AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agência Brasileira de Cooperação assina acordo com o Paquistão

Segundo nota da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), foi firmado no dia 6 de agosto de 2018 um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Paquistão. O documento assinado entre o Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, embaixador João Almino, promove a cooperação em importantes áreas como agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional.

A cooperação humanitária e técnica são os principais pontos das relações bilaterais entre estes países, como indica a cronologia apresentada no site do Itamaraty (o Ministério das Relações Exteriores do Brasil).

Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão

  • 1951 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Paquistão
  • 1968 – Assinatura de Acordo de Cooperação Cultural entre Brasil e Paquistão
  • 2004 – Visita ao Brasil do Presidente do Paquistão, Pervez Musharraf
  • 2005 – Visita ao Paquistão do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim
  • 2010 – Oferecimento de ajuda brasileira, sob a forma de alimentos, por ocasião de enchentes no Paquistão

Ainda de acordo com o Itamaraty, o Brasil é principal parceiro comercial do Paquistão na América Latina e existe potencial para diversificar a pauta bilateral em setores como o de aeronaves e, em especial, o de biocombustíveis, uma vez que o Governo paquistanês busca um novo modelo de gestão de energia.

O instrumento de cooperação assinado não entrará imediatamente em vigor, ele deverá seguir para aprovação do Congresso Nacional, pois Acordos entre países, envolvendo as questões de Relações Exteriores do Brasil, necessitam da aprovação no Legislativo brasileiro para poderem ser colocados em prática.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixador do Paquistão no Brasil, Sr. Najm us Saqib, e o Diretor da ABC, Embaixador João Almino” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1430

Imagem 2 Assinatura do Acordo entre o Brasil e o Paquistão” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/api/conteudoImagemAdicional/1429

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Estados candidatos a Observadores da CPLP

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recepcionou novas solicitação de Estados para a categoria de Membros Observadores. O Estatuto de Observador da CPLP foi criado em 1998, contemplando a aspiração da Organização em ampliar a contribuição de países não lusófonos. No ano de 2005 houve a criação de categorias e atribuições específicas, separando os países parceiros em Observador Associado ou Observador Consultivo.

Logo da CPLP

Para que um país seja aceito como Observador Associado, ele deverá expressar seu compromisso com os princípios e objetivos da Comunidade, nas quais identifica-se o respeito às Instituições democráticas, aos Direitos Humanos e à boa governança.

A aprovação dos candidatos ocorre a cada dois anos, durante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Nas últimas duas Conferências (2014 e 2016) o acolhimento de outras Nações às dinâmicas da Comunidade foi expressiva. Foram atribuídas a posição de Observado Assistente à Geórgia, Hungria, Japão, Namíbia, República Eslovaca, República Checa, Turquia e Uruguai.

Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP

Dentre os países que divulgaram a sua candidatura a ser votada em 2018, cinco são do continente europeu (Andorra, França, Itália, Luxemburgo e Reino Unido), além de Argentina, Costa do Marfim, Chile, Servia e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A admissão da OEI possui um caráter pioneiro, pois esta seria a primeira Organização Internacional com status de Observador Associado. Pode-se destacar que ambas possuem convênios e ações conjuntas, como o Marco de Cooperação entre CPLP e OEI, assinado em 2015.

No que diz respeito a candidatura da Itália, sob a perspectiva do Ministro de Negócios estrangeiros, Angelino Alfano, as relações bilaterais já estabelecidas e parcerias na área educacional com os países de língua portuguesa podem ser apontadas como fatores pela ampliação dos laços com a lusofonia.  

Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP, observou em um seminário no início de 2018 que o crescimento do número de Estados interessados em ingressar na Comunidade evidencia a necessidade de adaptar-se às novas dinâmicas internacionais. Tal colocação diz respeito à superação do critério linguístico da Organização, incentivando também o aprofundamento das políticas econômicas, especificamente as relações de cooperação econômica e empresarial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização dos países membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste)” (Fonte):

https://www.sermosgaliza.gal/media/sermosgaliza/images/2016/11/06/2016110617290282175.png

Imagem 2 Logo da CPLP” (Fonte):

https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2011/12/cplp.png

Imagem 3 Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_do_Carmo_Silveira#/media/File:Reuni%C3%A3o_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa_03_(cropped).jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Noruega lança candidatura para o Conselho de Segurança das Nações Unidas

No último dia 22 de junho deste ano (2018), o Estado da Noruega lançou sua candidatura a Membro não-Permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU, na sigla mais usada em português). O país já participou do Conselho por 4 vezes e disputa as 2 vagas abertas para o mandato de 2021-22, junto com a Irlanda e o Canadá.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega

O CSNU é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes, a saber, Estados Unidos, Reino Unido, França, Federação Russa e China, e 10 não permanentes. Os não permanentes possuem mandatos de 2 anos e são eleitos pela Assembleia Geral (AG) da ONU. A importância do Órgão decorre do seu poder político, já que concentra as decisões em matéria de segurança internacional.

A concorrência pelo Assento está acirrada entre os 3 Estados e eles têm liberdade para fazer campanha até 2020, quando os 193 Estados-Membros da Assembleia Geral escolherão mediante voto. Os noruegueses estão otimistas, pois contribuem a mais de 70 anos na ONU com apoio político e econômico, e, sobretudo, pela confiança em seu próprio trabalho, como reconciliadores e assistentes humanitários.

Oslo* aposta na vitória pelo seu histórico de facilitador e mediador de conflitos no Oriente Médio, Colômbia e no Chifre da África, e entende que a redução de tensões equivale a queda da pobreza, a qual, por sua vez, contribui para a diminuição da migração e da necessidade de ajuda humanitária.

No site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a Ministra Eriksen Søreide, apontou: “A Noruega tem um interesse fundamental em apoiar a ONU, o direito internacional e um veredito baseado em regras abalizadas no Pacto das Nações Unidas. O direito internacional público é a base para condições estruturais estáveis ​​para a segurança, prosperidade e valor da Noruega.

Perguntada pelo Jornal VG obre as dificuldades políticas envolvendo a questão dos 5 membros permanentes, a Ministra Søreide afirmou: “É uma questão real hoje que o Conselho de Segurança é muito polarizado. É difícil obter soluções unificadas com consenso, mas o que temos visto nos últimos anos é que não apenas os cinco membros permanentes decidem. Estamos vendo cada vez mais que é possível envolver os membros não permanentes”.

Os analistas atentam que a Noruega pode vir a produzir uma dinâmica diferente no CSNU devido a sua expertise nos assuntos de paz e mediação de conflitos. Todavia, é preciso cautela diante das realidades que ainda sobrevirão, visto que a cooperação não é unilateral e cabe a todos os membros do Conselho o desafio de alcançar resultados com o menor grau de impedimentos possível.

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Nota:

* Oslo é capital do Reino da Noruega, significando aqui o Governo norueguês, logo o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança da ONU” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg/1024px-UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

Imagem 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Utenriksdepartementet_Oslo.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação marítima entre Portugal e Moçambique

Durante a realização da III Conferência Luso-Moçambique, no início do mês de julho, em Maputo, a Ministra portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Carlos Alberto Mesquita, assinaram um Protocolo de Cooperação em matéria de Transportes Marítimos e Portos. O Documento abrange diversas áreas que compõem o setor portuário.

Mapa de Moçambique e seus principais portos

Entre seus objetivos encontram-se: a formação de quadro profissional; a cooperação no âmbito legislativo marítimo; tecnologia aplicada a simplificação dos procedimentos e a utilização de gás natural como combustível nos transportes marítimos. Na perspectiva do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca moçambicano, Eduardo Mondlane, a temática da cooperação tem um caráter estratégico para as Nações.

Igualmente, os países também definiram um plano de implementação relacionado ao Programa Estratégico de Cooperação firmado em 2017. Este será desenvolvido com o intuído de definir o cronograma para a efetivação dos objetivos da cooperação. Cabe destacar que o Programa tem o período de cinco anos e o financiamento inicial foi de 202,5 milhões de euros.

A realização da Conferência foi definida pelo Governo português como um mecanismo de aprofundamento dos laços históricos que marcam as relações luso-moçambicanas. Somada ao fator diplomático, a reunião entre os Estados também foi considerada uma forma de incentivo às trocas comercias e investimentos. A busca pela ampliação das relações econômicas bilaterais se relaciona com a queda de 6,4% das exportações portuguesas para Moçambique durante a primeira metade de 2018.

Dentro das perspectivas do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o país busca priorizar a diplomacia econômica, uma vez que as relações comerciais entre Moçambique e Portugal desaceleraram em decorrência da economia internacional. Neste contexto, o Presidente complementou que ambos os Estados buscam proporcionar o desenvolvimento econômico e que o incentivo ao setor privado, incluindo pequenas e médias empresas, pode ser um impulsionador do desenvolvimento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Mo%C3%A7ambique

Imagem 2Mapa de Moçambique e seus principais portos” (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-wdCYXegcvfU/VjXrZmQMxBI/AAAAAAAAAJ4/QcX5w-Twsro/s1600/mapamocambique.gif

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Com escassez de recursos, Moçambique sela novos acordos de financiamento externo

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), Moçambique é um dos países com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por trás desta constatação reside não somente o fato de que educação, saúde e outros serviços básicos são precariamente ofertados, mas também um cenário em que a economia nacional apresenta baixos níveis de produto e geração de renda e riqueza. Esta conjuntura consolida um ciclo vicioso na economia nacional: por um lado, o Estado possui um orçamento constrangido para investir em serviços sociais, dado a reduzida capacidade de tributação; do outro, tais serviços, por serem precários, não permitem ganhos de produtividade, impossibilitando o crescimento econômico de longo prazo.

Nyusi selou novos acordos de financiamento externo nas últimas semanas

Não à toa, o Governo moçambicano depende excessivamente de doações e financiamentos estrangeiros: de acordo com os últimos dados, mais de um terço do orçamento público é composto por recursos externos. Nas últimas semanas, o atual Primeiro-Ministro, Filipe Nyusi, deu novos passos rumo à garantia de linhas de financiamento externo, a fim de viabilizar os gastos do Estado. Em um primeiro momento, foi selado um acordo com Portugal que permite a possibilidade de adquirir um empréstimo de 202 milhões de euros com o país europeu. A parceria foi consolidada com a visita do Primeiro-Ministro português, António Costa, para a realização da III Cimeira Bienal, nomeada “Moçambique e Portugal: construindo uma Parceria Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável”.

Dos 64 milhões de Euros do programa anterior, evoluímos para 202 milhões de Euros no presente programa. Na sequência deste acordo, o ministro da Defesa já pôde vir a Moçambique, assinar o Acordo Quadro da Cooperação na área da Defesa. E hoje assistimos a assinatura de diversos acordos, nos domínios mais diversos”, declarou António Costa, em Maputo.

Em outro âmbito, Moçambique também selou um acordo com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). Com um valor previsto de nove milhões de euros, o capital emprestado será direcionado para iniciativas de desenvolvimento sustentável e de conservação ambiental. Com expressivas taxas de desmatamento e crescentes pressões sobre a natureza mediante as futuras previsões de exploração de gás natural, aumenta a preocupação da sociedade civil global com as questões ambientais no país africano.

As novas rodadas de financiamento externo, ilustradas pelos eventos acima citados, representam um alívio ao Governo moçambicano, o qual se viu no epicentro de uma crise de confiança há dois anos (2016). Na ocasião, a descoberta de dívidas não reveladas, as quais totalizavam dois bilhões de dólares, estimulou uma série de organismos internacionais a cessarem seus empréstimos e doações. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e agências bilaterais britânicas e estadunidenses, por exemplo, suspenderam a transferência de recursos até que um plano de reestruturação das dívidas fosse apresentado à comunidade internacional.

Do outro lado, o avanço de questões sociais e econômicas em Moçambique demonstra ser extremamente suscetível a crises internacionais. Quando ocorrem, estas podem gerar uma suspensão abrupta das doações, bem como um repentino encerramento de novas linhas de financiamento, o que pode comprometer a execução orçamentária prevista pelo Governo moçambicano. Neste sentido, o desenvolvimento econômico demonstra ser um processo dependente do capital externo, cuja autonomia somente seria lograda mediante um crescimento endógeno e independente de produtividade – fato que permitiria uma maior tributação e, com isso, redução da participação dos recursos externos na composição do orçamento público.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Moçambique depende em elevado grau de recursos externos para a composição de seu orçamento público” (Fonte):

https://www.businesslive.co.za/bd/world/africa/2018-05-29-ten-beheaded-by-suspected-islamists-in-mozambique-village/

Imagem 2Nyusi selou novos acordos de financiamento externo nas últimas semanas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_Nyusi

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Desenvolvimento e progressos do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (AIIB) de 2015-2018

Fundado no ano de 2015, o Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (AIIB, na sigla em inglês), começou a operar oficialmente no dia 16 de janeiro de 2016, contando com 57 países membros. Passados mais de dois anos desde o começo das operações, o Banco realizou grandes desenvolvimentos. Atualmente, a instituição possui 66 membros oficiais e 21 países que estão prospectando o seu ingresso, fato que demonstra uma rápida expansão. A principal missão do AIIB consiste na promoção do desenvolvimento sustentável e da boa governança econômica nos seus Estados membros.

Logomarca do Banco Asiático de Infraestrutura e Investiment

A instituição recebeu o ranking máximo de credibilidade (AAA) pelas três principais agências de avaliação de risco do mundo: a Moody’s, a Fitch Ratings e a Standard & Poors. O relatório anual do AIIB de 2017 afirma as seguintes áreas temáticas como focos de atuação para o futuro: 1) infraestrutura sustentável; 2) conectividade interestatal na região da Eurásia; 3) mobilização de parcerias com entidades e empresas de capital privado; 4) aumento da institucionalização e da promoção da imagem (branding) do Banco. A China possuí 26,6% das quotas de votações no Banco, o que lhe confere grande poder decisório.

Até o momento, vinte e oito (28) projetos foram aprovados, totalizando um montante investido de US$ 5,03 bilhões. Os projetos se estendem pelas mais variadas áreas, havendo um destaque para as questões energéticas, visando a substituição do uso dos hidrocarbonetos por recursos provenientes de fontes renováveis. Não obstante, existem igualmente projetos nas áreas de: irrigação; desenvolvimento rural; transporte e mobilidade urbana; prevenção de desastres naturais; distribuição e logística (portos comerciais).

Tendência média anual do fator de risco por país, no período de 2000-2011, na economia global

O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, na sigla em inglês) estima que sejam necessários investimentos de infraestrutura na ordem de mais de US$ 22 trilhões na região da Ásia e do Pacífico até 2030, representando um déficit anual de cerca de US$ 1,5 trilhão, para que seja possível manter o ritmo de desenvolvimento destas economias, além de promover a adaptação à um modelo que preze pela sustentabilidade e pela redução das desigualdades. Portanto, percebe-se a crescente necessidade de atuação de Bancos multilaterais para a adaptação e reforma da economia global perante os desafios que se apresentam para as próximas décadas.

A atuação de novas instituições deverá contribuir e complementar o trabalho realizado pelas organizações tradicionais que trabalham para o desenvolvimento, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Até o presente, dois terços dos projetos do AIIB foram cofinanciados através de parcerias com instituições tradicionais. O Banco prevê a extensão das suas atividades para a América Latina.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Países membros do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (AIIB) no ano de 2016” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:AoAAsianInfrastructureInvestmentBank.svg

Imagem 2 Logomarca do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (AIIB)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:AIIB_logo.png#/media/File:AIIB_logo.png

Imagem 3 Tendência média anual do fator de risco por país, no período de 20002011, na economia global” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/7d/Annual_Trend_in_Euromoney_Country_Risk%2C_March_2000_-_March_2011.svg/1080px-Annual_Trend_in_Euromoney_Country_Risk%2C_March_2000_-_March_2011.svg.png