ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Europeus e Africanos debatem a criação de um novo modelo de cooperação para a África

No dia 27 de junho, o “Ministro da Geologia e Minas de Angola”, Francisco Queiroz, realizou um polêmico discurso, em Bruxelas (Bélgica), sobre a importância da Europa alterar o seu modelo de cooperação em relação à África.    

O Ministro afirmou que “o modelo atual de cooperação Europa – África está errado. É preciso que seja alterado. Ele baseia-se em pressupostos que ferem a independência, soberania e respeito dos países africanos[1].

Queiroz ressaltou ainda que países como Angola “devem ser tomados como casos de sucesso e de estudo sobre um novo paradigma de relações que deve ser construído. (…). Angola sofreu profundas transformações em todos os níveis. Conquistou estabilidade macroeconômica, construiu e reabilitou infraestruturas, desenvolveu o seu sistema de ensino, especialmente o ensino superior e sua política de combate à pobreza foi reconhecida pela ONU[1], defendeu o Ministro.

Francisco Queiróz foi um dos oradores do fórum “Transformação econômica da África: o papel dos recursos naturais”, que reuniu especialistas e tomadores de decisão de diversos países e organizações internacionais, convidados a aconselhar a Europa sobre o mais adequado modelo de cooperação a ser implementado.

Mario Pezzini, Diretor da “Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento” (OCDE), declarou que o “ideal será construir uma plataforma global de cooperação e intercâmbio de experiência no qual as diferentes nações indiquem como têm direcionado o ganho com os recursos naturais, para diversificarem as suas economias. O passado, presente e a projeção para o futuro são cruciais[1].

Nesse sentido, a “União Europeia” e os africanos analisarão o novo formato em que a Europa poderá estimular o desenvolvimento sustentável da África com a elaboração de uma nova visão conjunta de cooperação. A “Cimeira UE-África” está prevista para ocorrer no início de 2014 e os debates serão focados nas implicações e oportunidades da ascensão da África e nos elementos-chave de uma nova relação entre as duas regiões.

A estratégia conjunta África-UE, adotada em 2007, precisará ser revista e atualizada para refletir uma nova agenda para a cooperação que incorpore as novas necessidades e perfil de ambas as regiões surgidas ao longo dos últimos seis anos.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.friendsofeurope.org/Contentnavigation/Events/Eventsoverview/tabid/1187/EventType/EventView/EventId/1213/EventDateID/1217/PageID/6569/AfricaseconomictransformationTheroleofnaturalresources.aspx

COOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS REGIONAISNOTAS ANALÍTICAS

“UNASUR” avanza en la integración regional cultural

El martes 25 de junio se realizó la Primera Reunión de Ministros y Ministras de Cultura de la Unión de Naciones Sudamericanas’ (UNASUR)”. La misma se desarrolló en Lima, capital de Perú, dado que este país detenta la “Presidencia Pro Témpore” del bloque regional[1].

El logro principal de la reunión es la aprobación del Plan de Acción 2013-2014 del Consejo Sudamericano de Cultura” (CSC), que enfatiza cinco ejes de integración: interculturalidad, “industrias culturales”, “defensa y conservación del patrimonio cultural”, comunicación y “cultura y artes”. Al respecto, el “Ministro de Cultura de Perú”, Luis Peirano, manifestó que “esto es reflejo de los intereses comunes de nuestros países que concluyen en una gran guía de actividades bianuales en la que cada Estado ha asumido responsabilidades concretas[2]. También se aprobó el estatuto del CSC, destacándose la afirmación de que la cultura es un agente principal de desarrollo.

En ese mismo sentido, se presentaron dos acciones principales: (1) la creación de un Banco de Contenidos Audiovisuales para luchar contra el tráfico de bienes culturales*, y (2) la formación del proyecto Expreso Sur”, que pretende dar a conocer festividades de los países de la UNASUR desde la perspectiva de niños de la región. En relación al primero, el “Viceministro de Interculturalidad de Perú”, Pablo Vilca, ha explicado que se confeccionará una base de datos para que todos los países puedan localizar información sobre contenidos culturales nacionales. Además acordaron la formación de un “Grupo de Trabajo” para la discusión de la problemática y el diseño de posibles estrategias para abordarla. De forma complementaria, también se realizará una “Cumbre sobre Descolonización y Diáspora” el 12 de octubre en Bolivia – por una propuesta de ese país – con el objetivo de analizar conceptos y avanzar en definiciones comunes en relación a estas dos cuestiones[3].

Cabe recordar que la UNASUR está formada por Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Guyana, Perú, Surinam, Uruguay y Venezuela. Paraguay, en tanto, está suspendido hasta que Horacio Cartes asuma como Presidente del país en agosto, tras elecciones democráticas en abril de este año.

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* Segundo UNESCO, son bienes culturales, de acuerdo al “Convenio para la Protección de los Bienes Culturales” en caso de conflicto armado, de 1954: a) los bienes, muebles o inmuebles que tengan gran importancia para el patrimonio cultural de los pueblos, como los monumentos de arquitectura, arte o religión, las obras de arte, manuscritos y colecciones de libros; b) los edificios cuyo destino principal y efectivo sean conservar o exponerlos, tales como museos y bibliotecas; y c) los centros que comprendan un gran número de bienes culturales de tipo a y b – llamados centros monumentales. Ver:

http://portal.unesco.org/es/ev.php-URL_ID=13637&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

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Imagen Ministros de Cultura de la UNASUR se reúnen en Lima, Perú” (Fuente: Agencia Peruana de Noticias Andinas):

http://www.andina.com.pe/Espanol/DownloadPhoto.aspx?myPhoto=pnSesWoc3ic=

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Fuentes consultadas:

[1] Ver:

http://www.europapress.es/latam/peru/noticia-latinoamerica-unasur-decide-luchar-contra-trafico-ilegal-bienes-culturales-region-20130626161042.html

[2] Ver:

http://www.telesurtv.net/articulos/2013/06/25/unasur-creara-banco-de-contenidos-audiovisuales-para-resguardar-bienes-culturales-2311.html

[3] Ver:

http://www.andina.com.pe/Espanol/noticia-unasur-se-compromete-integracion-cultural-regional-463908.aspx#.UcxWGjtkNFs

 

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AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Pará e “Guiana Francesa” estreitam cooperação em matéria de gestão dos recursos naturais

Em 17 de junho de 2013, o vice-governador doPará” (Brasil), Helenilson Pontes, do “Partido Popular Socialista” (PPS), participou de uma reunião, em Belém, com o deputado do grupo parlamentar “Esquerda Democrática Republicana” (EDR), da “Guiana Francesa”, que teve como objetivo discutir os potenciais de desenvolvimento sustentável do departamento ultramarino francês[1].  

O Deputado que é autor de uma proposição de lei denominada Amazônia francesa* – ainda em processo de consulta na “Assembleia Nacional da Guiana Francesa[2] – realizou essa visita ao Estado brasileiro em busca da experiência do Pará na administração dos recursos naturais, que junto ao Amapá é um dos estados amazônicos mais atuantes em ações paradiplomática, em especial no tema do desenvolvimento sustentável.  

Segundo a “Agência Pará”, o Deputado francês declarou que “estamos buscando o desenvolvimento da Guiana Francesa e viemos ao Brasil para, além de reforçar a cooperação já existente entre os dois países, trocar experiência na área da conservação da biodiversidade da floresta amazônica[1].

Dentre um dos temas que foram tratados na reunião estava a questão da mineração, no qual o estado amazônico tem importante participação quando considerado o total da atividade no país e da qual depende grande parcela da economia guianense.

Como parte das atividades do Deputado no país, ele ainda participaria na terça-feira, 18 de junho de 2013, do lançamento do novo código de mineração do Brasil, em “Brasília”, que tem o como objetivo modernizar as regras de extração, produção e comercialização desses produtos através de cadeias mais produtivas, permitindo maior controle dessa atividade pelo governo.

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* O “Projeto de Lei” tem como objetivo valorizar os potenciais de desenvolvimento sustentável da “Guiana Francesa”, tendo como referência principal sua localização no extremo norte da costa atlântica da “América do Sul” e sua percepção como um espaço participante do arco amazônico, ou seja, há uma ênfase nas necessidades de um povo que vive em um meio ambiente diferente daquele do continente europeu. Essa, assim como as propostas da “Lei da Montanha”, de 1985, relativa à proteção das montanhas, e a “Lei Córsega”, de 2002, que criou o “Comitê de Bacias da Córsega”, do qual a “Guiana Francesa” faz parte, pretendem fomentar o desenvolvimento da unidade ultramarina francesa nos próximos anos.

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Imagem Reunião paradiplomática entre Pará e Guiana Francesa” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/1416293

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=128716

[2] Ver:

http://www.franceguyane.fr/regions/guyane/loi-amazonie-serville-poursuit-ses-consultations-153345.php

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Japão perdoa dívida de Moçambique

As autoridades japonesas estão realizando várias visitas oficiais aos países da Europa e da África, onde Acordos diplomáticos e econômicos estão sendo fechados, além de outras negociações que contribuem para a boa “imagem” do Japão. Nesse sentido, Tokyo perdoou uma dívida de Moçambique com o intuito de melhorar sua reputação no continente.

Devido a forte presença de nações estrangeiras no continente africano, com grande destaque para a China, o Japão vem trabalhando constantemente com os Estados e entidades locais em busca  de alternativas para ganhar mais espaço na região. Nesse sentido, observadores apontam que uma delas foi o perdão da dívida de Moçambique, que está avaliada em 83,81 milhões de dólares norte-americanos.

O comunicado foi feito neste final de semana pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma. A autoridade japonesa declarou para a imprensa local: “Este perdão do governo japonês significa uma poupança para o governo moçambicano, indo o montante em questão ser consignado para outros sectores prioritários[1].

O perdão da dívida faz parte do programa “Conferência Internacional de Tokyo para o Desenvolvimento Africano” (“Ticad V”) e, além do ato, o Japão vai doar mais de 30 milhões de dólares para que o país africano invista em infra-estrutura na sua região norte e central.

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2013/06/17/japao-perdoa-mais-de-80-milhoes-de-dolares-a-mocambique/

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

ONU cumprimenta países da “América Latina” e do Caribe por alcançarem “Metas do Milênio” para redução da fome

A “Organização das Nações Unidas” (ONU) cumprimentou oficialmente diversos países da “América Latina” e do Caribe por terem reduzido a fome conforme previsto nas “Metas do Milênio”[1]. Os países foram Brasil, Chile, Cuba, Honduras, Guiana,…

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ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Refugiados sírios: uma análise sob a ótica humanitária

Entre as diversas análises a respeito da guerra civil na Síria que já se desenrola por dois anos, observa-se a divisão dos analistas (mas também da comunidade em geral) sobre várias questões, dentre as quais podem ser destacas: (1) qual Governo tem posicionamentos mais acertados em suas declarações sobre o conflito; (2) qual das facções seria a mais cruel no momento e qual delas merece nossa atenção ou não; (3) quais medidas seriam necessárias para aprovar intervenções militares; (4) quais seriam os custos políticos, financeiros e diplomáticos de uma operação de paz.

No entanto, enquanto os debates estão concentrados nessas questões há certas urgências que também se apresentam, pois as vidas de cerca de 80 mil pessoas foram desperdiçadas e mais de 1 milhão de refugiados não sabem qual serão os seus futuros. Estimativas do “Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (ACNUR) são de que esse número possa chegar aos 3 milhões até o fim no ano, se a proporção atual de violência na região não diminuir[1]. Na Jordânia e no Líbano existem ao menos 500 mil refugiados, em cada país. Na Turquia, há mais de 375 mil, de acordo com o ACNUR[2].

Em comunicado recente, a “Coordenadora do UN Emergency Relief, Valerie Amos, destacou que 1 de cada 3 sírios está precisando de ajuda, em caráter de urgência. Amos destacou: “Homens, mulheres e crianças que não possuem envolvimento nenhum com a guerra civil estão arcando com o ônus da crise. Mais de 80.000 pessoas foram mortas. (…) É uma tragédia humana[3].

A “Organização das Nações Unidas” (ONU) tem se apresentado institucionalmente paralisada em relação ao conflito na Síria e até mesmo em relação à ajuda humanitária que poderia ser deveras ampliada, a despeito de seus funcionários de ajuda humanitária e ativistas que vão até o local do conflito para auxiliar as vítimas e mesmo pensar em soluções para a crise. O enfraquecimento da ONU causa grande descrédito na instituição como Fórum multilateral.

Ao comentar a inércia dos demais países, da sociedade civil e da própria ONU, a diretora da ONG de Direitos Humanos, “Human Rights Watch, Peggy Hicks, que acompanha de perto os bastidores das “Nações Unidas” em relação à situação síria, afirmou: “É preciso deixar claro: estamos escrevendo um capítulo nefasto da História[4].

Ao pensar a situação dos civis que perdem familiares ou se encontram na situação de precisar fugir por medo, por perseguição e estão, atualmente, sem condições adequadas de sobrevivência e vivendo em acampamentos improvisados, nos quais não há cuidados de saúde, sem saneamento, com escolas destruídas, com falta de alimentação, deixa de ser prioritário identificar a quem responsabilizar pelos direitos humanos não atendidos e/ou crimes de guerra cometidos, mas, sim, identificar soluções e pensar a responsabilidade da comunidade internacional de proteger os demais seres humanos por serem participes da mesma condição humana.

A possibilidade de receber refugiados sírios já é cogitada em Washington, caso haja a solicitação formal peloAlto Comissariado das Nações Unidas” (ACNUR). A Alemanha também manifestou-se como aberta à possibilidade de receber refugiados sírios em seu território[5].

Essa solução seria feita através do Reassentamento (programa do ACNUR), como meio de estabelecer refugiados em outros países. Receber refugiados que passaram por traumas de guerra, perdas de familiares e integrá-los na sociedade doméstica é um esforço que os diversos países deveriam considerar como imperativo ao depararem-se com crises humanitárias como a que está ocorrendo na Síria[6].

Conforme apontam alguns analistas, além dos debates sobre como deter as guerras ou negociar a paz, deve existir a discussão sobre como oferecer alívio prático para aqueles que estão a perecer em razão dessa situação, sendo necessário não dissociar tais preocupações.  

De positivo, identifica-se que funcionários da ONU, especialistas em Refúgio, diplomatas e grupos de ajuda não-governamentais planejam discutir possíveis planos de Reassentamento em uma reunião de alto nível, esta semana, em Genebra[7].

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.upi.com/Top_News/US/2013/06/07/UN-seeking-to-raise-52-billion-in-2013-for-Syrian-war-refugees/UPI-69961370626378/?rel=42661370865722

[2] Ver:

http://www.latimes.com/news/nationworld/world/middleeast/la-fg-syria-refugees-20130610,0,6484601.story

[3] Ver:

http://www.upi.com/Top_News/US/2013/06/07/UN-seeking-to-raise-52-billion-in-2013-for-Syrian-war-refugees/UPI-69961370626378/?rel=42661370865722

[4] Ver:

http://topicos.estadao.com.br/siria

[5] Ver:

http://www.latimes.com/news/nationworld/world/middleeast/la-fg-syria-refugees-20130610,0,6484601.story

[6] Ver:

http://www.acnur.org/t3/portugues/a-quem-ajudamos/solucoes-duradouras/reassentamento/?L=gulnlxwoshxdx

[7]  Ver:

http://www.latimes.com/news/nationworld/world/middleeast/la-fg-syria-refugees-20130610,0,6484601.story  

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Equador e Venezuela: cooperação na área alimentícia

Segundo o periódico “El Mundo[1], publicado em 3 de junho de 2013, o Governo equatoriano, através de representantes de seu “Ministério das Relações Exteriores” (MRE), declarou sua disposição em fornecer produtos básicos alimentícios ao mercado venezuelano. A decisão foi tomada durante a “Reunião de Trabalho” dos Executivos de ambos os países, realizada na “Casa Amarela Antonio José de Sucre”, sede da chancelaria venezuelana.

Durante a Reunião, ocorrida na cidade de Caracas (Venezuela) para impulsionar a cooperação entre seus setores econômicos, o ministro de Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador, Ricardo Patiño, e o ministro do Poder Popular para as Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, aproveitaram a ocasião para ratificar o apoio do governo do presidente Rafael Correa ao recém-eleito presidente venezuelano, Nicolás Maduro[1].