abae.pt/plataforma/wp-content/uploads/2016/02/Imagem1.png
Imagem 3 “Bandeira da CPLP”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif
Na celebração do Dia Mundial de População, em 11 de julho (2019), houve a publicação do estudo “Fecundidade e Dinâmica da População Brasileira”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em…
A cibernética é uma das vanguardas tecnológicas na área de Análise de Sistemas e de Tecnologia da Informação (T.I.), pois proporciona não apenas a vantagem da redução burocrática, como também a proteção de dados de milhões de usuários. Todavia, a principal desvantagem são as dificuldades encontradas no combate aos crimes virtuais. Desde o roubo de senhas até as grandes fraudes são alguns dos desafios que o setor tem na atualidade.
Quando as pessoas pensam em cibernética é possível que a maioria recorde da potência dos Estados Unidos (EUA) no âmbito da segurança virtual, visto que Washington* e diversas empresas estadunidenses investem quantias significativas no desenvolvimento de novas tecnologias virtuais. Todavia, poucas pessoas sabem que a Estônia é outra potência cibernética e um dos raros Estados a ter uma sociedade altamente informatizada.
A Estônia tornou a maioria dos serviços públicos aberta à cibernética e o cidadão estoniano de hoje pode não somente votar, como também acessar seus registros médicos, por exemplo, utilizando sua identidade digital (ID). O interesse do país na valorização do espaço virtual contribuiu para uma aproximação entre Tallinn** e os EUA. No âmbito da cooperação bilateral, ambos propõem a proteção e a defesa da estabilidade e segurança do ciberespaço no âmbito das organizações internacionais.
O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Ministro das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Reinsalu, sobre o tema, após conversações com o Departamento de Estado dos EUA: “Quando se trata de segurança cibernética, a pequena Estônia é vista como uma superpotência com uma visão ampla e estratégica do futuro do ciberespaço. Com o nosso próximo mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Estônia planeja conscientizar os membros da ONU sobre a necessidade de aplicar a lei internacional e as normas cibernéticas”.
Os analistas apontam que a cooperação entre os atores poderá ser assaz produtiva para o combate do cibercrime e do terrorismo, assim como para o aperfeiçoamento tecnológico visando garantir maior resiliência virtual. Todavia, é importante salientar que a posição de Tallinn** no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um destaque, a fim de levar a pauta para um patamar político mais elevado.
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Notas:
* Washington: capital dos Estados Unidos; utilizado aqui em referência ao Estado norte-americano.
** Tallinn: capital da Estônia; utilizado como referência ao Estado estoniano.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Cidade Velha de Tallinn” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6e/Old_town_of_Tallinn_06-03-2012.jpg
Imagem 2 “Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c9/IRL_Urmas_Reinsalu.jpg
Segundo dados do relatório “Tendências Globais”, publicado no dia 20 de junho (Dia Mundial dos Refugiados) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado em quase sete décadas de atuação deste organismo internacional.
Em síntese, configura-se um aumento de 2,3 milhões de pessoas na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.
Em relação à Venezuela, cerca de 4 milhões de indivíduos já deixaram o país desde 2015. No entanto, apenas meio milhão já solicitou refúgio formalmente. Em relação à acolhida, Colômbia, Equador e Peru contabilizam os maiores fluxos.
Porém, já há registros pela Organização Internacional para Migração (OIM) do desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe, ao longo dos últimos dois meses. Aproximadamente, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao e não alcançaram o destino final.
Nesse sentido, deflagra-se a necessidade de reforço da cooperação internacional para a prevalência dos direitos inalienáveis da população venezuelana, que, em meio à crise, torna-se alvo de traficantes de migrantes. De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por grupos ilegais que vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.
O número de desaparecimentos pode ser ainda maior, visto a diária rota de fuga pelos migrantes forçados. Assim, com o incremento da vulnerabilidade a esta população, os países latino-americanos estão diante de um desafio que tangencia a sua capacidade de promover a cooperação internacional em nível regional, em prol da vida e do futuro de centenas de milhares de pessoas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos”(Fonte – Foto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago): https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/
Imagem 2 “Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia” (Fonte – Foto: ACNUR/Vincent Tremeau): https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur/
Sob o lema Inovando para Fortalecer o Multilateralismo Hemisférico, a Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza sua 49ª Assembleia Geral em Medellín, na Colômbia, começando ontem, 26 de junho, e finalizando amanhã, 28 de junho….
