ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Iniciativa Africa50: O Big Push na infraestrutura do Continente Africano

Descrito como um Banco de Investimento para a Infraestrutura da África, a Iniciativa Africa50 foca nos projetos de infraestrutura nacional e regional de alto impacto, em áreas como energia, transporte, recursos hídricos, inovação e ciência & tecnologia.

Na semana passada, Dr. Donald Kaberuka, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), que está no fim do seu mandato, “declarou que por muito tempo, os africanos eram reféns de recursos externos para financiar a estrutura do continente, mas que agora é a hora de mobilizar a poupança dos próprios africanos para construir a África de amanhã[1].

Durante o encontro periódico do 50º Encontro Anual do BAfD, o tema da infraestrutura foi mencionado por muitos especialistas como elemento chave necessário para manter o forte crescimento econômico em vários países do continente. Observaram que há muitas iniciativas de financiamento de infraestrutura, tanto no nível sub-regional, quanto no regional em todo a área continental, o que por um lado é bom, pois demonstra uma visão comum, mas também ressalta o caráter fragmentado destas ações.

Com uma capitalização de US$ 100 bilhões, os líderes africanos esperam que o BAfD colabore com um big push, de forma a desenvolver a infraestrutura da região, o verdadeiro Calcanhar de Aquiles para o crescimento econômico.

A Iniciativa Africa50 tem uma história muito curta. Ela foi concebida após a declaração dos Chefes de Estados Africanos, em 2012, sobre o Programa para o Desenvolvimento da Infraestrutura na África, para buscar soluções inovadoras e facilitar a entrega de facilidades na infraestrutura.

—————————————————————————————–

Imagem (Fonte):

http://www.afdb.org/assets/afdb/img/logo_print.png

—————————————————————————————–

Fonte Consultada:

[1] VerAll Africa”:

http://allafrica.com/stories/201506011217.html

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Ex-Ministro Nigeriano é escolhido como o novo Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento

Na semana passada, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) escolheu o seu novo presidente, Akinwumi Adesina, exministro da agricultura e planejamento rural da Nigéria, que irá assumir o lugar de Donal Kaberuka, de Ruanda[1][2]. Em eleições contra o Ministro das Finanças do Chade, Kordjé Bedomura, e a Ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, Adesina recebeu ampla maioria dos votos: cerca de 60% contra 37% para Bedomura e 3% para Duarte[3].

Esta será a primeira vez que o Presidente do BAD será de um dos países mais ricos da África. Tradicionalmente o posto sempre foi ocupado por membros de economias menores, em uma tentativa de equilibrar os poderes. Alguns analistas e autoridades das nações menos populosas temem que a eleição do nigeriano seja o início de um período onde estes países percam a sua participação no total de crédito recebido[3].

Entretanto, este cenário provavelmente não se concretizará. Adesina foi eleito justamente devido ao seu trabalho dentro do Ministério da Agricultura da Nigéria: ele é prestigiado por ter reavivado a agricultura nigeriana após anos de baixa produtividade e casos de corrupção no setor de fertilizantes[2][3].

O nigeriano deixará o cargo com a marca de haver aumentado a produtividade de alimentos em 21 milhões toneladas: “ele é um exemplo de um líder que levou à cabo um excelente trabalho no espaço político nigeriano”, afirmou Ebenezer Essoka, vicepresidente da Standard Chartered Plc para a África[2].

Adesina também reiterou o seu compromisso com o crescimento econômico em todo o continente. Horas após a sua eleição, declarou: “estou muito orgulhoso por este marcante voto de confiança que foi dado a mim”; “nós podemos fazer da África o orgulho nacional em termos de crescimento econômico inclusivo[2][3].

Porém, ele enfrentará sérios desafios para a sua proposta de crescimento inclusivo. A queda nos preços internacionais das commodities vem afetando consideravelmente o orçamento público de muitas nações, como são os casos de Angola e Moçambique, por exemplo[4]. Esta queda nas receitas prejudica projetos essenciais para o crescimento inclusivo e de longo prazo, como a educação e infraestrutura, justamente por serem os primeiros setores a sofrerem cortes orçamentários. Da mesma forma, a quase inexistência de regimes amplamente democráticos e a manutenção de diversos regimes autoritários ao redor do continente servem como sustento para a prática da corrupção e nepotismo[4].

Dessa maneira, o BDA, e seu recém Presidente, deverão trabalhar em conjunto com lideranças locais e ativistas pró-democracia, a fim de estruturarem um espaço institucional e político que permita a adoção de políticas inclusivas. Somente assim a África poderá tornar-se, de fato, um modelo internacional.

—————————————————————————————–

Imagem (FonteAgro Nigeria):

http://agronigeria.com.ng/2015/05/22/adesina-bags-honorary-doctorate-degree-for-exemplary-performance-as-minister-of-agriculture/

—————————————————————————————–

Fontes Consultadas:

[1] VerMail & Guardian”:

http://mg.co.za/article/2015-05-29-nigerias-adesina-wins-battle-for-afdb-presidency

[2] VerBloomberg”:

http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-05-28/nigerian-minister-survives-to-final-rounds-of-afdb-election-race

[3] VerQuartz”:

http://qz.com/414573/african-development-bank-picks-nigerias-adesina-as-its-new-president/

[4] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/a-economia-politica-do-sacrificio-angolanos-deverao-apertar-os-cintos-em-2015/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Governo autônomo da cidade de Ceuta, na Espanha, pede implicação da ONU na crise migratória

Ceuta e Melilla são dois pequenos enclaves espanhóis situados no Continente Africano, que, nos últimos anos, tem se transformado em um dos principais pontos de acesso à União Europeia (UE).

As autoridades espanholas começaram a reforçar o muro que separa suas duas pequenas cidades do Marrocos, em 2006, devido ao constante aumento de imigrantes, mas foi a partir de 2011 que a situação alcançou dimensões dramáticas, principalmente devido à instabilidade política e econômica do continente africano, somadas a falta de investimentos espanhóis na contenção da imigração, ocorrido graças às medidas de austeridade implementadas pelo governo de Madri.

Atualmente, centenas de imigrantes tentam atravessar a fronteira todos os dias na esperança de encontrar uma vida melhor, fugindo de regiões devastadas pela guerra ou pela miséria. Grupos formados por dezenas de pessoas tentam pular simultaneamente o muro de mais de 6 metros, dificultando assim a contenção por parte das autoridades locais, transbordando os centros de acolhimento aos imigrantes. Segundo essas autoridades, mais de mil pessoas tentam pular diariamente.

O presidente da cidade de Ceuta, o Sr. Juan Jesús Vivas[1], solicitou intervenção imediata do Governo espanhol, da União Europeia e das Nações Unidas após o aumento expressivo do número de imigrantes que tentam pular o muro em lugar de se arriscar nas águas do estreito de Gibraltar, o que gerou o total colapso dos Centros de Acolhimento Temporário para Imigrantes (CETIS).

A União Europeia concedeu 5 milhões de euros[2] em ajudas para os programas de acolhimento dos imigrantes e proteção das fronteiras, já o Governo espanhol, em parceria com o Governo italiano, pressiona a UE para uma lei de cotas para imigrantes e ações precisas para a redução do fluxo migratório, tais como a destruição da frota usada para o transporte de pessoas.

A ONU insta a Europa a criar um modelo eficiente de acolhimento e distribuição dos imigrantes e asilados e também medidas emergenciais nos países emissores de imigrantes. Em relação às cidades de Ceuta e Melilla, a Comissão das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)[3] mostrou preocupação acerca das devoluções e repatriações de imigrantes e refugiados, assim como as constantes denúncias de tortura e assassinatos, e instou ao Governo espanhol a melhorar as condições dos centros de acolhimento dos estrangeiros em Ceuta e em Melilla, a reduzir a burocracia existente, acelerando o processo de concessão de asilo, e, finalmente, a revisar a lei de segurança aprovada em março, a qual oferece amparo jurídico à repatriação sumária em áreas de fronteira, contrariando as convenções internacionais sobre o fluxo de refugiados e a concessão de asilo.

——————————————————————————————

Imagem (Fonte AFP Photo / Jose Colon):

http://www.gettyimages.pt/detail/fotografia-de-not%C3%ADcias/would-be-immigrants-try-to-scale-a-boarder-fotografia-de-not%C3%ADcias/450807468

——————————————————————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.gobiernodeceuta.es/index.php/el-presidente

[2] Ver:

http://www.europarl.europa.eu/document/activities/cont/200801/20080104ATT17412/20080104ATT17412EN.pdf

[3] Ver:

http://www.ohchr.org/EN/Pages/WelcomePage.aspx

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação Trilateral Brasil-Peru-Alemanha

Em 2010, a assinatura do documento de Projeto de Cooperação Técnica (PCT) marcou o início do Projeto de Cooperação Trilateral BrasilPeruAlemanha, tendo como resultado a criação do Centro de Tecnologias Ambientais (CTA), inaugurado no dia 21 de março de 2015, no Peru[1].

O Centro tem como objetivo apoiar o Serviço Nacional de Treinamento Industrial (SENATI) peruano a estabelecer um núcleo especializado na formação profissional e prestação de serviços ambientais.

De acordo com informações da Agência Brasileira de Cooperação (ABC)[1], do lado brasileiro, o conhecimento técnico foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e por sua Unidade de Tecnologias Ambientais localizada no Estado da Bahia (SENAI-BA), que trabalharam sob orientação e coordenação da ABC. A cooperação brasileira incluiu a mobilização de especialistas, a promoção de visitas técnicas, a aquisição de equipamentos e materiais para os laboratórios e para a formação de quadros próprios no CTA.

Em nome do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) apoia a instalação do CTA através do estabelecimento de novas redes internacionais e parcerias, inclusive com o setor privado. Ela contribui também para a ampliação do leque de serviços oferecidos e para a qualificação de profissionais nas áreas de qualidade do ar, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), solos e recuperação de áreas degradadas, assim como eficiência energética, energias renováveis e inovações tecnológicas no campo ambiental[2].

O Projeto contribui para a ampliação da oferta de serviços e cursos de formação e treinamento profissional adaptado às exigências do mercado para empresas peruanas que operam no setor das tecnologias ambientais. Os serviços previstos abrangem desde a oferta de medidas de assessoramento e exames laboratoriais até a pesquisa aplicada2].

——————————————————————————————-

Imagem (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/noticiaimagem/612/pq

——————————————————————————————-

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarnoticia/612

[2] Ver:

http://www.giz.de/de/downloads/giz2014-pt-centro-tecnologies-brasil-peru-alemanha.pdf

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Agências Humanitárias têm cinco dias de cessar fogo para entregar ajuda ao Iêmen

Agências de ajuda humanitária preparam-se para entregar milhares de toneladas de alimentos, combustível e suprimentos médicos para iemenitas carentes durante um período de cinco dias de cessar-fogo entre os rebeldes Houthis e a coalizão militar liderada pela Arábia Saudita. O cessar-fogo teve inicio às 23hrs de terça-feira, 12 de maio de 2015[1]. Desde que a coalizão de 10 países, com o aval de Washington, começou os ataques aéreos contra os rebeldes, em 26 de março, ao menos 1.400 pessoas foram mortas e 6.000 feridas durante os confrontos, informam as Nações Unidas. A operação é encabeçada pela Arábia Saudita e tem como objetivo retroagir os avanços e poder conquistados pelos houthis e restituir o então presidente deposto Abed Rabbo Mansour Hadi. As Agências advertem que cinco dias de cessar-fogo não serão suficientes para distribuir completamente a urgente assistência necessária[1][2]. Analistas são receosos quanto à duração da trégua, já que forças leais a Hadi e outras milícias apoiadas pela Arábia Saudita fornecem apoio em terra aos ataques aéreos contra os Houthis, acusados de serem apoiados pelo Irã[1].

No Iêmen, ataques aéreos da coalizão atingiram a capital Sanaa, o Porto de Aden e a cidade de Taiz, ao sul, poucas horas antes do cessar-fogo da terça-feira entrar em vigor. Embora confrontos tenham sido relatados ao longo das últimas horas antes da trégua – incluindo ataques aéreos contra posições Houthis em Abyan e continuados combates entre houthis e milícias populares locais – o nível de violência parece ter se reduzido significativamente[2][3].

O canal televisivo houthi alMasira reportou que as forças terrestres sauditas alvejaram seu reduto ao norte da província de Saada e acusou os bombardeios de serem uma violação do cessar-fogo[4]. Arábia Saudita e Houthis trocaram acusações mútuas de violações de cessar-fogo ao longo da fronteira montanhosa entre os dois países, mas moradores disseram que as hostilidades pareciam ter em grande parte diminuído[5]. O Governo saudita ofereceu a trégua de cinco dias para permitir a entrega da ajuda humanitária em meio ao grande número de mortes de civis causadas ​​pelos seus ataques aéreos e pelo bloqueio[1][3].

A escassez de alimentos, remédios e combustível no país mais pobre do mundo árabe são crescentes. A trégua da última terça-feira é a primeira pausa na guerra e dá às organizações internacionais de ajuda humanitária a sua melhor oportunidade para se juntarem a grupos de socorro locais que tentam enfrentar a crise humanitária de extrema gravidade no Iêmen. Esta crise tem sido agravada por um bloqueio naval, aéreo e terrestre encabeçado pela Arábia Saudita[1].

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (WFP, na sigla em inglês) afirmou estar enviando provisões alimentares para 750 mil pessoas, além de 25 mil provisões alimentares especiais para mulheres grávidas e crianças com idade inferior a 5 anos. Ao todo, é objetivo da WFP enviar 14 mil toneladas de alimentos para o Iêmen a partir de seus armazéns no Djibouti. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados disse que também estava embarcando 300 toneladas de cobertores, colchões e utensílios desde Dubai[1]. Mas grupos de ajuda iemenitas e internacionais alegam que a trégua de cinco dias é demasiado curta para parar, quanto mais reverter, o aprofundamento da miséria de muitos dos 26 milhões de habitantes do Iêmen.

Antes do início dos conflitos mais recentes, o WFP disse que 10.600.000 iemenitas não tinham acesso regular a uma alimentação adequada. Até abril de 2015, o número havia subido para 12 milhões[1]. Pontes, estradas e aeroportos danificados significam que não haverá tempo suficiente para alcançar muitas pessoas necessitadas, incluindo as 300.000 pessoas que a ONU alega terem sido forçadas a deixar suas casas em virtude dos combates[1]. Mesmo o sucesso limitado do esforço de ajuda dependerá da vontade da coalizão em permitir o acesso aos portos do Iêmen e da extensão do dano aos aeroportos do país[1].

A Human Rights Watch disse nesta semana que sete navios estão à espera ao largo da costa do Iêmen desde 1o de maio, incapazes de obter autorização da Arábia Saudita para descarregarem um total de 349.000 toneladas métricas de suprimentos de combustível de emergência[1]. “O bombardeio [saudita] dos aeroportos de Sanaa e Hodeida no Iêmen, bem como as restrições à importação, tornam quase impossível trazer ajuda humanitária[1], disse Sitara Jabeen, PortaVoz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. De outro lado, os houthis também são acusados de impedirem a entrada de ajuda humanitária. Segundo o exilado Ministro das Relações Exteriores do Iêmen, Riyadh Yassin, “É difícil distribuir ajuda nas cidades do Iêmen devido ao fato de que as milícias Houthi estão no controle das estradas onde instalaram postos de controle, confiscando materiais[6].

A mídia estatal do Irã informou nesta terça-feira, dia 12, que um navio iraniano transportando 2.100 toneladas de ajuda de emergência havia embarcado para o Yemen[1]. A coalizão já havia negado tentativas anteriores do Irã de transportar ajuda humanitária para Sanaa. Autoridades norte-americanas solicitaram que o Irã enviasse o navio de ajuda para o Djibouti a partir de onde a ONU está coordenando as entregas da ajuda humanitária ao Yemen[1]. Os Estados Unidos enviaram um porta-aviões à região para fazer com que um navio de carga iraniano com destino ao Iêmen retornasse devido às suas suspeitas de que o Irã estivesse carregando suprimentos militares aos houthis[2][7].  Chamando a ação iraniana de “provocadora” o Coronel e PortaVoz do Pentágono, Steve Warren, declarou: “Se os iranianos estão planejando algum tipo de conluio na região, então eles sabem tão bem quanto nós que isto seria inútil e, de fato, poderia potencialmente ameaçar o cessar-fogo que foi tão meticulosamente alcançado[1]. A Arábia Saudita e seus aliados sunitas acusam os houthis de serem mandatários de seu rival xiita, o Irã, em uma luta de poder regional que ajudou a exacerbar as tensões e contornos sectários em todo o Oriente Médio[5].

Até o presente momento, pouco se sabe sobre o alcance da ajuda humanitária ao empobrecido país, que tem sido assolado por mais de quatro anos de caos político e violência, desde o início da Primavera Árabe[5]. Horas antes do início do cessar-fogo, o enviado especial da ONU para o Iêmen e recém-nomeado, Ismail Ould Cheikh Ahmed, chegou em Sanaa na esperança de reiniciar o diálogo político entre as facções políticas iemenitas que colapsaram em fevereiro de 2015[1][6]. “Estamos convencidos de que não há solução para o problema do Iêmen exceto por meio de um diálogo, que deve ser [fundamentalmente] iemenita[6], afirmou o enviado da ONU.

——————————————————————————————-

Imagem Organizações humanitárias tentam enviar ajuda ao Iêmen durante a trégua de cinco dias após semanas de ataques aéreos liderados pelos sauditas contra os rebeldes Houthis. Doze milhões de iemenitas não têm acesso à comida suficiente, água potável, combustível ou cuidados médicos” (Fonte):

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-32719194

——————————————————————————————-

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.wsj.com/articles/aid-groups-plan-to-boost-deliveries-in-yemen-ahead-of-planned-cease-fire-1431428990

[2] Ver:

http://link.foreignpolicy.com/view/525440b6c16bcfa46f6fced82lksh.4re/6851597d

[3] Ver:

http://www.democracynow.org/2015/5/12/headlines#5122

[4] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/05/13/us-yemen-security-idUSKBN0NY0Z820150513

[5] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/05/13/us-yemen-security-idUSKBN0NX0K520150513

[6] Ver:

http://www.worldaffairsjournal.org/content/new-un-envoy-yemen-arrives-sanaa-truce-begins

[7] Ver:

http://www.nytimes.com/2015/05/13/world/middleeast/iranian-cargo-ship-heads-toward-yemen-and-saudi-blockade.html

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Brasil assina Projeto de Cooperação Trilateral para a promoção do trabalho decente em países produtores de algodão

No dia 30 de abril, representantes do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram[1] um Projeto de Cooperação Trilateral intitulado “Cooperação Sul-Sul para a promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina”. Com orçamento no valor US$ 6,864,706.24 e previsão de 5 anos de execução, o Projeto tem como objetivo contribuir para a promoção do trabalho decente com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e a melhoria das condições de trabalho em países em desenvolvimento produtores de algodão.

Deverá ser promovido o trabalho decente inicialmente em 4 países (2 da América Latina e 2 da África) por meio da “sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras relevantes em áreas tais como combate à pobreza, inclusão produtiva, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, formalização do trabalho, promoção do emprego de jovens, combate à discriminação e promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, e diálogo social[1].

O Projeto é um dos resultados obtidos pelo Brasil no quadro do contencioso do algodão, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Com a assinatura em abril de 2010 do Memorando de Entendimento entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República Federativa do Brasil para a resolução do contencioso, foi criado um Fundo de Assistência Técnica e Fortalecimento da Capacitação Relativo ao Contencioso do Algodão.

Os recursos do fundo são administrados pelo IBA, criado com esse propósito, e são destinados à execução de atividades de assistência técnica e capacitação relativas ao setor cotonicultor no Brasil e a iniciativas de cooperação internacional em outros países em desenvolvimento[1].

————————————————————————————————

Imagem (Fonte):

http://www.itamaraty.gov.br/images/carrossel_logotipos/abc1.png

————————————————————————————————

Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarnoticia/611