AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

BID e Governo brasileiro assinam contrato de empréstimo para projetos de inovação em empresas

No dia 1º de agosto, o Governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo para o programa “Inovar para Crescer”, que será executado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Logo da FINEP

Esta primeira operação tem um montante de US$ 703,6 milhões. Do valor total da operação inicial, o BID financiará US$ 600 milhões e a Finep entrará com US$ 103,6 milhões. O objetivo do programa é promover a produtividade por meio do fomento de investimento em inovação e as finalidades específicas são:

  • Aumentar o investimento em inovação de empresas em setores prioritários;
  • Aumentar a adoção de tecnologias nas Micro, Pequenas e Médias Empresas com potencial inovador;
  • Facilitar o crescimento de empreendimentos dinâmicos;
  • Fortalecer as capacidades institucionais da FINEP no desenho, monitoramento e avaliação de projetos estratégicos.

Segundo a Finep, esses recursos serão disponibilizados para empresas de diferentes setores na área de inovação – projetos incluídos no Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e no Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). 

Setores estratégicos como os da indústria química, mineração e transformação mineral, biocombustíveis avançados, agroindústria, alimentos e bebidas, tecnologias de informação e comunicação, saúde e metalurgia, terão financiamento para projetos de inovação por meio de recursos reembolsáveis* e não reembolsáveis* para empresas e recursos não reembolsáveis para instituições científicas e tecnológicas.

A operação aprovada pelo Senado brasileiro vinha sendo negociada desde 2017 e é a maior que a Finep já captou no exterior.

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Nota:

* Reembolsáveis são empréstimos que devem ser pagos para o financiador, após um período acordado, mediante circunstâncias definidas no Acordo. Não-Reembolsáveis são aqueles a fundo perdido, ou seja, não precisam ser pagos, já que estão dentro do planejamento estratégico do financiador disponibilizar deste recurso para projetos e acordos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Inovação” (Fonte):

https://www.maxpixel.net/Pear-Turn-Off-Lamp-Turn-On-Progress-Innovation-2933029

Imagem 2 “Logo da FINEP” (Fonte):

http://www.aintec.com.br/wp-content/uploads/2018/04/finep.png

AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência Brasileira de Cooperação assina acordo com o Paquistão

Segundo nota da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), foi firmado no dia 6 de agosto de 2018 um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Paquistão. O documento assinado entre o Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, embaixador João Almino, promove a cooperação em importantes áreas como agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional.

A cooperação humanitária e técnica são os principais pontos das relações bilaterais entre estes países, como indica a cronologia apresentada no site do Itamaraty (o Ministério das Relações Exteriores do Brasil).

Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão

  • 1951 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Paquistão
  • 1968 – Assinatura de Acordo de Cooperação Cultural entre Brasil e Paquistão
  • 2004 – Visita ao Brasil do Presidente do Paquistão, Pervez Musharraf
  • 2005 – Visita ao Paquistão do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim
  • 2010 – Oferecimento de ajuda brasileira, sob a forma de alimentos, por ocasião de enchentes no Paquistão

Ainda de acordo com o Itamaraty, o Brasil é principal parceiro comercial do Paquistão na América Latina e existe potencial para diversificar a pauta bilateral em setores como o de aeronaves e, em especial, o de biocombustíveis, uma vez que o Governo paquistanês busca um novo modelo de gestão de energia.

O instrumento de cooperação assinado não entrará imediatamente em vigor, ele deverá seguir para aprovação do Congresso Nacional, pois Acordos entre países, envolvendo as questões de Relações Exteriores do Brasil, necessitam da aprovação no Legislativo brasileiro para poderem ser colocados em prática.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, Embaixador João Almino” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1430

Imagem 2 Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1429

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Ampliação da Cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe e Portugal estreitaram as relações de cooperação em dois acordos no âmbito da capacitação profissional e emprego, incluindo a gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe. Este processo está inserido no Programa Estratégico de Cooperação assinado em 2016, com validade até o ano de 2020.  O orçamento estimado é de 5 milhões de euros, divididos em quotas de contribuição: 75% de Portugal e 25% de São Tomé e Príncipe.

Bandeira de Portugal

Segundo a perspectiva do Ministro do Emprego e Assuntos Sociais santomense, Emílio Lima, o arquipélago possui uma população jovem, o que representa um potencial para o desenvolvimento, uma vez que sejam fornecidos meios de integração dos mesmos ao mercado de trabalho de forma competitiva. 

Cabe evidenciar que o Programa Estratégico prevê como setores prioritários na cooperação bilateral: a Cultura e Educação, Energia e Meio ambiente, Capacitação Institucional, Saúde, Segurança, Justiça e Assuntos Sociais. Igualmente, tais áreas estão relacionadas à busca pela concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No que tange a área da Educação, encontra-se a criação de Programas de Bolsas de Ensino Superior, Capacitação Institucional e Assistências Técnicas ao setor de Administração Pública, Programas de Ensino Militar, entre outros.

Em viagem oficial a São Tomé e Príncipe no início do ano de 2018, após dezoito anos da última visita realizada por Jorge Sampaio, então Presidente de Portugal, o atual mandatário português Marcelo Rebelo de Sousa destacou a intenção de o país ampliar as relações bilaterais e a aproximação por meio de mais encontros políticos e empresariais. Segundo a perspectiva do mesmo, o arquipélago é uma prioridade nas relações diplomáticas portuguesas, acolhendo todas as áreas de cooperação já estabelecidas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2011/10/mapa-sao-tome-e-principe.gif

Imagem 2Bandeira de Portugal” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Portugal#/media/File:Flag_of_Portugal.svg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Noruega lança candidatura para o Conselho de Segurança das Nações Unidas

No último dia 22 de junho deste ano (2018), o Estado da Noruega lançou sua candidatura a Membro não-Permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU, na sigla mais usada em português). O país já participou do Conselho por 4 vezes e disputa as 2 vagas abertas para o mandato de 2021-22, junto com a Irlanda e o Canadá.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega

O CSNU é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes, a saber, Estados Unidos, Reino Unido, França, Federação Russa e China, e 10 não permanentes. Os não permanentes possuem mandatos de 2 anos e são eleitos pela Assembleia Geral (AG) da ONU. A importância do Órgão decorre do seu poder político, já que concentra as decisões em matéria de segurança internacional.

A concorrência pelo Assento está acirrada entre os 3 Estados e eles têm liberdade para fazer campanha até 2020, quando os 193 Estados-Membros da Assembleia Geral escolherão mediante voto. Os noruegueses estão otimistas, pois contribuem a mais de 70 anos na ONU com apoio político e econômico, e, sobretudo, pela confiança em seu próprio trabalho, como reconciliadores e assistentes humanitários.

Oslo* aposta na vitória pelo seu histórico de facilitador e mediador de conflitos no Oriente Médio, Colômbia e no Chifre da África, e entende que a redução de tensões equivale a queda da pobreza, a qual, por sua vez, contribui para a diminuição da migração e da necessidade de ajuda humanitária.

No site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a Ministra Eriksen Søreide, apontou: “A Noruega tem um interesse fundamental em apoiar a ONU, o direito internacional e um veredito baseado em regras abalizadas no Pacto das Nações Unidas. O direito internacional público é a base para condições estruturais estáveis ​​para a segurança, prosperidade e valor da Noruega.

Perguntada pelo Jornal VG obre as dificuldades políticas envolvendo a questão dos 5 membros permanentes, a Ministra Søreide afirmou: “É uma questão real hoje que o Conselho de Segurança é muito polarizado. É difícil obter soluções unificadas com consenso, mas o que temos visto nos últimos anos é que não apenas os cinco membros permanentes decidem. Estamos vendo cada vez mais que é possível envolver os membros não permanentes”.

Os analistas atentam que a Noruega pode vir a produzir uma dinâmica diferente no CSNU devido a sua expertise nos assuntos de paz e mediação de conflitos. Todavia, é preciso cautela diante das realidades que ainda sobrevirão, visto que a cooperação não é unilateral e cabe a todos os membros do Conselho o desafio de alcançar resultados com o menor grau de impedimentos possível.

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Nota:

* Oslo é capital do Reino da Noruega, significando aqui o Governo norueguês, logo o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança da ONU” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg/1024px-UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

Imagem 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Utenriksdepartementet_Oslo.jpg

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência da ONU para o Desenvolvimento Industrial busca intensificar cooperação com a China

O Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, sigla em inglês), o chinês Li Yong, realizou diversas reuniões de alto nível com funcionários de alto escalão do Governo da China para impulsionar ainda mais a cooperação entre a UNIDO e a potência asiática.

UNIDO em reunião com funcionários de alto escalão do Governo chinês

Li Yong se reuniu com Wang Xiaotao, presidente da recém-criada Agência Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento da China (CIDCA) para verificar áreas potenciais de parcerias e trabalhos conjuntos, incluindo a Belt and Road Initiative (Nova Rota da Seda), a Cooperação Sul-Sul, a industrialização na África, e a promoção de comércio, investimento e capacitação em países em desenvolvimento. Em pronunciamento, ele declarou que “o estabelecimento da CIDCA servirá para fortalecer a cooperação da China com os países em desenvolvimento”. 

No âmbito do Quadro de Cooperação Estratégica da UNIDO-China 2018-2021 sobre a indústria verde, inovação e cooperação internacional, Li Yong, como Diretor Geral Organização, e o Ministro da Ciência e Tecnologia da China, Wang Zhigang, assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer os trabalhos conjuntos em diversos setores. Também concordaram em identificar e implementar demonstrações técnicas na área de parques ecoindustriais e zonas de inovação, além de apoiar o desenvolvimento de capacidades nos países em desenvolvimento para ciência, tecnologia e inovação.

Yong também debaterá com Hu Xiaolian (Presidente do Banco de Importação e Exportação da China), com Xiong Meng (Vice-Presidente Executivo e Secretário Geral da Federação de Economia Industrial da China), além de outros parceiros, as oportunidades de cooperação relacionadas às atividades da UNIDO e à iniciativa do Programa de Parceria com o País.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Diretor Geral da UNIDO debate áreas de cooperação com a China, durante visita oficial a Pequim” (Fonte):

https://www.unido.org/sites/default/files/styles/fullwidth_image/public/styles/1_1_crop_widget/public/2018-07/China%201.JPG?itok=0oxoYIhL

Imagem 2 “UNIDO em reunião com funcionários de alto escalão do Governo chinês” (Fonte):

https://www.unido.org/sites/default/files/styles/1_1_crop_widget/public/2018-07/China%202.JPG?itok=ZF3cVFpG 

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Com escassez de recursos, Moçambique sela novos acordos de financiamento externo

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), Moçambique é um dos países com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por trás desta constatação reside não somente o fato de que educação, saúde e outros serviços básicos são precariamente ofertados, mas também um cenário em que a economia nacional apresenta baixos níveis de produto e geração de renda e riqueza. Esta conjuntura consolida um ciclo vicioso na economia nacional: por um lado, o Estado possui um orçamento constrangido para investir em serviços sociais, dado a reduzida capacidade de tributação; do outro, tais serviços, por serem precários, não permitem ganhos de produtividade, impossibilitando o crescimento econômico de longo prazo.

Nyusi selou novos acordos de financiamento externo nas últimas semanas

Não à toa, o Governo moçambicano depende excessivamente de doações e financiamentos estrangeiros: de acordo com os últimos dados, mais de um terço do orçamento público é composto por recursos externos. Nas últimas semanas, o atual Primeiro-Ministro, Filipe Nyusi, deu novos passos rumo à garantia de linhas de financiamento externo, a fim de viabilizar os gastos do Estado. Em um primeiro momento, foi selado um acordo com Portugal que permite a possibilidade de adquirir um empréstimo de 202 milhões de euros com o país europeu. A parceria foi consolidada com a visita do Primeiro-Ministro português, António Costa, para a realização da III Cimeira Bienal, nomeada “Moçambique e Portugal: construindo uma Parceria Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável”.

Dos 64 milhões de Euros do programa anterior, evoluímos para 202 milhões de Euros no presente programa. Na sequência deste acordo, o ministro da Defesa já pôde vir a Moçambique, assinar o Acordo Quadro da Cooperação na área da Defesa. E hoje assistimos a assinatura de diversos acordos, nos domínios mais diversos”, declarou António Costa, em Maputo.

Em outro âmbito, Moçambique também selou um acordo com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). Com um valor previsto de nove milhões de euros, o capital emprestado será direcionado para iniciativas de desenvolvimento sustentável e de conservação ambiental. Com expressivas taxas de desmatamento e crescentes pressões sobre a natureza mediante as futuras previsões de exploração de gás natural, aumenta a preocupação da sociedade civil global com as questões ambientais no país africano.

As novas rodadas de financiamento externo, ilustradas pelos eventos acima citados, representam um alívio ao Governo moçambicano, o qual se viu no epicentro de uma crise de confiança há dois anos (2016). Na ocasião, a descoberta de dívidas não reveladas, as quais totalizavam dois bilhões de dólares, estimulou uma série de organismos internacionais a cessarem seus empréstimos e doações. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e agências bilaterais britânicas e estadunidenses, por exemplo, suspenderam a transferência de recursos até que um plano de reestruturação das dívidas fosse apresentado à comunidade internacional.

Do outro lado, o avanço de questões sociais e econômicas em Moçambique demonstra ser extremamente suscetível a crises internacionais. Quando ocorrem, estas podem gerar uma suspensão abrupta das doações, bem como um repentino encerramento de novas linhas de financiamento, o que pode comprometer a execução orçamentária prevista pelo Governo moçambicano. Neste sentido, o desenvolvimento econômico demonstra ser um processo dependente do capital externo, cuja autonomia somente seria lograda mediante um crescimento endógeno e independente de produtividade – fato que permitiria uma maior tributação e, com isso, redução da participação dos recursos externos na composição do orçamento público.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Moçambique depende em elevado grau de recursos externos para a composição de seu orçamento público” (Fonte):

https://www.businesslive.co.za/bd/world/africa/2018-05-29-ten-beheaded-by-suspected-islamists-in-mozambique-village/

Imagem 2Nyusi selou novos acordos de financiamento externo nas últimas semanas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_Nyusi