O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 27 de setembro de 2018, a primeira resolução específica sobre a Venezuela em que solicita que este país aceite a entrada de…
De acordo com informações do Banco Central do Brasil (BC), em agosto passado (2018), os membros da Rede Interna de Colaboradores em Educação Financeira do BC realizaram palestra para imigrantes venezuelanos no Centro Temporário de Acolhimento (CTA), no bairro de São Mateus, localizado na cidade de São Paulo.
CTA – Centro Temporário de Acolhimento. Liberdade Eduardo OGATA / SECOM
Segundo declaração de Bernardo Laferté, coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, “a falta de organização financeira pode ser um grande empecilho para o crescimento do imigrante em um país diferente”.
Laferté destacou ainda que os participantes tinham dificuldade de compreender o valor do real, porque perderam a noção do valor da moeda venezuelana, que passa por um processo de hiperinflação.
Também foram abordados temas referentes às cédulas do real, compras à vista e a prazo, tarifas bancárias e a possibilidade de utilizar contas com serviços essenciais, isentas de tarifas.
Foram apresentados relatos de refugiados com dificuldades em abrir conta em Banco, sendo que já existe uma norma que determina que o Protocolo de Pedido de Refúgio, fornecido pela Polícia Federal, é documento hábil para identificação do depositante.
A intenção do BC é ampliar a parceria com novos públicos para replicar a ação em outras regiões do país. A segunda ação nesse escopo será no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), com participantes de várias nacionalidades, em data a ser divulgada em breve.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Ricardo Laureano, analista no BC, conversa com os imigrantes no Centro Temporário de Atendimento (CTA), no bairro de São Mateus, em São Paulo” (Fonte):
Imagem 2 “CTA – Centro Temporário de Acolhimento. Liberdade Eduardo OGATA / SECOM” (Fonte):
https://news.lamattinadigital.com.br/wp-content/uploads/2018/03/CTAprefsp-696×463.jpeg
No dia 12 de setembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional da Cooperação Sul-Sul, o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, na sigla em inglês), lançou o Manual Boas Práticas na Cooperação Sul-Sul e Triangular para o Desenvolvimento Sustentável.
Ele é uma compilação de mais de 100 ações exitosas de Cooperação Sul-Sul de Estados Membros da ONU, agências e outros parceiros de desenvolvimento, apresentando soluções nos níveis nacional, sub-regional, regional e global para desafios como a erradicação da pobreza e redução da desigualdade.
Logo do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul
De acordo com o Preâmbulo do diretor do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, na sigla em inglês), Jorge Chediek, o documento destaca “como a cooperação Sul-Sul e a cooperação trilateral podem contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU”.
Na apresentação das experiências, foi dada prioridade ao destaque de iniciativas inovadoras que envolveram e beneficiaram um grande número de pessoas em dois ou mais países do Sul, com soluções que foram testadas e expandidas, e resultados de desenvolvimento tangíveis, abordando a realização de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Este lançamento é mais um passo para a preparação da Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, que será realizada no âmbito do 40º aniversário do Plano de Ação de Buenos Aires (BAPA + 40), do dia 20 a 22 de março de 2019, na capital argentina.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Capa do Manual Boas Práticas na Cooperação Sul–Sul e Triangular para o Desenvolvimento Sustentável” (Fonte):
https://www.unsouthsouth.org/wp-content/uploads/2018/09/publications_2018_o.jpg
Imagem 2 “Logo do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul–Sul” (Fonte):
https://www.unsouthsouth.org/wp-content/uploads/2017/06/logo_60.png
No dia 10 de setembro de 2018, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) lançou o seu Relatório de Atividades referente ao ano de 2017. Neste documento foram listadas as ações de cooperação do Brasil para o…
No dia 23 de agosto de 2018, a Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, anunciou a adoção de um pacote de ajuda no montante de €50 bilhões ao Irã – tal valor em euros corresponde a, aproximadamente, 238,16 bilhões de reais. O propósito da assistência é a criação de projetos ligados ao desenvolvimento econômico e social do país. Este acordo pertence a um conjunto de ações entre Teerã e Bruxelas* desenvolvidas após a conclusão do Acordo Nuclear do Irã, conhecido como Joint Comprehensive Plan of Action** (JCPOA).
Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini
De acordo com memorando do Conselho da União Europeia, publicado em junho de 2018, as relações entre Irã e UE seguem três princípios, os quais são:
Um primeiro pacote com uma quantia de €18 milhões (aproximadamente 85,74 milhões de reais) foi aprovado para a implantação de projetos vinculados à economia sustentável e de caráter social. Adicionalmente, serão investidos aproximadamente €8 milhões (aproximadamente 38,1 milhões de reais) para o fornecimento de suporte técnico na área ambiental, cerca de €2 milhões (aproximadamente 9,53 milhões de reais) à problemática das drogas enfrentada pelo país persa e em torno de €8 milhões (aproximadamente 38,1 milhões de reais) ao setor privado, incluindo o desenvolvimento de cadeias de valor e assistência técnica da Organização de Promoção ao Comércio do Irã (Iran’s Trade Promotion Organisation) às pequenas e médias empresas que possuam alto potencial.
Após a saída dos Estados Unidos do JCPOA e da reimposição de sanções ao Irã, a União Europeia adotou medidas para proteger as organizações que fazem negócios com o país persa a partir dos riscos das sanções estadunidenses, mas autoridades iranianas disseram que os esforços da UE são insuficientes para persuadir Teerã a manter o Acordo.
A ação da União Europeia atualizou seu regulamento de bloqueio de 1996 para incluir as sanções dos EUA, em vigor desde o dia 5 de agosto. O regulamento de bloqueio proíbe as entidades da UE de cumprirem as sanções extraterritoriais dos EUA e permite às empresas recuperarem os danos decorrentes de tais sanções.
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Nota:
* Teerã e Bruxelas são as capitais, respectivamente, do Irã e da Bélgica. Aqui, ao se falar das capitais, significa referir-se ao governo iraniano e à sede central da União Europeia.
** Acordo internacional acerca do programa nuclear iraniano firmado em 14 de julho de 2015 entre a República Islâmica do Irã, o P5+1 e a União Europeia. Atualmente, os Estados Unidos retiraram-se do tratado, gerando, consequentemente, incertezas sobre as decisões tomadas e sobre as relações de cooperação estabelecidas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Zarif, e Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, em reunião em 2016 na cidade de Teerã” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/File:Zarif_Mogherini_meet_in_Tehran_2016_(2).jpg
Imagem 2 “Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Federica_Mogherini#/media/File:Federica_Mogherini_Official.jpg
Uma das principais consequências de três anos de protestos em massa na Etiópia foi a ascensão do novo Primeiro-Ministro, Abiy Ahmed. Temerosos quanto à perda de legitimidade popular, os líderes da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE) buscaram, na nomeação inédita de um Oromo ao cargo de Chefe de Governo, a estratégia para acalmar os ânimos sociais, viabilizando o projeto desenvolvimentista nacional.
Logo do Médico sem Fronteiras, o qual afirma que mais de um milhão de pessoas já se deslocaram por causa dos conflitos étnicos
Entretanto, se as ondas de manifestações diminuíram expressivamente, do outro lado novas modalidades de conflitos sociais emergem no país, trazendo à tona importantes questões atreladas aos diretos humanos. Da mesma maneira, estes conflitos desafiam a estabilidade política e social necessária ao Estado para a implementação de suas reformas econômicas.
A nova onda de embates trata-se, principalmente, entre os grupos étnicos Gedeo e Guji Oromo, na região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul, localizada na fronteira com o Quênia. Os conflitos envolvem a apropriação de parte deste território, em disputa pelos grupos desde meados da década de 1990. Ao todo, segundo relatório da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), pouco mais de um milhão de pessoas migraram da região devido aos altos índices de violência.
“A maioria das pessoas chegam de suas casas às pressas e sem nada. Famílias estão dormindo no chão de prédios vazios, como escolas ou igrejas, e às vezes ao relento, somente com folhas de bananeiras ou sacos plásticos para se cobrirem. Quando muitas pessoas vivem amontoadas e em condições como essas, com acesso limitado à água, o risco de contagio por doenças é extremamente alto”, declarou Alessandra Saibene, coordenadora para respostas emergenciais do MSF. A organização conta com um centro de atendimento ao longo das duas regiões envolvidas nos conflitos étnicos.
Devido à celeridade dos enfrentamentos e o expressivo montante de pessoas deslocadas pelos embates, a necessidade de ajuda humanitária é crescente e significativa. Até o momento, mais de 19 mil pacientes foram atendidos no local e a previsão é que esta quantia siga crescendo, uma vez que não há perspectivas reais de resolução política desta questão no curto prazo.
O ritmo das doações internacionais, no entanto, ainda não acompanha o volume financeiro necessário para atender adequadamente à população necessitada de atendimento médico. Da mesma forma, o Governo etíope, segundo fontes locais, tem encontrado dificuldades em solucionar politicamente os conflitos, tendo em vista a complexidade da questão fundiária em uma região permeada por mais de 54 grupos étnicos distintos, mergulhados em latentes questões históricas de disputas pela posse e usufruto da terra.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Necessidade de ajuda humanitária cresce com conflitos na região sul da Etiópia” (Fonte):
Imagem 2 “Logo do Médico sem Fronteiras, o qual afirma que mais de um milhão de pessoas já se deslocaram por causa dos conflitos étnicos” (Fonte):
El consejo de seguridad de la ONU, órgano que reúne representantes de los países más poderosos e influyentes del mundo, en días pasados destacó los logros del acuerdo de paz en Colombia y puso en…
Na última sexta-feira, 24 de agosto, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) convocou a comunidade internacional a aumentar seu apoio para cerca de 900 mil refugiados apátridas da etnia rohingya, em Bangladesh, vindos de Mianmar. Desde agosto de 2017, mais de 720 mil refugiados apátridas fugindo da violência no Estado de Rakhine, em Mianmar, encontraram abrigo e segurança em território bangladeshiano. Lá, eles se juntaram aos aproximados 200 mil indivíduos da mesma etnia provenientes de ondas anteriores de deslocamento.
No campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh, Hamida, de 22 anos e seu filho Mohammed, de 1 ano, esperam para receber ajuda alimentar junto com centenas de outros refugiados rohingya
Neste fluxo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou mulheres, crianças e idosos chegando com lesões, baixa cobertura de imunização, altas taxas de desnutrição, necessidade de cuidados de saúde reprodutiva e apoio psicossocial, e um risco de surtos de doenças mortais. Juntamente com o Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar do país receptor, a OMS coordenou os serviços de saúde de emergência prestados por quase 107 parceiros de saúde locais para garantir aos rohingyas o acesso aos serviços essenciais.
“Nós fizemos coisas que coletivamente podemos nos orgulhar. No entanto, precisamos continuar a apoiar as necessidades de saúde dessa população vulnerável e permanecer vigilantes contra a disseminação de doenças. Esta ainda é uma situação muito frágil”, disse o Dr. Peter Salama, Diretor-Geral Adjunto para Preparação e Resposta a Emergências da OMS, que visitou recentemente os acampamentos em Cox’s Bazar (Distrito de Bangladesh, onde eles estão localizados).
Apesar desses esforços, os desafios permanecem. O maior deles é a necessidade de ampliar ainda mais os serviços para atender às complexas, evolutivas e duradouras necessidades de saúde dessa população altamente vulnerável, em meio a um déficit de financiamento que também ameaça desfazer os ganhos e progressos realizados até agora.
Para tanto, o Plano de Resposta Conjunta (JRP, em inglês), lançado em março de 2018, pediu 950,8 milhões de dólares para o período de março a dezembro de 2018, mas em meados de agosto, pouco mais de 33% do valor foi arrecadado, prejudicando o atendimento básico.
Em nota, a ACNUR declarou que “isso é profundamente preocupante na medida em que se aproxima o fim do ano. É vital que as agências humanitárias recebam financiamento antecipado e flexível para continuar prestando assistência que salva vidas e melhora as condições de vida dos refugiados”. A agência reforçou ainda que é vital não perder de vista que as soluções para esta crise estão em Mianmar e o apoio internacional é necessário para ajudar o governo do país a abordar as raízes da crise.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Refugiados Rohingya de Myanmar em Bangladesh” (Fonte):
Imagem 2 “No campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh, Hamida, de 22 anos e seu filho Mohammed, de 1 ano, esperam para receber ajuda alimentar junto com centenas de outros refugiados rohingya” (Fonte):
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Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, especialistas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) participaram da oficina “Fortalecimento de capacidades de gestão e fortalecimento metodológico de cooperação internacional para o desenvolvimento na América Latina – México-Brasil”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Participantes da Oficina
Este projeto busca criar um avanço metodológico da Cooperação Sul-Sul na América Latina para fortalecer a gestão de projetos e a cooperação trilateral. Esta primeira atividade contou com a participação de Noel González Segura, Diretor Geral de Planejamento da AMEXCID, o embaixador Demétrio Carvalho, Diretor Adjunto da ABC, e mais quarenta participantes de ambas as agências.
De acordo com informações da ABC, o próximo encontro entre brasileiros e mexicanos será em setembro, na Cidade do México, para tratar de temas relacionados à ajuda humanitária, e para a comunicação e relação com o setor privado. Até lá, os especialistas continuarão os debates e a troca de conhecimentos por meio de videoconferências. O Diretor-Adjunto da ABC, embaixador Demétrio Bueno Carvalho, ressaltou a importância do intercâmbio entre Brasil e México, concluindo: “Queremos aprender com vocês e esperamos que vocês também queiram aprender mais conosco”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Oficina entre Brasil e México” (Fonte):
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Imagem 2 “Participantes da Oficina” (Fonte):
Os Estados Unidos e o México anunciaram na última quarta-feira (dia 15 de agosto), um plano “agressivo” para combater os cartéis de drogas mexicanos, que inclui o estabelecimento de uma equipe de pesquisa conjunta com…
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