AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Projeto vai oferecer capacitação técnica e recursos financeiros a mais de 3.700 pequenos e médios produtores rurais

O “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” do Brasil (MAPA), o “Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais” (DEFRA) do “Governo do Reino Unido” e o “Banco Interamericano de Desenvolvimento” (BID) lançaram…

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AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

BID firma protocolos com “Tribunais de Contas” dos Estados do Amazonas, “Espírito Santo” e “Rio Grande do Sul”

No dia 9 de agosto, o “Banco Interamericano de Desenvolvimento” (BID) e os “Tribunais de Contas” dos Estados do Amazonas, “Espírito Santo” e “Rio Grande do Sul” assinaram “Protocolos de Entendimentos” para habilitar os Tribunais à realização de auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica, celebrados entre o Banco e os respectivos estados ou entidades controladas por estes.

De acordo com nota oficial do BID[1], os Protocolos fortalecem as práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pela instituição financeira. Os “Tribunais de Contas” se comprometem a seguir as normas de auditoria estabelecidas pela “Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores” (INTOSAI) e, de acordo com a nota, manterão profissionais capacitados para o monitoramento dos projetos financiados por organismos internacionais.

Os representantes dos “Tribunais Estaduais” consideram[1] que a iniciativa promoverá o processo de aprimoramento das atividades de controle externo, possibilitando a continuidade da capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.iadb.org/pt/noticias/comunicados-de-imprensa/2013-08-09/tces-farao-auditoria-em-contratos-de-emprestimos-do-bid,10544.html

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Russos esperam continuidade da cooperação Rússia-Irã após eleição de Hassan Rouhani

Nesse domingo (em 4 de agosto), o chefe da Duma* (“Câmara Baixa” russa), Sergey Naryshkin, alegou que há intenções do governo russo em dar continuidade às relações de cooperação com os iranianos, após a eleição presidencial de Hassan Rouhani[1]. Tal pronunciamento foi feito na sua visita ao Irã para cerimônia de posse do novo “Presidente da República”.

Também declarou que o posicionamento da Rússia perante a questão nuclear iraniana não mudou, pois “se acredita que o Irã tem direito de desenvolver seu programa nuclear para fins pacíficos, nas condições de plena transparência e sob o controle da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)[1] (tradução nossa).

Tal posicionamento é apontado por alguns analistas como um apoio parcial aoPrograma Nuclear Iraniano”, uma vez que, segundo Serguei Naryshkin, ele está condicionado à transparência e ao controle da AIEA, vistos como essenciais para que o apoio seja mantido.

Outra parcela dos analistas trabalha com a ideia de que a Rússia prefere manter um diálogo multilateral de acordo com as diretrizes dos órgãos com os quais possui Tratados, enquanto o Irã  não revela os elementos e o estágio do processo de enriquecimento de urânio, mas, na prática, assume acordos bilaterais de cooperação na área de energia nuclear com os persas, significando que as condições anteriores são apenas distrações, pois o apoio permanece de forma ampla.

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* Os Decretos da Duma (“Câmara Baixa”) são aprovados com os votos da maioria do total do número de deputados, a menos que exista uma brecha na Constituição. Todos os “Projetos de Lei” aprovados pela Duma são mais tarde debatidos e então aprovados ou vetados pelo “Conselho da Federação (Soviete da Federação” – a “Câmara Alta”). É uma estrutura bicameral, semelhantemente a “Câmara dos Deputados” e ao Senado federal no Brasil.

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ImagemSergey Naryshkin” (Fonte):

http:// upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/31/Naryshkin_Sergey_Evgenyevich.jpg

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Fonte consultada:

[1] Ver: 

http://en.rian.ru/world/20130804/182575486/Russia-Expects-Continuity-in-Iran-Cooperation-After-Rouhanis-Election%20-%20Lawmaker.html

ÁfricaAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Delegação japonesa visita município de Goiás para aplicar experiências em Moçambique

De acordo com informações disseminadas pela “Assessoria de Comunicação”[1] do Sistema “Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás”/”Serviço Nacional de Aprendizagem Rural” (FAEG/SENAR-GO), representantes da “Agência de Cooperação Internacional do Japão” (JICA) visitaram ontem, dia…

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AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Governo do Estado do Amapá” solicita apoio do governo alemão

No dia 31 de julho, o governador do “Estado do Amapá (AP)”, norte do Brasil, Camilo Capiberibe (PSB/AP), realizou reunião com os diretores do “Banco Alemão de Desenvolvimento” (KfW Bankengrupp), Hubert Heisele, e da “Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit” (GIZ, em português, “Sociedade Alemã para o Desenvolvimento Sustentável”), Helmut Eger. O encontro teve como objetivo prospectar parcerias paraAcordos de Cooperaçãoque ampliem e agilizem os programas de desenvolvimento sustentável do Estado.

Na ocasião, os representantes do governo alemão, afirmaram que o Amapá tem todos os requisitos para ser incluído nas carteiras de financiamento e cooperação que o governo brasileiro deverá apresentar às instituições. O governador amapaense defendeu que o Amapá necessita de apoio técnico e financeiro para aprofundar suas políticas de preservação, inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento.

De acordo com informações da “Agência Amazônia RádioWeb[1], estavam presentes na reunião a diretora-presidente doInstituto Estadual de Florestas”, Ana Euler; a diretora-presidente daAgência de Desenvolvimento”, Ivana Antunes; a secretária daRepresentação do Governo em Brasília”, Diva Ribeiro; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Antônio Cláudio; e o secretário Estadual do Meio Ambiente, Grayton Toledo.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://chicoterra.com/2013/08/01/camilo-capiberibe-negocia-parceria-com-governo-alemao-para-programas-ambientais/

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AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

“Governo Brasileiro” apresenta seus gastos com “Cooperação Internacional”

Na última quinta-feira, dia 4 de agosto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”(IPEA), divulgou um estudo feito junto a toda a estrutura do Governo Federal brasileiro a respeito dos gastos do mesmo em processos de Cooperação Internacional[1]. O IPEA é uma instituição pública, ligada à “Secretaria de Assuntos Estratégicos” da “Presidência da República” focada no fornecimento de informações relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas federais, sobretudo no campo econômico[2].

De acordo com o estudo, em 2010, o Governo Brasileiro gastou cerca de R$ 1,6 bilhão, ou quase US$ 1 bilhão, em processos de Cooperação Internacional”. Ainda segundo o Instituto, foi de 91,2% o crescimento deste gasto com relação ao estudo realizado anteriormente, para o ano de 2009[3].

Com recursos provenientes do “Tesouro Nacional”, estes investimentos em cooperação internacional se dividem, basicamente, em dois tipos: (1) gastos com “servidores e colaboradores da administração pública federal, incluindo passagens, diárias, salários, horas técnicas, com bolsas de pesquisas, e com doações[3] e (2) aqueles gastos “decorrentes de compromissos e obrigações do governo federal brasileiro junto a organismos internacionais[3].

A área de gastos com Operações de Manutenção de Paz foi aquela com maior representatividade. Uma vez que no ano de 2010 o Brasil estava desenvolvendo o esforço de auxílio ao Haiti logo após o terremoto ocorrido no início daquele ano, também este foi o país que mais recebeu recursos.

Por fim, cabe destacar que a grande maioria dos gastos foi realizada de forma bilateral, ou seja, através de projetos e ações realizadas entre o Brasil e os outros países. Cerca de 82% dos gastos foram realizados desta forma, enquanto que os recursos enviados de forma multilateral, ou seja, para instituições com este intuito, representaram apenas 18%.

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[1] VerPaís investiu R$ 1,6 bi na cooperação internacional”, em:

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19209&catid=6&Itemid=4

[2] VerO IPEA – Quem Somos”, em:

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1226&Itemid=68

[3] O relatório está disponível para acesso, com todos os gastos detalhados do Governo Federal em Cooperação Internacional, no link:

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_cooperacao_brasileira02.pdf

AMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Estado do Ceará investirá na logística com empréstimo do BID

De acordo com nota oficial do “Banco Interamericano de Desenvolvimento” (BID), o “Estado do Cearáreceberá empréstimo de US$ 400 milhões do BID para melhorar a logística das regiões produtivas aos mercados consumidores regionais e aos portos e aeroportos.

De acordo com a nota, o Programa financiará “a reabilitação de 560 quilômetros e pavimentação de 410 quilômetros de rodovias, eliminando parcialmente descontinuidades na malha pavimentada e aumentando a conectividade e a eficiência da rede. (…) A nova malha interligará eixos viários com polos de desenvolvimento produtivo[1].

As obras poderão beneficiar aproximadamente 35 municípios. Espera-se também uma redução dos custos operacionais de transporte e a melhoria da integração regional entre as diversas regiões do Estado.

O projeto também focará a melhora da gestão do sistema de logística de cargas pelo “Departamento de Estradas do Ceará” (DER/CE). O DER/CE receberá investimentos, incluindo o desenvolvimento de um “Plano Estadual de Logística e Transporte” (PELT).

O financiamento do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de cinco anos e meio.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.iadb.org/pt/noticias/comunicados-de-imprensa/2013-07-24/transporte-e-logistica-no-ceara-brasil,10519.html

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Diretor da “Agência Brasileira de Cooperação” defende criação de uma quarta carreira no Itamaraty

O Diretor da “Agência Brasileira de Cooperação” (ABC), Fernando de Abreu, defendeu, em citação da “Folha de São Paulo”, a inclusão de uma quarta carreira no Itamaraty (além de Diplomata, “Oficial de Chancelaria” e “Assistente de Chancelaria”), a de “Técnico em Cooperação Internacional”.

De acordo com a nota[1], atualmente a Agência tem só três diplomatas e cerca de dez oficiais de chancelaria. Os demais funcionários, que chegam a aproximadamente 60 técnicos e analistas em cooperação, são temporários por contratados via “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (PNUD).

Abreu declarou que os técnicos em cooperação internacional “deveriam ser do quadro do Itamaraty, mas o ministério não tem estrutura ­–e isso é uma coisa importante que a presidente já mencionou: é preciso ter um quadro permanente de pessoal na ABC[1], demonstrando uma tendência que poderá surgir nos próximos anos.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://app.folha.com/m/noticia/285086